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O Conselho de Consumidores acabou de editar a sua 205ª edição do boletim “O Consumidor”, com as seguintes rúbricas:
- Visita a Jilin e assinatura de Protocolo de Cooperação e outros assuntos - Uma comitiva, composta por membros do Conselho Geral e da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, efectuaram uma visita à província de Jilin, cidade de Changchun, tendo participado na “Semana de Actividades Promocionais de Macau em Jilin Changchun”, tendo efectuado, na tenda de Macau, uma campanha promocional às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas de Macau, tendo o Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On estado presente na Cerimónia de abertura daquela actividade e também na tenda do Conselho de Consumidores em Jilin. - Aliança das associações consumistas na protecção do consumidor - Resultado das análises laboratoriais a 14 amostras de biscoitos - Melhoramento no estado sanitário dos bolos lunares - Inquérito de avaliação das Lojas Certificadas, encomendado pelo Conselho de Consumidores à “MUST” - Conhecimentos sobre a vitamina D Os que estiverem interessados nesta edição do boletim podem dirigir-se à sede do Conselho de Consumidores, Rua Inácio Baptista nº6, r/c, Ed. Seaview Garden, ou à dependência do Iao Hon, Rua Um do Bairro do Iao Hon, nº 18, r/c. Podem também aceder à página electrónica www.consumer.gov.mo. Para informações telefone para o número 89889315.
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Informa-se todos os utentes que, devido à actualização do sistema informático das Forças de Segurança de Macau que se realizará no dia 15 do corrente mês (sexta-feira), a partir das 0:30 até as 6:00 da manhã, as páginas electrónicas das corporações/serviços de segurança disponíveis ao público serão suspensas durante o período de tempo acima referido, nomeadamente os serviços, por via da Internet, prestados pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Se houver necessidade de utilizar os serviços das referidas páginas electrónicas, incluindo o serviço de pesquisa de talão de multa e de pagamento de multa, por favor, evite fazê-lo no referido período de tempo. Pedimos desculpa pela inconveniência causada.
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Com o intuito de reforçar o intercâmbio entre as instituições de ensino superior de Macau, promover a capacidade de raciocínio lógico, as técnicas de apresentação oral e o nível de inglês dos estudantes, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), a partir de 2008, tem organizado o concurso de debate em língua inglesa. Nesta sexta-feira, sábado e domingo, será realizado o concurso deste ano, na Escola Secundária Pui Ching, Macau. As respectivas informações são : 15 de Outubro (sexta-feira)
das 19:00 às 21:00 horas - simulações do concurso
16 de Outubro (sábado)
das 09:00 às 12:30 horas - 1ª e 2ª partes da sessão eliminatória
das 14:00 às 17:45 horas - 3ª e 4ª partes da sessão eliminatória
17 de Outubro (domingo)
das 09:00 às 12:30 horas - 5ª parte da sessão eliminatória e semi-final
das 14:00 às 17:30 horas - sessão final e cerimónia de entrega de prémios Neste concurso, conta com a presença de representantes de 6 instituições de ensino superior de Macau que incluem a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turística, a Universidade de São Jóse, o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Participarão totalmente 15 grupos neste concurso. Os temas do concurso envolvem as áreas de política, economia, cultura, direitos humanos, educação, relações internacionais, entre outros. As sessões deste concurso estarão aberto ao público. Para mais detalhes sobre o concurso, consulte através do número de telefone 28345403 ou por endereço electrónico do GAES (http://www.gaes.gov.mo).
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Relativamente à reportagem dos meios de comunicação sobre a inclusão das substâncias de p-hidroxibenzoato e ácido benzoico no Indomie Mi Goreng, o Governo da RAEM está muito atento e as respectivas entidades competentes já tomaram medidas concretas face ao incidente. Neste momento, a Direcção dos Serviços de Saúde já recolheu amostras do mercado para efeitos de testes químicos para determinar se haver situação de ultrapassagem do nível ou do âmbito de uso daquelas substâncias no sentido de avaliar a segurança daqueles produtos. Por outro lado, a Direcção dos Serviços de Economia também vai reforçar a vistoria nas lojas para dominar as informações da sua venda e, ao mesmo tempo, apela ao sector para suspender a venda dos produtos em causa até à saída do resultado dos testes.
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A qualidade do ar observada em quatro Estações no mês esteve na classificação de "bom" a "insalúbre". O índice diário observado na Berma da Rua foi compreendido entre 13 a 103, para a Estação de A.D.H. ( Macau ) foi compreendido entre 17 a 100, para a Estação de A.D.H. ( Taipa ) foi compreendido entre 15 a 138, para a Estação Ambiental ( Taipa ) foi compreendido entre 8 a 139. O índice máximo diário, que se categoriza como "insalúbre", foi observado no dia 1 (Poluente : PM10) na Berma da Rua. O índice máximo diário, que se categoriza como "insalúbre", foi observado no dia 1 (Poluente : O3) na A.D.H. ( Taipa ) e na Ambiental ( Taipa ). Quando o índice da qualidade do ar está compreendido entre 0 e 50 o estado do ar é "bom", enquanto que o índice estiver entre 51 e 100 indica que o estado do ar está "moderado" o que não necessita de especiais medidas preventivas a não ser se estiver uma exposição muito prolongada. Quando o índice estiver entre 101 e 200 indica que o estado do ar é "insalúbre" e as pessoas com problemas respiratórios e cardiovasculares devem reduzir o esforço físico e evitar actividades ao ar livre e o índice estiver entre 201 a 500 mostra que o estado do ar é "muito insalúbre a muito perigoso" e que devem reduzir ao mínimo o esforço físico e evitar actividades ao ar livre. Indicam-se a seguir os índices diários de qualidade do ar medidos no mês de Setembro de 2010
(* vide em anexo.)
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Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral”, aprovada pela Lei n.° 12/2000, com a redacção dada pela Lei n.° 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 390/2008 em 5 de Janeiro de 2009, avisa-se que a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais que ainda procederam ao envio do relatório final anual dentro do prazo legal (até ao dia 30 de Setembro) será afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6 , ou estará disponível no site: http://www.ias.gov.mo, a partir do dia 13 de Outubro. Durante o período de 5 dias após a publicitação da lista acima referida, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para o Conselho de Acção Social, sito na Estrada Cemitério, n.°6, com fundamento em erro ou omissão.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan esteve reunida, recentemente, com os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, para auscultar as suas opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Os membros do Conselho presentes na sessão participaram com entusiasmo, e apresentaram, de forma activa, as suas opiniões e sugestões. Para concretizar os princípios de construção de um Governo transparente e implementar a tomada de decisão científica, e para preparar os trabalhos do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2011, o Governo da RAEM está a auscultar, de forma ampla, as opiniões dos diversos sectores da sociedade de Macau, bem como a recolher a sabedoria das massas, para elevar continuamente a eficácia da governação do Governo da RAEM. Durante a sessão de troca de opiniões com os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, vários representantes presentes revelaram os seus pontos de vista e, apresentaram as suas opiniões e sugestões de forma activa sobre as questões relacionadas com o mecanismo de consulta política, o estudo das políticas da Administração Pública, o Regime jurídico da Função Pública, a reestruturação dos Serviços Públicos, a gestão e coordenação centralizada dos trabalhadores da Administração Pública, as remunerações e os subsídios dos trabalhadores da Administração Pública, a coordenação e colaboração inter-Serviços, a responsabilização dos titulares de cargos públicos, o mecanismo de fiscalização da acção governativa, a política de habitação e a revisão da Lei das Relações de Trabalho, etc.. A Secretária reconheceu os esforços do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, através da apresentação de opiniões ao Governo no âmbito das políticas da reforma da Administração Pública, realização de estudos e análises e, por ter promovido as medidas da reforma, e ter desempenhado, de forma activa, o seu papel enquanto plataforma de comunicação na sociedade. A Secretária acrescentou que vai estudar, de forma aprofundada, as sugestões apresentadas pelos membros, e que, as mesmas servirão de referência para as Linhas de Acção Governativa paro o próximo ano. E no futuro, vai continuar a auscultar as opiniões de forma alargada, e espera que todos os membros continuem a apresentar as suas opiniões de forma empenhada para, em conjunto, impulsionar os trabalhos da acção governativa da RAEM e o desenvolvimento da reforma da Administração Pública.
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Findo o período de consulta do Regime Jurídico da Construção Urbana e das suas Normas de Natureza Administrativa, que teve a duração de 1 mês, no qual foram realizadas pela DSSOPT 4 sessões de apresentação dirigidas às associações em geral, associações socio-profissionais, engenheiros e arquitectos inscritos nesta Direcção de Serviços e serviços públicos, e em que os representantes da DSSOPT compareceram aos programas de rádio sobre a actualidade e às reuniões dos conselhos consultivos comunitários para ouvir e recolher amplamente a opinião pública, a DSSOPT espera que através da revisão desta legislação seja possível optimizar as respectivas disposições legais, elevar a eficácia administrativa e minimizar progressivamente os impactos aos cidadãos devido às obras ilegais. Considerando que o Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), que entrou em vigor há mais de 25 anos, já não consegue fazer face às necessidades do desenvolvimento social, veio então a Administração da RAEM em Dezembro do ano transacto dar início à 1.ª ronda de consulta sobre a revisão do RGCU, no sentido de recolher as ideias e propostas viáveis, concluindo assim o texto para recolha de comentários do Regime Jurídico da Construção Urbana e das Normas de Natureza Administrativa do Regime Jurídico da Construção Urbana, e que foi objecto da 2.ª ronda das acções de consulta pública. Apesar do termo do período de consulta no dia 9 de Outubro, contudo os cidadãos poderão ainda apresentar as suas opiniões à esta Direcção de Serviços. E no momento a DSSOPT está a acelerar a compilação e a análise das opiniões e propostas recolhidas, com o objectivo de valer da experiência colectiva e aproveitar todas as ideias válidas, por forma a melhor optimizar assim este diploma legal. A par disso, se procurará até finais do corrente ano enviar o seu projecto de lei aos serviços da tutela da justiça para que possa tanto quanto antes entrar na fase de produção legislativa. Nas 4 sessões de apresentação realizadas pela DSSOPT durante o período de consulta dirigidas às associações em geral, associações socio-profissionais, engenheiros e arquitectos inscritos nesta Direcção de Serviços e serviços públicos, compareceram os representantes de mais de 50 associações, entidades e serviços públicos, além de mais de 40 engenheiros e arquitectos inscritos nesta Direcção de Serviços. E ainda não obstante a este facto, os representantes da DSSOPT compareceram também aos programas de rádio sobre actualidade e trocaram de ideias com os ouvintes, tendo ainda ouvido as opiniões dos membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central. Na compilação inicial das opiniões recolhidas, a maioria da opinião considerou que seja necessário proceder tanto quanto antes à revisão do RGCU que vigorou já há vários anos e que seja também necessário conjugar com a criação da legislação de acreditação da actividade. A par disso, houve ainda cidadãos e representantes das associações civis e do sector da construção civil que manifestaram maior atenção quanto à extensão do período de garantia da qualidade dos novos edifícios e o articulado quanto ao “consentimento presumido” de reparação do edifício por meio de anúncio, considerando ainda que a Administração deve segundo a ordem de prioridade tratar das obras ilegais por forma a minimizar assim de forma programada o seu impacto aos cidadãos. E uma vez que a eficiência da apreciação dos projectos e a divisão da responsabilidade profissional foram o foco da atenção do sector da construção civil, foram muitos que colocaram questões e apresentaram várias opiniões sobre este assunto.
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Foi prorrogado o prazo do “Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social” por mais um ano, tendo sido o montante do abono aumentado, aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, é atribuído o montante mensal de 1 050 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas, é atribuído o montante mensal de 1 600 patacas. Os agregados familiares beneficiários deste plano mantêm o direito à atribuição do abono de residência com dispensa da renovação de candidatura. Os agregados familiares admitidos na lista definitiva do concurso de habitação social de 2009, também podem ser dispensados da apresentação dos documentos comprovativos, mas devem entregar o boletim de candidatura. Prevendo-se que o encargo financeiro deste plano seja cerca de 190 milhões de patacas. Prorrogação do plano de abono de residência e aumento do montante Para continuar a apoiar financeiramente os agregados familiares admitidos na lista geral de candidatos a habitação social, por forma a aliviar os encargos com habitações, o Governo da RAEM vai prorrogar o prazo do “Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social” por mais um ano, até 31 de Agosto de 2011, tendo sido o montante do abono aumentado, o montante mensal a atribuir aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, passa de 750 para 1 050 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas passa de 1 100 para 1 600 patacas. O abono de residência é atribuído num total de 12 prestações mensais, sendo cada mês considerado como uma prestação. Podem candidatar-se à atribuição do abono de residência os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social que preencham os requisitos previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto, ou no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social) e não sejam arrendatários ou elementos dos agregados familiares arrendatários de habitação social, desde que o total do rendimento mensal do respectivo agregado familiar não seja superior aos valores constantes da tabela seguinte:
Vide em anexo! Agregados familiares beneficiários sem necessidade de apresentação da nova candidatura Os agregados familiares requerentes que tinham apresentado a fotocópia do bilhete de identidade de residente e do documento comprovativo do rendimento mensal dos elementos dos agregados familiares, após o dia 11 de Julho de 2010, ou os agregados familiares admitidos na lista definitiva do concurso de habitação social de 2009, podem ser dispensados da apresentação dos referidos documentos. Existem 4 800 pedidos deferidos na lista definitiva do concurso de habitação social de 2009, os respectivos agregados familiares só necessitam de preencher devidamente o boletim de candidatura deste plano e entregar ao Instituto de Habitação (IH), dentro do prazo de candidatura. Actualmente, o número total dos agregados familiares admitidos na lista geral de candidatos a habitação social (calculando com os candidatos do ano 2009) é de 10 007. Simultaneamente, o IH irá emitir faseadamente ofícios aos respectivos agregados familiares beneficiários para informar que estes não precisam de apresentar novo boletim para atribuição do abono de residência, mas deverão dar conhecimento ao IH, se existirem alterações de morada ou sobre elementos do agregado familiar, de modo a assegurar a manutenção deste abono. O IH também emitirá ofícios aos agregados familiares que ainda não apresentaram candidatura, com o respectivo boletim e instruções para o seu preenchimento, a fim de preencher o boletim de candidatura e conhecer as referidas notas. Como o prazo de candidatura é de cerca de 2 meses, o IH apela aos agregados familiares, que estão com requisitos, para não necessitarem de apresentar com urgência a sua candidatura no início do prazo de candidatura. Os boletins de candidatura encontram-se disponíveis na página electrónica do IH. O prazo para apresentação de candidatura é de 12 de Outubro a 30 de Novembro de 2010, e os efeitos retroagem a 1 de Setembro de 2010. Prevendo-se que o encargo financeiro deste plano seja cerca de 190 milhões de patacas. Cerca de metade dos agregados familiares não candidataram ao abono de residência De acordo com os dados do IH (sobre os casos do abono de residência dos anos 2008 e 2009), entre os 5 675 agregados familiares em lista de espera a habitação social, 2 940 candidataram ao abono de residência (cerca de metade dos agregados familiares candidatos não candidatou ao abono de residência) e 2 507 agregados familiares foram autorizados. De 2008 a 2010, o montante total do abono de residência concedido aos agregados familiares beneficiários é mais de 45 milhões de patacas. Para mais informações, poderá ligar para a linha aberta do IH n.º 2859 4875, ou navegar a página electrónica do IH: http://www.ihm.gov.mo.
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Em 2009, existiam 91 hotéis e estabelecimentos similares em actividade, dos quais 60 eram hotéis e 31 pensões. Que representam face a 2008 um aumento de 5 estabelecimentos, sendo 3 delas hotéis de 5 estrelas. O total de quartos aumentou de 17.586 em 2008 para 19.697 em 2009, devido à inauguração de cinco hotéis, isto é, mais 12,0%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Embora tenham sido inaugurados alguns hotéis, no fim de 2009, o número de pessoal ao serviço nos estabelecimentos hoteleiros, diminuiu ligeiramente 0,6%, quando comparado com o de 2008 que totalizou os 26.337 empregados, em virtude do impacto gerado pela crise financeira global. Os hotéis absorveram 26.183 trabalhadores que desceu 0,6% em relação ao ano anterior, ao passo que as 31 pensões empregaram apenas 154 indivíduos, crescendo 2,0%. No ano 2009 as receitas totais do sector hoteleiro foram de 11,02 mil milhões de Patacas, registando um crescimento de 6,1% relativamente ao ano 2008. Em termos dos componentes das receitas, as receitas provenientes dos quartos, atingiram 4,76 mil milhões de Patacas, que constituíram 43,1% do total, enquanto que as receitas oriundas da venda de comidas e bebidas, bem como do aluguer de instalações alcançaram 2,39 e 2,03 mil milhões de Patacas, respectivamente, perfazendo ambas 40,1% do total. As despesas totais do sector hoteleiro em 2009 situaram-se nos 13,86 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 1,4% em relação a 2008. As duas componentes das despesas, a depreciação do capital fixo e o pagamento de juros subiram 1,2% e 5,9% face ao ano anterior, cifrando-se em 2,74 e 1,58 mil milhões de Patacas, respectivamente. As despesas de exploração e as despesas com pessoal reduziram 5,3% e 2,7% relativamente a 2008, situando-se em 4,45 e 3,73 mil milhões de Patacas, respectivamente. Por seu turno, as compras de mercadorias e comissões pagas alcançaram 1,37 mil milhões de Patacas, elevaram 2,9%. Contudo, o valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector atingiu em 5,19 mil milhões de Patacas, tendo-se registado um incremento de 18,6% comparativamente a 2008, em contrapartida, a formação bruta de capital fixo baixou 65,2%, totalizando 2,56 mil milhões de Patacas.
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