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Notícias
Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prevenirem os efeitos excessivos do calor
Todos os anos, em Agosto, registam-se em Macau temperaturas superiores a 33.oC. Hoje (dia 7 de Agosto), a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciou o alerta Amarelo (Quente) de temperatura, razão pela qual os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prevenirem os efeitos excessivos do calor.
Num ambiente de calor tão intenso, quer no exterior, quer no interior, sem a aplicação de medidas preventivas apropriadas podem surgir perturbações graves no organismo. Consequentemente, os Serviços de Saúde recomendam aos cidadãos que utilizem chapéu, guarda-chuva, vistam roupas soltas, de cores claras e confortáveis, bebam água suficiente e usem lenços de papel molhado ou toalha, ao desenvolverem actividades no exterior. Caso trabalhem em lugares interiores sem ar condicionado, como os trabalhadores encarregados de lavar e passar a ferro ou os que executam tarefas nas cozinhas, é necessário instalar equipamentos de ventilação ou abrir as portas e janelas para que o ar circule; caso trabalhem ou façam exercícios no exterior, trabalhem nas obras ou na construção civil, nos transportes ou realizem actividades físicas, é melhor optarem pelo horário da manhã ou do entardecer, e é importante beberem mais água e ingerirem mais frutas, como melancia, a fim de suplementar a água perdida pela sudação. As pessoas obesas, idosas e de saúde frágil, como os bebés, grávidas, puérperas e doentes, devem permanecer em lugares de boa ventilação e de temperatura adequada evitando a exposição directa prolongada ao sol. A insolação pode ser classificada em 4 graus, de acordo com a gravidade : 1. Síncope por calor – sob a alta temperatura, os vasos sanguíneos da epiderme dilatam, reduzindo a circulação de sangue no cérebro e nas diferentes partes do corpo, originando assim tonturas, pele húmida e fria e enfraquecimento do pulso. 2. Cãibras por calor – verifica-se uma grande quantidade de sudação por calor excessivo do corpo, podendo resultar em desequilíbrio de eletrólitos dentro do corpo, em particular, a perda de grande quantidade de sal (cloreto de sódio) e a ocorrência de espasmos e convulsões musculares. 3. Exaustão por calor – apresenta-se num ambiente de calor intenso quando o corpo perde grande quantidade de água e sal, o que afecta as funções cardiovasculares. Os sintomas são constituídos por sede extrema, cansaço, falta de força dos membros, náuseas, dor de cabeça, tonturas ou inconsciência temporária, pele húmida e fria, palidez, pulso rápido e fraco. 4. Intermação – apresenta-se na sequência de uma exposição, por período de tempo prolongado, a um ambiente com calor intenso, que resulta na alteração físicológica do organismo, afectando o sistema nervoso central e na perda das funções de ajustamento da temperatura corporal. O doente diminui gradualmente ou até pára de suar, a pele torna-se seca, quente e vermelha, o pulso apresenta-se rápido e fraco, a respiração acelera gradualmente, a consciência fica confusa e pode ocorrer até a coma, podendo a temperatura corporal atingir os 41.oC e, se não se adoptarem medidas de refrescamento e socorrismo à vítima, esta pode sofrer de lesão cerebral irreversível ou até morrer. Os Serviços de Saúde salientam que em caso de ocorrência de insolação, em primeiro lugar, o doente deve ser logo removido para um lugar fresco e arejado, como a sombra de uma árvore, deve-se baixar a sua cabeça e desapertar as roupas para respirar livremente. É necessário baixar a temperatura do corpo do doente o mais rapidamente possível, podendo-se utilizar, para o efeito, uma toalha molhada ou gelo para esfregar o seu corpo ou embrulhar o corpo com uma toalha molhada. Utilize um leque, ventoinha ou instale o doente num recinto com ar condicionado, até acordar. Ao doente desperto, que não tem vómitos, pode dar uma bebida fresca, sem cafeína, cada 10 ou 15 minutos, como água com pouco sal, água mineral, mas o chá forte ou café não são adequados. Deve prestar uma estreita atenção à respiração e ao pulso do doente. Caso não apresente melhoras, deve enviar rapidamente o paciente para a instituição médica mais próxima, para um tratamento mais eficaz.
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O GIT cria um balcão temporário na área de atendimento da DSAT situada na Estrada de D. Maria II de modo a manter o seu funcionamento
Devido à existência de avaria do cabo principal ocorrida no Edifício Banco Luso Internacional, que causou os gabinetes acima de 4.º andar sem fornecimento de electricidade, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que se encontra situado no Edifício Banco Luso Internacional implementou algumas alterações necessárias, que implicam a transferência da maioria do pessoal técnico para os gabinetes localizados no local de obra de modo a manter ao máximo o funcionamento normal; o GIT, em articulação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), cria o balcão temporário na área de atendimento da DSAT, situada na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão com o objectivo de receber os documentos durante o horário de expediente. Ademais, o recebimento dos prémios sobre o Sorteio relativo à Exposição da Maqueta da Carruagem à Escala 1:1 do Comboio do Metro Ligeiro de Macau vai ser suspenso até que seja informado. O GIT está a acompanhar o andamento de trabalhos da respectiva reparação com as empresas de administração de condomínio e a CEM, permitindo, assim, recuperar a maior brevidade possível o funcionamento normal. Caso haja algumas informações, queira telefonar os números de 2881 3721 ou 2881 3722.
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Resultado da 1.a pesquisa sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios, realizada pelos Serviços de Saúde para o ano de 2012
Os Serviços de Saúde realizaram, de 11 a 30 de Junho do corrente ano, a primeira pesquisa sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios. De acordo com o resultado, os três índices mais importantes que revelam a possibilidade de surto da propagação da Febre de Dengue em Macau diminuíram o seu valor, quando foram comparados com os do período homólogo do ano passado. Com vista a avaliar a quantidade e a proliferação da fonte de mosquitos nos domicílio, bem como tendo presente o prognóstico de probabilidade de propagação da Febre de Dengue em Macau, os Serviços de Saúde realizaram, de 11 a 30 de Junho do corrente ano, a primeira pesquisa sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios. Esta pesquisa foi apoiada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e os destinatários foram 600 famílias escolhidas aleatoriamente em Macau. A presente investigação, tal como as anteriormente realizadas, também teve como objectivo principal medir os três indicadores que mostram a possibilidade de propagação da Febre de Dengue, nomeadamente, o Índice de Habitação, o Índice Bretaeu e o Índice de Recipiente. Durante a pesquisa, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também deram apoio aos destinatários seleccionados, quanto à identificação da fonte de reprodução dos mosquitos e à sua eliminação, a fim de se atingir o objectivo de prevenir a infecção da Febre de Dengue nas habitações. O Índice Bretaeu é a proporção do número de recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre de dengue, para um determinado número de famílias seleccionadas para a pesquisa, multiplicada por 100 (cem). Quanto mais alto for o índice, maior é a possibilidade de propagação da Febre de Dengue. Conforme a pesquisa, o valor médio deste índice em Macau é 1,2, sendo o seu valor mais alto obtido na área do Porto Interior (5,3), seguido do obtido na área de S. Lourenço (2,0) (vide Quadro I). O Índice de Habitação é o número de famílias que têm recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da Febre de Dengue, em 100 (cem) famílias. De acordo com a investigação, o valor médio do Índice de Habitação em Macau é 1,2%, registando-se o seu valor mais alto na área do Porto Interior (5,3%), seguido do obtido na área de S. Lourenço (2,0%), respectivamente. O Índice de Recipiente indica o número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da Febre de Dengue em cada 100 (cem) recipientes com água. O valor médio deste índice em Macau é de 0,8%, sendo o seu valor mais alto obtido na área do Porto Interior (3,2%); o segundo lugar foi encontrado na área de S. Lourenço (2,3%). Em conformidade com esta pesquisa, os três índices mais importantes que revelam a possibilidade de surto da propagação da Febre de Dengue em Macau diminuíram o seu valor, quando foram comparados com os do período homólogo do ano passado. Relativamente ao tipo de recipientes nos domicílios, segundo a pesquisa, verificou-se que as jarras para plantas ainda são as fontes de proliferação de mosquitos Aedes Albopictus mais frequentes nos domicílios. representando 85,7% dos reservatórios de vigilância de larvas. Os Serviços de Saúde salientam que, considerando a época de alto risco de disseminação da Febre de Dengue em Macau, se os cidadãos abrandarem o trabalho de eliminação dos mosquitos e não prestarem atenção à limpeza das fontes de proliferação de mosquitos nos domicílios, caso surja um caso importado, a Febre de Dengue tornar-se-á uma epidemia em Macau, assim, apelam aos cidadãos que não devem afrouxar o trabalho de eliminação das fontes de proliferação de mosquitos no interior e exterior das casas, especialmente as águas estagnadas encontradas nos recipientes de água, tais como, as jarras e as bases de vasos e devem, no mínimo, proceder semanalmente à sua limpeza e esfrega; quando viajarem, devem adoptar medidas para evitar a picada dos mosquitos; se, depois do regresso a Macau, aparecerem com sintomas como febre e erupção cutânea, devem recorrer, logo que possível, ao médico e tomar medidas para evitar os mosquitos, não podendo protelar o tratamento médico, sob pena de provocarem a propagação da doença. Dez recomendações para eliminar a fonte da proliferação dos mosquitos Aedes Os mosquitos Aedes gostam de reproduzir-se em pequenas quantidades de água estagnada, na sombra. A fim de impedir a proliferação dos mosquitos Aedes, os cidadãos devem prestar atenção às seguintes dez recomendações: 1. Não abandone lixos, especialmente, garrafas vazias, latas, vasilha, caixas de comida, copos plásticos, sacos plásticos, resíduos da construção civil e outros objectos que podem acumular água, nos espaços devolutos, casas abandonadas ou pátios, terraços e beirais de telhados dos prédios; 2. Limpe todos os recipientes que podem acumular água no interior e exterior da casa ou, em caso de impossibilidade, coloque os recipientes de forma invertida ou remova-os para evitar a água estagnada; 3. Jarras e vasos para flores ou plantas devem ser lavados pelo menos uma vez por semana, sendo também necessário mudar a água que contêm; evite utilizar bases de vasos, e, em caso de utilizá-las, evite a acumulação de água; remova a água na base do frigorífico, de tipo mais antigo, e limpe-a uma vez por semana; evite a água estagnada na base do ar condicionado; 4. Evite colocar pneus abandonados ao ar livre ou utilize-os como instalação contra-choque; caso necessário, faça neles furos para evitar a água estagnada; 5. Depósitos de água nos terraços dos prédios devem ser bem tapados e limpos periodicamente; poços devem ser cobertos com a respectiva tampa; evite depositar água nos baldes e tinas, caso necessário, cubra-os bem com tampas e limpe-os, mudando a água uma vez por semana; 6. Utilize cimento, barro, areia, esponja ou outros materiais para encher covas, tanques profundos e baixas com água estagnada, bem como troncos de bambu cortados, buracos de árvore, grutas, jarras e vasos fixos nos cemitérios; 7. Todos os esgotos devem ser ligados à rede pública de esgotos; deve limpar periodicamente as condutas de esgotos, canais e valas, mantendo-os desimpedidos; 8. Evite a fuga de água nos canais de água, contador de água, bem como canais de incêndio e condutas de esgotos; 9. Nos tanques, reservatórios e poços que não podem ser limpos, deve-se possibilitar a criação de peixes (gambusia affinis, poecilia reticulata ou macropodus opercularis) ou outros seres que comam larvas de mosquito. 10. Quanto aos tanques e às jarras para plantas aquáticas ou algumas espécies de ninfeáceas, tais como lótus ou nenúfares, se não pode utilizar os métodos acima referidos para remover a água estagnada nestes recipientes, deve, periodicamente, aplicar insecticida para matar as larvas de mosquito. (Para quaisquer informações, é favor contactar com as Equipas Sanitárias Comunitárias dos Centros de Saúde.)
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental está muito atenta ao incidente de aparecimento de grânulos de polipropileno ao mar em Hong Kong
Relativamente ao incidente de aparecimento, nos últimos dias, de grânulos de polipropileno (num total de 150 toneladas) no mar, em Hong Kong, e levadas até às suas praias pelo mar, o Governo da RAEM está muito atento à ocorrência. Segundo informação revelada pelo Environmental Protection Department de Hong Kong, o polipropileno em causa não é tóxico, nem chegou a produzir impacto à qualidade das águas costeiras e ao ambiente nas redondezas de Hong Kong. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) irá manter a comunicação com o Environmental Protection Department de Hong Kong no sentido de obter a mais actualizada informação acerca do desenvolvimento do incidente. Por outro lado, a DSPA continuará a estar atenta a qualquer eventual alteração da qualidade das águas costeiras próximas de Macau e ao estado do ambiente ecológico, para que caso seja detectada qualquer anomalia, reagir de imediato no sentido de coordenar com os serviços públicos relacionados e de proceder ao acompanhamento e tratamento.
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Nota de ImprensaArranque Oficial da 1.ª Fase da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa

Realizou-se hoje (dia 7) a Cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra da 1.ª Fase da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa, que ligará primeiramente ao Metro Ligeiro e reunirá os autocarros, táxis e o sistema pedonal. Este Centro Modal de Transportes irá prestar aos residentes um espaço verde de correspondência dos transportes públicos conveniente, fiável, ecológico e sem barreiras arquitectónicas, melhorar efectivamente o ambiente de mobilidade dos residentes e aumentar a eficácia de mobilidade dos transportes públicos. A Cerimónia teve lugar no Largo do Jockey Clube da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa pelas 10h00, sendo presidida pelo Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) Lei Chan Tong, Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego Wong Wan, Directora Substituta dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Chan Pou Ha, Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas ChanHon Kit e Director Gerente da entidade empreiteira.Estiveram também presente o pessoal de chefia e de direcção governamentais, os representantes dos sectores de engenharia e de arquitectura, do tráfego e transporte, bem como das associações das ilhas. No seu discurso, o Coordenador do GIT, Lei Chan Tong,referiu que, o GIT iria prosseguir os três princípios – "ter por base a população", "primazia dos transportes públicos" e "melhorar a qualidade de vida da população" para planear o Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa. Através das apresentações públicasrealizadas no passado, o órgão responsável tinha recolhido as opiniões dos residentes referentes ao centro modal de transportes, tais como reforçar a natureza de prática do espaço arborizado, optimizar o ambiente de espera e o pedonal dos residentes. Relativamente às opiniões recolhidas, o GIT também procede ao estudo e ao melhoramento quanto à concepção. Ele acreditava que, após o melhoramento, o centro modal de transportes iria evidenciar as necessidades e as expectativas dos residentes. Apontando que o Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa não só prestariaaos residentes da zona um espaço de correspondência dos transportes públicos conveniente e seguro, assumiria, em paralelo, missões importantes, tais como a de optimizar a função dos serviços do sistema de transportes públicos de Macau, aliviar a pressão da rede rodoviária da zona, bem como melhorar a qualidade de vida da população em geral. Frisando ainda que, o órgão responsável iria executar bem os trabalhos de supervisão e de coordenação no decurso de execução das obras, impulsionar a integração do projecto na comunidade através de canais e patamares distintos, tal como "LRT Zone – Posto de Contacto do Metro Ligeiro", bem como diminuir os impactos trazidos pelas obras. O local de execução da Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa encontra-se situadona Estrada Governador Albano de Oliveira, junto do JockeyClube de Macau. Na zona oeste deste Centro Modal de Transportes dispõe de um parque de estacionamento de autocarros turísticos com capacidade de 59 lugares ao nível subterrâneo; um terminal dos autocarros com capacidade de19 lugares para o estacionamento e a tomada e largada depassageiros ao nível superficial; bem como umas instalações comunitárias, um corredor verde para peões e um espaço arborizado. Tendo em vista o problema de inundaçõesocorrido nesta zona, a empreitada em causa visa tambémelevar a capacidade de drenagem. Após a sua construção, o Centro Modal de Transportes vai intensificar a ligação à zona residencial envolvente, a conveniência e a segurança.
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Devido ao impacto da avaria do principal cabo de electricidade, todos os serviços para o público da DSE serão mudados, provisoriamente, a partir de amanhã (dia 8 de Agosto) para o Centro de Serviços da RAEM
Devido ao impacto resultante da avaria do principal cabo de electricidade instalado no Edifício Banco Luso Internacional, foi suspenso o fornecimento de electricidade. A reparação do referido cabo vai demorar alguns dias. Pelo que, todos os serviços para o público da Direcção dos Serviços de Economia que tem instalações em vários pisos do referido Edifício, serão mudados, provisoriamente, a partir de amanhã (dia 8 de Agosto) para o Centro de Serviços da RAEM, situado na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, 1 º andar, a fim de assegurar o atendimento aos cidadãos e receber pedidos, até à data a anunciar posteriormente. Para quaisquer dúvidas, é favor contactar a DSE através dos telefones nºs 82969211 ou 82969209. Pelos incómodos causados pedimos a vossa compreensão.
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Estatísticas das Sociedades referentes ao 2º Trimestre de 2012
No segundo trimestre de 2012 constituíram-se 949 sociedades que representaram um acréscimo de 4,2%, o capital social destas cifrou-se em 89 milhões de Patacas e caiu significativamente 72,2%, face ao mesmo trimestre de 2011. A maioria das sociedades constituídas pertencem ao ramo do comércio por grosso e a retalho (346), ao dos serviços prestados às empresas (190) e à construção (125). De entre as sociedades constituídas salienta-se que, por um lado, 70,7% (ou seja, 671) das sociedades tinham um capital social inferior a 50 mil Patacas que totalizou somente 18 milhões de Patacas. Por outro lado, só 20 sociedades tinham um capital social igual ou superior a um milhão de Patacas que totalizou 36 milhões de Patacas, isto é, 40,2% do valor total do capital social. Formaram-se portanto mais sociedades com montantes de capital social mais baixo. Segundo a residência dos sócios, o capital social das sociedades formadas no trimestre de referência era proveniente, principalmente, de Macau (56 milhões de Patacas), da China Continental (22 milhões de Patacas, sendo que 20 milhões de Patacas era capital social das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas) e de Hong Kong (7 milhões de Patacas). Estabeleceram-se 601 sociedades com sócios de Macau e 140 sociedades formaram-se com sócios de Macau e de outros países ou territórios. No trimestre em análise, o número de sociedades dissolvidas foi de 131 e o valor do capital social alcançou 21 milhões de Patacas. Realça-se que 56 das sociedades dissolvidas que pertenciam ao ramo do comércio por grosso e a retalho. O número de sociedades constituídas no 1º semestre de 2012 foi de 1.830, cresceu 9,0% e o capital social foi de 288 milhões de Patacas, caiu 28,1%, em relação ao mesmo período do ano 2011. Dissolveram-se 261 sociedades no 1º semestre deste ano, a maioria das quais pertenciam ao comércio por grosso e a retalho (104).
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O Centro de Protecção Contra o Calor do IAS está aberto ao público
De acordo com as previsões da Direcção dos Serviços Metereológicos e Geofísicos, a temperatura de Macau vai manter-se elevada, atingindo os 34.º Celsius, pelo que o Centro de Protecção Contra o Calor do Instituto de Acção Social (IAS), situado na Avenida do Conselheiro Borja, vai estar aberto ao público, a partir de hoje (7 de Agosto) até ao dia 8 de Agosto, das 12h00 às 18h00. Às pessoas que se dirigirem ao centro serão fornecidas bebidas e massa instantânea. Para quaisquer informações acerca do horário de funcionamento do centro, queiram contactar com os assistentes sociais através do telefone n.º 2851 2512. O IAS apela à população, especialmente aos idosos e aos doentes crónicos para que estejam atentos às mudanças climatéricas, por forma a prevenirem bem os efeitos do calor.
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Admissão dos alunos para a frequência do 14.o CFO destinado ao Corpo de Bombeiros
Está aberto concurso de admissão de 11 vagas para a frequência do 14.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, ministrar na Escola Superior das Forças de Seguraça de Macau (ESFSM). O período da inscrição compreende-se entre 9 a 28 de Agosto, inclusivé, do ano em curso. Os candidatos devem ser residentes permanentes da RAEM; os candidatos não pertencentes ao CB devem ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos a completar até 31 de Dezembro do 2012 (não atingir à idade de 26 anos); os candidatos do sexo masculinos devem ter, no mínimo 1,63m de altura e os do sexo feminino,1,55m; não terem registo de qualquer ilícito criminal e possuirem habilitações literárias de nível secundário complementar do sistema de ensino da RAEM. O exame de admissão terá lugar entre Setembro de 2012 a Abril de 2013 e é constituído por 4 fases: inspecção médica, prova de aptidão física, prova de aptidão cultural e prova de aptidão psicológica. O 14.o Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2013 e terá a duração de quatro anos lectivos seguidos de um estágio. De acordo com a Lei, a remuneração dos alunos durante a frequência do curso, será a correspondente ao índice 250 no 1º ano (MOP16,500), índice 270 no 2º ano (MOP17,820), índice 290 no 3º ano (MOP19,140), índice 310 no 4º ano (MOP20,460) e índice 340 no posto de Oficial Aspirante (MOP22,440). Aos alunos aprovados, será conferidos o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, e a incorporação no quadro da carreira superior do CB, com o posto de Chefe Assistente (índice 540, MOP35,640). Para mais informações, consulte o aviso de abertura de concurso do B.O n.o32, II Série, de 8 de Agosto do corrente ano ou a página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo) ou ainda, através do contacto telefonico n.o 88990458 ou n.o: 88990461. No acto de inscrição, os candidatos devem apresentar o original e fotocópia do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM, do certificado das habilitações literárias e certidão de registo criminal. A inscrição faz-se na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) sita na Calçada dos Quarteis em Macau ou na ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane. O formulário de admissão pode ser obtido através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo), na ESFSM ou na DSFSM. Podem ainda, via on-line marcar a hora, para a inscrição.
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Governo satisfeito com reforço da interacção com a Assembleia Legislativa
O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (6 de Agosto), que o governo está muito satisfeito com o reforço da interacção com a Assembleia Legislativa, para melhor conhecimento sobre a situação da execução orçamental. O secretário estará presente, no próximo dia 9, no hemiciclo, para apresentação, em nome do governo, do ponto da situação da execução do orçamento no primeiro semestre do ano à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas, tal como o prometido no ano passado.
Esta será a primeira reunião do género e, segundo as palavras do mesmo responsável à comunicação social, acredita-se que este tipo de sessões passará a ter carácter regular, no futuro. Francis Tam adiantou que, apesar da situação da economia mundial não ser a melhor, o orçamento do primeiro semestre teve uma boa execução, com as receitas e despesas do governo dentro dos valores estimados e o Plano de Comparticipação Pecuniária com uma das maiores parcelas da coluna das despesas, no período em apreço. Este é o primeiro ano do implemento do Regime de Reserva Financeira e mais de 63 mil milhões da reserva financeira do ano passado só poderão ser transferidos para a reserva extraordinária, depois de concluída a apreciação da situação de execução do orçamento de 2011, nos finais do corrente ano, pela Assembleia Legislativa. Mas, do ponto de vista técnico, se não existir a reserva extraordinária neste ano, o governo não poderá apresentar qualquer orçamento suplementar à Assembleia Legislativa, uma vez que teria de transferir 150 por cento do valor total do mesmo da reserva extraordinária para a reserva básica. Todavia, tal pedido não deverá ser necessário, uma vez que não estão previstas grandes despesas, acrescentou o secretário. Quanto à questão da injecção de capital no Fundo de Segurança Social, Francis Tam indicou que 1,6 por cento das receitas brutas do jogo de 2011 foram transferidas para a Fundação Macau e 2,4 por cento (ou seja cinco mil e 500 milhões de patacas) para a promoção do turismo, instalações públicas e bem-estar da sociedade, dos quais 60 por cento, no valor de três mil e 300 milhões de patacas, para o Fundo de Segurança Social. O mesmo responsável indicou que, devido ao aumento das receita fiscais do Jogo, prevê um crescimento do montante da transferência para o Fundo de Segurança Social neste ano, aliado a mais 800 milhões, resultantes da alteração da actual percentagem de 60 para 75 por cento, segundo proposta do governo, prevendo-se, assim, que, em 2013, a dotação das receitas do Jogo para Fundo de Segurança Social possa ultrapassar os quatro mil milhões.
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