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Notícias
O SAFP publica os meios de contacto dos representantes que assinam o Boletim de Propositura na página electrónica da Eleição do Chefe do Executivo
De acordo com as disposições relativas da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, o SAFP publica, sucessivamente, os meios de contacto dos representantes que assinam o Boletim de Propositura na página electrónica da Eleição do Chefe do Executivo:www.ece.gov.mo, para dar conhecimento, atempadamente, aos interessados em candidatar-se a membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e facilitar o pedido de apoio para a propositura.
Segundo a lei, as pessoas colectivas eleitoras que pretendem exercer o direito de propositura nessas eleições e ainda não entregaram o Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura (DATE05) devem, antes de 5 de Maio, proceder às formalidades de entrega para levantar os boletins de propositura. Até 17 de Abril, já 64 pessoas colectivas eleitoras designaram o seu representante que assina o boletim de propositura. O SAFP apela às pessoas colectivas que pretendem exercer o direito de propositura para entregarem, o mais cedo possível, o referido Boletim.
Como, na entrega pela pessoa colectiva eleitora ao SAFP do Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura (DATE05), este deve estar acompanhada da Certidão emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) para efeitos das mencionadas eleições, na qual consta a lista nominativa dos membros do órgão de direcção ou de administração de acordo com os estatutos da respectiva pessoa colectiva, o SAFP apela as pessoas colectivas eleitoras que pretendem exercer o direito de propositura a requererem, o mais cedo possível, junto da DSI, a emissão da referida Certidão.
Qualquer pessoa colectiva eleitora que encontre dificuldades no preenchimento do impresso ou tenha dúvidas sobre o procedimento de entrega do mesmo, pode consultar através do telefone n.º 88668866, podendo também dirigir-se, pessoalmente, ao balcão de atendimento dos assuntos eleitorais do SAFP, sito na Rua do Campo, R/C do Edifício Administração Pública, dentro das horas de expediente para o pessoal poder ajudar de imediato.
O SAFP encontra-se em funcionamento de segunda à sexta, das 9H00 às 18H00, sem intervalo. Para facilitar a entrega, pelas pessoas colectivas eleitoras, do Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura (DATE05) antes do termo do prazo, o SAFP estará em funcionamento nos dias 3 e 4 de Maio, os últimos sábado e domingo precedentes a data do termo do prazo de entrega.
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Teve hoje lugar ao acto público de abertura das propostas do concurso público para a Empreitada de Construção do Miradouro da Colina da Taipa Pequena

Na sequência da abertura das propostas realizada na semana passada do concurso para a Empreitada de Construção do Circuito Pedonal de Ligação entre o Jardim do Lago e a Casa-Museu da Taipa, teve hoje (dia 14 de Abril) lugar à abertura das propostas do concurso público para a Empreitada de Construção do Miradouro da Colina da Taipa Pequena, que contou com a participação de 7 empresas, variando o preço proposto entre MOP$ 34.000.000,00 e MOP$ 42.000.000,00. Segundo as estimativas, a obra arrancará o mais rápido possível no 3.º trimestre do corrente ano e terá um prazo de execução de cerca de 17 meses. Após a recolha ultimamente realizada das opiniões públicas, os 2 demais sistemas pedonais da Taipa, designadamente a passagem sub-elevada ajardinada da Avenida de Guimarães e a passagem superior para peões da Rotunda Ouvidor Arriaga, se encontram actualmente na fase de estudo prévio.
O acto público de abertura das propostas do concurso público da Empreitada de Construção do Miradouro da Colina da Taipa Pequena teve lugar hoje (dia 14 de Abril) e contou com a participação de 7 empresas, tendo 6 empresas sido admitidas e 1 empresa sido admitida condicionalmente. Segundo as estimativas a obra permitirá proporcionar cerca de 100 postos de trabalhos, incluindo os trabalhos relacionados com armação de armadura de aço, cimento, betão, estrutura de betão armado, sistema de electricidade e de água e esgotos.
Em prol da optimização do espaço público envolvente do Miradouro da Colina da Taipa Pequena, foi projectado pela Administração a demolição das construções localizadas junto da Rotunda de Leonel de Sousa e o aproveitamento conjunto do terreno devoluto localizado junto desta rotunda, de modo a construir uma praça equipada de elevadores para permitir aos cidadãos poderem através dos elevadores panorâmicos, passando depois pela passagem superior para peões serpentiforme, até chegarem ao Miradouro de Colina da Taipa Pequena com uma visão de 180º. Os cidadãos poderão avistar do miradouro a paisagem do canal de navegação Shizi Men de Hengqin e do extremo sul da Península de Macau. E na Rotunda de Leonel de Sousa será executado paragem de autocarros para que os cidadãos possam visitar este novo ponto turístico. O Miradouro da Colina da Taipa Pequena será sobretudo dividido em 3 partes, sendo a Zona 1 localizado junto da Rotunda de Leonel de Sousa, com uma área de cerca de 600 m2, que compreenderá fundamentalmente a praça equipada de elevadores, abrigo de sol e chuva, centro turístico e de informações, instalações sanitárias públicas, torre para elevadores panorâmicos e zona para paragem e estacionamento de autocarros de turismo, e será preservado o pagode de Tou Dei. A Zona 2 localizado no talude junto da Colina da Taipa Pequena consiste essencialmente nas obras de protecção da manta vegetal, com uma área de 4.700 m2. A Zona 3 consiste na execução da torre dos elevadores panorâmicos e da passagem superior para peões em zigue-zague, no terreno localizado no troço da Estrada de Sete Tanques, junto da Colina da Taipa Pequena, até o monumento, com uma área de cerca de 1.400 m2, e ainda na reformulação do miradouro de 180º e demarcação de zebras.
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Foi concluída com sucesso a conexão dos sinais dos canais de televisão básicos
Foi iniciada, a partir das 00:00 horas do dia 22 de Abril, a conexão dos sinais dos canais de televisão básicos prestados pela Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. aos residentes, tendo sido concluída às 02:00 horas do mesmo dia a obra relativa à transferência dos sinais em todas as zonas de Macau. A obra de conexão foi iniciada com sucesso graças à colaboração das partes interessadas, nomeadamente os fornecedores do serviço de antena comum existentes (anteneiros), a Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A., a TV Cabo Macau, S.A. (adiante designada por TV Cabo) e a instaladora Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. (CTM), e foi concluída com sucesso, uma vez que os equipamentos de software e hardware estavam prontos e com adequada assistência técnica. Devido à cessação, em 21 de Abril, do acordo de cooperação celebrado entre a TV Cabo e os anteneiros, o serviço de assistência na recepção dos sinais dos canais de televisão básicos é formalmente prestado aos residentes pela Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A. a partir do dia 22. Por forma a concretizar e garantir a recepção pelos residentes de Macau dos sinais dos canais de televisão básicos, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) tem procedido, nos últimos dias, à preparação da fase inicial, que consistiu em fazer o acompanhamento e testes de instalação dos respectivos equipamentos de hardware, designadamente o sistema "headend", os 34 pontos de conexão, os equipamentos de fiscalização, etc., com vista a assegurar a estabilidade da transferência dos sinais. Sob os esforços conjuntos das partes interessadas, nomeadamente os anteneiros, a Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A., a TV Cabo e a instaladora CTM, foi concluída com sucesso a obra relativa à transferência dos sinais dos canais de televisão básicos em todas as zonas de Macau entre as 00:00 horas e as 02:00 horas do dia 22 de Abril.
A DSRT tem prestado grande atenção a esta obra de conexão dos sinais, e procederá adequadamente, como sempre, aos respectivos trabalhos de supervisão, a fim de assegurar que os residentes possam receber, sem obstáculos, os sinais dos canais de televisão básicos. Ao mesmo tempo vai fornecer assistência diversa, por exemplo, quando os residentes encontrarem instabilidade na recepção dos sinais, a DSRT procederá, o mais rápido possível, ao acompanhamento e ao tratamento, procurando o aperfeiçoamento do serviço de televisão gratuito de Macau. A DSRT entende que a obra de conexão traz, eventualmente, aos residentes um impacto de curto prazo, esperando que os residentes possam compreendê-lo. Se os residentes necessitarem de quaisquer informações ou encontrarem quaisquer problemas acerca da recepção dos canais de televisão básicos, podem contactar, em primeiro lugar, os anteneiros que lhes prestam serviço, mas também podem comunicá-los à DSRT (linha aberta: 28716678, fax: 28356328, e-mail: ifx@dsrt.gov.mo), caso em que se procederá ao tratamento do caso relevante o mais rapidamente possível.
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12 empresas concorreram ao concurso público para a Empreitada de Construção do Circuito Pedonal de Ligação entre o Jardim do Lago e a Casa-Museu da Taipa

A Administração projectou a construção na Taipa de 4 acessibilidades pedonais, designadamente o circuito pedonal de ligação entre o Jardim do Lago e a Casa-Museu da Taipa, o Miradouro da Colina da Taipa Pequena, a passagem sobreelevada ajardinada da Avenida de Guimarães e a passagem superior para peões da Rotunda Ouvidor Arriaga. Dentre estas acessibilidades pedonais teve hoje (dia 9 de Abril) lugar ao acto público de abertura das propostas do concurso público para a Empreitada de Construção do Circuito Pedonal de Ligação entre o Jardim do Lago e a Casa-Museu da Taipa, que contou com a participação de 12 empresas. Segundo as estimativas, a obra poderá o mais rápido possível ter início no 3.º trimestre do corrente ano, o seu prazo de execução será de cerca de 23 meses e poderá proporcionar cerca de 50 postos de trabalho, incluindo trabalhos relacionados com armação de armadura de aço, cimento, betão, estrutura de betão armado, sistema de electricidade e de água e esgotos.
Dentre as 12 propostas recebidas, 10 propostas foram admitidas e 2 propostas foram admitidas condicionalmente, sujeitas à entrega dentro do prazo estipulado do currículo dos responsáveis pela segurança do local da obra e da declaração para esclarecimento da forma de cooperativa. O preço proposto pelas 12 empresas variou entre MOP$ 66.000.000,00 e MOP$ 93.000.000,00.
Os transeuntes poderão, através do trajecto pedonal de ligação entre o Jardim do Lago e a Casa-Museu da Taipa, que começa junto da passagem superior para peões localizada junto do Edf. do Lago, passar pela Estrada Padre Estevão Eusébio Sítu e chegar ao Miradouro da Colina da Taipa Grande e depois utilizar o sistema pedonal automático até chegarem à Estrada Governador Nobre de Carvalho, atravessando depois esta via por meio da passagem superior para peões até chegarem à Rua da Restauração, Casa-Museu da Taipa e o sistema pedonal de ligação entre a Vila da Taipa e a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança. O trajecto pedonal será sobretudo dividido em duas partes, consistindo a 1.º parte na execução dum acesso pedonal ao longo da colina, com cerca de 400m de comprimento, de ligação entre a passagem superior para peões localizada junto do Edf. do Lago e o Miradouro da Colina da Taipa Grande, e na estabilização dos taludes envolventes. A 2.ª parte traduz-se sobretudo na execução dum sistema pedonal automático e de passagem superior para peões. Face ao exponencial aumento populacional desta zona, na sequência da construção do Edf. do Lago, foram executados neste novo núcleo comunitário diversos equipamentos comunitários, como mercado para venda de produtos secos, paragem para o serviço de transbordo de autocarros, auto-silo público e centro de saúde, o que conduziu por sua vez a uma melhor interligação entre a Vila da Taipa e o Edf. do Lago, pelo que em prol do devido aproveitamento destes equipamentos comunitário e para atingir o objectivo para os quais foram projectados, acredita-se que o trajecto pedonal de ligação entre o Jardim do Lago e a Casa-Museu da Taipa permitirá trazer um maior fluxo pedonal a este novo núcleo comunitário e proporcionar um ambiente pedonal mais confortável e de melhor qualidade aos cidadãos. A obra será executada aproveitando a configuração da colina de modo a minimizar o nivelamento do terreno, sendo executado um sistema pedonal automático para resolver a diferença de cota existente, que dificulta a sua acessibilidade, interligando assim sem obstáculo estes dois locais.
Relativamente à construção dos 3 demais sistemas pedonais da Taipa, o acto público para a abertura das propostas da Empreitada de Construção do Miradouro da Colina da Taipa Pequena terá lugar no próximo dia 14 do corrente mês, e a passagem sub-elevada ajardinada da Avenida de Guimarães e a passagem superior para peões da Rotunda Ouvidor Arriaga, se encontram actualmente na fase de estudo prévio.
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Dia da Terra 2014 – Divulgação dos resultados da Pesquisa sobre o Nível de Conhecimento da População em Relação à Protecção Ambiental

No dia 22 de Abril que assinala o Dia da Terra, foi realizado o programa "Dia da Terra 2014 – Divulgação dos resultados da Pesquisa sobre o Nível de Conhecimento da População em Relação à Protecção Ambiental e actividades sob o título «Acarinhamos a nossa Terra. Pôr em prática a redução do uso de plásticos.»", durante o qual foram divulgados os resultados da "Pesquisa sobre o Nível de Conhecimento da População em Relação à Protecção Ambiental de Macau 2013", tendo sido realizadas a cerimónia de lançamento da campanha «A redução do uso de plásticos pode ser vantajosa 2014» e a atribuição de certificados de agradecimento aos representantes de instituições bancárias que participaram nas acções de sensibilização "evitar o uso de plásticos". A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) continua a aproveitar várias formas e acções de sensibilização e educação ambiental para promover a transformação de Macau num centro de baixo carbono, nomeadamente a realização da quarta "Pesquisa sobre o Nível de Conhecimento da População em Relação à Protecção Ambiental de Macau". Na investigação realizada em 2013, foram aplicados os 4 indicadores seguintes: a consciência ambiental, o nível de satisfação ambiental, os actos ambientais e a sensação de responsabilidade ambiental, com vista a conhecer melhor a situação da consciencialização dos residentes de Macau sobre a protecção ambiental. Foram entrevistados 1511 residentes com idade de 15 anos ou superior. Entre eles, 1008 pessoas foram recém-entrevistados, sendo acompanhadas 503 pessoas entrevistadas na amostra em 2012. Segundo os resultados da pesquisa em 2013, a pontuação da consciência ambiental da população de Macau é de 3,68 pontos (na escala de 5 pontos), sendo considerada como um nível acima da média, ou seja, um ligeiro aumento em comparação com os valores de 3,67 e 3,66 registados em 2012 e 2011, respectivamente. Em relação aos actos ambientais, obteve-se 5,05 pontos (na escala de 10 pontos), classificação considerada como de nível médio, um aumento em comparação com os valores de 4,75 e 4,22 registados em 2012 e 2011, respectivamente. As ideias de "Evitar o uso de artigos de mesa descartáveis", a "separação de lixos domésticos" e o "uso de sacos próprios para compras" tiveram um grande progresso. Neste ano, os jovens de Macau registaram grandes avanços no comportamento ambiental em relação a outros grupos etários, cujos esforços merecem louvores e reconhecimentos. Para a sensação de responsabilidade ambiental dos residentes, a pontuação atribuída foi de 7,37 valores (na escala de 10 pontos), um nível acima da média, em comparação com os valores de 7,65 e 6,47 registados em 2012 e 2011, respectivamente. Relativamente ao nível de satisfação ambiental, a classificação foi de 4,99 pontos (na escala de 10 pontos), considerada como nível médio, em comparação com os valores de 5,25 e 5,40 registados em 2012 e 2011, respectivamente. A Pesquisa mostra que os residentes estão mais atentos com a qualidade do ar, o ruído, a poluição luminosa, entre outras questões ambientais, evidenciando que os habitantes estão mais preocupados com os factores que possam afectar o ambiente e a vida quotidiana. Em síntese, a pesquisa mostra que a consciencialização e comportamento dos habitantes sobre a protecção ambiental melhoraram nos últimos anos. Os habitantes têm vontade em pôr em pratica as ideias de protecção ambiental, exigindo o melhoramento contínuo da qualidade do ambiente, mostrando a preocupação com o meio ambiente. A DSPA disse que continuará a promover, de uma forma ordenada, as acções de protecção ambiental, em coordenação com a situação real desta cidade e o «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», dando prioridade às políticas ambientais, nomeadamente o melhoramento da qualidade do ar e a redução de resíduos, que preocupam mais os habitantes, com vista a melhorar a qualidade ambiental, transformando Macau numa cidade de baixo carbono e mais habitável. Para continuar promover a colaboração entre o governo, os cidadãos, as empresas e as associações para "Evitar o uso de plásticos", será realizada, no período de Junho a Agosto, a campanha «A redução do uso de plásticos pode ser vantajosa 2014», cuja cerimónia de lançamento foi realizada hoje.
Esta campanha é organizada pela DSPA, em colaboração com o Conselho de Consumidores, Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, e Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, enquanto a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a Companhia de Telecomunicações de Macau, e a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau exercem como entidades de apoio, entre outras empresas e entidades que deram apoio e participaram activamente nas acções da campanha. No evento a DSPA atribuiu certificados de agradecimento a representantes de oito instituições bancárias: Banco Tai Fung, Banco Nacional Ultramarino, Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Banco da China, Sucursal de Macau, Banco Delta Ásia S.A.R.L., Banco Weng Hang, S.A., Banco Luso Internacional, S.A., Banco Comercial de Macau, S.A. que, através das suas caixas electrónicas, prestaram apoio na participação nas acções de sensibilização "Evitar o uso de plásticos". Além disso, em colaboração com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, será realizada a colecção de fotos intitulada por "Não apoiamos plásticos", que tem por objectivo organizar os jovens para, nos sábados e domingos do período entre 22 de Abril (Dia da Terra) e 6 de Junho, visitar vários supermercados mais populares e promover as ideias de "Não usar plásticos" e convidar o público para tirar fotos com a apresentação do slogan "Não apoiamos plásticos". As fotos recolhidas serão exibidas em diferentes locais de Macau, tendo em vista incentivar mais pessoas, unindo a força para reduzir o uso de sacos de plástico. Os cidadãos são bem-vindos a participar nesta acção! Para mais informações sobre a "Pesquisa sobre o Nível de Conhecimento da População em Relação à Protecção Ambiental de Macau 2013", por favor visite o site da DSPA www.dspa.gov.mo ou ligue para a Linha Ambiental n.° 28762626.
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Concerto L’Histoire du Soldat pela Orquestra de Macau

A Orquestra de Macau (OM) apresenta a sua primeira ópera de câmara ao público no concerto L'Histoire du Soldat (A História do Soldado) em línguas inglesa e cantonense, a ter lugar nos dias 25 e 26 de Abril, respectivamente, no Teatro Dom Pedro V, estando os bilhetes disponíveis nos postos de venda da Rede Kong Seng.
O Ciclo de Promoção Musical, estabelecido pela OM há já duas temporadas, tem como objectivo levar a apreciação musical a todas as camadas sociais e níveis etários, tendo sido muito bem recebido por toda a população. Nesta temporada e no âmbito deste ciclo, a OM estreia L'Histoire du Soldat (A História do Soldado), uma obra de Igor Stravinsky com música requintada e uma narrativa vocal extraordinária e que oferece ao público de todas as idades uma verdadeira festa para os sentidos. Escrita durante a I Guerra Mundial, esta obra foi descrita pelo próprio compositor como "teatro móvel" acompanhado por sete instrumentos musicais.
De modo a ir ao encontro de um público diversificado, serão organizadas sessões em diferentes idiomas, nomeadamente inglês, no dia 25 pelas 20:00 horas, e cantonense, no dia 26 pelas 15:00 horas. São admitidas crianças com 3 ou mais anos de idade e os bilhetes estão disponíveis nos postos de venda da Rede Kong Seng ao preço de 80 e 60 MOP. Os portadores de bilhetes que desejem alterar a sessão para a qual adquiriram bilhetes, podem trocar os mesmos aos balcões da Rede Kong Seng até ao dia 23 de Abril. Para mais informações, é favor consultar a página electrónica da OM em www.icm.gov.mo/om.
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CAECE escolhe cinco locais para votação da Comissão Eleitoral
A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (abreviadamente designada por CAECE) realizou, hoje (22), mais uma reunião, na qual convidou representantes do Instituto para os Assuntos Civis e Municipais a falar sobre a localização e disposição da eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, a realizar no dia 29 de Junho. A presidente da CAECE, Song Man Lei, revelou que tendo em conta o grande número de eleitores foi ponderado, preliminarmente, instalar cinco pontos de votação, respectivamente, na Escola Primaria Oficial Luso-Chinesa "Sir Robert Ho Tung", no pavilhão principal do Fórum de Macau, no Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau e nos Pavilhões A e B do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. Song Man Lei disse ainda que caso não surjam situações especiais, será muito provável existirem apenas cinco locais de votação. Song Man Lei explicou que a escolha dos locais destacou as condições, a disposição e a capacidade de acolhimento das instalações, acrescentando que o espaço para a zona de espera, câmara e local de voto também foram considerados. Adiantou que a câmara de voto também necessita de uma atenção pormenorizada e cautelosa, como exemplo referiu a colocação de cortinas, sendo uma experiência utilizada, com bons resultados, durante as eleições legislativas, no ano de 2013, e segundo a mesma poderá servir de referência no sentido de assegurar a confidencialidade de voto. Revelou ainda que, devido ao número elevado de candidatos, como exemplo, o sector industrial, comercial e financeiro, que terá pelos menos 120 candidatos, o processo de voto poderá demorar algum tempo, sendo necessário tomar algumas medidas especiais, entre as quais, colocar uma cadeira na câmara de voto. Neste sentido a CAECE vai debater a questão mais a fundo, no que se refere à disposição dos locais de votação, disse. Entretanto, quanto ao modelo do boletim de voto, Song Man Lei referiu que o número de candidatos, a requisição de contagem electrónica de votos e as situações dos diferentes sectores da Comissão Eleitoral são igualmente pontos a ponderar pela CAECE.
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Quatro homens do interior da China acusados de distribuição de folhetos pornográficos
Em Março deste ano cerca de 20 pessoas foram acusados e condenados do crime de distribuição de folhetos pornográficos. Recentemente, o Ministério Público acusou mais 4 pessoas do interior da China em forma de processo sumário. Os 4 homens provenientes da China Continental, de 21 a 42 anos, em 1, 3, 4 e 8 de Abril, foram interceptados, respectivamente, pela polícia por terem distribuído folhetos pornográficos na zona perto de Hotel Wynn, Hotel Fortuna e na Rua Xangai, com 3000 folhetos na posse. Confessaram serem contratados por outrem para distribuir folhetos pornográficos em Macau. O delegado do Procurador titular dos processos, depois da análise dos casos e das provas obtidas, considerou haver fortes indícios do crime de venda e exposição públicas de produtos pornográficos e obscenos. Ao abrigo do artigos 362 e 363 do Código do Processo Penal, no mesmo dia de recebimento dos processos, os quatro suspeitos foram transferidos para o tribunal para o julgamento em forma de processo sumário.
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Índice de Preços no Consumidor (IPC) referente a Março de 2014
O IPC geral de Março do corrente ano atingiu 128,81 e cresceu 6,36%, face ao idêntico mês de 2013. Este crescimento foi impulsionado pela ascensão de preços das refeições adquiridas fora de casa, das rendas de casa e dos produtos hortícolas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Março de 2013, verificaram-se subidas notáveis nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (12,37%); equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (7,18%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (6,51%), devido ao aumento das rendas, dos preços de produtos hortícolas, dos preços das refeições adquiridas fora de casa e dos preços dos serviços domésticos. Em Março deste ano o IPC-A (129,50) e o IPC-B (129,20) registaram acréscimos de 6,95% e 6,24%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC geral subiu 0,38%, em termos mensais, em virtude do aumento de preços das refeições adquiridas fora de casa e das rendas. Porém, a diminuição de preços do peixe fresco e dos produtos hortícolas, bem como os saldos do calçado de Inverno para senhora compensaram uma parte do mencionado aumento. Os índices de preços das secções transportes e habitação e combustíveis aumentaram 1,14% e 0,70%, respectivamente, face ao mês anterior. Pelo contrário, o índice de preços da secção do vestuário e calçado diminuiu 1,09%, em termos mensais. O IPC-A e o IPC-B expandiram-se 0,35% e 0,42%, respectivamente, em termos mensais. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, elevou-se 5,69%, verificando-se acréscimos substanciais nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (10,66%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (6,62%). Pelo contrário, o índice de preços da secção das comunicações desceu 2,12%. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 6,30% e 5,56%, respectivamente. No primeiro trimestre de 2014, o IPC geral médio cresceu 6,12%, face ao trimestre homólogo de 2013. O IPC-A e o IPC-B subiram 6,77% e 6,01%, respectivamente, em termos anuais. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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Os Serviços de Saúde acompanham o estado de saúde das pessoas de contacto estreito e normal decorrente da reacção positiva da amostra ambiental ao vírus H7N9
Relativamente à amostra ambiental recolhida no dia 18 de Abril no Mercado Provisório do Patane que evidenciou reacção positiva ao vírus da gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde continuam a acompanhar o estado de saúde da pessoa de contacto estreito submetida voluntariamente à observação médica de isolamento, e dos outros seis trabalhadores não afectados das bancas de venda de galinhas do mesmo Mercado, que foram classificados como pessoas de contacto normal. Até à presente data (dia 21 de Abril), nenhuma destas pessoas apresentou quaisquer sintomas. Das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde não foram notificados de caso suspeito que necessitou da análise laboratorial para vírus da gripe aviária H7N9. Até ao momento, os testes de H7N9 de todos estes casos revelaram resultados negativos. Por outro lado, desde ontem à noite até às 18:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde foram notificados pelos departamentos de saúde do Interior da China, da ocorrência de mais dois (2) novos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 ocorridos nas Províncias de Jiangsu e de Hunan. De acordo com as informações divulgadas, o caso da Província de Jiangsu recaiu sobre uma mulher com idade de 35 anos, encontrando-se actualmente em estado crítico. E o caso da Província de Hunan é o de um homem com 50 anos de idade. Estes dois doentes já foram submetidos ao tratamento. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 426 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram pelo menos 101 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Província de Guangdong, a Província de Guangxi, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jiangsu, a Província de Hunan, a Cidade de Shanghai e a Cidade de Beijing, a Província de Anhui, a Província de Jilin e a Província de Shandong. Por outro lado, foram diagnosticados em Taiwan, em Hong Kong e na Malásia casos importados. Muito embora, até ao momento, não haja sido recebida notícia de haver qualquer cidadão de Macau infectado, para efeitos de proteger o mais possível a saúde dos cidadãos, o governo da Região Administrativa Especial de Macau já activou o mecanismo de contingência, adoptando uma série de medidas preventivas. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período do Inverno à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. Os Serviços de Saúde apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte:
Todos os trabalhadores que exercem a actividade com aves vivas devem prestar atenção ao seu estado de saúde, usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de contacto, em caso de apresentarem sintomas de febre e tosse, etc;
Os indivíduos que se deslocaram para comprar aves entre os dias 11 e 12 de Março às bancas de venda de aves no Mercado de São Domingos e no Mercado de São Lourenço, podem recorrer à consulta através da linha aberta dos Serviços de Saúde, em caso de dúvidas. Caso se sintam indispostos, devem dirigir-se o mais breve possível ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando detalhadamente junto de médico da história de contacto;
Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
Não comprem ou transportem aves não inspeccionadas; Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Os Serviços de Saúde receberam, das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, uma consulta por telefone através da linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde. Dado que se trata de um reduzido número de consultas, os Serviços de Saúde decidiram que a linha aberta de informações das doenças transmissíveis passa a ser atendida durante o horário de expediente, sendo disposto o serviço de gravação telefónica fora do horário de expediente. Esta medida entra em vigor a partir das 18 horas de hoje. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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