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A fim de reforçar os trabalhos de investigação, o CCAC está a proceder ao recrutamento de 20 investigadores na área do combate à corrupção, sendo as respectivas vagas distribuídas por 15 investigadores e 5 investigadores superiores e convidando os residentes de Macau que se sintam entusiasmados pelo trabalho, aptos para trabalhar sob pressão e motivados para servir a população local, a fazerem parte da sua equipa. O prazo para o levantamento e a entrega das fichas de inscrição decorre de 1 a 7 de Agosto. Os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos podem proceder ao levantamento da ficha de inscrição, que se encontra disponível de 1 a 7 de Agosto, das 10 às 18 horas (horário contínuo), no átrio do Edifício "Dynasty Plaza", Alameda Dr. Carlos d'Assumpção (incluindo Sábado e Domingo), na Delegação do CCAC na Areia Preta (sita na Rua 1.º de Maio, n.os 68-72, Edf. U Wa, r/c, Areia Preta), na Delegação do CCAC na Taipa (sita na Rua de Nam Keng, Edf. Nova City, Bloco 4, r/c, Loja C, Taipa) (as duas Delegações estarão encerradas no Sábado e no Domingo), bem como na página electrónica do CCAC (www.ccac.org.mo), para descarga. Os interessados em candidatar-se devem preencher devidamente a ficha de inscrição e entregá-la, acompanhada de fotocópia do documento de identificação e do certificado de habilitações literárias e 1 fotografia a cores recente de 1,5", num envelope A4, com a indicação "Candidatura à Vaga" e o respectivo número de referência, de 1 a 7 de Agosto de 2012, das 10 às 18 horas (horário contínuo), no átrio do Edifício "Dynasty Plaza" (incluindo Sábado e Domingo), nas Delegações do CCAC na Areia Preta ou na Taipa (as duas Delegações estarão encerradas no Sábado e no Domingo) ou enviá-la por correio para o CCAC (14.º andar do Edifício "Dynasty Plaza", Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, NAPE, fazendo fé o carimbo postal). Será passado um recibo no acto de entrega da candidatura, que deve ser guardado, para participação nas provas e para consulta. Quem anteriormente tenha apresentado pedido de emprego ao CCAC e esteja interessado em candidatar-se agora, tem que preencher de novo a ficha de candidatura. Cada candidato deve escolher apenas uma das categorias indicadas, sendo ambas as provas escritas realizadas no mesmo dia. Para detalhes, consultar o anúncio de recrutamento. Para mais informações, visitar a página electrónica do CCAC ou telefonar, durante as horas de expediente, para o número de telefone 8395 3388.
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A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes titulares do conhecimento de cobrança da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao ano de 2011, cujo pagamento se refere ao mês de Julho, que o prazo limite de pagamento termina no próximo dia 31 de Julho (terça-feira). Para evitar perdas de tempo de espera ou o pagamento de adicional de juros de mora, por pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda o não fizeram para pagar com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, designadamente, dentro das horas de expediente, aos balcões dos Bancos indicados (ver as instruções no verso do conhecimento) ou nas Recebedorias do Edifício "Finanças", sito na Avenida da Praia Grande, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM.
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Na próxima terça-feira, dia 31, deslocam-se a Lisboa, 28 estudantes do ensino superior de Macau, para participarem num curso de Verão, de quatro semanas, organizado pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para aprendizagem da língua portuguesa. O GAES acredita que a actividade vai permitir que os estudantes conheçam a História e a Cultura portuguesas, nos seus diferentes aspectos, travando conhecimento, pessoalmente, com o estilo de vida e culturas locais, incentivando, assim, o seu gosto pela aprendizagem da língua portuguesa, para elevar o seu nível geral da mesma. Este ano, o GAES realizou, pela primeira vez, a actividade "O Ser e saber da língua portuguesa – Curso de Verão, em Lisboa", com duas fases para a aceitação das inscrições, tendo atraído, nas inscrições para a actividade, mais de 1000 estudantes. Dos inscritos, o GAES seleccionou 100 candidatos para participarem na primeira parte da actividade, o curso de formação básica, para a aprendizagem da língua portuguesa, destes, 50 eram estudantes de Macau, nas instituições do ensino superior de Macau, e os outros 50, também eram estudantes de Macau, nas instituições do ensino superior do exterior. Terminado o curso básico, de 50 horas, todos os candidatos tinham os conhecimentos fundamentais da língua portuguesa e, seguidamente, 14 desses candidatos, de cada grupo, foram seleccionados pelo GAES, assim os 28 estudantes escolhidos podem participar no curso de Verão, em Lisboa. O curso é realizado pela Universidade de Lisboa e os estudantes deslocam-se a Lisboa, na terça-feira (dia 31), para iniciarem a sua viagem de aprendizagem da língua portuguesa. Além de participarem, no curso intensivo de língua portuguesa, os estudantes ainda vão assistir a várias acções extra-escolares, tais como, as visitas em Lisboa, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Lagos, Faro e outras cidades, para ficarem a conhecer a história e cultura destas cidades e fazerem intercâmbio, aprenderem danças folclóricas portuguesas, bem como a culinária dos diversos locais de Portugal visitados. O GAES pretende que a actividade permita aos estudantes conhecerem mais sobre a História e Cultura de Portugal, sob vários ângulos, observando in loco o estilo de vida, as cultura e características locais, aumentando, assim, o seu interesse pela aprendizagem da língua portuguesa, de modo a melhorarem, em geral, o seu nível nesta língua.
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Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 12/2011, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Contribuição Predial － Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.º 94.º, n.º 1 da Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto)
(Conforme o art.º 18.º da Lei n.º 12/2011, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2011 pelo valor fixo de $3 500,00) Imposto sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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O "Inquérito à Carteira de Investimentos" tem por objectivo conhecer o valor de mercado dos investimentos detidos quer pelos residentes, quer pelas entidades, em títulos emitidos por entidades não residentes independentes e a distribuição geográfica do investimento. Tal como no passado, colaboraram conjuntamente no "Inquérito à Carteira de Investimentos", a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Divulgamos, resumidamente, os seguintes resultados do inquérito: Os investimentos dos residentes de Macau (incluindo os dos indivíduos, os do governo e de outras pessoas colectivas, mas excluindo o fundo de reserva cambial da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM), em títulos emitidos por entidades não residentes independentes foram calculados a preços de mercado em 31 de Dezembro de 2011 e registaram um valor de 168,7 mil milhões de patacas, representando um aumento de 32,3%, em relação aos valores rectificados de 127,5 mil milhões de patacas na mesma data de 2010. Este aumento foi o mais elevado desde o lançamento do inquérito em análise em 2002. Os investimentos em títulos representativos de capital, obrigações de longo prazo e obrigações de curto prazo foram de 107,1; 53,9 e 7,8 mil milhões de patacas respectivamente. Em comparação com o ano anterior, o valor de mercado dos investimentos em títulos representativos de capital subiram 49,9% (dos quais, os fundos mútuos e os investimentos em trusts atingiram 16 mil milhões de patacas). O investimento nas obrigações de longo prazo e nas obrigações de curto prazo cresceram 4,2%, e 76,1%, respectivamente. Segundo a classificação por países ou territórios, o valor do investimento aplicado no mercado de títulos emitidos por entidades em Hong Kong retomou a sua posição de liderança, representando 37,9% do valor de mercado total da carteira de investimentos externa de residentes de Macau. O restante investimento foi canalizado, principalmente, para títulos emitidos por entidades na China Continental, Estados Unidos da América, Reino Unido, Ilhas Caimão, Luxemburgo, Austrália e Bermudas. O investimento aplicado em títulos emitidos por entidades em Hong Kong atingiu 63,9 mil milhões de patacas, observou-se um aumento acentuado de 156,6% ou seja, mais 39,0 mil milhões de patacas face ao fim de 2010. Este investimento consistiu em 55,6 mil milhões de patacas em títulos representativos de capital; 7,6 mil milhões de patacas em obrigações de longo prazo e 0,7 mil milhões de patacas em obrigações de curto prazo, que equivalem a 52,0%; 14,0% e 8,7%, respectivamente, do valor total nas respectivas categorias. A quota da carteira de investimentos emitidos por entidades na China Continental cresceu de 20,7% no fim de 2010 para 21,0% no fim de 2011. Contudo, o valor de mercado correspondente ainda aumentou 34,2%, tendo atingido 35,5 mil milhões de patacas, dos quais o investimento em obrigações de longo prazo e obrigações de curto prazo subiu 6,7 mil milhões e 6,1 mil milhões patacas, respectivamente, enquanto que o último investimento representou o maior peso do valor total na respectiva categoria, com 78,6%. A quota de investimento em títulos europeus reduziu-se 9,0 pontos percentuais em termos anuais, perfazendo 16,8%, e o valor de mercado também desceu 13,8%. O Reino Unido continuou a contabilizar a maior quota de investimento (5,3%) entre os países europeus com o valor total de mercado em 8,9 mil milhões de patacas no fim de 2011. Por seu turno, o investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos nos Países Baixos, França e Alemanha também baixaram de 7,2%, 33,6% e 25,0%, respectivamente. A quota de investimento em títulos dos Estados Unidos da América detido pelos residentes de Macau caiu de 8,0% no fim de 2010 para 6,2% no fim de 2011, porém o valor de mercado destes títulos elevou-se 2,8%, em termos anuais, alcançando 10,5 mil milhões de patacas. Destaca-se que o investimento em obrigações de longo prazo dos Estados Unidos da América atingiu 7,9 mil milhões de patacas, ocupando o primeiro lugar na respectiva categoria de investimento. A quota de títulos da carteira de investimentos emitidos por entidades na Oceânia desceu de 5,4% no fim de 2010 para 3,0% no fim de 2011, uma vez que o valor de mercado do investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos por entidades australianas caiu quase em um terço em termos anuais.
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Com vista a elevar os conhecimentos e a atenção do público sobre as hepatites virais, a Organização Mundial de Saúde aprovou na Assembleia Mundial de Saúde a deliberação para se assinalar o Dia Mundial das Hepatites a 28 de Julho de cada ano. Todos os sectores sociais em Macau prestam atenção à prevenção e tratamento da hepatite B, no entanto, o mau entendimento da forma de transmissão desta doença, tem provocado uma discriminação nas instituições educativas e nos locais de trabalho entre cerca de 10% dos indivíduos com a infecção da hepatite crónica pelo vírus B. Consequentemente, os Serviços de Saúde organizaram, no ano de 2011, uma série de actividades de divulgação, designadamente, um concurso de textos escritos com o tema "Eliminar a discriminação contra os portadores de hepatite". Esta iniciativa obteve uma resposta positiva da comunidade pelas dificuldades sentidas pelos portadores de hepatite B na escola e na procura de emprego. Considerando que existe uma discriminação aos doentes de hepatite B, resultante do mau entendimento sobre a via de transmissão e a prevenção dos vários tipos de hepatites por uma parte dos profissionais de saúde, residentes e organismos, os Serviços de Saúde prepararam alguns materiais educativos, subordinados ao tema "Distinga as hepatites A e E, B e C, tomando medidas adequadas à prevenção sem qualquer discriminação", tais como, um filme de curta metragem, folhetos e disquetes, permitindo que os sectores sociais possam melhorar o conhecimento da via de transmissão e a prevenção dos diversos tipos de hepatites, de modo a eliminar a discriminação. Para conhecer os motivos da discriminação contra os portadores da hepatite B, os Serviços de Saúde desenvolveram dois inquéritos: "Inquérito aos profissionais de saúde sobre o conhecimento dos meios de transmissão da hepatite B" e "Questionário sobre a política dos diversos sectores de Macau em relação ao recrutamento de portadores de hepatite B". Os destinatários do Inquérito aos profissionais de saúde sobre o conhecimento dos meios de transmissão da hepatite B foram os médicos e os enfermeiros do hospital público, dos centros de saúde e hospitais privados. Neste inquérito, no total foram recebidos 853 questionários. De acordo com os resultados, os profissionais de saúde em Macau conhecem bem a via de transmissão das hepatites A e B (ou seja, a taxa de conhecimento representou 86% e 75%), no entanto, existe em geral um mau entendimento na prevenção da transmissão do vírus da hepatite B, nomeadamente, existe a noção errada que os portadores do vírus da hepatite B não podem exercer funções nos hotéis ou no sector de restauração. No ano transacto, os destinatários do "Questionário sobre a política dos diversos sectores de Macau em relação ao recrutamento de portadores de hepatite B" foram os trabalhadores nos hotéis, bancos e estabelecimentos de restauração. Nesta pesquisa, verificou-se que o teste da hepatite B faz parte integrante do exame médico para ingresso no âmbito do processo de recrutamento de pessoal, condição determinada pela maior parte dos organismos supracitados. 71,4% destas instituições indicaram que, em caso de qualquer candidato ser doente ou portador da hepatite B, segundo o resultado do exame efectuado, seria excluído. Os Serviços de Saúde sublinham que as hepatites virais transmitem-se de dois modos completamente diferentes: as hepatites A e E são transmitidas através do tracto intestinal enquanto as hepatites B e C são transmitidas através do sangue e dos fluidos corporais. Por isso, os portadores das hepatites A e E não devem trabalhar para a indústria de restauração, visto que tomar refeições em conjunto com eles pode representar um risco de infecção. A transmissão por esta via, todavia, nunca acontece para os portadores das hepatites B e C. Para além disso, só existem portadores crónicos das hepatites B e C e não existem portadores crónicos das hepatites A e E, por outras palavras, todos os portadores crónicos existentes na sociedade são das hepatites B e C. De acordo com o cálculo da Organização Mundial de Saúde, actualmente, cerca de 350 milhões de pessoas são portadores crónicos do vírus da hepatite B e 150 milhões são portadores crónicos da hepatite C. Por outro lado, verificam-se anualmente 1,4 milhões de casos novos da hepatite A. Em Macau, a taxa de prevalência de portadores crónicos do vírus da hepatite B na população de adultos varia entre 8 e 12%, razão pela qual Macau é um local de alta incidência da hepatite B, com um total de dezenas de milhar de infectados. Desde a introdução progressiva da vacina contra a Hepatite B a partir do ano de 1989, a infecção na população infantil tem vindo a baixar anualmente e, em 2008, entre os 33 países/regiões da Ásia Pacífico, Macau foi um dos primeiros dois locais (o outro foi a Coreia) com certificação de erradicação da hepatite B na população infantil. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 28 700 800.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu, recentemente, na Sede de Governo, os representantes da nova direcção da Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan, com o intuito de auscultar opiniões sobre a situação dos estudantes de Macau que se deslocam a Taiwan para cursos superiores, bem como o reforço do intercâmbio entre as populações dos dois territórios. Chui Sai On disse que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) considera a educação e formação de quadros qualificados muito importantes e fundamentais e, desde sempre, tem tido a preocupação de atribuir prémios e bolsas de estudo para incentivar os jovens a continuarem os estudos. E, garantiu que tem o maior carinho e preocupação com os muitos estudantes de Macau que se deslocam a Taiwan para frequentar cursos do ensino superior, bem como relativamente às condições de estudo e de vida dos mesmos, fazendo votos que eles possam regressar um dia ao território, depois de terminados os estudos, para servirem a sociedade local. O mesmo responsável sublinhou ainda que a entrada em funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, no final do ano passado, permite prestar mais serviços e apoio a todos os residentes de Macau que trabalham, estudam ou visitam Taiwan, e contribuir para um novo impulso da cooperação bilateral e intercâmbio nas áreas do comércio e turismo, das indústrias culturais e criativas, das novas tecnologias e da medicina, entre outras. O Chefe do Executivo aproveitou a ocasião para afirmar o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos pela Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan, nomeadamente nos contactos e ligações entre antigos alunos, bem como no incentivo ao intercâmbio entre os dois territórios e que o governo da RAEM vê, com o maior agrado, que as associações cívicas dos dois territórios fomentam a interacção nas áreas académica, cultural e turística, entre outras, conclui. O presidente da direcção da Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan, Mok Soi Tou, por seu lado, fez uma breve apresentação dos trabalhos da associação, cujo principal papel é prestar aconselhamento e apoio, no âmbito de estudos, vida e emprego, aos estudantes de Macau em Taiwan, manter ligações estreitas entre os antigos alunos dos dois territórios, organizar actividades de intercâmbio cultural para quatro territórios dos dois lados do estreito, para uma maior compreensão mútua.
Durante o encontro, a presidente da Associação, Ao Cam Iong, convidou o Chefe do Executivo para assistir às actividades do 20º aniversário da constituição da Associação. O vice presidente da Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan, Leong Kei Yiu, a vice-presidente de direcção, Chang Sio Ieng, o presidente do Conselho Fiscal, Leong Hong Sai, a vice-presidente do Conselho Fiscal, Chang Mui Wan, também estiveram presentes no encontro, para além do chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e da secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro com a direcção de Macau Special Olympics, na Sede do Governo, com o objectivo de auscultar opiniões sobre o desenvolvimento pessoal de atletas portadores de deficiência e os serviços prestados a pessoas com deficiência mental.
Chui Sai On afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem prestado atenção aos grupos mais desfavorecidos, no sentido de melhorar, constantemente, a qualidade dos cuidados prestados e o respectivo sistema de apoio, bem como auxiliar, de diversas formas, as associações a iniciarem vários tipos de serviços, como a "Macau Special Olympics", que ao longo de vários anos tem desenvolvido um trabalho dedicado à participação em actividades desportivas dos atletas com deficiências mentais. Depois de assistir à apresentação feita pela associação, Chui Sai On compreendeu melhor as intenções da "Macau Special Olympics" relativamente à expansão das actividades fora do desporto para apoiar os atletas e as suas famílias. O mesmo incentivou os membros da associação a estudarem, de acordo com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e a respectiva natureza associativa, outras formas de apoiar e prestar serviços adequados aos indivíduos com deficiências mentais. O presidente de "Macau Special Olympics", Paul Pun, ao explicar o actual desenvolvimento das actividades da associação, acrescentou que, através da formação profissional e outros serviços, os indivíduos com deficiência mental terão ainda mais oportunidades de integração na sociedade. Por sua vez, Siu Yu Hong, o director executivo da mesma associação, e outros dirigentes descreveram as dificuldades encontradas no processo de expansão das actividades da associação, nomeadamente, na falta de instalações, aumento das rendas no sector imobiliário e na dificuldade de contratar pessoal especializado. O mesmo disse ainda esperar que o Governo da RAEM reserve espaços para as associações no plano de desenvolvimento de habitação pública. A presidente honorária da "Macau Special Olympics", Angela Leong, o vice-presidente, Leung Vai Kuan, a presidente do Conselho Fiscal, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, também estiveram no encontro.
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Para assegurar o normal funcionamento da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau (CIRS), a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem vindo a efectuar a supervisão e o controlo, com rigor, através de diversos meios. Relativamente às duas situações de anomalias na emissão de gases de escape dos incineradores detectadas pela DSPA no ano passado, durante a fiscalização periódica de dados da emissão de gases de escape dos incineradores na Central, após uma plena e completa investigação e análise sobre o respeitante relatório apresentado pela empresa operadora, a DSPA aceitou a explicação sobre uma das situações de anomias na emissão de gases de escape dos incineradores submetida pela empresa operadora; mas, para a outra situação de anomias na emissão de gases, a DSPA já aplicou a sanção com multa através do correspondente procedimento, nos termos do disposto do contrato de exploração de serviço. Recebido o relatório apresentado pela empresa operadora, a DSPA procedeu à plena e completa investigação a fim de averiguar se havia nos incidentes acima referidos infracção das regras e dos critérios de emissão de gases de escape dos incineradores, constantes do respectivo contrato de exploração de serviço, e exigiu a entrega de explicação escrita da empresa operadora; ao mesmo tempo, a DSPA analisou os pormenores dos incidentes através da realização de estudos sobre os diversos dados do funcionamento da CIRS. Concluído a respectiva investigação, em relação a uma das situações de anomias na emissão de gases, a DSPA decidiu aplicar à empresa operadora a sanção de multa nos termos do disposto do respeitante contrato de exploração de serviço e através do correspondente procedimento, sendo o respeitante valor de multa de $87,500 patacas. Nas duas situações de anomalias na emissão de gases de escape dos incineradores acima referidos, houve apenas um ligeiro excesso de critérios de emissão; por outro lado, segundo demonstrado o resultado de pesquisa sobre o indicador de qualidade atmosférica de Macau daquele dia, era do nível "bom" ou "comum", após análises, foi concluído que as situações em causa não irão afectar a saúde humana ou produzir impacto ambiental. Por outro lado, relativamente à alegada falsificação de dados de emissão de gases de escape dos incineradores da CIRS no ano passado, atendendo à necessidade de eliminar a suspeita e preocupações da população, a DSPA encarregou uma entidade independente de verificação (terceira), o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau (IDQ), de efectuar de modo independente investigação sobre o caso no intuito de esclarecer o incidente. A investigação acima mencionada foi desenvolvida acerca dos seguintes três aspectos, designadamente: a supervisão de todo o procedimento de funcionamento circular; a monitorização do estado de segurança dos dados bem assim como a precisão dos analisadores de gases de escape junto aos incineradores. O IDQ, após a investigação pormenorizada, submeteu à DSPA o respectivo relatório o qual demonstrou não existirem evidências comprovativas que permitam concluir que os dados de emissão de gases de escape dos incineradores fossem alterados. Por outro lado, a DSPA já concluiu a análise sobre a sugestão de optimização proposta pelo mesmo relatório e decidiu concretizar, em fases, as medidas de optimização, nomeadamente: a primeira, optimizar a gestão do código de acesso aos analisadores dos gases de escape dos incineradores e das competências de utentes; a segunda, efectuar backups regulares sobre os dados originais dos analisadores dos gases de escape; a terceira, controlar os analisadores dos gases de escape aplicando sempre os mais recentes critérios da garantia de qualidade. Ainda, a DSPA, desde o ano passado, começou a aplicar uma série de medidas de fiscalização sobre a CIRS, incluindo: 1. Destacou mais pessoas para patrulhar nas unidades e verificar os dados de operações; 2. O número de testes de emissão de gases de escape a levar a cabo anualmente por uma entidade independente (terceira) foi aumentado para três vezes, pelo menos, por ano; 3. Encarregou uma entidade independente (terceira) de efectuar teste laboratorial periódico das cinzas volantes solidificadas e escórias, com o intuito de assegurar a qualidade dos processos de solidificação e de incineração; 4. Aumentou o número dos aparelhos do sistema de vigilância em circuito fechado de TV; 5. Colocou, no âmbito das unidades da CIRS, caixa de sugestões do pessoal para receber directamente as opiniões do pessoal; 6. Encarregou uma empresa de consultadoria independente (terceira) de efectuar a avaliação integral sobre a CIRS; 7. Depositar e buscar directamente e com autonomia os dados e quadros existentes no sistema de informática sobre as operações que se encontra instalado na sala de controlo central; e 8. Publicar na página electrónica da DSPA, na coluna intitulada "Informação Geo-Ambiental de Macau" (endereço: http://www.dspa.gov.mo/gis/), dados de monitorização e testes sobre os metais pesados e dioxinas existentes nos gases poluentes de escape emitidos pelos incineradores da CIRS. É através da série de medidas acima referida que a DSPA melhora, de modo contínuo, a supervisão do funcionamento da CIRS e eleva o nível de transparência das informações. Por outro lado, a DSPA irá lançar o concurso público "Empreitada de Modernização do Sistema de Tratamento de Gases de Combustão e Renovação das Antigas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau" no quarto trimestre do corrente ano no sentido de optimizar continuamente as respectivas instalações e melhorar o nível de emissão. A DSPA sublinha mais uma vez que, como sendo a entidade de supervisão da CIRS, irá continuar a reforçar o seu mecanismo de supervisão, quer sobre o funcionamento da CIRS, quer sobre a gestão que a respeitante empresa operadora assegura. A DSPA não tolera absolutamente quaisquer eventuais infractores das disposições que poderão ser severamente punidos.
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1. Dados estatísticos
a. Dados estatísticos das acções operacionais
(* vide em anexo) b. No que respeita a iniciativas de propaganda, durante o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou:
- 53 seminários de prevenção contra incêndios, contando com a participação de 6,292 pessoas.
- 424 actividades de sensibilização, foram distribuídos 21,795 panfletos, cartazes e guias para a prevenção contra incêndios.
- 30 exercícios de evacuação e de simulação de sinistros, em que participaram 9,619 pessoas. 2. Recomendações de prevenção contra incêndios: a. Com a chegada do Verão, não devem ser utilizados por longo tempo os ar-condicionados e as ventoinhas, ao mesmo tempo, preste atenção à limpeza de radiadores e motores, para evitar o incêndio causado pelo sobreaquecimento de peças. Além disso, deve fiscalizar regularmente as linhas eléctricas, caso se encontrem em mau estado de conservação, carecendo de efectuar a sua reparação e manutenção por técnico qualificado, a fim de prevenir o incêndio provocado pelas fugas de electricidade. b. Os cidadãos quando viajem para o exterior nas férias prolongadas, certifiquem-se que todas as bocas do fogão e todos os electrodoméstiscos se encontram desligados antes de sair de casa, no sentido de evitar o incêndio. c. Além disso, as crianças não precisam de ir para escola durante as férias de Verão, mas nunca lhes deixe sozinhas em casa. Outrossim, não permita que as crianças brinquem com o lume. Faça-lhes compreender o quão perigoso é brincar com este tipo de materiais. d. Deixe desobstruídas as passagens comuns e as saídas de emergência, não acumulando nelas qualquer tipo de artigos. As portas das câmaras corta-fogo devem permanecer sempre fechadas, no intuito de evitar a propagação do fumo ou fogo. Além do mais, nunca utilize os elevadores em caso de incêndio. e. Finalmente, em caso de incêndio, os cidadãos devem informar o CB, sem hesitação, através dos telefones n.ºs 119, 120, 28572222 ou da linha quente da polícia n.º 999.
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