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A fim de reforçar a sensibilização dos jovens para os valores correctos e o espírito da integridade e do cumprimento da lei, neles inculcando noções de moralidade e honestidade, o CCAC organizou, em conjunto com quatro escolas secundárias, a "Semana da Integridade". Para aprofundar o conhecimento dos alunos sobre a honestidade e a integridade, foi organizada também uma visita, com a participação dos representantes das quatro escolas, à Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong. Durante o ano académico de 2011/2012, o CCAC organizou a "Semana da Integridade" com a Escola Tong Sin Tong, Colégio Yuet Wah, Colégio de Santa Rosa de Lima e Escola Choi Nong Chi Tai respectivamente, durante as quais várias actividades foram realizadas, designadamente, concursos de banda desenhada, concursos de peças de teatro, concursos de vídeos publicitários e actividades de difusão no campus, que contaram com a participação activa dos alunos. Através da revelação de talentos, os alunos exprimiram a sua boa visão da formação da honestidade pessoal e da construção de uma sociedade íntegra. Palestras foram realizadas nas escolas, nas quais os temas como "O valor do dinheiro" e "A importância da honestidade" foram abordados. Para além disso, painéis informativos foram montados nas escolas para que os alunos pudessem adquirir uma ideia mais completa e profunda sobre a construção da integridade em Macau. Para aprofundar os conhecimentos dos alunos sobre a honestidade e a integridade, o CCAC organizou, em 6 de Julho, uma visita dos representantes das 4 escolas do ensino secundário à Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong. Com a recepção do ICAC, nomeadamente, pela sua Principal Liaison Officer, Helen LEE, e pela sua Assistant Liaison Officer, Harriet FUNG Ho-yan, a delegação de 32 estudantes ouviu a apresentação sobre as funções do ICAC e os seus trabalhos desenvolvidos na área do combate à corrupção. Para além disso, a delegação visitou também o salão de exposição do ICAC, de modo a conhecer melhor a história da construção de uma sociedade íntegra em Hong Kong e os resultados obtidos ao longo dos anos. No fim da visita, os estudantes consideraram que foi uma iniciativa muito proveitosa que podia contribuir para uma melhor compreensão da importância dos valores da integridade e da honestidade social e pessoal. O CCAC vai continuar a colaborar com o sector educativo local para promover conjuntamente a educação para a honestidade da juventude. Através de actividades diversificadas, o CCAC pretende guiar a juventude para formar valores morais correctos.
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Já começaram as férias de Verão, os pais levam os seus filhos a passear, e o número de turistas com visto individual vai também aumentar. Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos e turistas ao Museu de Macau, a partir do dia 31 de Julho até ao dia 7 de Outubro, durante este período de Verão, irá antecipar o horário da abertura de meia hora, passando das 10h00 às 9h30. Durante o período com a antecedência de meia hora, a exposição temporária, "A Rota Marítima da Porcelana – Relíquias do Museu de Guangdong, Hong Kong e Macau", está disponível ao público, cidadãos e turistas podem aproveitar esta oportunidade para conhecer a exposição de grande escala, realizada pelo Museu de Guangdong, Hong Kong Museum of Art e Museu de Macau, através de peças, fotos e documentários relevantes, modelos de fornos antigos, e uma série de exposições multimédia, zona educativa e zona de jogos, permitindo o público conhecer e perceber os processos de produção da porcelana chinesa e a história da porcelana chinesa de exportação. Para além disso, a Orquestra Chinesa de Macau, neste Verão, vai realizar um concerto no Museu de Macau em cada mês, as datas de espetáculo são 10 de Agosto (sexta-feira) e 7 de Setembro (sexta-feira) às 17h00, e os concertos da Orquestra de Macau terão lugar em 4 de Agosto (sábado) às 16h00 e 5 de Agosto (domingo) às 14h00, os concertos realizar-se-ão na entrada do Museu, todos os cidadãos e turistas são benvindos aos espetáculos. O Museu de Macau está encerrado às segunda-feiras, mas aberto aos feriados, incluindo 1 de Outubro, o dia da implantação da República Popular da China e o dia seguinte do Chong Chao (Bolo Lunar), 2 de Outubro, o dia seguinte da implantação da República Popular da China e 23 de Outubro (Chung Yeong). Pode-se telefonar ao número 28357911 ou visitar os sites www.macaumuseum.gov.mo para mais informações sobre o horário.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O primeiro espectáculo em recinto coberto do Festival Juvenil Internacional de Dança 2012, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em colaboração com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e o Fórum de Educação da Ásia, no passado dia 25 de Julho, teve lugar no Fórum I de Macau, durante o qual vários grupos de dança de todo o mundo e de Macau encantaram o público com uma série de actuações brilhantes e emocionantes. Participaram neste espectáculo de estreia do festival, um total de 10 grupos de dança, incluindo grupos oriundos do Canadá, Turquia, Coreia, Taiwan (China), Malásia, Roménia, Filipinas e da Província de Guizhou (China) e ainda grupos de dança locais do Colégio do Sagrado Coração de Jesus e da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. Todos os grupos deram o seu máximo, oferecendo ao público um espectáculo com vários estilos singulares de dança das suas regiões. Num mesmo palco, tiveram lugar exibições de solo e de grupo, que revelaram uma alta qualidade nas coreografias e habilidade dos jovens dançarinos. Em resposta, receberam uma calorosa aclamação por parte do público presente, numa demonstração de carinho e estimulo aos jovens dançarinos, tendo o público exibido bastões luminosos providenciados pela Organização que transformaram a plateia num céu estrelado e brilhante. O presente evento ofereceu também uma valiosa oportunidade aos jovens dançarinos participantes, com o objectivo de aprenderem e adquirirem experiência, tendo alguns grupos manifestado que o intercâmbio de ideias, dentro e fora do palco, permitiu melhorar o nível das coreografias, alargando, por outro lado, os horizontes, através do contacto com diversas culturas. Para além disso, os residentes apoiaram igualmente o espectáculo que contou com a presença de numerosas famílias, melhorando assim a cultura artística e capacidade de apreciação das crianças, contribuindo para a educação artística do público de Macau. O excelente programa do Festival Juvenil Internacional de Dança 2012 irá continuar com mais actuações de grupos de todo o mundo. O segundo espectáculo em recinto coberto terá lugar no próximo dia 26 de Julho, pelas 20:00 horas, no Fórum I de Macau. A admissão é feita mediante apresentação de bilhete, sem lugares marcados, pelo que a Organização recomenda uma certa antecedência na entrada. Para mais informações consulte o portal da DSEJ: www.dsej.gov.mo, ou ligue para o n.º 2855 5533.
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Em relação ao caso suspeito de falsificação de notação técnica e de burla por um enfermeiro graduado de clínica geral do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que foi detectado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), os Serviços de Saúde manifestam que vão continuar a coordenar de forma activa as diligências de investigação com o CCAC, não tolerando nenhuma infracção. Simultaneamente, os S.S. vão esforçar-se por aumentar a consciência de integridade dos trabalhadores e reforçar ainda mais a vigilância e controlo de assiduidade, sugerindo aos médicos de todos os Serviços / Unidades para sairem do Sistema Informático HIS após o trabalho de consulta externa, de maneira a proteger a privacidade dos utentes e registar a hora de conclusão das consultas externas. Ao mesmo tempo, os enfermeiros das consultas externas para além de lembrarem aos médicos terem de sair do Sistema Informático HIS, devem ajudar a desligar o computador antes de sair do serviço.
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O acto público de abertura das propostas da "Empreitada de Construção da Parede Diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra" que pertence à primeira construção civil do segmento da Pernínsula de Macau do Metro Ligiero teve lugar hoje (dia 25 de Julho) às 9:30 na sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Apresentaram-se ao concurso 13 concorrentes com propostas cujos preços variavam entre 86.968.738,00 patacas e 189.593.888,00 patacas, 10 das quais foram admitidas, 3 admitidas condicionalmente, sendo o prazo máximo para a execução da obra de 430 dias. A "Empreitada de Construção da Parede Diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra" encontra-se na Avenida Panorâmica do Lago Sai Van junto à zona situada no terminal dos autocarros. A construção de uma parede diafragma de 4 lados, com o comprimento total dos 500 metros e a profundidade total dos 33 metros, serve para a criação dum ambiente seguro e favorável para a execução das duas obras de construção subterrânea, incluindo o centro modal de transportes da Barra e a estação do Metro Ligeiro, assim como contribui para a execução independente de tais obras visando incrementar a eficiência da execução da obra do Metro Ligeiro em geral. A Administração vai, em seguida, lançar os trabalhos de construção do centro modal de transportes da Barra e da estação da Barra do Metro Ligeiro. O centro modal de transportes da Barra baseia-se no conceito de integração na estação do Metro Ligeiro, adaptando-se à construção subterrânea, com a estrutura dos três pisos subterrâneos que dispõem da zona de tomada e largada de passageiros e zona de estacionamento destinda nomeadamente aos autocarros, autocarros turísticos, táxis, veículos particulares e motociclos, tendo a ligação directa com o sistema do Metro Ligeiro, de modo a facilitar aos cidadãos a correspondência dos outros tipos de meio de transportes públicos. Para além de estar em altura da conveniência, o centro modal de transportes da Barra articula também com as paisagens próprias e particulares formadas pelos Pagode da Barra, Fortaleza de São Tiago, Museu Marítimo e outras arquitecturas existentes, fazendo parte da estação do Metro Ligeiro para que sejam criados no pavimento uma praça de cerca de 10 000 metros quadrados e um jardim suspenso por forma a aumentar espaços verdes daquela zona, bem como embelezar a vista ao longo da Barra. O Governo espera através da combinação das instalações do centro modal de transportes, túnel fluvial para peões, trajecto pedonal do Património Mundial e corredor verde costeiro com o centro modal de transportes da Barra e a estação da Barra do Metro Ligeiro desenvolver a Barra como parque do Museu Marítimo e do parque das indústrias culturais e criativas, assim como o núcleo importante de transportes de convergência e divergência, correspondência e ligação entre Zhuhai e Macau. Tendo em conta a tecnologia de construção da empreitada da parede diafragma bem dominada e conhecida pelo sector em Macau, o presente programa de concurso e as regras de avaliação servem-se de referência dos critérios de obras gerais do Governo. O projecto atraiu totalmente 13 empresas concorrentes, prevendo-se que a obra possa criar cerca de 100 vagas para os trabalhadores locais.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se, hoje (25 de Julho), à zona Norte da cidade para se inteirar do ambiente de negócios das pequenas e médias empresas (PMEs) e ouvir as opiniões dos representantes dos diversos sectores. Afirmou que o governo tem tomado medidas a vários níveis para apoiar o desenvolvimento das PMEs, acrescentando que as visitas in loco e a auscultação de opiniões contribuem para uma maior atenção ao desenvolvimento da àrea. Acompanhado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Lao Pun Lap, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Raymond Tam, director substituto dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, e director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) deslocou-se, durante a manhã, ao Centro Comercial "Wong Kam", para se inteirar da situação nos estabelecimentos comerciais, bem como esteve num encontro a recolher opiniões junto dos respectivos representantes. Chui Sai On disse ainda que, durante a visita, os residentes manifestaram as suas opiniões, essencialmente, sobre os equipamentos complementares ao turismo, divulgação e promoção turística, renda praticada nos estabelecimentos comerciais, recursos humanos, entre outros aspectos relacionados com a zona Norte da cidade. Além disso, os residentes esperam ainda que, com a revitalização da área, seja possível elevar a qualidade de vida dos residentes e enriquecer os recursos turísticos, no sentido de criar um ambiente mais propício ao investimento e aos negócios. O mesmo responsável considerou que a deslocação à zona Norte serviu para conhecer melhor o seu desenvolvimento, incrementar a atenção dada nas Linhas de Acção Governativa do próximo ano e ainda proceder a um estudo sobre a viabilidade das reivindicações apresentadas pela população, no intuito de resolver, gradualmente, os demais problemas que esta área enfrenta no processo de desenvolvimento. Acrescentou que, no passado, apesar de não terem sido realizados trabalhos suficientes na área da divulgação e promoção dos recursos turísticos da zona Norte da cidade, garantiu que irá ser dada mais atenção a estas questões para além de reforçar a promoção e acima de tudo atrair visitantes a permanecer mais tempo. O mesmo espera que através da concretização gradual dos vários projectos, designadamente a nova via de acesso interterritorial entre Macau e Guangdong, o reordenamento da zona Norte da cidade e o metro ligeiro, possam melhorar a qualidade de vida da população e o ambiente de exploração de negócios dos estabelecimentos de comércio. Chui Sai On sublinhou que, no decurso do desenvolvimento da industria de turismo e jogo de Macau, desde 2003 e até os dias de hoje, para além do sector do jogo, a sociedade está também atenta à evolução das industrias complementares, no processo da diversificação adequada da economia local, como por exemplo os sectores de venda a retalho e de convenções e exposições. Referiu que os hotéis mais económicos são uma parte importante dos planos de diversificação económica adequada e de criação do centro internacional de turismo e lazer, pelo que o governo quer empenhar-se na procura de terrenos para construção de mais hotéis com estas características. Revelou ainda que o governo vai aproveitar ao máximo os terrenos da RAEM, incluídos no projecto da nova via de acesso interterritorial entre Macau e Guangdong, para construir infraestruturas que englobem habitações públicas e elementos turísticos, bem como estudar formas que criem oportunidades às pequenas e médias empresas locais para concorrerem na implementação de hóteis económicos.
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O sorteio relativo à exposição da maqueta da carruagem à escala 1:1 do Metro Ligeiro de Macau já foi realizado na última semana, ou seja, no dia 19 de Julho, o qual foi seleccionado aleatoriamente 50 visitantes pelos representantes do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Cada um dos sorteados pode receber uma maqueta cristalina do Metro Ligeiro de Macau em miniatura, sendo contactados seguidamente por pessoal credenciado, e podendo ser consultada a lista dos sorteados no sítio do GIT (www.git.gov.mo). Em articulação com a exposição da maqueta da carruagem, o GIT em conjunto com a Associação de Fotografia Digital de Macau (AFDM) organiza o Concurso Fotográfico Temático "Ocean Cruiser" do Comboio do Metro Ligeiro de Macau, pretendendo revelar os aspectos da carruagem do Metro Ligeiro vistos por residentes através do presente concurso bem como promover o conhecimento dos cidadãos sobre o comboio do Metro Ligeiro. O prazo de entrega é até 28 de Julho, Os interessados podem carregar o regulamento do concurso e o boletim de candidatura tanto no website do GIT como da AFDM (www.mdpa.mo). Espera-se que os interessados aproveitem os últimos dias para submeter activamente as suas obras.
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Está agora aberto o período de candidatura para o «Prémio Hotel Verde Macau 2012». Em 25 de Julho, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou uma sessão de apresentação destinada ao sector de hoteleira sobre os critérios de avaliação para a atribuição de prémio e organizou uma visita a um dos hotéis premiados para conhecer os equipamentos amigos do ambiente utilizados. Nos últimos cinco anos, um total de 23 hotéis de 3 estrelas ou superior foram premiados e designados «Hotel Verde Macau». Nos hotéis vencedores do prémio, foi registada uma evidente redução do consumo de energia e água, tendo sido também implementadas outras medidas importantes, tais como o tratamento de resíduos de cozinha, a separação e recuperação de resíduos, os testes regulares da qualidade do ar interior, a atribuição de incentivos e prémios aos trabalhadores que se têm dedicado à promoção ambiental e de incentivos, aquando da aquisição de veículos, para optar por veículos mais amigos do ambiente, entre outras medidas. Para este ano, a DSPA (organizador da actividade), em colaboração com as entidades co-organizadoras e as entidades de apoio, continua a estimular a participação de mais grandes empreendimentos hoteleiros e hotéis de pequena e média dimensão no «Prémio Hotel Verde Macau 2012», para o qual está agora aberto o período de candidatura. A DSPA espera que o Prémio possa continuar incentivar o sector da hotelaria a elevar ainda mais o seu próprio desempenho ambiental, reduzir o impacte no ambiente e os seus custos operacionais, com vista a alcançar o objectivo de "win-win" entre o ambiente, a indústria hoteleira e a comunidade, assim como continuar a desenvolver Macau, visando a sua transformação num "Centro turístico e de lazer, a nível mundial". Para destacar a imagem, a especialidade e o rigor do Prémio Hotel Verde de Macau, foram definidos os critérios para a avaliação que compreende: "avaliação com base em informação disponibilizada pelos estabelecimentos"; "avaliação in loco"; e a "confirmação dos resultados". Para a avaliação dos participantes são utilizados três grupos de critérios: Liderança Verde e Inovação, Programa e Desempenho Ambiental e Sinergia com Parceiros, que englobam cerca de 300 indicadores. Foram convidadas uma firma de consultadoria e profissionais afins para realizar a avaliação dos hotéis candidatos mais abrangente, compreendida em três fases. A fim de continuar melhorar a qualidade e o desempenho ambiental, foi aperfeiçoado o conteúdo do questionário de avaliação para a edição de 2012, sendo adicionadas, nos critérios de avaliação, exigências e medidas que possam contribuir para a redução de resíduos alimentares e encorajar a implementação das «Sugestões para especificações ambientalmente adequadas», propostas pela DSPA, entre outras acções de melhoria, com vista a ajudar a promover uma melhor implementação das acções para a redução de resíduos de cozinha e a eco-aquisição, assim como elevar a consciencialização dos hotéis participantes sobre a importância da protecção ambiental, tendo vindo a melhorar o seu desempenho nesta área. A fim de estimular a participação de mais hotéis de pequena e média dimensão, a DSPA definiu ainda os critérios de avaliação adequados aos hotéis e apartamentos hotéis de 2 estrelas). Alguns hotéis de pequena e média dimensão já pediram informações para a candidatura e disseram que irão participar no "Prémio Hotel Verde de Macau", ajudando, desta forma, promover a conservação de energia e a redução de emissões. Hoje (25 de Julho) na tarde foi realizada uma sessão de apresentação sobre a candidatura ao «Prémio Hotel Verde Macau 2012» em Macao Venetian-Hotel-Resort, hotel premiado na Categoria de Ouro. A actividade atraiu vários representantes da indústria hoteleira, durante a qual, foram apresentados os critérios de avaliação para a atribuição de prémios e efectuada uma visita a um hotel para conhecer os equipamentos amigos do ambiente utilizados. O prazo para candidatura ao «Prémio Hotel Verde Macau 2012» terminará no dia 31 de Julho de 2012. Solicita-se a candidatura de todos os estabelecimentos hoteleiros de Macau ao Prémio, para que se possa ajudar a elevar a imagem do sector da hotelaria de Macau pelo seu desempenho nesta área. Para quaisquer informações e consultas, queiram contactar a DSPA através da "Linha Ambiental" +(853) 2876 2626, da nossa página electrónica: www.dspa.gov.mo/greenhotel, ou do e-mail: greenhotel@dspa.gov.mo.
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Foi concluída a lista provisória de atribuição de dotação de 2012 do Regime de Poupança Central. Os cidadãos podem consultar a lista provisória através da linha aberta de 24 horas n.o 28230230, página electrónica do FSS www.fss.gov.mo, sede do Fundo de Segurança Social, Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas ou Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central do IACM e mais de 80 postos de atendimento das associações. Os participantes que reúnam os requisitos abaixo indicados, podem ser incluídos na lista provisória de atribuição de dotação para o ano 2012, não precisando de tratar de nenhuma formalidade:
1. Ser residente permanente de Macau, ter completado 22 anos de idade em 31 de Dezembro de 2011 ou antes;
2. Encontrar-se sobrevivo em 1 de Janeiro de 2012;
3. No ano de 2011, ter permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM.
Neste momento, registam-se 308.712 participantes incluídos na lista provisória de atribuição de dotação, 96.259 participantes não incluídos na lista provisória por não terem permanecido em Macau pelo menos 183 dias. Os participantes não incluídos na lista provisória vão receber até 6 de Agosto uma notificação e os modelos de reclamação enviados pelo FSS, caso estejam numa das seguintes situações abaixo indicadas, podem apresentar uma reclamação ao FSS:
1. No ano de 2011, tenham permanecido, pelo menos, 183 dias na RAEM;
2. Não tenham permanecido em Macau pelo menos 183 dias durante o ano 2011, por se encontrarem numa das seguintes situações: a. Estejam a frequentar cursos de nível superior reconhecidos pelas autoridades competentes locais;
b. Tenham estado internados em hospital devido ao sofrimento de lesão corporal ou por doença;
c. Tenham completado 65 anos de idade e residência habitual no Interior da China;
d. Sejam contratados por empregador inscrito no FSS e destacados para prestar serviço no exterior de Macau;
e. Estejam a residir habitualmente no Interior da China por se encontrarem permanentemente doentes ou acamados, ou total ou parcialmente paralisados;
f. Estejam a trabalhar no exterior por serem responsáveis pela subsistência do seu cônjuge e familiares da linha recta que se encontrem na RAEM;
g. O Chefe do Executivo pode, por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas, autorizar, que o período em que o requerente se encontre ausente da RAEM por motivos diferentes dos previstos nos números anteriores seja considerado como tempo de permanência na RAEM. Caso os participantes pretendem apresentar reclamações, devem entregar o modelo de reclamção devidamente preenchido, acompanhados dos documentos comprovativos, nos locais seguintes: Sede do FSS, Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança e integração laboral), Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas ou Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central do IACM e 7 associações, incluindo União Geral das Associações dos Moradores de Macau (no total de 49 postos), Federação das Associações dos Operários de Macau (no total de 21 postos), Associação Geral das Mulheres de Macau (no total de 6 postos), Cáritas de Macau(no total de 5 postos), Associação Comercial de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, sendo o total de 80 postos. Por outro lado, no corrente ano foi acrescentada mais uma medida, ou seja, os idosos com 65 anos de idade que, no ano passado declararam a residência habitual no Interior da China, e efectuaram no corrente ano a prova de vida em relação à pensão para idosos ou subsídio para idosos, podem apresentar uma declaração sobre a residência habitual no Interior da China em 2011, não precisando de apresentar novamente testemunhas ou documentos comprovativos de residência habitual no Interior da China. Junto anexando às notificações enviadas aos participantes pelo FSS um modelo da declaração de residência no Interior da China. Os participantes não incluídos na lista provisória que pretendem apresentar reclamação, caso não recebam notificação depois do dia 6 de Agosto, podem dirigir-se aos postos de atendimento ou efectuar o download na página electrónica do FSS para obter os modelos da reclamação. O FSS irá publicar a lista definitiva na segunda metade de Setembro, os participantes incluídos na lista definitiva que preencham os requisitos abaixo indicados, podem requerer o levantamento:
1. Ter completado 65 anos de idade;
2. Não ter completado 65 anos de idade e receber a pensão de invalidez do Fundo de Segurança Social há mais de um ano;
3. Não ter completado 65 anos de idade e estar a assumir ou prever despesas elevadas para tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave.
Os participantes que preencham os primeiros dois requisitos, vão receber uma notificação e um modelo de requerimento. Os participantes podem preencher o requerimento e entregá-lo na Sede do FSS ou nos mais de 80 postos de atendimento, ou podem ainda requerer o levantamento através dos 7 quiosques automáticos colocados nos locais abaixo indicados: Local e horário dos 7 quiosques automáticos
(* vide em anexo) Em Outubro, a respectiva dotação será transferida para a conta individual do regime de poupança central dos participantes que preencham os requisitos legais, após apreciação e autorização do requerimento a verba é depositada na conta bancária indicada pelo participante, geralmente, a verba será transferida no mês seguinte para a conta bancária dos requerentes com requisitos legais. O requerimento de levantamento da verba pode ser apresentado apenas uma vez por ano. Para mais informações, pode telefonar para o n.o 2852 3333, ou consultar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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