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2012 Obrigações Fiscais no Mês de Setembro

Durante todo o mês Imposto de Turismo -Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 12/2011, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar -Pagamento à boca do cofre da única e primeira prestação do Imposto Complementar. (art.º 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) Imposto sobre Veículos
Motorizados -Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)


A Administração espera poder tanto quanto antes encontrar conjuntamente com o promotor imobiliário do empreendimento localizado na Calçada do Gaio a solução para a questão

A Administração da RAEM procurou sempre, desde a publicação do despacho que fixou as cotas altimétricas máximas permitidas nas imediações da Colina da Guia, acompanhar atentamente o assunto, incluindo as questões ulteriores relacionadas com o empreendimento localizado na Calçada do Gaio. E ao longo das várias reuniões realizadas até hoje com o promotor imobiliário, procurou-se encontrar uma devida solução segundo os princípios da prossecução do interesse público. Ciente que esta questão mereceu bastante atenção da sociedade, a Administração irá posteriormente e em tempo oportuno tornar público o resultado do consenso alcançado. E ao longo de vários anos veio a Administração sucessivamente recolher as opiniões e sugestões da população e dos especialistas na matéria, assim como analisar e estudar a questão pertinente às cotas altimétricas máximas permitidas nas imediações do Farol da Guia, no sentido de encontrar devidamente uma solução que vise preservar de forma mais alargada e sistemática a paisagem do Farol da Guia, tendo assim por fim publicado em 2008 o despacho que fixou as cotas altimétricas máximas permitidas para a construção de edifícios nas imediações do Farol da Guia. Após a sua entrada em vigor, veio o grupo de trabalho interdepartamental composto por serviços da tutela das obras públicas, planeamento urbanístico, assuntos jurídicos e protecção do património cultural acompanhar o assunto, assim como analisar e estudar as questões ulteriores relacionadas com o empreendimento localizado na Calçada do Gaio. E ainda para o efeito, foram também contratadas entidades terceiras profissionais nesta matéria para a realização da avaliação, averiguação e análise destas questões. A Administração reitera que, no decurso das negociações, foram desde sempre obedecidos os princípios de prossecução do interesse público, assim como foram realizadas várias negociações com o promotor imobiliário no sentido de encontrar nos termos legais e segundo o princípio de prossecução do interesse público uma solução para o caso.


Com a abertura do ano escolar em Setembro, aumenta a pressão do tráfego Vários serviços coordenam o arranjo do tráfego no primeiro dia de regresso às aulas

É previsível que, na abertura do ano escolar em Setembro, a generalidade do tráfego de Macau e a procura dos serviços dos transportes públicos irão aumentar substancialmente em comparação com as das férias de Verão. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego coordenou com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude assim como com as três companhias de autocarros no que respeita ao arranjo do tráfego, para fazer bem os trabalhos do escoamento, em cinco vertentes, a intensificação da comunicação e cooperação inter-serviços, optimização do ambiente de trânsito da zona envolvente das escolas, consolidação dos serviços de apoio da frequência de partidas dos autocarros, prolongamento do tempo de serviços e aumento da divulgação de informações. Ao mesmo tempo, apelamos à colaboração dos cidadãos para procurar saber com a maior brevidade possível as alterações dos serviços dos autocarros e dos arranjos do trânsito, para além de aconselharmos a que saiam de casa mais cedo para se adaptarem ao tráfego. A DSAT e o CPSP realizaram hoje (dia 29) uma conferência de imprensa, com a presença do chefe do Departamento de Gestão de Tráfego da DSAT, Lo Seng Chi, chefe da Divisão de Gestão de Transportes, Lou Ngai Wa, chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego, Sio Iat Pang, assim como o comissário do Departamento de Trânsito do CPSP, Sio Wai Nin, para fazer apresentação do arranjo do tráfego na abertura do novo ano escolar. Optimizar o ambiente de trânsito da zona envolvente das escolas para facilitar as deslocações dos estudantes e docentes A fim de fazer bem os preparativos para a abertura do novo ano escolar, a DSAT já começou estabelecer contactos em Julho com os organismos do sector da Educação e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no sentido de se inteirar da data concreta da abertura do ano escolar das escolas de Macau, para além de trocar opiniões com os mesmos sobre o ambiente de trânsito da zona envolvente das escolas e o arranjo de tráfego do primeiro dia de regresso às aulas. De seguida, a DSAT efectuou a visita a mais de 10 escolas, inspeccionando em conjunto com os representantes das respectivas instituições o ambiente de trânsito da zona envolvente, com vista a avaliar a possibilidade de adoptar medidas específicas para facilitar as deslocações dos alunos, encarregados familiares e docentes. Após uma inspecção e análise compreensiva, faz-se sucessivamente a actualização ou aumento das instalações de trânsito da zona envolvente das escolas, tais como a renovação da sinalização horizontal e das passadeiras; colocação de sinalização vertical de passagens de peões e sinalização luminosa destinada aos peões; e colocação de espelhos côncavos nos lugares apropriados para aumentar a segurança de circulação dos peões e veículos. A par disso, a DSAT procedeu à revisão do arranjo de apoio ao trânsito das proximidades das escolas, criando zonas de embarque e desembarque de passageiros nas vizinhanças das escolas que tenham condições para tal. Enquanto se mantém em funcionamento da zona de embarque e desembarque de passageiros criada nas vizinhanças de oito escolas, serão também actualizadas este ano as instalações de estacionamento da intersecção da Rua do Almirante Costa Cabral e da Rua de Afono Albuquerque, para criar uma zona de embarque e desembarque de passageiros provisória durante o dia, a qual será aberta para uso dos condutores, em resposta às necessidades dos diferentes utentes rodoviários. Aumentar a frequência das partidas dos autocarros para escoar o fluxo de passageiros e mandar fazer a inspecção das paragens para melhorar a disciplina No que respeita aos serviços de autocarros, a DSAT coordenou com as três companhias sobre o arranjo do controlo das diversas carreiras no dia de regresso às escolas. Para além da primeira semana de regresso às aulas em Setembro em que as companhias de autocarros irão mobilizar, consoante o volume de passageiros das diferentes carreiras, condutores para conduzir carreiras especiais (incluindo autocarros que fazem apenas um percurso num único sentido e autocarros que circulam em determinadas zonas) até às paragens necessárias para começar transportar passageiros e aumentar a frequência de partidas dos autocarros no sentido que haja maior volume de passageiros, para os escoar, a DSAT e as três companhias irão reforçar o pessoal de apoio, fiscais da brigada móvel e assistentes de trânsito, para prestar apoio aos passageiros, fiscalizar a situação das filas de espera das paragens das diversas zonas e informar o fluxo de passageiros das paragens, assim como distribuir folhetos para chamar à atenção dos outros condutores para não estacionarem os seus veículos nas paragens afectando a normal aproximação dos autocarros, regularizando a disciplina das mesmas. Por sua vez, o Departamento de Trânsito do CPSP vai também reforçar o policiamento nas vias de maior circulação das diversas zonas para regulação de trânsito e a fiscalização das infracções rodoviárias, com vista ao melhor escoamento do tráfego. É previsível que vai aumentar o fluxo de tráfego da Ponte Sai Van. É aconselhável aos condutores serem tolerantes com os outros e não mudarem de direcção e fazerem ultrapassagens de forma irresponsável Por outro lado, está a funcionar a via especial para ciclomotores e motociclos na Ponte Sai Va. A DSAT prevê que o fluxo de veículos irá aumentar depois da abertura do ano escolar. Apela-se aos condutores para terem um espírito mais cívico e para adoptarem uma condução tolerante, para além de tomarem atenção aos veículos que seguem à sua retaguarda antes de mudarem de direcção para entrar ou sair da ponte. Nunca se deve mudar de direcção ou fazer ultrapassagens de forma irresponsável. A linha aberta para assuntos de tráfego funcionará até às 7h30 Para permitir ao público estar melhor informado da situação rodoviária, a linha aberta para os assuntos de tráfego (88666363) irá funcionar até às 7h30, no período compreendido entre 3 e 9 de Setembro. A DSAT abriu já uma linha aberta especialmente destinada às escolas, para que as mesmas se possam informar atempadamente dos problemas do trânsito e das deslocações dos alunos. Ao mesmo tempo, será reforçada a divulgação atempada das informações do trânsito, através do Posto de Informação de Tráfego, aplicativo do telemóvel, ou rádio e televisão, para os cidadãos poderem estar a par das informações sobre as deslocações com a maior brevidade possível. Prevendo-se que no novo ano escolar será necessário aos muitos alunos que começam os estudos ou que mudam de escola adaptarem-se ao novo ambiente, a DSAT aproveita esta oportunidade para apelar aos cidadãos para tentarem sair mais cedo de casa nestes primeiros dias, adaptando-se ao tráfego, assim como para que tomem atenção às informações a publicar pelo Governo para escolher antecipadamente os percursos das deslocações no sentido de evitar atrasos.


Atletas chineses medalhados de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres despedem-se de Macau

A delegação de atletas chineses medalhados de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, despediu-se, hoje (dia 28 de Agosto), de Macau, depois de uma visita de três dias ao território, regressando a Pequim, esta manhã.
A delegação de atletas chineses medalhados de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres, ao sair, esta manhã, do Hotel, acenou aos cerca de 250 estudantes que se encontravam no local para se despedirem. A ocasião contou com a presença do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, da sub-directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan, e do presidente do Instituto do Desporto, Alex Vong, que estiveram no local para apresentarem cumprimentos de despedida ao director da Administração Geral Estatal do Desporto e o chefe da delegação, Liu Peng, ao subdirector da Administração Geral Estatal do Desporto e o subchefe da delegação, Duan Shijie, e aos atletas.
Um dos atletas ao despedir-se disse à comunicação social que se sentiu muito bem, durante a visita de Macau, e espera ter oportunidade de visitar de novo o território. Ao ser questionado pela comunicação social, Cheong U, fez um balanço desta visita a Macau, e afirmou que estes resultados conquistados nos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, foram os melhores que alguma vez os atletas chineses conseguiram em Olímpicos, à excepção da edição de 2008 que se realizou em Pequim, são uma grande alegria para toda a população, incluindo os residentes de Macau. Lembrou que esta visita a Macau dos atletas medalhados com ouro é uma oportunidade rara, mas que vieram partilhar com a população local a alegria deste sucesso. Referiu que toda a delegação foi acolhida de forma calorosa, e que durante o intercâmbio e interacção com os jovens, os atletas encorajaram que os jovens locais a potenciar o espírito de treino duro, esforço, luta e determinação. O mesmo responsável disse ainda acreditar que os atletas vão ser um exemplo de aprendizagem, na vida e treino desportivo para jovens de Macau. Cheong U desejou maior desenvolvimento, no futuro, para o desporto do país e de Macau.


Resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obras e às Remunerações referentes ao 2º Trimestre de 2012

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referente ao segundo trimestre de 2012, efectuado junto dos estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho, dos transportes, armazenagem e comunicações, das actividades de segurança e do tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos, mas excluíram-se todos os trabalhadores por conta própria. No fim do segundo trimestre de 2012 encontravam-se 35.551 trabalhadores remunerados no comércio por grosso e a retalho, dos quais 22.685 trabalhavam no comércio a retalho. Relativamente ao segundo trimestre de 2011, o número de trabalhadores remunerados no comércio por grosso e a retalho subiu 12,0%. Em Junho de 2012 a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo no comércio por grosso e a retalho cifrou-se nas 10.410 Patacas, o que traduz um acréscimo de 4,9% em relação a Junho de 2011. Os representantes de vendas deste ramo de actividade auferiram uma remuneração média de 14.180 Patacas, ao passo que a dos vendedores atingiu as 9.520 Patacas. Os transportes, armazenagem e comunicações tinham ao seu serviço 8.291 trabalhadores remunerados, que cresceram 9,1%, face ao idêntico trimestre de 2011. Em Junho de 2012 os trabalhadores a tempo completo obtiveram uma remuneração média de 16.450 Patacas, correspondentes a uma subida de 5,9% em relação a Junho de 2011. A remuneração média dos condutores de veículos de passageiros ou mercadorias pertencente ao ramo dos transportes terrestres alcançou as 17.800 Patacas. Nas actividades de segurança existiam 5.004 trabalhadores remunerados, que aumentaram 5,6% em comparação com os do segundo trimestre de 2011. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Junho de 2012 foi de 8.380 Patacas, cresceu 9,7% face ao mês homólogo de 2011. Salienta-se que a dos guardas de segurança se cifrou nas 7.980 Patacas. As actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos empregavam 698 trabalhadores remunerados, que cresceram 5,0%, comparativamente ao segundo trimestre de 2011. A remuneração média destes trabalhadores a tempo completo em Junho de 2012, atingiu 12.120 Patacas, equivalendo a um acréscimo de 8,9%, quando comparada com a de Junho de 2011. No fim do segundo trimestre de 2012, existiam 4.826 vagas no comércio por grosso e a retalho, que face ao trimestre homólogo de 2011, aumentou substancialmente 40,5%. Salienta-se que o número de vagas no comércio a retalho subiu notavelmente 52,2%, atingindo 3.485 postos. Verificou-se que a taxa de vagas no comércio a retalho apresentou uma tendência crescente, atingindo 15,6% neste trimestre, a taxa de rotatividade de trabalhadores voltou para um nível elevado de 9,0%, ao passo que traduzindo uma contínua procura dos recursos humanos. Por seu turno, existiam 792 vagas nas actividades de segurança que aumentou 15,6% face ao período homólogo do ano anterior enquanto as dos transportes, armazenagem e comunicações diminuíram 17,5%. Em relação aos requisitos de recrutamento, 60,7% das vagas nas actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos e 51,2% no comércio por grosso e a retalho e requeriam experiência profissional. Contudo, 64,3% dos postos vagos nas actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos e 51,2% nos transportes, armazenagem e comunicações exigiam um nível académico equivalente ou superior ao ensino secundário complementar. Por seu turno, 63,3% dos postos vagos nas actividades de segurança exigiam somente um nível académico equivalente ao ensino primário. Além do Cantonense, o Mandarim e Inglês foram as línguas mais requeridas pelo comércio por grosso e a retalho com 69,0% e 45,6%, respectivamente, enquanto 46,1% e 42,9% dos postos vagos nos transportes, armazenagem e comunicações e nas actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos requeriam conhecimentos linguísticos de Inglês, respectivamente.


Realização da Sessão de Esclarecimento sobre Operação Segura com Aparelhos Elevatórios, a fim de aumentar o nível de conhecimento de segurança e saúde ocupacional

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em colaboração com a Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, realizou no dia 16 do corrente mês, à noite, no 2.º andar do Edifício Industrial "Pou Fung" uma Sessão de Esclarecimento sobre Operação Segura com Aparelhos Elevatórios. As associações, empresas e indivíduos daquele sector de actividade mostraram grande entusiasmo e interesse nesta actividade, tendo participado cerca de 200 pessoas. Tendo em conta o desenvolvimento contínuo do sector da construção civil de Macau, o aparelho elevatório tornou-se uma máquina pesada indispensável e muito usada nos estaleiros de construção civil, mas a operação incorrecta deste aparelho poderá resultar em acidentes muito graves, pondo em risco a vida e causar prejuízos patrimoniais. Face ao exposto, a DSAL espera através desta actividade, sensibilizar os operadores da linha de frente daquele sector sobre a operação segura dos aparelhos elevatórios e alertar os sectores e a sociedade para prestar atenção e dar importância na operação segura com estes aparelhos, a fim de reforçar em conjunto a prevenção e a diminuição dos acidente relacionados com os aparelhos elevatórios. Esta actividade foi ministrada pelos representantes da DSAL, tendo abordado assuntos relacionados com a legislação sobre operação segura com aparelhos elevatórios, acidentes de trabalho mais comuns na operação com aparelhos elevatórios, conhecimento sobre a operação segura com aparelhos elevatórios, utilização de equipamento elevatório e instruções de trabalho seguro. Para além dos representantes das entidades organizadoras, os representantes das associações e empresas daquele sector também participaram activamente, nomeadamente as seguintes: Associação dos Supervisores da Segurança na Construção de Macau; Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau; Engenharia Hsin Chong (Macau) Limitada; Grupo de Construções Top, Limitada; Companhia de Obras de Construção San Hing Ip, Limitada; Companhia de Construção Ng Kam Kee, Limitada; Sang Fóng Seng Construção e Engenharia - Sociedade Unipessoal, Limitada; Empresa de Engenharia e Construção Luen Wan, Limitada; Companhia de Engenharia e Construção Sun Hing Yip, Limitada; Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada; JM - Engenharia e Construções, Limitada; Companhia de Construção Hobbs, Limitada; Companhia de Construção e Engenharia Han Kong, Limitada; Tysan Construção (Macau), Limitada; Companhia de Engenharia (Macau) Internacional Zhong Jian, Limitada; Paul Y. Construction Company, Limited; Companhia de Construção Great Harvest (Macau), Limitada e Companhia de Construção Kin Leong, Limitada. Finda a sessão, houve um participante que afirmou que a actividade contribui para que os operadores da linha de frente daquele sector possam aprofundar o conhecimento sobre a operação segura com aparelhos elevatórios e foi proposto às entidades organizadoras para realizar mais actividades similares para aumentar o nível de conhecimento de segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores locais daquele sector.


Notificação pelo Departamento de Saúde da Província de Guangdong de um caso local de Febre de Dengue em Zhuhai

Os Serviços de Saúde, foram notificados pelo Departamento de Saúde da Província de Guangdong que foi detectado na cidade de Zhuhai o seu primeiro caso local, desde o ano de 2007, de Febre de Dengue, O indivíduo contaminado reside numa pequena zona de Gongbei, e, em 16 de Agosto, apresentou-se com febre, frequência urinária, urgência urinária, fraqueza geral e consciência desfocada, entre outros sintomas. A 25 de Agosto, através de teste efectuado às amostras sanguíneas, foi confirmado laboratorialmente que foi contagiado com a Febre de Dengue. A Cidade de Zhuhai, de acordo com as disposições do Ministério da Saúde, desenvolveu integralmente as medidas de controlo e prevenção de contingência de epidemia. Os Serviços de Saúde manifestam que até ao presente não foi detectado em Macau, caso local de Febre de Dengue, apenas um caso importado. De acordo com o Programa de Vigilância e Inspecção de Mosquitos, encontram-se colocadas na zona junto de Gongbei, armadilhas para capturar mosquitos adultos e larvas de mosquito, vigiando a situação de actividade do Aedes albopictus, bem como a situação de contágio viral da Febre de Dengue,. Os Serviços de Saúde salientam que vão prestar atenção estreita ao desenvolvimento da situação epidemiológica da Febre de Dengue em Zhuhai, mantendo contacto estreito com os serviços competentes. Os Serviços de Saúde apelam à população que quando viajar para lugares com surto de Febre de Dengue, deve vestir roupas com mangas compridas, aplicando repelentes anti-mosquito nas partes expostas do corpo, evitando ser picada por mosquitos, e alojar-se em sítios com ar condicionado ou instalações anti-mosquitos. Quando regressar para Macau, em caso de apresentar sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de Febre de Dengue, deve recorrer atempadamente à consulta médica. Os Serviços de Saúde também apelam a todos os médicos para prestarem atenção aos doentes suspeitos de Febre de Dengue e procederem à sua declaração e ao respectivo teste atempadamente. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona gratuitamente serviço de teste de Febre de Dengue a todas as instituições médicas. Qualquer hospital ou consultório, quando for detectado doente suspeito de Febre de Dengue, deve referenciar o doente ou as amostras sanguíneas dos doentes para análise mais profunda nos Serviços de Saúde, para que a epidemia possa ser detectada precocemente. Uma vez que Macau se encontra na época de risco alto de transmissão da Febre de Dengue, para diminuir o risco de transmissão da mesma, os Serviços de Saúde solicitam novamente a toda a população que siga as 10 recomendações para a supressão da fonte de Aedes albopictus, elimine a água estagnada no domicílio ou lugar de trabalho, extinguindo, assim, a proliferação de mosquitos e larvas. Quando permanecer em lugar com muitos mosquitos, deve aplicar repelentes anti-mosquitos na parte do corpo exposto, evitando ser picado pelos mesmos. ---- Dez recomendações para eliminar a fonte da proliferação dos mosquitos Aedes --- Os mosquitos Aedes gostam de reproduzir-se em pequenas quantidades de água estagnada, na sombra. A fim de impedir a proliferação dos mosquitos Aedes, os cidadãos devem prestar atenção às seguintes dez recomendações: 1. Não abandone lixos, especialmente, garrafas vazias, latas, vasilha, caixas de comida, copos plásticos, sacos plásticos, resíduos da construção civil e outros objectos que podem acumular água, nos espaços devolutos, casas abandonadas ou pátios, terraços e beirais de telhados dos prédios; 2. Limpe todos os recipientes que podem acumular água no interior e exterior da casa ou, em caso de impossibilidade, coloque os recipientes de forma invertida ou remova-os para evitar a água estagnada; 3. Jarras e vasos para flores ou plantas devem ser lavados pelo menos uma vez por semana, sendo também necessário mudar a água que contêm; evite utilizar bases de vasos, e, em caso de utilizá-las, evite a acumulação de água; remova a água na base do frigorífico, de tipo mais antigo, e limpe-a uma vez por semana; evite a água estagnada na base do ar condicionado; 4. Evite colocar pneus abandonados ao ar livre ou utilize-os como instalação contra-choque; caso necessário, faça neles furos para evitar a água estagnada; 5. Depósitos de água nos terraços dos prédios devem ser bem tapados e limpos periodicamente; poços devem ser cobertos com a respectiva tampa; evite depositar água nos baldes e tinas, caso necessário, cubra-os bem com tampas e limpe-os, mudando a água uma vez por semana; 6. Utilize cimento, barro, areia, esponja ou outros materiais para encher covas, tanques profundos e baixas com água estagnada, bem como troncos de bambu cortados, buracos de árvore, grutas, jarras e vasos fixos nos cemitérios; 7. Todos os esgotos devem ser ligados à rede pública de esgotos; deve limpar periodicamente as condutas de esgotos, canais e valas, mantendo-os desimpedidos; 8. Evite a fuga de água nos canais de água, contador de água, bem como canais de incêndio e condutas de esgotos; 9. Nos tanques, reservatórios e poços que não podem ser limpos, deve-se possibilitar a criação de peixes (gambusia affinis, poecilia reticulata ou macropodus opercularis) ou outros seres que comam larvas de mosquito. 10. Quanto aos tanques e às jarras para plantas aquáticas ou algumas espécies de ninfeáceas, tais como lótus ou nenúfares, se não pode utilizar os métodos acima referidos para remover a água estagnada nestes recipientes, deve, periodicamente, aplicar insecticida para matar as larvas de mosquito. (Para quaisquer informações, é favor contactar com as Equipas Sanitárias Comunitárias dos Centros de Saúde.)


Atletas chineses com medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres partilham alegria de vitória com população

A delegação de atletas chineses medalhados com ouro nos Jogos Olímpicos de Londres prosseguiu, hoje (dia 27 de Agosto), com as actividades do programa de visita a Macau, incluindo um encontro com jovens de Macau, visita ao património histórico mundial e ainda um sarau cultural, criando oportunidades para mais contactos com a população e partilharem a felicidade da vitória e glória do país. O encontro entre jovens de Macau e os atletas chineses realizou-se, esta manhã, no Fórum de Macau. Quarenta e sete atletas com medalhas de ouro tiveram um encontro com cerca de dois mil estudantes do ensino primário, secundário e superior, individualidades do sector da educação e do desporto. Durante o encontro, 11 dos referidos atletas em palco conversaram com os estudantes e partilharem as suas experiências, designadamente o treino intenso e muito duro. Na mesma ocasião, cerca de 30 estudantes fizeram perguntas que se focaram, principalmente, na competição e sentimentos de se conquistarem medalhas, treino, técnicas de aliviar a pressão, entre outras. Os atletas também encorajaram os estudantes a ultrapassarem as dificuldades, insistirem na prossecução dos alvos e ideais, aprender o espírito de não ter medo da derrota. Lembrando que, quando há esforço e empenho, é certo que os estudantes de Macau podem chegar ao pódio no desporto internacional. Os estudantes sentiram-se tocados e sensibilizados, e aplaudiram e deram vivas calorosas. De seguida, a delegação visitou as Ruínas de São Paulo e o Museu de Macau, com o objectivo de compreender a história e aprofundar o conhecimento da cultura de Macau. Durante a visita, o atleta, Lin Dan, medalha de ouro em badminton, afirmou que "os cidadãos de Macau demonstram muito entusiasmo, espero que com esta visita a Macau possa partilhar a glória e o orgulho de conquistar medalhas com os compatriotas de Macau." À noite, todos os atletas assistiram ao espectáculo "Nosso Orgulho – Sarau cultural com a presença dos Medalhados Olímpicos Nacionais", realizado no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, evento presidido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, o chefe da delegação e o director da Administração Geral Estatal do Desporto, Liu Peng, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Hu Zhengyue, e o comandante da guarnição do ELP na RAEM, Zhu Qingsheng, a sub-directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan ,o subchefe da delegação e subdirector da Administração Geral Estatal do Desporto, Duan Shijie, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e o presidente do Instituto do Desporto, Alex Vong. O programa do sarau cultural integra tempo para conversar, cantar e dançar, jogos, numa atmosfera muito animada.
A delegação de atletas chineses medalhados com ouro nos Jogos Olímpicos de Londres despede-se, amanhã, de Macau, depois de uma visita de três dias ao território, regressando a Pequim.


Suporte acrílico e individuais de mesa de papel disponíveis para estabelecimentos de restauração sem tabaco

Com o intuito de reforçar o novo regime do tabagismo, chamando a atenção dos cidadãos quanto às disposições de proibição de fumar em restaurantes, foram fabricados pelos Serviços de Saúde suportes acrílicos triangulares com sinal de proibição de fumar e individuais de mesa de papel que promovem o referido diploma, que estão disponíveis, a título gratuito, para os estabelecimentos de restauração. De acordo com os Serviços de Saúde, para garantir aos clientes um ambiente fresco e livre do tabaco em estabelecimentos de restauração, os responsáveis bem como o respectivo pessoal devem observar o seguinte: 1. Remover os cinzeiros do restaurante
O proprietário deve remover todos os cinzeiros porque o facto de haver cinzeiros pode dar uma falsa impressão aos clientes e estes assumirem que é permitido fumar no restaurante. Se os clientes pedirem um cinzeiro, o restaurante deve recusar e informar que, de acordo com o novo regime do tabagismo, é proibido fumar nos restaurantes. 2. Afixação de etiqueta de proibição de fumar na área para não fumadores
É aconselhável o gerente do restaurante afixar, à entrada do restaurante e em locais estratégicos, no interior do restaurante, a placa de restaurante sem tabagismo, para recordar aos clientes e aos empregados que é proibido fumar no restaurante e, também, para facilitar a comunicação com os clientes fumadores nos casos de desrespeito pela lei Em caso de violação da disposição sobre a afixação de etiqueta, a multa máxima é até Mop 100.000,00. 3. O restaurante não deve vender tabaco e produtos afins
A venda, no restaurante, de tabaco e de produtos afins pode, igualmente, criar uma falsa impressão nos clientes e levá-los a pensar que é permitido fumar no restaurante. 4. Reforçar a formação dos empregados O proprietário deve permitir aos seus empregados conhecerem os seus direitos, previstos na lei, e adquirirem técnicas de exortação dos clientes para que possam ter sucesso quando comunicarem com clientes fumadores e, assim, prevenirem situações de fumo no restaurante. Segundo a experiência, normalmente, a maioria dos fumadores colabora e acata as ordens, optando por apagar o cigarro ou sair do estabelecimento de restauração. Quando for detectado qualquer fumador no estabelecimento de restauração, o gerente ou pessoal deve solicitar imediatamente ao fumador que apague o cigarro. Em caso de conflitos, o gerente pode chamar os agentes policiais para prestar apoio. Respeitante ao levantamento ou pedido de informações sobre o suporte acrílico e individuais de mesa de papel acima mencionados, agradece-se que contacte com a senhora Ma pelos números telefónicos de 84903123/28716374 durante as horas expediente.


Os serviços públicos da Administração relacionados conjuntamente com as associações ambientais e os residentes estão solidários na remoção dos grânulos de plástico

No passado dia 25 de corrente mês, representantes de algumas associações ambientais e numerosos residentes locais, voluntariamente, foram remover os grânulos de plástico nas praias de Cheoc Van e de Hác Sá, e por seu lado a Capitania dos Portos (CP) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) destacaram, também, o seu pessoal para participar nesta actividade ambiental com esta organização não oficial, proporcionando apoio e, ao mesmo tempo, permitindo manter a vigilância e a remoção. Tendo em consideração as altas temperaturas climáticas nesse dia, a CP programou, ainda, o destacamento do seu pessoal para as duas praias, de forma a reforçar a supervisão marítima e a vigilância com pessoal salva-vidas. A DSPA disponibilizou, ainda, nas praias, caixas receptores de grânulos de plásticos a fim de facilitar os cidadãos no depósito dos grânulos. A CP e DSPA demonstraram a sua solidariedade para com os representantes de associações ambientais e cidadãos na remoção conjunta de grânulos de plásticos, através da devida coordenação. Nesse mesmo dia, os dois serviços públicos da Administração destacaram o seu pessoal para continuar a vigilar as praias e a remover os grânulos de plástico. A CP reforçou o seu pessoal de supervisão marítima e de salva vidas na zona do mar próximo às duas praias, a fim de coordenar a remoção dos grânulos de plástico pelas associações ambientais e pelos cidadãos, e prestar a necessária assistência aos nadadores e cidadãos. Atendendo à necessidade de depositar os grânulos de plástico recolhidos, a DSPA disponibilizou, nas praias, duas caixas receptores de grânulos de plásticos para serem depositados os grânulos recolhidos. Perante as condições climáticas nesta época e o impacto de tufão que se tem vindo a registar, apela-se a atenção para a segurança do pessoal e dos residentes que se encontram nas praias a recolher e a remover os grânulos de plástico. Segundo o resultado da estatística feita nesse dia, até às 15H00, foram removidos um total de 140 gramas de grânulos de plástico na Praia de Hác Sá e 480 gramas na Praia de Cheoc Van. Somando com os 5 quilos de grânulos de plástico removidos previamente pelo pessoal da CP, da DSPA, do IACM e da CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada, durante os dias anteriores e até à presente data, foram removidos nas duas praias um total de 5,7 quilos de grânulos de plástico. A CP irá continuar a destacar o seu pessoal e barcos para efectuar a vigilância marítima e supervisionar a situação nas duas praias. Até ao presente momento, não foram encontrados, por enquanto, mais casos de aparecimento de grânulos de plástico no mar, mas isto não excluirá o seu eventual aparecimento nas praias devido à força das marés e da corrente de água do mar num futuro próximo. Por isso, a CP irá continuar a ter em funcionamento, permanentemente, o sistema convencional no sentido de supervisionar, com rigor, as parais, instalações dos Terminais Marítimos e as zonas de embarque e desembarque, a fiscalizar os trabalhos a cargo da empresa de prestação de serviços de limpeza e remoção de resíduos no mar e a vigiar o mar para detectar, oportunamente, resíduos a flutuar na zona do mar próximo de Macau. Caso seja detectado os grânulos de plástico no mar, a CP reagirá imediatamente no sentido de coordenar a sua remoção. Solicita-se aos nadadores que informem o pessoal de gestão das costas marítimas ou salva vidas da CP sobre o eventual aparecimento de grânulos de plástico. Cabe à DSPA continuar a destacar o seu pessoal para efectuar rondas de inspecção, manter-se sempre alerta sobre quaisquer eventuais alterações, quer seja referente à qualidade das águas costeiras, quer seja referente ao ecossistema, para que seja detectada qualquer anomalia atempadamente e reagir de imediato, no sentido de coordenar com os serviços públicos relacionados e de proceder conjuntamente ao acompanhamento e tratamento. Os cidadãos no caso de encontrarem quaisquer objectos suspeitos de grânulos de plástico, façam o favor de telefonar para a Linha Ambiental 2876 2626.