Notícias

…

…

Sob a proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 9 de Novembro de 2009 no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, I Série, a Ordem Executiva n.º 58/2009, para nomear definitivamente o Dr. Fong Man Chong, juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, e a Dra. Tam Hio Wa, presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, para o cargo de juiz do Tribunal de Segunda Instância, nomeando definitivamente, por outro lado, o Dr. Ho Wai Neng, juiz do Tribunal Administrativo, o Dr. Tong Hio Fong, a Dra. Teresa Leong e o Dr. Mário Augusto Silvestre, juízes do Tribunal Judicial de Base, para o cargo de juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. Mandou publicar também a Ordem Executiva n.º 59/2009 para nomear o juiz Dr. Ho Wai Neng, para o cargo de presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, pelo período de três anos, renovável. A cerimónia da prestação do compromisso de honra e da tomada de posse dos seis juízes, que terá lugar no dia 17 de Novembro de 2009 pelas 16H00 no Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, será presidida pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, com a presença do Chefe do Executivo e do Presidente da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes.
…

O Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, vai apresentar na Assembleia Legislativa, quarta-feira, dia 18 de Novembro, às 15:00, o balanço do Governo referente ao ano económico de 2009 e a preparação do Orçamento para o ano económico de 2010. Todos os interessados poderão assistir à transmissão em directo através do portal electrónico do governo (www.gov.mo), do Gabinete de Comunicação Social (www.gcs.gov.mo), da Assembleia Legislativa (www.al.gov.mo) e da emissão no canal da Teledifusão de Macau (TDM).
…

Em resposta à interpelação escrita do deputado da terciera Assembleia Legislativa, Leong Heng Teng, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, refere que, em resposta ao desenvolvimento social de Macau, o Governo da RAEM procura definir e melhorar continuamente as políticas e as medidas de apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME’s) , assim como aumentar o orçamento para surtir os efeitos de apoio no Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aperfeiçoar o Plano de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e os Planos de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas, melhorar o Regime de bonificação de juros e ajudar as PME’s a diminuir os custos de funcionamento através dos benefícios fiscais. A mesma responsável indicou que, o Governo da RAEM concedeu, no corrente ano, mais mil e quinhentos milhões de patacas ao orçamento do Fundo de desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aproveitando os recursos para promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Desde 2008, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização subsidiou várias actividades relativas às associações, no sentido de promover o desenvolvimento de actividades económicas e apoiar com eficácia o sector. Florinda Chan manifestou que, para dar mais apoio às empresas ,o Governo da RAEM alterou, no corrente ano, o limite máximo do crédito sem juros de 300 mil para 500 mil patacas, para alargar a aplicação no fundo. Até 22 de Maio de 2009 foram recebidos 4673 pedidos para o Plano de Apoio às Pequenas e Médias Empresas tendo 3538 obtido autorização. Os valores para efeitos de apoio registaram um total de cerca de 676 milhões de patacas. As indústrias beneficiadas incluem: comércio a retalho, comércio grossista, construção e obras públicas, restaurantes, hotéis, exportadores e importadores. Após a sua entrada em vigor o Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e o Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico, desde 2003, recebeu 94 pedidos, com valores de crédito de 92,1 milhões de patacas. Entre estes 40 pedidos obtiveram autorização para o Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas, com valores de crédito de 47,51 milhões de patacas. As indústrias beneficiadas incluem: comércio a retalho, construção e obras públicas, imóveis e serviços corporativos, etc. No Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico 37 pedidos obtiveram autorização, com valores de crédito de 28,89 milhões de patacas. As indústrias beneficiadas incluem: comércio a retalho, papelaria, tipógrafos e de publicação, comércio grossista, etc. A mesma responsável afirmou ainda que desde Junho de 2009 o Governo da RAEM tem vindo a reforçar o apoio às pequenas e médias empresas através do reajustamento de 50% a 70% no montante máximo de crédito bancário disponível numa garantia que aumentou de 1.5 milhões de patacas para 3.5 milhões de patacas. Simultaneamente, foi facilitado o processo de requisição, assim como foram acelerados os processos de aprovação. A secretária explicou que o ajustamento feito pelo Governo, em Junho de 2009, está representado através do Regime de Bonificação de juros de créditos para financiamento empresarial, do Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido de 4% e do alargamento das indústrias beneficiárias, excepto no sector das actividades financeiras ou das concessões e subconcessões públicas. Do mesmo modo foram acrescentados mais quatro tipos de beneficiários às propostas de investimento. Em 2009, o Governo da RAEM continua a aplicar as medidas de benefícios e isenções fiscais, mencionadas no Relatório das LAG, para ajudar as pequenas e médias empresas diminuir os custos de funcionamento. Apesar disso, em breve, o governo irá fazer o estudo de revisão do regime de incentivos fiscais. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 285/III/2009.
…

O Bairro Social do Fai-Chi-Kei possui 30 anos de história e é o empreendimento de reconstrução da habitação social de Macau a efectuar com prioridade. Após a reconstrução, aumentará cerca de 700 fracções de habitação social, aumentado o dobro de quantidade, elevando a percentagem de aproveitamento do terreno e aperfeiçoar o ambiente habitacional dos moradores. Os 218 agregados familiares residentes do Bairro Social do Fai-Chi-Kei serão alojados na mesma zona e o local seleccionado será a Habitação Social do Fai-Chi-Kei, que será concluída em breve. O Instituto de Habitação (IH), em Dezembro, realizará a consulta para recolher opiniões sobre a mudança dos moradores e comerciantes e o trabalho de alojamento e mudança iniciar-se-á a partir do próximo ano. Aumento da percentagem de aproveitamento do terreno após a reconstrução No sentido de atingir o objectivo de construir faseadamente 19 000 fracções para habitação pública até ao final do ano de 2012, o Governo da RAEM já iniciou os estudos dos projectos de reaproveitamento dos terrenos de habitação social existentes, relativamente aos bairros das habitações sociais que reúnem condições para serem reconstruídos, procedeu à análise, considerando-se a respectiva reconstrução de habitação social, com premente necessidade de beneficiação e atendendo ao resultado benéfico após a reconstrução. O IH planeia, com prioridade, a reconstrução de habitações sociais, com mais idade e com baixa percentagem de aproveitamento do terreno. O Bairro Social do Fai-Chi-Kei situa-se entre a Rua Sul do Patane e a Avenida da Concórdia, e é composto por 6 torres, construídas faseadamente entre 1979 e 1981 e ocupadas em 1984. O Bairro tem cerca de 30 anos e apenas com 240 fracções da habitação social distribuídas por 6 pisos e onde habitam 218 agregados familiares, com total de 554 moradores, dos quais cerca de 75 agregados familiares têm 65 anos de idade ou mais. Aumento do dobro das fracções de habitação social Nestes 30 anos passados, foram efectuados trabalhos de reparação e manutenção, periódicas, no Bairro Social do Fai-Chi-Kei e aumentada instalações sociais de acordo com as necessidades concretas e foram efectuados reparações nas habitações sociais em conformidade com as solicitações dos moradores, mas passado este período de tempo, o edifício de habitação social envelheceu gradualmente, as instalações já não satisfazem as exigências dos moradores, bem como a inexistência de elevador, que dificulta as entradas e saídas dos idosos. A área de ocupação do Bairro Social do Fai-Chi-Kei é de 3 700 m2 e a actual altura do edifício é 20,5m, após a reconstrução a altura do edifício passará para 75m, com 25 pisos, composto por pódio e duas torres. Sendo que os pisos 4 a 25 serão destinados a fracções de habitação social (com 22 pisos), numa área total de ocupação total de 35 200 m2, podendo proporcionar a cerca de 700 fracções de habitação social de T2, em comparação com a actual aumentará cerca do dobro. Aperfeiçoamento do ambiente habitacional dentro da zona O Governo da RAEM já iniciou o trabalho da reconstrução da habitação social, que para além de melhor aproveitar o recurso do terreno, vai ainda fornecer mais fracções de habitação social e também pretende através do empreendimento da reconstrução, aperfeiçoar o planeamento de transportes e as instalações sociais da zona do Fai-Chi-Kei, no sentido de acompanhar o aumento da população. Visto que os passeios de peões junto do Bairro Social do Fai-Chi-Kei são mais estreitos, pelo que, no novo Bairro Social do Fai-Chi-Kei, será adoptada ao nível do rés-do-chão a concepção de varanda recuada, podendo assim alargar 3m de área dos passeios, melhorando as condições pedonais nesta zona após a conclusão da construção. O empreendimento da reconstrução inclui ainda a construção de 2 pisos de parques de estacionamento público, fornecendo 200 lugares de estacionamento de veículos e 200 lugares de estacionamento de motociclos. O rés-do-chão será destinado a lojas comerciais e a área total de utilização é cerca de 1 850 m2, os pisos 1 a 2 do pódio serão destinados a instalação social e a área total de utilização é cerca de 5 550 m2 e dependendo das concretas necessidades dos residentes desta zona serão instalados os respectivos equipamentos, o piso 3 será reservado para uma plataforma de zona verde e lazer, a fim de oferecer um ambiente habitacional agradável aos residentes. Alojamento na mesma zona dos moradores de habitação social Em virtude da demolição e reconstrução do Bairro Social do Fai-Chi-Kei, os moradores e comerciantes serão alojados, pelo IH, na mesma zona, em princípio, na Habitação Social do Fai-Chi-Kei, que será concluída em breve. Quanto aos espaços comerciais ou fogos para estabelecimento de actividade de equipamentos sociais cedidos gratuitamente às associações sociais ou entidades de Macau no Bairro Social do Fai-Chi-Kei, também serão alojados. Na Habitação Social do Fai-Chi-Kei e no Edifício do Complexo C da Habitação Social da Ilha Verde, há centros diurnos para idosos, bem como instalações sociais: creche; centro de apoio à juventude; dormitório e serviços de recuperação, nos pisos 3, 4 e 6 da Habitação Social do Fai-Chi-Kei, que são os serviços prestados actualmente no Bairro Social do Fai-Chi-Kei. Assim, os moradores podem obter a mesma prestação de serviços na mesma zona, durante o período de demolição e reconstrução de habitação social. Em relação ao alojamento e mudança, o IH recolherá os comentários dos moradores e comerciantes, em Dezembro, actualizando, simultaneamente, os dados básicos dos mesmos para reservar o número das fracções de habitação social, e contactando os moradores dos edifícios de habitação social para melhorar a preparação, através de comunicação e coordenação. O trabalho de alojamento e mudança iniciar-se-á no próximo ano. A lista de ordem para escolha de habitação social será fixada por sorteio, mas os idosos individuais com mais de 65 anos de idade e os deficientes físicos tem com prioridade, por uma questão de justiça. Conclusão de 1 800 fracções em curto prazo de tempo Já estão na fase final as obras da Habitação Social do Fai-Chi-Kei e do Edifício do Complexo C da Habitação Social da Ilha Verde, prevendo estarem concluídos no final do ano de 2009, com 884 e 252 fracções respectivamente, e que o Edifício do Complexo B da Habitação Social da Ilha Verde esteja concluído no 1.º trimestre de 2010, com 672 fracções. Em conclusão, o Governo da RAEM proporcionará brevemente 1 808 habitações sociais, das quais 736 são para idosos. Continua a dar muita atenção aos equipamentos dos novos edifícios brevemente concluídos, especialmente às fracções destinadas aos idosos, onde serão instalados equipamentos sem barreiras, de modo a melhorar o ambiente habitacional dos idosos. Dando também particular atenção às instalações de transporte pública de acordo com a população habitacional da zona. O Instituto de Habitação realizou hoje (16) uma conferência de imprensa em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), para apresentar o projecto da reconstrução do Bairro Social do Fai-Chi-Kei, estiveram presentes o presidente do IH, Chiang Coc Meng, o chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, Cheang Sek Lam e o chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong.
…

Um aviso emitido pelos Serviços de Saúde de Hong Kong (Department of Health) manifesta que o produto designado “Shou Shen Jiao Guan – Ti Nei Yun Dong Wan” contém as substâncias medicamentosas ocidentais “fenolftaleína” e “sibutramina”, que não estão declaradas na sua rotulagem, pelo que a referida entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir e consumir este produto. Embora nunca tivesse sido autorizada pelos Serviços de Saúde da RAEM a importação deste produto para o mercado de Macau, com o intuito de assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde da RAEM além de prestarem atenção estreita à situação de circulação do mesmo em Macau, vêm também apelar aos cidadãos para não o adquirirem nem consumirem. A “fenolftaleína ” tem uma acção de alívio da diarreia mas, a sua administração sucessiva e por longo prazo pode provocar eczema, alergia, gastroenterite, infecção cutânea e hemorragia, como também pode originar o cancro. A “sibutramina” tem efeito de inibição de apetite e os efeitos secundários da mesma incluem a elevação da pressão arterial e aceleração do ritmo cardíaco, pelo que os doentes cardíacos não a devem administrar. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, devem abster-se de o consumir de imediato e entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa no 2.o andar do Edifício “China Plaza” na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51 para o devido tratamento. Em caso de dúvidas, podem contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde pelo telefone n.o 6683 3329 ou na hora de expediente pelo n.o 8598 3523.
…

Devido ao tempo frio, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social, sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto a partir das 18h00 de hoje (dia 16 de Novembro) até às 10h00 do dia 18 de Novembro para o acolhimento dos desalojados e das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidas bebidas e massa instantânea.
…

Quanto à segurança da vacina contra a gripe A H1N1, os Serviços de Saúde salienta que, a forma de produção da vacina contra a gripe A H1N1 e da vacina contra a gripe sazonal são idênticas. Sendo a vacina contra a gripe sazonal, uma vacina com alta segurança, em cada ano há mais de milhões de pessoas que recebem esta vacina. Em 1976 foi descoberta que, após de receber uma vacina contra a gripe utilizada pela América pode causar o síndroma de Guillain-Barré, no entanto, os cientistas fizeram um levantamento de dados, desde o ano 1977, das pessoas que receberam a vacina contra a gripe e realizaram vários estudos sobre a relação entre a vacina contra a gripe e o síndroma de Guillia-Barré. Na maior parte dos resultados não revelou que entre a vacina e o síndroma haja uma relação directa, somente houve 2 resultados que diz que a percentagem de contrair o síndroma Guillian-Barré das pessoas que receberam a vacina é superior às das não vacinadas 1 por parte milhão, enquanto que a taxa de incidência anual de sofrer o síndroma de Guillian-Barré das pessoas que não receberam a vacina é de 10 a 30 por parte milhão. Em cada dia é registado vários casos de mortes causadas por diversos tipos de doenças e há milhões de pessoas que recebem a vacina contra a gripe, por isso, não podemos negar a possibilidade da morte seja ocorrida posteriormente da vacinação devido à outra doença. Segundo os dados apurados pelo Center for Disease Control and Prevention da América, na América, em cada ano regista 4000 a 9000 pessoas que sofram o síndroma Guillian-Barré, em média cada semana regista 140 pessoas que sofrem deste síndroma. E até ao momento já houve cerca de 20 países que lançaram o programa de vacinação e não tinham detectado o aumento do número de casos de doenças graves ou de mortos. A Organização Mundial de Saúde e os Governos dos diversos países acreditam que ambas as vacinas, vacina contra a gripe A H1N1 e a vacina contra a gripe sazonal são seguros. Os Serviços de Saúde acredita que a melhor forma para a prevenção da gripe A H1N1 é receber a vacina, uma vez que o risco do aparecimento das complicações causadas pela infecção da gripe A H1N1 são mais superiores do que o risco do aparecimento de complicações por ter recebido a vacina. O Ministro da Saúde da República Popular da China realizou um estudo e verificou que de entre 10 milhões dos vacinados, 1,4 por parte milhão de pessoas tenham uma reacção alérgica grave à vacina, sendo um resultado próximo obtido dos outros países. E os Serviços de Saúde já reforçou na formação do pessoal e nos medicamentos sobre o tratamento das reacções alérgicas.
…

During the Seminar on “Conserving Water and Combating Salt Tide in Zhuhai and Macau”, Mr Guo Zhongqiu, Director of Zhuhai Ocean and Fisheries Bureau told the media that the third round of water transfer has been launched. All the standby pumping machines in Pinggang Pumping Station have been in use and a total of 1,300,000 cubic meters of water is drawn daily. He said, according to the present situation, water supply to Macau and Zhuhai can be safeguarded until Spring next year. He then urged the public of Macau to be relieved. He added that water conservation is a social behavior in a conservation-oriented society, and yet the two governments are confident in securing their water supply. Since the construction of Zhuyin Reservoir is going to be completed by the end of next year, with its water capacity of 43,000,000 cubic meters, the needs of water supplied to Macau and Zhuhai can be met until 2020, provided that the economic development of both cities is at a pace like today’s. Speaker of the seminar, Ms. Zhao Xiaolin, Assistant Chief Engineer of Pearl River Water Resources Commission (PRWRC) said that the water transfer project is a short-term measure. She said that if we wanted to solve the problem of Macau’s water supply, apart from searching water sources in Zhuhai, we had to establish a controlled system of the basin. She explained that the Datengxia Hydroelectric Project, which is to be constructed shortly, would be able to help Macau to solve such problem fundamentally. According to Ms. Zhao, the project is undergoing approval from the National Development and Reform Committee. The construction is expected to start at the end of this year, at the soonest, and is going to take 9 years to complete. Speaking of the Datengxia Hydroelectric Project, Susana Wong Soi-man, Head of the Working Group on the Development of a Water Conservation Society, revealed that in addition to the Expression of Interest signed by the Macau SAR government with the PRWRC, the SAR government is going to sign a formal agreement on the granting of a financial assistance of 800 million RMB to support the project. Wong said that the amount would be mainly used for the relocation of residents and for the soil and water conservation in the affected areas due to the construction. Besides the Datengxia Project, which is a long-term measure to tackle the problem of Macau’s water supply, the SAR government has already granted an interest-free loan of 450 million RMB to support the construction of Zhuyin Reservoir, which is comparatively an interim measure.
…