Notícias

…

…

…

…

…

Realizaram-se ontem (dia 20) e hoje (dia 21) as sessões de balanço e apresentação dos resultados do Programa sobre Decisão Pública para Funcionários Públicos de Alto Nível da RAEM, coorganizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pelo Instituto Nacional de Administração (INA). Várias dezenas de dirigentes dos Serviços Públicos, que participaram no 2.° a 4.° Programas, apresentaram respectivamente os resultados da aprendizagem aos três Secretários.
As referidas sessões realizaram-se na sala polivalente do Edifício Administração Pública. Os dirigentes dos Serviços Públicos que participaram no curso foram divididos em 8 grupos conforme as áreas dos tópicos estudados e apresentaram respectivamente os resultados da aprendizagem aos Secretários das respectivas áreas. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá e os dirigentes do INA ouviram a apresentação feita pelos formandos. Os tópicos dos referidos 8 grupos intitularam-se respectivamente: “Estabelecimento do ficheiro central dos empreiteiros de obras públicas”, “Criação do sistema do ficheiro central de tráfego”, “Assuntos comunitários da Polícia”, “Aperfeiçoamento da gestão de crises inesperadas nos assuntos públicos de transporte marítimo”, “E-Pass do Governo electrónico”, “Políticas de educação cívica do Governo da RAEM”, “Políticas demográficas – Plano de colaboração para a integração na sociedade dos novos imigrantes do Interior da China” e “Criação do mecanismo inter-serviços para a promoção e coordenação do património mundial de Macau”. A Secretária Florinda Chan, o Secretário Cheong Kuoc Vá, o Secretário Lau Si Io e os dirigentes do INA após ouvirem a apresentação feita pelos formandos de cada grupo, ficaram satisfeitos com os resultados da aprendizagem dos formandos. Na sessão de balanço e apresentação dos resultados, a Secretária Florinda Chan apresentou o seu agradecimento pela grande importância e o empenho que o INA tem dado ao longo do tempo em cooperar nas acções de formação destinadas aos trabalhadores da Administração Pública da RAEM. O INA, para além de ter adoptado neste Programa uma forma de ensino interactivo, introduziu ainda a pedagogia da “aprendizagem em acção”, fazendo com que os formandos pudessem “aprender durante a actuação” e “actuar durante a aprendizagem”, bem como aplicar no trabalho os conhecimentos adquiridos e elevar realmente a capacidade de implementação das acções governativas. A Secretária encorajou os formandos a aproveitarem melhor os conhecimentos e as capacidades obtidos no curso, aplicando-os no trabalho de gestão quotidiana e impulsionando de forma persistente a Administração no acompanhamento e concretização dos projectos da reforma, por forma a elevar o nível de governação e a qualidade dos serviços, constituindo conjuntamente uma equipa de funcionários públicos com alta qualidade e eficácia e capacidade de adaptação. O Programa sobre Decisão Pública para Funcionários Públicos de Alto Nível da RAEM é um programa de formação importante, concebido pelo INA e destinado ao pessoal dirigente da RAEM. Os tópicos de estudo dos formandos envolvem políticas relacionadas com a vida da comunidade local e até os projectos da reforma do “Programa da Reforma da Administração Pública”. O curso foi dividido em 2 fases, na 1.ª fase, os formandos frequentaram aulas durante 5 dias no INA, em Pequim, na 2.ª fase, efectuaram a “aprendizagem em acção” durante 9 meses em Macau sobre os tópicos relacionados com as políticas governamentais.
…

O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 20 de Outubro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 69% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 20% são doentes com gripe. No dia 21 de Outubro, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 21 de Outubro, nenhum doente infectado pela gripe A H1N1 estava a ser submetido a tratamento médico hospitalar. Após os cuidados prestados pelos profissionais de saúde no seu tratamento, a maioria dos doentes internados já teve alta. Até ao fim da tarde do dia 21 de Outubro, não surgiu mais nenhum caso confirmado de gripe A H1N1 na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar.
…

Nestes dez anos, observando estritamente as leis, os órgãos judiciários vêm exercendo, com total independência, o seu poder de julgamento e a sua função jurisdicional, demonstrando plenamente o espírito de alto grau de legalidade, o que é reconhecido e valorizado em Macau e pela sociedade internacional, disse o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, ao discursar hoje (21 de Outubro) na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2009-2010. O mesmo responsável acrescentou que nos últimos dez anos o nível da qualidade do desempenho dos magistrados e dos funcionários de justiça é hoje bem mais reconhecido por toda a sociedade. Na realidade, no exercício das suas funções, eles têm dado provas da ética profissional que deve ser apanágio de todo o pessoal dos órgãos judiciais. Eles têm trabalhado abnegadamente para a eficiência e qualidade dos órgãos judiciais a fim de assegurar continuamente o bom funcionamento de todo o sistema judiciário, afirmou.
O Chefe do Executivo expressou ainda a sua satisfação no auto-aperfeiçoamento dos órgãos judiciais e na reforma do sistema judiciário, e ao mesmo tempo na compreensão e o apoio prestados por todos os sectores da sociedade aos trabalhos desenvolvidos pelo sector judiciário, destacando que Macau, hoje, já dispõe de um sistema judicial mais adequado à sua realidade. As sementes da legalidade lançadas em todos os sectores do sistema judicial estão brotando e crescendo na direcção correcta, disse ainda.
Edmund Ho referiu que também não se pode ignorar que todos os sectores sociais têm vindo a apresentar perspectivas e sugestões, fundamentais e construtivas, com o objectivo dos órgãos judiciários e respectivos magistrados poderem ultrapassar actuais limitações e elevar a sua eficiência, tais como, uma maior utilização da língua chinesa no sector judiciário. Por motivos diversos, subjectivos e objectivos, provavelmente a capacidade de resposta a essas solicitações pode não ter sido sempre a mesma, mas é um facto que os órgãos judiciários têm acompanhado as exigências dos tempos e isso tem sido notório entre nós. Esperamos e acreditamos que os órgãos judiciários e os departamentos do governo irão continuar a prestar toda a atenção às sugestões da sociedade e procurem obter novos patamares na promoção da legalidade, acrescentou. O chefe máximo do Governo da RAEM garantiu ainda que respeitará escrupulosamente o princípio da independência judicial nos termos da Lei Básica, o princípio da não interferência no processo judicial e garantirá, ainda, através de revisão de leis, do reforço dos trabalhos de formação na área judiciária, da manutenção da estabilidade de recursos humanos e da promoção do andamento do projecto da construção dos edifícios para os Tribunais e Ministério Público, um melhor exercício das funções legais dos órgãos judiciais e do seu funcionamento.
Perspectivando o futuro o Chefe do Executivo mostrou-se convicto de que os órgãos judiciais da RAEM elevarão cada vez mais o seu nível de desempenho e serão cada vez mais determinados e dinâmicos no assumir da sua grande missão na prática do princípio “um país, dois sistemas”.
…

O forte apoio do Governo Central, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial há quase uma década, tem contribuído de forma clara e ordenada para a adopção de medidas mais efectivas e flexíveis com vista a um bom desempenho do papel do território nas relações entre os dois lados do Estreito, disse o Chefe do Executivo, Edmund Ho, no discurso da cerimónia de abertura do seminário sobre 10 anos de relações entre Macau e Taiwan. Edmund Ho recordou, na mesma ocasião, que Macau, no seu papel de ponte entre os dois lados do Estreito, assumiu sempre uma posição pacífica e de abertura para garantir um canal livre de obstáculos e total fluidez de intercâmbio. Os resultados devidos da cooperação bilateral entre a RAEM e Taiwan demonstram que a política de um país, dois sistemas traduz um espírito de tolerância e compreensão, como muita amizade e dinamismo, e tem concorrido para a existência de condições inovadoras e um maior impulso nas relações bilaterais e no intercâmbio entre os dois lados do Estreito em geral, sublinhou o Chefe do Executivo. Edmund Ho acrescentou: “com as alterações positivas da conjuntura de Taiwan nos últimos anos, os dois lados do Estreito deram passos relevantes na cooperação a três níveis (contactos directos nas áreas do correio, dos transportes aéreos e marítimos e de comércio) conducentes à entrada das relações na órbita dos avanços pacíficos”, afirmando acreditar que, perante uma conjuntura tão positiva, as relações entre Macau e Taiwan entrarão também numa nova fase de desenvolvimento. O governo da Região Administrativa Especial irá reforçar meios e disposições, com uma percepção futurista, para promover o intercâmbio económico, cultural e social e ter sempre como referência a experiência do sucesso de Taiwan em diversas áreas para o desenvolvimento de Macau.
…

O Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai (GPPMEMS) manifestou que a concepção original do Pavilhão de Macau não coincidiu com o critério de segurança para o elevado número de visitantes previsto, e não correspondeu às exigências actuais impostas à exibição, assim, foram efectuadas grandes alterações no interior do Pavilhão, a par de conservar a sua imagem original, alterações essas, que visam responder aos padrões de segurança da Exposição Mundial, bem como, saciar as necessidades das obras de decoração, tentando, na medida do possível, conseguir uma apresentação mais perfeita. O pessoal do GPPMEMS deslocou-se há dias para Xangai, em conjunto com uma equipa de decoração, para inspeccionar “in loco”, as obras de construção do Pavilhão de Macau e trocar opiniões acerca da decoração com o empreiteiro. Segundo a equipa técnica de decoração, devido à concepção original do Pavilhão de Macau não coincidir com o critério de segurança para o elevado número de visitantes previsto e ter restringida as formas de exibição, foi impedida responder às exigências impostas às exposições do nível internacional. Estes factores colocaram entraves às obras do Pavilhão. No entanto, tendo em conta que a concepção do Pavilhão de Macau foi proveniente do respectivo concurso aberto de Macau, o qual simbolizou a participação entusiasmada da sua população, o GPPMEMS exigiu, ainda antes de as obras se iniciarem oficialmente, o empreiteiro e a empresa de construção de Xangai para conservar, em pressuposto de respeitar a originalidade da concepção, a aparência fisionómica do Pavilhão, alterando apenas a estrutura do seu interior, de modo que seja congruente com os requisitos respeitantes à segurança dos visitantes e ao número previsto de visitas, assegurando a fluidez na entrada dos visitantes e ao mesmo tempo, saciando as necessidades das obras de decoração, fazendo com que o Pavilhão possa apresentar-se de forma excelente para exibir a faceta do desenvolvimento social de Macau.
Após uns meses de estudo e de consulta e com os esforços prestados em conjunto com a equipa de decoração e com a empresa de construção de Xangai, verificam-se grandes alterações na estrutura do interior do Pavilhão de Macau, apenas foram preservadas a aparência fisionómica e a rampa, na forma espiral, do interior, tendo sido cancelado a sala do simulador e a de projecção com ecrã no tecto, com vista a disponibilizar mais espaço para exibições e aumentar a possibilidade de mais recepções de visitantes. No centro do Pavilhão serão acrescentadas escadas-rolantes para obedecer os padrões de segurança da exposição mundial no tocante à gestão do fluxo de visitantes. A parede exterior que era transparente passou a ser opaca, visando harmonizar com as exposições modernizadas. A equipa técnica de decoração expressou convictamente que com estas alterações, as obras podem atingir o nível internacional, dando uma impressão inesquecível para os visitantes. De acordo com o GPPMEMS, foram encontrados vários problemas e dificuldades técnicas na fase inicial das obras de construção, não tendo causado alterações no orçamento global, mas ficaram todos resolvidos, graças ao apoio da entidade organizadora de Xangai - o Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai, aos esforços da equipa técnica de decoração e à colaboração positiva da empresa de construção de Xangai. O progresso das obras de construção do Pavilhão de Macau encontra-se no seu ritmo ideal. Até hoje, a estrutura principal de aço está concluída, estando a proceder às obras de instalação de electricidade e de canalização no interior do Pavilhão. Estima-se que as obras das infraestruturas do Pavilhão poderão ser finalizadas conforme o plano estipulado inicialmente, ou seja, antes do fim do corrente ano e subsequentemente realizar-se-á o trabalho de enfeite no interior. Assim, todo o Pavilhão de Macau, será visível no primeiro trimestre do próximo ano.
…