Notícias

Os Serviços de Saúde receberam ontem (dia 15 de Dezembro) a notificação da Organização Mundial de Saúde referente à confirmação na Arábia Saudita de dois novos casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente), na sequência dos quais, os Serviços de Saúde de Macau apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e, aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes.
Em conformidade com as informações transmitidas, o primeiro caso confirmado recaiu numa mulher de 51 anos de idade, residente em Jawf, noroeste da Arábia Saudita, portadora de doença crónica, que apresentou sintomas no dia 20 de Novembro, tendo sido submetida à unidade de cuidados intensivos de uma instituição médica de Riade, capital da Arábia Saudita, para efeitos de tratamento. A doente em causa negou que teve qualquer contacto com animais e o departamento local de saúde ainda está a proceder ao trabalho de investigação. O outro caso confirmado foi o de uma mulher com 26 anos de idade, que é uma trabalhadora da área de saúde na capital – Riade e não possui a nacionalidade da Arábia Saudita. A mesma não apresentou sintomas. De acordo com a investigação, a doente em apreço teve contacto com um caso confirmado (um homem com 37 anos de idade) que foi publicado no dia 21 de Novembro pela Organização Mundial de Saúde.
Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo coronavírus é de 165, a nível global, dos quais resultaram 71 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã e o Kuweit. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália e Espanha e, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações actualmente disponíveis, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo.
Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva e, até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia.
No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como febre e tosse, agravando-se os mesmos rapidamente. Os portadores de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre o coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800.
…

Face ao desenvolvimento do mercado imobiliário de Macau, veio a Administração, com base no actual mecanismo permanente criado para o efeito, proceder sucessivamente à revisão e actualização do método de determinação do prémio de concessão. Desde a vigência em 1993 do diploma legal que aprova a regulamentação do método de determinação do montante do prémio de concessão, foi dado início no ano passado, na sequência das suas subsequentes revisões realizadas em 2004, 2007 e 2011, à sua 4.ª revisão. Os respectivos trabalhos foram já concluídos e as novas tabelas e listagens para determinação do prémio de concessão entrarão em vigor a partir de amanhã (dia 17 de Dezembro). O significativo aumento do montante do prémio de concessão calculado com base nas tabelas e listagens fixadas em 2011 deve-se ao rápido desenvolvimento do mercado imobiliário verificados nos últimos anos, pelo que o prémio de concessão para a finalidade de habitação e estacionamento subiu para respectivamente dobro e triplo. Os pormenores sobre a presente actualização foram publicados hoje no Boletim Oficial da RAEM, I Série. Aumento para o dobro do prémio de concessão dos terrenos destinados a construção de edifícios habitacionais muito altos Esta consiste na 4.ª vez em que a DSSOPT procede a actualização das tabelas e listagens para determinação do prémio de concessão. Nos termos do disposto no Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2013, haverão diferentes níveis de aumento no prémio de concessão dos terrenos destinados a habitação, comércio, escritório, estacionamento privado, indústria e hotel, bem como no seu custo de construção e valorização.
Para edifícios habitacionais até 7 pisos e acima de 7 pisos, o prémio de concessão subirá em média para o dobro, o que representa um aumento na ordem dos 212%. O prémio de concessão para edifícios para comércio e escritório até 7 pisos e acima de 7 pisos ascenderá igualmente para cerca de 4 vezes, representando assim um aumento respectivamente na ordem dos 399% e dos 414%.
Atendendo ao aumento em flecha verificado nos últimos anos no preço do estacionamento privado, por isso o seu prémio de concessão ascenderá significativamente também em cerca de 312%, mais elevado que para as finalidades e habitação e comércio. Subida considerável do prémio de concessão em virtude do aumento do custo de construção e valorização O considerável aumento do custo de construção e da valorização verificado nos últimos anos elevou proporcionalmente o prémio de concessão para as diversas finalidades.
Na presente revisão, foram igualmente introduzidas alterações no cálculo do custo de construção e da valorização. Por exemplo, para os edifícios até 7 pisos, registou-se um aumento no custo de construção de 54% e para os edifícios acima de 7 pisos, houve também um aumento na ordem dos 64%, assim como uma subida na valorização, respectivamente, na ordem dos 162% e 163%.
No que toca ao custo de construção dos edifícios comerciais até 7 pisos e acima de 7 pisos, verificou-se também à semelhança da situação verificada nos edifícios habitacionais, um aumento da valorização na ordem dos 338%. O custo de construção para a finalidade de estacionamento ascendeu em 64% e a sua valorização subiu para 191%. Aplicação do antigo método de determinação do prémio de concessão para os projectos já aprovados antes da entrada em vigor do presente despacho As tabelas e listagens não se aplicam aos procedimentos em curso cujo estudo prévio respeitante ao aproveitamento do terreno, do qual constam as características da construção, volumetria, finalidades e tabela de áreas, ou projecto de arquitectura tenha sido aprovado antes da entrada em vigor a partir de amanhã (dia 17 de Dezembro) do presente despacho. Criação de base de dados e de mecanismo de diálogo para melhor conhecimento do ponto de situação do mercado imobiliário Sempre que for revisto os factores de cálculo do valor do prémio de concessão, a DSSOPT irá primeiro recolher junto da DSEC, DSF e sector da construção civil as informações relativas ao custo de construção e valorização para as diversas finalidades, designadamente habitação, comércio, escritório, indústria e estacionamento, e depois será encomendado a duas empresas especialistas na matéria a entrega do relatório de avaliação do custo de construção e da valorização para as diferentes finalidades, e somente depois da realização de estudo e análise mais profunda dos dados recolhidos determinar as tabelas para o cálculo do prémio de concessão.
A Administração espera que a presente revisão permita que o prémio de concessão possa melhor condizer com o preço concreto praticado no mercado imobiliário. Revisão intercalar em cada meio ano de modo a permitir que após a sua actualização o prémio de concessão possa melhor reflectir o preço praticado no mercado imobiliário A Administração veio ao longo dos vários anos proceder, através do mecanismo permanente criado para o efeito, à revisão do método de cálculo do prémio de concessão e recolher periodicamente junto do sector da construção civil e das entidades profissionais em matéria de avaliação imobiliária os dados referentes ao custo de construção e de valorização, e ainda proceder à sua revisão necessária em conformidade com os elementos essenciais de referência para determinação do montante do prémio de concessão.
A fim de melhor conhecer a evolução do preço praticado no mercado imobiliário e recolher atempadamente os respectivos dados junto do mercado imobiliário, foram já implementadas pela Administração as disposições relativas ao imposto incidido sobre as transacções de imóveis e o Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em Construção, bem como foi criado entre os serviços competentes uma base de dados e um mecanismo de diálogo para permitir a devida actualização e divulgação dos respectivos dados.
A par disso, na nova Lei de Terras que entrará em vigor a partir de 1 de Março do próximo ano está também expressamente estipulado que os factores de cálculo do valor do prémio de concessão serão revistos bienalmente. Todavia, face ao rápido desenvolvimento do sector imobiliário de Macau, a fim de permitir que, após a revisão do método de determinação do montante do prémio de concessão, seja possível melhor reflectir o preço praticado no mercado, além da Administração proceder nos termos legais no mínimo bienalmente a sua revisão, irá ainda proceder a revisão intercalar das tabelas e listagens anexas ao diploma legal que aprovou a determinação do montante do prémio de concessão, por forma a permitir assim que os factores de cálculo do valor do prémio de concessão possam melhor reflectir o preço praticado no mercado imobiliário.
…

De acordo com a investigação realizada nos últimos meses pelos Serviços de Saúde junto das farmácias de Macau, há uma situação temporária de falta de estoque de duas marcas de leite em pó para bebés, tendo as restantes cinco marcas de leite em pó quantidades suficientes em estoque, pelo que não se configura como uma situação de falta de estoque ou fornecimento restrito. Face à ocorrência de fornecimento restrito de leite em pó no mercado de Macau no início do ano corrente, o Governo da RAEM implementou a partir de Janeiro deste ano o Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, no sentido de ajudar os residentes de Macau a adquirir o leite em pó e garantir que os bebés com idade de um ano ou inferior cresçam sem ser afectados por esta situação, assegurando aos residentes de Macau a possibilidade da compra com prioridade do leite em pó. O Plano é de natureza voluntária e os pais podem encomendar no máximo 5 latas de leite em pó em cada 4 semanas junto dos fornecedores. Desde a aplicação do Plano até à presente data, todos os procedimentos decorrem normalmente e não há a situação de falta de estoque de leite em pó para bebés nos locais de fornecimento, tendo o mesmo merecido o reconhecimento geral por parte dos residentes de Macau. Por outro lado, os Serviços de Saúde preconizaram as medidas de vigilância de vários quadrantes, incluindo a vigilância contínua da quantidade de importação de leite em pó para bebés, a investigação regular destinada às farmácias e principais agentes autorizados a comercializar o leite em pó de Macau, bem como o envio de pessoal para visitar os diversos postos de venda de leite em pó, por exemplo, farmácias e drogarias através da inspecção diária, a fim de se monitorizar estreitamente a situação de stock e venda de leite em pó para bebés no mercado de Macau. Os Serviços de Saúde vão focar de modo estreito a atenção no desenvolvimento do caso e continuar a prestar atenção à situação de fornecimento de leite em pó, para atender à procura dos residentes de Macau.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 15 de Dezembro, à noite, pelo departamento de saúde da Província de Guangdong de um caso confirmado de infecção humana pela gripe aviária H7N9. De acordo com a notificação, o doente é do sexo masculino, com idade de 39 anos, e reside na Vila Feng Gang Zhen na Cidade de Dongguan. No dia 14 de Dezembro, a sua amostra do esfregaço faríngeo foi enviada para análise laboratorial no Centro de Prevenção e Controlo das Doenças da Cidade de Dongguan e a reacção dos ácidos nucleicos foi positiva ao vírus H7N9. No dia 15 de Dezembro, a amostra foi confirmada através da segunda análise laboratorial efectuada pelo Centro de Prevenção e Controlo das Doenças da Província de Guangdong. Actualmente, o doente em causa encontra-se em estado crítico.
Até ao presente, foram registados acumulativamente no Interior da China 141 casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 47 óbitos. Incluindo os casos confirmados em Taiwan e Hong Kong, houve no total 144 casos confirmados na China. Desde o início do Outuno, registaram-se no Interior da China 6 casos, dos quais 4 casos provenientes da Província de Zhejiang e 2 da cidade de Dongguan; e 2 casos registados em Hong Kong nos dias 2 e 6 de Dezembro, sendo provável que tenham sido infectados na Cidade de Shenzhen.
Os Serviços de Saúde procederam à notificação da referida informação ao Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, manifestando que, o tempo está a arrefecer, e é possível que a doença fique activa novamente, deste modo, os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo os diversos trabalhos de prevenção e contramedidas.
Actualmente, os Serviços de Saúde têm um estoque de medicamentos antivirais da gripe, que é suficiente para tratar mais do que 180.000 pessoas, e possuem recursos de protecção consumíveis que dão para ser usados, em grande quantidade, para serviços públicos e instituições de fins não lucrativos, por um período de 3 meses; relativamente aos equipamentos e medicamentos para tratar os doentes graves, nomeadamente, a máquina de respiração artificial e os medicamentos injectáveis antivirais da gripe, estão também bem preparados. No Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) foi introduzido o novo sistema de pulmão artificial, tendo sido utilizado por 3 doentes cujo resultado foi positivo. O CHCSJ dispõe de 44 camas de isolamento para tratamento de doenças transmissíveis. Em caso de necessidade, é provável implementar o programa de contingência estabelecido, e através de ajustamento de serviços e da cooperação com as instituições de saúde não governamentais, acrescentar mais profundamente o número de camas para tratar os portadores de doenças transmissíveis. Por outro lado, estão disponíveis no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, 1.200 unidades de reagentes de diagnóstico rápido, em caso de surgimento de doentes suspeitos, o diagnóstico poderá ser confirmado em 6 horas.
Os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: - Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; - Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; - Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; - Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; - Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta manhã (16 de Dezembro), um encontro, com o cônsul da Alemanha, acreditado em Hong Kong e Macau, Nikolaus Graf Lambsdorff e alguns representantes da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento da Indústria dos Media onde trocaram impressões sobre o desenvolvimento de media. Durante o encontro, Chui Sai On, deu as boas-vindas a Nikolaus Graf Lambsdorff e Siegfried Schneider, chefe da delegação da comunicação social alemã à Conferência realizada em Macau, e falou do apoio à promoção de Macau com a realização deste evento. O mesmo responsável fez votos de que a Conferência, com a sua forte representatividade técnica e sectorial, com alguns dos participantes vindos, inclusivamente, de países longínquos da Europa, constitua uma verdadeira oportunidade de mais cooperação intercâmbio e contactos com os meios de comunicação social da Região Administrativa Especial, especialmente em tempo de desenvolvimento acelerado dos media e da grande atenção dada à nova concepção de meios de comunicação social que faz com que ele mereçam ter uma maior abordagem e estudo. E, numa breve apresentação feita na ocasião, Chui Sai On dirigiu-se aos presentes para se inteirar mais ao que se passa no território, uma vez que Macau está neste momento a empenhar-se no impulsionamento da diversificação adequada da economia, as convenções e exposições, o turismo e até mesmo a indústria de medicina tradicional chinesa que se encontra em franco progresso. Nikolaus Graf Lambsdorff manifestou, por sua vez, grande expectativa em poder, em vários níveis de cooperação e intercâmbio, na procura de mais oportunidades de forma a elevar as relações bilaterais de cooperação. Siegfried Schneider disse que o mundo está atento às novas concepções de media e neste aspecto Macau possui potencialidades e espera-se poder cooperar neste sentido. Complementou ainda que os meios de comunicação social enfrentam um desenvolvimento acelerado e que é preciso abordar e debater sobre o caminho a seguir no futuro, sendo Macau uma boa plataforma de intercâmbio. Estiveram ainda no encontro o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o directores da Agência de China News, Liu Beixian, e do Jornal Diário Ou Mun, Lu Po, e o presidente da Câmara de Comércio da Alemanha em Macau, Un Chong San.
…

De acordo com informação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a temperatura mínima de Macau vai baixar nos próximos dias para 10.º C ou menos. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes, especialmente aos idosos e às pessoas portadoras de doenças crónicas, para se prevenirem contra a hipotermia, prestando particular atenção ao uso de roupas adequadas contra o frio, bem como apelam aos indivíduos ou às entidades responsáveis pelos cuidados dos idosos e doentes com doenças crónicas que devem aplicar as medidas adequadas de prevenção e cuidados, com vista a proteger a saúde destes grupos. A hipotermia ocorre quando a temperatura corporal do organismo cai abaixo dos 35.º C ou 95.º F (confirmada pelo termómetro rectal ou termómetro auricular). Em geral, o principal motivo da hipotermia é a falta de roupa quente adequada ou a exposição prolongada ao frio ambiental, que se verifica nos meses entre Novembro e Março, e que acontece sobretudo nas zonas de clima mais suave quando a temperatura desce abruptamente, sendo as suas principais vítimas, elementos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos, e que vivem em circunstâncias de exclusão social. Os outros factores de risco incluem as doenças crónicas, traumatismo, infecção, consumo de álcool, abuso de medicamentos ou substâncias similares e permanência prolongada na água. A hipotermia pode provocar complicações, tais como, inibição do sistema nervoso central, arritmia, insuficiência renal, e, nos casos mais graves, levar a vítima a uma situação de crise fatal. Para a prevenção da hipotermia, os Serviços de Saúde apelam aos idosos e aos portadores de doenças crónicas e aos profissionais e instituições responsáveis pelos seus cuidados que devem adoptar as seguintes medidas de prevenção e cuidados contra à hipotermia e mortalidade adicional no Inverno: 1. Roupa adequada Use roupa suficiente para se proteger do frio, sendo aconselhável o uso de roupa de tecido suave, leve, confortável, permeável e quente; não use roupas demasiado grossas e justas para evitar que a circulação sanguínea seja impedida ou incomodada no seu próprio movimento; caso o idoso sofra de incontinência, é recomendável a mudança com frequência de fraldas e calçado molhado; assegure que a cabeça, o pescoço, mãos e pés estão bem protegidos do frio. 2. Protecção do frio em casa Mantenha a casa quente e com boa ventilação; verifique que as portas, janelas e paredes estão em boas condições, por forma a evitar a entrada de vento frio; seja cuidadoso com os aquecedores, assegurando que a casa tenha boa ventilação e que os aquecedores fiquem distantes da porta de entrada, do corredor ou artigos altamente inflamáveis; para as pessoas com degeneração da sensação térmica, tais como, diabéticos, indivíduos com problemas na coluna, etc., não é recomendável o uso de saco de água quente ou artigos similares para aquecer. 3. Alimentação contra o frio Consuma bebidas e alimentos quentes de alto teor calórico e facilmente digeríveis, tais como, leite quente, sopa quente, canja, massa, arroz, etc.; ingira diariamente água suficiente; adopte uma alimentação equilibrada, evitando comidas com alto teor de gordura e colesterol; evite consumir álcool em excesso. 4. Movimento adequado Mantenha-se no interior ou num lugar com sol. Saia com roupa quente adequada. Evite permanecer em ambiente frio ou ambiente com vento frio a soprar. Mantenha o exercício físico adequado. 5. Medidas de prevenção e cuidados Tome medicamentos segundo a prescrição médica; esteja atento ao estado de saúde e dirija-se rapidamente ao médico quando se sentir mal. Em caso de emergência, deve recorrer ao sistema e às instalações de apoio social e serviços, para efeitos de pedido de assistência. 6. Atenção ao tempo Preste atenção especial às alterações climatéricas, sobretudo à descida brusca de temperatura num curto período de tempo, para prevenir a hipotermia. A DSMG dispõe de uma linha de 24 horas, com o número 1311, para a prestação de informações sobre o estado do tempo. 7. Mais calor com mais consideração Deve considerar e apoiar os idosos em casa e os idosos conhecidos à sua volta, exortando e lembrando-lhes para tomarem as medidas adequadas contra o frio. Telefone frequentemente aos idosos isolados ou doentes ou visite-os, actos de solidariedade desse tipo podem contribuir para que os mesmos se sintam mais quentes. Os familiares e amigos devem cuidar e ajudar os idosos, encorajando e relembrando-lhes para tomarem medidas adequadas para se prevenirem contra a hipotermia; solicita-se aos vizinhos para telefonarem e visitarem sempre os idosos isolados ou com doenças, de maneira a reduzir os riscos de acontecer acidentes.
Em caso de apresentarem hipotermia ou outros sintomas, tais como, queda contínua da temperatura corporal, rigidez muscular, bradicardia, teosofia mórbida e coma, os idosos em causa devem ser enviados para tratamento hospitalar o mais rapidamente possível, ou, então, recorrer à via telefónica n.os 999 (linha aberta) ou 2857 2222 (Corpo dos Bombeiros), indicando a situação do doente (hipotermia), idade, sexo, sintomas (confusão, consciente, coma), o endereço, com vista à rápida chegada de ambulância e aos preparativos adequados a serem feitos pela unidade de saúde.
…

O prazo para apresentação das candidaturas para aquisição de habitação económica do segundo concurso de 2013 é de 18 de Dezembro de 2013 a 17 de Março de 2014. São postos a concurso 8 empreendimentos de habitação económica, num total de 1 900 fracções, incluindo 854 fracções de tipologia T1, 888 fracções de tipologia T2 e 158 fracções de tipologia T3. Hoje (dia 16), foram publicados os Despachos do Chefe do Executivo n.º 386/2013 e 387/2013, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no Boletim Oficial da RAEM, para fixar, respectivamente, os limites mínimos e máximos do rendimento mensal e o limite máximo de património líquido para a candidatura de habitação económica, bem como os preços de venda e os rácios bonificados de todos os empreendimentos de habitação económica. O Instituto de Habitação (IH) irá publicar o conteúdo do anúncio do concurso para aquisição de habitação económica, através do despacho do Chefe do Executivo, no Boletim Oficial da RAEM. Tipologia e número das 1 900 fracções de habitação económica postas a concurso:
Vide em anexo! O IH salienta que a atribuição de habitação económica é efectuada de acordo com a ordem prioritária da graduação prevista na Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), as fracções de habitação económica disponíveis são atribuídas aos agregados familiares, conforme a ordem a que pertencem, e os requisitos previstos no concurso, esta ordem prioritária da graduação prevista na Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica) substitui o anterior sistema de pontuação, ordenação e espera na lista. Os residentes devem considerar a apresentação das candidaturas para aquisição de habitação económica, de acordo com as situações económicas individuais ou dos agregados familiares, não precisando de apresentar com urgência as suas candidaturas. De acordo com a Lei da habitação económica, nenhum candidato pode constar em mais do que um boletim de candidatura. Os agregados familiares ou indivíduos que concorreram ao concurso geral para aquisição de fracções de habitação económica, de tipologia T1, que decorreu entre 27 de Março de 2013 e 26 de Junho de 2013, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2013, devem desistir dessa candidatura caso queiram apresentar nova candidatura.
.
Fixação dos limites máximos e mínimos do rendimento mensal, e do limite máximo de património líquido A candidatura pode ser apresentada por agregado familiar ou individuo, mas o número de elementos do agregado familiar deve estar de acordo com as tipologias das fracções disponíveis para escolha (Tabela I). Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e ser residentes permanentes de Macau. Os limites de rendimento mensal dos agregados familiares não podem ser inferiores ou superiores, respectivamente, aos limites mínimos e máximos do rendimento mensal fixados e o limite máximo de património líquido dos mesmos também não pode ser superior aos limites de património líquido fixados (Tabela II). Vide em anexo!
O limite mínimo do rendimento mensal para aquisição de habitação económica é igual ao limite máximo do rendimento mensal fixado para os agregados familiares arrendatários de habitação social. Na fixação do limite máximo do rendimento mensal de habitação económica são tidas em consideração as despesas habitacionais, as despesas não habitacionais e as poupanças. No cálculo das despesas habitacionais são tidos em consideração, nomeadamente, o preço médio de transacção de imóveis com finalidade habitacional nos últimos quatro trimestres, a taxa de juro anual e o rácio máximo de suporte dos encargos com empréstimos hipotecários para aquisição de habitação. Na fixação do limite máximo de património líquido dos candidatos são tidos em consideração, nomeadamente, o preço de transacção de imóveis com finalidade habitacional no mercado livre, o montante do crédito bancário e outros encargos. Além disso, quaisquer elementos do agregado familiar ou seus cônjuges não podem ser ou ter sido, nos cinco anos anteriores à data da apresentação da candidatura, promitente-comprador ou proprietário de fracção autónoma com finalidade habitacional ou de terreno em Macau; não podem ser proprietários, elementos do agregado familiar ou cônjuge destes de uma fracção de habitação económica e não podem ser elementos de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o IH tenha autorizado a concessão de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria, etc. O presidente do IH, a título excepcional e mediante pedido devidamente fundamentado, pode autorizar a candidatura à compra das fracções, devendo apresentar as informações e pormenores para a apreciação e eventual autorização. Preços de venda e rácios bonificados de todos os empreendimentos de habitação económica Os últimos empreendimentos promovidos de habitação económica foram: Edifício Cheng Tou (Lotes L4 e L5 da Bacia Norte do Patane) e Edifício Iat Fai (Lotes PO3a e PO3b da Taipa). Os preços de venda das fracções de habitação económica foram fixados pelo IH, de acordo com os seguintes factores: capacidade aquisitiva dos agregados familiares, localização dos edifícios, ano de construção dos edifícios, orientação e localização das fracções na estrutura global dos edifícios e área e tipologia das fracções. O Edifício Cheng Tou, situado na Avenida do Conselheiro Borja, disponibiliza 378 fracções de habitação económica de tipologia T2. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $20 615/m2, sendo $1 172 por pé quadrado da área de construção, com 61,22% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T2 do Edifício Cheng Tou variam entre $855 400 e $1 128 600 (47,67 – 50,01/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício Cheng Tou é 60,4%. O Edifício Iat Fai, situado na Rua de Choi Long, Taipa, disponibiliza 288 fracções de habitação económica de tipologia T2. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $20 417/m2, sendo $1 224 por pé quadrado de área de construção, com 64,54% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T2 do Edifício Iat Fai variam entre $875 400 e $1 110 800 (46,9 – 50,6/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício Iat Fai é 58,1%. O Edifício Cheng I, situado na Avenida do Conselheiro Borja, disponibiliza 120 fracções de habitação económica de tipologia T1. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $20 615/m2, sendo $1 324 por pé quadrado de área de construção, com 69,16% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T1 do Edifício Cheng I, variam entre $646 800 e $887 300 (36,02 – 37,83/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício Cheng I é 58,6%. O Edifício do Bairro da Ilha Verde, situado na Avenida do Conselheiro Borja, disponibiliza 345 fracções de habitação económica de tipologia T1 e 44 fracções de habitação económica de tipologia T3. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $20 615/m2, sendo $1 391 por pé quadrado de área de construção, com 72,67% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T1 do Edifício do Bairro da Ilha Verde variam entre $599 800 e $814 000 e os preços de venda das fracções de T3 variam entre $996 900 e $1 273 900 (32,06 – 58,18/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício do Bairro da Ilha Verde é 58,6%. O Edifício Fai Ieng, situado na Rua do Comandante João Belo, Macau, disponibiliza 179 fracções de habitação económica de tipologia T2 e 100 fracções de habitação económica de tipologia T3. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $20 615/m2, sendo $1 172 por pé quadrado da área de construção, com 61,21% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T2 do Edifício Fai Ieng variam entre $835 200 e $1 045 700 e os preços de venda das fracções de T3 variam entre $1 056 700 e $1 266 400 (44,52 – 56,8/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício Fai Ieng é 60,3%. O Edifício Koi Nga, situado na Avenida da Harmonia, Coloane, disponibiliza 371 fracções de habitação económica de tipologia T1 e 35 fracções de habitação económica de tipologia T2. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $18 435/m2, sendo $1 221 por pé quadrado da área de construção, com 71,32% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T1 deste empreendimento variam entre $524 100 e $672 500 e os preços de venda das fracções de T2 variam entre $668 300 e $708 900 (31,53 – 40,86/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício Koi Nga é 59,1%. O Edifício Ip Heng, situado na Avenida da Harmonia, Coloane, disponibiliza 6 fracções de habitação económica de tipologia T2 e 14 fracções de habitação económica de tipologia T3. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $18 435/m2, sendo $956 por pé quadrado da área de construção, com 55,87% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de T2 deste empreendimento variam entre $718 300 e $869 300 e os preços de venda das fracções de T3 variam entre $953,700 e $1 063 900 (44,51 – 59,69/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício Ip Heng é 59,1%. O Edifício On Son, situado na Avenida da Harmonia, Coloane, disponibiliza 18 fracções de habitação económica de tipologia T1 e 2 fracções de habitação económica de tipologia T2. O preço médio de venda da área útil deste empreendimento é cerca de $18 435/m2, sendo $1 089 por pé quadrado da área de construção, com 63,61% do rácio útil. Os preços de venda das fracções de tipologia T1 deste empreendimento variam entre $570 500 e $669 200 e os preços de venda das fracções de T2 variam $817 000 (33,67 – 44,52/m2 da área útil). O rácio bonificado das fracções de habitação económica do Edifício On Son é 60,4%. Se os adquirentes admitidos tiverem escolhidos as suas fracções, estas não serão afectadas pelos preços de venda e rácios bonificados do novo despacho. A atribuição de habitação económica é efectuada, de acordo com a ordem prioritária da graduação De acordo com a Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), que define o novo regime da atribuição de habitação económica, os candidatos admitidos são graduados por grupos prioritários, de acordo com a seguinte ordem: agregados familiares nucleares; agregados familiares não nucleares e candidatos individuais. Depois de efectuada a graduação, procede-se à ordenação dos candidatos, havendo lugar a uma segunda graduação em cada um dos grupos, dando especial consideração aos idosos ou deficientes. Os candidatos podem escolher as habitações, de acordo com a ordem do seu grupo. A lista mantém-se válida até à atribuição de todas as habitações postas a concurso. A candidatura pode ser apresentada por agregado familiar ou individuo. O IH irá proceder à graduação por grupos, de acordo com os dados preenchidos nos boletins de candidatura:
1. Agregados familiares nucleares: compostos por pessoas ligadas ao requerente (representante) por casamento, parentesco na linha recta, por exemplo: casal, pais e filhos naturais ou adoptivos, avós e netos (caso exista um dos elementos do agregado familiar que não esteja ligado às relações acima referidas, não são considerado como um agregado familiar nuclear).
2. Agregados familiares não nucleares: compostos por pessoas ligadas ao requerente por parentesco ou afinidade na linha colateral ou união de facto, por exemplo: união de facto, irmão ou as restantes relações familiares.
3. Candidatos individuais. Há lugar a uma segunda graduação em cada um dos grupos, dando especialmente consideração aos idosos ou deficientes, os candidatos admitidos são graduados por grupos prioritários, de acordo com a seguinte ordem: Vide em anexo!
Depois de efectuada a graduação, procede-se à ordenação dos candidatos, recorrendo-se a sorteio informático. A lista com a ordenação dos candidatos é elaborada pelo IH e afixada nos locais indicados pelo IH. Os candidatos devem prestar atenção às informações a publicar no futuro pelo IH. A lista com a ordenação dos candidatos mantém-se válida até à venda de todas as fracções postas a concurso. Os boletins de candidatura podem ser obtidos em vários locais de Macau A partir do dia 18 deste mês, os boletins de candidatura podem ser obtidos em vários locais de Macau, incluindo no IH, Balcão de Assuntos de Habitação do Centro de Serviços da RAEM, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Cáritas de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e podem fazer o download na homepage do IH. Os boletins de candidatura não são aceites pela via postal. O boletim de candidatura devidamente preenchido, acompanhado da respectiva documentação, deve ser entregue, pelo candidato ou seu representante, no IH. Na apresentação da candidatura, devem exibir os originais dos documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar, assim é que se pode obter o número de candidatura, para servir como fundamento para proceder consultas do resultado no futuro, através de telefone ou da rede. O IH faz um apelo aos residentes para que antes de preencherem os boletins de candidatura, possam ler com atenção o boletim de candidatura e as instruções para o preenchimento do mesmo. O representante do agregado familiar deve rubricar no canto inferior direito das primeiras três páginas do boletim de candidatura. O modelo e as instruções para o preenchimento do boletim de candidatura e os formatos das respectivas declarações encontram-se disponíveis na página electrónica do IH. Após conclusão do projecto de oferta das dezanove mil habitações públicas, o Governo da RAEM está a iniciar o planeamento e construção de mais habitações públicas, numa total de 5 600 habitações públicas.
…

Os serviços públicos só desejam e querem que toda a informação importante chegue o mais rápida e eficientemente possível ao público, através da comunicação social, sem que exista qualquer interesse em evitar o contacto com este sector, disse hoje o director do Gabinete de Comunicação social. Victor Chan sublinhou, quando interpelado, que se existe algo importante para dar a conhecer a todos os cidadãos não é preciso esconder ou evitar assunto com a comunicação social, uma vez que, "insistimos, esta é, certamente o melhor meio de divulgação de informação oficial e daí a criação do mecanismo porta-voz, exactamente para esse efeito" Em relação ao sistema de porta-voz, o mesmo responsável, também porta-voz adjunto afirmou que o mecanismo instalado em 2010 tem decorrido da melhor maneira, apesar de existir sempre espaço para melhorar, e estar convicto de todos os colegas darão sempre o seu melhor. Victor Chan acrescentou que o Gabinete de Comunicação Social, com o mecanismo do porta-voz, tem mantido contacto estreito e realizado reuniões regulares com os diferentes serviços públicos, para além de desempenhar um papel importante na coordenação da divulgação noticiosa e arranjos para a comunicação social em alguns grandes eventos.
…

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou, em finais de Novembro, um "Workshop de técnicas de comunicação e de entrevistas", destinado aos residentes que imigraram do Interior da China para Macau. O curso, em mandarim, foi leccionado por formadores experientes, com o intuito de ajudar esses indivíduos a integrarem-se, com a maior brevidade possível, no mercado de trabalho de Macau. Esse workshop teve em conta as dificuldades enfrentadas pelos novos imigrantes durante as entrevistas, sendo que, através de teoria, jogos e actividades, permitiu-lhes aumentar a sua capacidade de desempenho. Além disso, foi feita uma apresentação da situação do desenvolvimento dos sectores em Macau e dos postos de trabalho procurados, tendo também sido dadas as respectivas informações, o que lhes permitiu compreender não só as diferenças do desenvolvimento dos sectores e das necessidades de trabalho entre as duas regiões, bem como as perspectivas dos trabalhadores e dos empregadores na área do trabalho, para assim, poderem fazer atempadamente os devidos ajustamentos nos seus comportamentos de trabalho e, se adaptarem com a maior brevidade possível, fazendo a transição e integração no mercado de trabalho. Para além dos novos imigrantes, esta acção de formação contou também com a participação de assistentes sociais integrados no "Projecto de Serviço sobre Vida Positiva" do Instituto de Acção Social, com o objectivo de reforçar a futura cooperação, entre os dois Serviços, para prestar apoio aos beneficiários de pensões ao abrigo daquele projecto na sua integração gradual na sociedade e no mercado de trabalho. De acordo com as opiniões provenientes do inquérito, os participantes reflectiram que conseguiram melhoramentos em vários aspectos, designadamente na capacidade de expressão, capacidade de resposta e também no domínio dos pontos mais importantes para entrevistas, tendo também passado a conhecer melhor o mercado de Macau e as necessidades dos empregadores, o que aumentou significativamente a sua confiança para as futuras entrevistas. Foram atribuídos certificados de presença a todos os que concluíram o curso, tendo 5 deles sido avaliados com a nota de "excelência" pelo seu formador. A DSAL vai continuar a estar atenta ao emprego e às necessidades da mudança de emprego das diversas classes sociais, continuando a prestar apoio, através da realização de diferentes tipos de workshops, na mobilidade ascendente da carreira profissional dos trabalhadores da classe de base. Os interessados em participar no workshop podem informar-se junto do Departamento de Emprego da DSAL (telefone: 83999801).
…

Uma delegação constituída por Ung Vai Meng, Presidente do Instituto Cultural (IC), Cheong Cheok Kio, Chefe do Departamento do Património Cultural (DPC), e Chan Peng Fai, Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas (DPICC), foi há dias convidada a deslocar-se a Shenzhen para assistir à cerimónia de inauguração da Bienal Bi-citadina de UrbanismoArquitectura de Shenzhen e Hong Kong de 2013, tendo Ung Vai Meng discursado no âmbito da inauguração do Pavilhão de Macau, na manhã do mesmo dia. Estiveram igualmente presentes na cerimónia de inauguração da Bienal: Wang Peng, Chefe do Departamento de Habitação e Construção do Governo da Província de Guangdong; Li Tairan e Cai Ying, Chefes-Adjuntos do mesmo Departamento; Wang Rong, Secretário do Conselho de Shenzhen; Lü Ruifeng, Vice-Presidente Executivo da Câmara Municipal de Shenzhen; Sua Alteza Real a Rainha Mathilde da Bélgica; Li Jianhong, Presidente do China Merchants Group; Paul Chan Mo Po, Presidente do Development Bureau do Governo de Hong Kong; Ben Scholten, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almere, na Holanda; e embaixadores de vários países na República Popular da China.
Macau foi pela primeira vez convidada a participar nesta Bienal, a qual tem como tema "Fronteiras Urbanas". A selecção do projecto de design e curadoria do Pavilhão de Macau esteve a cargo do IC, em colaboração com a Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), sendo, por fim, seleccionado o projecto do arquitecto local Nuno Soares, subordinado ao tema "Morfologias Citadinas de Macau". A exposição de Shenzhen será curada pelas equipas de Ole Bouman em colaboração com a equipa de Li Xiangning e Jeffrey Johnson, em dois locais diferentes, nomeadamente: Local A - "Manifesto/Prospectivo": Fábrica de Valor (convertida a partir de uma antiga fábrica de vidro flutuante da Província de Guangdong) e Local B - "Documentário/Retrospectivo": Armazém Fronteiriço (convertido a partir de um antigo armazém no Terminal Marítimo de Shekou). A Bienal estará patente ao público até Fevereiro do próximo ano.
Macau foi ainda convidada a expor as suas obras na Bienal, ficando a sua curadoria a cargo do IC e da AAM. A exibição das mesmas será oficialmente inaugurada no dia 20 de Dezembro, ao princípio da noite.
…