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Os trabalhos sobre a defesa do consumidor em Macau ganham alto reconhecimento da Consumers International, que publicou na sua página electrónica uma reportagem temática sobre o mecanismo de Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores de Macau(CC), além de ter classificado os trabalhos de recolha de preços nos supermercados realizados pelo CC como uma investigação favorável ao consumidor. Reconhecendo positivamente os trabalhos do CC, a Consumers International publicou uma reportagem temática em que se apresentaram os trabalhos avançados pelo CC nos últimos anos, especialmente o mecanismo de Lojas Certificadas, que, considera a associação, merece ser divulgado a todos os países devido ao seu contributo para o desenvolvimento do sector turístico de Macau e dos trabalhos sobre a defesa dos direitos e interesses do consumidor. A Consumers International divulga sempre os trabalhos importantes dos seus membros na sua página electrónica oficial, com vista a estimular a interacção e a cooperação entre os membros através da troca de informações. Desta vez, a associação apresentou com pormenores o mecanismo de Lojas Certificadas estabelecido pelo CC em Macau, o que permitiu que mais de 220 membros formais e associados da associação, vindos de 115 países, conhecessem os trabalhos do CC e o referido mecanismo. O CC está convicto de que os membros irão divulgar as informações mencionadas à sua população, a qual poderá ser protegida sob o mecanismo de Lojas Certificadas quando fizer viagem a Macau. Além disso, no boletim de Junho divulgado pelo Escritório da Consumers International na Zona Asiática-Pacífica e no Médio Oriente (Office for Asia Pacific and the Middle East), os trabalhos de recolha de preços de produtos realizados pelo CC foram classificados como ''trabalhos de investigação que dão benifícios ao consumidor''. Estabelecida em 1960, a Consumers International é uma organização independente e não lucrativa que se empenha sempre em cooperar estreitamente com as associações de defesa do consumidor em todo o mundo para promover os trabalhos sobre a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Desde 1997 em que se tornou membro formal da Consumers International, o CC recebe sempre informações novas sobre as políticas da defesa do consumidor a nível mundial e o desenvolvimento das mesmas através dos estudos dos especialistas da referida associação.
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Conforme as normas do Regulamento do Imposto Profissional, a Direcção dos Serviços de Finanças já enviou por via postal aos Srs. Contribuintes a notificação de fixação de rendimento do Imposto Profissional (M/16) do exercício de 2011, tendo, ainda, mandado publicar, para o efeito, um edital nos jornais diários. Com o objectivo de facilitar o conhecimento antecipado aos Srs. Contribuintes se já foi ou não enviada, por registo postal, a notificação de fixação de rendimento do Imposto Profissional relativo ao exercício de 2011, a DSF tomou, adicionalmente, a medida de disponibilizar, até ao dia 31 de Outubro do corrente ano, na sua página electrónica, um sistema de consulta. Os contribuintes podem, assim, consultar o registo de envio em causa através da página electrónica da DSF (http://www.dsf.gov.mo), inserindo o n.° de contribuinte e o código de verificação. O referido sistema apenas serve para consultar a situação do envio das notificações de fixação de rendimento referentes ao exercício de 2011, não incluindo os dados pessoais ou fiscais do próprio contribuinte. Caso o contribuinte necessite de quaisquer informações do seu processo fiscal, deve solicitar, por escrito, a certidão respectiva, junto da Repartição de Finanças de Macau. Caso subsistam dúvidas, agradece-se seja contactado o Núcleo do Imposto Profissional da Repartição de Finanças de Macau, pelo telefone n.º 8599 0333.
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Os Correios de Macau, entre 17 de Agosto e 17 de Setembro do ano corrente, oferecem aos seus clientes a oportunidade de enviarem votos de boas festas e cumprimentos a familiares, amigos e parceiros de negócios, a residir na China Continental, Hong Kong e Macau, através do "Serviço de Distribuição de Prendas Postais na China, Hong Kong e Macau". Os Correios de Macau seleccionaram um exclusivo de 20 diferentes tipos de prendas que, para além das tradicionais caixas de bolos lunares, incluem cestos de oferta à escolha do cliente. Para proceder à aquisição destas ofertas, basta clicar na página electrónica dos Correios de Macau www.macaupost.gov.mo ou visitar pessoalmente a Estação Central ou outras estações postais até dia 17 de Setembro (inclusive), e os Correios efectuarão a entrega ao respectivo destinatário até dia 30 de Setembro (inclusive). Para quaisquer informações adicionais sobre este serviço, telefonar para: 8396 8813 ou enviar e-mail para reb@macaupost.gov.mo.
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O governo está extremamente atento ao caso do aparecimento de gás sulfídrico ocorrido em algumas fracções habitacionais do Edifício Long Yuen, sito no Bairro da Areia Preta, ontem (14 de Agosto), que provocaram indisposição física aos moradores. Vários serviços, nomeadamente a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Corpo de Bombeiros(CB), Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Serviços de Saúde (SS) e Instituto de Habitação (IH), deslocaram-se imediatamente ao local após a ocorrência e realizaram hoje (15 de Agosto) uma nova inspecção conjunta no local, em que foi comprovado que o colector público e o ramal de ligação do esgoto ao respectivo colector público não estavam entupidos. Segundo uma avaliação preliminar, a sua causa deve-se, em princípio, à utilização inapropriada de lixívia ou outros produtos químicos no ramal privativo domiciliário da rede de esgoto por alguns moradores. O levantamento da situação realizado pelos vários serviços continuará ao longo dos próximos dias. O Director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, o segundo-comandante do CB, Iu Chong Hin, o administrador do Conselho de Administração do IACM, Mak Kim Meng, o Assistente de Saúde Pública do SS, Tang Chi Hou, e o Chefe do Departamento dos Assuntos de Gestão de Edifícios do IH, Ieong Kam Wa, deslocaram-se ao local esta tarde em conjunto com o restante pessoal técnico dos serviços referidos, bem como o pessoal do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, para efectuar uma avaliação mais profunda da situação, incluindo a realização de inquérito às respectivas fracções autónomas onde foram sentidos os efeitos do incidente, bem como de uma inspecção para verificação das condições de funcionamento do ramal domiciliário da rede de esgoto dentro das fracções autónomas. Dado a ausência de alguns moradores das fracções autónomas, os trabalhos de inspecção prosseguirão ao longo dos próximos dias. Das inspecções realizadas ontem e hoje, foi provado não haver entupimento tanto no colector público de esgoto, como no ramal de ligação de esgoto ao respectivo colector público. Na presente fase suspeita-se preliminarmente que a causa do sucedido estará, em princípio, na utilização inapropriada de lixívia ou outros produtos químicos no ramal privativo domiciliário da rede de esgoto por alguns moradores. O grupo de trabalho interdepartamental irá continuar a acompanhar o caso para garantir a segurança dos residentes. O governo apela aos cidadãos para estarem sempre atentos e vigilantes quanto a situação no interior da casa, e zelarem pelo ao funcionamento da rede de esgoto do edifício, devendo ainda acrescentar periodicamente água suficiente no ralo do pavimento, no sentido de garantir a existência permanente de água dentro do sifão. A par disso, deve ainda ser mantida uma boa ventilação no interior da habitação e, se necessário, poderão acrescentar dispositivos para ventilação das casas de banho e cozinha. Os cidadãos deverão utilizar a lixívia, os desinfectantes e os produtos de limpeza conforme as instruções patentes no respectivo produto. Além disso, os cidadãos devem ter em atenção a necessidade de limpeza periódica dos órgãos de drenagem de águas residuais do edifício, em particular do ramal de esgoto domiliciário, no sentido de evitar a acumulação de materiais voláteis ou outras substâncias. E, ainda, não obstante este facto, devem acrescentar água suficiente no sifão do ramal de esgoto para evitar o retorno de mau cheiro e outros gases para o interior da habitação. Segundo o IH, no que toca ao aparecimento de gás sulfídrico ocorrida em algumas fracções habitacionais do Edifício Long Yuen, caso seja comprovado a necessidade de proceder à reparação da rede de esgoto público do edifício, poderão os condóminos através do Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios, do Plano de Crédito Sem Juro para Reparação de Edifícios e do Plano de Apoio a Projecto de Reparação de Edifício, criado no seio do Fundo de Reparação Predial, solicitar ao IH a atribuição de subsídios para o efeito. E, atendendo à reparação das instalações comuns do edifício, virá o IH no âmbito das suas competências prestar apoio e auxílio aos condóminos, administração do edifício e companhia de gestão predial para a realização da assembleia geral dos condóminos para debater sobre as respectivas reparações.
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Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
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O governo da Região Administrativa Especial de Macau está bastante atento e a avaliar profundamente a situação do caso das pessoas envolvidas em acções relacionadas com as Ilhas Diaoyu. E, apoia incondicional e totalmente a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros de exortar as autoridades japonesas a não fazerem nada, que possa pôr em causa a segurança e bens das pessoas da China.
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De modo a acompanhar o ritmo de desenvolvimento da sociedade, e contribuir para a promoção do desenvolvimento de projectos culturais, o Instituto Cultural (IC), após aprovação pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, comunica a tomada de posse de Leung Hio Ming e Yao Jing Ming dos cargos de Vice-Presidente, a partir do dia 1 de Setembro do ano corrente. O Presidente do IC, Guilherme Ung Vai Meng, declarou que, após o início de exercício das novas funções pelos nomeados, a equipa do IC, através de actividades culturais, dedicará ainda mais esforços para servir a comunidade e os cidadãos.
O Presidente do IC expreme que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U acrescentou ainda que as nomeações foram o resultado de uma análise aprofundada, e com as expectativas da comunidade em relação ao IC estão a aumentar, pelo que espera criar um ambiente de coesão entre os seus funcionários, servir os cidadãos nos pequenos bairros e fortalecer a comunicação com todas as camadas da sociedade, trabalhando em conjunto para desenvolver actividades culturais.
Leung Hio Ming, natural de Macau, Doutorado com distinção em Música (Piano) pela Universidadedo Kansas, nos E.U.A., ocupa de momento a função de Vice-Presidente do IC, substituto. Iniciou funções no IC em 1995 como técnico superior, vindo ocupar posteriormente o cargo de Director do Conservatório de Macau, ganhando uma boa compreensão das actividades do IC, sendo condecorado, com a Medalha de Dedicação em 2010. Leung Hio Ming irá certamente prestar o seu contributo na área das artes performativas, na realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau, para as actividades da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau e ainda assegurando a formação de talentos bem como apoiando o progresso e o desenvolvimento de grupos artísticos locais.
Yao Jing Ming, cujo percurso profissional em Macau se iniciou há quase vinte anos, é Doutorado em Literatura Comparada pela Universidade de Fudan. É presentemente Professor Associado do Departamento de Português da Universidade de Macau, tendo anteriormente exercido funções de Secretário da Embaixada da República Popular da China em Portugal, tendo sido galardoado com o Prémio de Contributo para o Intercâmbio Cultural do Milénio, em 1999, e condecorado com a Ordem Militar de Santiago de Espada pelo Presidente da República Portuguesa, em 2006. Irá assumir a gestão das áreas da literatura, publicações, base de dados documental e ocidental e oriental intercâmbio cultural, incluindo a planificação para o novo Museu da Literatura, entre outros projectos significativos.
A anterior Vice-Presidente, Dr.a Alice Wong, cessou funções a 6 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais, e o actual Vice-Presidente, Stephen Chan, chega ao fim do seu mandato a 20 de Agosto próximo.
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Terão início nesta quinta-feira (dia 16) os diversos trabalhos preparatórios de construção do Segmento do Posto Fronteiriço da Taipa do Metro Ligeiro (ML). Com vista a diminuir os transtornos que possam ser causados ao público, a empreitada começará no segmento que possui um fluxo do trânsito relativamente baixo, estendendo-se de forma progressiva. Tendo em consideração que a mesma precisa de ocupar provisoriamente uma parte da faixa de rodagem enquanto se proceder aos trabalhos preparatórios, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) chamam a atenção dos condutores. Como o viaduto do Sistema de Metro Ligeiro encontrar-se-á em construção, de forma centralizada, na faixa verde da rodovia existente, vai haver, assim, menos transtornos de trânsito no decurso de construção e será possível disponibilizar a maior parte da referida faixa de rodagem após a construção, o que será favorável à utilização do espaço em geral. Por outro lado, antes da construção das fundações do Segmento do Posto Fronteiriço da Taipa, vai ser também necessário proceder-se aos trabalhos preparatórios na faixa verde ao longo do traçado do ML, tais como a transplantação de árvores, a instalação de tapumes de vedação, a abertura de valas para a verificação de infra-estruturas e a pré-perfuração, entre outros. A fim de minimizar os impactos que possam ser causados ao público, a empreitada iniciar-se-á primeiramente no segmento com fluxo de trânsito relativamente mais baixo; isto é, desde a Avenida da Nave Desportiva, passando pela Rotunda da Universidade de Ciência e Tecnologia até à Avenida Doutor Henry Fok. Durante a execução dos trabalhos preparatórios, vai ser ocupada provisoriamente uma faixa de rodagem em cada lado, ou seja, a actual circulação de trânsito que se faz nas três faixas de rodagem vai passar a fazer-se em duas faixas. Cujo prazo de execução ronda os 90 dias. É por causa destas transformações que a DSAT e o GIT vão manter entre si uma comunicação estreita para que o trabalho de coordenação seja bem executado. Em paralelo, os mesmos chamam a atenção dos condutores para sinalizações temporárias do trânsito instaladas nas rodovias. A área de construção do Segmento do Posto Fronteiriço da Taipa do ML inicia-se a partir da Avenida da Nave Desportiva, passa pela Rotunda da Universidade de Ciência e Tecnologia e Avenida Wai Long e vai até à Rotunda de Pac On, possuindo cerca de 3,1 quilómetros de comprimento. Com a empreitada pretende-se construir um viaduto do ML e três estações; respectivamente, a da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM), a do Aeroporto e a do Terminal Marítimo da Taipa. Caso os residentes precisem de qualquer esclarecimento relativo à obra do ML, podem dirigir-se ao "LRT Zone - Posto de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa", sito na Avenida Kwong Tung, n.º179, Hillsville, rés-do-chão, loja G, Taipa; ou telefonar para a linha aberta relativa à obra através do número 8506-6171 para as devidas informações.
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A delegação da missão espacial tripulada Shenzhou-9 e acoplagem ao módulo Tianggong-1 despediu-se, hoje (15 de Agosto), de Macau, depois de uma visita de três dias ao território, regressando a Pequim, ao início da tarde. Antes da partida, o chefe da delegação e um dos responsáveis do programa espacial chinês, Niu Hongguang, acompanhado pelos três astronautas, Liu Yang, Jing Haipeng e Liu Wang, fez o balanço da visita, aproveitando a ocasião para agradecer a hospitalidade do governo e a recepção calorosa da população da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O mesmo responsável fez ainda questão de prestar tributo aos esforços árduos dos funcionários públicos envolvidos na organização das actividades do programa de visita da delegação e ao forte apoio das instituições do Governo Central na RAEM e demais individualidades que, directa ou indirectamente, contribuíram para o sucesso da estada no território, manifestando ainda os mais profundos agradecimentos aos profissionais da comunicação social pelos trabalhos de reportagem e cobertura noticiosa da visita da delegação. Niu Hongguang afirmou que apesar da curta visita, foi possível constatar as grandes mudanças operadas em Macau, quase 13 anos depois do regresso à mãe-pátria, bem como o crescente interesse dos compatriotas sobre a indústria e projectos do programa espacial do país. "Jamais esqueceremos a alegria da população de Macau com o nosso êxito, bem patente na conferência sobre a mais recente missão Shenzhou-9, a recepção calorosa e exaltação dos jovens estudantes durante o encontro com os seus heróis do espaço ou o entusiasmo e amizade da população, sempre presente em cada local que visitámos", salientou. O mesmo responsável lembrou que o projecto nacional de desenvolvimento de viagens espaciais tripuladas tem cerca de duas décadas e que o próximo passo será a investigação, produção e construção de equipamentos para a estação espacial tripulada da China. E, assegurou que "não vamos gorar as expectativas e incentivos dos compatriotas de Macau, nem permitir que fiquem desiludidos. Vamos empenharmo-nos ainda mais nas nossas tarefas, lutar firmemente, desenvolver e inovar, com a mesma dedicação e determinação, para alcançar novas vitórias no programa de missões espaciais tripuladas". Finalmente, Niu Hongguang disse aproveitar também o ensejo para, em nome de toda a delegação e dos profissionais da área da ciência e tecnologia do país, endereçar os melhores votos ao governo e à população da RAEM, bem como desejar felicidade e saúde para todos e um futuro brilhante para o território. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Xu Ze, a comissária adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Zhang Jinfeng, o comissário político da Guarnição do Exército de Libertação do Povo na RAEM, Xu Jinlin, o membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, Tong Chi Kin, entre outros, estiveram presentes no Aeroporto Internacional de Macau para se despedirem da delegação espacial. Cerca de 300 pessoas, maioritariamente jovens e estudantes de várias instituições de ensino do território, aguardava os cosmonautas e restante delegação, para dizer adeus e aplaudir, mais uma vez, os seus heróis, acenando orgulhosamente com as bandeiras nacional e da RAEM. Antes de entrarem no avião, os três astronautas acenaram um adeus à multidão ali presente, numa atmosfera de grande entusiasmo e emoção. A tripulação da "nave divina" (significado de Shenzhou), a quarta missão espacial tripulada da China, incluiu Liu Yang (33 anos), a primeira mulher chinesa a ir ao espaço, que filmou a acoplagem automática ao "palácio celestial" (significado de Tiangong), o comandante Jing Haipeng (46 anos), e o engenheiro de voo, Liu Wang (42 anos).
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Para que os cidadãos possam, através da internet, conhecer e consultar com mais facilidade as informações do FSS relacionadas a todos os indivíduos, o FSS, a partir do dia 16 (sexta-feira), lança uma nova versão da página electrónica, www.fss.gov.mo. Nesta nova versão foram adicionadas uma função de navegação de foco e um sistema de consulta rápida, tendo também reorganizado o conteúdo da actual página electrónica, de modo a permitir que as informações sejam mais completas e claras, tornando assim, uma pesquisa mais conveniente.
A nova versão da página electrónica melhorou a interface do utilizador. Na página inicial, foram criadas as teclas de navegação para os destinatários referentes a "empregadores", "beneficiários", "participantes do regime de poupança central" e "idosos", e basta apenas clicar na tecla para ver as informações dos serviços e as últimas notícias. Os serviços on-line ficam mais centralizados, assim, os cidadãos podem consultar facilmente o seu registo de contribuições, a lista do regime de poupança central e o saldo de conta individual. Podem ainda consultar as formalidades administrativas dos diversos serviços numa mesma página, efectuando o download dos modelos de requerimentos. O "Centro de Comunicação Social" e "Divulgação e Promoção" providenciam aos cidadãos as últimas notícias do FSS, consultas/actividades, e publicações como por exemplo os relatórios anuais. Na página de "Contactos", foi criada uma função de escrever mensagens, podendo os cidadãos expressar, em qualquer hora, as suas opiniões e sugestões na página electrónica.
As informações de segurança social estão intimamente relacionadas com a vida, assim, são bem-vindos os cidadãos a navegar, com frequência, a página electrónica e oferecer opiniões. Na página electrónica estão disponíveis três apresentações de línguas para fins de escolha: chinês tradicional, chinês simplificado e língua portuguesa.
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