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Encerramento do Fórum de Economia de Turismo Global – Macau 2013 Apresentação de resultados e perspectivas para o futuro

A segunda edição do evento de turismo mundial "Fórum de Economia de Turismo Global – Macau 2013" (GTEF, do inglês, ou "Fórum") encerrou hoje com sucesso, após três dias de actividades. No seguimento do sucesso da primeira edição do Fórum, realizado no ano passado, nesta segunda edição estiveram presentes mais delegações de países e cidades, com um total superior a 1000 participantes, incluindo mais de 10 delegações de províncias e regiões autónomas da República Popular da China. Cerca de 160 representantes de órgãos de comunicação social locais e do exterior fizeram a cobertura deste acontecimento mundial. Para além de ter gerado a assinatura de um memorando de cooperação, entre o Centro de Pesquisa de Economia Global de Turismo e a Organização Mundial de Turismo (OMT), através de uma série de actividades na sequência da primeira edição do Fórum, esta edição conseguiu também aprofundar o intercâmbio e investimento entre as indústrias do sector de turismo da China, de Portugal e de Espanha. As apresentações de províncias e regiões autónomas da China que participaram nesta edição do Fórum para fazerem promoções de investimento no Turismo aumentaram para quatro e, mais ainda, esta edição do Fórum obteve patrocínios de empresas estrangeiras, o que mostra que o posicionamento do Fórum no Interior da China e a nível internacional tem ganho reconhecimento. A Vice-Presidente e Secretária-Geral do GTEF, Pansy Ho concluiu: ".A fim de maximizar as vantagens, a partir do enorme potencial de crescimento contínuo do turismo, é preciso optimizar o que temos de hardware e software. Os recursos devem ser partilhados para obter benefícios compartilhados ou mútuo. Criando um sistema de pólos que se estende para todos os destinos, com uma ampla rede de apoio de transporte, ligando todos os pontos de contacto, simplificando as viagens e favorecendo a mobilidade das pessoas. A partilha de recursos empresariais, seja ele do conhecimento, da técnica "know-how" ou do capital humano, vai beneficiar a todos os sectores da economia do turismo." No discurso durante a Cerimónia de Encerramento, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM e Presidente Executivo do GTEF, Cheong U, sublinhou: "Nesta edição do Fórum, houve uma mesa redonda ministerial, para a qual foram convidados vários responsáveis de Turismo, para discutirem oportunidades e desafios para o turismo mundial futuro. Estiveram também presentes organizações internacionais do turismo, da indústria turística e elites internacionais da indústria, especialistas e académicos que participaram no debate. Houve, também, entre outras actividades, várias bolsas de contactos entre empresas chinesas e estrangeiras, seminários promocionais e debates, realizaram-se, ainda, almoços, espectáculos de entretenimento e visitas ao património cultural de Macau, tendo-se, através de todas estas acções diversificadas, dado início a uma ampla discussão e a uma reflexão mais aprofundada, trazendo novas ideias e uma nova visão, o que é, a longo prazo, para o sector do Turismo, um grande benefício em relação ao seu desenvolvimento sustentável." Cheong U disse ainda: "Iremos, analisar a experiência organizativa destes dois anos, para melhor preparar o Fórum do próximo ano, pelo que as vossas opiniões, sobre o nosso trabalho, são bem-vindas, para que a organização seja, ainda, mais eficaz. Esperamos, também, que este evento continue a merecer o apoio de todos os participantes. Reencontramo-nos em Macau, no próximo ano, em Setembro, no 3.° Fórum de Economia de Turismo Global." A terceira edição do Fórum, no próximo ano, continua a ter lugar em Macau. A organização espera analisar a experiência organizativa destes dois anos, continuando com o seu papel de plataforma a par dos negócios internacionais de alto nível e do turismo, servindo, também, de trampolim para os sectores do turismo do Interior da China alcançarem uma maior cooperação inter-sectorial e inter-regional com o exterior, dando grande impulso ao sector do Turismo para promover a economia mundial. Agenda do segundo dia do Fórum manteve forte alinhamento de oradores A primeira sessão de debate do segundo dia, desta edição, do Fórum foi a Sessão do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC): Pontos de Vista dos Líderes das Empresas Privadas Internacionais, designada ao tema "Avançar, Acelerando o Crescimento", e teve como moderador o ex-Presidente, Director Executivo e Vice-Presidente do WTTC e Vice-Presidente do GTEF, Jean Claude Baumgarten, que em conjunto com líderes de empresas mundiais, incluindo o Director Executivo do Sun Hung Kai Properties Hotels, Ricco M. deBlank, o Presidente do WTTC e Presidente da Supervisão do TUI Germany GmbH e TUIfly GmbH, Michelle Frenzel, o Presidente do Hotels and Hospitality Group da Jones Lang LaSalle, Arthur de Haast, o Director Executivo da André Jordan Group, Gilberto Jordan, e o Vice-Presidente-sénior da Global Strategy and Corporate Development da Hertz Corporation, Naren Srinivasan, analisaram o papel do sector de viagens e de turismo na promoção da economia mundial e no aceleramento do crescimento económico, bem como as oportunidades de investimento relacionadas. O Fórum continuou com a Sessão de Hospitalidade: Pontos de Vista de Líderes Mundiais da Indústria, tendo como tema "Do Planeamento à Inauguração", onde os participantes reafirmaram que a componente-chave do sucesso é partir do projecto do hotel, aprofundando o estudo da influência nos sectores importantes do turismo a nível local, regional e nacional e, também, nas influências sociais e no ambiente. Nesta sessão, líderes do sector do Turismo e sectores relacionados, como o Presidente da Greater China Artyzen Hospitality Group Limited, Jerry Huang, o Vice-Presidente do Tsogo Sun Holdings, Jabulane Mabuza, o Vice-Presidente Executivo para a Europa do Heng Hotel Group Marketing & Asia Pacific do Meliá Hotels International, Luis del Olmo, o Vice-Presidente Executivo sénior da Natura Bissé, Joaquin Serra Saval e o fundador e Presidente da Aequitate, SGPS, SA, Henrique Tomaz Veiga, artilharam as suas perspectivas sobre o desenvolvimento da indústria hoteleira. Ao mesmo tempo, o Fórum realizou uma Apresentação de Investimento em Portugal, denominada "Principais Motivos para Investir em Portugal e o Visto Dourado", conduzida pela Conselheira Económica e Comercial do Consulado-Geral de Portugal em Hong Kong e Macau, Maria João Bonifácio, que apresentou detalhes sobre imigração para Portugal através de investimento, oferecendo aos participantes uma maior variedade de opções de investimento em turismo no exterior. Terminada a agenda da manhã, pelas 12h30, o Fórum organizou uma Apresentação Sobre Turismo e Investimento na Província de Guizhou, para que os participantes, nesta reunião ao almoço, tivessem uma melhor compreensão sobre os recursos turísticos da província sudoeste da China. A agenda da tarde incluiu duas sessões de debate, sendo a primeira a Sessão China Daily Mesa Redonda de Líderes Asiáticos: Perspectivas da China International Chamber of Commerce para o Sector Privado e Empresários Privados Chineses, que teve como tema "Empresas Privadas Chinesas e a Economia de Turismo Mundial", moderada pelo Conselheiro-sénior do China Daily Asia Pacific, Alexander Wan, o qual em conjunto com uma série de empresários chineses, especialistas e académicos, incluindo o Presidente e Director Executivo do Grupo Macrolink Group Limited, Fu Jun, a Directora de Gestão da Harmony World Watch Centre Ltd, Jane Fountain, a Presidente da Câmara do Turismo da China e Vice-Presidente do GTEF, Wang Ping, o Presidente do M.K. Corporation Ltd e Vice-Presidente do GTEF, Peter Wong, o Presidente do Ginwa Investments Holding Group Ltd, Wu Yijian, o Subdirector-sénior da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Tsinghua, Yang Bin, bem como o fundador e Presidente do Creat Group, Zheng Yue Wen, analisaram como é que as empresas privadas, através da estratégia política nacional do "Go Global (Internacionalização)" fazem investimentos estratégicos no turismo e nas indústrias relacionadas nos mercados internacionais, sobre a introdução do modelo ocidental, técnicas e know-how, entre outros, e partilham as suas experiências de cooperação bem sucedidas e o seu desenvolvimento nos mercados exteriores ou das suas empresas no exterior, para incentivar as empresas privadas a sair, para promoverem uma indústria de turismo da China conforme os padrões internacionais. O último debate do Fórum, Sessão da Associação de Turismo da Ásia Pacífico (PATA): Perspectivas dos Líderes da Ásia-Pacífico, com o tema "Criatividade e Inovação da Indústria do Turismo", abordou a utilização de técnicas criativas, inovação e conceitos de vanguarda no turismo e tecnologias para criar novos produtos e serviços turísticos, activação e optimização dos produtos existentes para melhorar os bens culturais e do património e aumentar a experiência de viagem, além de gerar mais benefícios económicos através do turismo. Esta sessão foi moderada pelo Director Executivo da PATA, Martin Craigs, e reuniu representantes como o Director e Professor Catedátrico da Faculdade da Hotelaria e Gestão de Turismo da Universidade Politécnica de Hong Kong, Kaye Chon, o Director Executivo da Siam Piwat Company, Chadatip Chutrakul, o Director Executivo da Titanic Quarter, David Gavaghan, o fundador e Presidente da Naked Group, Ltd, Grant Horsfield, o Presidente da Macao Economic Development Promotion Association e Conselheiro-honorário do GTEF, Ieong Tou Hong e a fundadora e Presidente da WildChina, Zhang Mei. - Fim - Sobre o Fórum de Economia de Turismo Global O Fórum de Economia de Turismo Global é um evento anual da indústria turística, que tem a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM como anfitriã, numa co-organização da Câmara do Turismo da China, com poderes delegados pela Federação para a Indústria e Comércio da China, e a coordenação do Centro de Pesquisa de Economia de Turismo Global. A edição inaugural do GTEF, no ano passado, atraiu mais de 1000 participantes oriundos de 34 países e territórios. O GTEF pretende criar uma plataforma de diálogo e cooperação entre o Interior da China e o exterior, para incrementar e impulsionar o desenvolvimento integrado do turismo e indústria de serviços, criar melhores perspectivas de investimento, aprofundar a cooperação turística e trazer novas oportunidades para o desenvolvimento da economia da China e mundial.
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Acto Público de Abertura das Propostas da Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long, Taipa
Em resposta às necessidades da sociedade em termos de habitação pública, a Administração planeia a construção da habitação pública na vizinhança da Rua de Choi Long, Taipa. Realizou-se hoje (dia 19) o acto público de abertura de propostas para a empreitada de construção, tendo sido registado neste acto a entrega de propostas e documentos por 10 empresas concorrentes. A empreitada não possui preço base. Decorrido o processo de abertura das propostas, todas as propostas das 10 empresas foram admitidas. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP$ 218 800 000,00 e MOP$ 261 600 000,00, e o prazo previsto de 990 a 1000 dias.
A Habitação Pública na Rua de Choi Long situa-se no terreno adjacente da Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa e oposto à Rua de Choi Long, com uma área de implantação de cerca de 2 500 metros quadrados, sendo construído um edifício de habitação com 21 pisos de altura. Numa parte do piso térreo, consta os estabelecimentos comerciais, e na outra parte do piso térreo e no piso 1, será um auto-silo público com cerca de 50 lugares de estacionamento para automóveis particulares e cerca de 130 lugares para motociclos. O pódio no piso 2 funcionará como terraço de lazer. A par disso, em coordenação com a conclusão das habitações públicas naquela zona e o desenvolvimento no futuro, a presente empreitada consiste ainda a construção de um sistema de transporte vertical que liga a Rua de Choi Long com a biblioteca da Universidade de Macau, para facilitar o acesso da população. Além disso, pela consideração dos comentários recolhidos e das necessidades reais da sociedade, este empreendimento de habitação pública foi planeado a fornecer um total de 288 fracções habitacionais, todos de modelo T2 (dois quartos e uma sala). Tendo em conta as experiências passadas e em procura da melhor coordenação com as necessidades reais dos utilizadores, o projectista pretende melhorar a distribuição dos espaços úteis no interior, introduzindo elementos de concepção humanizada, nomeadamente, é adoptada nos corredores uma concepção semi-aberta, para aumentar a fluidez do ar natural; todas as instalações sanitárias nas fracções são projectadas a dispor vãos de ventilação e de iluminação natural; assim como instalada janelas salientes na fachada, para aumentar a sensação de amplitude e a área utilizável sem prejuízo da definida área bruta de utilização. Actualmente, o plano de construção lançado "após a conclusão de 19 mil fracções" está em lançamento, nomeadamente, a Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lote 1 & 2 e a Habitação Pública de Estrada Nordeste da Taipa, estão em plena iniciação; no último mês, foi realizado o acto público de abertura das propostas relativo à Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lote E & F; a Empreitada de Construção da Habitação Pública na Bacia Norte do Patane, Lote L4 e L5, está a iniciar o respectivo processo de concurso. O prazo máximo de execução da presente empreitada é de 1000 dias. Prevê-se que a presente empreitada possa vir a criar cerca de 200 postos de trabalho.
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Acto público de abertura das propostas do concurso público para a adjudicação da Empreitada de Instalação das Guardas e Barreiras Acústicas do Viaduto da Avenida de Horta e Costa com Ligação ao Túnel da Guia
No intuito de elevar as condições de segurança da circulação rodoviária e dirimir o impacto causado aos moradores vizinhos, veio a DSSOPT hoje (dia 19 de Setembro) lançar a concurso público a Empreitada de Execução das Guardas e Barreiras Acústicas do Viaduto da Avenida de Horta e Costa com Ligação ao Túnel da Guia, tendo sido recebidas 7 propostas. Todos os 7 concorrentes que participaram no concurso foram admitidos para a fase seguinte, variando o preço proposto entre $ 3.200.000,00 e $6.100.000,00 patacas, sendo o prazo de execução de 180 dias. A obra compreende sobretudo a instalação de novas guardas metálicas na mureta de protecção de betão do viaduto num comprimento total de 960m, alteando assim a sua altura de 0,85m para 1,5m. Na concepção da nova guarda além de se ter em conta a vertente da segurança, será também ponderado a questão estética, pelo que no guarda-corpo de pedra do viaduto será aplicado tinta fluorescente para intensificar a sua visualidade no período nocturno. Além disso, a obra abarca ainda a substituição das barreiras acústicas actualmente existentes nas laterais do viaduto por barreiras acústicas funcionalmente melhores e com melhor isolamento acústico, acrescendo ainda o seu âmbito até o comprimento total de cerca de 570m, de modo a melhor dirimir o impacto do ruído produzido pelo trânsito rodoviário aos edifícios habitacionais vizinhos. E considerando o grande movimento de trânsito deste viaduto, o viaduto terá trânsito condicionado durante a realização da obra e alguns dos trabalhos serão na medida dos possíveis realizados no período nocturno ou fora das horas de ponta. Acto público de abertura das propostas do concurso público para a adjudicação da Empreitada de Instalação das Guardas e Barreiras Acústicas do Viaduto da Avenida de Horta e Costa com Ligação ao Túnel da Guia
(* vide em anexo)
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Orquestra Gulbenkian e Fado no Festival Internacional de Música de Macau

O XXVII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural, tem lugar entre os dias 2 de Outubro e 3 de Novembro, contando este ano com um total de 22 produções diversificadas. O programa de música sinfónica do FIMM inicia-se com um concerto pela renomada Orquestra Gulbenkian, a qual, dirigida pelo seu recentemente nomeado Maestro Principal e Consultor Artístico, Paul McCreesh, volta a pisar os palcos de Macau após uma já longa ausência, apresentando, no dia 18 de Outubro, um programa que inclui obras de Luís de Freitas Branco (Duas Melodias), do compositor brasileiro Ney Rosauro (Concerto para Marimba e Orquestra) e de Antonín Dvorák (Sinfonia "Do Novo Mundo"). Criada em 1962 pela Fundação Calouste Gulbenkian com apenas doze elementos, a Orquestra Gulbenkian conta hoje com um efectivo de sessenta e seis instrumentistas, cujo repertório se estende desde o período clássico até ao séc. XX. Em cada temporada, a Orquestra realiza não só uma temporada regular de concertos na capital portuguesa como também se apresenta frequentemente em digressões por todo o país e pelo mundo. Um concerto a não perder por uma das mais prestigiadas orquestras portuguesas! O Fado, presença assídua nos palcos locais, junta-se este ano às Naamyam Cantonenses (Canções Narrativas) num concerto único de fusão entre expressões de música popular ocidental e oriental, a ter lugar nos dias 24, 25 e 26 de Outubro na Casa do Mandarim. O Fado foi elevado a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em 2011, enquanto as Naamyam Cantonenses foram inscritas na Lista Provisória dos Itens do Património Cultural Imaterial da R.A.E. de Macau em 2009 e na Lista Nacional do Património Cultural Imaterial em 2011. Um dos pontos altos do XXVII FIMM será certamente o recital de violino por Kyung-Wha Chung, no dia 24 de Outubro. Após estudar na Juilliard School, em Nova Iorque, a violinista sul-coreana alcançou fama internacional na esteira da sua vitória no prestigiado Concurso Leventritt, em 1967. Inegavelmente uma das mais notáveis violinistas do mundo hoje em dia, Kyung-Wha Chung tem sido reconhecida globalmente ao mais alto nível, recebendo inúmeras distinções. A Orquestra de Macau (OM) e a Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) apresentam-se igualmente no FIMM, nos dias 19 e 26 de Outubro respectivamente. A OM alia-se à Orquestra de Câmara da Coreia e à soprano Aga Mikolaj para interpretar obras de marca de Strauss bem como a sua composição final, as Vier letzte Lieder. Já a OCHM apresenta um concerto repleto de conhecidas músicas de televisão e cinema, levando o público numa viagem pelas últimas décadas. Os concertos de qualidade com que já habituaram o público são um testemunho do notável desenvolvimento e alto nível alcançado por ambas as orquestras locais ao longo dos anos. Os bilhetes para o XXVII Festival Internacional de Música de Macau encontram-se à venda nos postos de venda da Rede Kong Seng, online e por telefone, estando disponível uma variedade de planos de descontos. Para mais informações sobre o XXVII FIMM é favor visitar a página web do Festival em www.icm.gov.mo/fimm.
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Consulta Pública sobre a Revisão da Lei de Imprensa arranca a 23 de Setembro
O Gabinete de Comunicação Social vai realizar uma consulta pública sobre a Revisão da Lei de Imprensa, de 23 de Setembro a 25 de Outubro do corrente ano, onde se espera recolher o maior número possível de opiniões para aperfeiçoar o conteúdo do projecto de Lei de Imprensa. O director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, fez uma apresentação sobre a consulta pública relativo ao Projecto de Revisão da Lei de Imprensa e os respectivos procedimentos, durante a conferência de imprensa de hoje (19 de Setembro). Apontou que a consulta pública sobre o Projecto de Revisão da Lei de Imprensa vai seguir as «Normas para a Consulta de Políticas Públicas» da Região Administrativa Especial de Macau, e durante o período de consulta vão ser realizadas cinco sessões de consulta destinadas aos representantes dos órgãos de comunicação social, de associações do sector, jornalistas, editores e uma sessão de consulta ao público. Adiantou que a actual Lei de Imprensa é composta por sete capítulos e 61 artigos. A proposta de alteração prevê seis capítulos e 44 artigos, cujo texto teve em conta as opiniões do sector e do público, apresentadas na fase de trabalhos preparatórios e o princípio de "não aditar mais artigos, apenas eliminar alguns deles", actualizando e adequando a terminologia e articulação das normas utilizadas às Lei Básica da RAEM, Lei da Reunificação e outra legislação vigente, bem como corrigir as traduções inexactas entre o chinês e o português. Para além destas revisões técnicas, o teor do diploma não foi afectado, significando, pois, que o espírito e o princípio do direito do exercício da profissão de jornalista são garantidos pela lei. Explicou que a proposta de alteração é uma das formas de resolver a questão da não regulamentação de alguns dos artigos, e assim revogar os artigos sobre o "Conselho de Imprensa" e o "Estatuto do Jornalista", bem como artigos desactualizados que não estão de acordo com o Código Penal e o Código de Processo Penal, artigos de natureza transitória do texto original, e ainda actualizar ou adequar a terminologia utilizada à legislação vigente, nomeadamente, a Lei da Reunificação, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Bases da Organização Judiciária, entre outras. Além disso, rever a versão chinesa e as traduções inexactas entre o chinês e português de alguns artigos. Victor Chan relembrou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau anunciou, em Março de 2010, o início do processo de revisão da Lei. Depois de um estudo documental orientador e uma sondagem deliberativa a instituições académicas, sobre a matéria em causa, e contactos com o sector para recolha de opiniões e sugestões sobre a revisão, o GCS divulgou os resultados das opiniões do sector e dos cidadãos, recolhidas na fase dos trabalhos preparatórios, tendo vindo acompanhar a elaboração do projecto de revisão da Lei de Imprensa, concluindo a elaboração do documento de consulta pública. Adiantou fazer votos de que, tanto a comunicação social, como outros sectores da sociedade e público em geral, possam participar activamente nas sessões e expressar as suas ideias e sugestões. E depois de terminada a consulta, o GCS irá analisar as opiniões recolhidas, a fim de elaborar e divulgar o relatório final da consulta, de acordo com as «Normas para a Consulta de Políticas Públicas». Acrescentou que depois de ajustado, o projecto de revisão da Lei de Imprensa será entregue aos serviços da área da justiça e de produção legislativa para o devido acompanhamento e ao Conselho Executivo para apreciação, antes da entrega à Assembleia Legislativa. O documento de consulta inclui a introdução dos trabalhos de revisão da lei, apresentação do conteúdo do documento, período de consulta e meios de entrega de opiniões, trabalhos preparatórios já efectuados, informações de outros países e regiões. O documento de consulta encontra-se disponível na página electrónica do GCS, no Centro de Informação ao Público, na Rua do Campo, no Centro de Serviços da RAEM, na Rua Nova da Areia Preta, no Centro de Prestação de Serviço ao Público das Ilhas, na Rua da Ponte Negra da Taipa, ou nas próprias instalações do GCS. Durante o período de consulta, de 23 de Setembro a 25 de Outubro, serão realizadas cinco sessões destinadas ao sector profissional, nos dias de 3, 4, 7, 9 e 12 de Outubro, respectivamente, as quais serão comunicadas ao sector pelo Gabinete de Comunicação Social. Haverá ainda uma sessão para o público em geral, marcada para as 10h30 do dia 12 de Outubro, no Gabinete de Comunicação. Contudo, devido ao limite de lugares da sala polivalente do GCS, os residentes interessados em participar na sessão pública devem proceder à reserva de lugar antes do dia 8 de Outubro, através do telefone 8396 1119, descarregar o formulário, preenchê-lo e enviar via fax 2871 8916 ou fazer a inscrição online. E os interessados em manifestar opiniões na sessão devem expressar a intenção ao fazer a inscrição. Para além das sessões específicas para recolha de opiniões, o GCS providencia ainda vários meios de apresentação de opiniões, tais como preenchimento e entrega online do inquérito de opiniões, podem ainda descarregar o formulário de inquérito de opiniões, preenchê-lo devidamente e enviá-lo por fax 2871 8916, por correio electrónico (consulta@gcs.gov.mo), envio por correio ou entrega em mão na recepção do GCS. Esta iniciativa tem como objectivo facilitar e corresponder à conveniência dos profissionais e público que não possam participar nas sessões específicas.
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Apresentação de relatório final anual pelas pessoas colectivas pertencentes ao Sector Cultural
Nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, a pessoa colectiva reconhecida como pertencente ao sector cultural terá que enviar, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o respectivo relatório final anual à Secretaria do Conselho Consultivo de Cultura (Conselho Consultivo de Cultura – Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau).
Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º da mesma Lei, a pessoa colectiva eleitora que não apresente o relatório final anual até ao dia 30 de Setembro do corrente ano, como legalmente previsto, e volte a cometer o mesmo acto nos 5 anos subsequentes à primeira falta de apresentação, vê a sua inscrição eleitoral suspensa a partir da data do termo da exposição dos cadernos de recenseamento que tiver lugar imediatamente a seguir à segunda falta de apresentação do relatório.
Os formulários relativos ao relatório final anual encontram-se disponíveis na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) – opção Pedido de Reconhecimento. Para mais informações, queira por favor contactar o Secretariado do Conselho Consultivo de Cultural, através do telefone n.º 2836 6866.
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Inauguração da Exposição de Retratos Fotográficos “Caras da Literatura de Macau em Língua Chinesa”

O Instituto Cultural e a Associação dos Escritores de Macau co-organizam "Caras da Literatura de Macau em Língua Chinesa – Exposição de Retratos Fotográficos", cuja cerimónia de inauguração terá lugar no dia 23 de Setembro de 2013, pelas 18:30 horas, no Edifício do Antigo Tribunal, sito na Avenida da Praia Grande. Esta exposição tem como objectivo apresentar aos cidadãos o êxito dos escritores de Macau e mostrar a trajectória do desenvolvimento literário local.
Trata-se da primeira exposição sobre a temática dos autores do território, tendo o renomado fotógrafo Chan Hin Io sido convidando a tirar retratos dos mesmos. A exposição visa dar a conhecer ao público os escritores escondidos atrás de pseudónimos e os seus sucessos e também recolher materiais relativos à história literária da cidade. Esta iniciativa conta com a participação de um conjunto de quarenta e cinco autores locais nascidos antes de 1960, dividindo-se em duas partes, designadamente "Escritores participantes" e "Materiais relativos à história literária de Macau". Os visitantes poderão não só conhecer, por meio dos retratos fotográficos, o verdadeiro lado de cada escritor, mas também apreciar os seus preciosos manuscritos e as edições inaugurais de numerosas publicações literárias periódicas de Macau.
Desde que o Governo anunciou a criação do Museu de Literatura de Macau no "Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2012", a recolha e processamento de materiais sobre a história da literatura local têm constituído uma tarefa relevante. Os materiais integram, entre outros, imagens, vídeos, histórias orais, manuscritos, livros, publicações periódicas, suplementos literários e culturais e demais informações relacionadas com as obras dos escritores. A exposição depende do apoio entusiástico e da oferta generosa de vários escritores experientes, incluindo mais de mil peças / conjuntos de materiais históricos e literários, entre os quais se encontram 238 manuscritos, 434 publicações e 201 imagens, entre outros. "Caras da Literatura de Macau em Língua Chinesa – Exposição de Retratos Fotográficos" está patente entre 24 de Setembro e 20 de Outubro, diariamente das 10:00 às 19:00 horas, no Edifício do Antigo Tribunal, sendo a entrada livre.
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Workshop sobre “Aquisições públicas na UE: Caracter evolutivo das regras para objectivos múltiplos”
Integrado no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, o workshop sobre "Aquisições públicas na UE: Caracter evolutivo das regras para objectivos múltiplos", organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau e pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, decorrerá de 24 a 26 de Setembro no Auditório do Edifício "Finanças", sito na Avenida da Praia Grande n.º 575-585, cave, das 18:00 às 20:00. Esta iniciativa visa apresentar o sistema de aquisições públicas da União Europeia. O papel das aquisições públicas tem vindo a evoluir como um instrumento para resolver um crescente número de questões, nomeadamente: assegurar uma concorrência equitativa e acelerar a unificação do mercado interno bem como salvaguardar a competitividade na estrutura do mercado e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas financeiras, ambientais e sociais, por fim, promovendo a inovação. A crescente complexidade dos problemas enunciados aliada à prossecução das recentes políticas de rigor orçamental, exigindo maior poupança, sugerem medidas tendentes a promover a agregação da procura e uma abordagem mais centralizada. Por fim, o workshop irá proporcionar um esboço sobre os termos aos quais se devem adequar os contratos públicos, bem como a preparação do caderno de encargos para satisfazer as condições dos processos de aquisição referidos nesta iniciativa. Este evento terá como orador o Prof. Marco Sparro, M.Sc., Pesquisador da Unidade I&D do CONSIP (Concessionária de Serviços Públicos de Informática), Organismo Nacional Central de Aquisições da Itália. Este workshop será proferido em língua inglesa, com tradução simultânea para cantonense e esta acção de formação encontra-se dividida em três módulos: 1. Sistema Nacional de Compras Públicas (serviços de e-Procurement) na UE: princípios fundamentais e os objectivos; 2. Gestão da procura agregada: Organismos nacionais de aquisições e acordos-quadro; 3. Elementos de base contratuais e projectos de concurso públicos. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este workshop, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2013. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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Estatísticas Relativas aos Empréstimos Hipotecários Julho de 2013
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Julho de 2013, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados aumentaram e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias diminuíram. Registaram-se aumentos no saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação e diminuições nos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias. Novos Empréstimos Aprovados
Em Julho de 2013, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau ascenderam 49,1% mensalmente, atingindo MOP4,5 mil milhões. Destes, 98,3% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes elevaram 51,9% e aos não-residentes descenderam 27,3%. Em termos da variação homóloga, os novos empréstimos mencionados aumentaram 17,7%. Os novos empréstimos hipotecários para habitação enquanto que, as colaterais eram em unidades não-completas (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) atingiram aos MOP33,5 milhões, ou subiram 258,2% em relação ao mês anterior. Nestes novos empréstimos hipotecários para habitação, 93,8% concedidos aos residentes, relativamente ao mês anterior, aumentaram fortemente de 236,2% e diminuíram 79,7%, relativamente ao período homologo. Os novos empréstimos comerciais para a actividade imobiliária aprovados descenderam 33,7%, atingiram MOP2,6 mil milhões. Destes, 95,5% foram concedidos aos residentes locais. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias baixaram 34,0% aos residentes e 24,7% aos não-residentes, em relação ao mês anterior. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias descenderam 47,7% em relação ao Julho de 2012. Balanço Relativo aos Empréstimos No final de Julho de 2013, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu MOP108,4 mil milhões, um acréscimo de 1,9% relativamente ao mês anterior e 25,9% em relação ao Julho de 2012. Destes empréstimos, 94,2% foram concedidos aos residentes. O saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação aos residentes cresceu 2,2% e decresceu 2,3% aos não-residentes. Por outro lado, o saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias diminuiu 1,2% em relação ao Junho de 2013 e aumentou 18,6% em relação ao período homólogo, atingindo MOP77,4 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 92,0% destes empréstimos. O saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias destinados aos residentes e aos não-residentes diminuiu 1,3% e 0,5%, respectivamente, em relação ao Julho de 2013. Rácio das Dívidas Não Pagas
No final de Julho de 2013, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação registou 0,05%, descidas ligeiras em relação ao mês anterior e ao período homólogo. No rácio dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias em dívida manteve-se inalterados em relação ao mês anterior e ao período homólogo, atingindo 0,08%. Anexo Para a prestação de quaisquer informações, agradecemos que contactem: Gabinete de Estudos e Estatísticas Autoridade Monetária de Macau Tel: 83952532 Fax: 28353042 19 de Setembro de 2013
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Plano de Apoio a Jovens Empreendedores
No intuito de auxiliar os jovens de Macau, para além da tendência tradicional na procura de emprego, explorarem novas opções e oportunidades, concretizando o seu desejo na criação de negócio, bem como injectar novo dinamismo no desenvolvimento económico de Macau, o Governo da RAEM criou, na dependência do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, o Plano de Apoio a Jovens Empreendedores. Deste o início da apresentação de candidatura do Plano, em 1 de Agosto de 2013, até 17 de Setembro, foram recebidos 63 pedidos, sendo 32 concluídos a sua apreciação, das quais 25 pedidos foram aprovados, envolvendo um montante de 5.520.000 patacas. Os sectores destacam-se em: venda a retalho, planeamento e produção de eventos, comércio importador e exportador, serviços de actuações de entretenimento, serviços de cuidado de crianças, entre outros. A idade média dos jovens beneficiados que criem o seu primeiro negócio é de 28 anos. Destes pedidos, 7 não foram aprovados, por não estar enquadrados na definição de "jovens de Macau que criem o seu primeiro negócio". Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 12/2013 (Plano de Apoio a Jovens Empreendedores), podem candidatar-se ao Plano os residentes permanentes de Macau com idade compreendida entre os 21 e os 44 anos, que antes da exploração da empresa candidata, nunca tenham declarado o início de actividade junto da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) em nome de empresário comercial, pessoa singular, e, nunca tenham detido participações superiores a 50% do capital de qualquer um dos empresários comerciais, pessoas colectivas, que já tinham o início da sua actividade junto da DSF. A verba de apoio deve ser aplicada, designadamente, em: Aquisição de equipamentos necessários à exploração da empresa comercial; realização de obras de beneficiação dos espaços onde funciona a empresa comercial; celebração de contratos de concessão comercial ou de franquia; aquisição do direito ao uso exclusivo de tecnologia ou de propriedade intelectual; actividades de promoção e divulgação; fundo de maneio da empresa comercial. O limite máximo da verba de apoio é de 300 mil patacas e deve ser reembolsada no prazo máximo de oito anos. Para mais informações, os interessados podem aceder à página electrónica da Direcção dos Serviços de Economia (http://www.economia.gov.mo). Clicando no campo "Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas – Plano de Apoio a Jovens Empreendedores", ou ligar para 8597 2606 /8597 2613.
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