Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Inquérito ao emprego referente ao período de Março a Maio de 2024
A taxa de desemprego aproximou-se do nível do mesmo período de 2019
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 27 de Junho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.
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IAM organiza exposição itinerante “Uma Passeata Pelas Ruas de Macau – Conhecer Macau 2024”
Para aprofundar o conhecimento do público e dos jovens sobre a comunidade de Macau e assim reforçar o sentido de pertença a Macau, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá organizar, entre Agosto e Dezembro do ano corrente, a exposição itinerante “Uma Passeata Pelas Ruas de Macau – Conhecer Macau 2024”, em escolas, associações e instituições, bem como jogos de perguntas e respostas com prémios. As inscrições para a actividade já se encontram abertas.
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IAM continua a divulgar assuntos a observar durante o período de transição da Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de Animais
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a divulgar junto dos sectores sobre a “Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de Animais”. Para os indivíduos que exerciam a profissão de médico veterinário em Macau antes da entrada em vigor da lei, o período de transição para o registo de acreditação profissional termina no corrente mês. Findo o período de transição, nos termos da lei, é obrigatório apresentar o pedido de inscrição junto do IAM, para continuar a exercer a sua actividade. Entretanto, através de cooperação inter-serviços, o IAM realizou sessões sobre o licenciamento dos estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário e dos estabelecimentos de actividade comercial de animais, esclarecendo ao sector de construção civil os requisitos para a instalação dos estabelecimentos, o processo de licenciamento “agência única” e o regime de licença provisória durante o período de transição, entre outros, a fim de dar a conhecer as disposições da nova lei, apoiar os responsáveis dos estabelecimentos do sector na realização das respectivas obras, promover o desenvolvimento saudável do sector e concluir a transição de forma ordenada.
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Palestras Temáticas do Centro Hospitalar Conde de São Januário – Julho de 2024
O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza, mensalmente, palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, sob a orientação de enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência. O conteúdo das palestras, a realizar em Julho de 2024, inclui vários temas relativos às áreas de endocrinologia e metabolismo, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria e de medicina interna, entre outras. À excepção das palestras de obstetrícia, cujas inscrições são efectuadas nas consultas pré-natais, as inscrições para as demais palestras podem ser efectuadas directamente e a título gratuito, nos balcões de inscrição para consultas externas diferenciadas do CHCSJ ou através do telefone n.º 8390 6000, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 20h00 nos dias úteis. O calendário pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde:https://www.ssm.gov.mo. As palestras estão abertas à participação dos residentes interessados. As inscrições são limitadas.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 27 de Junho para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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DST vai divulgar amplamente medidas favoráveis para Macau de alargamento da quota de isenção fiscal de bens transportados em bagagem pessoal pelos viajantes residentes do Interior da China na fronteira de regresso

O Ministério das Finanças, a Administração Geral da Alfândega, e a Administração Tributária anunciaram hoje (dia 28) que, para os viajantes residentes do Interior da China que completem 18 anos de idade que entrem vindos de Macau com bens em bagagem pessoal adquiridos para uso próprio, a isenção fiscal será agora até um total de doze mil renminbis. Em simultâneo, é permitido aos visitantes acima referidos comprar uma certa quantidade de produtos isentos de impostos nas lojas francas dos postos fronteiriços, num valor total não superior a quinze mil renminbis, incluindo os bens de consumo pessoal adquiridos antes de passar a fronteira. As referidas medidas entram em vigor no dia 1 de Julho de 2024 em seis postos fronteiriços, incluindo no posto fronteiriço de Gongbei e no posto fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau; a partir do dia 1 de Agosto de 2024, será estendida a todos os postos fronteiriços de entrada (excepto o Posto Fronteiriço de Primeira Linha da Ilha de Hengqin).
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Promoção de Prendas Filatélicas Para Dupla Celebração
Para celebração do 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 25.° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (Dupla celebração), os CTT irão oferecer descontos especiais aos coleccionadores filatélicos. De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2024, ao adquirir qualquer uma das seguintes 50 prendas filatélicas, os interessados vão usufruir de descontos especiais na Loja de Filatelia da Estação Central, Estação do Carmo, Estação do Terminal, Estação do Aeroporto e Loja do Museu das Comunicações.
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Informações sobre a 3.ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho do Planeamento Urbanístico
A 3.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 3 de Julho de 2024 (quarta -feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de Dez projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (28 de Junho). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 28 de Junho e 2 de Julho de 2024.
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DSSCU lança folheto de “Instruções para a execução de obras e para os pedidos de vistoria de obras concluídas”
Em articulação com a implementação do “Regime jurídico da construção urbana” e relevantes diplomas e no sentido de dar a conhecer ao sector da construção civil as directrizes relativas à execução de obras e acompanhamento posterior após a obtenção da licença de obra para o respectivo projecto, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) disponibilizou as normas relevantes e folhetos temáticos, com o objectivo de tornar mais fácil ao referido sector compreender as exigências das leis e garantir que as obras sejam executadas de acordo com a lei.
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