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Notícias
Avaria na rede de telecomunicações móveis da Hutchison – Telefone (Macau), Limitada
A partir das 11H40, apareceram sucessivamente a avaria na rede de telecomunicações móveis da Hutchison – Telefone (Macau), Limitada (doravante designada por Hutchison), causando que os utilizadores da Hutchison localizados em vários zonas de Macau sofreram diferentes graus de impactos. Depois da inspecção, a Hutchison suspeita inicialmente que a ocorrência do incidente se deve à avaria em Home Location Register (HLR). Depois de receber a notificação da Hutchison ao meio-dia, a DSRT deu alta importância ao desenvolvimento do incidente, tomando imediatamente o regime de tratamento de emergência, e exigindo à Hutchison que tomasse a sério este assunto e o tratasse com a maior rapidez possível. Ao mesmo tempo, a DSRT enviou de imediato técnicos ao Centro de Computação da Hutchison para conhecer a situação, instando a Hutchison a proceder à reparação urgente o mais rápido possível, por forma a recuperar-se a prestação dos serviços a curto prazo.
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17.ª Feira Internacional de Macau Seminário sobre Oportunidades de Negócios e Cooperação entre a União Europeia e Macau
Com vista a desenvolver as vantagens de Macau como plataforma de serviços comerciais, promover o intercâmbio e a cooperação empresarial entre a União Europeia e Macau nas indústrias culturais e criativas e alargar o espaço de desenvolvimento desse sector industrial, durante o período da 17.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), juntamente com o Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), a "European Chamber of Commerce in Hong Kong (ECCHK)" e o "European Union Business Information Programme in Hong Kong and Macao (EUBIP)", irá organizar o "Seminário sobre Oportunidades de Negócios e Cooperação entre a União Europeia e Macau". O referido seminário terá lugar no dia 19 de Outubro do corrente ano (6.ª feira e 2.º dia da MIF), das 14:30 às 16:30, no Salão Sicily do Venetian Macao-Resort-Hotel. Tendo como tema "Explorando a Potencialidade das Indústrias Culturais e Criativas – em Termos Culturais, Empresariais e Inovativos", o seminário visa discutir o potencial de desenvolvimento das indústrias culturais e criativas na União Europeia e em Macau, bem como as perspectivas de oportunidades de negócio a serem geradas da cooperação nas referidas indústrias entre a União Europeia, Macau e os territórios vizinhos. O seminário consta de intervenções de oradores de honra e sessões de debate e de perguntas e respostas, assegurando, assim, uma melhor interacção entre os participantes e oradores. Especialistas e representantes de diversas instituições e empresas ligadas ao referido sector, destacados em Macau ou provenientes do exterior, irão proferir intervenções acerca do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas na União Europeia, do intercâmbio e cooperação cultural e criativa entre a União Europeia e Macau e das experiências na respectiva expansão industrial. A Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan, e o Vice Presidente da ECCHK, Dr. Jens-Erik Olsen, irão proferir discursos de abertura. Servirá de moderador na sessão de debate o Dr. José Luís de Sales Marques, Presidente do IEEM. O seminário tem os seguintes oradores de honra: Dr. Philippe Kern, fundador e administrador executivo da "KEA European Affairs" e especialista da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, Dr. Tavs Jensen Vagnby, fundador e proprietário da "International Design House", Dra. Marielle Lagers, Administradora da "Dutch Design Desk South China", Dr. Jorge Cerveira Pinto, Coordenador Nacional do Programa Nacional "Criatividade Portugal", Dr. Silvestre Mota, Director da Agência INOVA, Dra. Sofia Bobone, projectista de produtos local e parceira comercial da Empresa "Macau Banner Bag". Os operadores do referido sector industrial e empresários em geral, tanto locais, como nacionais e estrangeiros, são bem-vindos a participar no seminário em epígrafe. Haverá serviço de tradução simultânea para cantonense, mandarim e inglês. Para mais informações ou a inscrição, queira contactar a Sra. Winnie Kuan, do Gabinete de Estudos e Documentação do IPIM (telefone: 8798 9127, fax: 2872 8208 ou 2859 0309, e-mail: ipimpcom@ipim.gov.mo).
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Foi já garantido para hoje e amanhã o alojamento dos moradores em hotel

Na sequência da continuação hoje (dia 17 de Outubro) da implementação pela DSSOPT e as forças policiais da 2.ª fase das medidas destinadas permitir aos moradores do Edf. Sin Fong Garden poderem regressar às suas casas para buscar os seus pertences, veio também a Comissão de Vistoria, com o apoio dos moradores a quem foi permitido o regresso às suas casas para buscar os seus pertences, entrar na fracção autónoma para a realização de vistoria no seu interior, tendo os técnicos da Comissão de Vistoria entrado até hoje em cerca de 80 fracções autónomas para a realização de inspecção. No que ao alojamento para hoje e amanhã em hotel dos moradores foi este já garantido após a realização de conversações neste sentido.
Além disso a pedido dos moradores, a DSSOPT e as forças policiais irão continuar a permitir que os moradores que já fizeram previamente a marcação do horário possam regressar às suas casas para buscar os seus pertences. Do total de cerca de 140 fracções autónomas do Edf. Sin Fong Garden, veio a Comissão de Vistoria até hoje entrar, juntamente com os moradores que regressaram às suas casas para buscar os seus pertences, em cerca de 80 fracções autónomas para a realização de vistoria, tendo assim, por outras palavras, já vistoriado cerca de 60% do total de fracções autónomas. E ainda não obstante a este facto, está também a ser acelerado a realização dos trabalhos de inspecção das partes comuns do edifício, incluindo a instalação de instrumentos de monitorização para um contínuo levantamento de dados no Edf. Sin Fong Garden e nos 3 edifícios vizinhos. E a partir de hoje a Comissão de Vistoria irá também dar início à realização de vistoria aos demais edifícios, além do Edf. Sin Fong Garden.
A fim de provisoriamente resolver a questão do alojamento dos moradores, após articulação da questão com a UGAMM foi já provisoriamente proporcionado alojamento em hotel aos moradores. Assim sendo, após a realização de conversações neste sentido, foi já garantido para hoje e amanhã (dia 17 e 18 de Outubro) o alojamento dos moradores em hotel, contudo por se ter ultimamente verificado uma crescente em Macau procura de quartos de hotel, por isso alguns dos hotéis estiveram lotados, sendo assim necessário a alguns moradores mudar de hotel. Nestes termos, quanto aos inconvenientes causados aos moradores quanto a mudança de hotel espera-se a sua compreensão e tolerância.
A Administração da RAEM reitera que irá juntamente com os moradores do Edf. Sin Fong Garden enfrentar o problema e apela aos moradores a união a cooperação com a Administração durante o tratamento deste incidente, de modo a encontrar assim em conjunto a devida solução para o assunto.
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Inauguração da Exposição de Artes Plásticas de Estela Sokol do Brasil

Realiza-se no dia 17 de Outubro de 2012, pelas 17:00, na Casa de Recepções da Avenida da Praia, Taipa, a cerimónia de inauguração da Exposição de Artes Plásticas de Estela Sokol do Brasil organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a Direcção dos Serviços de Turismo.
A Cerimónia de inauguração da Exposição conta com a presença do Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, o Embaixador da República de Moçambique em Pequim, Dr. António Inácio Júnior, o Embaixador da República de Cabo Verde em Pequim, Dr. Júlio Morais, o Embaixador de Portugal em Pequim, Dr. José Tadeu da Costa Sousa Soares, a Embaixadora da República Democrática de Timor-Leste em Pequim, Dra. Vicky, Tchong Fun Há, o Embaixador da República de Angola em Pequim, Dr. João Garcia Bires, o Embaixador da República de Guiné-Bissau em Pequim, Eng. Malam Sambu, o Cônsul-Geral do Brasil em Hong Kong, Dr. António José Rezende de Castro (Representante do Embaixador de Brasil em Pequim), o Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, em representação dos Países de Língua Portuguesa, Dr. Marcelo Pedro D' Almeida, a Secretária-Geral Adjunta do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Dra. Rita Santos, o Membro do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dra. Isabel Jorge, a Chefe da Divisão de Produto Turístico da Direcção dos Serviços de Turismo, Dra. Isabel Azedo Augusto e a Artista Dra. Estela Sokol. A jovem artista, Estela Sokol, obsessivamente produtiva, de um inconformismo criativo quase absoluto, vai desenvolvendo novas dialécticas do espaço, com os novos materiais, formas e cores que propõe, pelo industrial clean. Nesta mostra de pintura, fotografia e escultura, se o deserto fosse laranja a coisa seria cor de rosa, a artista recria-se e sugere novas superfícies, matizes, volumes e texturas. A intencionalidade e diversidade dos suportes materiais, parece contemporizar a tese espinosiana de um animismo essencial da paisagem, a que a autora acrescenta variação e ficção contemporâneas. A exposição estará aberta ao público, diariamente e até ao próximo dia 4 de Novembro, entre as 10 e as 18 horas, excepto à 2ª feira. Durante o fim-de-semana do Festival da Lusofonia, o horário de abertura prolongar-se-á até às 24 horas.
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O serviço do balcão provisório para o Regime de Previdência Central do FSS situado no Albergue da Santa Casa da Misericórdia deixou de funcionar a partir do dia 17
O Fundo de Segurança Social (FSS) refere que, até ao dia 15 deste mês, foram recebidos um total de 23.679 requerimentos de levantamento da verba na conta individual do Regime de Previdência Central (antes denominado por Regime de Poupança Central), e que a partir de hoje, o serviço do balcão provisório do FSS situado no Albergue da Santa Casa da Misericórdia para fins de requerimento deixou de funcionar, porém os cidadãos podem continuar a efectuá-lo nos 80 e tal postos de atendimento assim como nos quiosques automáticos. Desde a publicação em 25 do mês passado da lista definitiva de atribuição da dotação para o ano 2012, o FSS recebeu, até ao dia 15 de Outubro, um total de 23.679 requerimentos de levantamento da verba, o que corresponde a cerca de 60% de todos os requerentes habilitados. A maioria dos requerentes são os indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, e o FSS já disponibilizou mais pessoal para tratar dos requerimentos. Se o requerimento for deferido, a verba será transferida, na segunda metade de Novembro, para a conta bancária indicada pelo titular da conta individual de previdência, enquanto que o FSS também os notificará, por escrito, sobre a data de transferência da respectiva verba. De harmonia com a disposição legal, o titular da conta individual pode proceder ao seu levantamento uma vez por ano, sendo recebida a verba, de modo geral, no mês seguinte àquele em que se efectua a apresentação do requerimento.
Por outro lado, com a cessação de funcionamento, a partir do dia 17, do serviço do balcão provisório para o Regime de Previdência Central do FSS situado no Albergue da Santa Casa da Misericórdia para fins de requerimentos, os residentes podem ainda deslocar-se à Sede do Fundo de Segurança Social, ao Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral) e aos outros mais de 80 postos de atendimento que incluem os Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou Zona Central do IACM, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associações Geral dos Operários de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, Cáritas de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, para proceder à consulta bem como ao tratamento dos serviços e das formalidades. Os indivíduos que preencham os requisitos legais podem ainda formular o requerimento nos 8 quiosques automáticos. O FSS lembra os cidadãos que a Lei (Contas individuais de previdência) já entrou em vigor, e os residentes podem proceder aos seus levantamentos ao FSS quando se encontrarem em seguintes situações:
1. Titular da conta individual de previdência que tenha completado 65 anos de idade.
2. Titular da conta individual de previdência que não tenha completado 65 anos de idade mas quando: 1). Incorrer em despesas elevadas para diagnóstico e tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave, próprias ou do seu cônjuge, parente ou afim em qualquer grau da linha recta; 2.) Estiver a receber a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano; 3.) Estiver a receber o Subsídio de invalidez especial do IAS (ou seja, o indivíduo avaliado como portador da deficiencia grave ou profunda e encontra-se a receber o Subsídio de invalidez especial a atribuir pelo IAS). Caso os cidadãos pretendam obter mais informações sobre as contas individuais de previdência, podem contactar o FSS por via telefónica 28523333 durante o horário de expediente ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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Conselho de Consumidores investiga os preços de 13 condimentos
O Conselho de Consumidores divulga ao público o relatório da última investigação específica sobre os preços dos condimentos, o qual mostra que existe uma diferença de preços entre 15% e 68% em relação aos 13 produtos investigados. É aconselhável o consumidor consultar mais os dados das investigações específicas sobre os preços de produtos deste Conselho para comparar os preços de produtos. No dia 11 de Outubro o Conselho de Consumidores foi a 20 locais de comércio a retalho recolher os preços de 13 condimentos, tendo constatado que a taxa de diferença de preços do mesmo produto varia entre 15,4% e 68,4% em distintas lojas, sendo apresentados abaixo os produtos com a maior diferença de preços registada na investigação: ''Kimlan Light Soy Sauce/590ml'', cujo preço oscila entre MOP$9,8 e MOP$16,5 e ''Tai Yang Hua Brand Table Salt/1 lb'', cuja taxa de diferença de preços chega até 60%. Além disso, também se regista uma taxa de diferença de preços até mais de 10% em relação aos produtos investigados entre as lojas pertecentes à mesma empresa ou à mesma cadeia de supermercados, tendo como exemplo ''Amoy Premium Oyster Sauce/555g'' que se encontra com uma taxa de diferença de preços até cerca de 13% entre os supermercados SanMiu (Taipa Flower City) e (Pou Seng). O relatório da investigação referida já se encontra disponível para consultar na página electrónica deste Conselho e na sua aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produos à Venda nos Supermercados''. Telefone deste Conselho: 89889315.
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DSAL divulga informações sobre colocação profissional do 3º trimestre de 2012
No 3º trimestre de 2012, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 2 058 candidatos inscreveram-se nos pedidos de emprego, correspondendo a menos 80 indivíduos face ao trimestre anterior, ou seja uma diminuição de 4%. As principais razões apresentadas pelos candidatos foram o "despedimento" e o "termo do contrato", representando cerca de 42% do total de candidatos inscritos, seguindo-se a "mudança de ambiente de trabalho", com 35%. Os que "procuram o 1º emprego" representaram 11% e os que "acabaram de chegar a Macau" eram 7%, enquanto as "outras razões" representaram 5%. Em relação às idades dos candidatos inscritos, verificou-se que a maioria tinha "45 a 59 anos", representando 45% do total de candidatos inscritos no 3º trimestre. Os candidatos com "25 a 44 anos" significaram 29%, enquanto os com "menos de 25 anos" representaram 18% e aqueles com "60 ou mais anos" ocuparam 8%. No que diz respeito às habilitações académicas, os candidatos com o "ensino secundário" ocuparam a 1ª posição, com 50%, enquanto os candidatos com o "ensino primário ou nível inferior", que representaram 27%, ocuparam a 2ª posição. Os candidatos com "bacharelato e licenciatura" representaram 22% e os que possuem "mestrado e doutoramento" abrangeram 1%. Relativamente às inscrições para pedido de emprego, verificou-se que as cinco profissões mais procuradas no 3º trimestre pelos candidatos inscritos foram: "empregado administrativo", "segurança/porteiro de prédios", "vendedor", "empregado de limpeza" e "trabalhador não qualificado dos estaleiros de obras de construção", sendo o salário médio mensal pretendido de MOP 8 982, MOP 8 189, MOP 7 486, MOP 6 742 e MOP 11 265, respectivamente; enquanto, o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para cargos semelhantes foi de MOP 7 104, MOP 6 329, MOP 6 582, MOP 5 894 e MOP 9 402, respectivamente. Constatou-se que o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para as cinco profissões atrás referidas foi mais baixo do que o pretendido pelos candidatos, tendo as maiores diferenças sido observadas nos salários de "segurança/porteiro de prédios" (-29%) e "empregado administrativo" (-26%). Quanto às ofertas de emprego, as cinco profissões que no 3º trimestre tiveram maior número de ofertas foram: "empregado de mesa", "empregado de limpeza", "cozinheiro", "vendedor" e "assentador de tijolos e tacos/estucador", sendo o salário médio mensal oferecido pelos empregadores de MOP 6 559, MOP 5 894, MOP 7 264, MOP 6 582 e MOP 11 338, respectivamente; enquanto, o salário médio pretendido pelos candidatos para cargos semelhantes foi de MOP 7 536, MOP 6 742, MOP 10 296, MOP 7 486 e MOP 15 799, respectivamente. Constatou-se que o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para as cinco profissões atrás mencionadas ainda ficou distante do pretendido pelos candidatos, tendo as maiores diferenças sido observadas nos salários de "cozinheiro" (-29%) e de "assentador de tijolos e tacos/estucador" (-28%). Os residentes de Macau ou empresas que estejam interessados na utilização do serviço de colocação profissional e de ofertas de emprego, prestado pela DSAL, podem consultar a página electrónica http://www.dsal.gov.mo ou telefonar para o nº 8399 9801 para pedir informações. NOTA: O serviço de colocação profissional prestado pela DSAL é um serviço gratuito e facultativo, pelo que os dados acima fornecidos não reflectem totalmente a situação do mercado de emprego de Macau.
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Administração continuará acompanhar atentamente a monitorização da situação do Bloco 3 do Edifício Koi Fu
A DSSOPT veio desde sempre acompanhar a situação do Bloco 3 do Edf. Koi Fu, tendo ainda, logo após a recepção da queixa em Outubro de 2011 dos moradores quanto ao aparecimento de fissuras na parede da casa de banho do Bloco 3 do Edf. Koi Fu e de visíveis fendas entre este edifício e o edifício vizinho, enviado o seu pessoal para realizar in loco várias inspecções, assim como solicitado ao LECM a instalação de instrumentos de monitorização no local. Da leitura dos dados recolhidos nos últimos meses, verificou-se haver indícios de agravamento da segurança do edifício, pelo que veio a DSSOPT já na 1.ª metade do corrente mês reunir-se com os condóminos deste edifício, assim como ultimamente reunir-se novamente com os condóminos deste edifício para lhes explicar o ponto de situação das inspecções realizadas ao edifício e debater sobre a fase seguinte do seu tratamento.
O Bloco 3 do Edf. Koi Fu, localizado na Travessa da Corda, é composto num total de 6 pisos desde do r/c e tem num total de 12 fracções habitacionais, sendo separado nas fracções autónomas A e B. Além de se verificar o desprendimento do acabamento dos pilares e das paredes das casa de banho de algumas das fracções habitacionais, foi também possível verificar a existência de fenda entre a parede e a viga na fracção autónoma do 4.º andar A. Comparativamente a situação in loco e o projecto aprovado, verificou-se foi demolido as casas de banho das fracções autónomas desde o 2.º até o 4.º piso do mesmo lado e foi construído ilegalmente a casa de banho no pátio do edifício e a fracção autónoma do 1.º piso foi modificado para depósito. As obras ilegais vieram por um lado utilizar a fachada exterior do edifício vizinho e uma vez que a obra ilegal não tem parede, por isso após a inclinação do edifício veio surgir ao aparecimento de fenda. E ainda não obstante a este facto, existem também construções clandestinas no terraço.
Da vistoria realizada pela Comissão de Vistoria verificou-se a indevida utilização do edifício e foram executadas várias obras ilegais na fachada exterior o edifício, como gaiola metálica e pala, havendo ainda obras ilegais de grandes dimensões no pátio e no terraço. E no pátio junto das fracções autónomas A foram construídos mais que uma divisória desde o 1.º ao 4.º piso, tendo estas obras ilegais sobrecarregado a estrutura do edifício.
Para um melhor conhecimento do ponto de situação do edifício, veio a DSSOPT de imediato após a recepção da queixa em Outubro do ano passado solicitar ao LECM a instalação em vários locais dos instrumentos de monitorização, assim como o levantamento periódico dos dados e a sua análise. Durante este período a DSSOPT e os condóminos reuniram-se várias vezes para acompanhamento da questão da inclinação verificada no edifício e explicar o relatório de vistoria da Comissão de Vistoria e os dados técnicos recolhidos.
Conforme a Comissão de Vistoria e os resultados da contínua monitorização realizada pelo LECM verificou-se que a situação de inclinação do edifício veio constantemente agravar-se, tendendo para o estado de ruína. A Administração apela aos condóminos do edifício para procederem imediatamente à sua consolidação de modo a evitar o agravamento da inclinação do edifício.
Nas reuniões anteriormente realizadas, veio a DSSOPT várias vezes apelar os condóminos para estarem atentos aos problemas existentes no edifício, devendo com a maior brevidade possível constituir a assembleia geral de condóminos e contratar técnicos qualificados para proceder ao acompanhamento dos trabalhos ulteriores. Caso os condóminos optem pela reconstrução do edifício, a Administração compromete que irá abrir o acesso verde prioritário para apoiar na rápida apreciação do projecto da obra de demolição e de reconstrução, assim como lhes prestar a respectiva assistência técnica. Estas informações foram já comunicadas aos moradores e tornada públicas.
Até que nos últimos meses verificou-se nos dados registados pelo LECM um considerável agravamento na inclinação do edifício. E após a DSSOPT proceder consecutivamente a sua avaliação, foi considerado que piorou a segurança do edifício, pelo que em princípios do corrente mês foi realizado o encontro com os condóminos do edifício e na reunião ultimamente foi-lhes esclarecido o ponto de situação da nova inspecção realizada e debatido a fase seguinte do seu tratamento.
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Comissão de Vistoria continuará a inspecção da situação das fracções autónomas do Edifício Sin Fong Garden
Estando a Administração extremamente atenta ao incidente ocorrido no Edf. Sin Fong Garden, localizado na Avenida Marginal do Patane, por isso prosseguirá a realização os respectivos trabalhos de inspecção e monitorização. Graças ao grande apoio por parte dos moradores, os técnicos da Comissão de Vistoria vieram hoje (dia 16 de Outubro) prosseguir com a inspecção no interior das fracções autónomas do Edf. Sin Fong Garden. E até ao momento, a Comissão de Vistoria conseguir entrar em cerca de 70 fracções autónomas. Além disso, se prosseguirá a recolha dos dados relativos à situação do edifício através dos instrumentos de monitorização instalados no Edf. Sin Fong Garden e nos 3 edifícios vizinhos.
Com a conclusão da 2.ª fase dos trabalhos de consolidação do Edf. Sin Fong Garden, veio ultimamente a Comissão de Vistoria entrar nas fracções autónomas, juntamente com os moradores que regressaram às suas casas para buscar os seus pertences, para proceder a inspecção da situação no interior da fracção autónoma, no sentido de dominar assim mais dados e avaliar em geral o ponto de situação da segurança do edifício, trabalhos estes que foram realizados com o apoio dinâmico dos moradores. A Comissão de Vistoria irá prosseguir com a realização de vistoria ao Edf. Sin Fong Garden, incluindo a continuação da recolha de dados através dos instrumentos de monitorização instalados no Edf. Sin Fong Garden e nos 3 edifícios vizinhos (Edf. Kwong Heng, Edf. Lei Cheong e Edf. Ou Va).
A DSSOPT e as forças policiais vieram hoje (dia 16 de Outubro) continuar a implementação da 2.ª fase das medidas destinadas a permitir aos moradores regressarem às suas casas para buscar os seus pertences, e uma vez que a maioria dos moradores já regressou pela 2.ª vez às suas casas para buscar os seus pertences, por isso a DSSOPT irá primeiramente permitir aos moradores que ainda não procederam ao registo ou que tenham somente regressado uma vez poderem regressar às suas casa para buscar os seus pertences. Os moradores que necessitarem novamente regressar às suas casas para buscar os seus pertences poderão telefonar para a linha telefónica de atendimento da DSSOPT, n.º 89577299, e marcarem previamente com o pessoal da DSSOPT o horário pretendido.
A fim de provisoriamente resolver a questão da habitação dos moradores afectados, com o apoio da UGAMM serão estes alojados em hotéis. Contudo por se ter ultimamente verificado uma grande procura de quartos de hotéis, por isso alguns dos hotéis estavam já esgotados, sendo assim necessário a alguns dos moradores mudar para outro hotel. Quanto aos inconvenientes causados devido a mudança de hotel, espera-se a compreensão e a tolerância dos moradores.
Considerando que o Edf. Sin Fong foi já vedado, por isso a Direcção dos Serviços de Correios (DSC) emitiu em 12 de Outubro um aviso aos moradores de que as suas cartas foram encaminhadas ao posto de correios localizado junto do Mercado Municipal Almirante Lacerda, pelo que não será necessário aos moradores voltarem ao Edf. Sin Fong Garden para buscar as suas cartas, até novo aviso.
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Nota de Imprensa sobre Sessão de Abertura do Ano Judicial 2012-2013
Realiza-se amanhã (17 de Outubro) a Sessão de Abertura do Ano Judicial 2012/2013, pelas 15H30 no Centro Cultural de Macau que será presidida pelo senhor Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, na qual, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ho Chio Meng e o Presidente da Associação dos Advogados, Jorge Neto Valente, irão proferir discursos. As magistraturas judicial e do Ministério Público e os advogados irão participar nesta cerimónia. Conta ainda com a presença dos representantes dos organismos do Governo Central em Macau, Presidente da Assembleia Legislativa, titulares dos principais cargos do Governo, membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, membros dos Conselhos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juizes assim como responsáveis dos organismos relacionados, entre outros. Ao abrigo da Lei de Bases da Organização Judiciária, os tribunais e o Ministério Público da RAEM são órgãos judiciais que exercem com independência as funções judiciais e as funções de procuradoria, respectivamente. A sessão de abertura do ano judicial, organizada conjuntamente pelos dois órgãos, representa a continuidade no cumprimento fiel pelo Tribunal e pelo Ministério Público das suas atribuições conferidas pela lei e na prestação de um serviço judicial de melhor qualidade à RAEM no novo ano judicial.
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