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Guangdong e Macau vão optimizar mecanismos para uma cooperação mais dinâmica, pragmática e efectiva, que permita aos seus cidadãos sentirem, realmente, os frutos das relações bilaterais, afirmou, hoje (25 de Fevereiro), o Chefe do Executivo, Chui Sai On.
No discurso por ocasião da recepção da Primavera das autoridades da província de Guangdong, realizada em Macau, Chui Sai On sublinhou os avanços registados na cooperação entre a Região Administrativa Especial e a província contígua ao longo do ano passado, graças aos esforços conjuntos de ambas das partes e, sempre, com forte apoio do Governo Central. O mesmo responsável disse que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está seriamente empenhado na concretização do acordo-quadro de cooperação com Guangdong, bem como na definição do conjunto anual dos principais trabalhos para impulsiona as relações bilaterais, de forma prática e efectiva e a vários níveis: economia, infra-estruturas, cultura e educação e, sobretudo, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos dos dois territórios.
Chui Sai On, depois de agradecer os cuidados e apoio do governo e da população de Guangdong à RAEM, ao longo do tempo, salientou que a continuação e aprofundamento da cooperação bilateral garante o desenvolvimento estável da economia local e concorre para um maior bem-estar gradual da vida dos cidadãos dos dois territórios, reflectindo ainda a forte vitalidade do princípio de "um país, dois sistemas". E, garantiu que, no novo ano, o governo continuará a impulsionar o implemento das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, tendo definido os mesmos como os mais importantes pontos dos trabalhos do corrente ano, nomeadamente no âmbito do reforço do cumprimento dos estipulados e do balanço das experiências. Entretanto, face à realização da IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, ainda no corrente ano, Guangdong e Macau vão incentivar a intensificação de contactos e laços entre as empresas dos dois territórios para o reforço das relações comerciais com os países lusófonos, acrescentou Chui Sai On. O Chefe de Executivo lembrou que os governos de Guangdong e Macau estão já a trabalhar do projecto de uma nova via do acesso entre os dois territórios e a estudar uma nova modalidade de formalidades alfandegárias, a fim de reduzir a pressão fronteiriça entre os postos das Portas do Cerco e de Gongbei e contribuir para os desenvolvimentos económico e social da zona Norte da cidade de Macau. Neste contexto, eles tencionam impulsionar os trabalhos conjuntos inerentes às facilidades das formalidades alfandegárias, designadamente no que diz respeito ao projecto de prolongamento adequado do horário de funcionamento no posto fronteiriço da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), adiantou o mesmo responsável. O mesmo responsável declarou ainda que ambos os governos continuarão a elevar a eficácia da cooperação em várias áreas tais como da protecção ambiental, do abastecimento de energia e da segurança alimentar, educação e cultura, bem como, da saúde e protecção de idosos.
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No quarto trimestre de 2012 realizaram-se 294 reuniões/conferências e exposições, mais 22 relativamente ao trimestre homólogo de 2011, sendo 263 realizadas em espaços e instalações alugados. Participaram 621.359 pessoas, ou seja, mais 22% face ao mesmo trimestre de 2011. Neste trimestre efectuaram-se 19 exposições/exibições, ou seja, mais 3 que no período homólogo de 2011, atraindo 586.489 participantes, isto é, +22%. Ainda no mesmo trimestre realizaram-se 275 reuniões/conferências, às quais acorreram 34.870 indivíduos, informam os Serviços de Estatística e Censos. De acordo com as informações recolhidas junto das 15 entidades organizadoras de exposições/exibições no trimestre em análise, repetiram a organização de 11 exposições/exibições previamente efectuadas em 2011. As exposições/exibições em Macau realizaram-se sobretudo por razões de exploração de actividades em Macau (73%) e por o mercado de Macau estar em expansão (40%). No quarto trimestre as 15 exposições/exibições realizadas atraíram 1.967 expositores e 19.720 visitantes profissionais. No trimestre de referência as receitas dos organizadores cifraram-se em 85,16 milhões de patacas e diminuíram 4% em relação ao idêntico trimestre de 2011, destacando-se que 89% do total foram subsídios concedidos pelo governo ou por outras instituições. Assinala-se que a despesa dos organizadoras totalizou 130,67 milhões de patacas, correspondentes a uma subida de 19%, face ao trimestre homólogo de 2011. Realça-se que destas despesas 26% e 13% do total eram de "serviço de produção e custo de decoração" e de "publicidade, promoção e relações públicas", respectivamente. No trimestre em análise 247 expositores obtiveram receitas de 28,37 milhões de patacas, 98% das quais foram geradas pelas vendas de produtos. Além destas, as despesas dos expositores entrevistados totalizaram 8,43 milhões de patacas, destacando-se que 43% e 33% do total foram despesas de aluguer de cabinas bem como custo de decoração e montagem, respectivamente . Em 2012 efectuaram-se 1.022 reuniões/conferências e exposições em Macau, menos 23, relativamente, ao período homólogo de 2011. O número total de participantes atingiu 1.612.961, aumentando 26% em relação ao 2011, 1.489.933 (+28%, em termos anuais) dos quais participaram em 61 exposições/exibições. No ano 2012 as receitas das entidades organizadoras das exposições/exibições equivaleram a 155,09 milhões de patacas e as despesas cifraram-se em 234,00 milhões de patacas. Durante 2012 as receitas e as despesas dos expositores entrevistados atingiram 53,76 milhões e 18,08 milhões de patacas, respectivamente.
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Com o intuito de permitir aos estudantes do ensino superior de Macau, aumentar o seu interesse na aprendizagem do português, enriquecer os seus conhecimentos sobre a história e cultura portuguesa, de forma a sensibilizar-lhes para conhecer mais profundamente a singularidade do intercâmbio cultural entre o Ocidente e o Oriente, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai continuar a realizar, neste ano, a actividade "O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Lisboa", aumentando, para 56, o número de participantes. É bem-vinda a participação dos estudantes do ensino superior de Macau, que preenchem os requisitos. Duplica-se o número de vagas para participação No ano passado, o GAES realizou, pela primeira vez, a actividade "O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Lisboa", tendo a participação activa e o resultado satisfatório. Face ao exposto, o GAES vai duplicar, neste ano, o número de vagas para participação, sendo de 28, do ano passado, para agora 56. Os destinatários desta actividade são estudantes de Macau, que frequentam, em regime de tempo integral, cursos de bacharelato ou de licenciatura nas instituições do ensino superior de Macau ou no exterior, sem ter qualquer base da língua portuguesa (excepto os finalistas deste ano lectivo). A actividade abrange duas partes: primeira fase "Curso Básico de Língua Portuguesa" e segunda fase "Curso de Verão de Língua Portuguesa, em Lisboa". Para permitir aos estudantes obter conhecimentos básicos sobre a língua portuguesa, o GAES vai convidar, o Instituto Português do Oriente, entre os meses de Abril e Maio, para proporcionar o Curso Básico de Língua Portuguesa aos estudantes das instituições do ensino superior de Macau. Para além disso, considerando que os estudantes de Macau, que frequentam o curso de ensino superior nas instituições do ensino superior no exterior, só regressam a Macau durante as suas férias de Verão, vai se realizar ainda outro curso de formação no início de Julho. O número de vagas para cada "Curso Básico de Língua Portuguesa", na primeira fase, é de 100 (4 turmas no total, tendo cada uma 25 estudantes), sendo gratuita a participação. Os estudantes do ensino superior de Macau, que satisfazem os requisitos, são bem-vindos para fazer inscrições, através de entrar no site do "Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau" (http://studentblog.gaes.gov.mo). Aceita-se, a partir de hoje e até ao dia 10 de Março, a inscrição para os estudantes de Macau que frequentam o curso nas instituições do ensino superior de Macau. Para os estudantes de Macau que frequentam o curso de ensino superior nas instituições do ensino superior no exterior, o prazo de inscrição decorrerá entre os dias 1 e 19 de Maio. Estudantes com desempenho excelente vão ser seleccionados para o intercâmbio de estudo em Lisboa Os estudantes que concluem a primeira fase "Curso Básico de Língua Portuguesa" e com desempenho excelente na avaliação geral, vão ter oportunidades de selecção para participarem o Curso de Verão de Língua Portuguesa, realizado em Agosto, durante quatro semanas, em Lisboa, Portugal. Esta actividade, "Curso de Verão de Língua Portuguesa, em Lisboa", será executado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, incluindo diversas actividades. Para além do curso intensivo de língua portuguesa, o GAES vai organizar intencionalmente as várias actividades extra-curriculares para os estudantes participantes, tais como, visitas de estudo a alguns pontos culturais e históricos de Lisboa e das cidades circundantes de Lisboa, as várias classes recreativas e culturais com características portuguesas (dança folclórica portuguesa, curso de gastronomia portuguesa e demais acções). Ao fim-de-semana, durante o Curso de Verão, serão organizados os estudantes para participar nas visitas de intercâmbio das várias cidades de Portugal. O GAES tem como objectivo proporcionar aos estudantes as oportunidades de conhecer a história e cultura portuguesa, de forma activa, diversificada e multiangular. Através das diferentes actividades, reforça-se o domínio da língua portuguesa dos estudantes, promovendo-lhes a aprendizagem da língua portuguesa. Para mais informações, podem ler-se as páginas electrónicas do "Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau" (http://studentblog.gaes.gov.mo), ou solicitar esses esclarecimentos através do telefone 28345403 e pelo e-mail: studentblog@gaes.gov.mo, do GAES.
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A execução de infra-estruturas subterrâneas envolve geralmente movimentação de grande quantidade de terra, sendo que tanto na escavação de poços como na de túneis, é necessário remover grande quantidade de terra e de areia bem como de outros materiais encontrados no processo de escavação. Os trabalhos subterrâneos mais frequentes são os seguintes: escavação de trincheiras, poços ou fossos; túneis; furos no solo ou em montanhas; cofragem manual ou ensecadeiras, etc. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta o sector da construção que a execução de trabalhos subterrâneos envolve muitos perigos, sendo os acidentes de trabalho mais frequentes os seguintes: lesões provocadas pela queda de objectos, queda de pessoas em poços ou subterramento por deslizamento de terras; choque devido à falta de oxigénio ou desmaio por inalação de gases tóxicos ou até morte por asfixia devido a trabalhos em espaços confinados; afogamento devido à subida repentina do nível de água nos poços, ou choque eléctrico devido a contacto acidental com tubos ou cabos eléctricos. Para prevenir a ocorrência dos acidentes acima referidos, a DSAL alerta os empreiteiros, os empregadores e todos os trabalhadores de construções subterrâneas que devem cumprir as disposições legais e prestar atenção às seguintes medidas de segurança: 1. Antes do início de trabalhos subterrâneos, o local de construção deve ser completamente fiscalizado por pessoa competente, para identificar os diferentes riscos existentes e avaliar a possibilidade da ocorrência de acidentes, a fim de serem tomadas medidas adequadas de controlo;
2. A pessoa competente deve inspeccionar as medidas utilizadas na obra para manter a estabilidade das paredes e/ou tectos dos locais, bem como os equipamentos utilizados para o suporte, a fim de evitar a ocorrência do colapso da parede lateral e do deslizamento de terras;
3. Só é permitida a entrada ou a permanência de qualquer indivíduo dentro do local de construção subterrânea após a obtenção de autorização da pessoa competente;
4. É proibida a entrada de trabalhadores no poço durante o seu enchimento com betão ou logo após a sua conclusão;
5. Se perto do local de construção existir outro poço cujo nível de água seja elevado, os trabalhadores não devem entrar nesse poço;
6. Caso seja necessário entrar num poço em espaço confinado, devem ser cumpridos os procedimentos de segurança relativos a espaços confinados, e proceder à avaliação prévia da existência de gases e das medidas de ventilação, só sendo permitida a entrada após a pessoa competente ter determinado que o ambiente de trabalho é seguro e ter emitido a respectiva autorização de trabalho;
7. Deve ser garantido que dentro do poço há iluminação suficiente e adequada e que no caso da iluminação ser insuficiente, deve ser utilizada uma gambiarra portátil à prova de explosão com cobertura protectora;
8. Nos poços ou outras escavações com profundidade superior a 2 m devem ser instalados, no seu acesso, guarda-corpos à altura de 90 cm e rodapés com altura mínima de 15 cm, a fim de evitar a queda de pessoas e de objectos;
9. Na saída de emergência do poço deve ser instalado um número suficiente de escadas fixas na parede para evacuação imediata em caso de emergência;
10. Nos poços ou cofragens com profundidade superior a 20 m, deve ser usado equipamento motorizado para subida e descida de pessoas;
11. Os empreiteiros devem assegurar que existe um número suficiente de cintos de segurança, cabos de salvação ou cordas, e equipamento de primeiros socorros, para o caso de ocorrer um acidente;
12. Os trabalhadores devem usar capacete de segurança, prender o cinto de segurança a uma linha de salvação independente, devendo este cabo estar preso a uma viga de suporte. A DSAL apela aos empreiteiros dos estaleiros, empregadores e trabalhadores para cumprirem rigorosamente as disposições legais, garantido a execução eficaz das medidas acima referidas, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e proteger a vida e a segurança dos trabalhadores.
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O volume de electricidade importada no quarto trimestre de 2012 decresceu 25,3% em comparação com o terceiro trimestre de 2012, situando-se em 906 milhões de kWh. A produção bruta local de electricidade desceu ainda mais, isto é, menos 15,6%, cifrando-se em 108 milhões de kWh em comparação com o terceiro trimestre de 2012. No trimestre em análise o volume de electricidade consumida atingiu os 985 milhões de kWh, reduziu-se 21,8% em termos trimestrais. Em 2012 o volume de electricidade consumida totalizou 4,205 mil milhões de kWh, ascendendo 9,1%, em relação ao ano de 2011, pois, o volume consumido pelo sector comercial e industrial (3,218 mil milhões de kWh) ampliou-se 10,4%, equivalentes a 76,5% do volume de electricidade consumida. Destaca-se que o volume de electricidade consumida pelo sector do jogo se elevou 14,6%, enquanto o volume consumido pelos agregados familiares foi de 792 milhões de kWh, aumentou 3,4%, face ao ano de 2011. Em 2012 o volume de electricidade importada cresceu 21,8% comparativamente ao ano de 2011, situando-se em 3,855 mil milhões de kWh, ao passo que a produção bruta local de electricidade atingiu os 561 milhões de kWh, caiu 36,7%, informam os Serviços de Estatística e Censos. No quarto trimestre de 2012 o volume do gás de petróleo liquefeito (GPL) importado alcançou 11.606 toneladas, correspondentes a uma subida de 25,1%, relativamente ao terceiro trimestre de 2012. No trimestre de referência, o volume do GPL consumido foi de 11.450 toneladas, mais 21,8% do que no trimestre antecedente e o seu preço médio de importação subiu 13,5% em termos trimestrais, cifrando-se em 9,22 Patacas por quilo. Em 2012 o GPL importado (43.477 toneladas) e o consumido (43.615 toneladas) expandiram-se 2,4% e 1,6%, respectivamente face ao ano de 2011. O seu preço médio de importação aumentou 3,1%, face ao ano de 2011, cifrando-se em 9,29 Patacas por quilo. Os preços médios de venda ao público do gasóleo para veículos e da gasolina sem chumbo que corresponderam a 13,20 Patacas e 12,20 Patacas por litro, respectivamente, no quarto trimestre de 2012, registaram acréscimos de 1,9% e 0,4%, respectivamente, em termos trimestrais. O GPL em botija fixou-se nas 15,56 Patacas por quilo, isto é, subiu 11,8%, face ao trimestre anterior. Em 2012 os preços médios de venda ao público da gasolina sem chumbo e do gasóleo para veículos que corresponderam a 12,16 Patacas e 13,03 Patacas por litro, respectivamente, registaram crescimentos de 5,5% e 4,6%, face ao ano de 2011. O GPL em botija fixou-se nas 14,98 Patacas por quilo, isto é, elevou-se 5,4%, face ao ano de 2011. No final do quarto trimestre de 2012 o volume das existências do GPL e do gasóleo totalizou os 1.972 toneladas e os 22,46 milhões de litros, respectivamente, tendo crescido 28,0% e 14,2%, respectivamente, em termos trimestrais. O volume das existências do fuelóleo atingiu 11,00 milhões de litros, desceu 39,6%, em relação ao trimestre precedente.
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Os Serviços de Saúde anunciam que inicia-se hoje (dia 25 de Fevereiro) a renovação da encomenda do leite em pó de Março, no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés. Os aderentes ao Plano em apreço podem proceder à renovação de registo no período compreendido entre 25 de Fevereiro e 15 de Março, através do website dos Serviços de Saúde (o Sistema da Renovação do Registo Online encontra-se em funcionamento a partir das 9h, do dia 25 de Fevereiro), emissão de SMS, linha aberta ou presença pessoal no Centro de Saúde localizado nas respectivas zonas de residência. Durante a renovação do registo, é necessário apresentar algumas informações, nomeadamente, o número de Cartão de Aquisição de leite em pó, o número de Cartão de Utente, a marca e o modelo de leite em pó e a quantidade encomendada. Linhas abertas dos diversos Centros de Saúde：
Centro de Saúde Linha aberta
Centro de Saúde de Tap Seac 6300 9270
Centro de Saúde de Fai Chi Kei 6300 9238
Centro de Saúde da Areia Preta 6300 9089
Centro de Saúde de São Lourenço 6300 9237
Centro de Saúde do Porto Interio 6300 9140
Centro de Saúde da Taipa 6300 9337
Posto de Saúde de Coloane 6300 9305 Os Serviços de Saúde sensibilizam os cidadãos aderentes ao Plano que, a autoridade definiu o dia de termo de encomenda de leite em pó o dia 15 de cada mês e, o dia de início de aquisição de leite em pó para o próximo mês o dia 25 de cada mês. Os cidadãos podem adquirir leite em pó nos postos de venda indicados entre o 8.º e o 15.º dia a contar da data de registo, necessitando de levar consigo o Cartão de Aquisição de leite em pó, exibir o original do bilhete de identidade do comprador, e assinar após a sua aquisição, não sendo necessária a compra ser realizada pessoalmente pelo próprio pai/mãe/tutor, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado doméstico) da aquisição de leite em pó. Em caso de os cidadãos não realizarem a sua aquisição dentro do prazo indicado nos postos de venda indicados, têm de efectuar, novamente, o registo de encomenda. O horário de funcionamento dos diversos postos de venda indicados nas informações do "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo). Por sua vez, desde a activação do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, em 28 de Janeiro, até ontem (dia 24 de Fevereiro), acumulativamente 3131 indivíduos recorreram de modo voluntário ao plano e 1439 pessoas deslocaram-se, ordenadamente, aos postos de venda indicados e concretizaram a aquisição de leite em pó encomendada, representando este número uma taxa na ordem dos 46% do número total de aderentes.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o novo crédito aprovado às PME's ressaltou no segundo semestre de 2012. Por outro lado, a utilização dos créditos às PME's em proporção do limite do crédito aprovado pelos bancos de Macau registou uma diminuição continua. Novos Créditos Aprovados
No segundo semestre de 2012, o novo limite do crédito aprovado às PME's pelos bancos de Macau marcou um acréscimo de 82,6%, atingindo MOP12,2 mil milhões, quando comparado com o primeiro semestre de 2012 e diminuiu 28,1% relativo ao período homólogo. O rácio de garantia, ficou-se pelos 64,8%, um aumento de 1,6 pontos percentuais, quando comparado com os últimos dados e uma subida de 4,0 pontos percentuais relativo ao período homólogo. Utilização de Crédito No final de Dezembro de 2012, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME's atingiu MOP31,9 mil milhões, registou um acréscimo de 3,2%, comparado com o final de Junho de 2012 ou diminuiu 5,3% do ano anterior. Em comparação com o final de Junho de 2012, os empréstimos concedidos às PME's aos sectores em "Educação", "Tecnologia da Informação" e "Restaurantes, Hoteis e Similares" aumentaram respectivamente de 29,2%, 17,2% e 11,3%. O sector em "Comércio por Grosso e a Retalho" e em "Construção e Obras Públicas" registou decréscimo de 14,4% e 14,3%. A taxa de utilização, definido como a proporção do balanço relativo aos créditos em dívida decresceu 1,5 pontos percentuais desde os últimos seis meses, atingindo 57,5%. Empréstimos Não Pagos
No final de Dezembro de 2012, o balanço relativo aos empréstimos em dívida não pagas pelas PME's diminuiu de 29,7% nos últimos seis meses para MOP301,0 milhões. Comparado com o ano anterior, o saldo diminuiu 41,6%. O rácio das dívidas não pagas, sendo o rácio da balança dos empréstimos não pagos decresceu 0,44 pontos percentuais do final de Junho 2012 ou decresceu 0,59 pontos percentuais do ano anterior para 0,94%. Para quaisquer informações, agradecemos que contactem:
Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau
(Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Tendo por objectivo promover, continuamente, a prática de eco-aquisição, aproveitar bem os recursos e impulsionar o uso de produtos e serviços ambientais nos sectores sociais, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) irá organizar, a curto prazo, juntamente com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), duas sessões do curso de formação sobre eco-aquisição subordinado ao tema "Implementar a eco-aquisição, criando uma tendência mais verde", a serem realizadas no próximo dia 23 de Março e em Junho do corrente ano. Na medida do aumento do nível da consciência ambiental da população, a protecção do ambiente tornou-se, por consequência, um tema muito importante. Há muitas empresas que se têm empenhado, efectivamente, ao longo dos últimos anos, em elevar a própria competitividade, os comportamentos ambientais e a sua imagem, bem como em assumir a responsabilidade social ao estimular e implementar, com vigor, a eco-aquisição. Para apoiar, de modo mais sistemático, o desenvolvimento da eco-aquisição a levar a cabo quer pelas empresas, quer pelas instituições, a DSPA irá concretizar juntamente com o CPTTM duas sessões do curso de formação sobre eco-aquisição subordinado ao tema "Implementar a eco-aquisição, criando uma tendência mais verde", cujo conteúdo compreende as 4 partes seguintes: (1) exposição sobre a política da eco-aquisição e os temas principais a serem incluídos num manual de eco-aquisição a ser elaborado; (2) apresentação de especificações ambientalmente propostas para 50 tipos de produtos mais usados, facilitando a elaboração de requisitos de eco-aquisição; (3) introdução das principais etiquetas ecológicas utilizadas por vários países e regiões do mundo; e (4) exemplos de eco-aquisição, entre outros, de modo a permitir aos formandos tomarem conhecimento sobre os pontos essenciais da eco-aquisição e facilitar a implementação da eco-aquisição nas empresas. As sessões do curso são destinadas aos gestores, pessoal administrativo e encarregado de aquisição e aos administrativos responsáveis pela promoção e aplicação do sistema de gestão ambiental de instituições, podendo os formandos que completem o curso e sejam aprovados no teste do curso de formação obter certificado de frequência do curso assinados conjuntamente pela DSPA e pelo CPTTM. Para mais informações, solicita-se que seja contactado telefonicamente o CPTTM (Telefone: 8898 0801 ) ou a DSPA (Telefone: 2876 2626), ou que navegue nas páginas electrónicas das duas entidades organizadoras.
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O prazo de entrega da Relação nominal modelo M3/M4 dos empregados e assalariados do 1.° Grupo do Imposto Profissional, é até 28 de Fevereiro（Quinta-feira）. Para evitar o longo tempo de espera, a Direcção dos Serviços de Finanças lembra as entidades patronais, que ainda não entregaram o referido modelo referente ao exercício de 2012, para os apresentarem, com a brevidade possível, junto do Núcleo do Imposto Profissional, situado na Avenida da Praia Grande - Edifício "Finanças", do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM , nas horas de expediente. Horário de funcionamento Direcção dos Serviços de Finanças e Centro de Atendimento Taipa:
Segunda à Quinta-feira（das 9:00 às 19:00）
Sexta-feira（das 9:00 às 18:45） Centro de Serviços da RAEM:
Segunda à Sexta-feira（das 9:00 às 18:00） Telefone do Núcleo de Informações Fiscais: 2833 6886
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O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais alerta os titulares das respectivas licenças de que a renovação das licenças anuais emitidas pelo Instituto deve ser tratada até ao dia 28 do corrente mês, quarta-feira, a entrega fora do prazo está sujeita a uma taxa adicional. Os indivíduos isentos da taxa da licença também devem proceder à renovação da licença dentro do respectivo prazo. Ultrapassado o prazo de 90 dias, a licença será cancelada. Durante o período de renovação de licenças, o titular da licença ou o seu representante pode dirigir-se à zona A (Área dos Assuntos Cívicos e Municipais) no rés-do-chão do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 52 ou deslocar-se aos Centros de Prestação de Serviços do IACM, para tratar da renovação das seguintes formalidades: • Licença para cão de companhia ou de estimação
• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de aves de capoeira vivas
• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de animais de estimação
• Licença para animais de competição
• Licença para outros animais – cavalos, machos ou burros
• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de hortaliça
• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de pescado
• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas
• Licença anual para arrendamento de tendas ambulantes temporárias nos mercados
• Licença de vendilhão
• Licenças para material de propaganda ou de publicidade
• Licença de publicidade nos veículos motorizados
• Licença especial de pejamento de carácter permanente
• Licença de esplanadas
• Aferição de equipamentos de pesagem ou medição O Centro de Serviços da RAEM funciona de 2ª a 6ª feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço. Para mais informações do IACM, queira ligar, dentro do horário de expediente, ao Centro de Serviços da RAEM, através do telefone n.º 2845 1515 ou para a linha do cidadão do IACM, telefone n.º 2833 7676, pode ainda, visitar o website do Centro de Serviços da RAEM (www.csraem.gov.mo) ou o website do IACM (www.iacm.gov.mo).
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