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O Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva chegará a Macau no próximo dia 17 de Maio, destino integrado na visita oficial à República Popular da China, que decorre entre os dias 12 e 18 e que surge na sequência do convite do Presidente Chinês Xi Jinping. O Chefe do Executivo receberá, nesse mesmo dia, o Presidente Português e oferecerá um banquete em honra do casal presidencial. O Presidente Cavaco Silva assinou, em nome do Governo Português a Declaração Conjunta Luso-chinesa em 1987. A última visita de um presidente português ocorreu em 2005 com o ex-presidente Dr. Jorge Sampaio.
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O Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e do Acesso Pedonal de Ligação entre o ZAPE e a Colina da Guia, dividido em 3 zonas, tem por objectivo beneficiar e optimizar o ambiente pedonal dos cidadãos e criar um sistema pedonal livre de barreiras arquitectónicas. Segundo as estimativas, as obras da zona 1, que compreendem a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e a Rua da Encosta, poderão estar concluídas no 3.º trimestre do corrente ano, pelo que em harmonia com a execução das obras desta zona, a passagem inferior para peões de ligação entre a Estrada Nova e o Pátio do Túnel será provisoriamente interditada ao trânsito pedonal a partir da próxima quarta-feira (dia 7 de Maio), pelo prazo de 45 dias. A Zona 1 do Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e do Acesso Pedonal de Ligação entre o ZAPE e a Colina da Guia, compreende uma área de cerca de 6.500 m2, localizado entre a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, bem como o passeio e a via de acesso circundante da Rua da Encosta, é dividido em 3 partes: 1) reformulação da escada junto do Pátio do Túnel e acréscimo de elevadores; 2) execução de um novo acesso viário no tardoz da Escola Secundária Pui Tou e prolongamento da Rua da Encosta, no sentido de elevar a taxa de utilização dos acessos viários envolventes; 3) valorização do ambiente envolvente desde o cruzamento formado pela Estrada de S. Francisco e pela Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues até o Colégio Santa Rosa de Lima e estabilização do talude. Actualmente foi já concluído a execução do novo acesso viário localizado no tardoz da Escola Secundária Pui Tou e a valorização do ambiente envolvente desde o cruzamento formado pela Estrada de S. Francisco e pela Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues até o Colégio Santa Rosa de Lima, e está em curso a obra de estabilização do talude e de reformulação e acréscimo de elevadores da escada junto do Pátio do Túnel. Segundo as estimativas toda a obra da zona 1 poderá estar concluída no 3.º trimestre do corrente ano. Assim sendo, harmonia com a execução das obras desta zona, a passagem inferior para peões de ligação entre a Estrada Nova e o Pátio do Túnel será provisoriamente interditada ao trânsito pedonal a partir da próxima quarta-feira (dia 7 de Maio), pelo prazo de 45 dias.
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A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Zhejiang, chefiada pelo seu Presidente Qi Qi, fez uma visita de observação e intercâmbio de três dias a Macau. A delegação contou ainda com o Presidente do Tribunal Marítimo de Ningbo da Província de Zhejiang, Si Jinjin, o juiz sénior do Tribunal Popular de Segunda Instância de Huzhou da Província de Zhejiang, Jin Minan, o Presidente do 2º Juízo Administrativo do Tribunal Popular de Nível Superior, Wei Huixing, o pesquisador da Divisão de Gestão de Julgamentos, Chou Tieqin, e a chefe do Secretariado de Gabinete, Miao Juan. No dia 28 de Abril, pela manhã, a delegação chegou ao Tribunal de Última Instância, tendo um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a juíza do mesmo tribunal, Drª Song Man Lei, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Substituta, Chan Iok Lin, os assessores, Chen Licheng e Xu Huan, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang. Segundo o Presidente Qi Qi, esta visita a Macau tinha como objectivo conhecer as experiências dos Tribunais da RAEM em matérias de publicidade judicial, construção de informatização e jurisdição administrativa. Para isso, o Dr. Sam Hou Fai fez uma apresentação sucinta, proporcionando à delegação dados escritos relativos às práticas dos tribunais de Macau nestes aspectos. E, a pedido da delegação, o Presidente do Tribunal de Última Instância falou da mudança da estrutura dos tribunais da RAEM após a transferência de soberania, jurisdição de cada instância, nomeação de juízes e constituição e competências da Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes, apresentando também a instalação do Conselho dos Magistrados Judiciais e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e a composição e gestão do pessoal dos tribunais. As duas partes discutiram profundamente sobre a selecção e nomeação de juízes, a proporção entre juiz e funcionário de justiça, a distribuição de trabalho, o regime de instrução e o conhecimento de processos administrativos. Após o encontro, os visitantes conheceram as salas de audiência e outras instalações do tribunal em companhia do Dr. Sam Hou Fai e da Drª Song Man Lei. No mesmo dia, à tarde, a delegação visitou o Tribunal de Segunda Instância para conhecer o regime de julgamento de processo administrativo na RAEM. O Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, a juíza do Tribunal Administrativo, Drª Leong Sio Kun, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Substituta, Chan Iok Lin, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça do referido Gabinete, Lai Tong Sang, estiveram no encontro com os visitantes. Na ocasião, o Dr. Lai Kin Hong apresentou à delegação os procedimentos em processo administrativo, falando, em especial, do recurso contencioso e recurso hierárquico. Além disso, fez uma apresentação pormenor da jurisdição e da forma de conhecimento dos processos em matéria administrativa de que o tribunal conhece em primeira e segunda instâncias. Por sua vez, a Drª Leong Sio Kun apresentou aos visitantes a composição de tribunal colectivo do Tribunal Administrativo e a situação sobre o conhecimento de processos administrativos. No fim do encontro, o Dr. Lai Kin Hong e a Drª. Leong Sio Kun responderam, de forma detalhada e com a ajuda de casos concretos, às questões levantadas pelos visitantes relativas às acções administrativas de outros tipos, tendo ambas as partes discutido profundamente sobre o tema.
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Após a renovação das peças da "Exposição do Sistema de Metro Ligeiro de Macau - Metro Ligeiro - A força motriz para uma vida de qualidade", é disponibilizado o serviço de visita guiada e contou com uma participação de mais de duas mil pessoas nos primeiros 4 meses. As escolas e os pais participantes concordaram que a exposição permite às crianças conhecer o Sistema de Metro Ligeiro a partir de vários ângulos, para efeitos da aprendizagem através dos jogos. Tendo como objectivo aumentar a interacção e o interesse da exposição, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) acrescentou as peças expostas interactivas após a conclusão dos trabalhos de renovação das peças da Exposição do Sistema de Metro Ligeiro de Macau desde o fim do ano passado, e disponibiliza o serviço de visita guiada da exposição destinado às escolas e ao público desde o início do corrente ano. Com recurso à apresentação interessante na visita guiada, e em conjugação com os jogos de perguntas e respostas com atribuição de prémios e as pequenas experimentações, o GIT inspira o pensamento dos participantes, permitindo-lhes, assim, conhecer o Sistema de Metro Ligeiro a partir de vários ângulos. O serviço de visita guiada divide-se em duas partes, que são a visita guiada destinada às escolas e a visita guiada destinada ao público. Ao longo dos 4 meses desde a realização até ao presente, totalizam-se 43 grupos compostos pelos alunos das escolas primárias e secundárias que visitaram a exposição, ou seja, quase 1400 professores e alunos que foram atendidos; quanto à visita guiada destinada ao público que tem lugar aos domingos e aos feriados, regista-se que quase 800 pessoas foram atendidas cumulativamente. A Exposição do Sistema de Metro Ligeiro de Macau tem lugar na sala n.º 6 do Centro de Ciência, conta com peças expostas de 18 temas referentes aos alunos e à família, de forma a mostrar as tecnologias do Metro Ligeiro e promover os trabalhos de educação científica, levando os cidadãos a conhecer as características do Metro Ligeiro de Macau – "Conveniência, protecção do ambiente e ausência de barreiras arquitectónicas". O serviço de visita guiada da Exposição do Sistema de Metro Ligeiro de Macau é disponível aos domingos e aos feriados, a partir das 14h00 até às 17h00. Todos os cidadãos interessados serão bem-vindos a participarem no mesmo, sendo que as escolas e os grupos podem contactar a Sr.ª Ho do GIT (telefone: 2881-3721) para fazer a sua marcação e os cidadãos podem também navegar a página electrónica http://www.git.gov.mo/MSC06/index.html para mais informações.
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O Instituto Cultural iniciará o plano do restauro da Igreja de S. Domingos no dia 15 de Maio, encontrando-se esta encerrada parcialmente durante o período de restauro e, contudo, mantendo-se aberto o Museu de Arte Sacra, situado ao lado da igreja. O Instituto tenciona concluir estas obras no início de Setembro, minimizando, tanto quanto possível, as influências sobre os habitantes e turistas.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, no 1º trimestre deste ano, um total de 1 417 acções de inspecção regulares relativas à segurança e saúde ocupacional em 749 estaleiros de construção civil, tendo, de acordo com o Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/91/M, instaurado 25 processos de sanções por violação ao disposto naquele diploma e aplicado multas no montante de 128 500 patacas. Nos casos onde se verificou elevado risco de vida e segurança para os trabalhadores dos estaleiros e o público, foram aplicadas imediatamente 37 sanções. As violações relativas às sanções aplicadas imediatamente envolveram o seguinte: 1. Medidas de protecção colectiva para prevenção da queda de pessoas e de objectos: 23 casos devido à falta de instalação de guarda-corpos resistentes com altura de 90 centímetros e rodapés (guarda-cabeças) com altura mínima de 15 centímetros em locais de trabalho situados a uma altura superior a 2 metros do piso, e do acesso a plataformas; 2. Gruas e aparelhos elevatórios: 5 casos devido à utilização de cabos com emendas ou estragados para elevação de cargas, amarração incorrecta das cargas a elevar e falta de resguardos nas partes móveis do aperalho elevatório; 3. Instalação eléctrica: 5 casos devido à exposição de partes vivas de instrumentos ou aparelhos eléctricos; 4. Equipamento de protecção individual: 2 casos devido à utilização incorrecta do cinto de segurança e outros equipamentos de protecção individual; 5. Outros riscos graves: 2 casos devido à falta de dispositivo de controlo do retorno da chama nas garrafas de acetileno.
Por outro lado, existem dois estaleiros de construção civil em que a situação de falta de instalação de guarda-corpos resistentes com altura de 90 centímetros e rodapés (guarda-cabeças) com altura mínima de 15 centímetros em plataformas de trabalho situadas a uma altura superior a 2 metros do piso não foi melhorada, mesmo depois de ter sido aplicada a multa, causando grave risco de vida e segurança para os trabalhadores dos estaleiros, pelo que a DSAL emitiu a ordem de suspensão das obras a esses dois estaleiros de construção civil, ordenando aos respectivos empreiteiros que suspendessem todos os trabalhos em altura, e só podendo as obras serem retomadas após a situação ter sido reparada com segurança. Os respectivos empreiteiros também tomaram posteriormente as medidas de reparação, tendo as obras sido retomadas após fiscalização da DSAL.
A DSAL vai continuar a reforçar as acções de inspecção e apela aos empreiteiros e ao pessoal da gestão de segurança para se empenharem no controlo eficaz da segurança e saúde ocupacional, devendo os trabalhadores prestarem atenção à própria segurança e dos outros trabalhadores, criando um ambiente de trabalho seguro e saudável.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário continuou a descer em Março. Devido o total de empréstimos cresceu mais adiante do que os depósitos, o rácio empréstimos/depósitos bancários aumentou de um mês antes. Massa Monetária
Circulação monetária caiu 2,3% e depósitos à ordem permaneceu praticamente inalterado. M1, assim, diminuiu 0,4% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias caiu 0.4%. A soma destes dois elementos, ou seja, M2, desceu 0,4% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP455,3 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Março de 2013, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 12,0% e 16,4%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,6%, cresceu 0,1 ponto percentual relativamente ao mês anterior, mas queda de 0,1 ponto percentual relativamente ao período homologo. Por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 49,7%, desceu 0,7 pp em relação ao Fevereiro de 2014 e 4,7 pp em relação ao Março de 2013. Depósitos
Os depósitos de residentes diminuíram 0,3% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP445,8 mil milhões. Os depósitos em MOP e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 0,2% e 1,9%, respectivamente, e os depósitos em HKD diminuíram 1,7%. Os depósitos de não-residentes cresceram 1,0% atingindo MOP196,7 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau cresceram de 0,9%, equivale a MOP85,4 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou um crescimento de 0,2%, atingindo MOP727,9 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi de 18,8% e 40,6%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 3,4%, atingindo MOP283,9 mil milhões, enquanto que MOP81,6 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP177,3 mil milhões, "os pesos" alcançandos 28,7% e 62,4%, respectivamente. Na análise no primeiro trimestre de 2014 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 25,5%, 15,7% e 14,1% em "Comércio por Grosso e a Retalho", "Indústrias Transformadoras" e "Contrução e Obras Públicas". O sector em "Instituições Financeiras não Monetárias" e "Agricultura e Pescas" registaram decrescimento de 42,2% e 23,5%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior manteve aumentaram 2,0%, atingindo MOP296,0 mil milhões comparativamente ao mês anterior, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 1,9% ou seja, 5,5 mil milhões e 23,1%, ou 68,4 mil milhões. Rácio Empréstimos/Depósitos O rácio empréstimos/depósitos de residentes subiu 1,8 pp, atingindo 53,4% relativamente ao mês anterior. O volume que incluiu o rácio empréstimos/depósitos de não residentes também cresceu, de 1,9 pp, atingindo 79,7%.
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De acordo com o aviso da Organização Mundial da Saúde, no Médio Oriente registou-se recentemente um aumento significativo dos casos confirmados de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, o que reflecte o agravamento da epidemia. O último caso publicado pela Organização Mundial da Saúde no dia 3 de Maio, foi o de um homem, com 28 anos de idade, proveniente da cidade de Riade, capital da Arábia Saudita, cujo caso foi confirmado na Jordânia, tendo o doente tido contacto com um doente confirmado anteriormente. O primeiro caso da Síndroma Respiratória do Médio Oriente (MERS) nos Estados Unidos da América publicado no dia 2 de Maio foi confirmado no dia 3 de Maio. O caso recai num profissional de saúde, que vive e trabalha na Arábia Saudita. O doente deslocou-se a Londres num avião da Companhia Aérea British Airways, a partir da cidade de Riade, capital da Arábia Saudita. Depois, dirigiu-se ao aeroporto da Eslovénia e deste para Chicago. A seguir, foi de autocarro para uma cidade do Estado de Indiana. O doente apresentou no dia 27 de Abril sintomas, tais como a respiração rápida, febre e tosse, e recorreu à urgência do hospital comunitário na cidade de Munster, Indiana no dia 28 de Abril, tendo o mesmo sido internado imediatamente no hospital. De acordo com os dados estatísticos do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Estados Unidos da América, até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo coronavírus é de 401 casos, a nível global, dos quais resultaram 94 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã e Kuwait. Existem também casos reportados na Grécia, Malásia, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo as informações disponíveis, o vírus pode ser transmitido através de contacto próximo. O referido caso é o primeiro caso de infecção ocorrido nos Estados Unidos da América, sendo o segundo caso exportado fora do Médio Oriente e da Europa, seguido pelo caso confirmado na Malásia publicado no dia 17 de Abril. Os Serviços de Saúde afirmam que, após a recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde em Setembro de 2012, prestaram particular atenção à epidemia, elaboraram de imediato as orientações sobre a definição de caso e o respectivo controlo de infecção, procedendo às actualizações, e exigiram às entidades médicas para reforçarem a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e aos doentes que tinham deslocado ao Médio Oriente e apresentado sintomas respiratórios; em simultâneo, o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde estabeleceu a capacidade de detecção de curto prazo. Para além disso, os Serviços de Saúde elaboraram o plano de resposta de acordo com o desenvolvimento epidemiológico, procedendo às actualizações em conformidade com as informações mais actualizadas. Para além disso, o Centro Hospitalar Conde de São Januário fortaleceu também a formação dos profissionais e auxiliares de saúde sobre o controlo de infecção, tendo preparado as enfermarias de isolamento e os materiais contra a epidemia suficientes para dar resposta cabal a uma eventual epidemia emergente. No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre o coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800.
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Relativamente à reportagem, hoje (4 de Maio) publicada num jornal, sobre o alegado caso de uma jornalista que foi puxada quando procedia à cobertura noticiosa numa ocasião pública, o Gabinete de Comunicação Social (GCS) disse estar atento ao assunto, lamentando a ocorrência desagradável. Entende-se que, naquele dia, face ao elevado número de pessoal em serviço e jornalistas, a situação no local era muito complicada. Por isso, é fácil existir alguma confusão, causando inevitávelmente um mal-entendido. O GCS salientou que está sempre atento e respeita o trabalho de cobertura noticiosa dos meios de comunicação social, existindo já mecanismos de boa coordenação da comunicação social nos arranjos para a cobertura noticiosa de acontecimentos envolvendo o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos. Relativamente ao futuro, nos arranjos da cobertura noticiosa em ocasiões públicas, o GCS vai reforçar a coordenação e contactos com o pessoal destacado no local e com a comunicação social, para benefício do trabalho de todas as partes interessadas. Simultaneamente, espera que a comunicação social possa compreender e coordenar os procedimentos em conformidade com os arranjos do governo e da organização, bem como respeitar a ordem e segurança durante o processo de cobertura noticiosa.
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As eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo realizar-se-ão a 29 de Junho de 2014. De acordo com as disposições da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, as pessoas colectivas eleitoras que pretendem exercer o direito de propositura nessas eleições devem, até 5 de Maio (Segunda-feira), entregar, ao SAFP, o Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura (DATE05) para levantarem os boletins de propositura.
Até às 18H00 de 4 de Maio (Domingo), 607 pessoas colectivas eleitoras, dos 7 sectores e subsectores, trataram das formalidades de entrega. O SAFP notifica sucessivamente, por SMS ou telefone, os representantes que foram confirmados terem a qualidade exigida para se dirigirem, pessoalmente, ao Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo para levantarem os boletins de propositura em número correspondente ao dos lugares dos membros da Comissão Eleitoral atribuídos aos respectivos sectores ou subsectores.
O balcão de atendimento dos assuntos eleitorais do SAFP estará em funcionamento em 6 de Maio, das 09H00 às 18H00. Os representantes que vão assinar os boletins de propositura e receberam a notificação do SAFP podem, munidos do original do bilhete de identidade e do recibo que lhes foi emitido na entrega do Impresso DATE05, dirigir-se, entre 6 e 20 de Maio, para levantarem, pessoalmente, os boletins de propositura.
N.ºs de telefone de consulta: 88668866/89871704. Até às 18H00 de 4 de Maio de 2014
Pessoas colectivas eleitoras que apresentaram o Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura (Impresso DATE05)
(para pormenores vide o quadro em anexo).
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