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Os Serviços de Saúde confirmaram hoje (dia 19) dois casos de infecção colectiva por enterovírus 71, cujas amostras provêm da Turma G da Creche da da Associação Geral das Mulheres de Macau, sita na Rua de Campo e da Turma B da Creche Tung Sin Tong III, sita na Avenida Norte do Hipódromo, onde surgiram casos de infecção colectiva da doença de mãos, pés e boca. O número acumulado de oito de crianças infectadas de cada turma apresentou sintomas da doença de mãos, pés e boca, tendo todas uma situação clínica ligeira e recorrido a entidades médicas para tratamento, não necessitando de internamento hospitalar, sendo que a maior parte das crianças teve melhoria e não houve quaisquer complicações. Nos dois casos em causa foram recolhidas 5 amostras, das quais todas tiveram confirmação como infecção por enterovírus 71.
A idade das crianças destes cinco casos de enterovírus 71 varia de 2 a 3 anos, tendo estas apresentado sintomas no período compreendido entre 12 a 17 do corrente mês, com a situação clínica ligeira, sem haver qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações e após terem sido tratadas, todas foram curadas. A Autoridade Sanitária ordenou que as creches consolidassem as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Assim como, mandou a evicção escolar das turmas acima referidas. Em simultâneo, a autoridade sanitária requereu que a Turma A da Creche Tung Sin Tong III onde tinha ocorrido a infecção colectiva da doença de mãos, pés e boca, suspendesse provisoriamente as aulas por uma semana. Com o intuito de impedir a mútua propagação entre creches, as mesmas necessitam de realizar a limpeza e a esterilização geral do ambiente.
Os Serviços de Saúde afirmam que de Abril a Junho ainda é o período de pico de infecção de enterovírus em Macau, registando-se um número total de 31 casos de infecção colectiva de enterovírus em Macau, dentro dos quais 12 foram causados por enterovírus 71, estando as outras amostras ainda em fase de análises.
A par disso, hoje os Serviços de Saúde não foram notificados de qualquer caso de infecção colectiva de enterovírus. A infecção por enterovirus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovírus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica.
Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus.
Os Serviços de Saúde têm acompanhado com atenção estreita o desenvolvimento da situação epidemiológica, sublinhando que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar automaticamente. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer complicações fatais. Assim, apelam aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, recorrer de imediato à consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelas escolas e lares :
 Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença das mãos, pés e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Com a aproximação da Festividade do Barco do Dragão e com o intuito de assegurar a saúde dos consumidores e o fornecimento de informações sobre a segurança alimentar dos bolos de arroz, os Serviços de Saúde colaboraram com o Conselho de Consumidores na análise aleatória, em termos microbiológicos e químicos, de 30 amostras de bolos de arroz existentes no mercado. O resultado da análise microbiológica (estafilococo-dourado, salmonella e bacillus cereus) e análise química (borace e sudan) de todas as amostras revelou que todas elas se encontravam em condições. Os Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores vêm sensibilizar os cidadãos que devem adquirir os bolos de arroz em estabelecimentos licenciados e conceituados ou lojas de venda a retalho, não devendo adquirir bolos de arroz com embalagens inadequadas ou com folhas muito verdes; após a compra, se os mesmos não forem ingeridos de imediato, estes devem ser conservados em ambientes com temperatura igual ou inferior a 5ºC. Antes do consumo, estes bolos devem ser bem cozidos ou reaquecidos, geralmente, é necessário mantê-los em água fervida durante quinze minutos, permitindo-lhes atingir a temperatura de 75ºC no interior. Dado que os bolos de arroz são difíceis para a digestão e a sua composição tem elevada quantidade de colesterol, gordura e energia, o seu consumo excessivo não é adequado, especialmente, para os idosos e doentes portadores de doenças crónicas. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos e ao respectivo sector de actividade que não usem borace no fabrico de bolos de arroz, e, em caso de necessidade, façam a sua substituição por fosfatos por serem mais seguros, bem como o seu efeito ser satisfatório nos alimentos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 18 de Junho) de casos de infecção colectiva por enterovírus ocorridos em duas creches e num jardim de infância, respectivamente. Os casos de infecção colectiva por enterovírus recaíram, respectivamente, na Creche "O Traquinas", sita na Rua de Bragança, 4 crianças da Turma B tinham sido infectadas, e na Creche Tung Sin Tong III, sita na Avenida Norte do Hipódromo, 5 crianças da Turma A tinham sido infectadas e no Jardim de Infância da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou, sito na Rua de Seng Tou da Taipa, 6 crianças da Turma K2C tinham sido infectadas, e as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e as creches e o jardim de infância em causa já tomaram as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Macau encontra-se no período de pico de infecção por enterovírus, pelo que estes Serviços continuam a acompanhar atentamente o desenvolvimento de enterovírus. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar automaticamente, contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços apelam aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas, a fim de evitar a infecção de enterovírus: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.; Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Tendo o Plano Director das Novas Zonas Urbanas sido objecto da segunda fase de auscultação pública no ano passado, foram recebidos 870 textos ou seja um total de 3,185 artigos, aumentando em cerca de 70% comparativamente aos 500 textos de opiniões e 1,879 artigos da 1ª fase, o que evidencia o forte apoio e entusiasmo dos sectores sociais em manifestar as suas opiniões. O Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanístico dos Novos Aterros organizou e analisou as opiniões através da classificação por zonas e enquadramento sintético em duas categorias, sendo os tópicos que mais preocupam a população, conforme a ordem da classificação, o trânsito, instalações públicas, destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, protecção ambiental e habitação. Durante a segunda fase de auscultação púbica, que decorreu entre 22 de Outubro e 23 de Dezembro de 2011, o Grupo de Trabalho organizou cinco (5) sessões de auscultação pública, 27 sessões especiais de auscultação e seis (6) workshops e seminários com a colaboração de diversas associações, para além de uma exposição de placas informativas, maquetas dos anteprojectos do plano, vídeo clips dos planos, jogos interactivos e visitas guiadas, com vista a apresentar sob todas as vertentes o conteúdo dos anteprojectos do plano. Paralelamente, encarregou uma instituição de investigação independente de efectuar uma sondagem sobre a vontade do público, recolhendo de forma aprofundada as opiniões da sociedade, através de inquéritos via telefone, entrevista pessoal e inquéritos por questionário no local da exposição, assim como focus group (grupo de discussão). As opiniões são classificadas por zonas e enquadradas sinteticamente em duas categorias A fim de desenredar eficazmente mais de 3,000 artigos de opiniões complexas, procedendo à análise quantitativa e qualitativa de forma científica, o Grupo de Trabalho adoptou a forma de classificação por zonas e enquadramento sintético em duas categorias, efectuando a sintetização e classificação das opiniões, conforme os cinco aterros novos, dois grupos de anteprojectos e tópicos. Do ponto de vista da classificação por zonas, 1,682 preocupam-se com a questão do desenvolvimento das novas zonas urbanas e 1,503 são contributos para o desenvolvimento da visão macro de todo o Plano Director das Novas Zonas Urbanas. Vendo pelo prisma do enquadramento sintético em duas categorias, a estatística revela que existem 485 artigos de opiniões relacionados com os "Anteprojectos do Plano" e 2,700 com os "tópicos". Depois de ordenar um total de 20 tópicos consoante a quantidade, ficaram ordenados da seguinte forma: trânsito; instalações públicas; destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior; protecção ambiental; habitação; corredor verde; paisagem/textura urbana; indústrias diversificadas; bairros antigos – problemas não relacionados com trânsito; terrenos/planeamento; infra-estruturas; outros; demografia; hidrografia fluvial/qualidade da água/ilhas; espaço subterrâneo; cultura/conservação; integração regional; portal urbano do Sul; baía de lazer e protecção civil. Os 20 tópicos com que a população se preocupa são semelhantes aos da primeira fase de auscultação De entre os 20 tópicos, as opiniões relacionadas com trânsito e instalações são respectivamente 612 e 456, ocupando o primeiro e segundo lugar. O seu conteúdo compreende principalmente: opiniões sobre a quarta passagem entre Macau e Taipa, que consideram que se deve adoptar pela forma de túnel em conjugação com o funcionamento 24 horas; preocupação com a ligação do trânsito entre as novas zonas urbanas e os bairros antigos; concordância com a construção do conjunto de instalações públicas; recomendação da reserva de terrenos para instalações de fins educacionais, desportivos, lar dos idosos, de cuidados médicos, culturais e turísticas. Os tópicos acima referidos coincidem basicamente com os abrangidos pelos 1,879 artigos de opiniões da primeira fase de auscultação realizada em 2010. Daí se pode ver que a população de Macau atribui grande importância ao trânsito, instalações públicas, corredor verde, habitação, protecção ambiental, desenvolvimento concertado das novas zonas urbanas e bairros antigos, e solos/planeamento. Paralelamente, o Grupo de Trabalho encarregou uma instituição de investigação independente de efectuar cinco processos de sondagem sobre a vontade do público, incluindo 3,938 inquéritos via telefone (que abrange o rastreamento dos entrevistados durante a primeira fase de auscultação), 1,029 inquéritos por questionário no local de exposição, entrevista aprofundada no local de exposição, 10 sessões de focus group (grupo de discussão) assim como pesquisa de opinião pública dos media tradicionais e electrónicos. O resultado das pesquisas mostra que o grau de conhecimento da população sobre o plano das novas zonas urbanas aumentou substancialmente, a qual concorda genericamente com o posicionamento do plano das novas zonas urbanas. Tem maior expectativa quanto à vida quotidiana, trânsito e bairro ecológico, para além das instalações públicas, corredor verde costeiro, bairro de baixo teor de carbono, sendo estes pontos os que merecem mais apoio. O Grupo de Trabalho agradece a toda a população de Macau pelo apoio dispensado aos trabalhos do planeamento urbanístico das novas zonas urbanas, no sentido de formar consensos, através da discussão pública e racional. A equipa de investigação está a desenvolver, com base nas opiniões e sugestões recolhidas e em conjugação com a demonstração pericial, a elaboração do projecto do plano das novas zonas urbanas da fase seguinte, esforçando-se por iniciar no quarto trimestre do corrente ano a terceira fase de auscultação pública. A "Compilação de opiniões da segunda fase de auscultação pública do planeamento urbanístico dos novos aterros" pode ser obtida na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Direcção dos Serviços de Administração Pública, Centro de Informações ao Público, Centros de Prestação de Serviços ao Público, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e seus postos de serviços, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e seus postos de serviços e Bibilioteca Central e demais bibliotecas públicas, assim como encontra-se disponível para consulta na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico da DSSOPT ( website : http://urbanplanning.dssopt.gov.mo ).
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou hoje (dia 19) a divulgação pública do relatório de um estudo elaborado por especialistas da Associação de Turismo da Ásia Pacífico (Pacific Asia Travel Association - PATA) sobre "Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer". O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, participou ocasião e cerimónia de entrega do relatório. A DST incumbiu a PATA de realizar um estudo e providenciar recomendações técnicas sobre Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, que possa servir como material relevante de consulta na elaboração de políticas de turismo e concretização do objectivo de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Na abertura do evento, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, referiu que a PATA nomeou uma equipa de especialistas para conduzir um estudo e elaborar um relatório com recomendações globais ao nível das políticas a adoptar, no sentido de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer, expressando o desejo de que o relatório possa servir não só como material de referência, mas que constitua também um estímulo para a reflexão conjunta, convidando os diferentes sectores a contribuírem com sugestões para as políticas de turismo e, em conjunto, criar um futuro melhor para Macau, e transformar a cidade num verdadeiro Centro Mundial de Turismo e Lazer. Os especialistas destacados pela PATA para realizar o estudo são provenientes da indústria da aviação, gestão de destino e "branding", entre outras áreas. O grupo de trabalho inclui seis especialistas: Andrew Drysdale, director-executivo da Mentor Aviation Services Pty Ltd., Austrália, Jon Hutchison, director-gerente da Business Events Sydney, Alastair Morrison, chefe executivo da Belle Tourism International Consulting Ltd., China, Lindsay Turner da Universidade de Vitória, Austrália, Susan Warren, directora da Making Tourism Work Associates, Nova Zelândia e Inglaterra, e Stewart Moore, chefe executivo da EC3 Global, Austrália. Os especialistas realizaram várias visitas de familiarização a Macau para recolha de material, tendo recebido a colaboração de operadores turísticos, associações e departamentos do governo relevantes para o estudo. O líder do grupo do projecto especial da PATA, Andrew Drysdale, realizou uma apresentação na ocasião, tendo o relatório do estudo sido abordado em seguida em detalhe por membros do grupo. A principal recomendação do relatório é o desenvolvimento de um plano director de turismo. O relatório inclui também sugestões específicas para assuntos como melhoramento das ligações de Macau ao mundo, eventos de turismo de negócios, diversificação dos produtos de turismo, promoção e imagem de marca de Macau, promoção de turismo de qualidade, distribuição de recursos humanos, desenvolvimento de uma estratégia de turismo sustentável, criação de um mecanismo de coordenação global, entre outros, em sintonia com a meta de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Para além do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, participaram na reunião, a direcção e chefias da DST, representantes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, representantes da DST no exterior, da PATA, de entidades relevantes e indústria turística, imprensa, entre outros convidados, num total de cerca de 200 pessoas. A PATA é uma organização de turismo líder na região da Ásia Pacífico, que tem prestado apoio ao desenvolvimento da indústria turística de Macau desde longa data. Macau é membro da PATA desde 1958, tendo mantido ao longo dos anos relações de cooperação muito próximas. Entre 1980 e 2002, a PATA conduziu cinco projectos especiais sobre a indústria do turismo de Macau que providenciaram opiniões técnicas de grande valor. Os projectos realizados foram: "Macau -História do Desenvolvimento do Turismo", em 1980, sobre o equilíbrio entre a preservação patrimonial e o desenvolvimento turístico; "Projecto de Educação para Macau", em 1990, sobre a formação para dar resposta ao aumento de procura de mão-de-obra no curto e longo prazo; "Macau turismo em Transição", em 1994, sobre o desenvolvimento de Macau como um destino de turismo de negócios; "Marketing do Turismo de Macau - Um novo Foco para o Milénio", em 1996, sobre o estabelecimento de representantes da DST no exterior; "Estudo sobre o Futuro do Turismo de Macau e do seu Aeroporto Internacional no Contexto da Região do Delta do Rio das Pérolas", em 2002, sobre a diversificação do mercado e relação entre a rede de aviação e promoção de marketing.
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A consulta pública sobre a Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública (2011-2020) terminará no dia 1 de Julho (que dura um período de 60 dias), da qual já realizaram as várias sessões de consulta pública e as sessões exclusivas de consulta, realizará a última sessão de consulta pública no Instituto de Habitação (IH), na próxima sexta-feira (dia 22), das 20H00 às 21H00, os residentes podem participar nesta sessão para apresentarem as suas opiniões ou sugestões sobre esta estratégia. De acordo com o contexto e desenvolvimento de habitação pública, e as opiniões principais de habitação pública apresentadas pela sociedade, o grupo de trabalho interdepartamental do Governo tem apresentado as diversas sugestões sobre as futuras políticas e medidas de habitação pública de Macau, bem como os objectivos e caminhos de trabalho a curto, médio e longo prazo, a fim de elaborar o texto para consulta sobre a Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública (2011-2020). Para reunir o consenso da sociedade e auscultar amplamente as opiniões públicas, com vista a estabelecer o futuro objectivo e direcção do desenvolvimento das políticas de habitação pública, realiza-se a consulta pública de 3 de Maio a 1 de Julho (que dura um período de 60 dias). No período de consulta, o Governo tem, através das diversas sessões de consulta com as organizações sociais e profissionais bem como os vários sectores, recolhido as opiniões, e realizado as exposições de placa informativa sobre a Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública (2011-2020) para o público que possa conhecer o conteúdo principal do texto para consulta. A última sessão de consulta pública sobre a Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública (2011-2020) realizará no IH, na próxima sexta-feira, das 20H00 às 21H00, e sejam bem-vindos todos os residentes. Esta sessão de consulta pública era anteriormente para ser realizada no dia 19 de Maio, mas foi adiada por motivo de local. Agora, como o local da sessão de consulta pública é limitado, se os residentes quiserem participar nesta sessão, poderão marcar antecipadamente a sua vez por telefonar para o IH (28594875), durante o horário de expediente. O IH apela a todos os residentes, indivíduos dos diversos sectores e organizações sociais para apresentarem as opiniões ou sugestões, através do correio (Instituto de Habitação – Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau), fax (28305909), e-mail (info@ihm.gov.mo), website (http://www.ihm.gov.mo), até ao termo da consulta, dia 1 de Julho. Poderão fazer o download na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo), para obter a versão chinesa ou portuguesa do texto para consulta sobre a Estratégia do Desenvolvimento para a Habitação Pública (2011-2020), ou obtê-la no IH, Centro de Informações ao Público, Centros de Prestação ao Público do IACM e bibliotecas do Governo.
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A fim de responder à expectativa e necessidades prementes de construir instalações dos órgãos judiciais, o Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanístico dos Novos Aterros propõe a construção, na faixa Leste da Nova Zona Urbana B, i.e. a Leste da Ponte Governador de Nobre de Carvalho, de edifícios dos órgãos políticos e judiciais, compreendendo, principalmente, Tribunais de Última Instância, de Segunda Instância e Judicial de Base, assim como o Ministério Público, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria e Serviços de Polícia Unitários. O planeamento concreto e a construção serão desenvolvidos com a maior brevidade. A sociedade tem levantado a voz para que seja resolvida a questão dos serviços públicos que arrendam, por prazo prolongado, edifícios de escritórios, no sentido de prestar de forma mais conveniente e célere serviços e espaços públicos aos cidadãos. Tendo isto em vista, o Plano Director das Novas Zonas Urbanas propõe a reserva de terrenos na Zona B para um conjunto de edifícios públicos. Segundo as estatísticas, contam-se 365 artigos de opiniões dos tópicos relacionados com a Zona B, dos quais 100 têm a ver as instalações públicas e estão de acordo principalmente com a construção de edifícios de repartições públicas/edifícios de órgãos políticos e judiciais. Actualmente, vários órgãos políticos e judiciais encontram-se dispersos em edifícios com finalidade comercial. Não só enfrentam uma grave escassez de espaços de instalações como também estão perante questões de sigilo judicial e de segurança. Tendo em conta a importância e a urgência relativas às instalações dos órgãos políticos e judiciais, o Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanístico dos Novos Aterros propõe prioritária a construção, na faixa do Leste da Nova Zona Urbana B, i.e. a Leste da Ponte Governador de Nobre de Carvalho, de edifícios dos órgãos políticos e judiciais, abrangendo sete entidades: Tribunais de Última Instância, de Segunda Instância e Judicial de Base, assim como o Ministério Público, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria e Serviços de Polícia Unitários. O Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanístico dos Novos Aterros, por uma lado, irá salientar a solenidade dos órgãos políticos e judiciais, criando uma imagem de autoridade dos mesmos órgãos, com vista a reflectir o facto de que o Governo da RAEM atribui importância à salvaguarda da dignidade dos órgãos políticos e judiciais, a partir da concepção do plano e espaço geográfico, por outro lado, irá integrar este conjunto de construção no corredor verde costeiro do Sul da Península, criando acessibilidade e, ao mesmo tempo, uma imagem e skyline urbanos completamente novos, em conjugação com as instalações culturais e turísticas. Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanístico dos Novos Aterros
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O destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior mereceu atenção da sociedade durante o processo da segunda fase de auscultação pública do Plano Director das Novas Zonas Urbanas realizado no ano passado. De entre os 232 artigos de opiniões, não só existem opiniões favoráveis à sua manutenção como também as que propõem a sua transferência, para além de posições neutras, sendo predominantes as opiniões propensas à sua manutenção. Como resultado da análise sintética, o Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanísticos dos Novos Aterros propõe preliminarmente a adopção do Anteprojecto II, i.e. continuar a manter o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. Tendo em conta que o futuro desenvolvimento do Terminal está sujeito a vários factores, nomeadamente a Mega Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Nova Zona Urbana A, 4.ª passagem entre Macau e Taipa e estrutura de proveniência dos visitantes. A eventual transferência ou não do Terminal tem a ver com o desenvolvimento sustentável de Macau e afecta grande e estruturalmente a Cidade. Face às sugestões da sociedade, o Grupo de Trabalho propôs dois grupos de anteprojectos durante a segunda fase de auscultação pública do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, apresentando dois rumos de planeamento completamente diferente no que se refere à transferência do Terminal e à manutenção da sua localização, para servir de base para abordagem e reflexão em conjunto com os sectores sociais. Este tópico mereceu uma discussão entusiasta pelos sectores sociais e durante o período de dois meses de auscultação foram recolhidas mais de 3000 artigos de opiniões, dos quais 232 têm a ver com o destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, ocupando o terceiro lugar, em termos da quantidade, a seguir aos tópicos de transporte e instalações públicas. Contam-se 132 artigos de opiniões favoráveis à manutenção do Terminal Marítimo. Facto este que se justifica principalmente pelo facto de a Península de Macau ser o centro político, económico e de actividades culturais da RAEM que abriga cerca 15 mil pequenas e médias empresas, concentrando-se a maioria esmagadora na Península de Macau e cerca de 85,2% dos habitantes vivem na Península. Isto mostra que o turismo, os negócios, as deslocações ao exterior e as diversas actividades de vida quotidiana ocorrem principalmente na Península de Macau. Assim sendo, a eventual transferência do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior irá causar inconvenientes para a vida quotidiana da população. Tanto as opiniões relativas à transferência como as neutras são expressas em 50 artigos. As opiniões defensoras da transferência consideram que a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior poderá reduzir tráfego, formando um novo centro modal de transportes. Por outro lado, há opiniões de que, mesmo que ocorra a transferência do terminal marítimo, a Península de Macau deve ter ainda um terminal marítimo. Ademais, as opiniões neutras entendem que a transferência do Terminal Marítimo do Porto Exterior não é uma questão a discutir para já. A transferência ou não transferência tem as suas vantagens e desvantagens, pelo que chamam atenção para ponderar de forma abrangente os factores económico, social e de trânsito no sentido de efectuar um planeamento de visão de longo prazo e de forma científica. Grupo de Trabalho para o Planeamento Urbanístico dos Novos Aterros
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Conselho de Consumidores elabora o "Código de Práticas para o Sector de Venda de Óculos", o qual é o décimo quarto código elaborado pelo este Conselho para as lojas certificadas. Conselho de Consumidores salientou que os óculos, como: óculos de grau, lentes de contato e óculos de sol, tornam-se a ser uma moda. Por outro lado, com o desenvolvimento rápido do sector de venda de óculos, os serviços ópticos não apenas são prestados para os consumidores de Macau, ainda são prestados para os turistas, por isso aumenta simultaneamente o nº de lojas de vendas de óculos..
Como as técnicas profissionais de oculista relaciona com a saúde dos olhos de consumidor, logo a elaboração de código de práticas para referido sector é um trabalho importante da protecção de direito de consumidor. Conselho de Consumidores convidou o Consultor Lai Iat Fan do Hospital Keng Wu para dar opiniões ao este Conselho sobre a realização do código mencionado acima. Depois das diversas análises feitas pelo Conselho de Consumidores e consultas recolhidas das lojas certificadas, este Conselho elabora o referido código. O código obriga as lojas certificadas a prestar serviços qualificados ao consumidor e indica alguns exemplos profissionais sobre a protecção da saúde dos olhos de consumidor. Conselho de Consumidores apela as lojas certificadas a efectuar o código de práticas, se não influenciarem a nota final da avaliação e espera que as lojas não certificadas poderem apoiar-o. O "Código de Práticas para o Sector de Venda dos Óculos" está disponibilizado na revista "O Consumidor" da edição nº226. Na edição nº226 da revista "O Consumidor" publica uma novidade sobre um curso profissional relaciona as medidas da avaliação para as lojas certificadas cujo é prestado pelo Conselho de Consumidores para o IACM. Para a aquisição gratuita da edição n.º 226 da revista ''O CONSUMIDOR'', os cidadãos podem deslocar-se à Sede do C.C., na Rua de Inácio Baptista, Nº 6 – 6A, Edf. "Seaview Garden", R/C, à Dependência do C.C., na Zona M do 1º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, nº 52, ao Centro de Informações ao Público na Rua do Campo, à Plaza Cultural Macau, às bibliotecas pertencentes ao Instituto Cultural e à Livraria Chinesa Octogonal, além de poderem visitar o website deste Conselho. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
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Haverá lugar hoje (19 de Junho) na Sede do Governo da RAEM, a cerimónia da assinatura do "Acordo de Dispensa Mútua de Visto entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Federação Russa". O Governo da RAEM foi autorizado pelo Governo Popular Central da RPC a celebrar o referido Acordo com o Governo da Federação Russa. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda da Rosa Silva Chan, e o Embaixador da Rússia na China, Mr. Sergey Razov, representam respectivamente o Governo da RAEM e o Governo da Federação Russa, no acto da assinatura. A data de entrada em vigor do Acordo será anunciada oportunamente e com a vigência do Acordo, os titulares do Passaporte da Região Administrativa Especial de Macau poderão entrar na Federação Russa com dispensa de visto e ali permanecer por um período máximo de 30 dias. Presentemente, totalizam-se 101 países e territórios que concedem dispensa de visto e visto à chegada a titulares do Passaporte da RAEM, isto é, os titulares do Passaporte da RAEM podem viajar sem obrigação de visto para 71 países e 15 territórios e obter visto à chegada em 15 países.
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