Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Cerimónia de Inauguração da Exposição de Artesanato do Estabelecimento Prisional de Macau — Exibção do Fruto de Aprendizagem dos Reclusos

A cerimónia de inauguração da “Exposição de Artesanato 2010 do EPM”, organizada pelo Estabelecimento Prisional de Macau e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social, teve lugar na Sala de Exposições do Fórum de Macau, e ali decorrerá, no período entre 15 e 19 de Julho do corrente ano, com a duração de 5 dias. A exposição deste ano, subordinada ao tema “depois da tempestade vem a bonança (o arco-íris)”, tem um significado implícito de mudança de conduta social e respectiva aprendizagem no árduo percurso da vida. Todavia, a receptividade e o estímulo por parte dos diversos sectores da sociedade, tal como o arco-íris depois da tempestade, oferece-lhes a oportunidade e a esperança de recomeçar um outro dia de sol. As obras artesanais expostas ao público, anualmente, visam captar uma ampla atenção e apoio comunitários em relação à comunidade prisional. Os convidados que presidiram à Cerimónia incluíram: a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, o Presidente do Conselho Administração, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Tai Vai Man, o Director do Estabelecimento Prisional de Macau, Lee Kam Cheong, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon, a Subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, a Chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da toxicodependência, Vong Yim Mui, o Director Executivo da Corporação da Empresa de Reabilitação da Singapura, Teo Tze Fang, o Adjunto do Comissário do Departamento dos Serviços Correccionais de Hong Kong, Lam Kuok Leong. Das cerca de duas mil e oitocentas obras, repartidas por 269 tipos, patentes nesta exposição constam: ornamentos de plasticina, bordados, conchas esculpidas, bambús esculpidos em relevo, vestuário, mobiliário de madeira, biscoitos, e novos artigos como: ornamentos de flor de farinha, quadros em tecido, t-shirts com brilhantes, pinturas a óleo e esculturas de dragão em madeira, considerados inéditos. A arte do artesanato, é uma actividade ergoterápica, permitindo aos reclusos a paz espiritual necessária para redobrarem a sua intenção de recuperação, como preparação para o mundo livre. Toda a receita angariada pela Exposição será revertida a favor do “Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau” para fins de reabilitação social de reclusos. Paralelamente, foi realizada a cerimónia de atribuição de prémios aos estudantes dos ensinos primário e secundário no Concurso de desenho intitulado “Apoio à reabilitação do recluso”. As obras dos participantes mostram a solidariedade com a reinserção social dos reclusos, passando pela sua mudança de conduta e, as classificadas, estão expostas durante a Exposição. Por outro lado, a fim de transmitir a mensagem de apoio aos reclusos junto da população, em Maio do corrente ano, o EPM organizou o “jogo de palavras-cruzadas sob o tema - Apoio à reinserção social dos reclusos”, e durante o evento, foi realizado o sorteio dos três primeiros prémios e dos 50 prémios especiais do referido jogo. A exposição está patente ao público das 09H00 às 18H00, com entrada gratuita. Agradece-se a comparência de todos os cidadãos.


Serviços de Apoio à AL referem que os deputados foram informados da reunião de apresentação do Governo sobre o planeamento dos novos aterros

Relativamente à notícia publicada há dias pela imprensa, em que se dizia que alguns Deputados, por não terem recebido a respectiva comunicação, não participaram na sessão de apresentação sobre o planeamento urbanístico dos novos aterros que teve lugar na segunda-feira passada, vêm os Serviços de Apoio da Assembleia Legislativa esclarecer que a carta-convite endereçada pela Administração aos Deputados à Assembleia Legislativa foi remetida a todos os 29 Deputados no dia 6 do corrente mês por meio de protocolo, que é a forma normal adoptada para a troca de correspondência entre os Serviços de Apoio e os Deputados.


20ª Sessão Plenária da Comissão Consultiva de Estatística

Realizou-se a 20ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na Sala de Conferências do Centro de Apoio Empresarial de Macau, pelas 10:00 horas de ontem (dia 15 de Julho). Fizeram parte da ordem de trabalhos o balanço dos trabalhos estatísticos oficiais relativo ao primeiro semestre do corrente ano e a apresentação dos projectos planeados para o segundo semestre. A Comissão debateu e analisou ainda questões relacionadas com os indicadores estatísticos que recentemente despertaram grande interesse junto da comunidade local, incluindo a taxa de inflação e o número de fracções autónomas desocupadas, os “Censos 2011”, e a redução do tempo de disponibilização das estatísticas financeiras. Tarefa principal – Inquérito Piloto dos Censos 2011
A sessão foi presidida pela Drª. Kong Pek Fong, presidente da CCE. A representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Drª. Mak Cheong Man, apresentou aos vogais os principais trabalhos realizados no primeiro semestre, nomeadamente: preparação do inquérito piloto dos “Censos 2011”; conclusão da revisão principal do “Produto Interno Bruto” (PIB) e do estudo sobre a determinação do PIB, através da utilização do método de cálculo das quantidades em cadeia; início da revisão do período base do “Índice de Preços Turísticos” e do estudo da “Conta Satélite do Turismo” de Macau; início da revisão da “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado, 5ª revisão” (2012), bem como divulgação e promoção contínuas de conhecimentos estatísticos. Os trabalhos essenciais a desenvolver no segundo semestre abrangerão: lançamento do inquérito piloto dos “Censos 2011”, a realizar em meados de Agosto próximo; divulgação do PIB referente ao segundo trimestre, determinado através da utilização do método do cálculo das quantidades em cadeia; divulgação pela primeira vez dos dados do “Rendimento Nacional Bruto” (RNB) de Macau; teste do conteúdo do questionário das “Estatísticas do Sector das Convenções e Exposições”, junto de entidades organizadoras e de pessoas participantes; conclusão do cálculo preliminar do montante global das despesas dos visitantes; revisão do período base do “Índice de Produção Industrial” e do “Índice de Preços dos Materiais de Construção”; lançamento dos trabalhos de divulgação e promoção do inquérito piloto dos “Censos 2011”, assim como estudo e desenvolvimento do sistema de informação geográfica (GIS) dos “Censos 2011”, etc.. Reduzir o tempo de disponibilização das estatísticas financeiras
O Doutor Chan Sau San, vice-presidente da CCE e representante da AMCM, apresentou os principais trabalhos estatísticos elaborados e divulgados pela Autoridade no primeiro semestre do corrente ano. Durante este período, a AMCM manteve activamente a colaboração com organismos internacionais, participando em diferentes projectos de cooperação estatística a nível mundial, organizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco de Pagamentos Internacionais (BIS). No que concerne ao melhoramento do prazo para a disponibilização de dados, a Autoridade antecipou a divulgação de diferentes estatísticas oficiais no primeiro semestre deste ano, com destaque para o tempo de disponibilização do “Boletim Informativo - Estatísticas Monetárias e Financeiras” e das “Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectivo de Macau”, reduzido para 50 dias e 22 dias, respectivamente. Com relação aos trabalhos estatísticos previstos para o segundo semestre de 2010, o Doutor Chan Sau San referiu que a AMCM irá continuar a: desempenhar funções de órgão produtor de estatísticas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM); acompanhar todos os projectos estatísticos e elaborar uma série de estatísticas financeiras oficiais; divulgar regularmente dados estatísticos oficiais e relatórios estatísticos temáticos de interesse do público utilizador da comunidade local e internacional. Em articulação com o desenvolvimento do mercado e as necessidades do controlo de riscos, o prazo de disponibilização das estatísticas oficias será melhorado progressivamente segundo o plano. Além disso, a AMCM divulgará pela primeira vez os dados relativos à aplicação nos fundos de benefício mútuo e nas entidades de investimento e crédito, realizada pelos residentes de Macau. Ainda será apresentado o primeiro relatório sobre os resultados estatísticos do “Inquérito Coordenado ao Investimento Directo” da RAEM, em conformidade com a solicitação manifestada pelo FMI. Explicação sobre a finalidade de taxa de inflação e critério para o cálculo das fracções desocupadas
Com relação às questões sobre a taxa de inflação e o número de fracções autónomas para fins habitacionais desocupadas, indicadores estatísticos que despertaram recentemente grande interesse junto da comunidade local, a Drª. Kong Pek Fong, presidente da CCE explicou aos vogais a finalidade de taxa de inflação com base em análise comparativa dos diferentes períodos de referência, e, os critérios para o cálculo das fracções desocupadas. Assim, a taxa de inflação de Macau é calculada essencialmente através das variações verificadas no âmbito do “Índice de Preços no Consumidor” (IPC). Actualmente, a DSEC divulga mensalmente quatro grupos de dados sobre as variações do IPC. Tendo em conta as diferentes bases comparativas de cálculo utilizadas, cada um destes indicadores tem o seu significado próprio. Nos últimos tempos, a taxa de inflação tornou-se gradualmente uma das questões mais quentes que tem despertado grande interesse junto da comunidade local. Esta direcção de serviços tem recebido pedidos apresentados por cidadãos e utilizadores de informação estatística, solicitando informação sobre o modo de utilização dos quatro grupos de indicadores supramencionados. Assim, a DSEC aproveitou esta ocasição para explicar o respectivo assunto, dos quais, o cálculo de taxa de inflação com base na comparação com o mês anterior (mensal) e com o idêntico mês do ano passado (anual) reflecte principalmente a evolução mais actualizada dos preços de um dado mês. Porém, o resultado de um período de comparação muito curto poderá ser afectado facilmente por efeitos sazonais, tais como: Ano Novo Lunar ou festividade “Chong Chao” ou efeitos inesperados, tais como: tufões ou tempo especial, tornando-o inconstante e não facilita a observação da sua tendência de variações. Assim, na óptica estatística, se analisar a evolução de preços e as suas causas de um determinado período, é mais adequado adoptar a taxa de variação anual que envolve informações sobre variações de um período de observação mais longo (índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em comparação com o dos 12 meses imediatamente anteriores) ou a taxa de variação homóloga do índice médio entre o mês de Janeiro e o mês de referência de um dado ano, permitindo assim não só eliminar os efeitos sazonais ou inesperados, mas também conhecer eficientemente as variações homólogas de preços de um determinado período e suas causas. Por outro lado, existe uma certa discrepância entre a informação respeitante ao número de fracções autónomas residenciais desocupadas, publicada recentemente pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a divulgada regularmente pela DSEC, dando origem ao surgimento de dúvidas por parte da população local. A Drª. Kong Pek Fong sublinhou que a divulgação semestral pela DSEC, da informação relativa às “Fracções autónomas e fracções desocupadas por tipo de finalidade” é precedida de um processo rigoroso de verificação, incluindo o uso de dados provenientes de várias fontes de informação administrativa e a realização de inspecções “in loco” pelos trabalhadores do campo para efeitos de actualização regular dos dados contidos no ficheiro geral de edifícios e unidades da DSEC. Este ficheiro contém informações detalhadas sobre a situação actualizada (demolido/construído) de cada edifício, o respectivo número de fracções autónomas, sua finalidade (para fins habitacionais/comerciais), bem como a correspondente situação de ocupação. A Drª. Kong Pek Fong referiu ainda que o ficheiro geral de edifícios e unidades representa uma infra-estrutura de apoio dos “Censos” e dos diferentes inquéritos estatístiscos aos agregados familiares conduzidos pela DSEC, pelo que esta direcção de serviços tem vindo a lançar muitos recursos para efeitos de actualização atempada e rigorosa dos seus dados. Todos os vogais da CCE apresentaram as suas opiniões e sugestões sobre os trabalhos estatísticos oficiais desenvolvidos no primeiro semestre de 2010 quer pela AMCM, quer pela DSEC e os respectivos planos de trabalho do segundo semestre. Os membros da CCE que participaram nesta sessão foram: Drª. Cheng Wai Yan Tina, representante da Secretaria para a Administração e Justiça; Dr. Lam Hou Iun, representante da Secretaria para a Economia e Finanças; Drª. Chu Miu Lai, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Culturais; Drª. Lau Kin Man, representante da Secretaria para a Segurança; Dr. Kam Lok Lin, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; Sr. Vong Kok Seng, representante da Associação Comercial de Macau; Sr. Kwok Kai Hin, representante da Associação Industrial de Macau; Sr. Lei Cheok Kuan, representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Sr. Fong Ka Wai, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau; Sr. Tang Kuan Fat, representante da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Sr. António Pedro Sameiro, representante da Associação de Hotéis de Macau; Sr. Au Thien Yn, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau; Doutor Leung Shing On, representante da Universidade de Macau; Sr. Ip Kai Ming e Srª. Foo, Cheuk Ling Alexandra, representantes do Instituto de Formação Financeira de Macau. Também estiveram presentes os dois subdirectores, Dr. Ieong Meng Chao e Drª. Cheng I Wan, a assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Drª. Choi Mei Lei, Fátima e as chefias das diferentes subunidades da DSEC.


Cheong Kouc Vá: Autoridades elevam transparência na execução das LAG

O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, disse hoje (dia 15) que as Forças de Segurança de Macau (FSM) irão continuar a recolher opiniões dos diversos sectores, incluindo dos órgãos de comunicação social, como forma de avaliar e aperfeiçoar o mecanismo de divulgação de informações, esperando elevar continuamente e com transparência a execução das Linhas de Acção Governativa (LAG). Cheong Kuoc Vá, após a cerimónia de entrega de prémios do Dia da Policia Judiciária, esta manhã, e quando interpelado pelos jornalistas sobre como melhorar a divulgação de informações das FSM, referiu que irão ser aperfeiçoados os mecanismos assim como a transparência das medidas estipuladas nas LAG. O mesmo responsável citou a título de exemplo a linha 993, a qual através da directoria da Policia Judiciária recebe as queixas, encaminha-as para os diferentes departamentos, e caso seja possível torná-las públicas as mesmas são envidas aos representantes dos OCS, por mensagem de telemóvel, através do respectivo porta-voz. O secretário acrescentou que relativamente a um caso recente, onde não foi comunicado de imediato aos OCS, as autoridades já reconheceram efectivamente algumas falhas pontuais e que iria ser feita uma revisão e aperfeiçoado o sistema como forma de elevar a transparência dos trabalhos executados.


Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca – Junho 2010

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP163,7 biliões (USD20,42 biliões) no final de Junho de 2010, tendo aumentado 3,4% relativamente os dados do mês anterior, que atingiram MOP158,3 biliões (USD19,72 biliões). Em comparação com os valores em Junho de 2009, as reservas tiveram um acréscimo de MOP21,8 biliões, sendo equivalente a 15,3%. No final de Junho de 2010, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 32 vezes em relação à circulação monetária, ou 273,4% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Maio de 2010. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 92,29 em Junho 2010, registaram aumentos de 0,50 pontos e 1,74 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Junho 2009. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)


Índice de Preços Turísticos (IPT) referente ao 2º Trimestre de 2010

O Índice de Preços Turísticos (IPT) no segundo trimestre de 2010 foi de 164,04 e cresceu 12,29% em relação ao trimestre homólogo de 2009, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os acréscimos mais significativos ocorreram nos índices de preços das secções bens diversos (+23,48%), alojamento (+17,38%), vestuário e calçado (+8,69%), alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (+6,22%), transportes e comunicações (+6,09%) e restauração (+4,79%), graças à subida de preços: dos artigos de joalharia em ouro; dos quartos de hotel; do vestuário para homem; das bebidas alcoólicas e tabaco; dos bilhetes de avião e das refeições servidas nos restaurantes. Em contrapartida, o índice de preços da secção diversões e actividades culturais registou um ligeiro decréscimo homólogo de 0,05%. Quando comparado com o primeiro trimestre de 2010, o índice em análise apresentou uma ampliação de 1,38%. Os índices das secções bens diversos, vestuário e calçado, e alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco elevaram-se 6,01%, 2,86% e 2,17%, respectivamente, devido ao aumento de preços dos artigos de joalharia em ouro, do vestuário para homem, das bebidas alcoólicas e tabaco. Por seu turno, o índice da secção alojamento registou um descréscimo trimestral de 10,60%, em virtude da queda de preços dos quartos de hotel. A variação do índice médio de preços turísticos dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, expandiu-se 8,45%. Ascensões substanciais verificaram-se nos índices das secções bens diversos (+19,45%), alojamento (+10,72%) e alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (+5,16%). Em compensação, no 1° semestre de 2010, o IPT registou um acréscimo de 10,84%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2009. As subidas mais notáveis ocorreram nos índices de preços das secções bens diversos (+21,40%) e alojamento (+14,29%). O IPT reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes entrados em Macau. Com base na estrutura de consumo dos visitantes, o IPT cobre oito secções de bens e serviços: alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; diversões e actividades culturais e bens diversos. O período base do IPT situa-se entre Julho de 1999 e Junho de 2000.


O sistema do correio electrónico da DSEJ retoma o seu funcionamento normal

Informa-se que o sistema do correio electrónico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude retoma agora o seu funcionamento normal que esteve avariado no passado dia 13. As instituições ou individualidades que contactaram neste dia com esta Direcção de Serviços por e-mail podem ligar ao pessoal da DSEJ por telefone ou enviar novamente o seu e-mail. Esta Direcção de Serviços pede desculpas pelos incómodos causados em termos de comunicação e troca de informações.


Publicação das Listas Provisórias de Espera e dos Excluídos do Concurso de Habitação Social de 2009

O Instituto de Habitação (IH) vai publicar as listas provisórias de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2009. Dos 7 874 boletins de candidaturas entregues, 4 634 foram admitidos (com 58,85%), 1 066 têm falta de documentos (com 13,54%), 2 174 foram excluídos (com 27,61%). As listas acima referidas estão fixadas no parque de estacionamento do IH, a partir do dia 14 até 29 de Julho. Os requerentes podem-nas consultar no IH, nas horas de expediente, União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral dos Operários de Macau, através do telefone com sistema de resposta interactiva de voz ou aceder à página electrónica do IH. Podem ser interpostas reclamações das respectivas listas, dirigidas ao presidente do IH, a partir do dia 15 a 29 de Julho. A direcção operacional concerta da política de habitação do Governo da RAEM é apoiar os grupos mais carenciados e famílias em situação económica desfavorecida através de habitação pública, ou seja, atribuir habitação social às pessoas mais carenciadas e com especiais dificuldades para arrendarem e apoiar as famílias em situação económica desfavorecida através de habitação económica. Por isso, na revisão da legislação de habitação pública vigente, tem obedecido à três princípios: distribuição dos recursos sociais com rigor; dar prioridade aos grupos sociais mais carenciados e manter os bons princípios apoiados pela experiencia e tradição locais. O novo concurso para habitação social foi aberto em 28 de Setembro a 28 de Dezembro de 2009, tendo sido distribuídos 30 000 boletins de candidatura e recebidos 7 874. O IH efectuou a apreciação e verificação dos 7 874 boletins de candidatura, após o termo do prazo do concurso, de Janeiro a Junho de 2010. 700 boletins de candidatura foram excluídos, de acordo com os dados prestados pela Conservatória do Registo Predial, por terem propriedades, 5 023 boletins de candidatura não estavam devidamente preenchidos ou tinham falta de documentos. A partir de Março de 2010, o IH emitiu ofícios aos agregados familiares requerentes informando que se deviam dirigir ao IH para tratar dos respectivos assuntos (num total de 6 196 pessoas), só 1 066 agregados familiares requerentes não responderam aos ofícios. Após a apreciação e verificação de novo os boletins de candidatura com entrega dos documentos em falta, dos 7 874 boletins de candidatura entregues, 4 634 admitidos na lista provisória de espera (com 58,85%), 1 066 têm falta de documentos (com 13,54%), pelo que, foram registados na lista da falta de documentos e 2 174 foram registados na lista dos excluídos (com 27,61%). Os motivos de exclusão são principalmente: o total do rendimento mensal superior ao limite fixado, elementos do agregado familiar e seus cônjuges que figurem noutro agregado familiar de habitação económica e terem propriedades, no período de 3 anos antes do termo do prazo da candidatura. As listas provisórias de espera e dos excluídos do concurso da habitação social de 2009 encontram-se fixadas no parque de estacionamento do IH, a partir do dia 14 a 29 de Julho, num prazo de 16 dias (segunda-feira a quinta-feira: 9H00 – 17H45 e sexta-feira: 9H00 – 17H30). Os requerentes podem dirigir ao parque estacionamento e recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, nas horas de expedientes; balcão do assunto de habitação no Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau da Zona Norte; sede, membros associados e centos de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; sede e membros associados da Associação Geral dos Operários de Macau, através do telefone com sistema de resposta interactiva de voz n.º 2835 6288 ou aceder à página electrónica do IH: www.ihm.gov.mo. Para mais informações, poderão dirigir-se ao IH ou ligar para o n.º de telefone 2859 4875. Podem ser interpostas reclamações das listas acima mencionadas, dirigidas ao presidente do IH, a partir de 15 até 29 de Julho. O IH irá responder por escrito, no prazo de 20 dias. Durante este período é aceito ainda a entrega dos documentos em falta dos requerentes. Após irão apreciar e verificar os documentos entregues em falta e as reclamações, prevendo-se que a lista definitiva será publicada em Setembro.


Posto de Correio “Campo Filatélico para Jovens de Guangzhou e Macau, 2010”

Para acompanhar o Campo Filatélico para Jovens de Guangzhou e Macau, 2010, informa-se que no dia 27 de Julho de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “Campo Filatélico para Jovens de Guangzhou e Macau, 2010”, instalado na Loja de Filatelia do Museu das Comunicações, das 9,30 às 17,30 horas. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP2,50, e produtos filatélicos dos Correios de Macau, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!


15.ª Reunião da Comissão Mista UE – Macau(Comunicado de Imprensa Conjunto)

A reunião anual da Comissão Mista UE – Macau teve lugar em Bruxelas no dia 9 de Julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16.° do “Acordo de Cooperação e Comércio da Comissão Europeia – Macau”, assinado em 15 de Dezembro de 1992. Esta foi a nona reunião desde a transferência da soberania de Macau em 20 de Dezembro de 1999, tendo a anterior sido realizada em Fevereiro de 2009 em Macau.
A Delegação de Macau era chefiada pela Dra. Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Delegação da Comissão Europeia, por sua vez, era liderada pelo Dr. James Moran, Director-Geral para Regiões Asiáticas da Direcção-Geral de Relações Externas da Comissão Europeia. Dr. James Moran realçou que os encontros bilaterais anuais têm vindo a constituir um meio eficaz para discutir os assuntos de interesse mútuo e os desafios globais, bem como para reforçar a cooperação futura. Durante o encontro, as duas partes fizeram uma avaliação dos últimos desenvolvimentos em termos de relações mútuas e dos assuntos de cooperação. As duas partes apreciaram também o “Programa de Cooperação União Europeia – Macau na área jurídica” que visa fortalecer o sistema jurídico de Macau e aprofundar os conhecimentos nas áreas da Administração Pública, do Direito e de assuntos judiciários, cujos programas foram realizados em 2007 com sucessos. A Delegação de Macau apresentou à Comissão Europeia a situação recente da RAEM, nomeadamente sobre as actividades da celebração do 10.° Aniversário da transferência de soberania e a eleição do Dr. Chui Sai On que sucedeu ao Dr. Edmund Ho como Chefe do Executivo da RAEM. A Delegação de Macau referiu também a recuperação rápida da economia de Macau após a crise financeira mundial e o empenho do Governo da RAEM no plano da diversificação económica.
Por sua vez, a Comissão Europeia fez um resumo do caminho percorrido durante a recuperação gradual da economia pela União Europeia após a crise financeira mundial e do esforço despendido para a estabilidade dos mercados financeiros e a consolidação do sistema financeiro. Foi ainda discutida a execução do “Tratado de Lisboa” e o seu impacto nas relações entre a União Europeia e Macau, bem como o Serviço de Acção Externa da União Europeia, implementado de acordo com o mesmo Tratado.
A Comissão Europeia congratulou-se pelo 10.° Aniversário do estabelecimento da RAEM e manifestou a sua vontade de reforçar os laços e a cooperação existentes. A Delegação da Comissão Europeia prestou toda atenção ao empenho de Macau no plano de diversificação da sua economia e expressou o desejo de incrementar o diálogo bilateral nas áreas de aviação civil, bem como da tributação e de reserva. No âmbito da cooperação, a Comissão Europeia encorajou Macau a participar nos seus programas a nível mundial, designadamente no programa de educação superior Erasmus Mundus. Finalmente, a Comissão Europeia e as autoridades de Macau expressaram a sua vontade em explorar novas áreas de cooperação, tais como a protecção ambiental, o intercâmbio académico e cultural e outros assuntos comerciais e económicos.