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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, parte no próximo dia 12 de Outubro para Xangai, onde estará presente, no dia seguinte, na cerimónia de abertura da Semana de Macau. Entretanto, depois de concluída a estada em Xangai, Chui Sai On deslocar-se-á ainda até Hangzhou, para uma visita oficial de dois dias. Na sequência das visitas realizadas, em Maio passado, às cidades da província de Jiangsu, designadamente Nantong, Yangzhou e Nanjing, o Chefe do Executivo irá desta vez à cidade de Hangzhou, no final das actividades da Semana de Macau em Xangai, concluíndo a visita à região do Delta do Rio Yangtze, para um melhor conhecimento sobre o desenvolvimento económico regional e estabelecimento de relações aperfeiçoadas de cooperação. Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, Cheong U, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo (GCE), Cecília Cheong, chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Costa Antunes, director dos Serviços de Turismo, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, Christiana Ieong, coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai, Hong Wai, chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, e Daniel Fung e Kou Chin Hung, assessores do GCE, integram a delegação oficial da visita do Chefe do Executivo. Durante a ausência de Chui Sai On, o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, e a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assumirão, respectivamente, o exercício interino das funções de Chefe do Executivo.
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A fim de promover a transparência governativa e o fornecimento de novos serviços, após o lançamento, nestes últimos anos, de diversas medidas para uma prestação de serviços mais convenientes e vantajosos aos cidadãos, no início deste mês, a DSCC lançou mais dois novos serviços - “Encomenda via Internet de produtos cartográficos” e “Comunicação por SMS”. Através do serviço de “Encomenda via Internet de produtos cartográficos”, além de fornecer mais meio para os cidadãos de Macau adquirirem com mais conveniência e rapidez, os diversos produtos cartográficos da DSCC, os utilizadores estrangeiros podem também também beneficiarem do mesmo serviços para a aquisição de produtos cartográficos, na comodidade de sua casa. Os utilizadores bastam através da website da DSCC, seleccionarem os produtos pretendidos, preenchendo depois os dados de contacto e o método para o levantamento dos produtos - levantamento por si próprio na DSCC, ou envio por correio; e finalmente pagando via Internet as respectivas despesas através de cartão de crédito. Quando os produtos encomendados estiverem prontos para serem despachados, os utilizadores receberão uma comunicação via e-mail, como confirmação da prestação do serviço. Os utilizadores podem ainda, facilmente e a qualquer momento, através da Internet consultar a situação actual do procedimento da própria encomenda. Os produtos cartográficos a serem encomendados via Internet nesta fase são: plantas topográficas em diversas escalas, cartas temáticas, fotografias aéreas, cartografia digital, cartazes, postais, mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das regiões adjacentes, Atlas de Macau, etc. A par disso, o serviço de “Comunicação por SMS” é outro serviço novo gratuito e lançado pela DSCC para concretizar a ideologia mencionada na linha das acções governativas sobre digitalização de serviço público, e incentivar medidas eficientes e convenientes para os cidadão. Os requerentes de serviços da DSCC podem, através do recebimento de comunicação por SMS, saber a situação actual ou os respectivos dados relativos ao próprio requerimento, tais como: a conclusão de serviço ou a necessidade de entrega de informações complementares, etc.. Caso queria utilizar esse serviço, os requerentes bastam apenas preencherem um impresso, disponível na website da DSCC, o número do telemóvel e a selecção da aceitação do serviço de comunicação por SMS, e os requerentes que ainda utilizam o impresso antigo, também podem usufuir deste serviço, indicando-o aquando o atendimento ao balcão.
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Nota do IAS: Podem requerer ao Instituto de Acção Social (IAS) a atribuição do Subsídio para Idosos os indivíduos portadores do B.I.R.P. da RAEM que completem 65 anos de idade no ano de 2010 e os idosos beneficiários que residam fora de Macau devem apresentar todos os anos a prova de vida ao IAS. O montante anual do dito subsídio é de MOP$5.000 (cinco mil patacas). Os requerentes podem dirigir-se pessoalmente ao IAS para o levantamento de formulários ou consultar o site do IAS para fazer o respectivo download, sendo gratuitos os impressos e as formalidades. Até à presente data 43.834 pessoas idosas serão qualificadas para o benefício deste subsídio, pelo que a atribuição deste subsídio vai envolver um montante total de MOP219.170.000. Segue-se a calendarização da atribuição do subsídio para idosos do corrente ano: Data de apresentação do pedido Período de atribuição*
Pedidos apresentados até 31 de Agosto de 2010 e que satisfazem os requisitos de atribuição 21 de Outubro de 2010
Pedidos apresentados de 1 Setembro a 30 de Novembro de 2010 e que satisfazem os requisitos de atribuição Janeiro de 2011
Pedidos apresentados de 1 a 31 de Dezembro de 2010 e que satisfazem os requisitos de atribuição Março de 2011
*A forma de atribuição será feita conforme o indicado pelo requerente. Para mais informações sobre o subsídio para idosos, os interessados podem ligar para a linha aberta 28366166 ou contactar os seguintes Centros de Acção Social: Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima (Rua Nova de Toi San n.º1-15, Edifício Litoral, telefone: 28596457); Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro (Avenida de Coronel Mesquita, 11-X, r/c, telefone: 28580981); Centro de Acção Social da Ilha Verde (Avenida de Conselheiro Borja, n.º 56, Centro de Sinistrados, 1.º andar, telefone: 28225744); Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé (Praça de Ponte e Horta, n.º11-B, r/c, telefone: 89897100); e Centro de Acção Social da Taipa e Coloane (Rua de Regedor, Chun Fok Village C.C, Fase 2, Bloco 5, r/c, AI, telefone: 28827285). Os cidadãos podem consultar o site: www.ias.gov.mo para tomarem conhecimento da data em que lhes será atribuído o subsídio para idosos. (Fim)
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve ontem (8 de Outubro) encontros com representantes de mais duas associações, designadamente a Federação de Juventude de Macau e a União de Estudiosos de Macau, para auscultar opiniões sobre os planos de acção governativa para o próximo ano. Na ocasião, a nova direcção da Federação de Juventude de Macau aproveitou a audiência para apresentar cumprimentos ao Chefe do Executivo e dar a conhecer os objectivos de trabalho da nova direcção, entre os quais se destaca a vontade de união dos jovens dos diversos sectores para uma participação mais activa em acções de serviço social. Os representantes da mesma associação lembraram ainda o sucesso evidente dos trabalhos de incentivo aos jovens para a participação política e agradeceram o apoio que sempre têm tido do governo da Região Administrativa Especial de Macau e do Chefe do Executivo. Os representantes da União de Estudiosos de Macau, por sua vez, depois de apresentarem também cumprimentos a Chui Sai On, aproveitaram para darem algumas sugestões para as próximas Linhas de Acção Governativa. Relativamente aos conceitos “Governo Transparente” e “Medidas e Estratégias Científicas”, a organização sugere a criação de um mecanismo de concorrência justa e de um outro, de funcionamento aberto, democrático, pragmático e racional, para optimizar o regime de formação de responsáveis governamentais aos mais diversos níveis e de integração na estrutura do governo. Quanto às áreas da economia e dos assuntos relacionados com o quotidiano da população, sugere ao Governo para, entre outras, lutar no sentido da conformidade com o 12.º plano quinquenal do país, aumento dos apoios à comunidade menos favorecida e garantia da concretização das 19 mil habitações públicas dentro do prazo definido. E, em matéria de cultura, sugere, por exemplo, o reforço do ensino, para elevar a consciência cívica e a competitividade íntegra do território, e da preservação e manutenção do património mundial. Chui Sai On agradeceu as opiniões da União de Estudiosos de Macau, afirmando que irá estudar e analisar com seriedade as sugestões apresentadas para que possam servir como referência nas Linhas de Acção Governativa. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam e a adjunta do Chefe do Executivo, Goretti Tam, estiveram também presentes nos dois encontros.
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Entre as 17:00 de ontem e as 17:00 de hoje (9), o grupo de trabalho inter-serviços selou uma fracção autónoma suspeita de prestação ilegal de alojamento. No local foi encontrado um ocupante suspeito de ser imigrante ilegal, cujo caso já foi entregue ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP). Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 652 fracções autónomas, de entre as quais 76 se concluiu serem fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 65 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a PSP vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu oito fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 644 ocupantes, de entre os quais foram investigados 328 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo 12 exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes suspeitos, e quatro ocupantes que se recusaram a colaborar (de entre os quais, um já pagou a multa aplicada). Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, 14 permaneciam ilegalmente em Macau e 12 eram imigrantes ilegais. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os ocupantes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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O Chefe do Executivo enviou uma mensagem de felicitação a Wang Guangya pela sua nomeação como novo director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, e uma mensagem de agradecimento ao ex-director Liao Hui. O Chefe do Executivo felicitou Wang Guangya, em nome do Governo da RAEM, pela sua nomeação para o Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, referindo também, que sob o determinante apoio prestado pelo Governo Central, a RAEM continuará a desenvolver as vantagens do princípio “um País dois sistemas”, a conciliar a tradição com a inovação, bem como a criar uma renovada atmosfera harmoniosa conjugando esforços para a construção de um futuro mais próspero. Ao longo dos anos, o Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado tem desempenhado um importante e indispensável papel na promoção das relações da RAEM com o Governo Central, bem como a impulsionar a ampla cooperação entre Macau e o interior da China. O Governo de Macau irá manter uma relação de proximidade e colaboração constante com o Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, empenhando esforços para o progresso do País e para a estabilidade e o desenvolvimento de Macau. Na carta que enviou a Liao Hui, o Chefe do Executivo salientou que o seu papel como director do Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, contribuiu significativamente para o tranquilo regresso de Macau à Pátria, bem como para o êxito da implementação do princípio “um País dois sistemas”. Após o regresso à Mãe-Pátria, Macau tem vindo a consolidar plenamente os princípios “um País dois sistemas”, Macau governado pelas suas gentes e com alto grau de autonomia, tendo registado evidentes progressos em várias áreas como a económica e cultural, num clima de estabilidade social, como resultado do grande apoio do Governo Central mas também do determinante empenho do ex-director. Em nome do Governo da RAEM, o Chefe do Executivo manifestou o seu sincero agradecimento e endereçou a Liao Hui as mais respeitosas saudações.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, referiu hoje (9 de Outubro), que o governo mantém-se firme na prossecução da linha orientadora da “educação para a construção de um Macau mais próspero” e tem reforçado o investimento em recursos nesta área, optimizando as condições de ensino, apoiando o desenvolvimento das escolas e acelerando a formação de quadros qualificados locais, para elevar os valores humanistas e a capacidade competitiva de Macau. Chui Sai On esteve esta tarde presente na cerimónia de graduação do ano lectivo 2009/2010 da Universidade de Macau e no seu discurso salientou que o próximo ano será marcante para o desenvolvimento acelerado do ensino superior local. “O Governo da RAEM irá reforçar o apoio ao ensino superior e o investimento na educação contínua. Uma sociedade de aprendizagem permanente depende da criação de condições favoráveis de acesso dos cidadãos à formação contínua, pelo que já está em estudo a criação do “Fundo do Ensino Superior” mantendo-se a concessão de bolsas de mérito para estudos pós-graduados”, acrescentou. O mesmo responsável referiu que os projectos de diplomas legais relativos ao ensino superior de Macau, nomeadamente o “Regime do Ensino Superior” e o “Regulamento do Ensino Superior”, encontram-se já em processo legislativo e visam consagrar um conjunto de medidas de apoio à formação de mais quadros altamente qualificados, para dar resposta às necessidades do desenvolvimento sócio-económico. Chui Sai On indicou que, com vista a elevar a qualidade das instituições de ensino superior e promover a sua internacionalização, será introduzido o regime de avaliação por entidades convidadas do exterior, devidamente habilitadas e reconhecidas para o efeito. “Dar-se-á continuidade à promoção do intercâmbio de professores e alunos, à co-organização de cursos e à cooperação na área de investigação científica entre instituições do ensino superior de Macau e outras entidades locais e internacionais”, acrescentou. O Chefe do Executivo sublinhou que os diplomas legais relativos à “Organização e Funcionamento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior”, ao “Fundo do Ensino Superior” e ao “Sistema de Créditos” encontram-se em fase de elaboração e, depois de concluído o respectivo processo, o ensino superior de Macau passará a estar dotado de condições mais favoráveis ao seu desenvolvimento sustentável. Sobre o andamento das obras do novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha, Chui Sai On adiantou que deverão estar concluídas dentro de três anos e, após a transferência para o novo espaço, as actuais instalções da Universidade de Macau não serão utilizadas para fins comerciais, mas sim afectas a áreas que permitam elevar a qualidade de vida da população, pelo que o governo procederá à respectiva redistribuição, após ampla auscultação da sociedade.
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Em articulação com as obras de construção da habitação pública da Rua de Francisco Xavier Pereira que vão ter início dentro em breve, o parque de estacionamento provisório situado no terreno onde será construída a habitação vai ser encerrado a partir do próximo dia 14 de Outubro. A fim de aliviar a pressão do estacionamento da zona ao longo da mesma rua, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vai criar na periferia daquela via pública zonas de estacionamento nocturno e, ao mesmo tempo, fazer esforços para abrir ao público os parques de estacionamento de alguns edifícios recém-construídos para responder à procura de estacionamento. A habitação pública da Rua de Francisco Xavier Pereira localiza-se no terreno do antigo quartel de Mong-Há. Tendo em conta o tempo desde o planeamento até à abertura do concurso público do projecto, para racionalizar a utilização do espaço e responder à procura dos moradores daquela zona, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes alterou, em conjunto com a DSAT em Junho do ano passado, a finalidade do terreno para parque de estacionamento provisório público, no sentido de aliviar a pressão da falta de estacionamento para os veículos na zona. Porém, as obras de construção da habitação pública projectadas vão ter início em breve, pelo que o respectivo parque de estacionamento provisório vai ser encerrado a partir do próximo dia 14 de Outubro para se dar início aos trabalhos preparativos, i.e., a colocação de tapumes de vedação. Paralelamente, a paragem de autocarros da Rua de Francisco Xavier Pereira/Edifício San Iek será também suspensa. Os utentes das carreiras n.ºs 7 e 7A poderão apanhar os respectivos autocarros na paragem sita junto do Asilo de São Francisco Xavier enquanto os passageiros das carreiras n.ºs 12, 19 e 22 poderão tomar os autocarros na paragem junto do Templo de Kum Iam Tong. Com o encerramento do parque de estacionamento provisório, a oferta de lugares de estacionamento da zona da Rua de Francisco Xavier Pereira será reduzida. Para aliviar a pressão do estacionamento daquela zona durante o período de execução das obras e equilibrar a procura dos diferentes utentes rodoviários, a DSAT está empenhada em procurar locais adequados para aumentar a oferta de lugares de estacionamento público, designadamente na zona periférica da habitação pública, como por exemplo na Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Venceslau de Morais, Rua da Piedade, Avenida do Coronel Mesquita e Avenida de Sidónio Pais, criando zonas de estacionamento nocturno. Ao mesmo tempo, vai fazer esforços para abrir, com a maior brevidade possível, para uso do público, os parques de estacionamento de alguns edifícios recém-construído, como por exemplo o Edifício Sin Mong do Complexo de Habitação Social de Mong-Há e o Edifício “Lido Oriente”.
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De acordo com informação da Empresa Farmacêutica Abbott, como os estudos têm evidenciado que a tomada do medicamento com sibutramina pode aumentar o risco de incidência das doenças cardiovasculares nas pessoas com excesso de peso ou obesas, a Farmacêutica decidiu, após avaliação, recolher o medicamento denominado “Reductil®” e, por isso, os Serviços de Saúde da RAEM exigem aos médicos que suspendam o uso do mesmo “Reductil®”, apelando aos cidadãos que presentemente consomem o medicamento em causa que contactem os médicos para o tratamento adequado e, às farmácias e clínicas que devolvam os respectivos medicamentos às firmas de importação e exportação de medicamentos.
A sibutramina é uma substância presente em muitos fármacos prescritos para o tratamento da obesidade e, a aquisição dos mesmos está sujeita à apresentação de receita médica. Os Serviços de Saúde têm mantido uma vigilância estreita sobre a segurança de uso da sibutramina, tendo publicado notícias actualizadas sobre a mesma para solicitar aos clínicos que não prescrevam medicamentos que contenham a sibutramina aos doentes com história clínica de doença cardiovascular, devendo os profissionais de saúde prestar atenção especial às notícias actualizadas sobre a segurança do uso da sibutramina. Para além disso, a mesma autoridade exigiu às firmas de importação e exportação de medicamentos de Macau que acrescentem na bula deste medicamento um conjunto de informações sobre as contra-indicações relativas às doenças cardiovasculares. Os Serviços de Saúde da RAEM estão a acompanhar atentamente a situação sobre a segurança de outros medicamento com sibutramina na sua composição.
Os médicos e farmacêuticos devem informar o Departamento de Assuntos Farmacêuticos sobre quaisquer efeitos adversos do medicamento acima referido. Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer ao telefone número 66833329 ou ao telefone número 85983523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos, durante o horário normal de expediente.
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No intuito de auscultar as opiniões e obter sugestões sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano(2011), o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.º Lau Si Io, em conjunto com os dirigentes da sua área de governação, teve hoje (dia 8) um encontro com os representantes de vários sectores sociais. Para auscultar as opiniões e as pretensões da população, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.º Lau Si Io, em conjunto com os dirigentes da sua área de governação, reuniu hoje com mais de 30 representantes e académicos de vários sectores da sociedade, nomeadamente, da camada primária, dos jovens, da construção, da protecção do ambiente, do planeamento urbanístico, da protecção do património cultural, da economia, das instituições universitárias, etc. Nesta ocasião, os participantes emitiram as suas opiniões sobre os assuntos que lhes merecem mais atenção e abordaram vários assuntos relacionados com o bem estar da população, designadamente sobre a integração regional, o reordenamento dos bairros antigos, o planeamento urbano, a apreciação de planos de construção, o trânsito, a protecção do ambiente, a habitação, entre outros. O encontro recorreu numa atmosfera de amizade. No decurso do encontro, alguns dos participantes manifestaram o seu apoio ao Governo relativamente às questões relacionadas com a evolução do mercado imobiliário, designadamente as dez medidas concretas previamente promulgadas para o desenvolvimento saudável do mercado imobiliário. Em simultâneo, desejam que o Governo possa acelerar a construção das habitações públicas. Na vertente dos assuntos de tráfego, os participantes solicitaram a continuação da implementação da política de “primazia aos transportes públicos”, e ampliação da cobertura dos serviços, nomeadamente os serviços de autocarros. Além disso, os participantes também abordaram vários assuntos relacionados com o bem-estar da população, tal como, o reordenamento dos bairros antigos, a protecção do ambiente e as infra-estruturas. O Eng.º Lau Si Io agradeceu a todos os presentes e referiu que, este encontro com os representantes foi muito positivo para a acção governativa do próximo ano e as opiniões e sugestões dos representantes são proveitosas, e serão consideradas e estudadas com atenção, constituindo importantes referências para a acção governativa do próximo ano. Salientou ainda que, é preciso de adoptar uma visão ampla e planeamento geral, realizar estudos profundos e multifacetados, promovendo e optimizando a execução dos trabalhos tendo em vista a integração regional, o rápido desenvolvimento da sociedade, as cada vez maiores solicitações da população e o objectivo de alcançar a posição de Centro Internacional de Turismo e Lazer. Relativamente aos assuntos da habitação, sublinhou que o Governo vai continuar a auscultar a população, incentivar mais discussões, criar mais mecanismos de consulta com a participação da população, para que possam ser elaboradas as políticas tendo por base a opinião da população e com precisão científica. Assim, solicitou aos participantes que prestem os seus apoios ao Governo, emitam as suas opiniões para em conjunto com o Governo possa ser elaborado o plano do futuro de Macau.
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