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【DST】Promoção de rua “Sentir Macau” para expandir fontes de visitantes internacionais
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O Conselho para o Desenvolvimento Turístico (CDT) realizou ontem (15 de Julho) a primeira reunião plenária de 2024, presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças e Presidente do CDT, Lei Wai Nong.
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Em resposta à iniciativa da Organização Mundial de Saúde, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), promoveu o projecto “Cidade Saudável”, em 2004, tendo concretizado os trabalhos relevantes através da Comissão para a Cidade Saudável, composta por 14 serviços públicos. A Comissão para a Cidade Saudável tem dado a importância à saúde dos residentes, integrando os elementos de saúde nas políticas públicas e nos trabalhos das diversas áreas. Ao longo destes 20 anos, graças à cooperação interdepartamental e aos esforços incansáveis envidados pelo Governo, foram implementadas com sucesso as diversas medidas de saúde, obtendo os resultados notáveis na construção do sistema de saúde pública, na prevenção e controlo de doenças, na promoção da saúde, na melhoria das instalações e serviços médicos, na gestão da higiene ambiental e no planeamentourbanosaudável, tendo desempenhado um papel importante na promoção da saúde da população.
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Com o intuito de reforçar o conhecimento jurídico dos médicos veterinários, em particular sobre os direitos e deveres dos médicos veterinários inscritos, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o Conselho de Profissionais de Medicina Veterinária (CPMV) estão a organizar duas sessões de palestra de divulgação jurídica para médicos veterinários no dia 25 de Julho, onde serão apresentados conteúdos como o Código deontológico profissional do médico veterinário, os deveres profissionais e os diplomas legais relacionados com os animais. Este Instituto continuará a recorrer a diversos meios para reforçar a consciência sobre o cumprimento da lei pelo sector, contribuindo para salvaguardar os direitos e interesses dos profissionais de medicina veterinária, elevar o nível de serviços prestados pelo sector, e aumentar conjuntamente o bem-estar dos animais de Macau.
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A, sociedade constituída em Hong Kong que se dedica à fabricação de medicamentos, começou a produzir um medicamento identificado pelo sinal em chinês “鼻特清 (PEI TAK CHENG)” e exportou-o para Macau para comercialização. Em Junho de 2015, C, empresária da representante comercial da sociedade A em Macau, requereu junto da então Direcção dos Serviços de Economia de Macau o registo duma marca mista com o elemento nominativo “鼻特清 (PEI TAK CHENG)”, tendo o pedido sido autorizado em Dezembro do mesmo ano. Até 2015, a sociedade A utilizava um sinal distintivo similar à marca registada de C. Entre o final de 2015 e 2018, a sociedade A encerrou os seus laboratórios, deixando de produzir qualquer dos seus medicamentos, e, só depois de ter retomado a produção em 2019, voltou a exportar para Macau medicamentos com o sinal referido. Em 2018, B requereu junto da Direcção dos Serviços de Economia de Macau o registo duma marca mista com o elemento nominativo “鼻特清 (PEI TAK CHENG)” (praticamente idêntico à marca registada de C), para a classe 5 (produtos farmacêuticos). Em Junho de 2019, C renunciou à sua marca registada e, depois desta renúncia, foi autorizado o pedido de registo apresentado por B. Em 2020, a sociedade A requereu junto da Direcção dos Serviços de Economia de Macau o registo da marca mista com o elemento nominativo “鼻特清 (PEI TAK CHENG)”, para a classe 5 (produtos farmacêuticos). No mesmo ano, a sociedade A intentou no Tribunal Judicial de Base uma acção declarativa sob a forma ordinária contra B, pedindo o cancelamento da marca registada de B e a proibição da sua utilização na actividade comercial por esta. Tendo conhecido do caso, o Tribunal Judicial de Base julgou procedente a acção intentada pela sociedade A, anulando o registo e o respectivo título da marca registada por B e proibindo-a de usar o sinal na sua actividade comercial em Macau. Inconformada, B recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que concedeu provimento ao recurso e, revogando a sentença recorrida, decidiu no sentido da concessão do peticionado registo por B. Inconformada, a sociedade A recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realiza, entre 20 e 25 de Julho, o evento “Espectáculo Escolar e da Juventude em Comemoração do Retorno de Macau à Pátria e Festival Juvenil Internacional de Dança” e, em simultâneo, um concurso de fotografia, para o qual é bem-vinda a participação activa dos residentes de Macau, que podem aproveitar esta oportunidade para registar os momentos inesquecíveis do evento e celebrar os dois aniversários.
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Para promover o sector local de restauração a aumentar a sua eficiência operacional e a explorar mais oportunidades de negócio, a “Sessão de partilha sobre planos de valorização inteligente do sector de restauração de Macau”, organizada pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e coordenada pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), terá lugar, no próximo dia 30 de Julho, entre as 15h00 e as 17h00, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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O Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028) preconiza a “prestação de apoio à reconversão e valorização das indústrias tradicionais e incentivo às empresas para o desenvolvimento da marca “Fabricados em Macau”, incentivando a aplicação de mais ferramentas tecnológicas, para que possa elevar a competitividade e a eficiência operacional das empresas, orientando, desse modo, a aceleração da transformação digitaldas pequenas e médias empresas”.
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Organizado pela Faculdade de Línguas Estrangeiras da Universidade de Nankai, e co-organizado pela Faculdade de Línguas e Tradução da Universidade Politécnica de Macau e pela revista Diacrítica da Universidade do Minho, o 6.º Fórum Internacional do Ensino da Língua Portuguesa na China realizou-se entre 4 e 7 de Julho na Universidade de Nankai, em Tianjin. O Fórum contou com a participação de mais de 50 especialistas e académicos provenientes do Interior da China, Portugal, Brasil e Macau, que trocaram impressões sobre o ensino e a investigação da língua portuguesa na China.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje (dia 15) as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP232,3 mil milhões (USD28,88 mil milhões) no final de Junho de 2024, tendo aumentado 1,7% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP228,4 mil milhões (USD28,36 mil milhões). No final de Junho de 2024, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 11 vezes em relação à circulação monetária, ou 92,9% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Maio de 2024.
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