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Notícias
A partir de Abril, entidades bancárias começam a cobrar as contribuições do regime obrigatório (sem movimento de trabalhadores) e taxa de contratação de trabalhadores não residentes
O Fundo de Segurança Social informa que a partir de Abril, o pagamento de contribuições dos trabalhadores permanentes do regime obrigatório, sem movimento de trabalhadores em cada trimestre e a taxa de contratação de trabalhadores não residentes, pode ser efectuado em 6 entidades bancárias. Por outro lado, os trabalhadores que não pagaram cumulativamente um ano de contribuições do regime facultativo, não vão receber mais o mapa-guia de pagamento de contribuições que era enviado pelo FSS. A partir de Abril, no primeiro trimestre de pagamento de contribuições do corrente ano, os empregadores devem pagar as contribuições do regime obrigatório para os seus trabalhadores, em caso de contratação de trabalhadores não residentes, devem pagar ao mesmo tempo a taxa de contratação de trabalhadores não residentes. Com a finalidade de os empregadores pagarem mais fácilmente as contribuições do regime obrigatório (sem movimento de trabalhadores em cada trimestre) e a taxa de contratação de trabalhadores não residentes, o FSS chegou a um consenso com os seis bancos designados, ou seja, a partir de Abril, os empregadores podem efectuar o pagamento não apenas na Sede do FSS ou no Centro de Serviços da RAEM da areia preta, área de segurança social, mas também no Banco da China, sucursal de Macau, Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A, Banco Comercial de Macau, Banco Tai Fung, Banco Chinês de Macau, Banco Luso Internacional, em numerário, cheque ou ordem de caixa (a favor do Fundo de Segurança Social), ou dedução das contribuições da conta bancária de um dos bancos acima mencionados, devendo o pagamento ser feito em patacas. Os novos impressos relativamente ao pagamento de contribuições do regime obrigatório começam a ser utilizados a partir do presente trimestre, o FSS lembra que os empregadores devem prestar atenção ao preenchimento do novo impresso. Por outro lado, os trabalhadores do regime facultativo devem efectuar o pagamento de contribuições no mês de Abril, além dos locais acima referidos, podem ainda efectuar o pagamento no Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM, aos balcões dos oito bancos designados, transferência automática, serviços bancários on-line, ou máquinas de serviço automático (BOC EXPRESS) do Banco da China. Em resposta à protecção do ambiente e redução de utilização de papel, o FSS irá suspender o envio do mapa-guia de pagamento de contribuições para os indivíduos do regime facultativo que não pagaram cumulativamente um ano de contribuições. O FSS, a partir de hoje, irá enviar sucessivamente uma notificação aos referidos indivíduos, cerca de 11.000. Os respectivos indivíduos no futuro se pretenderem pagar novamente as contribuições, podem fazê-lo pessoalmente ou delegar noutra pessoa e deslocarem-se à sede do FSS ou ao Centro de Serviços da RAEM da areia preta, área de segurança social, com o original ou fotocópia do BIRM, para obter o mapa-guia de pagamento de contribuições. Caso os cidadãos precisem de obter mais informações, podem consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo ou telefonar para o número 2853 2850 durante o horário de expediente.
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Os Serviços de Saúde frisam que a criação de um estilo de vida saudável pode ajudar na prevenção da Doença de Alzheimer (também conhecida por “Demência”)
De acordo com informações estatísticas, registaram-se respectivamente 843 casos e 986 casos da Doença de Alzheimer (também conhecida por "Demência") nos anos de 2010 e 2011. Com o envelhecimento da população, o aumento da esperança de vida da população e a consciência pública geral da Doença de Alzheimer, tem-se verificado, anualmente, um crescimento médio de 15% de doentes desta doença, sendo maior o número dos doentes do sexo feminino do que os do sexo masculino. Conforme comprovado, a esperança de vida do sexo feminino é geralmente maior do que a do sexo masculino, razão pela qual entre os doentes de Alzheimer, aparecem mais mulheres do que homens. Uma vez que a doença de Alzheimer ataca o cérebro humano, os doentes aparecem com um envelhecimento anormal, designadamente, perda gradual de memória, dificuldade em falar e transtornos emocionais, quer dizer, os sintomas principais incluem a perda de memória, degeneração da linguagem, desorientação do tempo e espaço, mudanças de característica e deterioração cognitiva. A evolução da doença de Alzheimer pode ser dividida em três fases: 1) na fase inicial, o sintoma predominante é o início da deterioração da memória; 2) na fase intermediária, os problemas de memória pioram, a dificuldade na fala torna-se evidente, aparecendo o distúrbio da fala; 3) na fase adiantada, aparecem a perda completa de memória e funções cognitivas, deterioração da função física e rigidez de músculos e articulações. Quando o estado se torna mais grave, os doentes necessitam de assistência nas actividades quotidianas. É de salientar que a doença de Alzheimer é uma doença degenerativa, actualmente incurável, mas, para a sua prevenção existem os seguintes princípios: a prevenção e o controlo de doenças, nomeadamente, hipertensão, doenças cardíacas, diabetes mellitus, doenças hepáticas e renal e Parkinson, podem adiar o aparecimento de demência; reformulação dos hábitos de vida e alimentação, tais como, a decisão firme de abstenção de tabaco, uma vez que o hábito de fumar ocupa o terceiro lugar dos factores de risco para a ocorrência de demência vascular, sendo responsável por 35% dos casos; minimização do consumo dos alimentos com gordura e sal, bem como das miudezas comestíveis; ter um sono tranquilo e descanso adequado; desenvolvimento de bons hábitos de vida, tais como, actividades físicas saudáveis, participação em actividades culturais e artísticas, a fim de poder continuar a apreciar a vida na velhice. Para além disso, através da activação das células cerebrais resultantes da prática de bons hábitos, também podem ser controlados e impedidos a ocorrência e o agravamento da doença de Alzheimer. Para além do tratamento medicamentoso, o Centro Hospitalar Conde de São Januário também organiza sessões de ensino para a saúde para cuidar dos doentes, ou seja, perante o aparecimento da tendência de aumento da Doença de Alzheimer, resultante do envelhecimento da população, aumento da esperança de vida da população e consciência pública geral da Doença de Alzheimer e para além do tratamento medicamentoso e reforço de ensino para cuidar dos doentes, procede-se à intensificação dos conhecimentos dos residentes na prevenção da doença de Alzheimer.
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Actividades Especiais de Páscoa no Museu das Comunicações
O Museu das Comunicações vai organizar Actividades Especiais de Páscoa de 31 de Março a 8 de Abril de 2012. Oficinas de trabalho diárias serão realizadas em horários especificados durante este período especial. As famílias que nos vistam são bem vindas a participar. Na oficina de trabalho (gratuita) "Divertido Coelhinho de Páscoa", que terá lugar às 11:30 e às 15:30 na Galeria Postal/Filatélica no 1° piso do Museu, os participantes poderão criar os seus próprios cartões de desejos de Páscoa feliz.Já no 2° piso, na Galeria de Telecomunicações, os visitantes poderão juntar-se à oficina de trabalho "A Evolução dos LED", onde será cobrado apenas MOP10.00 pelo material necessário para criarem uma luz LED utilizando uma bola de ping-pong e matérias decorativos. Por favor, consulte os panfletos promocionais para mais informações e horários referentes às oficinas de trabalho. Inquérito Tel: +853 28718063; 28718570
Fax: +853 28718018
Email: info@macao.communications.museum
Website: http://macao.communications.museum
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Emissão “70º Aniversário do Banco Tai Fung”
O Banco Tai Fung, inicialmente Casa de Câmbio Tai Fung fundada em 1942 pelo Sr. Ho Yin, está ao serviço de Macau há já 70 anos. Ao longo deste tempo tem sido testemunha das mudanças históricas da sociedade local e tem acompanhado o crescimento da população de Macau. No dia 28 de Março de 2012, os Correios de Macau vão lançar a emissão filatélica "70º Aniversário do Banco Tai Fung", pretendendo assinalar as mudanças registadas no sistema bancário local através da história deste banco. A emissão é composta por uma série de quatro selos e um bloco filatélico. O design dos selos representa os logótipos e edifícios do Banco Tai Fung em diferentes períodos, além da escultura de um dragão dourado que simboliza o êxito do seu desenvolvimento. O bloco ilustra o logótipo envolto em fitas vermelhas, simbolizando a celebração do 70º aniversário do Banco Tai Fung. A emissão será posta à venda na Estação Central (9h00 às 17h30), Estação da Rua do Campo (9h00 às 19h00), Estação do Terminal Marítimo e Estação do Aeroporto (10h00 às 19h00) e no Museu das Comunicações (9h30 às 17h30). No dia do lançamento da emissão, aceita-se, nas referidas estações, a remessa destes produtos filatélicos, obliterados com o carimbo comemorativo exclusivo desse dia. A emissão "70º Aniversário do Banco Tai Fung" é composta pelos seguintes produtos: 200.000 selos da taxa de 1,50 patacas
200.000 selos da taxa de 2,50 patacas
200.000 selos da taxa de 3,50 patacas
200.000 selos da taxa de 4,00 patacas 200.000 blocos filatélicos da taxa de 10,00 patacas 11.500 FDC @ 4,50 patacas
4.500 FDC/B @ 4,50 patacas
6.500 Pagelas @ 5,00 patacas O preço desta série é o seguinte: conjunto de 4 selos - 11,50 patacas; sobrescrito de 1.º dia com selos (FDC) - 16,00 patacas; sobrescrito de 1.º dia com bloco (FDC/B) - 14,50 patacas; pagela com selos - 16,50 patacas; pagela com bloco - 15,00 patacas. O design da presente emissão filatélica é da autoria de Anita, Fung Pou Chu, e o texto da pagela do Banco Tai Fung, S.A.. Esta é a 4.ª emissão do ano 2012. As anteriores emissões foram as seguintes: "Ano Lunar do Dragão", lançada em 05/01/2012; "Uma Nova Era de Macau sem Fumo", lançada em 31/01/2012; "I Ching, Pa Kua VIII", lançada em 01/03/2012.
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Lançamento, pela DSCC, da nova edição do “Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes”.

A Região Administrativa Especial de Macau situa-se no lado ocidental da foz do Rio das Pérolas, e no Delta do Rio das Pérolas, que é considerado a zona económica mais desenvolvida na região litoral do Sul da China., Aproxima-se ainda de várias cidades importantes da Província de Guangdong, com íntima relação, especialmente da Cidade de Zhuhai. Com a reforma e abertura do País, e após o Retorno à Pátria de Hong Kong e de Macau, as relações entre Macau e as regiões adjacentes têm sido desenvolvidas gradualmente. Pelo que, um mapa capaz de reflectir as disposições de informações geográficas entre estas regiões, é indispensável, quer para os governos, quer para os cidadãos. Após o lançamento, em 2007, da primeira versão do "Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes", o ambiente social e geográfico de Macau e das regiões adjacentes da Província de Guangdong já tem sido claramente alterado. Assim, e no sentido de responder à procura pelo público dum mapa com informação geográfica, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro da Região Administrativa Especial de Macau e o Departamento de Solos e Recursos Nacionais da Província de Guangdong têm cooperado, de novo e intensivamente, utilizando as específicas e precisas tecnologias cartográficas, concluindo, em Março de 2012, baseados nos grandes esforços do pessoal científico e tecnológico de ambas as regiões, a nova edição do "Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes". O novo mapa mantém o tamanho e a escala da versão anterior, e quanto aos seus limites, abrange ainda no Norte - a entrada da Auto-Estrada Guangao na Povoação de Jinding; no Sul – a Baia Changlan da Ilha de Hengqin; no Oeste – a Ponte de Zhuhai e no Leste- a zona litoral da Foz do Rio das Pérolas, a qual inclui a cobertura à Região Administrativa Especial de Macau, Cidade de Zhongshan, Hengqin, Qiao e o Arquipélago Jiuzhou Liedao. Quanto ao seu conteúdo, para além de ter as mais recentes redes rodoviárias entre Guangdong e Macau, terrenos habitáveis, construções e prédios, instalações públicas, pontos turísticos, Águas e formas terrestres; têm sido acrescentadas ainda as informações relativas ao itinerário do metro ligeiro intercidade entre Guangzhou e Zhuhai, a futura ponte de Hong Kong, Zhuhai e Macau e o novo Campus da Universidade de Macau em Hengqin. Com o objectivo de facilitar aos utentes locais e estrangeiros, a leitura deste mapa, são fornecidos dois tipos de embalagem – mapa mural e mapa dobrado. Os cidadãos podem adquirí-los, conforme o seu uso adequado. Relativamente ao uso de línguas escritas, usam-se o chinês tradicional e fonético na Província de Guangdong, e em Macau, o chinês tradicional e o português. A nova edição do "Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes", pode ser adquirida, a partir de hoje, com o preço de 15 patacas por cada, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Direcção dos Serviços de Correios, Imprensa Oficial, Plaza Cultural, Livraria Seng Kong, Livraria Portuguesa e Livraria Commercial Press, ou através do serviço de encomenda via Internet no website da DSCC. Para as demais informações, poderá consultar o website da DSCC https://eservice.dscc.gov.mo ou através de telefone 2834 0040.
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Amanhã (dia 26) terá lugar a 2.ª Sessão da Consulta Pública sobre o Desenvolvimento do Sistema Político O registo para a entrada começará às 19:15 Horas
A fim de recolher mais opiniões da população sobre o Desenvolvimento do Sistema Político, a 2.ª Sessão da Consulta Pública sobre o Desenvolvimento do Sistema Político terá lugar amanhã (dia 26 de Março de 2012), entre 20:00 e 22:00 Horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, mas o registo para a entrada começará às 19:15 Horas. Durante o prazo de inscrição para a 2.ª Sessão da Consulta Pública que decorreu entre 20 e 24 de Março, registaram-se 524 pessoas inscritas através de telefone, fax, correio electrónico e pessoalmente, tendo 78 pessoas manifestado vontade de intervir. A entidade organizadora apela às pessoas inscritas que se dirijam ao balcão de registo, sítio no R/C do CCM (piso 0) para obter o passe de acesso ao Grande Auditório do CCM (1.° andar). O balcão de registo entra em funcionamento às 19:15 Horas. Durante a realização da consulta é proibido comer e beber, fazer barulho, não devendo ainda levar para dentro do auditório banners de grande dimensão ou objectos rígidos. O parque de estacionamento do CCM será aberto ao público, gratuitamente, e de acordo com a ordem de chegada. No auditório existem zona para pessoas que manifestaram vontade de intervir e zona com lugares reservados. Cada intervenção é de cinco minutos e caso revelando-se impossível a sua intervenção, poderá colocar a sua opinião, por escrito, na "caixa de opiniões" que se encontrará à entrada do Grande Auditório. Os interessados que não conseguiram inscrever-se na 2.ª sessão devem estar atentos às datas da realização da 3.ª sessões e as respectivas datas de inscrição. Aproveitem bem esta oportunidade para apresentar as suas opiniões e sugestões sobre o desenvolvimento político de Macau. Para qualquer esclarecimento, queiram ligar para os n.ºs 89871138 ou 89871139.
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A construção ecológica está intimamente ligada ao desenvolvimento sustentável da região
Este ano, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF) realizar-se-á de 29 a 31 de Março no The Venetian Macao-Resort-Hotel. O fórum sob o tema "O papel fundamental das técnicas de construção civil ambientalmente adequadas para o desenvolvimento sustentável", que decorrerá no dia 30, é considerado um assunto bem relacionado com o actual desenvolvimento de Macau, em coordenação com o planeamento para o futuro aterro urbano. O Governo da RAEM empenha esforços na promoção de construção ecológica. O projecto do jardim central junto à Rua Seng Tou da Taipa, que teve início em 2009, é o projecto-piloto para a implementação de construção ecológica em obras públicas. Um grupo de acompanhamento, formado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, empresa de supervisão e empreiteiro, é responsável pela fiscalização da implementação de várias medidas de protecção ambiental tomadas durante a execução das obras, tendo em vista minimizar o impacto sobre o ambiente e os habitantes. Espera-se que, através desta iniciativa, se possa ganhar experiência na construção ecológica, continuar a melhorar as instruções para o controlo da poluição nos estaleiros, com o intuito de dar a conhecer aos empreiteiros e trabalhadores as exigências relacionadas com as técnicas de construção ambientalmente adequadas, procedendo à respectiva sensibilização e educação. No ano transacto, a DSPA solicitou às Associação dos Engenheiros de Macau e Associação dos Arquitectos de Macau um estudo sobre a elaboração de instruções para as técnicas de construção ecológica que melhor se adeqúem à situação de Macau, sendo efectuada a respectiva consulta aos sectores relacionados. As opiniões recolhidas poderão ajudar a melhorar o conteúdo das respectivas instruções para a elaboração do plano de promoção e aplicação para curto, médio e longo prazos. No curto prazo, vai ser realizada em Macau, nos próximos anos, uma grande quantidade de obras públicas, incluindo transportes, habitação e infra-estruturas. Para desempenhar o papel dinamizador, o Governo planeia dar ênfase em parte das instruções mais operacionais das técnicas de construção ecológica, de forma a que se possa coordenar com o planeamento de construção e a execução de obras em Macau. Em 2012, a iniciativa está a ser implementada gradualmente nas obras públicas que são alvo, a título prioritário e experimental, sendo efectuando o estudo sobre a inclusão das exigências ambientalmente adequadas no concurso para obras públicas, nomeadamente, o planeamento, o design, a gestão da execução de obras e tecnologia e de materiais de construção, tendo por referência as experiências obtidas no projecto-piloto da obra pública do jardim central junto à Rua Seng Tou, na Taipa, que recorreu às técnicas de construção ecológica, tendo em vista verificar o efeito destas instruções e revê-las oportunamente. No médio prazo, planeia-se no ano 2013 ampliar a escala do projecto, promovendo as técnicas de construção ecológica nas obras privadas, elevando o nível de conhecimento dos sectores relacionados sobre este tipo de técnicas, tendo em vista criar fundamentos para a promoção das respectivas instruções, de forma mais abrangente. No longo prazo, com base nas experiências obtidas nas obras executadas, será efectuada a análise das opiniões da sociedade e dos sectores relacionados, a fim de actualizar e desenvolver devidamente o conteúdo das instruções técnicas de construção ecológica. No fórum sob o tema "O papel fundamental das técnicas de construção civil ambientalmente adequadas para o desenvolvimento sustentável", que decorrerá na manhã do dia 30, vários altos funcionários, especialistas e académicos oriundos da China Continental, Grã-Bretanha, Austrália e Alemanha irão abordar as novas técnicas de construção civil ambientalmente adequadas, a gestão dos resíduos e a economização de água neste tipo de construção, os materiais de construção civil amigos do ambiente e a apresentação de alguns casos de cidades mais ecológicas, com vista a promover junto aos sectores relacionados a transformação da cidade num ambiente de qualidade e para se obter uma melhor eficiência económica. O fórum será presidido pelo Sr. Rui Leão, representante da Associação dos Arquitectos de Macau, sendo convidados como oradores do evento o Sr. Lin Xuefeng, vice-director de Sino-Singapore Tianjin Eco-City Administrative Committee, da Nova Zona Binhai da Cidade de Tianjin; o Sr. Julian Bott, Presidente da empresa de arquitectura Cundall, Austrália; o Professor Bernd Kröplin, da Faculdade de Engenharia da Universidade de Stuttgart, Alemanha; e o Sr. Ken Yeang, Presidente e Director de Design da firma de arquitectura Llewelyn Davies Yeang, da Grã-Bretanha.
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O Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro do Instituto de Acção Social irá mudar a instalação no dia 26 do corrente mês
O "Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro" (Centro de Acção Social da Zona do Centro) do Instituto de Acção Social, a partir hoje, vai passar a funcionar, na Avenida do Almirante Lacerda, n.o 23-A, Long Ut Koi, 1.o andar. O Gabinete sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 11-X, r/c, cessa de funcionar a partir da data de mudança da instalação. No entanto, as formas de contacto deste Centro mantêm-se inalterados: Telefone n.o 28580981ou 28580982 e Fax n.o 28552889.
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Chefe do Executivo participa no Fórum Boao da Ásia
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação da RAEM, desloca-se, no próximo dia 1 de Abril, à Província de Hainão, onde assistirá, no dia seguinte, à cerimónia de abertura da reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2012, acompanhado pelo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Hu Zhengyue.
O tema principal do Fórum Boao da Ásia 2012 é "A Ásia num Mundo de Mudança: Avanço para Desenvolvimento Saudável e Sustentável". Os participantes do Fórum vão debater profundamente o desenvolvimento saudável e sustentável da Ásia de acordo com a situação internacional actual. O vice primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang irá proferir o discurso inaugural na cerimónia de abertura do Fórum.
Durante a estadia em Boao, o Chefe do Executivo terá, também, encontros com os dirigentes do governo provincial de Hainão.
Acompanham o Chefe do Executivo na participação do Fórum o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng, Kou Chin Hung, entre outros.
Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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Chefe do Executivo felicita Leung Chun-ying
O Chefe do Executivo, Chui Sai On endereçou, hoje (25 de Março), uma mensagem de felicitações a Leung Chun-ying, em nome do Governo da RAEM, pela sua vitória nas eleições para Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Chui Sai On salientou que, ao longo dos últimos anos, as duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong têm cooperado intensamente, designadamente na implementação do projecto de construção da Zona Metropolitana do Delta do Rio das Pérolas e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O Chefe do Executivo da RAEM sublinhou que os governos das duas RAE irão, com base na constante colaboração existente, estreitar e promover ainda mais as relações amistosas e intensificar a cooperação, para criar um futuro melhor e aumentar a qualidade de vida dos residentes das duas RAE.
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