Notícias

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 30) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
…

A PJ realizou um encontro no âmbito da “Rede de Comunicação com as Escolas” sobre prevenção criminal, reunindo representantes dos serviços da educação de Macau, instituições de ensino superior, ensino não superior, ensino recorrente, bem como associações educativas e juvenis de Macau. Durante o evento foram discutidos os mecanismos para aprofundar a colaboração entre a polícia e as escolas, modernizar o trabalho de prevenção criminal e, em conjunto, garantir a segurança no ambiente escolar e o desenvolvimento saudável dos jovens. Foi realizada também a cerimónia de reconhecimento “Polícia e Escolas Juntos na Prevenção Criminal”', onde 39 instituições de ensino foram distinguidas com certificados de mérito pela participação activa nas campanhas de sensibilização sobre a prevenção criminal da PJ dirigidas a jovens, ao longo do último ano.
…

O exercício anual do sistema de gestão de táxis está agendado para o dia 31 de Outubro, entre as 18h30 e as 04h30 do dia seguinte. Durante este período, o exercício não afectará significativamente as operações normais do sector dos táxis. No entanto, a secção “Táxis” na aplicação móvel “Macao Smart Go” não conseguirá exibir a localização dos táxis em operação, o número total de veículos e outras informações relacionadas. Solicitamos a atenção dos cidadãos para esta situação.
…

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá instalar, entre 1 e 7 de Novembro, das 20h00 às 23h00, postos provisórios de recolha de móveis imprestáveis de grande dimensão em vários locais de Macau. Este ano, o número de postos de recolha aumentou de 60 para 136, dos quais 109 na Península de Macau, 16 na Taipa e 11 em Coloane.
…

O Chong Yeong (Culto dos Antepassados) é uma festa tradicional chinesa, em que muitos residentes se deslocam ao cume dos montes ou visitam as sepulturas dos seus antepassados. Na sequência da ocorrência de vários casos de febre dengue e de febre chikungunya (doravante designada por duas febres), os Serviços de Saúde apelam ao público que deve tratar adequadamente os recipientes utilizados durante a visita às sepulturas e as actividades ao ar livre, através das medidas de prevenção individual contra mosquitos, de modo a evitar a proliferação de mosquitos nas águas estagnadas.
…

Nos termos do artigo 66.º do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Ordem Executiva n.º 43/2021, a Autoridade de Aviação Civil (AACM) implementará medidas de proibição de voo de aeronaves não tripuladas na Península de Macau no dia 2 de novembro de 2025, entre as 08:00 e as 12:00, a fim de assegurar o bom decorrer da passagem da tocha na Zona de CompetiçãodeMacau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais.
…

A fim de articular os trabalhos de manutenção do revestimento asfáltico do tabuleiro de um troço do acesso da Taipa da Ponte Macau, e na sequência de coordenação interdepartamental, os respectivos trabalhos serão realizados de forma faseada, de modo a reduzir o seu impacto no trânsito.
…

Com a aproximação do Natal, época de celebração universal, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) irá lançar, no dia4 de Novembro de 2025, o novo Cartão de Natal para que o público possa partilhar a alegria desta quadra festiva e enviar mensagens especiais de boas festas. Este produto poderá ser adquirido na Estação Central e em todas as estações postais, bem como na Loja de Filatelia da Estação Central e na Loja do Museu das Comunicações.
…

Para facilitar os procedimentos de pedidos, os pedidos de renovação das quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na Ponte HZM (adiante designadas por “quotas regulares”) e os pedidos de “renovação dos dados autorizados pelo Interior da China” necessários para a renovação anual das licenças do Interior da China, bem como os pedidos de “renovação dos dados autorizados pelo Interior da China” necessários para a renovação anual das licenças do Interior da China para autocarros e automóveis de aluguer transfronteiriços entre Hong Kong e Macau (adiante designados por “transporte transfronteiriço de passageiros entre Hong Kong e Macau”), sofrerão ajustes e novos métodos de submissão de documentação a partir de amanhã (dia 31).
…

Com vista ao aperfeiçoamento contínuo do regime jurídico e à optimização do ambiente de negócios e da ordem do mercado, bem como à implementação plena das Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM deste ano e à revisão do Decreto-Lei n.º 47/98/M, que estatui o condicionamento administrativo de determinadas actividades económicas, o Governo da RAEM procede a uma revisão geral sobre o regime de condicionamento administrativo, regulado pelo Decreto-Lei n.º 47/98/M, mediante a elaboração do“Regime para a regulamentação de determinadas actividades”, de modo a optimizar este regime, cuja meta é criar um novo sistema de fiscalização, aperfeiçoar a distribuição das funções de fiscalização e optimizar os procedimentos de apreciação e aprovação administrativa.
…