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Visando implementar a ideia de "Redução a partir da fonte" mencionada nas Linhas de Acção Governativa, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou uma série de actividades para promover a ideia de "Evitar usar sacos de plástico e usar sacos ecológicos" e está a ser realizada, este ano, a colecção de fotos intitulada por "Não apoiamos o uso de plásticos", com vista a transmitir a mensagem "reduzir o uso de sacos de plástico". Em colaboração com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau está a ser realizada a colecção de fotos intitulada por "Não apoiamos o uso de plásticos", que tem por objectivo colaborar com os jovens desta associação para, aos sábados e domingos no período entre 22 de Abril e 6 de Junho (no total de 12 dias), em visitas a vários supermercados e zonas turísticas, entre outras zonas mais populares, sensibilizar para a importância e o significado da redução do uso de sacos de plástico, para que mais cidadãos ponham em prática esta ideia, convidando o público a tirar fotos com a apresentação do slogan "Não apoiamos o uso de plásticos" e tornando-se assim um amigo a favor desta iniciativa, mostrando determinação em não usar plásticos.
A DSPA espera que a campanha "Não apoiamos o uso de plásticos" possa reforçar a consciencialização e o sentido de responsabilidade dos jovens para, em colaboração com eles, transmitir à sociedade a ideia de "Evitar usar sacos de plástico e usar sacos ecológicos".
As fotos recolhidas serão ampliadas e exibidas em grandes imagens informativas tridimensionais em diferentes locais de Macau, tendo em vista incentivar mais pessoas, manifestando a força unida do público pela redução do uso de sacos de plástico e despertando a atenção do público para os problemas da poluição causados pelo uso de sacos de plástico.
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Vinte e três (23) alunos da Escola Sagrada Família foram submetidos a tratamento médico após terem manifestado sintomas gripais.
A notificação efectuada segunda-feira, 26 de Maio, aos Serviços de Saúde refere que os alunos afectados são maioritariamente do sexo masculino quinze (15) alunos e os restantes oito (8) do sexo feminino, com idades compreendidas entre 6 e 7 anos. Os sintomas de gripe foram detectados no dia 23 de Maio após registo de sintomas de infecção respiratória, acompanhada de febre, tosse e dor de garganta. Perante o agravar da situação e para evitar o contágio aos restantes alunos os profissionais de saúde de Macau decidiram submeter as crianças a tratamento médico sem ter havido necessidade de recorrer a internamento pois nenhuma das situações foi considerada grave.
De modo a prevenir situações futuras os Serviços de Saúde procederam à recolha de análises junto de alguns alunos, para avaliação laboratorial, bem como solicitaram à escola Sagrada Família a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção de todos os locais comuns das escolas, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso das normas que os alunos e trabalhadores quando estão doentes não devem ir à escola.
Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar de forma minuciosa a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade macaense. Daí que sistematicamente pretendam sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, os interessados podem navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou recorrer à linha verde n.º 28 700 800.
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O 4.º curso de formação local do "Plano de Cooperação no Âmbito da Medicina Tradicional entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Organização Mundial de Saúde" realizar-se-á nos próximos dias 21 e 22 de Junho de 2014, na sala do Auditório do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, com o tema "Instruções Técnicas sobre as Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos (GDP)", e será ministrado por peritos da Organização Mundial de Saúde. Os destinatários do curso de formação são farmacêuticos registados em Macau, profissionais de medicina tradicional, responsáveis das firmas de importação, exportação e venda a grosso de medicamentos de Macau, e das fábricas de medicamentos, respectivos técnicos, indivíduos de gestão de assuntos farmacêuticos, bem como ajudantes técnicos de farmácia, dispondo o curso de 200 vagas para participantes. O Inglês e mandarim são línguas base do curso, com interpretação simultânea em cantonês nas aulas que sejam lecionadas na língua inglesa.
A inscrição no curso é gratuita. A alimentação (almoço e lanche) é oferecida e após a conclusão da formação, será atribuído um certificado de participação. A partir de hoje e até ao dia 9 de Junho de 2014 são aceites inscrições após preenchimento do Boletim de Inscrição disponível no website dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), podendo também o mesmo ser obtido junto do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde (que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 1.º andar). Os interessados podem entregar o boletim de inscrição por via de fax n.º 28524016, correio electrónico daf@ssm.gov.mo ou apresentá-lo pessoalmente ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde durante o prazo de inscrição. As vagas são limitadas e será dada prioridade à participação dos indivíduos com actividades de produção de medicamentos e de gestão de assuntos farmacêuticos. A admissão dos restantes destinatários caso seja ultrapassado o número de inscrições será efectuada por sorteio. Em caso de dúvidas, contactar telefone n.º 85983427.
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De acordo com uma nova notificação divulgada pelo Departamento de Saúde da Arábia Saudita, foram confirmados, quatro (4) casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente) na Arábia Saudita.
Estas situações reforçam a necessidade para um alerta redobrado que os Serviços de Saúde de Macau têm promovido junto dos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e, um reforço de enorme cuidado a ter pelos cidadãos, que devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais. De acordo com as informações divulgadas, o primeiro caso confirmado de infecção foi detectado na Cidade de Riyadh, numa mulher de 29 anos de idade. O segundo caso foi registado num homem com 32 anos de idade, proveniente da Cidade de Jeddah. O terceiro caso recai num homem de 25 anos, proveniente da Cidade de Gonfothah. Estes três doentes foram isolados, nas suas habitações, por terem estado em contacto com casos confirmados de MERS-CoV. O quarto registo de infecção foi assinalado na Cidade de Gonfothah, num homem de 45 anos, portador das várias doenças crónicas, que recorreu aos serviços médicos com problemas respiratórios. O seu estado clínico obrigou a um internamento no passado dia dia 22 de Maio, encontrando-se actualmente com um quadro clínico estável.
Em conformidade com as informações da Organização Mundial de Saúde, registou-se até ao dia 23 de Maio, em todo o mundo, 635 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 193 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América e Holanda e, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol.
Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viagem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem.
Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde
• Língua chinesa:http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; • Lingua portuguesa: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta tarde (26 de Maio), um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, durante o qual abordaram a proposta de Lei - "Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções". Chui Sai On e Ho Iat Seng, que se reuniram na Sede do Governo, afirmaram dar elevada importância às opiniões expressas pela população, nos últimos dias. Chui Sai On disse haver espaço para aperfeiçoar a referida proposta de lei e que irá dar ordem para que os serviços competentes continuem em contactos com a Assembleia Legislativa, no sentido de se entregar uma nova redacção do referido diploma e melhorar o conteúdo do mesmo. O Chefe do Executivo entregou uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa a solicitar o cancelamento da agenda prevista para a reunião plenária daquele órgão para o próximo dia 27 de Maio. Por sua vez, o Presidente da Assembleia Legislativa afirmou respeitar a decisão do Chefe do Executivo e aceitar o pedido, e de acordo com o número 1 do artigo 57 do " Regimento da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau", entregue ao plenário da Assembleia Legislativa para deliberar a suspensão da discussão e votação na especialidade da proposta de Lei acima referida. Chui Sai On disse que, através das reportagens emitidas na comunicação social, apercebeu-se da preocupação elevada dos cidadãos perante a proposta de lei acima mencionada, assim como das diferentes reivindicações. E lembrou que, no passado, diversos sectores da sociedade apresentaram, através de diferentes canais e formas, várias opiniões e sugestões sobre esta matéria. O Chefe do Executivo sublinhou ainda que a equipa governativa irá seguir rigorosamente o espírito de "servir a população" e espera poder construir Macau em conjunto com os seus cidadãos. Sublinhou que no processo de governação as autoridades mantêm-se centradas em auscultar sempre a população e dar grande importância às suas opiniões, por isso vai analisar a fundo e estudar a viabilidade de todas as opiniões apresentadas pela sociedade.
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O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais organizou hoje (26 de Maio de 2014) um Seminário temático "Utilização de dados do ficheiro de registo público" em que o Dr. Yang Chongwei, Coordenador-adjunto, GPDP e Ms Brenda Kwok, chief legal counsel do Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong discursaram sobre "Protecção de dados pessoais e reutilização de dados de serviços públicos" e a "Utilização de dados pessoais oriundos da recolha do sector público", respectivamente, respondendo às perguntas dos presentes. Mais de cem pessoas responsáveis pela protecção dos dados pessoais nos serviços públicos estiveram presentes. No discurso da Coordenadora Chan Hoi Fan, ela apontou que em Macau há muitos ficheiros públicos em que se pode consultar dados pessoais dos outros, não violando o direito da privacidade dos titulares senão para garantir outros interesses. O direito da privacidade não é absoluto, tendo que ser equilibrado quando entre em conflito com outros direitos. A reutilização de dados dos ficheiros públicos tem limitações, observando também as disposições da Lei da Protecção de Dados Pessoais, podemos aprender com a preciosa experiência de Hong Kong a fim de assegurar o direito da privacidade dos cidadãos na altura da reutilização de dados dos ficheiros públicos. No seminário, a Ms Brenda Kwok, chief legal counsel apresentou a recolha de dados pessoais pelos ficheiros públicos e compartilha experiências do tratamento dos casos em Hong Kong. A seguir, o Dr. Yang Chongwei, Coordenador-adjunto, GPDP descreveu a protecção de dados pessoais e reutilização de dados de serviços públicos para os presentes conhecerem o tratamento nos termos da Lei da Protecção de Dados Pessoais. No fim, vários representantes dos serviços públicos compartilharam também as suas experiências do tratamento dos ficheiros públicos na prática que foram benéficas para os presentes.
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O património cultural, testemunho histórico do desenvolvimento da cidade e suporte da civilização urbana, reflecte as características e a personalidade regionais. Actualmente, todos têm um conhecimento mais profundo sobre o conceito do património cultural, verificando-se uma nova tendência de desenvolvimento do âmbito e dos objectos da sua salvaguarda. O inventário actual do património imóvel foi revisto há mais de 22 anos, em 1992. A Lei de Salvaguarda do Património Cultural já entrou em vigor em Março do corrente ano, estabelecendo um processo de avaliação. Na primeira reunião plenária do Conselho do Património Cultural, o Instituto Cultural apresentou o "Levantamento do Património Cultural de Bens Imóveis". O levantamento exaustivo dos imóveis irá arrancar nos próximos dias, podendo-se, por este meio, obter informações sobre a situação do património imóvel existente e o seu valor, servindo de base para a classificação futura do património cultural e reforçando, assim, a salvaguarda do mesmo. Esta iniciativa tem por objectivo fomentar a integração e o aproveitamento dos recursos patrimoniais, enriquecer os serviços culturais públicos e permitir ao património cultural contribuir de forma eficiente para o desenvolvimento social e económico do território. O processo do levantamento referido acima terá a duração de meio ano e para tal, o Instituto cria um grupo para a recolha de informações respectivas. Para além de poderem fornecer informações aos funcionários que irão executar os trabalhos do levantamento, os cidadãos podem ainda, através do preenchimento de um formulário, indicar os bens imóveis que considerem potenciais. Para mais informações e descarregar o formulário, é favor visitar a página electrónica: www.macauheritage.net/survey/2014.
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Realizou-se hoje (26 de Maio), pelas 16:00 horas no Edifício do Instituto Cultural, a conferência de imprensa da segunda reunião plenária do Conselho do Património Cultural. O Vice-presidente do Conselho, Ung Vai Meng, o Secretário-Geral do Conselho, Cheong Cheok Kio, e o Porta-voz do Conselho, Carlos Marreiros, reuniram-se com a imprensa, dando a conhecer os assuntos abordados na referida reunião. Durante a reunião, discutiu-se sobre a proposta de Regulamento Interno revista e apresentaram-se as situações de trabalhos do "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau", situações actuais do edifício sito na Rua da Barca n.° 1A, assim como o "Plano da Prestação de Apoio ao Projecto de Revitalização do Pátio do Mungo". Os trabalhos relativos ao "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau" serão elaborados segundo o controlo e gestão de paisagens, protecção do tecido urbano e restrições à sua transformação, condições restritivas de construção e retauro arquitectónico. O Instituto Cultural submeteu ao Conselho a matéria sobre a "Prestação de Apoio ao Projecto de Revitalização do Pátio do Mungo", a qual foi aprovada de forma unânime. O proprietário do conjunto dos edifícios do Pátio do Mungo apresentou um Projecto de Revitalização para este pátio e está disposto a seguir o parecer do IC no sentido de preservar o aspecto exterior e a disposição interior de dois dos edifícios, bem como as fachadas dos restantes, para demonstrar o aspecto original destes edifícios históricos. Além disso, planeia ainda requalificar o espaço exterior deste pátio para o tornar num acesso especial para a Casa do Mandarim. Relativamente ao referido Projecto de Revitalização, O Instituto Cultural pretende assumir as tarefas de preservação integral, consolidação estrutural e restauro de fachadas dos edifícios em questão, pelo que solicita o parecer do Conselho do Património Cultural, no sentido de assegurar uma melhor salvaguarda dos edifícios históricos deste bairro.O Pátio do Mungo liga a Rua do Almirante Sérgio à Rua da Praia do Manduco, sendo um caminho mais curto do Porto Interior para a Casa do Mandarim. Este pátio ainda mantém o Edifício de Entrada, o Templo do Deus de Terra (Fok Tak Chi), o Santuário de Seak Kam Tong e 13 casas ancestrais da Família Lei. Estas casas alinhadas ao estilo townhouse, típicas dos "pátios" e "becos" tradicionais chineses dos fins da dinastia Qing, têm mais de cem anos de história. Algumas destas casas ainda mantêm o stucco bem elaborado no topo do da sua pilastra, sendo isto já bastante raro em Macau. Os "pátios" e "becos" apresentam características do tecido urbano do sistema tradicional chinês de "becos" e "bairros". Na reunião estiveram presentes o Presidente do Conselho e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U; a Chefe do Gabinete da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui Cecília; o Vice-presidente, Ung Vai Meng; o Secretário-Geral, Cheong Cheok Kio; a Representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Wan Nei; o Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion; o Presidente, Substituito, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Choi Chi Hong; a Directora, Substituta, dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Mei Leng; e os membros do Conselho do Património Cultural Lau Veng Seng, José Lau Chit Meng, Carlos Marreiros, Cheang Kok Keong, Lei Loi Tak, Lei Ip Fei, Lui Chak Keong, Lam Chi Chiu e Francisco Ho Ka Lon.
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Realizou-se, na manhã do dia 26 de Maio, uma visita ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau de uma Delegação do Pan-Delta do Rio das Pérolas que participou no Painel de discussão sobre o ambiente económico dos Países de Língua Portuguesa. A delegação é composta por dirigentes do Departamento Económico e Comercial a nível provincial provenientes de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan e Hong Kong, e ainda, os representantes do Secretariado de Pan-Delta do Rio das Pérolas, no total de 48 pessoas. A visita teve por objectivo aprofundar os conhecimentos sobre o Fórum de Macau, a situação socioeconómica dos Países de Língua Portuguesa e o papel de Macau enquanto plataforma de serviços. Estiveram presentes o Secretário-Geral Adjunto, Dr. Chang Hexi, o Secretário-Geral Adjunto indicado pelos Países de Língua Portuguesa, Dr. Marcelo d'Almeida e a Secretária-Geral Adjunta indicada pelo Governo da RAEM, Dra. Rita Santos, do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, manifestou as calorosas boas vindas à Delegação e fez uma apresentação sobre a origem do Fórum, o objectivo da sua criação, assim como o seu papel e o seu desenvolvimento actual. Ambas as partes trocaram impressões sobre a promoção da cooperação económica e comercial entre as regiões do Pan-Delta do Rio das Pérolas e os Países de Língua Portuguesa e sobre as perspectiva do seu desenvolvimento. De seguida, a Delegação fez uma visita ao Secretariado Permanente, acompanhada pelos Secretários-Gerais Adjuntos, Dr. Marcelo d'Almeida e Dra. Rita Santos, a fim de conhecer melhor a estrutura e o funcionamento do Fórum de Macau. Macau tem uma relação histórica e cultural estreita com os Países de Língua Portuguesa, sendo as suas línguas oficiais o chinês e o português, ao que se soma um conhecimento profundo sobre os costumes e cultura chinesa e lusófona por parte dos seus residentes, e ainda, os empresários locais também estão familiarizados com o mercado da China e dos Países de Língua Portuguesa. Com o aproveitamento das vantagens de Macau, foi estendida a cooperação no âmbito económico e comercial para a esfera cultural. No futuro, com as vantagens peculiares de Macau, em conjugação com a criação do "Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa", do "Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países Participantes do Fórum de Macau" e do "Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa", desempenhar-se-á ainda melhor o papel de Macau enquanto plataforma de serviços.
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Realizou-se hoje (dia 26 de Maio), pelas 10H00, na sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), uma cerimónia de tomada de posse de novos agentes. A cerimónia foi presidida pelo Exmo 2o Comandante do CPSP, Superintendente Lai Kam Kun, e com a presença de chefias e responsáveis de vários Departamentos desta Corporação, onde foi efectuada a imposição das respectivas divisas aos novos agentes policiais, seguido de juramento como prontos para servir a RAEM. Dos 189 instruendos que tomaram a posse do cargo de agente policial, incluindo 41 femininos e 148 masculinos, entre os quais 2 ingressaram no quadro de músicos, e os restantes para a carreira ordinária, distribuídos para os postos e serviços operacionais. Dos agentes que tomaram posse, 76 deles são licenciados, 109 que completaram o ensino secundário complementar.
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