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As passagens superiores para peões localizadas junto do Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van estarão concluídas no corrente ano
Com a conclusão da construção do Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, veio a DSSOPT acelerar a construção das infra-estruturas desta zona, e a par de estar praticamente concluída a pavimentação da rede viária, a construção das 4 passagens superiores para peões localizadas junto dos cruzamentos das principais artérias viárias estarão também concluídas no corrente ano. Estas 4 passagens superiores para peões serão livre de barreiras arquitectónicas, sendo previsto escadas mecânicas, elevadores e piso com diferenciação táctil, assim como serão ligados aos passeios envolventes, formando assim um sistema pedonal livre de barreiras arquitectónicas que além de proporcionar aos cidadãos condições para uma travessia mais segura e conveniente, permitirá também fazer face às necessidades da população em termos de deslocação.
A empreitada de construção destas 4 passagens superiores para peões foi já lançada a concurso público no ano passado e as obras arrancaram a partir do 2.º semestre do ano passado, pelo que estando já concluída a estrutura principal das passagens superiores A e C que teve já primeiramente início, será realizado na fase seguinte a instalação de elevadores, das escadas mecânicas e dos equipamentos electromecânicos, bem como os trabalhos de acabamento, em que segundo as expectativas poderão estar concluídos no 3.º trimestre do corrente ano. Estas duas passagens superiores para peões serão distribuídas em forma de xadrez, sendo os acessos à passagem superior para peões A serão feitos junto do Edf. Lok Kuan, do Edf. Ip Heng e dos Lotes CN2A e CN2B, tendo um comprimento total de cerca de 30m, uma largura de 2,5m e um pé-direito livre mínimo entre a base da passagem superior para peões e o pavimento de 5,6m. Os acessos à passagem superior para peões C serão feitos junto do Edf. Koi Nga, do Edf. Lok Kuan e dos Lotes CN1B e CN2A, sendo o seu comprimento total de cerca de 24m, com 2,05m de largura e um pé-direito livre mínimo entre a base da passagem superior para peões e o pavimento de 5,6m.
A instalação das componentes pré-fabricadas da passagem superior para peões D poderá também estar concluída no 3.º trimestre do corrente ano, sendo o seu acesso feito junto do Edf. Koi Nga, do Edf. Lok Kuan e do Equipamento Social de Seac Pai Van. Esteticamente este é diferente das passagens superiores para peões em forma de xadrez, tendo uma das extensões um comprimento de 12,5m e a outra 23m, com uma largura de 1,9m e um e um pé-direito livre mínimo entre a base da passagem superior para peões e o pavimento de 5,6m.
E por fim, foi já dado início às obras de infra-estruturas e de instalação das componentes pré-fabricadas da passagem superior para peões B, cuja obra poderá segundo as expectativas estar concluída no 4.º trimestre do corrente ano. Esta passagem superior para peões tem cerca de 17m de comprimento, uma largura de 3,05m e um pé-direito livre mínimo entre a base da passagem superior para peões e o pavimento de 5,6m, tendo esteticamente um formato em U, atravessando os acessos viários localziados junto do equipamento social, sendo o seu acesso feito pelos Edf. Lok Kuan, Edf. Ip Heng e equipamento social de Seac Pai Van.
As 4 passagens superiores para peões serão igualmente executadas em estrutura de aço, com características que condigam com o antigo ambiente da pedreira, sendo o seu acabamento sobretudo de vidro com textura granitada, equipados de escadas convencionais e com soluções que permitam suprir as barreiras arquitectónicas, nomeadamente escadas mecânicas e elevadores, criando assim um sistema pedonal livre de barreiras arquitectónicas, de modo a fazer face às necessidades de deslocação dos cidadãos. A par disso, será ainda previsto canteiro de flores junto à guarda das passagens superiores para peões, de modo a criar um ambiente verde. No poço dos elevadores da passagem superior para peões será aplicado cortina de vidro com isolamento térmico do tipo LOW-E, sendo a cobertura do poço do elevador também de vidro com protecção térmica, de modo a que seja mais eco-eficiente. A cobertura do elevador será de fácil limpeza e quando a luz passar será projectado a gravura que se encontra na sua cobertura no acesso pedonal da passagem superior para peões, de modo a ser visualmente mais estético.
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Publicada a lista de sorteados da actividade de sorteio sobre o pagamento de contribuições do regime facultativo do FSS
Há poucos dias, teve lugar a cerimónia de sorteio sobre a actividade "Sorteio para os que pagaram contribuições através de transferência automática", organizada pelo Fundo de Segurança Social (FSS), a respectiva lista de sorteados já está disponível na página electrónica do FSS, www.fss.gov.mo, e fixada na sede do FSS e nas instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE. Os sorteados vão ser notificados por telefone e podem, a partir de hoje até ao dia 15 de Março, levantar os prémios durante o horário de expediente na sede do FSS, sita na Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau, munidos dos seus BIRM.
A actividade "Sorteio para os que pagaram contribuições através de transferência automática" organizada pelo FSS, visa encorajar os beneficiários do regime de contribuições facultativo a utilizarem o serviço bancário de transferência automática ao pagarem contribuições, de forma a evitar esquecerem-se de pagar as contribuições ou pagarem as mesmas fora de prazo, entre outras situações, e ao mesmo tempo, poupar os recursos e reduzir os custos administrativos. Os beneficiários que efectuaram, em Janeiro, o pagamento de contribuições do regime facultativo referente ao 4º trimestre do ano passado através de transferência automática, tiveram oportunidade de participar na actividade, assim, um total de 36.894 residentes preencheram esses requisitos e entre eles, foi processada informaticamente a selecção de 60 sorteados, entre os quais, 10 recebem cupões de supermercado no valor de 1.000 patacas e os restantes 50, recebem cupões de supermercado no valor de 300 patacas
Para mais informações, podem ligar durante o horário de expediente através do número de telefone: 28532850, para fins de consulta.
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Parada de Celebração do Ano da Serpente desfila na zona norte da cidade
Numa organização da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), decorreu esta noite (dia 16), na zona norte da cidade, a Parada de Celebração do Ano da Serpente, em mais uma grande comemoração do Ano Novo Chinês com residentes e visitantes. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, acompanhada do vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Hio Ming, o chefe de Departmento para Actividades Culturais e Recreativas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Choi Chi Hung, o presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Wong Kin Chong, entre outros convidados presidiram pelas 20h00 à cerimónia que deu início à parada, na Avenida do Conselheiro Borja. Dez carros alegóricos, cada um com o seu tema, participaram na parada, entre os quais, um carro da DST com o tema "Sentir Macau – Momentos Memoráveis", um carro do IACM decorado com a Ponte Governador Nobre de Carvalho, o Jardim do Mercado do Iao Hon, e a estátua alusiva ao Ano da Serpente, enquanto os restantes oito carros alegóricos, reflectiram sobretudo temáticas da área de actividade das companhias que representam. A Parada de Celebração do Ano da Serpente partiu da Avenida do Conselheiro Borja, com passagem pela Estrada toda Arco, Rua Quatro do Bairro da Areia Preta, Avenida da Longevidade, e ponto de chegada na Rua do Mercado Iao Hon, tendo os dez carros alegóricos seguido para a Praça do Tap Seac, onde ficarão em exposição. Durante a parada, decorreram espectáculos de música e dança no Jardim do Mercado Iao Hon, animando o "dia do aniversário de todos", celebrado no 7º dia do Ano Novo Chinês, em que segundo a tradição, todos acrescentam um ano de idade. Para a DST, a realização da parada, primeiro na zona central da cidade, e depois na zona norte, é uma iniciativa que permite aumentar a atracção e ambiente festivo de Macau e, ao mesmo tempo, vai ao encontro do lançamento do projecto de desenvolvimento do turismo comunitário que, através de uma série de actividades, pretende distribuir os visitantes por diferentes zonas da cidade. Numa organização da DST, IACM e IC, a Parada de Celebração do Ano da Serpente conta com o apoio da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau. Os dez carros alegóricos que participaram na Parada de Celebração do Ano da Serpente, entre hoje e 24 de Fevereiro (15º dia do Ano Novo Chinês), estarão em exibição na Praça do Tap Seac, com as instalações luminosas dos carros ligadas entre as 19h00 e as 23h00. A DST participará também nas actividades organizadas pelo IACM para celebrar o Festival das Lanternas, no dia 24 de Fevereiro (15º, e último dia, das festividades do Ano Novo Chinês), na Praça do Tap Seac, que inclui exposição de carros alegóricos e espectáculos artísticos.
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Presidente do Comité Permanente da APN chega Quarta-feira a Macau
A convite do Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Chui Sai On, o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, desloca-se a Macau, de 20 a 22 do corrente mês, para assistir às actividades comemorativas do 20º aniversário da promulgação da Lei Básica da RAEM. A Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China foi aprovada, no dia 31 de Março de 1993, pela Primeira Sessão da Oitava Legislatura da Assembleia Popular Nacional e promulgada pelo nº 3 do Decreto do Presidente da República Popular da China, e entrou em vigor a 20 de Dezembro de 1999.
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Medidas adoptadas pelas autoridades policiais em ordem a optimizar a fluidez do tráfego fronteiriço
Em face do incremento do tráfego de visitantes nos postos fronteiriços, durante os períodos festivos mais prolongados, os serviços de migração preocupam-se em informar sistematicamente o público do volume do fluxo de pessoas, fazendo-o por divulgação no local e através dos meios de comunicação, designadamente os emissores de Radio, reforçando estas medidas com contactos permanentes com os operadores turísticos, no sentido de, com actualidade, sensibilizar os interessados para os tempos de espera e ajudá-los a tomar as melhores decisões quanto ao momento e às opções de utilização de cada um dos postos fronteiriços. No futuro, e visando os mesmos objectivos de optimização, estas medidas serão ainda reforçadas, com incremento do uso dos meios de comunicação e informáticos, no sentido de proporcionar aos cidadãos as melhores opções. Cabe referir que em face do significatico aumento do fluxo fronteiriço e à multidão que se concentrou no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, tanto na entrada como na saída, por ocasião do Ano Novo Lunar, a Polícia de Segurança Pública accionou o seu Plano de Contingência adequado à situação gerada, graças ao qual se logrou aliviar a pressão sentida no momento de maior afluxo.Todavia, e não obstante a sua actuação pronta, as autoridade policiais não deixarão de promover em contínuo a sua melhoria, no sentido de proporcionar um serviço de controlo cada vez mais eficaz. Dos ensinamentos colhidos ao longo dos tempos em feriados prolongados, foram adoptadas, concretamente, as seguintes medidas: 1.Triagem dos visitantes, dividindo-os entre os que estão habilitados à passagem automática e aqueles cujos documentos carecem de verificação manual; 2.Reforço da dotação de agentes policiais da Unidade Tática de Intervenção da Policia ( UTIP) e do Departamento Policial, visando a imposição da ordem e a regulação das multidões na Plaza do Posto Fronteiriço; 3.Criação de uma zona neutra, a partir da qual foi sendo regulada a entrada dos cidadãos no Átrio interior, seguindo o critério de prioridade estabelecido nas respectivas filas de espera; 4.Adopção de medidas de controlo das multidões que reconheçam perioridade para crianças, idosos, deficientes e indivíduos com qualquer factor de mobilidade reduzida, designadamente aqueles que trasnportam bébés no seu colo, procurando assim evitar qualquer situação de desconforto agravado; 5.Utilização de meios de amplificação sonora visando alertar as pessoas para o cumprimento de regras, quer as ditadas pelas autoridades, quer as comuns, atinentes à boa ordem; 6.Colocação de sinalização dedicada e presença de agentes policiais com a missão de manterem os cidadãos informados sobre o estado da situação. De referir que graças ao esforço que a dedicação dos agentes policiais dos diversos departamentos emprestou à implementação do Plano de Contingência foi possível atenuar os efeitos da pressão da multidão,particularmente no movimento de saída, constatando-se que se vive, já, uma situação de normalidade.
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Optimização contínua do Programa de Pontos “Verdes” e da rede de divulgação nos bairros comunitários

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), para dar uma maior eficácia à divulgação da protecção ambiental, irá lançar medidas de optimização contínua com incentivos mediante a atribuição de pontos verdes no âmbito do Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, a fim de melhorar o plano de reciclagem e reforçar a rede de divulgação ambiental que se encontra já enraizada nos bairros comunitários. Visando encorajar os residentes a praticar actos ambientais e incutir o hábito de viver uma vida ecológica, a DSPA lançou, em meados de 2011, o plano de reciclagem com incentivo de pontos verdes no âmbito do Programa de Pontos "Verdes" e, com a colaboração da UGAMM no lançamento do plano de recolha de resíduos recicláveis da 1.ª fase, no âmbito do Programa, desenvolveu amplamente as actividades nos 11 postos de recolha e nos edifícios residenciais, Edifício Nga Lim e Edifício Yue Xiu Gardens, onde foram instalados dois postos de recolha experimentais para a selecção e recolha periódica dos três tipos de resíduos recicláveis, nomeadamente: papéis, plásticos e latas de alumínio/ferro, por forma a articular com a implementação da importante política do ambiente de redução de resíduos a partir da fonte, estimulando toda a sociedade a praticar a reciclagem selectiva de resíduos. Desde o seu lançamento, o Programa de Pontos "Verdes", graças à participação e apoio da população, obteve um resultado satisfatório: até finais de Janeiro de 2013, existiam já 4 750 sócios do Programa, que reciclaram cerca de 261 600 quilos de papel, 120 100 quilos de plástico e 629 500 latas de alumínio/ferro. Atendendo ao funcionamento real do Programa, desde o seu lançamento verificou-se que, quer pelas sugestões apresentadas pelos cidadãos, quer pela necessidade de optimizar o funcionamento geral dos postos de recolha, se deveria proceder a algumas alterações de forma a possibilitar a redução do tempo de espera dos sócios, melhorar a ordem de funcionamento e fornecer melhores condições para os residentes que participam activamente na reciclagem de recursos recuperáveis, pelo que, nos primeiros dez dias de Janeiro de 2013, se implementou a nova medida de espera "Um cartão, uma pessoa" nos postos de recolha. Isto é: cada sócio do Programa, na fila de espera, deverá utilizar apenas um "Cartão Pontos Verdes" ao entregar os seus materiais para reciclagem. Além disso, atendendo ao funcionamento efectivo do Programa, o método de cálculo de pontos verdes irá sofrer ajustamentos a partir de 6 de Março de 2013: atribuir-se-ão 3,2 pontos por cada quilo de papéis usados entregue; 20 pontos por cada quilo de plástico e 0,8 pontos por cada lata de alumínio/ferro. É fixado um limite máximo diário de materiais a entregar para a reciclagem por cada um dos sócios que é equivalente a 300 pontos verdes atribuídos (equivalentes a cerca de 15 quilos de plásticos, ou 93,75 quilos de papéis, ou 375 latas de alumínio/ferro). Efectivamente, o plano de atribuição de pontos verdes do Programa de Pontos "Verdes" constitui uma plataforma importante através da qual a DSPA divulga amplamente a mensagem ambiental nos bairros comunitários, por forma a realizar a cooperação na promoção ambiental entre as autoridades e os residentes. Futuramente, a DSPA irá optimizar, de modo contínuo, as medidas em conformidade com a realidade, procurando reforçar a rede de divulgação que se encontra já enraizada nos bairros comunitários, criar facilidades para os sócios e boas condições para a prática de actos ambientais dos residentes. Para obter mais informações sobre o Programa de pontos verdes, poderá telefonar para a DSPA para o número 2876 2626 ou navegar na página electrónica da DSPA, http://www.dspa.gov.mo .
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Conselho de Consumidores divulga relatório sobre investigação dos preços dos produtos de cuidados orais
O Conselho de Consumidores (CC) divulgou as mais recentes informações relativas à investigação dos preços dos produtos de cuidados orais. De acordo com os resultados da referida investigação, o preço dos mesmos tipos de produtos encontrados nas lojas diferentes variou, em geral, cerca de 40%, e, a variação máxima de preços ultrapassou os 80%. No dia 2 de Fevereiro, o CC levou a cabo uma investigação nos preços de 10 tipos de produtos de higiene oral, que incluem pasta de dentes e elixir bucal, praticados em 30 locais de comércio, nomeadamente, supermercados e farmácias. Na mesma investigação, constatou-se que o preço do mesmo produto vendido em lojas diferentes oscilou entre 26,76% e 83,49%. O produto com maior variação de preço foi o "Oral-B Tooth and Gum Care / 100ml", partindo de 10,9 até 20 patacas, diferença de 83,49% e 40% superior em comparação com o preço recolhido na investigação anterior. Por outro lado, a variação de preço do produto "Crest Cavity Prevention Toothpaste – Icy Mint / 200g" foi cerca de 60%. Verificou-se também que os mesmos tipos de produtos comercializados nas lojas situadas em zonas diferentes têm preços ligeiramente diferentes, apesar de algumas lojas pertencerem à mesma cadeia de supermercados. Nesse sentido, o CC sugere que os consumidores consultem as informações relativas à investigação, para procederem à escolha mais adequada na aquisição de produtos. As informações relativas à respectiva investigação dos preços dos produtos de cuidados orais estão disponíveis no ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica do CC e, na aplicação denominada ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' para iPhone e Android. Para mais informações, queira contactar o CC através do telefone n.º 89889315 (linha aberta).
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Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca – Janeiro 2013
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP137,0 mil milhões (USD17,15 mil milhões) no final de Janeiro de 2013, tendo aumentado 3,4% ou MOP4,5 mil milhões relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP132,5 mil milhões (USD16,60 mil milhões). No final de Janeiro de 2013, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 18 vezes em relação à circulação monetária, ou 150,7% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Dezembro de 2012. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 96,92 em Janeiro 2013, registaram aumentos de 0,07 pontos e diminuições de 0,48 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Janeiro 2012. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Não se registou aumento da quantidade de utentes dos Serviços de Urgência do CHCSJ durante os feriados do Festival da Primavera e o tempo médio de espera pelo atendimento médico não ultrapassou uma hora
Os Serviços de Saúde anunciam que 2.701 cidadãos recorreram aos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) durante os feriados do Ano Novo Chinês (1.o dia a 4.o dia do primeiro mês do calendário chinês), tendo-se registado a menor quantidade de utentes, concretamente 441 pessoas, no 1.o dia (10 de Fevereiro) e, a maior quantidade, ou seja, 762 pessoas, no 3.º dia (12 de Fevereiro). De modo geral, em relação à quantidade média de cerca de 754 utentes por dia durante o período dos passados dias 1 a 9 de Fevereiro, não existe uma grande diferença entre os referidos números com os registados nos dias normais, implicando que não houve aumento significativo quanto à quantidade de utentes dos Serviços de Urgências do CHCSJ durante os feriados do Festival da Primavera. Relativamente ao tempo de espera, segundo os dados registados, o tempo médio de espera pelos serviços de urgência do CHCSJ não ultrapassou uma hora, tendo sido 44 minutos o tempo médio de espera pelo atendimento no Serviço de Urgência para Adultos, 35 minutos no Serviço de Urgência Pediátrica e 21 minutos no Posto de Urgência das Ilhas. Entre todos os utentes dos serviços de urgência, cerca de 53% esperaram menos de 30 minutos para o atendimento, cerca de 28% esperaram de 30 minutos a 1 hora, cerca de 12% esperaram de 1 a 1,5 horas e cerca de 4% esperaram de 1,5 a 2 horas. É de destacar que, apenas 31 utentes precisaram de esperar mais de 2 horas para a consulta, representando cerca de 1% do número total dos utentes. Em resumo, durante os feriados do Ano Novo Chinês, os diversos Serviços de Urgência do CHCSJ usufruiram de bom funcionamento.
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Voltaram a funcionar hoje os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, o qual registou, cumulativamente, a adesão de 2878 indivíduos
Os Serviços de Saúde anunciam que os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés voltaram a funcionar hoje (14 de Fevereiro) e, desde a activação do Plano em 28 de Janeiro até às 17:45 horas de hoje, o mesmo teve a adesão de um total de 2.878 indivíduos, que recorreram de modo voluntário aos centros de saúde e postos de saúde. Por outro lado, desde 4 de Fevereiro até hoje, cumulativamente, 1.118 indivíduos concretizaram as suas encomendas de leite em pó, representando este número uma taxa na ordem dos 38,85% do número total de aderentes. A adesão ao Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés é de natureza voluntária. Para efeitos de registo, os pais ou tutores dos bebés podem deslocar-se pessoalmente ao Centro de Saúde ou Posto de Saúde localizado nas suas zonas de residência, de 2.ª a 6.ª feira, das 9:00 às 17:00 horas, munidos do Bilhete de Identidade do pai/mãe/tutores do bebé bem como dos Bilhete de Identidade e Cartão de Utente do bebé. Em caso de os bebés ainda não possuírem o Bilhete de Identidade, devem ser apresentados os seus Certidão de Registo de Nascimento (cartão branco) e Boletim Individual de Vacinações dos Serviços de Saúde (livro de vacinações). Para além disso, em caso de necessidade de alteração das informações de registo, da mudança para nova marca de leite em pó ou do requerimento para a nova emissão do Cartão de Aquisição de leite em pó, por extravio ou danificação do mesmo, os pais ou tutores dos bebés devem deslocar-se pessoalmente ao centro de saúde localizado nas suas zonas de residência para o processamento das formalidades. Os Serviços de Saúde informam os cidadãos de que, os indivíduos que aderirem ao Plano no dia 14 de Fevereiro ou após devem seguir a programação inicial, ou seja, podem comprar o leite em pó encomendado nos postos de venda indicados entre o 8.o dia e o 15.o dia a contar da data de registo, por exemplo, se o registo for efectuado em 14 de Fevereiro, a compra do leite em pó encomendado poderá ser efectuada entre 21 e 28 de Fevereiro, e assim sucessivamente. O horário de funcionamento dos diversos postos de venda pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo). Por outro lado, os Serviços de Saúde reiteram que, para a aquisição do leite em pó encomendado, os cidadãos devem necessariamente trazer o Cartão de Aquisição de leite em pó, exibir o original do Bilhete de Identidade do comprador, e assinar após a sua aquisição, não sendo necessária a compra ser realizada pessoalmente pelo próprio pai/mãe/tutor, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado doméstico) para a aquisição de leite em pó. Em caso de os cidadãos não realizarem a aquisição dentro do prazo indicado (ou seja, a partir do 8.o dia até ao 15.o dia a contar da data da sua encomenda), nos postos de venda indicados, têm de efectuar novamente o registo de encomenda.
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