Notícias

O Conselho Executivo discutiu o projecto do Regulamento Adminstrativo "Actualização de remuneração suplmentar do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária".
- De acordo com o disposto no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006 (Organização e funcionamento da Polícia Judiciária) e a Ordem Executiva n.º 13/2005, atribui-se a remuneração suplementar ao pessoal de investigação criminal da PJ e, ao pessoal militarizado do CPSP e do CB, ao pessoal alfandegário dos SA e ao pessoal do Corpo de Guardas Prisionais, da remuneração suplementar no valor de 50 índice da tabela indiciária da Administração Pública , mediante o artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006 (Organização e funcionamento da Polícia Judiciária) e a Ordem Executiva n.º 13/2005.
Ora, o desenvolvimento sócio-económico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o número acrescido dos visitantes provocam mais pressão ao pessoal das forças e serviços de segurança, designadamente aqueles que se encontram na investigação, prevenção e combate ao crime, bem como aqueles que, a qualquer hora do dia ou à noite, estão prontos a intervir em acções de socorro e emergência. Além disso, com a entrada em funcionamento dos grandes infra-estruturas, tais como, o Terminal Marítimo Pac On, o Ponte Hong Kong-Zhuhui-Macau, o novo posto fronteiriço e os novos aterros, exige-se mais recurso humano policial, porém o recrutamento nos últimos anos não é satisfeito. Nota-se que a remuneração suplementar já não foi actualizada por muitos anos, torna-se necessário agora actualizar o seu valor, de modo a atrair mais pessoas para as forças e serviços de segurança e preencher os vagos por causa de aposentação.
Nesta conformidade, o governo da RAEM apresentou o projecto do Regulamento Adminstrativo "Actualização de remuneração suplmentar do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária", surgerindo que seja alterado o valor de remuneração suplementar previsto no artigo 35.º do Regulamento Administativo n. 9/2006 para 100 índice.
Ao mesmo tempo, O Chefe do Executivo vai promulgar a ordem para alterar a Ordem Executiva n.º 13/2005, actualizando a montante da remuneraçáo suplementar ao pessoal militarizado do CPSP e do CB, ao pessoal alfandegário dos SA e ao pessoal do Corpo de Guardas Prisionais de Macau para o valor de 100 índice.
…

O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve um encontro, na Sede do Governo, com os representantes da nova direcção da Santa Casa da Misericórdia de Macau, para troca de impressões sobre o aperfeiçoamento dos serviços sociais e trabalhos de protecção do património cultural e histórico de Macau. No encontro, o Chefe de Executivo agradeceu à Santa Casa da Misericórdia a prestação, aos longos anos, de serviços adequados à camada mais desfavorecida e residentes com necessidades, e indicou que aquela instituição, com uma história de mais de 400 anos, é uma das que presta serviços sociais em várias áreas, lembrando que, durante o desenvolvimento da sociedade, a população tem novas necessidades de serviços na área infantil, de idosos e de deficientes físicos. O governo irá reforçar o apoio aos recursos das instituições de serviços sociais, esperando que a Santa Casa da Misericórdia continue a promover o seu espírito de caridade para aperfeiçoar os serviços e contribuir para a sociedade, acrescentou o mesmo responsável. Por sua vez, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, agradeceu ao Chefe do Executivo, o apoio aos trabalhos da instituição, e referiu que com a atenção do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM, as instalações das instituições sociais da Santa Casa da Misericórdia têm sido aperfeiçoadas, nomeadamente a renovação dos equipamentos dos lares para idosos, a fim de prestar um melhor serviço aos idosos. Entretanto, alguns representantes também manifestaram as suas opiniões sobre assuntos ligados ao aperfeiçoamento dos serviços e saúde e a falta de recursos humanos, bem como, da promoção, através a história da Santa Casa da Misericórdia, da cultura histórica de Macau, com influencia oriental e ocidental, e da protecção do património cultural. Além disso, aquela instituição fez uma breve apresentação da sua participação em organismos internacionais. O encontro contou ainda com a presença, do presidente da Assembleia-Geral da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Leonel Alves, os vogais, José Joaquim das Neves, Arnaldo Ernesto dos Santos, António José Dias Azedo e Bruno Miguel dos Santos Nunes, e o presidente do Conselho Fiscal, José Ricardo das Neves.
…

Relativamente ao «Relatório de Auditoria de Resultados - Atribuição de Apoios Financeiros a Associações pela Fundação Macau» publicado ontem pelo Comissariado da Auditoria, o Conselho de Administração da Fundação Macau apresentou uma resposta de carácter técnico (cf. Anexo do "Relatório") à qual vem acrescentar as seguintes respostas adicionais: 1. No que concerne às questões sobre a fiscalização da aplicação dos subsídios atribuídos e às sugestões introduzidas pelo Comissariado da Auditoria, constante no referido "Relatório", o Conselho de Administração aceitou-as e irá tratá-las com uma atitude muito cooperante, a fim de aperfeiçoar, no futuro, os trabalhos relacionados com a concessão, acompanhamento e fiscalização dos subsídios. 2. Quanto à aplicação dos subsídios atribuídos, o Conselho de Administração, desde o ano de 2011, tem vindo a aperfeiçoar as medidas de fiscalização e a implementá-las, gradualmente, sendo as medidas de aperfeiçoamento, a título de exemplo, as seguintes: (1) Obriga-se que o remanescente do subsídio atribuído deverá ser devolvido à Fundação. Desde Janeiro de 2011, todos os beneficiários do subsídio concedido pela Fundação Macau, seja instituição seja particular, deverão devolver o remanescente do subsídio atribuído à Fundação, no caso de que não ter sido gasto, na totalidade, na respectiva actividade. (2) Uma maior atenção está a ser dada à implementação do regime de inspecção e auditoria sobre os subsídios atribuídos às Associações. A Fundação contratou, no ano corrente, uma Firma de auditoria, internacionalmente conhecida, para elaboração dos "indicadores de auditoria no âmbito de subsídios atribuídos às Associações". A referida Firma já realizou os estudos e as investigações necessárias para elaborar o regime de fiscalização dos subsídios atribuídos e o formato do relatório, que serão ambos submetidos à aprovação pela Fundação, para a sua entrada em vigor. (3) Está a ser elaborado um programa informático com o nome "Sistema Informático de Gestão de Pedido e Acompanhamento de Apoios Financeiros". Com a implementação futura desse programa informático, para tratar os trabalhos em interligação com os pedidos de apoio financeiro e os relatório de actividades apoiadas, espera-se poder vir a ter uma maior eficiência para proceder a comparações entre os pedidos de apoio financeiro solicitados e os respectivos relatórios de actividades apoiadas, de uma forma sincronizada. (4) Reforçam-se o contacto com as associações. Foram organizadas 11 reuniões entre o Conselho de Administração e as 365 Associações dos diferentes sectores nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2010, nos dias 19 a 22 de Setembro de 2011 e nos dias 14 a 16 de Maio de 2012, com o objectivo de apresentar o fluxograma dos trabalhos relacionados com a atribuição de subsídios às Associações, solicitar às Associações que dêem cumprimento às disposições e obrigações legais e estabeleçam regimes de contabilidade e de auditoria internas, com vista a proceder uma gestão rigorosa das contas. Por outro lado, a Fundação chama sempre a atenção às Associações para prestarem mais atenção à parte pragmática da actividade, em vez de aos formalismos da mesma, no sentido de elevar a eficiência social e servir o bem-estar da população. 3. A Fundação continuará a manter contactos com as Associações com vista a que seja posta em prática, em conjunto, as sugestões do Comissariado da Auditoria.
…

A Reunião Anual de Marketing da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) teve lugar entre 18 e 22 de Junho em Macau. Os representantes da DST no exterior deslocaram-se a Macau para apresentar o balanço das actividades conduzidas e abordar o plano de estratégia promocional futuro. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, encontrou-se com os representantes da DST no exterior durante um jantar de boas vindas. A DST e os seus representantes no exterior reuniram ainda com o "Hong Kong Tourism Board" (HKTB) para discutir sobre o fortalecimento da cooperação e impulso do turismo multidestinos. Um total de 54 representantes da DST distribuídos por diferentes países e territórios chegaram a Macau no dia 18 de Junho para a Reunião de Marketing da DST, realizada anualmente. No mesmo dia à noite, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura participou no jantar de boas vindas e encontrou-se com os representantes. Durante a estadia em Macau, os representantes no exterior participaram na divulgação do relatório de estudo da PATA, "Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer", e bolsa de contactos organizada pela DST para diálogo com operadores da indústria turística local. A DST organizou também visitas de familiarização às novas infraestruturas turísticas que entraram em funcionamento em Macau. As chefias dos vários departamentos da DST reuniram com os representantes nos diferentes mercados para discussão do trabalho realizado no ano transacto e abordagem dos projectos futuros, para maior eficácia das actividades de promocionais no futuro próximo. Os dirigentes da DST divulgaram aos representantes no exterior as mais recentes informações e directivas, para que o trabalho promocional nos diferentes países e territórios seja realizado em sintonia com a estratégia de desenvolvimento do turismo de Macau e o objectivo de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Aproveitando a oportunidade da realização da Reunião Anual de Marketing da DST, uma delegação chefiada pelo director executivo da HKTB, Anthony Lau, reuniu em Macau com os dirigentes, chefias e representantes da DST no exterior. Os dois lados trocaram ideias sobre estratégia promocional, fortalecimento da cooperação, realização de promoções conjuntas no exterior e impulso do turismo multidestinos. Por outro lado, partilharam casos de sucesso ao nível promocional.
…

O dia 25 de Junho de 2012 (Segunda-feira) é feriado alusivo ao 1º dia útil após o Festival de Tung Ng (Barco Dragão), pelo que os Serviços Públicos se encontrarão encerrados. Os Serviços de Saúde manterão os serviços de cuidados de saúde adequados, anunciando assim a seguinte programação dos mesmos:
Vide em anexo!
…

Para assinalar a Semana de Ciência e Tecnologia 2012 e a Exposição "Popularização das Realizações Científicas", os Correios de Macau informam que, de 06 a 10 de Julho de 2012, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo a estes eventos. O referido Posto funcionará no Salão Principal da Doca dos Pescadores e na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, com os seguintes horários: 06/07 Salão Principal da Doca dos Pescadores: 14,30 às 18,00 horas
Loja de Filatelia da Sede dos Correios: 14,30 às 18,00 horas 07-10/07 Salão Principal da Doca dos Pescadores: 10,00 às 20,00 horas No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios.
…

P
ara assinalar a "Comemoração do 333° Aniversário do Templo de Na Tcha na Calçada das Verdades, Macau", informa-se que no dia 6 de Julho de 2012 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo desta efeméride, instalado na Calçada das Verdades, No. 21 B r/c Macau, das 10,00 às 15,00 horas. No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
…

Em Maio de 2012 o número de visitantes foi de 2.146.542 indivíduos, desceu 6,5% em comparação com o idêntico mês do ano anterior. Chegaram a Macau 1.109.995 excursionistas, representando 51,7% do total de visitantes. Os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 1,0 dia, o qual foi mais curto (-0,1 dia) que o observado no mês homólogo de 2011. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 1,8 dias e o período médio de permanência dos excursionistas foi de 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos. Analisando por local de residência o número de visitantes oriundos da China Continental foi de 1.271.540 indivíduos, traduzindo um decréscimo de 4,2% em comparação com Maio de 2011. Os visitantes eram provenientes, principalmente, da província de Guangdong (616.540), da província de Fujian (58.585), da província de Hunan (48.807) e da província de Zhejiang (48.607). Entraram 526.279 visitantes originários do Interior da China com visto individual, equivalendo a uma descida de 0,9%, face aos registados no idêntico mês de 2011. O número de visitantes de Hong Kong (540.435), o de Taiwan, China (78.834) e o da República da Coreia (31.292) desceu, comparativamente a Maio de 2011, 11,8%, 23,2% e 2,1%, respectivamente, porém, o do Japão (33.655) subiu 17,6%. O número de visitantes dos continentes mais distantes como América (26.783), Europa (19.515) e Oceânia (9.417) cresceu 5,7%, 3,2% e 0,5% respectivamente, face ao mês homólogo de 2011. Nos primeiros cinco meses do corrente ano, entraram no Território 11.471.018 visitantes, correspondendo a um acréscimo de 3,7%, em relação ao período homólogo de 2011. Por um lado, o número de visitantes da China Continental (6.890.366), da República da Coreia (184.993) e do Japão (171.519) aumentou 9,8%, 12,6% e 12,5%, respectivamente, em termos anuais e o número de visitantes de longa distância também cresceu. Por outro lado, o número de visitantes de Hong Kong (2.915.451) e de Taiwan, China (414.366) desceu 6,0% e 15,2%, respectivamente, face aos primeiros cinco meses de 2011.
…

A partir deste mês, a AMCM publica a Estatísticas Relativas aos Empréstimos Hipotecários mensalmente. De acordo com as estatísticas publicadas hoje, em Abril de 2012, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados aumentaram relativamente ao mês anterior e diminuíram nos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias. Registaram-se ligeiros aumentos no saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação e nos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias. Novos Empréstimos Aprovados
Em Abril de 2012, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau elevaram 2,5% mensalmente, atingindo MOP2,8 mil milhões. Destes, 91,7% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes descenderam ligeiramente de 0,2% e ascenderam 45,9% aos não-residentes. Os novos empréstimos hipotecários para habitação enquanto que, as colaterais eram em unidades não-completas (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) atingiu aos MOP96 milhões, ou cresceu 49,2% em relação ao mês anterior, quais os residentes atingiram 97,1%, aumentaram 118,7% e aos não-residentes diminuíram 87,0%. Os novos empréstimos comerciais para a actividade imobiliária aprovada diminuíram 59,5% atingiram MOP1,5 mil milhões. Destes, 91,4% foram concedidos aos residentes locais. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aos residentes e aos não-residentes registaram decréscimos de 49,8% e 86,7%, respectivamente. Balanço Relativo aos Empréstimos No final de Abril de 2012, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu MOP79,2 mil milhões, um acréscimo de 1,7% relativamente ao mês anterior. Destes empréstimos, 92,3% foram concedidos aos residentes. Relativamente ao Março de 2012, os empréstimos hipotecários para habitação aos residentes e aos não-residentes cresceram 1,7%, e 1,6%, respectivamente. Por outro lado, o saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aumentou 1,2% desde final de Março 2012 atingindo MOP61,8 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 90,1% destes empréstimos. Relativamente ao Março de 2012, os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias destinados aos residentes aumentaram 0,7% e 6,0% aos não-residentes. Rácio das Dívidas Não Pagas
No final de Abril de 2012, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação foi de 0,09%, cresceu ligeiramente 0,01 ponto percentual relativamente ao mês anterior, por outro lado, manteve-se 0,09% no rácio dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias em dívida.
…

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, continua a ter encontros com representantes dos vários sectores da sociedade, no sentido de auscultar opiniões e sugestões de forma alargada. Nos últimos dias, na Sede do Governo, Chui Sai On reuniu com representantes de duas associações, designadamente a comissão preparatória do Centro para o Desenvolvimento do Raciocínio Criativo de Guangdong–Macau e uma associação de cantonenses em Macau (Zhuji). No encontro com 13 representantes da comissão preparatória do Centro para o Desenvolvimento do Raciocínio Criativo de Guangdong–Macau, o Chefe do Executivo teve a oportunidade de ouvir uma apresentação do vice-presidente da comissão, Mak Soi Kun, sobre o objecto de constituição da comissão, bem como as ideias dos académicos e profissionais que participam na Comissão. O Chefe do Executivo afirmou serem bem-vindas propostas e sugestões dos diferentes sectores da sociedade para o desenvolvimento, a longo prazo, da RAEM. Adiantou que no processo de implementação de uma acção governativa científica e do desenvolvimento da integração regional, o governo está disponível para considerar como referência estudos científicos credíveis, aceitáveis, rigorosos e de qualidade. Aproveitou também a ocasião para encorajar os especialistas e académicos a contribuirem para o desenvolvimento sustentável da RAEM. Por sua vez, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, fez também uma apresentação detalhada sobre a cooperação Guangdong–Macau. Entretanto, no encontro com representantes de uma associação de cantonenses em Macau (Zhuji), o Chefe do Executivo incentivou-os a unir os conterrâneos que vivem no território, para enaltecer o espírito de amor à pátria e a Macau e contribuir para o desenvolvimento da RAEM. Um total de 17 representantes da associação estiveram na ocasião, onde o presidente fez uma breve apresentação sobre o objecto de constituição da associação, os trabalhos e os planos no futuro. Afirmou que em Macau, o número de contarrâneos é grande e, praticamente, a maioria considera haver necessidade de união para apoiar a acção governativa, em prol do desenvolvimento de Macau. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, estiveram presentes em ambos os encontros.
…