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A terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN) e a terceira sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a decorrer em Pequim. O Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, referiu no relatório de trabalho do Governo que é essencial continuar a reforçar a construção de uma sociedade íntegra, bem como promover de forma profunda a administração de acordo com a lei. Além disso, é essencial implementar de forma plena, precisa e firme os princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, defendendo a ordem constitucional da Região Administrativa Especial consagrada na Constituição e na Lei Básica, implementando o princípio de “Macau governado por patriotas”. Ao participar nas reuniões da CCPPC de Hong Kong e Macau e da APN de Macau, o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado e Líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Ding Xuexiang, afirmou que é necessário assumir a importante missão da implementação do princípio de “um País, dois sistemas” na nova era, zelar pela defesa de “um País”, aproveitar as vantagens dos “dois sistemas” e construir firmemente a barreira para a defesa da segurança nacional, consolidando e elevando o estatuto e as vantagens únicas de Hong Kong e Macau, com vista a uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. Além disso, Ding Xuexiang salientou ainda que é necessário promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, aperfeiçoando o “grande artigo Macau + Hengqin”, no sentido de alargar amplamente as ligações internacionais e criar uma plataforma de alto nível para a abertura ao exterior. Além disso, o Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, no encontro com os membros de Hong Kong e Macau no CCPPC, expressou a sua esperança no sentido de os representantes poderem implementar, de forma plena e correcta, o princípio “um País, dois sistemas”, e apoiarem plenamente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na governação de acordo com a lei, acelerando o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
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No final do ano passado, o Presidente Xi Jinping manifestou quatro expectativas ao novo mandato do Governo da RAEM e o seu importante discurso indicou o rumo a seguir para o futuro desenvolvimento da RAEM, dando uma orientação fundamental. Por outro lado, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo na terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), e o Vice-Primeiro Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, referiu as orientações e as exigências de desenvolvimento da RAEM na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e na reunião da delegação dos deputados de Macau à APN.

A Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, afirmou, hoje (8 de Março), que o relatório e os conteúdos relacionados forneceram referências políticas específicas para a RAEM melhor implementar as expectativas do Presidente Xi e que o Comissariado da Auditoria vai estudar seriamente os mesmos e implementar plenamente, sob a liderança do Chefe do Executivo, o espírito das «Duas sessões», bem como reforçar a auditoria em prol do desenvolvimento de alta qualidade da RAEM.

Durante a apresentação do relatório de trabalho do Governo, o Primeiro-Ministro, Li Qiang, fez um balanço dos resultados significativos alcançados durante o ano passado pelo Estado na promoção do desenvolvimento de alta qualidade através de “trabalho pragmático, resultados e eficácia reais”, fez planos para a conclusão dos objectivos e tarefas do “14.º Plano Quinquenal” deste ano e para o arranque do “15.º Plano Quinquenal” e apresentou as orientações políticas para o desenvolvimento da RAEM, bem como fez uma retrospectiva do ano passado sobre os esforços envidados pelo País no desenvolvimento dos trabalhos do governo e na inovação da governação para manter a harmonia social e a estabilidade e, ao mesmo tempo, apontou alguns dos desafios enfrentados, tais como “coordenação e colaboração insuficientes, implementação lenta de políticas e resultados aquém das expectativas” em alguns trabalhos, especificando os requisitos gerais para este ano, incluindo: melhorar efectivamente a eficiência da utilização dos fundos, aumentar a eficácia das políticas, fortalecer as ligações verticais e horizontais entre os diferentes níveis de departamentos, aumentar a eficácia da governação social e reforçar a auditoria. Ademais, o Vice-Primeiro Ministro, Ding Xuexiang, salientou que, para estudar e implementar plenamente o espírito consagrado no importante discurso do Secretário-Geral do CCPPC, Xi Jinping, durante a série de actividades para a celebração do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, e de assumir a importante missão da prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” na nova era, a RAEM tem de criar uma barreira firme para salvaguardar a segurança nacional, consolidar e reforçar as suas características e vantagens únicas, integrar-se melhor na conjuntura geral do desenvolvimento do País, fazer novos progressos no seu desenvolvimento e apresentar um novo cenário em prol do desenvolvimento, de modo a dar um maior contributo para a “construção de um país forte e para a revitalização da nação chinesa”.

A Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, manifestou que vai liderar todo o pessoal do Comissariado da Auditoria para estudar com seriedade o relatório e os conteúdos relacionados e, de acordo com as iniciativas políticas do Chefe do Executivo, responder, de forma proactiva, às orientações políticas do Governo Central e defender os princípios da independência na execução das acções de auditoria e do controlo da legalidade, de modo a desempenhar efectivamente o papel de auditoria e melhorar a qualidade e eficiência da auditoria, contribuindo assim para a melhoria da eficácia da governação, o apoio ao desenvolvimento económico, a promoção em prol da melhoria do bem-estar da população e a manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM.

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Durante as Duas Sessões Nacionais de 2025, que estão a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang destacou no Relatório de trabalho do Governo, a necessidade de implementar de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes”, com um alto grau de autonomia, para apoiar Macau a integrar-se melhor na conjuntura de desenvolvimento nacional e garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo da região. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, ao participar na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da CCPPC e na reunião da delegação de Macau da APN, salientou a necessidade de assumir a importante missão de praticar o princípio de “um País, dois sistemas” na nova era, salvaguardar firmemente a segurança nacional, promover uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, e expressou a expectativa de que os representantes e membros de Macau continuem a apoiar integralmente o Governo da Região Administrativa Especial de Macau no exercício das acções governativas em conformidade com a lei.
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Por ocasião do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de Março, o Instituto de Acção Social (IAS) do Governo da RAEM agradece a todas as mulheres de Macau pelo contributo para com as famílias e a sociedade e deseja-lhes felicidades.
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Nos dias 4 e 5 de Março realizaram-se, respectivamente, a terceira sessão da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e a terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN). O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, salienta que nas «Duas Sessões» alcançaram-se consensos e estímulos para se iniciar uma nova conjuntura da promoção plena da construção de um País forte e da revitalização da Nação chinesa através da modernização com características chinesas. O Secretário para a Segurança e todo o pessoal das forças e serviços de segurança sentem-se profundamente encorajados e incentivados.
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“Acima de Zobeida: Arte de Macau na 60ª Exposição Internacional de Arte de La Biennale di Venezia”, organizada pelo Museu de Arte de Macau (MAM) sob a égide doInstituto Cultural (IC), foi inaugurada hoje (7 de Março) no Museu de Arte de Macau, Piso 1. A cerimónia de inauguração contou com a presença da Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man; da Sub-Directora do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Bai Bing; do Presidente da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau; Lok Hei; do artista Wong Weng Cheong; e da curadora da exposição, Chang Chan. Uma exposição imperdível, que explora questões globais da perspectiva de Macau, através do questionamento da identidade numa heterotopia.
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O primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo Central na terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional, no qual exprimiu que o Governo Popular Central concluíu, com alta qualidade, em 2024, as missões estabelecidas no 14º Plano Quinquenal e lançada uma base firme para o 15º Plano Quinquenal. O relatório definiu e planeou a direcção e missão de trabalho do Governo Popular Central de 2025: avançar com estabilidade e promover a mesma através do progresso, aprofundar com abrangência a reforma, promover a expansão da abertura ao exterior no sentido de elevar o nível de vida da população e assegurar a harmonização e estabilidade social. No relatório manifesta-se concretamente o apoio ao desenvolvimento económico, à optimização das condições de vida da população e ao estreitamento de intercâmbios e cooperações internacionais de Macau para a melhor integração na conjuntura de desenvolvimento nacional e manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang sublinhou que é nossa obrigação a assunção da importante missão de implementação do princípio “um País, dois sistemas” na nova era, e que devemos consolidar uma barreira de salvaguarda da segurança nacional, promover uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional, contribuir de forma mais significativa para a construção de um País forte e para a revitalização da nação chinesa, e incentivou os representantes e os membros a redobrarem esforços e a empenharem-se com determinação.
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Decorreu, em Pequim, a abertura solene da terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e da terceira sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (vulgarmente conhecidas por “Duas Sessões”). O Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang destacou no Relatório de trabalho do Governo, a necessidade de implementar de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de “um País, dois sistemas”, “Hong Kong governado pelas suas gentes” e “Macau governado pelas suas gentes”, com um alto grau de autonomia, bem como a salvaguarda da ordem constitucional das regiões administrativas especiais, conforme o estabelecido pela Constituição e pelas Leis Básicas, assegurando a aplicação dos princípios de “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”. Acrescentou ainda merecer apoio o desenvolvimento económico e a melhoria do bem-estar da população de Hong Kong e Macau, ao memo tempo que se aprofunda a cooperação e o intercâmbio internacionais, de modo a melhor integrar a conjuntura de desenvolvimento nacional. Por sua vez, o Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Wang Huning, na apresentação do “Relatório de trabalho do Comité Permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês”, realçou a importância do aprofundamento do papel de Hong Kong e de Macau no desenvolvimento, de um novo sistema de economia aberta. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, por seu turno, esteve presente na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na reunião da delegação de Macau da Assembleia Popular Nacional, o que demonstra a grande importância e carinho do Governo Central ao princípio “um País, dois sistemas”, tendo apresentado aos membros de Hong Kong e Macau “três ambições”, nomeadamente tomar a iniciativa de aprender, implementar e divulgar o espírito dos importantes discursos das “Duas Sessões”, apoiar o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na governação de acordo com a lei, e unir as fortes sinergias do desenvolvimento de Hong Kong e Macau, salientou ainda a necessidade de consolidar uma barreira de defesa da segurança nacional, ao mesmo tempo que se promove uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional com vista a contribuir de forma mais significativa para a revitalização da nação chinesa.
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Durante as Duas Sessões Nacionais de 2025, que estão a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang destacou no Relatório de trabalho do Governo, apresentado no dia 5 de Março durante a Terceira Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, a necessidade de implementar de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de “um País, dois sistemas”, “Hong Kong governado pelas suas gentes” e “Macau governado pelas suas gentes”, com um alto grau de autonomia, bem como a salvaguarda da ordem constitucional das regiões administrativas especiais, conforme o estabelecido pela Constituição e pelas Leis Básicas, assegurando a aplicação dos princípios de “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”. Ademais, apoiar-se-á o desenvolvimento económico e a melhoria do bem-estar da população de Hong Kong e Macau, aprofundando a cooperação e o intercâmbio internacionais, de modo a melhor integrarem-se na conjuntura de desenvolvimento nacional e garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo de ambas as regiões. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, por seu turno, participou, no dia 6 de Março, na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e Macau na Terceira Sessão da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e, no dia 7 de Março, na reunião da delegação de Macau na Terceira Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, tendo indicado que o Governo da RAEM deve promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, realizar da melhor forma o grande capítulo “Macau+Hengqin” e expandir amplamente as ligações internacionais, transformando-se numa plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado.
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Nas “Duas Sessões” da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) do ano 2025, que estão a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, fez uma abordagem relevante dos assuntos relacionados com Hong Kong e Macau na sua apresentação do “Relatório de trabalho do Governo Central” na terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, esteve presente na reunião conjunta dos membros das regiões de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da CCPPC e na reunião dos deputados de Macau à APN, onde proferiu discursos importantes sobre o desenvolvimento de Hong Kong e de Macau. Por sua vez, o Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, afirmou que os trabalhos inerentes à administração e justiça serão implementados, de forma estreitamente coincidente e em consonância, com a aprendizagem e a implementação do espírito consagrado nas “Duas Sessões”. A equipa da tutela irá, orientada pelo espírito consagrado nos importantes discursos e instruções emanadas pelo Presidente Xi Jinping, por ocasião da sua visita a Macau e Hengqin no final do ano passado, e, sob a liderança do Chefe do Executivo, assumir activamente as responsabilidades, concretizando, efectivamente, os diversos trabalhos e tarefas delineados para o corrente ano.
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