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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Deputados escalonados no mês de Outubro :
vide anexo. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O alerta da pandemia de gripe mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 18 de Outubro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 78% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 32% são doentes com gripe. No dia 19 de Outubro, uma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Embora em Macau, que fica na zona subtropical, ocorresse o primeiro caso da nova gripe A H1N1 em Junho, a epidemia da mesma acelerou com rapidez apenas a partir do período entre o final de Agosto e o princípio de Setembro, e atingiu o seu pico nos meados e no final de Setembro. Durante o período de pico, registaram-se em média 500 casos confirmados semanalmente, mas o número começou a descer no princípio de Outubro. Actualmente, o número médio de casos confirmados é cerca de 50 por semana. A idade dos casos confirmados variou entre 1 mês e 84 anos, dos quais as crianças de 5-14 anos constituíram o maior grupo etário, que representou 42,9%, seguido pelo grupo etário de 15-24 anos, que representou 25,1%. A maioria dos casos confirmados foi de alunos que representaram 66,1%. Desde o início do ano lectivo no passado dia 1 de Setembro, 385 turmas em 93 escolas/secções foram obrigadas a suspender as aulas por 5 dias devido à verificação de um número considerável de casos com sintomas gripais na turma. No período de pico, entre os meados e o final de Setembro, o número de turmas que foram obrigadas a suspender as aulas atingiu 184 semanalmente, mas na semana passada, apenas 2 turmas foram obrigadas a cumprir esta medida. Os Serviços de Saúde sublinham que embora a epidemia da gripe A H1N1 em Macau começasse a apresentar melhoria nos últimos dias, com a aproximação do Outono e Inverno, Macau vai entrar noutro período de pico da gripe. Por isso, apela-se a toda a população para prestar atenção à higiene pessoal, desenvolver bons hábitos de vida e praticar quantidade adequada de exercícios físicos para aumentar a resistência. Depois da chegada das vacinas contra a gripe A H1N1 a Macau antes do fim do ano, os Serviços de Saúde irão proceder à vacinação dos cidadãos o mais rápido possível. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, e o presidente substituto do município de Shenzhen, Wang Rong, concordaram em reforçar da cooperação bilateral nas áreas económico-comercial e do turismo e da cultura, durante um encontro, hoje (19 de Outubro) em Santa Sancha. No âmbito do programa de uma visita de dois dias a Macau, o presidente substituto do município de Shenzhen, Wang Rong, e comitiva, acompanhados pelo subdirector do Gabinete da Ligação do Governo Central na RAEM, Li Benjun, estiveram reunidos com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam e o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On. Na ocasião, Edmund Ho, depois de dar as boas-vindas a Wang Rong e comitiva, agradeceu o apoio do município de Shenzhen aos princípios da política de “um país e dois sistemas” na Região Administrativa Especial de Macau. O Chefe do Executivo recordou que, num ano com um sentido muito especial, em que se assinala o 60º aniversário da implantação da República Popular China e o 10º. aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, após as eleições do terceiro Chefe do Executivo e da quarta Assembleia Legislativa, Macau entrou já numa nova fase. Com os avanços registados nos últimos anos no município de Shenzhen, designadamente um bom desenvolvimento dos sectores de convenções e exposições, cultural, transportes marítimos e turismo, Edmund Ho disse acreditar que o reforço da cooperação bilateral constituirá um apoio para a diversificação adequada da economia de Macau. Wang Rong, por sua vez, destacou as grandes mudanças de Macau nos últimos dez anos, após o regresso à Pátria e sob o comando do Chefe do Executivo, bem como os progressos assinaláveis em termos de desenvolvimento económico e de melhoria de vida da população da Região Administrativa Especial. Outros responsáveis do município de Shenzhen, que acompanham Wong Rong na deslocação a Macau, designadamente o vice-Presidente, Xu Qin, o Secretário-Geral, Li Ping, o chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Mao Xiao Bei, e o chefe do Gabinete de Comunicação Social, Su Hui Jun, assistiram também ao encontro. A delegação de Shenzhen tem, também, visitas programadas a diversos pontos turísticos do território.
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Para garantir a qualidade do ar e melhorar os problemas dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares de Macau, a Direcção dos Serviços da Protecção Ambiental (DSPA), tendo em conta a realidade de Macau e após do estudo da análise, elaborou as “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares” e realizou-se uma sessão de consulta no início de Outubro. Esta sessão visa apresentar ao sector de restauração e aos respectivos organismos o conteúdo das orientações e consultar as opiniões dos sectores sobre o controlo dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas. Estiveram presentes nesta sessão os representantes do sector de restauração e dos respectivos organismos, incluindo a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, a “Ou Mun Chan Teang Ip Seong Wui”, a Associação de Operários “Iam Sek Ip Kong Vui” de Macau, a Associação de Hotéis de Macau, a Associação dos Hoteleiros de Macau e entre outros. Conforme o âmbito de transportes e obras públicas da linha acção governativa de 2009, a DSPA está a proceder os trabalhos de recolha de dados da fase preliminar e de estudo do limite da emissão dos fumos gordurosos dos estabelecimentos de comidas. O Director da DSPA, Dr. Cheong Sio Kei, mencionou que a reclamação dos fumos gordurosos e dos cheiros dos estabelecimentos de comidas é uma das principais reclamações da poluição atmosférica de Macau e que, nos últimos anos, estes casos têm-se verificado uma clara tendência ascendente. Com o intuito de garantir a qualidade de vida dos residentes e dar resposta às exigências sociais, a DSPA considera que, para efeitos de cumprimento do Sector, tem a necessidade de elaborar os padrões e as orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares. Estas “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares” é um trabalho da primeira fase do estudo do limite da emissão e, a seguir, no processo da elaboração dos padrões, a DSPA irá manter uma atitude aberta e auscultando as vozes dos sectores por forma os respectivos padrões e orientações possuírem uma maior operacionalidade. Na margem da sessão, os representantes dos sectores manifestaram atentos nas autoridades, que enquanto exigem o cumprimento dos respectivos padrões e das orientações dos estabelecimentos de comidas, necessitam também de reforçar a sensibilização à sociedade e aos sectores relacionados. Além disso, os sectores desejam que as autoridades possam implementar medidas apropriadas para apoiar os sectores melhorarem os seus equipamentos de controlo de poluição e atingirem os padrões de emissão.
Ao responder às questões, o Director da DSPA afirmou que pretenda, também, estabelecer uma plataforma de comunicação de longo prazo com os sectores para manter a cooperação na melhoria dos problemas relativos aos fumos gordurosos e maus cheiros, bem como, irá ponderar as opiniões dos sectores para proceder o estudo da elaboração das respectivas medidas complementares, a fim de apoiar aos sectores a adaptarem os padrões e orientações, protegendo em conjunto na melhoria das condições de vida e da qualidade do ar de Macau.
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A actividade de encerramento das comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental 2009 – Seminário-Workshop “Dominar a arte da terapia” teve lugar no dia 17 de Outubro, entre as 9h00 e as 17h00, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Esta actividade permitiu aos cidadãos aprofundarem o seu conhecimento sobre a saúde mental e aos trabalhadores da linha frente, aos familiares dos doentes mentais e a interessados dominarem e aumentarem o seu conhecimento da saúde mental e as respectivas técnicas de trabalho através de meios simples e acessíveis tais como a música e a ginástica. No intuito de responder ao apelo do Dia Mundial da Saúde Mental das Nações Unidas que se celebra anualmente no dia 10 de Outubro e que este ano se subordinou ao lema “Saúde Mental nos Cuidados de Saúde Primários : reforçar a terapia e promover a saúde mental”, a Associação de Psiquiatria de Macau, a Associação Richmond Fellowship de Macau, a Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, a Comissão para a Salubridade Mental e o Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário realizaram em conjunto uma série de actividades temáticas, incluindo um workshop, um seminário e demais actividades a fim de promoverem a divulgação das informações sobre a saúde mental. O “Workshop do Dia Mundial de Saúde Mental 2009” e o Seminário “Saúde Mental nos Cuidados de Saúde Primários: Reforçar a Terapia e Promover a Saúde Mental” foram realizados com êxito. Ao seminário compareceram o director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, o subdirector dos S.S. e cumulativamente director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Chan Wai Sin, o subdirector dos S.S. Dr. Cheang Seng Ip, o chefe da divisão substituto do Instituto de Acção Social, Dr. Sou Chi Kuan, e demais representantes dos organizadores como convidados.
Os organizadores convidaram de Portugal e de Pequim especialistas para presidirem ao seminário e para interagirem e partilharem as suas experiências e conhecimentos com mais de 200 profissionais vindos dos serviços públicos e das organizações cívicas de Macau, tendo esta actividade aprofundado o conhecimento e a prática dos participantes relativamente à divulgação do ensino, do serviço profissional e da respectiva legislação para a saúde mental na comunidade, tendo também promovido o apoio das pessoas na comunidade a doentes mentais, aos reabilitados desta doença e aos seus familiares. Para além disso, através desta iniciativa, foram reforçados a comunicação e o intercâmbio das equipas multidisciplinares locais com as do exterior.
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A DSSOPT emitiu ontem (dia 17 de Outubro) um edital ao ocupante ilegal do terreno localizado na Taipa, reservado para a construção de estabelecimento escolar, no sentido de lhe notificar sobre a decisão final da Administração, bem como lhe exigir para que proceda à remoção dos materiais existentes no terreno em causa e à reversão deste terreno à Administração dentro do prazo estipulado, sob pena de se avançar com a acção de despejo. E em caso de não cooperação por parte do ocupante, em que seja necessário à Administração arrancar com a acção de despejo, serão reforçados os meios de cobrança coerciva destas despesas . O terreno em causa reservado para a construção do estabelecimento escolar foi utilizado para o depósito de uma grande quantidade de materiais.
O terreno em causa da Administração, localizado no gaveto formado entre a Rua de Bragança e a Rua do Minho, descrito como Lote BT4a e BT4b, assinalado com as letras A1, A2, B1 e B2 na planta cadastral, e que foi ilegalmente ocupado destina-se a construção de um estabelecimento escolar. No terreno foram edificadas construções metálicas e barracas em alvenaria e tijolo, sendo ainda depositado no seu exterior contentores, madeira, aço, equipamentos e materiais de construção. Segundo o confirmado junto da CRP, o terreno que foi ocupado não se encontra inscrito a favor de particulares, nem tem qualquer titularidade ou registo de propriedade, nem muito menos registo de concessão por arrendamento ou aforamento, pelo que ao abrigo do disposto no artigo 7.º da Lei Básica da RAEM, o terreno em causa é considerado como propriedade do Estado. E ainda em conformidade com este articulado, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau é responsável pela sua gestão, uso e desenvolvimento dos solos e os recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau, pelo que o terreno deve ser revertido à Administração. Houve também ocupantes que vieram por iniciativa própria proceder à desocupação dos terrenos da Administração.
A DSSOPT veio desde princípios de Agosto do corrente ano notificar os ocupantes por meio de edital e dar início aos preparativos para a instrução do processo de desocupação dos terrenos. Apesar da Administração ter dado tempo suficiente para os ocupantes entregarem os documentos comprovativos de titularidade dos terrenos, contudo não foi possível a estes a entrega de provas oficiais (nomeadamente contrato de concessão ou licença de ocupação provisória), pelo que veio então a Administração notificar-lhes sobre a decisão final, bem como lhes exigir a desocupação destes terrenos dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação do edital, assim como a remoção dos materiais e equipamentos existentes no terreno e reversão dos terrenos sem direito ao pagamento de qualquer indemnização, sob pena de se arrancar com as respectivas acções de despejo. De princípios do corrente ano para cá, veio a Administração dar início as acções de despejo de vários terrenos da Administração localizados na Taipa e em Coloane. Contudo, antes de se tomar decisão para se dar início às respectivas acções de despejo, procurou a Administração sempre manter os canais de diálogo com os ocupantes e claramente lhes transmitir a posição da Administração no combate contra a ocupação ilegal dos terrenos. Houve alguns ocupantes que após a publicação do edital, vieram por iniciativa própria proceder à remoção dos materiais e equipamentos depositados no terreno. Por exemplo, quanto ao caso de ocupação do terreno localizado junto da Rua de Central Térmica de Coloane, veio já ocupante que admitiu ter ocupado os terrenos da Administração proceder à remoção dos contentores, das grandes barras de aço em formato de I, dos materiais e equipamentos de construção depositados na via, no passeio e na área verde contíguo ao terreno da Administração. Os terrenos revertidos serão aproveitados conforme o plano urbano que foi anteriormente elaborado.
Atendendo que os terrenos que foram ilegalmente ocupados eram destinados ao tratamento dos resíduos e cinzas provenientes da Central de Incineração e ainda pelo facto da zona envolvente da Rua da Central Térmica de Coloane se encontrar dentro do âmbito dos terrenos destinados a construção do túnel de Ká Hó, por isso considera-se que este comportamento do ocupante ilegal além de ter posto em causa a segurança dos cidadãos, veio também gravemente lesar os interesses públicos. Apesar do ocupante ter por iniciativa própria procedido à remoção de parte dos materiais e equipamentos, contudo este ocupante não veio ainda dentro do prazo que lhe foi suficientemente dado desocupar totalmente o terreno, pelo que a Administração irá arrancar com os trabalhos relacionados com a reversão destes terrenos. A Administração irá de forma progressiva reforçar as acções de desocupação dos terrenos da Administração e proceder à reversão dos terrenos ocupados para o seu aproveitamento conforme o plano urbano anteriormente elaborado. Caso os ocupantes ilegais dos terrenos da Administração não tenham ainda procedido dentro do prazo fixado à remoção dos materiais depositados nestes terrenos e à sua reversão, virá então a Administração arrancar com acção de despejo e exigir rigorosamente nos termos legais à cobrança o pagamento destas despesas, estando ainda o seu ocupante sujeito ao pagamento de multa.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, à frente de uma delegação oficial do governo da Região Administrativa Especial de Macau, partiu hoje (18 de Março), para a província de Guangdong e a Região Autónoma Guangxi Zhuang, a convite da Comissão de Recurso Hídricos do Rio das Pérolas do Ministério de Recursos Hídricos, para encontros com responsáveis e visita de observação sobre recursos hídricos e instalações do Rio Xijiang. A delegação teve, esta manhã, em Cantão, um encontro com o director da Comissão de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas e ouviu a apresentação relacionada com os trabalhos coordenados de uniformização sobre exploração e distribuição de recursos hídricos do Rio das Pérolas durante a época seca, bem como a barragem/reservatório Datengxia. Lau Si Io manifestou os mais sinceros agradecimentos pelo apoio do governo Central, assim como da Comissão pela forte cooperação e enorme volume de trabalhos desenvolvidos para garantir a qualidade da água fornecida a Macau, especialmente a partir de 2005, que muito concorreu para a diminuição dos índices de salinidade registados em anos anteriores e o impacto provocado na vida dos residentes do território. O mesmo responsável fez votos de continuação da cooperação com a Comissão e esforços redobrados de ambas as partes para a resolução cabal do problema da salinidade a longo prazo. A delegação da RAEM deslocou-se depois à cidade Zhaoqing, onde visitou os diques Jingfeng, uma das mais importantes instalações para o combate a inundações do Rio das Pérolas e uma das cinco obras cruciais no âmbito do Plano de Controlo e Aproveitamento da Bacia do Rio das Pérolas. O programa de quinta-feira (19 de Março) inclui a deslocação ao Distrito Fengkai e a visita às instalações locais de aproveitamento de recursos hídricos do Rio Yulian, que encerra a etapa da visita da província de Guangdong. O grupo segue depois até à cidade de cidade de Wuzhou para o início da visita à Região Autónoma Guangxi Zhuang. Os membros da delegação são: Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos, Wong Sai Heng, vogal da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Leong Sio Fong, assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lit Wai, Chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo, Wong Man Tou, delegado do Governo junto da SAAM – Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada, Ung Wai Hou, chefe da divisão do Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e Fang Xiaojun, administrador executivo da SAAM, integram a delegação que acompanha o secretário durante a vista, juntamente com os três convidados especiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM: Gao Yan (subdirectora) Zhou Zhikui (chefe do Departamento de Economia) e Dong Zhifeng (assessor/chefe de divisão do mesmo Departamento).
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