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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, lidera uma delegação da Região Administrativa Especial de Macau, que inicia, entre os dias 14 e 15 deste mês, uma visita à cidade de Nanning em Guangxi, para participar na cerimónia de abertura das actividades promocionais turísticas "Sentir Macau – Guangxi, Nanning". Macau e Guangxi fazem parte de um conjunto de províncias e regiões irmãs da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, gozando de boas relações no âmbito da cooperação nas áreas do turismo, economia e comércio, assim como nos assuntos relacionados com a vida de população, entre outros. O Chefe do Executivo, para além de participar na cerimónia de abertura das actividades promocionais turísticas "Sentir Macau – Guangxi, Nanning" realizadas pela Direcção dos Serviços de Turismo, terá, ainda, encontros com o Secretário do Comité do Partido Comunista da Região Autónoma de Guangxi, Peng Qinghua, e o Presidente do Governo Popular da Região Autónoma, Chen Wu, para abordar o desenvolvimento das relações da cooperação entre as duas regiões em diversas áreas, em particular na área do turismo. A delegação de Macau é composta ainda pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Secretária Geral do Conselho Executivo, O Lam, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cecília Cheung, o Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai, o Coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung, entre outros, assim como vários membros do Conselho Executivo. Durante a ausência do Chefe do Executivo, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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Aderiram até hoje ao Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas (adiante simplesmente designado por Regime), criado pela DSSOPT e em vigor há cerca de 4 anos, um total de 235 empreiteiros. Os empreiteiros que aderiram ao Regime devem anualmente até finais de Fevereiro solicitar a sua renovação, sob pena de serem excluídos. Para a conveniência dos requerentes, o respectivo pedido foi actualizado no sentido de permitir aos requerentes poderem optar em conferir à DSSOPT o direito de consultar junto do Fundo de Segurança Social a sua situação contributiva para com a segurança social, sem assim necessidade de solicitar ao Fundo de Segurança Social a emissão do respectivo documento comprovativo, reduzindo por conseguinte o tempo de apreciação do pedido.
Em prol da criação de um mecanismo mais justo, imparcial e transparente, bem como classificar os empreiteiros qualificados segundo critérios uniformes, os empreiteiros foram divididos em grupos segundo a natureza e o preço da obra, criando-se assim uma base de dados central dos empreiteiros que aderiram ao Regime. A lista dos empreiteiros para cada de consulta das empreitadas de obras públicas é sorteada através de meios informáticos. No ano passado, foram sorteados na presença da Comissão, composta por representantes do sector, das associações sócio-profissionais e da Administração, cerca de 400 listas. Actualmente serviços de obras públicas desta tutela utilizam a aludida lista de empreiteiros que aderiram ao Regime para a cotação de preço das empreitadas de obras públicas, em que findo a lista é novamente sorteada.
Os empreiteiros que aderiram ao Regime devem tratar na DSSOPT até o dia 28 do corrente mês os trâmites relativos à sua renovação, sob pena de serem excluídos findo o prazo estipulado. O requerente poderá levantar pessoalmente o pedido de renovação nas instalações da DSSOPT, sitas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, ou fazer o download na página electrónica da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo), sendo também aceite a fotocópia do impresso criado a requisição da renovação. O próximo sorteio será realizado após o termo do prazo de renovação.
Na sequência do consenso alcançado e das dificuldades ultrapassadas entre a DSSOPT e o Fundo de Segurança Social, serão lançadas no corrente ano novas medidas para a conveniência dos requerentes, traduzidas na actualização do respectivo pedido que permitirá ao requerente optar em conferir à DSSOPT o direito de consultar junto do Fundo de Segurança Social a sua situação contributiva para com a segurança social, ou manter a actual situação no qual o requerente solicita por iniciativa própria ao Fundo de Segurança Social a emissão do documento comprovativo da sua situação contributiva para com a segurança social.
Segundo o Regime, as obras são divididas em 4 categorias: nomeadamente as categorias de Edificação, de Prospecção Geotécnica e Obras Hidráulicas Marítimas, de Infra-estruturas Urbanas, de Sistema de Climatização, de Combate e Prevenção Contra Incêndios e de Electromecânica, sendo a classe A respeitante ao preço de obra superior a $2.000.000,00, a classe B respeitante ao preço da obra compreendido entre $500.000,00 a $2.000.000,00 e a classe C respeitante ao preço da obra inferior a $500.000,00. Além disso, neste Regime foi ainda criado um mecanismo de avaliação no final do ano da qualidade da obra e de reclassificação para a subida ou descida de classe, no sentido de encorajar os empreiteiros a executarem obras de boa qualidade e prestarem serviços estáveis, por forma a poderem assim subir de classe. E nesta óptica, a descida de classe, e mesmo suspensão da sua qualificação, permitirá alertar os empreiteiros que não tenham atingido o nível exigido para a introdução de novas melhorias.
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Desde a noite de ontem até hoje (dia 10 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados pelos departamentos de saúde do continente chinês, da ocorrência de mais cinco (5) casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, na nas Províncias de Guangdong, Zhejiang e Anhui.
De acordo com as informações divulgadas, um caso recaiu sobre uma criança, residente no distrito de Baiyun da Cidade de Guangzhou, do sexo feminino, com idade de 5 anos que foi confirmado no dia 8 de Fevereiro, foi curada e teve alta. Quanto aos outros três (3) novos casos detectados na Província de Zhejiang, o primeiro caso recaiu num homem, com idade de 67 anos, residente na Cidade de Haining de Jiaxing, o segundo caso é o de uma mulher com 47 anos de idade, residente na Cidade de Yueqing de Wenzhou e o terceiro caso refere-se a um homem, com 62 anos de idade, residente no Distrito de Jinyun de Lishui. Os três casos foram confirmados no dia 10 de Fevereiro, sendo o estado clínico de todos eles grave ou crítico, e foram sujeitos a tratamento. O outro caso é o de um homem, com 56 anos de idade, residente no Distrito de Linquan da Província de Anhui, que faleceu no dia 7 de Fevereiro.
Actualmente, foram registados acumulativamente na China 335 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 74 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Província de Guangdong, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jangsu, a Província de Hunan, a Cidade de Shanghai e a Cidade de Beijing e a Província de Anhui.
Em Macau, das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde foram notificados de 2 casos que necessitaram da análise laboratorial para vírus da gripe aviária H7N9. Até ao momento, os testes de H7N9 de todos estes casos revelaram resultados negativos. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período do Inverno à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;  Não comprem ou transportem aves não inspeccionadas; evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;  Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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De acordo com a notificação da Organização Mundial de Saúde, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos foram confirmados mais 2 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente), na sequência dos quais, os Serviços de Saúde de Macau apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais.
Em conformidade com as informações transmitidas, o novo caso confirmado de infecção refere-se a um homem, com idade de 60 anos, portador de várias doenças crónicas, oriundo da cidade de Riade, capital da Arábia Saudita, que apresentou sintomas no dia 19 de Janeiro, foi internado no dia 24 e faleceu no dia 28; no mesmo dia, as suas amostras do tracto respiratório, após análise laboratorial, revelaram resultado positivo ao novo tipo de coronavírus; este doente quando vivo, não teve nenhum contacto com caso confirmado, mas, ainda, desconhece-se se o mesmo contactou com animais ou não. O outro caso recaiu num homem, com 66 anos de idade, portador de doenças crónicas, residente na cidade de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, que no dia 12 de Janeiro, apresentou sintomas do tracto respiratório superior, e mais tarde, desenvolveu pneumonia e insuficiência renal e foi internado num hospital no dia 24. No dia 30 as suas amostras revelaram, após a análise laboratorial, resultado positivo, estando ainda sujeito a cuidados intensivos; o mesmo tem um camelo, teve história de viagem em Omã, e teve contacto com camelos, razões pelas quais a investigação epidemiológica deste caso ainda está em processo. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 182 casos, a nível global, dos quais resultaram 79 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos, Omã e o Kuweit. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália e Espanha e, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações actualmente disponíveis, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo.
Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os portadores de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou-se hoje (10Fev2014), pelas 12H00, no Comando do Posto Operacional Central, a Cerimónia de Promoção por Distinção, que visa elogiar os elementos destacados com um notável e zeloso sentido do dever, bem como elevar a moral e iniciativa de todos os bombeiros, estimula-los a aprender o espírito profisional e sentimento de missão dos elementos promovidos.
A cerimónia foi presidida pelo Comandante do CB, Chefe-mor Ma Io Weng, bem como também presentes na cerimónia o Segundo-comandante do CB, Leong Iok Sam, e as chefias de várias subunidades desta Corporação.
A promoção por distinção processa-se de acordo com as condições previstas no artigo 121.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau e no Despacho n.º 11/SAS/95. Os três elementos promovidos exerciam as suas funções no CB há mais de vinte anos, possuindo vastas experiências profissionais. Os seus desempenhos excepcionais são sempre elogiados.
 O chefe Lou Kit Chi, habilitado com licenciatura em direito, é promovido ao posto de chefe assistente. Durante 24 anos trabalhou na área de combate a incêndios, desde o início de funções em 1990, foram concedidos oito louvores.
 O bombeiro principal Cheong Weng Hang é promovido ao posto de subchefe. Durante 30 anos trabalhou na área de combate a incêndios, desde o início de funções em 1984, foram concedidos uma medalha de mérito e seis louvores.
 A bombeira principal Tam Sok Cheng é promovida ao posto de subchefe. Durante 21 anos trabalhou na área de combate a incêndios, desde o início de funções em 1993, foram concedidos cinco louvores.
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Considerando que o tempo continua frio, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, continuará aberto até que a temperatura volte a subir. Desde dia 8 de Fevereiro até hoje (dia 10) às 18h00, registou-se uma utilização do referido centro por um total de 69 pessoas, das quais 55 eram do sexo masculino e 14 do sexo feminino. Refere-se que os assistentes sociais fornecem edredões, bebidas e alimentos, bem como serviços de assistência social às pessoas necessitadas. Além disso, hoje (dia 10) o IAS irá enviar equipa de assistentes sociais, com vista a procurar os desalojados, para lhes distribuir o vestuário de agasalho, recomendando-lhes a utilização do Centro de Abrigo de Inverno. O IAS apela aos cidadãos que, no caso de encontrarem desalojados, façam o favor de contactar estes serviços através do telefone do 2827 0939 durante o horário de expediente, ou do 6239 1175 durante o período pós-laboral.
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De acordo com informação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a temperatura mínima de Macau vai baixar nos próximos dias para 7.o C ou menos. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, especialmente aos idosos e às pessoas portadoras de doenças crónicas, para se defenderem contra a hipotermia, prestando particular atenção ao uso de roupas adequadas contra o frio, bem como apelam aos indivíduos ou às entidades responsáveis pelos cuidados dos idosos e doentes com doenças crónicas que devem aplicar as medidas adequadas de prevenção e cuidados, com vista a proteger a saúde destes grupos. Em conformidade com as informações disponíveis, registaram-se 6 casos de hipotermia no Centro Hospitalar Conde de São Januário no período compreendido entre 5 e 9 de Fevereiro.
A hipotermia ocorre geralmente quando a temperatura corporal do organismo cai abaixo dos 35.o C ou 95.o F (confirmada pelo termómetro rectal ou termómetro auricular). Em geral, o principal motivo da hipotermia é a falta de roupa quente adequada ou a exposição prolongada ao frio ambiental, que se verifica mais facilmente nos meses entre Novembro e Março, e que acontece sobretudo nas zonas de clima mais suave quando a temperatura desce abruptamente, sendo as suas principais vítimas, elementos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos, e que vivem em circunstâncias de exclusão social. Os outros factores de risco incluem as doenças crónicas, traumatismo, infecção, consumo de álcool, abuso de medicamentos ou substâncias similares e permanência prolongada na água. A hipotermia pode provocar complicações, tais como, inibição do sistema nervoso central, arritmia, insuficiência renal, e, nos casos mais graves, levar a vítima a uma situação de crise fatal, sendo maior a mortalidade. Para a prevenção da hipotermia, os Serviços de Saúde apelam aos idosos e aos portadores de doenças crónicas e aos profissionais e instituições responsáveis pelos seus cuidados que devem adoptar as seguintes medidas de prevenção e cuidados contra à hipotermia: 1. Roupa adequada Use roupa suficiente para se proteger do frio, sendo aconselhável o uso de roupa de tecido suave, leve, confortável, permeável e quente; não use roupas demasiado grossas e justas para evitar que a circulação sanguínea seja impedida ou incomodada no seu próprio movimento; caso o idoso sofra de incontinência, é recomendável a mudança com frequência de fraldas e calçado molhado; assegure que a cabeça, o pescoço, as mãos e os pés estão bem protegidos do frio. 2. Protecção contra o frio em casa Mantenha a casa quente e com boa ventilação; verifique que as portas, janelas e paredes estão em boas condições, de forma a evitar a entrada de vento frio; seja cuidadoso com os aquecedores, assegure que a casa tenha boa ventilação e que os aquecedores fiquem distantes das portas, das passagens ou dos artigos altamente inflamáveis; para as pessoas com degeneração da sensação térmica, tais como, diabéticos, indivíduos com problemas na coluna, etc., não é recomendável o uso de saco de água quente ou artigos similares para aquecer, nomeadamente, dispositivos de aquecimento e cobertores eléctricos. 3. Alimentação contra o frio Consuma bebidas e alimentos quentes de alto teor calórico e facilmente digeríveis, tais como, leite quente, sopa quente, canja, massa, arroz, etc.; ingira diariamente água suficiente; adopte uma alimentação equilibrada, evitando comidas com alto teor de gordura e colesterol; evite consumir álcool em excesso; não se deve acreditar em que o consumo de álcool facilita o aquecimento do corpo porquanto dilata os vasos sanguíneos e a percepção de aquecimento ocorre apenas de imediato após o seu consumo mas, em seguida, acelera-se a perda do calor do corpo, não sendo assim uma solução eficaz contra o frio. 4. Movimento adequado Mantenha-se no interior ou num lugar com sol. Saia com roupa quente adequada. Evite permanecer em ambiente frio ou ambiente com vento frio a soprar. Manter o exercício físico adequado pode aquecer o corpo, ajuda a manter a temperatura corporal, permite manter a flexibilidade das articulações e aumenta a circulação sanguínea. 5. Medidas de prevenção e cuidados Tome medicamentos segundo a prescrição médica; esteja atento ao estado de saúde e dirija-se rapidamente ao médico quando se sentir mal. Em caso de emergência, deve recorrer ao sistema e às instalações de apoio social de imediato. 6. Atenção ao tempo Preste atenção especial às alterações climáticas, sobretudo à descida brusca de temperatura num curto período de tempo, para prevenir a hipotermia. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos dispõe de uma linha de 24 horas, com o número 1311, para a prestação de informações sobre o estado do tempo. 7. Mais calor com mais consideração Os familiares e amigos devem cuidar e ajudar os idosos, encorajando e relembrando-lhes para tomarem medidas adequadas para se prevenirem contra a hipotermia; os vizinhos dos idosos isolados ou com doenças devem telefonar e visitar os mesmos com frequência, de maneira a reduzir os riscos de acontecer acidentes. Em caso de ocorrência de qualquer pessoa com hipotermia ou sintomas, tais como, queda contínua da temperatura corporal, rigidez muscular, bradicardia, teosofia mórbida e coma, deve a mesma ser enviada para tratamento hospitalar o mais rapidamente possível, podendo também recorrer ao telefone n.o 999 (linha aberta) ou 2857 2222 (Corpo dos Bombeiros), indicando a situação (hipotermia), a idade, o sexo, os sintomas (consciente, confusão, coma) e o endereço do doente, com vista à rápida chegada de ambulância e aos preparativos adequados a serem feitos pela unidade de saúde.
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Hoje, dia 10 de Fevereiro de 2014, pelas 12H00, teve lugar na Sala de Honra do Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a cerimónia de promoção por distinção, que foi presidida pelos Exmos Comandante do CPSP, Superintendente Geral Ma Io Kun, 2.os Comandantes, Superintendente Lai Kam Kun e Superintendente Mui San Meng. A cerimónia contou ainda com a presença das chefias e responsáveis de vários departamentos. Neste promoção por distinção, foram promovidos num total de 10 agentes masculinos, incluindo 1 subcomissário, 2 chefes, 3 subchefes e 4 guardas principais da Carreira Ordinária. 普通職程 Carreira Ordinária 副警司 Subcomissário
邱庭健 Iao Teng Kin 警長 Chefe
林志剛 Lam Chi Kuong
曾健明 Chang Kin Meng 副警長 Subchefe
郭北泉 Kok Pak Chun
盧明仔 Lou Meng Chai
李潤材 Lei Ion Choi 首席警員 Guarda principal
陳漢輝 Chan Hon Fai
梁錦濠 Leong Kam Hou
黃榮發 Vong Veng Fat
周
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Em relação ao facto de que uma empresa concorrente ao novo contrato da "Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Remoção e Transporte de Resíduos de Macau" intentou procedimento cautelar de suspensão de eficácia do aludido acto de adjudicação do Chefe do Executivo para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), e que há dias atrás o TSI indeferiu o pedido de suspensão de eficácia do acto de adjudicação, o Governo da RAEM congratula-se com a decisão. Presentemente, está a ser executado e acompanhado o procedimento administrativo posterior, no cumprimento da lei. Tendo por objectivo garantir a qualidade e o nível dos serviços de limpeza urbana, remoção e transporte de resíduos de Macau a serem prestados nos próximos dez anos, o Governo da RAEM realizou, no final do ano de 2012, o concurso público para o novo Contrato da "Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Remoção e Transporte de Resíduos de Macau", tendo procedido à abertura do concurso e à avaliação das propostas admitidas através de uma plataforma de concorrência justa, imparcial, transparente, rigorosa e prudente, seguindo o método "Primeiro proceder à avaliação técnica e depois à avaliação de preços, sendo então o preço mais adequado o melhor preço", tendo concluído a avaliação de propostas em Maio de 2013. Atendendo ao facto de que houve uma empresa concorrente do referido concurso que intentou procedimento cautelar de suspensão de eficácia para o TSI do aludido acto de adjudicação do Chefe do Executivo, o Governo da RAEM foi obrigado de suspender a execução do respectivo acto de adjudicação nos termo da lei, não podendo assinar contrato com a empresa vencedora do concurso antes de o TSI tomar decisão sobre a referida solicitação. Tendo em conta que a data do termo do antigo contrato ocorreu no dia 31 de Outubro de 2013, e como a prestação dos serviços de limpeza urbana, remoção e transporte de resíduos diz muito respeito à higiene do ambiente público de Macau, interesse do público e à imagem de cidade de turismo, o Governo da RAEM renovou, no final do ano passado, o antigo contrato com a actual empresa operadora pelo prazo curto de 6 meses, com as mesmas cláusulas, para garantir o normal funcionamento dos serviços sem interrupção. Perante o facto de o TSI ter indeferido a respectiva solicitação do procedimento cautelar de suspensão de eficácia, o Governo da RAEM procede agora à execução e acompanhamento posterior do procedimento administrativo, para o desenvolvimento de novos serviços de limpeza urbana, remoção e transporte de resíduos.
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Para promover a importância da integridade, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau (AECM) estão a promover, conjuntamente, o "Concurso de criação de contos alusivos à integridade por alunos do ensino primário", que está aberto à participação de estudantes do ensino primário da RAEM (alunos do 4.º ao 6.º ano de escolaridade). O presente concurso tem por objectivo estimular os alunos locais do 4.º ao 6.º ano de escolaridade a criar contos alusivos à sua própria integridade ou à integridade de pessoas do seu relacionamento, incutindo assim nos mesmos uma concepção correcta de valores. Os trabalhos concorrentes devem subordinar-se aos temas da "honestidade", "integridade", "sentido de justiça", "cumprimento da lei", "responsabilidade" e "imparcialidade", e conter menos de 600 palavras. Os alunos interessados podem participar em nome próprio ou através da respectiva escola que entregará para participação no presente Concurso os contos seleccionados e recomendados pelos docentes responsáveis. A par disso, cada aluno só pode entregar um trabalho e o prazo de inscrição e entrega de trabalhos terminará no dia 21 de Março de 2014. A avaliação será feita por um júri, composto por representantes das entidades organizadoras e personalidades do sector da educação de Macau, atendendo a critérios como conteúdo, sentido pedagógico e inspiração e técnicas de redacção. Serão escolhidos 30 trabalhos de cada ano de escolaridade e desses serão distinguidos 10 trabalhos, aos quais se atribuirá a classificação de "excelente". Os estudantes interessados podem ter acesso ao regulamento do concurso e ao boletim de inscrição nas escolas primárias, nas delegações do CCAC da Areia Preta e da Taipa e na AECM. Os documentos encontram-se igualmente disponíveis nas páginas electrónicas do CCAC (www.ccac.org.mo) e da AECM (www.aecm.org.mo). Para qualquer esclarecimento, poderá ser contactado o CCAC, através do telefone n.º 2845 4424, ou a AECM, através do telefone n.º 2836 5314.
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