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No intuito de se articular com a acção governativa do Governo da RAEM, "Preocupar-se com as necessidades físicas e mentais da juventude, prestar serviços juvenis diversificados", o Conselho de Juventude realizou, na manhã de 25 de Outubro, a sua reunião plenária, no Centro de Actividades Turísticas. Foram apresentadas as medidas aplicadas pela DSEJ para o aumento da condição física dos jovens e instalações para actividades, bem como distribuíram-se os "Prémios de Juventude do ano 2011". Depois, realizaram-se, ainda, as cerimónias de lançamento do Plano da Promoção "Uma Nova Geração da Luz Solar" e de Inauguração do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior. Com objectivo de incentivar os jovens de Macau a aproveitarem bem os recursos da comunidade, enriquecendo assim os seus tempos livres. O Conselho de Juventude discutiu as medidas relativas à promoção do desenvolvimento da condição física dos jovens O Conselho de Juventude, presidido pelo seu presidente, o Secretário para Assunto Sociais e Cultura, mestre Cheong U, realizou a sua reunião plenária. O chefe de Divisão da DSEJ, Kong Chi Meng, apresentou os principais trabalhos sobre a política da promoção do desenvolvimento da condição física dos jovens. Na reunião, os membros do Conselho e os convidados trocaram os seus pontos de vista sobre diversas medidas concretas, tendo chegado a bons resultados. Seguiu-se a Cerimónia de Distribuição dos "Prémio de Juventude 2011", tendo o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, atribuído os prémios a cada uma das associações juvenis premiadas. Após deliberação dos membros do Conselho, foi atribuído o Prémio Actividades Juvenis, à Associação dos Jovens Cristãos de Macau, com a actividade "Teen Power", enquanto que o Prémio Educação Cívica foi para a Federação de Juventude de Macau, com a actividade "Programa de formação dos jovens de Macau para o debate político", já o Prémio Serviço Juvenil, que distingue quem se tenha destacado no desenvolvimento de actividades de reconhecido mérito na valorização cívica e na formação sociocultural dos jovens, foi atribuído ao senhor Leong Sio Pui. Os três premiados com os prémios, acima referidos, vão receber, respectivamente, um diploma e o prémio pecuniário de trinta mil patacas. Impulsionar novos planos para incentivar os jovens a participarem nas actividades ao ar livre Para incentivar os jovens a contactarem mais ambientes comunitários e ao ar livre, enriquecendo as actividades recreativas, teve lugar, após a reunião, na entrada principal do átrio do Fórum de Macau, a Cerimónia de Lançamento do Plano da Promoção "Uma Nova Geração da Luz Solar", tendo presidido à cerimónia os seguintes convidados: Mestre Cheong U, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Mestre Leong Lai, Directora dos Serviços de Educação e Juventude, Tam Vai Man, Presidente do Instituto Para os Assuntos Cívicos e Municipais, Vong Iao Lek, Presidente do Instituto do Desporto, Lau Wai Meng, Directora dos Serviços de Correios, Yao Jing Ming, Vice-presidente do Instituto Cultural, Wu Chu Pang, Director do Museu Marítimo, Wong Io Seng, Chefe-principal do Corpo de Bombeiros, Lei Pui Lam, Vice-presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau, Leong Sio Pui, Presidente do Conselho Executivo da Associação de Escuteiros de Macau, e Ma Hoi Weng, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. No seguimento do lançamento oficial deste Plano, os websites e a aplicação para telemóvel envolvidos entraram, também, em funcionamento no mesmo dia. Na primeira fase deste Plano, foi apoiada por diversas entidades governativas e instituições públicas. Actualmente, estão juntas as informações de 238 locais das instituições públicas fornecidas pelos Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Turismo, Instituto do Desporto, Instituto Cultural, Capitania dos Portos, Direcção dos Serviços de Correios, Corpo de Bombeiros, Centro de Ciências de Macau e DSEJ, entre outras. Através de informações pormenorizadas, sobre os respectivos locais, este Plano incentiva os jovens a aproveitarem bem os seus tempos de lazer e os recursos da comunidade, para tomarem a iniciativa para realizarem uma série de actividades de lazer saudáveis ao ar livre. Agora, aos cidadãos, basta entrar no website www.solar.org.mo ou utilizarem a aplicação para telemóveis e, de imediato, encontram, em qualquer momento e local, as informações sobre os locais e as actividades. Para além disso, o Plano da Promoção "Uma Nova Geração da Luz Solar", para alargar as suas áreas de cobertura, irá lançar, gradualmente, mais actividades temáticas e cursos de formação, com o objectivo de incentivar os jovens e suas famílias a aproveitarem, em conjunto, os tempos livres, saindo para o ar livre, "Dar o abraço ao sol, divertir-se de forma saudável", cultivando o hábito de praticar desporto, criando um estilo de vida saudável, para melhorarem as qualidades físicas. O Centro de Actividades Juvenis entra agora em funcionamento com novas funções adicionais Depois de concluída a cerimónia de lançamento, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, acompanhado pela Directora da DSEJ, presidiu à cerimónia de descerramento da placa do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, após a sua renovação. Todos os convidados e os jornalistas foram acompanhados, pela Chefe do Centro, Chan Wun San, na visita às instalações do Centro e tomaram conhecimento dos serviços por ele prestados. Em 2011 o Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior foi sujeito a obras de renovação, tendo em Janeiro, deste ano, entrado em funcionamento a título experimental. Ao Centro, depois da sua renovação, foi adicionada uma série de instalações de natureza funcional, que inclui: salas para actividades, sala de dança, salas para formação, biblioteca, zona recreativa, sala para trabalhos de arte e campo de ténis, entre outros. Para atingir o objectivo da partilha de recursos, algumas das suas instalações estarão, ainda, à disposição das associações juvenis e das escolas para a realização das actividades. O Centro vai, como anteriormente, continuar a realizar actividades temáticas sobre desenvolvimento juvenil, nelas se incluindo a formação para voluntários, acções de formação e workshops, entre outras. Para saber mais informações sobre as diversas instalações ou actividades, pode dirigir-se, pessoalmente, ao Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, na Avenida de Marciano Baptista, Fórum de Macau, Bloco II, 1.º andar, ou telefonar para 2870 1385/ 2870 1386, ou pode ainda consultar o website da DSEJ www.dsej.gov.mo.
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Para despertar a sociedade sobre a importância da aprendizagem contínua e aumentar o interesse dos cidadãos pela aprendizagem, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), o Instituto Cultural (IC), o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), a Associação de Educação de Adultos de Macau e a Associação de Educação Permanente de Macau vão organizar, em conjunto, com a colaboração do Instituto da Organização da Aprendizagem de Macau, da Associação de Comunidade de Aprendizagem e de Promoção da Leitura de Macau e da Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau, a actividade "Semana de Aprendizagem Contínua 2012", a qual se realizará de 27 de Outubro a 2 de Novembro de 2012. A DSEJ convida, anualmente, diferentes associações e instituições de serviços sociais de Macau para participarem no evento. Este ano, realizar-se-ão 146 itens de actividades, neles se incluindo o ensino técnico-profissional, o auto crescimento, a educação da vida familiar, cuidados sobre a saúde física e mental e ensino das artes liberais, entre outros. A forma de realização inclui palestras, exposições, cursos e actividades ao ar livre. Os seis (6) Centros das actividades educativas e de Juventude da DSEJ organizam, por si, ou co-organizam com as associações locais, cerca de 90 itens destas actividades. Quanto ao ensino técnico-profissional, realizar-se-ão cursos e actividades para aumentar os conhecimentos e fazer formação tecnológica, incluindo mestre de cerimónias, tradução, design de animação, escrever cartas, etc.; na área da educação do auto crescimento, é organizada uma palestra sobre gestão financeira e aquisição de propriedades; relativamente à vida familiar, esta inclui workshops sobre técnicas de convivência, dança para pais e filhos e outras actividades artísticas; já quanto aos cuidados sobre a saúde física e mental, estes incluem palestras sobre a prevenção de infecções do trato respiratório e cuidados com a pele; a educação artística liberal, inclui diversos workshops de música e dança, etc. Além disso, ainda se realizam cursos para as pessoas de língua materna estrangeira, tais como, curso de yoga para estrangeiros e curso de flauta de barro para estrangeiros, proporcionando, ainda, para os idosos, palestras sobre cuidados domiciliários para idosos. Espera-se, assim, incentivar os cidadãos dos diferentes estratos sociais e faixas etárias a participarem na aprendizagem contínua. Para além disso, a DSEJ convida, anualmente, instituições da educação de adultos e livrarias para darem descontos, aos cidadãos, na inscrição dos seus cursos e na compra de livros durante a Semana de Aprendizagem, com o objectivo de incentivar os cidadãos a terem mais conhecimentos diversificados da vida e aumentarem os seus interesses de leitura. São quatro as instituições de educação de adultos, que oferecem descontos, na inscrição dos cursos, e oito livrarias vão dar descontos na compra de livros. A lista das instituições e livrarias bem como as respectivas informações, já estão na edição especial da promoção sobre a Semana de Aprendizagem Contínua 2012. No sábado, 27 de Outubro, tem lugar na Praça da Amizade, entre as 14h30 e 17h30, o Dia de Promoção e a Cerimónia de Lançamento da "Semana de Aprendizagem Contínua 2012", incluindo representações cénicas de dança, canto e partilha do cidadão da aprendizagem contínua e, também, as actividades, nomeadamente, jogos de blocos com temas da aprendizagem contínua, casa de histórias infantis e workshop sobre artesanato com balões. A participação, activa, dos cidadãos é bem-vinda. Para informações detalhadas, consulte o Portal do Centro de Educação Permanente da DSEJ (www.dsej.gov.mo/cep), ou telefone para 2856 9440 e 2842 2780 ou leia, ainda, a edição especial sobre a Semana de Aprendizagem Contínua 2012.
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Hoje, dia 25 de Outubro de 2012, pelas 12H00, teve lugar na Sala de Honra do Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a cerimónia de promoção ao posto de chefe, que foi presidida pelo Exmo Sr. Comandante do CPSP, Superintendente Geral Lei Siu Peng, e pelo 2.o Comandante, Superintendente Custódio Ribeiro Maria Mourão, bem como também presentes à cerimónia, as chefias e responsáveis de vários Departamentos desta Polícia. Foram promovidos no total de 12 chefes ( 10 masculinos e 2 femininos) da Carreira Ordinária.
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A fim de divulgar os serviços do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o Conselho de Consumidores realizará o Bazar de Sensibilização sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau nos finais do corrente mês e em Novembro. O Bazar decorrerá primeiro no dia 28 deste mês (domingo), das 15:00 às 17:00, no espaço ao ar livre situado ao lado do Jardim Cidade das Flores da Taipa. Será bem-vinda a participação dos cidadãos. o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo trata de litígios de consumo conforme a lei e presta serviços profissionais, rápidos e gratuitos para que o consumidor e a empresa resolvam conflitos de consumo. Desde a sua criação em Março de 1998, o Centro de Arbitragem tem aculmulado experiências empirícas em relação ao tratamento de conflitos de consumo, o que ajuda muito o Centro a resolver rapidamente os litígios complicados. O Centro de Arbitragem tenta resolver os casos sob o princípcio de ''concliar antes de arbitrar'' e até agora já tratou de 465 conflitos de consumo. Tendo como objectivo promover os serviços do Centro de Arbitragem, este Conselho realizará o Bazar de Sensibilização sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau nos finais deste mês e em Novembro. A referida actividade decorrerá primeiro neste domingo, dia 28, das 15:00 às 17:00, no espaço ao ar livre sito ao lado do Jardim Cidade das Flores da Taipa. Ainda se pode encontrar uma exposição sobre os serviços e o desenvolvimento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e o seu Regulamento, a qual durará das 15:00 do dia 28 às 16:00 do dia seguinte. O Bazar também se realizará à tarde do dia 4 de Novembro (domingo) no Jardim Luís de Camões. Os pormenores da actividade serão divulgados posteriormente. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
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Em prol do levantamento de dados mais profundos e permitir por conseguinte uma análise mais detalhada, por forma a que seja tanto quanto antes tornado público o relatório final de vistoria, virá a DSSOPT além de prosseguir com o levantamento de dados, através da instalação de instrumentos, sobre a situação do assentamento e da inclinação do Edf. Sin Fong Garden, também continuar com a realização de vistoria no interior das fracções autónomas, que teve já início na semana passada, quando os moradores regressaram às suas casas para buscar os seus pertences, tendo até ontem (dia 24 de Outubro) já vistoriado cerca de uma centena de fracções autónomas, o que representa aproximadamente 70% do total de fracções autónomas. E ainda não obstante a este facto, após o Edf. Kwong Heng, veio a DSSOPT também realizar a vistoria no interior das fracções autónomas do Edf. Lei Cheong e monitorizar a situação destes edifícios vizinhos, incluindo o Edf. Ou Va. Além disso, a fim de estar bem à altura das aspirações dos moradores do Edf. Sin Fong Garden quanto a mudança do mobiliário e pertences de maiores dimensões, foi adoptado a partir de ontem uma nova medida de modo a permitir aos moradores poderem de forma organizada e metódica regressarem às suas casas para o efeito
A par da DSSOPT prosseguir o acompanhamento da vistoria e da monitorização do Edf. Sin Fong Garden, veio já a Comissão de Vistoria a partir da semana passada entrado com os moradores que regressaram às suas casas para buscar os seus pertences para a realização de vistoria no interior da fracção autónoma e com o apoio dinâmico prestado pelos moradores foram já vistoriados até ontem 97 fracções autónomas, o que representa 67% do total de fracções autónomas. Atendendo ao bom andamento dos trabalhos, virá a DSSOPT procurar acelerar os trabalhos de vistoria às demais fracções autónomas.
E na sequência também do início da vistoria no interior das fracções autónomas dos edifícios vizinhos, depois do Edf. Kwong Heng, com o apoio da assembleia geral dos moradores do Edf. Lei Cheong, foi dado início nesta semana à realização da vistoria no interior das fracções autónomas deste edifício, tendo até ontem sido vistoriados uma dezena de fracções autónomas e o parque de estacionamento deste edifício. No que refere ao Edf. Kwong Heng, das cerca de 70 famílias que foram contactadas, foi realizado a vistoria no interior de cerca de 20 fracções autónomas e no terraço deste edifício. A Comissão de Vistoria veio já solicitar aos moradores do Edf. Kwong Heng a prestação de apoio para a realização de uma vistoria mais profunda no interior das fracções autónomas através da marcação prévia de horário para o efeito.
A Administração irá prosseguir, através dos instrumentos instalados, com a contínua monitorização e levantamento de dados quanto a situação do assentamento e da inclinação dos Edf. Sin Fong Garden, Edf. Kwong Heng, Edf. Lei Cheong e Edf. OU Va.
Além disso, a fim de estar bem à altura das aspirações dos moradores quanto a mudança do mobiliário e pertences de maiores dimensões, foi implementado a partir de ontem uma nova medida, que teve sobretudo em conta a segurança dos moradores, a estabilidade do levantamento dos dados do edifício e a capacidade de suporte dos elevadores, para permitir que os moradores possam de forma organizada e metódica regressarem às suas casas para o efeito. Assim sendo, diariamente será metodicamente permitido que apenas os moradores das fracções autónomas de certo piso possam regressar às suas casas para buscar estes pertences, não sendo permitido durante este período a remoção de mobiliário ou electrodomésticos fixos.
E a pedido dos moradores, foi já permitido no âmbito destas novas medidas uma permanência mais prolongada no local e em maiores grupos. Verificou-se ontem no primeiro dia de mudança uma boa ordem nos trabalhos de mudança, tendo a maioria dos moradores regressado ontem às suas casas para buscar e empacotar os seus pertences, contudo somente alguns moradores não procederam ainda a mudança por não terem ainda conseguido arrendar casa pelo que será adiado para outra data. A DSSOPT agradece o apoio dos moradores e compromete que irá continuar a envidar os seus esforços para a beneficiação destes trabalhos, em prol melhor facilitar na medida dos possíveis a mudança dos moradores.
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A Coordenadora da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Nadia Leong juntamente com os representantes da Macau Catholic Joint Colleges Student Association of Taiwan e da Federation of Hong Kong and Macao Students in Taiwan, visitaram a Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan. O Director da Delegação Económica, Comercial e Cultural de Hong Kong em Taiwan, John Leung, também participou na visita. No encontro, o Director da Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan, Doutor Chao-Yang Pan, fez o ponto de situação dos estudantes de Macau e Hong Kong na Universidade, assim como o desenvolvimento da Universidade nos últimos anos. Por sua vez, Nadia Leong aproveitou a ocasião para manifestar o agradecimento ao Doutor Chao-Yang Pan e ao trabalhadores da Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan pela atenção e apoio dados aos 59 estudantes de Macau que frequentam cursos naquela Divisão. Durante o encontro, Nádia Leong fez uma apresentação detalhada sobre as funções da Delegação, tendo salientado o apoio aos 4500 estudantes de Macau que se encontram a estudar em Taiwan, assim como aos residentes de Macau que estão a trabalhar, viajar e viver em Taiwan. A coordenadora Nádia Leong trocou opiniões com os estudantes sobre a vida académica, reconhecimento de habilitações escolares e outros assuntos. Depois do encontro, os responsáveis, acompanhados pelo Director da Divisão do Programa Preparatório para os Estudantes Chineses Ultramarinos da Universidade Normal Nacional de Taiwan, Professor Chao-Yang Pan, visitaram as instalações universitárias.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (24 de Outubro), na Sede do Governo, um encontro com o presidente da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau, Kun Sai Hoi, incluindo alguns membros, para ouvir as opiniões e sugestões sobre as linhas de acção governativa para o próximo ano. Chui Sai On agradeceu as sugestões da Associação e garantiu que as mesmas serão analisadas, a fundo, como referência para o plano de acção governativa do próximo ano. O Chefe do Executivo reconheceu os esforços e contributos dos trabalhadores da função pública no desenvolvimento da RAEM, e manifestou-se atento à situação sobre o trabalho da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, criada no início do corrente ano, e ainda ao impacto da inflação sobre a capaciadade de compra da população. No encontro, o Chefe do Executivo e os membros da Associação trocaram impressões sobre o aperfeiçoamento do regime de segurança social, a formação dos funcionários públicos e dos médicos e enfermeiros, bem como a certificação profissional. Em relação à sugestão da Associação sobre a concretização dos trabalhos legislativos, definidos nas Linhas de Acção Governativa, Chui Sai On, disse entender a atenção de todos os sectores da sociedade sobre o plano legislativo do Governo, comprometendo-se a continuar a aperfeiçoar os respectivos trabalhos. Por outro lado, o presidente da Associação, Kun Sai Hoi, fez uma breve apresentação sobre a participação nas actividades da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública e o consenso alcançado sobre os vários factores a ponderar no ajustamento das remunerações. Acrescentou ainda que a criação de um mecansimo permanente de avaliação das remunerações encontrasse ainda na fase inicial, necessitando de aperfeiçoamentos graduais. Kun Sai Hoi, apresentou ainda dez sugestões em relação às linhas de acção governativa, para o próximo ano, incluindo aumentos salariais e subsídios para os funcionários públicos, a concretização do 12º plano quinquenal, a diminuição da inflação, o regime de recrutamento central dos trabalhadores da função pública, sistema de consulta médica dos funcionários públicos e regimes jurídicos da função pública. O encontro contou ainda com a presença do presidente do Conselho Fiscal, Iao Chio Kei, dos vice-presidentes, Iao Sok Soi, Ho Tin Ka e Wong Mei Lei, do chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e da secretária-Geral do Conselho Executivo, O Lam.
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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) teve encontro com os representantes da Associação de Instrutores de Condução de Automóveis de Macau (AICAM) para efectuar a apresentação das disposições da execução da obra do Metro Ligeiro, que inclui as empreitadas dos segmentos na Taipa, e realizar a troca das opiniões sobre isso. Os representantes da Associação estão atentos às disposições da obra e esperam que seja mantido o diálogo com o serviço competente durante a execução das empreitadas para que o sector acompanhe as respectivas novidades. O GIT reuniu-se, na sexta-feira passada, com os representantes da AICAM, sendo realizada a apresentação sobre o andamento de execução dos segmentos na Taipa, que correspondem à obra do Metro Ligeiro, pelos responsáveis do GIT. Na ocasião, os trabalhadores procederam-se ao esclarecimento relativo à disposição da execução da empreitada e aos condicionamentos de trãnsito que serão implementados junto do local de ensino de condução e dos percursos de aprendizagem, a par de auscultar as opiniões da Associação. O assessor técnico do GIT, Chou Wai Tak afirmou que se encontra a execução integral da obra do Metro Ligeiro nos segmentos na Taipa, no sentido de minimizar os impactos na via viária, o Gabinete tem desenvolvido as empreitadas por fases que permitam a população adequar-se gradualmente. Com a melhor expansão do âmbito de execução da obra, o Gabinete continua a manter o diálogo estreito com o sector por forma a efectuar bem os trabalhos de coordenação. O presidente da AICAM, Lau Wai Keong referiu que o sector está preocupado com as disposições da execução da obra do Metro Ligeiro e as medidas adoptadas sobre a alteração da faixa, esperando que o Governo possa realizar diligentemente os trabalhos de fiscalização e desejando manter o contacto com o serviço competente. A par disso, o serviço deve publicar, em tempo oportuno, as informações para que o sector faça a preparação atempada. Relativamente ao impacto causado à pavimento parcial e ao trãnsito da Taipa pela execução da obra, acredita que o sector vai compreender a necessidade da obra e pode coordenar activamente as respectivas disposições. O encontro contou com os vice-presidentes Mo Wai In e Cheang Pak Chang, a secretária, Lei Hoi Hah da AICAM, a técnica superior, Lei Weng Si, técnico, Wong Man Keong e técnica, Ao Sok Ieng do GIT.
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No dia 23 de Outubro de cada ano comemora-se o "Dia das Estatísticas Oficiais de Macau". A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) antecipou a celebração este dia para 22 e durante o jantar-convívio atribuiu os prémios aos melhores classificados do "2º Concurso Universitário de Tese Estatística". Na mensagem a Directora da DSEC, Dra. Kong Pek Fong, manifestou o seu agradecimento pelas opiniões da Comissão Consultiva de Estatística (CCE), pelo apoio e colaboração fornecidos ao longo do ano pelas diversas entidades sociais, bem como pelo esforço dos trabalhadores da DSEC, que contribuíram para o sucesso dos projectos estatísticos desenvolvidos, estimulando-os a continuarem empenhados no seu trabalho, a dedicarem-se e a disponibilizarem-se para os projectos a desenvolver, permitindo assim às estatísticas oficiais responderem melhor às necessidade da sociedade. Durante a festa, atribuíram-se os prémios aos 1º, 2º e 3º classificados, bem como os de distinção do "2º Concurso Universitário de Tese Estatística". A tese do classificado em 1º lugar foi realizada por alunos da Universidade de Macau, sob o titulo "Comprar imóveis é um sonho frustrado – relatório estatístico sobre a questão das pessoas, nascidas na década de 80, poderem comprar imóveis ". A classificada em 2º lugar foi elaborada por alunos da Universidade de São José, intitulava-se "O sector do jogo é um obstáculo que impede o desenvolvimento de outros - Macau vive em jogo" e a classificada em 3º lugar foi executada por alunos do Instituto Politécnico de Macau, denominava-se "Os habitantes têm imóveis?". Os premiados receberam 15.000, 8.000 e 5.000 patacas, respectivamente. Os pormenores da competição final deste concurso e as respectivas teses podem ser consultados no website da DSEC:www.dsec.gov.mo. Os convidados presentes no jantar eram vogais da CCE: Sr. Vong Kok Seng; Sr. Wong Ian Man; Sr. Lei Cheok Kuan; Sr. Fong Ka Wai; Sr. Tang Kuan Fat; Sr. Au Thien Yn; Sr. Doutor Leung Shing On, e professor Kuan Fong da Universidade de Macau, bem como o mestre da banda desenhada, Sr. Chang Pan.
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A Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau radica-se na legislação europeia nesta área e a experiência da UE é muito significativa para Macau. Nesta perspectiva, o GPDP tem traduzido para língua chinesa diversos documentos da UE, que se encontram disponíveis para consulta dos diversos sectores de Macau. O GPDP traduziu recentemente dois documentos da EU que são "O parecer n.o 3/2012: on developments in biometric technologies" e "O parecer n.o 5/2012: on cloud computing".
Nos últimos anos, tem-se assistido a um rápido desenvolvimento das tecnologias da biometria e da computação em nuvem, que vêm ganhando uma vasta aplicação por causa das suas vantagens de rapidez, facilidade e baixo custo, até utilizadas na vida quotidiana do cidadão, suscitando ao mesmo tempo riscos na matéria da privacidade de dados pessoais, o que não tem sido suficientemente considerado. As autoridades mundiais da fiscalização na área da protecção de dados pessoais estão acompanhar de perto a evolução dessas situações, empenham-se na promoção e aplicação dessas tecnologias novas e ao mesmo tempo alertam as instituições e indivíduos que usam essas tecnologias para o tratamento de dados para observar as disposições legais no sentido de salvaguardar os direitos dos titulares de dados e a segurança dos dados. Muitas instituições públicas e privadas de Macau estão ou pensam em adoptar essas tecnologias para o tratamento de dados pessoais, porém com carência de conhecimentos sobre a protecção de dados pessoais, não podendo considerar as disposições legais relacionadas. Actualmente, por um lado, o uso dessas tecnologias constituem riscos para os titulares de dados pessoais, e por outro lado, existe obstáculos desnecessários para a sua aplicação legal e razoável por falta de conhecimentos sobre a matéria e as disposições jurídicas. Nestes termos, o GPDP selecionou e traduziu os presentes dois documentos para os sectores da sociedade conhecer atempadamente o ponto de vista das autoridades internacionais da fiscalização na área da protecção de dados pessoais, ganhando um melhor equilíbrio entre a aplicação das tecnologias e a protecção de dados.
A tradução não oficial em chinês, bem como os documentos originais em inglês, estão disponíveis no website do GPDP (www.gpdp.gov.mo, na secção da Documentação) para consulta ou descarregar. Mais tarde, quando a EU publicar a versão de português dos dois documentos, este Gabinete vai colocá-las também no seu website. Os documentos acima referidos servem apenas para consulta pública, não são diplomas vigentes na RAEM, nem produzem qualquer efeito legal na RAEM.
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