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Os residentes permanentes da RAEM podem inscrever-se a partir de amanhã no Exame de Qualificação de Médico no Continente 2013 por internet. De acordo com os compromissos específicos do CEPA, assinado pelo Continente e pelo Governo da RAEM, o acesso dos médicos ao Exame de Qualificação de Médico no Continente é permitido aos: 1. residentes permanentes de Macau; 2. médicos ou médicos dentistas que estejam autorizados para a prática em Macau e aqui exerçam actividade clínica há mais de 1 ano; 3. Médicos habilitados com o grau de licenciatura, ou superior, em medicina tradicional chinesa, obtida em regime de tempo inteiro, em instituição de ensino superior do Continente reconhecida pela Direcção de Educação do Conselho do Estado ou habilitados com o curso de medicina tradicional chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, desde que estejam autorizados para a prática em Macau e aqui exerçam actividade clínica há mais de 1 ano. A inscrição no Exame de Qualificação de Médico no Continente 2013 é realizada em duas fases: inscrição por internet e inscrição local. Os interessados que satisfazem as condições acima referidas para o Exame de Qualificação de Médico no Continente deverão obrigatoriamente inscrever-se por internet para o Exame de Qualificação de Médico no Continente (www.nmec.org.cn) entre os dias 27 de Fevereiro e 15 de Março de 2013. Depois da inscrição por internet, os candidatos devem recorrer pessoalmente à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas dos Serviços de Saúde (sita na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, no. 335 -341, 6º andar, Macau) entre os dias 11 e 22 de Março de 2013 para a inscrição local, não sendo aceite a inscrição realizada fora do período exigido. Em caso de dúvidas sobre a inscrição por internet, os candidatos podem navegar no website do Exame de Qualificação de Médico no Continente (http://www.nmec.org.cn/Rmle/Home/QuestionAndAnswer). Depois da inscrição por internet, os candidatos devem recorrer pessoalmente à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas dos Serviços durante o horário de expediente para a inscrição local, munidos dos seguintes documentos imprimidos em formato A4: 1. Um《Pedido para acesso dos residentes permanentes da RAEM ao Exame de Qualificação de Médico no Continente》（a cores）, que pode ser descarregado na internet; 2. 《Boletim de avaliação de pedido para acesso dos residentes permanentes da RAEM ao Exame de Qualificação de Médico no Continente》(fornecido pela Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas dos Serviços de Saúde, devendo ser preenchido em chinês simples); 3. Uma foto de 1.5', frontal, meio-corpo e sem chapéu, tirada nos seis meses mais recentes; 4. Original e fotocópia do BIR de Macau; 5. Original do certificado académico de Bacharelato, original e fotocópia de certificado académico de Licenciatura em medicina/ medicina tradicional chinesa / estomatologia (medicina dentária); 6. Duas fotocópias de licença para o exercício da profissão ou original e fotocópia de declaração do serviço emitida pelos Serviços de Saúde. Sobre as formalidades de inscrição, pode recorrer à linha N.º 2871 3734 ou 2871 3735 ou consultar o website dos Serviços de Saúde www.ssm.gov.mo.
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Relativamente à explosão e queda de um balão de ar quente, que provocou a morte de 19 turistas, hoje (26 de Fevereiro), em Luxor, no Egipto, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) vem por este meio informar o público que não tem conhecimento de qualquer residente de Macau envolvido no acidente. E, até agora, o GGCT não foi contactado, nem recebeu qualquer pedido de informação ou de ajuda. Os cidadãos de Macau podem sempre contactar através da Linha Aberta-24 Horas do Turismo (+853 2833 3000) para assistência, em caso de necessidade ou emergência.
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A Associação de Comerciantes de Peixe Fresco de Macau e a Casa de Portugal em Macau, participantes no "Desfile por Macau, Cidade Latina", encontram-se presentemente em França para integrar o Carnaval de Nice, um dos três maiores Carnavais do Mundo, numa deslocação organizada em conjunto pelo Instituto Cultural (IC) e pela Direcção dos Serviços de Turismo. Ambos os grupos participaram em vários desfiles na cidade francesa, tendo conquistado os aplausos do público e contribuído para a integração cultural. O IC está empenhado em levar grupos artísticos locais ao estrangeiro de modo a construir uma plataforma de intercâmbio artístico, promovendo assim mundialmente a cultura ímpar de Macau.
Esta visita marca a estreia destas duas associações neste famoso Carnaval. Os participantes chegaram a Nice no dia 22 de Fevereiro, tendo sido cordialmente recebidos por oficiais da Câmara Municipal de Nice, nomeadamente pelo Adjunto do Presidente da Câmara de Nice, Sr. Rudy Salles, o qual conduziu a delegação de Macau numa visita guiada à Assembleia Municipal. No dia 23, da parte da tarde, ambos os grupos participaram no Desfile das Flores, o qual teve lugar na conhecida Promenade des Anglais. A edição deste ano do Carnaval de Nice tem como tema "Rei dos Cinco Continentes" e inclui os habituais criativos carros alegóricos e gigantones, entre outros, para gáudio do público. A concentração de coloridos e variados carros alegóricos atraiu milhares de residentes e turistas. A Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau levou a Nice a Dança do Dragão Embriagado, interagindo e conquistando adeptos entre o público. Esta dança foi já inscrita nas Listas do Património Cultural Imaterial de Macau e da China, contribuindo agora para divulgar a cultura e o património imaterial único de Macau. A Casa de Portugal em Macau apresentou gigantones artesanais, numa fusão de elementos culturais orientais e ocidentais e combinando dança e teatro com características de Macau, os quais se revelaram muito populares junto do público.
Nos dias que se seguiram, os dois grupos desfilaram em diversas ocasiões na Place Massena, permitindo ao público ficar a conhecer mais a fundo as características culturais de Macau. Ao mesmo tempo, os grupos também realizaram actuações na rua, criando uma atmosfera calorosa e atraindo ainda mais atenções e objectivas fotográficas.
Apesar de, nestes dias, ter-se abatido sobre Nice um tempo frio e chuvoso, as actuações de ambos os grupos mantiveram um nível profissional, revelando a extraordinária capacidade das artes performativas locais. O último Desfile das Flores tem lugar no dia 27 de Fevereiro, dando mais uma oportunidade a estes grupos de promoverem a cultura de Macau perante não só o público francês mas também europeu. Para além disso, os participantes integraram ainda actividades promovidas pela Direcção de Serviços de Turismo em Nice.
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Em Janeiro de 2013 chegaram 2.312.321 visitantes a Macau, representando um decréscimo de 6,1% em comparação com o idêntico mês do ano 2012. O número de excursionistas atingiu 1.195.450, constituindo 51,7% do total, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Janeiro do corrente ano, 1.473.785 eram visitantes oriundos da China Continental, traduzindo um decréscimo de 1,4% em termos anuais. Destes visitantes 683.776 vieram da província de Guangdong, da província de Fujian (67.180) e da cidade de Xangai (51.033). Salienta-se que 616.066 visitantes do Interior da China entraram em Macau com visto individual. Por seu turno, o número de visitantes de Hong Kong (509.826), de Taiwan, China (76.841) e do Japão (26.904) diminuiu 20,1%, 10,2% e 15,0%, respectivamente, em termos anuais, porém, o número de visitantes da República da Coreia (52.668) e da Tailândia (21.810) subiu 14,1% e 81,0%, respectivamente. No mês em análise o número dos visitantes de continentes mais distantes como os EUA (14.630), a Austrália (12.203), o Canadá (5.992) e o Reino Unido (4.317) desceu 5,1% , 8,8%, 11,7% e 9,0%, respectivamente, em termos anuais. No mês em epígrafe os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 1,0 dia, ou seja, mais 0,1 dia em termos anuais. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 1,9 dias, enquanto que o período médio de permanência dos excursionistas se situou em 0,2 dias.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) sugere que os beneficiários do regime da segurança social, nomeadamente os trabalhadores inscritos no regime obrigatório, devem consultar, periodicamente, os seus registos de contribuições do FSS, no sentido de confirmar que o pagamento de contribuições é feito pelos empregadores dentro do prazo, e consequentemente, salvaguardar os direitos e interesses próprios. Além disso, os trabalhadores, após a desligação do trabalho, têm o dever de verificar se os ex-empregadores já deixaram de pagar as contribuições para eles, caso contrário, as contribuições indevidamente pagas podem prejudicar os interesses de trabalhadores.
Os itens de prestações do regime da segurança social são pensão para os idosos, pensão de invalidez, subsídio de nascimento, subsídio de casamento, subsídio de doença, subsídio de desemprego e subsídio de funeral, incluindo ainda a indemnização de doenças profissionais respiratórias e créditos emergentes das relações de trabalho. Os beneficiários do regime da segurança social, desde que preencham os requisitos legais, podem gozar dos direitos e interesses bem como das protecções acima mencionadas. Entretanto, caso os empregadores não cumpram as obrigações de pagar as contribuições para os seus trabalhadores, isto pode ter influência no requerimento de prestações do FSS por trabalhadores, como por exemplo: o beneficiário que pretenda requerer o subsídio de casamento, precisa de efectuar contribuições, durante, pelo menos, nove dos doze meses que antecedem o trimestre em que se verificar o casamento; caso o empregador não pague, dentro do prazo, as contribuições para ele, tal facto pode fazer com que o trabalhador não reúna os requisitos legais e em consequente, o respectivo procedimento de apreciação seja adiado.
Por outro lado, os trabalhadores podem ver prejudicados os seus direitos e interesses caso os ex-empregadores continuem a efectuar o pagamento de contribuições para eles após a desligação do trabalho, como por exemplo: o beneficiário, quando na situação de desemprego involuntário ou de invalidez, pode requerer ao FSS os subsídios de desemprego ou de invalidez, mas poderá ser considerado de estar a trabalhar e dotado da capacidade de trabalho ou de ganho caso o ex-empregador continue a pagar as contribuições, contrariando, assim, as condições de receber os respectivos subsídios. Devido a que a situação semelhante gera mais complexidade nos trabalhos de apreciação, provavelmente, irá demorar o tempo necessário para o beneficiário receber as respectivas prestações.
Com vista a assegurar aos trabalhadores os direitos e interesses no âmbito de regime da segurança social, o FSS encoraja os cidadãos a verificar, de forma periódica, os registos individuais de contribuições, sendo que os cidadãos podem consultá-los através da página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo, ou de linha aberta de 24 horas, 28238238, além de poder deslocar-se, pessoalmente, à sede do FSS, instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE ou Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral) para os mesmos efeitos. Os beneficiários, caso verifiquem quaisquer anormalidades no registo, devem informar o FSS de imediato.
O FSS implementou ainda o mecanismo de inspecção para verificar, de forma aleatória, se os empregadores cumpriram, dentro de prazo e de acordo com a lei, as obrigações de pagar as contribuições do FSS ou não. O pagamento de contribuições fora de prazo precisa de ser feito, acrescido de juros de mora e até com a penalização de multa; se o empregador envolver-se em falsas relações laborais declaradas, o caso irá ser entregue às entidades específicas para efeitos de inspecção e os infractores serão submetidos às entidades judiciárias.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realiza, a partir de 2 de Março, nove Sessões de Esclarecimento, com diversos temas, sobre o prosseguimento dos estudos e os exames públicos. Serão nossos convidados os representantes do Interior da China, Macau, Portugal, Austrália, Alemanha, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos da América, entre outros, para darem, aos participantes, durante as sessões, as últimas informações sobre a continuação dos estudos no exterior. As sessões vão decorrer em cantonês, sendo gratuita a participação. A inscrição dos interessados na actividade é bem-vinda. No ano passado, o GAES realizou, pela primeira vez, a série de "Sessões de Esclarecimento sobre as Informações do Prosseguimento dos Estudos e dos Exames Públicos no Exterior", que atraiu a participação de várias centenas de estudantes e pais, e teve um resultado satisfatório. Aliás, considerando que o Interior da China já é um dos destinos mais populares para os estudos dos estudantes de Macau, e que nos últimos anos, cada vez mais estudantes de Macau continuam os seus estudos em Portugal e na Alemanha, o GAES, este ano, vai juntar na mesma a sessão o Interior da China, Portugal e a Alemanha. A série de "Sessões de Esclarecimento sobre as Informações do Prosseguimento dos Estudos e dos Exames Públicos no Exterior" vai ser realizada, entre os meses de Março e Junho, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. O Gabinete vai convidar os representantes das diversas entidades, como o Ministério da Educação da China, o Consulado-Geral de Portugal em Macau, o Consulado-Geral da Austrália em Hong Kong, Deutscher Akademischer Austauschdiens (Serviço Alemão de Intercâmbio Académico), o Conselho Britânico em Hong Kong, o Consulado-Geral do Canadá em Hong Kong, bem como Education USA, para apresentarem aos participantes os seus sistemas educativos, os requisitos de acesso ao ensino, bem como as respectivas formalidades de candidatura. Para além disso, os representantes do Centro de Língua Inglesa, da Universidade de Macau, e do Centro de Inglês IPM-BELL, do Instituto Politécnico de Macau, também serão nossos convidados, para falarem sobre o reconhecimento do TOEFL (Teste de Inglês como Língua Estrangeira) e do IELTS (Sistema Internacional de Teste da Língua Inglesa), as formas e observações dos exames. As sessões decorrerão em cantonês, sendo o português e o inglês utilizados em algumas sessões. A participação na actividade é totalmente gratuita, podendo os interessados, desde hoje, consultar os pormenores e efectuar a sua inscrição na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (http://www.gaes.gov.mo/big5/), ou solicitar esclarecimentos através do telefone 2834 5403. A primeira sessão de esclarecimento sobre as informações do prosseguimento dos estudos realiza-se no dia 2 de Março (sábado), das 11 às 13 horas, na sala de reuniões do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, no 7.º andar. O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr. Manuel Maria Cansado Carvalho, estará nessa sessão para apresentar aos participantes o sistema educativo português, bem como as últimas informações sobre a continuação dos estudos em Portugal. O GAES quer, com esta actividade, que os cidadãos de Macau, nomeadamente os que querem estudar no exterior, aprofundem os seus conhecimentos sobre as últimas informações do prosseguimento dos estudos e os exames públicos no exterior, para melhor poderem fazer a sua escolha quanto ao destino de estudo, bem como elaborem um plano para a continuação dos estudos adequado às suas necessidades pessoais.
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O Chefe do Executivo desloca-se no dia 4 de Março a Pequim, para assistir à abertura da primeira sessão da 12.ª Assembleia Popular Nacional, que se realiza no dia 5 de Março, regressando a Macau no dia 7. Acompanham o Chefe do Executivo na visita o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Secretária-Geral do Conselho Executivo, O Lam, o Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, entre outros. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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Hoje (dia 25), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é o "Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)" situado na Travessa dos Bombeiros, tendo um número acumulado de 5 alunos da turma K3G do Colégio apresentado sintomas de febre, tosse e corrimento nasal. Entre estes, uma criança doente necessitou do internamento no Hospital Kiang Wu por ter febre alta, que não diminuiu, sendo actualmente o seu estado de saúde estável. Todos os alunos em apreço submeteram-se ao teste rápido para detecção do vírus gripal no Hospital Kiang Wu, sendo todos os resultados positivos em relação à gripe A. Todos os alunos afectados não tinham sido submetidos à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. Os Serviços de Saúde exigiram ao Colégio em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal para os residentes, como as crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, bem como os seus cuidadores. Os residentes qualificados podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários, munidos de Boletim Individual de Vacinação ou Bilhete de Identidade de Residente de Macau para vacinação. Geralmente, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração. Com a aproximação do período de pico da gripe, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.º 28700 800.
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O secretário para os Transporte e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (25 de Fevereiro), que o governo segue com a maior atenção a conjuntura do desenvolvimento do mercado imobiliário de Macau e não exclui a hipótese de elaborar novas medidas para atenuar as actividades especuladoras e, consequentemente, reduzir a procura e apetência para este tipo de investimento.
Lau Si Io disse aos jornalistas, numa ocasião pública, que, relativamente às novas disposições lançadas pelo governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, em resposta à situação do mercado imobiliário, o governo de Macau está atento às mesmas bem como às condições do mercado imobiliário local. O mesmo responsável acrescentou que a situação mais recente, vivida em Macau de juros baixos e de circulação de capitais relativamente abastada, levou o governo à tomada de uma série de medidas, nos últimos dois anos, para regulamentar o desenvolvimento do mercado, além da entrada em vigor da lei da actividade de mediação imobiliária e do regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção, prevista para o corrente ano, que, certamente, poderão concorrer para uma melhor regulamentação do mercado imobiliário, com mais transparência, bem como uma maior garantia dos interesses dos intervenientes no mercado imobiliário.
O secretário referiu ainda que o governo espera conseguir aumentar a oferta de imóveis e reduzir a pressão da procura elevando a eficácia de aprovação dos projectos e acelerando a conclusão dos planos de aproveitamento dos terrenos. E, através de um conjunto de políticas e disposições, assegurar uma melhor regulamentação de toda a estrutura imobiliária e garantia dos interesses no respectivo mercado.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (25 de Fevereiro), na Sede do Governo, um encontro com o vice-governador executivo e membro do comité permanente do PCC da província de Guangdong, Xu Shaohua, e outros dirigentes provinciais, que se deslocaram ao território para a realização de uma recepção, no âmbito das festividades da Primavera e troca de impressões sobre o reforço da cooperação e aprofundamento das relações bilaterais. Após as boas-vindas e saudações a Xu Shaohua e comitiva por ocasião do Ano Novo Lunar, Chui Sai On disse que, sob as bases de cooperação desenvolvidas no passado entre os dois territórios, os dois grupos de trabalho homólogos, criados segundo o "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau", deverão prosseguir com a série ordenada de trabalhos já iniciados, em conformidade com o calendário previamente traçado, para reforçar a cooperação e aprofundamento das relações bilaterais, bem como concretizar os detalhes estipulados nos respectivos artigos, bem como, em conjunto, solicitar as medidas favoráveis e correspondentes junto do governo central. O Chefe do Executivo garantiu ainda que o governo da RAEM continuará a acompanhar, com todo o empenho, a fase final dos trabalhos da construção do novo campus da Universidade de Macau em Hengqin (Ilha da Montanha) que representará um importante mais-valia e grande oportunidade, não só para a cooperação com Guangdong, mas também para o ensino superior de Macau, que deverá ser aproveitada ao máximo. A formação é um dos pontos fulcrais de desenvolvimento de Macau contribuindo, também, para aumentar a competitividade do território, disse o mesmo responsável aproveitando a ocasião para agradecer o grande apoio, a longo prazo, da província de Guangdong. Xu Shaohua, por sua vez, em nome dos dirigentes da província de Guangdong, apresentou cumprimentos aos conterrâneos de Macau por ocasião da Festa da Primavera, referindo que, com a conclusão da construção do novo campus universitário, é indispensável assegurar a futura entrega das instalações, sem sobressalto, e o seu normal funcionamento, por forma a dar garantias de segurança aos docentes e estudantes e de um bom ambiente de ensino. A respectiva gestão implicará, também, uma cooperação a longo prazo pelo que Macau poderá contar com todo apoio da província de Guangdong e do município Zhuhai, assegurou o mesmo responsável, adiantando que outras construções de grande envergadura, desenvolvidas no âmbito do quadro de cooperação bilateral, estão a decorrer com normalidade e que a Região Administrativa Especial poderá sempre contar com a província para tudo que contribua para o desenvolvimento dos seus diferentes sectores e, em conjunto, se poder alcançar os objectivos traçados. O encontro contou ainda com a presença das seguintes personalidades, da parte da província de Guangdong: vice-presidente do Comité Permanente provincial da APN, Lei Yulan; vice-governadora, ZhaoYufang; vice-presidente da CCPPC provincial, Tang Hao; secretário-geral do governo provincial, Li Feng; vice-secretária-geral, Liu Xiao; vice-ministra executiva do Departamento de Trabalho da Frente Unida da Comissão Provincial do Partido Comunista da China e, finalmente, o director do gabinete provincial para os assuntos de Hong Kong e Macau, Liao Jingshan. E, da parte de Macau, além do Chefe do Executivo, assistiram ao encontro os seguintes responsáveis: secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam; secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io; chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, AlexisTam; secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam; coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung e assessores dos Gabinetes do Chefe do Executivo (Kou Chin Hung), do secretário para Economia e Finanças (Leong Wai Leng) e do secretário para os Transportes e Obras Públicas (Cheong Kok Kei).
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