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O “Serviço do código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau” entrou oficialmente em funcionamento hoje, tendo funcionado bem. Os residentes que se registaram para utilizar o serviço de canais-e de Hong Kong, após a actualização da “Conta Única de Macau”, podem criar o “código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau”. Até às 16:00 horas de hoje, mais de 30 mil pessoas actualizaram a “Conta Única de Macau” e, ao mesmo tempo, cerca de 500 residentes de Macau utilizaram o “código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau” nos canais-e de Hong Kong para entradas e saídas.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), elaborou e publicou, nos termos da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, para valer como instrução vinculativa, a Instrução n.º 1/CAECE/2024, que se encontra disponível na página electrónica da Eleição do Chefe do Executivo (www.ece.gov.mo).
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O Instituto Cultural apresenta Espectáculo de Neve, uma história sem palavras criada pelo mais celebrado palhaço do mundo da actualidade. A tempestade de riso está prevista cair sobre o Grande Auditório do CCM em quatro sessões, de 6 a 8 de Setembro.
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O Torneio Universitário de Voleibol Feminino organizado pela Universidade de Macau (UM) que celebra o 75º Aniversário da República Popular da China e o 25º Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau, realizou-se na UM por dois dias consecutivos, nele participaram para além da UM equipas de voleibol feminino das seguintes universidades: Universidade Baptista de Hong Kong, Universidade de Lanzhou e Universidade Pedagógica de Maputo em Moçambique para promover o intercâmbio e a amizade.
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A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realizará, entre 20 e 25 de Julho de 2024, o evento “Espectáculo Escolar e da Juventude em Comemoração do Retorno de Macau à Pátria e Festival Juvenil Internacional de Dança”.O primeiro espectáculo, o desfile do Festival Juvenil Internacional de Dança, terá lugar no próximo dia 20 de Julho (sábado), com início nas Ruínas de São Paulo, terminando no Largo do Senado. Para que residentes e turistas possam assistir a este evento e garantir a segurança dos participantes e executantes, a DSEDJ irá implementar, em conjunto com os serviços de polícia e de transporte, uma série de medidas provisórias de controlo de tráfego e de gestão do fluxo de pessoas.
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De acordo com a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1 + 4”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tem vindo a promover o enriquecimento do sector financeiro de Macau, a optimizar as infra-estruturas incorpóreas e corpóreas, a fortalecer o regime de supervisão financeira, a inovar a cooperação financeira transfronteiriça, de modo a criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das finanças modernas. Até final do primeiro semestre, 101 instituições financeiras estão autorizadas a operar em Macau, verificando-se 14 novas instituições financeiras de novos tipos, em comparação com o ano de 2019.
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Os Autores adquiriram ao B (ora 1.º Réu), em compropriedade, o direito de propriedade sobre a fracção autónoma para comércio “X”, por valor de MOP30.288.888,00, no âmbito do processo de inventário realizado no Tribunal Judicial de Base. O anúncio da venda judicial não mencionava a existência de qualquer ónus, encargo ou contrato de arrendamento sobre a fracção em causa. Em 23 de Abril de 2018, os Autores dirigiram-se à fracção adquirida, com a intenção de dela tomar conta, mas sem sucesso, já que o 1.º Réu, como senhorio, arrendara a fracção autónoma à 2.ª Ré. O contrato de arrendamento foi celebrado em 5 de Fevereiro de 2015, pelo prazo de 5 anos e 11 meses, com início em 1 de Abril de 2015 e termo em 28 de Fevereiro de 2021, tendo as partes acordado uma renda no valor de HKD4.000,00. Na verdade, eles apenas conspiraram para enganar terceiros, aceitando assinar um contrato de arrendamento falso. O valor locativo de mercado da fracção em causa é de, pelo menos, HKD60.000,00. Após a celebração do contrato de arrendamento, o 1.º Réu continuou a explorar, em proveito próprio, uma loja de marisco seco na fracção, até 5 de Dezembro de 2019, data em que a fracção foi entregue aos Autores por ordem judicial. Não obstante a entrega da fracção, o 1.º Réu, em vez de a entregar em estado devoluto, colocou no seu interior objectos que impediam a ocupação normal da fracção por parte dos Autores.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (dia 17 de Junho), de um (1) caso importado de febre de dengue.
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Em resposta activa às medidas anunciadas pela Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa da República Popular da China no dia 19 de Abril de 2023, no âmbito do “Plano de Implementação do 14.º Plano Quinquenal para a Divulgação Cultural da Medicina Tradicional Chinesa” sobre as “Actividades de Enriquecimento da Educação Cultural de Medicina Tradicional Chinesa nos Ensinos Primário e Secundário”, a partir de Outubro de 2023, o Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde tem vindo a desenvolver o “Programa de Palestras sobre a Popularização das Ciências de Medicina Tradicional Chinesa” nas Escolas de Educação Regular de Macau, cuja língua veicular é a língua chinesa”. Desde o início deste ano, o Programa foi alargado às escolas primárias da educação regular que ministram cursos em língua inglesa ou portuguesa, tendo recebido resposta de 18 escolas primárias. Até à presente data, todas as palestras foram concluídas, contando com a participação de 3.670 pessoas. Esta actividade foi bem acolhida pelos professores e alunos e teve uma reacção positiva, sendo que algumas escolas solicitaram a continuação da sua realização.
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