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Recentamente sob a influência pela massa de ar frio activo, foi registado hoje, a temperatura mínima mais baixa do mês de Novembro em Macau desde 1994. A partir da sexta feira da semana passada, o tempo em Macau foi influênciado pela massa de ar frio, transportada por uma circulação dum vasto anticiclone que cobre a China Continental. No início da manhã do dia 13, a temperatura mínima desceu para 13oC e nos seguintes dias, com a deslocação do ar frio para Sul, o céu apresentou-se muito nublado. Houve dispersos de chuvas e neblina. A temperatura máxima no dia registou-se inferior de 20 oC e a temperatura desceram gradualmente. Até ontem à noite, com a deslocação de uma massa de ar frio para Sul e sob a influência deste forte monção, registou-se hoje no início da manhã, a temperatura mínima de 8,9oC que foi a temperatura mais baixa registada deste Inverno e também é o dia mais frio do mês de Novembro em Macau desde 1994. A previsão para esta semana, dado que se continua sob a influência por um vasto anticiclone que cobre a China Continental. Prevê-se que o tempo em Macau se continua frio. A temperatura vai ser por volta de 8oC a 15oC. O vento será moderado a fresco do quadrante Norte. O céu vai ser pouco nublado intervalado período de muito nublado com tempo seco ao longo dia. No início da manhã do dia 18, a temperatura continuará a descer, será provavelmente ser registado uma temperatura mais baixa do que 8,5oC que foi regisdado no mês de Novembro de 1993 e a qual será uma temperatura mais baixas registada no mês de Novembro nos últimos vintes anos. A previsão para o princípio da próxima semana, com o enfraquecimento do vasto anticiclone proveniente da China Continental, o tempo em Macau será geralmente pouco nublado. O vento será bonançoso a moderado de Norte a Nordeste. A temperatura será gradualmente subida.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirma que, em matéria de reordenamento e embelezamento das vias públicas, o governo procura sempre elevar da qualidade de vida dos moradores e que, depois da conclusão das obras na Praça do Tap Seac e de embelezamento das ruas da Freguesia de S. Lázaro, foi recentemente lançado o plano de optimização das imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida em 2009. Em resposta à interpelação escrita da deputada da terceira Assembleia Legislativa, Iong Weng Ian, o director dos referidos serviços, Jaime Carion, salienta que as principais intervenções previstas no mencionado plano se concentram essencialmente em três aspectos: ordenamento viário, que tem por objectivo aumentar a circulação pedonal e melhorar os espaços públicos; optimização das instalações comunitárias, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos moradores e, aumento da fluidez do trânsito, de forma a facilitar a deslocação dos cidadãos e construir mais instalações que coadjuvem o desenvolvimento da indústria do turismo. Ao mesmo tempo, serão ainda lançados outros três planos, designadamente de optimização da Rua de Abreu Nunes, criação de serviços de autocarros de ligação entre a Praça do Tap Seac e as Ruínas de S.Paulo e, finalmente, requalificação das instalações turísticas da Praça do Tap Seac, acrescenta. O mesmo responsável adianta, relativamente a estes dois últimos planos, que as autoridades estão a estudar a implementação de medidas que visem incentivar o estacionamento de autocarros de turismo no auto-silo subterrâneo do Tap Seac, bem como sobre a plena utilização da construção de finalidade comercial e turística situada a leste da Praça do Tap Seac, para que ela se torne numa importante instalação turística, com o objectivo de incentivar o estacionamento dos autocarros de turismo no auto-silo subterrâneo do Tap Seac, e promover assim o ambiente comercial das imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Alemida. Entretanto, Jaime Carion afirma que a taxa de estacionamento de veículos pesados no auto-silo subterrâneo da Praça do Tap Seac, com a retoma de cobrança de tarifas de estacionamento a partir de Maio do corrente ano, assinalou uma significativa redução, por ventura devido ao facto de ser necessário ao sector um período de adaptação quanto ao pagamento de tarifas para o estacionamento de autocarros de turismo, continuando a DSAT a estar bastante atenta relativamente à taxa de utilização do auto-silo e a estudar a viabilidade de introdução de mais medidas de incentivo, bem como, eventualmente, proceder a uma revisão das condições, depois de ouvidas as opiniões pública e do sector, para que o auto-silo possa ter um papel mais efectivo. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 632/III/2009.
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Em resposta à interpelação escrita dos deputados à terceira Assembleia Legislativa, Kwan Choi Hang e Lei Chung Cheng sobre o andamento e o procedimento de obras de construção, o presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, afirma que aquele organismo tem acompanhado o andamento das obras no lote junto à Rua da Tranquilidade e se notar a existência de demora das obras ou de problemas no procedimento das mesmas, exigirá de imediato à empresa concessionária o acompanhamento e esclarecer por escrito a situação, o mais rápido possível. O mesmo responsável recorda que, a empresa concessionária não tem capacidade para fiscalizar com eficiência a empresa geral de construção por carecer de mão-de-obra, e teve de proceder a alterações à planta devido à nova legislação, o que levou ao atraso das obras de construção. Explica que apresentadas as demais medidas pela empresa concessionária, o governo aceita prorrogar o prazo de aproveitamento do terreno até a Janeiro de 2010. Acrescenta que a empresa concessionária é responsável por resolver rigorosamente os problemas, como o Instituto tem tomado todas as medidas favoráveis à fiscalização e cumprimento do andamento das obras de construção. Refere que, caso este projecto se atrase de novo, o governo deve executar rigorosamente as sanções do contrato de concessão. Entretanto, o mesmo responsável, sobre a morosidade na fase anterior, o afirma que o governo já iniciou o procedimento sancionatório, e este caso foi enviado à Comissão de Terras para proposta de sanção devido ao incumprimento do prazo de aproveitamento do contrato de concessão. Entretanto, o director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng sobre pensões ilegais, salienta que para resolver a questão dos estabelecimentos de alojamento ilegal, é necessário, de facto, rever todos os diplomas legais que têm a ver com a questão, entre outros, os respeitantes à permanência ilegal além do prazo autorizado, obras ilegais, segurança contra o incêndio, saúde pública, ruído, registo predial, actividades de mediação imobiliária, gestão de condomínios, regime de arrendamento, e regime de fixação de residência temporária de investidores. Explica que, para além da revisão do diploma regulador da actividade hoteleira e similar, não se pode excluir a necessidade da produção e/ou revisão legislativa quanto à matéria das áreas acima mencionadas. Sublinha que a questão já foi levantada em várias reuniões do Grupo de Trabalho Interdepartamental, tendo os representantes dos diversos serviços tembém notado a importância do melhoramento do regime jurídico das respectivas áreas. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 692/III/2009, 693/III/2009 e 807/III/2009
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Em resposta à interpelação escrita do deputado Ao Kam Sam, o Presidente Substituto do Instituto de Habitação (IH), Tam Kuong Man, refere que, com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento social e aumento da procura de habitação dos residentes, foi efectuada uma revisão com base no Decreto-Lei original, publicada no Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição Arrendamento e Administração de Habitação Social), no Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social e no Despacho do Chefe do Executivo sobre o limite do total do rendimento e do património dos agregados familiares em situação económica desfavorecida para o arrendamento de habitação social, os quais entraram em vigor no dia 11 de Agosto do corrente ano. Desta forma a nova legislação responderá às solicitações da sociedade em relação ao regime de habitação social. O mesmo responsável acrescentou que, relativamente aos requistos do arrendamento de habitação social, além de aumentar o limite máximo do rendimento mensal do agregado familiar, o limite máximo do património será igualmente actualizado, de modo a admitir mais candidaturas. Tam Kuong Man afirmou ainda que, após a entrada em vigor da nova legislação, os representantes dos agregados familiares em lista de espera para a habitação social existente, poderão ser incluídos dispensando os requisitos de residir em Macau há pelo menos 7 anos, ser portador do bilhete de identidade de residente permanente e ser proprietário de prédio ou terreno, no período de 3 anos antes do termo do prazo para entrega do boletim de candidatura, mas têm de reunir os outros requisitos necessários para o arrendamento da habitação social. Em relação aos arrendatários cujo rendimento ultrapasse o limite máximo, foi acrescentado um mecanismo de saída. A fim de garantir o aproveitamento da habitação com rigor, o mecanismo de saída estabelece que o contrato de arrendamento poderá ser denunciado, e a habitação social poderá ser devolvida, acrescenta quando o rendimento das famílias abrangidas ultrapasse o limite máximo num determinado número de anos, tendo em consideração a que os arrendatários adquiriram uma certa estabilidade. O IH reafirmou que, o Governo da RAEM continuará a reforçar o andamento da construção da habitação pública. O novo concurso para habitação social iniciou-se no mês de Setembro, o período para apresentação de candidatura é de 3 meses, até final de Dezembro. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 720/III/2009.
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A despesa per-capita dos visitantes no terceiro trimestre de 2009 foi de 1.621.Patacas, decresceu 9% relativamente ao trimestre homólogo de 2008. A despesa per-capita dos visitantes da China Continental situou-se no primeiro lugar, com 3.268 Patacas e a dos visitantes do Sudeste Asiático, de Taiwan, China e de Hong Kong correspondeu a 1.645 Patacas, 1.258 Patacas e 1.088 Patacas, respectivamente. Quando comparada com o terceiro trimestre de 2008, a despesa per-capita dos turistas decresceu 3%, atingindo 2.337 Patacas, ao passo que, a dos excurionistas cresceu 14%, alcançando 543 Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. No período em análise, a despesa per-capita dos visitantes (excluindo as despesas em compras e no jogo) foi de 931 Patacas, traduzindo um decréscimo de 12% face ao mesmo trimestre de 2008. As despesas no alojamento e na alimentação foram equivelentes a 47% e 31%, do total das despesas, respectivamente. Por seu turno, a despesa per-capita em compras dos visitantes fixou-se nas 690 Patacas, registando um decréscimo de 4% quando comparada com a do trimestre homólogo de 2008. As despesas em alimentos/doces e em vestuário representaram 28% e 16% do total das despesas em compras, respectivamente. A despesa per-diem dos visitantes, no terceiro trimestre de 2009, cifrou-se em 1.467 Patacas e correspondeu a um acréscimo de 2% relativamente à observada no mesmo trimestre de 2008. A despesa per-diem dos visitantes da China Continental foi a maior, atingindo um montante de 2.419 Patacas. A despesa per-diem dos visitantes: do Sudeste Asiático; de Taiwan, China e de Hong Kong sitou-se nas: 1.511 Patacas; 1.258 Patacas e 1.052 Patacas, respectivamente. No trimestre em análise, os visitantes ficaram em Macau por um período médio de 1,1 dias, o qual foi mais curta (-0,1 dia) do que o registado no terceiro trimestre de 2008. Os visitantes da China Continental hospedaram-se em média no território 1,4 dias. Os turistas estiveram por um período médio de 1,7 dias, o qual foi idêntico ao observado no terceiro trimestre de 2008. Os excursionistas permaneceram em média 0,3 dias, o qual foi mais longa (+0,1 dia) face ao terceiro trimestre de 2008.
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Com base no imposto de selo de transmissão de bens no terceiro trimestre de 2009, transaccionaram-se 5.345 fracções autónomas pelo valor de 8,98 mil milhões de Patacas, tendo aumentado acentuadamente 44,0% e 96,3% respectivamente, em relação ao segundo trimestre. Salienta-se que 1.880 destas fracções autónomas transaccionadas pertenciam a edifícios novos (foram transaccionadas durante o período de isenção da contribuição predial), que valiam 5,16 mil milhões de Patacas, comparativamente ao trimestre antecedente, subindo 70,4% e 107.0%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Transaccionaram-se 3.681 fracções autónomas destinadas à habitação, cujo imposto de selo já tinha sido pago, estas valiam 7,66 mil milhões de Patacas, porém, face ao segundo trimestre de 2009 registaram-se acréscimos significativos de 61,7% em número e de 103,5% em valor. Transaccionaram-se 3.000 fracções autónomas residenciais na Península de Macau e 672 na Taipa. Segundo o valor de compra e venda, observou-se que se efectuaram mais transacções envolvendo valores até um milhão de Patacas inclusive (1.300 fracções autónomas), seguindo-se as que abrangeram valores superiores a um milhão de Patacas e chegaram a atingir os dois milhões de Patacas (1.083 unidades). Relativamente ao ano de construção, no terceiro trimestre de 2009, transaccionaram-se 1.370 fracções autónomas residenciais de edifícios construídos em 2000 e posterior. Transaccionaram-se 1.439 e 872 fracções autónomas residenciais de edifícios construídos entre “1990 e 1999”, e, “1989 e anterior”, respectivamente. Quanto à área das fracções, no trimestre em análise, transaccionaram-se 1.846 fracções autónomas residenciais cuja área se situava entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, que representaram 50,1% do total. No terceiro trimestre de 2009, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas residenciais transaccionadas correspondeu a 24.154 Patacas, tendo-se assinalado um acréscimo de 27,6% em relação ao registado no segundo trimestre. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas residenciais transaccionadas na Península de Macau equivaleu a 24.158 Patacas, subindo 35,8% face ao segundo trimestre de 2009. Realça-se que no NAPE e Aterros da Baía da Praia Grande se verificou um incremento de 29,6%, atingindo 51.296 Patacas por metro quadrado. O preço médio das fracções autónomas residenciais transaccionadas na Taipa foi de 23.897 Patacas, traduzindo uma ampliação de 6,8%, em relação ao segundo trimestre. No que toca à transmissão intercalar das fracções autónomas residenciais transaccionadas, o preço médio por metro quadrado cifrou-se nas 34.357 Patacas, tendo-se elevado 10,2% comparativamente ao registado no segundo trimestre. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas destinadas a escritórios atingiu as 20.049 Patacas, tendo crescido 2,5% relativamente ao verificado no trimestre precedente, enquanto o das fracções industriais se situou nas 5.480 Patacas e decresceu 5,8%. No trimestre em análise, efectuaram-se 2.825 contratos de compra e venda de imóveis (escrituras notariais). Estes envolveram transacções de 3.323 imóveis pelo valor global de 3,94 mil milhões de Patacas, que em comparação com o trimestre anterior, aumentaram 16,7% e 19,9%, respectivamente. O montante global de crédito hipotecário concedido no terceiro trimestre de 2009 alcançou 5,97 mil milhões de Patacas. Foi aprovada a construção de 17 edifícios que tinham 122 milhares de metros quadrados de área bruta de construção, no terceiro trimestre de 2009. Estes edifícios têm 534 fracções autónomas, 529 lugares para estacionamento de automóveis e 117 lugares para motociclos. No trimestre em análise, iniciou-se a construção de 12 edifícios que tinham 10.118 metros quadrados de área bruta construída e a estes correspondiam 63 fracções autónomas. Destas fracções autónomas, 43 unidades destinavam-se à habitação. Por seu turno, foram concluídos 19 edifícios, que tinham 436 milhares de metros quadrados de área bruta de construção, aos quais equivaliam 1.245 fracções autónomas e 1.217 destas destinavam-se à habitação. O número de lugares para estacionamento de automóveis e motociclos disponíveis nestes edifícios era de 2.146 e 377, respectivamente.
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Recentemente, tendo-se registado uma queda da temperatura, levou a que o Centro Hospitalar Conde São Januário nos últimos 2 dias tivesse atendido 2 casos ligeiros de hipotermia. Pelo exposto, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde elaborou as seguintes instruções para os idosos e doentes crónicos, assim como para os indivíduos ou as entidades responsáveis pelos cuidados dos idosos e doentes crónicos, com vista a proteger a sua saúde, mediante as medidas adequadas de prevenção e cuidados durante o período do Inverno.
Macau situa-se na zona subtropical da Ásia e tem um clima relativamente ameno durante todo o ano. No entanto, às vezes, o Território regista uma súbita queda de temperatura com tempo muito frio, ou o prolongamento de frio rigoroso pela chegada súbita de uma corrente fria no Inverno. De acordo com as informações disponíveis, a ocorrência de mortalidade adicional e hipotermia no Inverno é mais relevante e assume maior gravidade nas zonas 36 com as características supracitadas, do que nas zonas frias ou muito frias. A hipotermia ocorre quando a temperatura corporal do organismo cai abaixo dos 35.o C ou 95.o F (confirmada pelo termómetro rectal ou termómetro auricular), e divide-se em três categorias: leve, quando a temperatura se situa entre os 32.o - 35.o C (90.o - 95.o F), moderada, entre os 28.o - 32.o C (82.o - 90.o F) e grave, quando é inferior a 28.o C (82.o F). Em geral, o principal motivo da hipotermia é a falta de roupa quente adequada ou a exposição prolongada ao frio ambiental, verificando-se nos meses entre Novembro e Março, e acontecendo sobretudo nas zonas de clima mais suave quando a temperatura desce abruptamente, sendo as suas principais vítimas, do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos, e que vivem em circunstâncias de exclusão social. Os outros factores de risco incluem as doenças crónicas (nomeadamente, doenças cardíacas, diabetes, distúrbios do movimento, doenças psíquicas), traumatismo, infecção, consumo de álcool, abuso de medicamentos ou substâncias similares e permanência prolongada na água. A hipotermia pode provocar complicações, tais como, inibição do sistema nervoso central, arritmia, insuficiência renal, e, nos casos mais graves, levar a vítima a uma situação de crise fatal. A mortalidade adicional no Inverno refere-se a uma situação em que a mortalidade geral da população neste período é mais alta do que a mortalidade nas outras estações do ano. De acordo com estudos existentes, nas zonas com clima mais suave mas com história de quedas súbitas de temperatura, é mais relevante a situação de morte humana no Inverno, correspondendo as vítimas com idade igual ou superior a 65 anos a mais de 90% da letalidade adicional, sendo as causas de morte as doenças cardiovasculares (correspondente a mais de 50%) e as doenças do aparelho respiratório (a infecção do aparelho respiratório, corresponde a cerca de um terço). Por sua vez, a mortalidade de outras doenças, nomeadamente, tumores malignos, também aumenta no Inverno. Verifica-se que a ocorrência de morte adicional tem relação com a indigência e as condições humildes de habitabilidade.
Para assegurar a sua saúde, dos idosos, os indivíduos com doenças crónicas e os profissionais responsáveis pelos seus cuidados e as respectivas entidades devem adoptar as seguintes medidas de prevenção e cuidados, destinadas à hipotermia e mortalidade adicional no Inverno:
1. Cuidados básicos mais adequados, incluem:
1.1. Habitação com capacidade contra frio que se mantenha a 16.o C, pelo menos, de temperatura recomendada no interior da casa de idosos e dos indivíduos com doenças crónicas;
1.2. Alimentação suficiente com alimentos nutritivos bem digerídos e quentes;
1.3. Roupa quente e roupa de cama suficente;
1.4. Frequência de vigilância e cuidados pela família ou profissional responsável pelos cuidados deste grupo;
1.5. Prática de actividade moderada fora da casa nos dias com sol, de acordo com as condições de ambiente e estado de saúde.
2. Cuidados de saúde mais adequados, incluem:
2.1. Vacinação da gripe, de acordo com as instruções promovidas pelos Serviços de Saúde no prazo proposto;
2.2. Consultas periódicas destinadas às doenças frequentes;
2.3. Administração correcta de medicamentos, segundo a recomendação médica;
2.4. Vigilância intensa de desenvolvimento de doença, com vista a detecção oportuna de agravamento da doença permitindo-lhe um diagnóstico precoce.
3. Prevenção de comportamentos de risco.
3.1. Roupa insuficiente, refeições não periódicas e sem quantidade adequada, inacção;
3.2. Prática do exercício sem capacidade para tal e na exposição ao frio ambiental;
3.3. Abuso de bebidas alcoólicas e medicamentos.
4. Conhecimento de sistema de apoio social e serviços, instalações e métodos de socorro para efeitos de pedir a assistência se necessário, os serviços incluem:
4.1. Apoio económico e social;
4.2. Protecção de abrigo temporário;
4.3. Assistência médica e socorro urgente
Além disso, os Serviços de Saúde fazem o apelo aos cidadãos no sentido de tomarem a vacina anti-gripal para o Inverno de 2009/2010. Os destinários da administração gratuita são crianças e jovens com idade compreendida entre seis meses e os dezoito anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, doentes crónicos, e profissionais de saúde. As pessoas que disponham das condições mas ainda não sofreram a administração, devem recorrer aos diversos centros de saúde dos Serviços de Saúde, posto da vacinação do Hospital Kiang Wu e Clínica dos Operários e procederem à administração gratuita da referida vacina.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 15 de Novembro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 65%
do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 24% são doentes com gripe. No dia 16 de Novembro, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. De 14 a 16 da tarde de Novembro, nenhum doente infectado pelo vírus da Gripe A (H1N1) nesses três dias foi internado. Actualmente, um caso confirmado com Gripe A (H1N1) está internado para tratamento hospitalar, sendo normal a sua situação clínica.
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