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Dando continuidade à sua missão de divulgação do Direito e reafirmando a sua vontade de, em cumprimento do princípio fundamental de servir melhor a população, promover um melhor acesso ao Direito, a Assembleia Legislativa da RAEM vai organizar as “Segundas Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa - Direitos Fundamentais - Consolidação e Perspectivas de Evolução”, que decorrerão nos dias 20, 21 e 22 de Outubro de 2008, no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa. Para mais informações e respectivas inscrições, consultar a página da Assembleia Legislativa www.al.gov.mo
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Organizado pelo Conselho Económico e Comercial da Província de Guangdong, Direcção dos Serviços de Economia da RAEM (DSE) e Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, coorganizado pela Associação Internacional de Medicina Chinesa Modernizada e patrocinado pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, o “3° Simpósio sobre o Desenvolvimento Regional da Indústria de Medicina Chinesa (2008)” terá lugar, no próximo dia 10 de Outubro (sexta-feira), das 10h00 às 17h30, no Centro de Convenções e Entretenimento, 4.° andar da Torre de Macau. O evento tem com objectivo dar resposta ao 11.º Plano Quinquenal do país, aprofundando o mecanismo de cooperação Guangdon/Macau, implementando a cooperação na indústria de medicina chinesa no âmbito do CEPA, reforçando o intercâmbio internacional de medicina chinesa, promovendo o sector em causa a procurar oportunidades de negócios e impulsionando o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Nesta iniciativa, serão convidados empresários e especialistas provenientes de Guangdong, Hong Kong, Macau, Taiwan e EUA para abordar temas como “Oportunidades de Negócios dos Mercados da China e Ultramarinos”, “Estratégias para Desenvolver o Mercado Internacional de Medicina Chinesa”, “Experiências de Sucesso de Empresas de Medicina Chinesa”. Haverá ainda uma sessão do almoço de intercâmbio comercial, no qual serão convidados representantes de empresas de medicina chinesa e produtos saudáveis para apresentar aos participantes informações comerciais mais actualizadas da sua empresa. É bem vinda a participação de todos os interessados, especialmente os ligados ao sector de medicina chinesa e produtos saudáveis. Para saber mais informações sobre o evento ou fazer o descarregamento do respectivo boletim de inscrição, poderão os interessados visitar a página electrónica da DES: www.economia.gov.mo, ou contactar com Aubrey Kok (85972352) ou Paul Vong (85972396).
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Como relatado, os distribuidores em Hong Kong estão considerando o “buy-back” das séries de minibonds de Lehman Brothers distribuídas previamente ao preço baseado em valor a ser determinado. Após a discussão, a maior parte das instituições de distribuição em Macau tem expressado o seu seguimento da solução de Hong Kong com as detalhes a ser finalizadas e anunciadas pelas respectivas partes.
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No intuito de dar a conhecer aos cidadãos o conteúdo da Lei das Relações de Trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) editaram em conjunto diversos panfletos de divulgação que permitem o aprofundamento dos conhecimentos sobre as normas dessa lei através de uma forma simplificada, sendo que a distribuição dos mesmos será efectuada por fases antes da entrada em vigor do referido diploma. A Lei das Relações de Trabalho, publicada recentemente após a realização de consultas e revisão, entrará em vigor no dia 1 de Janeiro do próximo ano, pelo que a DSAL e a DSAJ procederão à realização das acções de divulgação da nova lei a partir de hoje. Numa primeira fase, os panfletos na versão chinesa e portuguesa vão centrar-se principalmente nas normas relativas ao horário de trabalho, às férias e faltas, entre outros. Os interessados poderão obtê-los dirigindo-se pessoalmente à DSAL e respectivas subunidades ou através dos expositores de informações jurídicas da DSAJ, para além de efectuar o download das informações necessárias através das páginas electrónicas dos referidos organismos públicos ou do Portal Jurídico de Macau. Locais onde estão disponíveis os panfletos de divulgação: DSAL – Endereço: Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221 a 279, Edf. Advance Plaza, R/C. Departamento de Formação Profissional da DSAL - Endereço: Instalações sitas no Bairro Social de Mong Há ou Rua Doca dos Holandeses n.° 7, Edf. Industrial Ocean, 1.ª fase, 3.° andar. Expositores de informações jurídicas da DSAJ instalados nos vários Centros de Saúde, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no Edifício Administração Pública (R/C a Piso 3), na Direcção dos Serviços de Finanças, Direcção dos Serviços de Identificação, Direcção dos Serviços de Correios, Universidade de Macau e respectiva biblioteca, Instituto Politécnico de Macau, Centro de Educação Permanente, Centro de Actividades Educativas da Taipa, Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Associação das Senhoras Democráticas de Macau na zona de Toi San, Companhia de Electricidade de Macau, entre outros. Sítios na internet que permitem o acesso às informações necessárias:
DSAL – www.dsal.gov.mo
DSAJ – www.dsaj.gov.mo
Portal Jurídico de Macau – www.macaolaw.gov.mo
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Dando continuidade à sua missão de divulgação do Direito e reafirmando a sua vontade de, em cumprimento do princípio fundamental de servir melhor a população, promover um melhor acesso ao Direito, a Assembleia Legislativa da RAEM vai organizar as “Segundas Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa - Direitos Fundamentais - Consolidação e Perspectivas de Evolução”, que decorrerão nos dias 20, 21 e 22 de Outubro de 2008, no Auditório do Edifício da Assembleia Legislativa. Para mais informações e respectivas inscrições, consultar a página da Assembleia Legislativa www.al.gov.mo
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Até o dia 6 de Outubro, a Equipa de Trabalho Inter-serviços realizou testes de urina a 11465 alunos que participaram no Plano de Leite. Em relação a todos os alunos submetidos ao teste de despistagem foi excluída preliminarmente a probabilidade de cálculos renais. A despistagem dos restantes alunos, que são poucos e provenientes das escolas particulares, vai ser concluída brevemente. De acordo com as estatísticas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, nos dias 4 e 6 de Outubro foram realizados testes de urina a 1377 alunos de diversas escolas, dos quais 44 necessitaram de ser submetidos a exames complementares. De acordo com as estatísticas dos Serviços de Saúde, entre os dias 4 a 6 de Outubro, 294 alunos deslocaram-se pessoalmente aos centros de saúde para a realização do teste, 15 dos quais necessitaram de ser transferidos para o Hospital para exame de segunda fase. Entre os dias 4 e 6 de Outubro, o Centro Hospitalar Conde de S. Januário realizou teste de urina a 97 crianças, exame de segunda fase a 64 crianças e exame de terceira fase a 146 criança. Em relação a todos eles, foi excluída a probabilidade de cálculos renais. Entre os dias 4 a 6de Outubro, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde recebeu 36 pedidos de informação dos cidadãos, dos quais 12 respeitaram a consultas sobre os produtos lácteos e 19 relacionaram-se com a organização do programa de despistagem de alunos. No dia 5 de Outubro recebeu 2 pedidos de informações dos cidadãos. Por ocasião do feriado de Culto dos Antepassados no dia 7 de Outubro, os Centros de Saúde subordinados aos Serviços de Saúde irão aumentar o pessoal de serviço para a realização deste teste. Durante o feriado, o horário de atendimento de todos os Centros de Saúde é das 09H00 às 13H00, no sentido de assegurar continuamente o funcionamento eficaz da via verde.
Prevê-se que o trabalho de despistagem da primeira fase estará concluído brevemente. Em seguida, a Equipa de Trabalho Inter-serviços irá iniciar o trabalho de acompanhamento da segunda fase. Para mais esclarecimentos, podem contactar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde através da linha verde no.2856 1122 (Também funciona nos feriados de Implantação da República Popular da China).
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Macau recebeu 645,513 visitantes durante a semana dourada do Dia Nacional da China (29 de Setembro a 5 de Outubro), um aumento em 10.01 por cento (1 de Outubro a 7 de Outubro) em relação ao ano passado. Os visitantes provenientes do Interior da China corresponderam a 63 por cento do total, somando mais de 410 mil visitantes, um aumento de 6.46 por cento em comparação com igual período no ano passado, de acordo com números da Polícia de Segurança Pública. Enquanto o número de visitantes internacionais confirmou a tendência para o crescimento verificada nos últimos anos, registando um forte aumento de 50 por cento durante a semana dourada, correspondendo a 10.21 por cento do total. Registou uma ligueira diminuição na taxa média de ocupação assim como também na taxa de média dos quartos. E de acordo com dados fornecidos pelos estabelecimentos hoteleiros de Macau, a taxa média de ocupação dos hotéis de três a cinco estrelas da cidade foi na ordem dos 81.7 por cento, uma ligueira diminuição de 3.61 por cento em comparação com ano passado. A disponibilidade do número total de quartos é de 16,363, em comparação com a semana dourada do ano passado, tem um aumento de 1,776 quartos. E ao mesmo, a média do total de quartos ocupados são de 13,437 com um crescimento de 8.2 por cento, significando mais turistas nos hoteis de Macau durante este período. A taxa média de um quarto de três a cinco estrelas é de 1,062.36 patacas, com uma ligueira diminuição de 2.64 por cento do que ano passado. No período do feriado prolongado, a DST, a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, activaram o sistema de troca de informações turísticas. O sistema foi activado a 25 de Setembro e mantêm-se em funcionamento até hoje, 6 de Outubro. Por outro lado, a DST apelou aos operadores turísticos para privilegiarem o uso do posto fronteiriço do Cotai (da Ponte Flor de Lótus) como porta de entrada e saída em Macau de forma a dispersar o fluxo de visitantes. Apelou ainda às companhias de serviço público de autocarros para enviarem mais veículos para a zona da Ponte Flor de Lótus. Ao mesmo tempo, os inspectores da DST reforçaram a monitorização dos locais mais visitados de Macau durante a semana dourada. A DST distribuiu a brochura “Tenha Uma Boa Estadia em Macau”, a alertar os turistas do Interior da China sobre os aspectos a prestar atenção. Os Balcões de Informação Turística da DST e a Linha Aberta para turistas 28333000 mantiveram-se em funcionamento durante os feriados.
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A Lei n.º 9/2008 que altera a Lei do Recenseamento Eleitoral entrará em vigor no dia 15 de Outubro de 2008. A fim de facilitar a inscrição no recenseamento eleitoral do público em geral, o SAFP irá colocar à disposição da população, a partir do próximo mês, um posto móvel de recenseamento eleitoral que funcionará rotativamente em vários bairros comunitários de Macau. Na selecção dos locais adequados para o funcionamento do posto móvel de recenseamento eleitoral, o pessoal do SAFP, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego observou in loco as condições dos locais seguintes: Zona exterior do Complexo Desportivo do Pavilhão Mong-Há na Avenida Venceslau Morais, Centro de Dia da Praia do Manduco, Jardim de Luís Camões, Zona de Lazer dos Edifícios Weng Ken e Weng Hoi, Zona adjacente à Escola Filhos e Irmãos dos Operários de Macau da Avenida Marginal do Lam Mau, Largo de S. Domingo, Zona de Lazer do Largo de Lilau, Zona exterior do Mercado de Tamagnini Barbosa, Jardim Iao Hon, Centro de Actividades do Iao Hon, Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon, Praça do Tap Seac, Largo do Pagode de Barra, Rotunda de Carlos da Maia, Largo entre Edf. Lok Yeung Fa Yuen e Precious Jade Garden, Praça das Portas do Cerco, Zona traseira do Jardim Cidade das Flores na Taipa e Largo do Posto de Saúde de Coloane. Os locais concretos do posto móvel de recenseamento eleitoral e o respectivo tempo de funcionamento serão atempadamente publicitados pelo SAFP, depois de proceder, em conjunto com os serviços publicos referidos, a estudos sobre as circunstâncias objectivas, nomeadamente o grau de facilidade ao público, o ambiente, a segurança rodoviária e a energia eléctrica a fornecer no próprio local.
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Realizaram-se, no dia 4 de Setembro, em Beijing, as reuniões relativas ao desenvolvimento de tarefas de levantamento conjunto das redes de controlo entre Macau e a Província de Guangdong, pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (DSCC) e a Administração Estatal de Topografia e Cartografia. Nas reuniões, ambas as partes trocaram conhecimentos sobre os sistemas topográficos de coordenadas entre duas regiões, a actual situação de cartografia e topografia, e de actualização cartográfica, no fim, o senhor Xu Yanying, director dos Serviços de Cartografia e Cadastro de Solos da Administração Estatal de Topografia e Cartografia, e o senhor Cheong Sio Kei, director substituto da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro da Região Administrativa Especial de Macau, assinaram o protocolo das tarefas supracitadas. O senhor Li Weisen, subdirector da Administração Estatal de Topografia e Cartografia e o senhor Zhang Wenhui, subdirector dos Serviços de Gestão e Aplicação de Resultado da Administração Estatal de Topografia e Cartografia assistiram também à cerimónia de celebração de protocolo. O senhor Cheong Sio Kei, director substituto da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro manifestou que a celebração do supracitado protocolo é um marco histórico das tarefas cartográficas e topográficas da DSCC, e o desenvolvimento das tarefas acima mencionadas significa a terminação da desarmonia dos padrões cartográficos e topográficos entre Macau e a China Continental, e da história de insatisfação às necessidades das infra-estruturas trans-fronteiriças, fornecendo ao desenvolvimento de colaboração económica, os dados e informação exactos nas infra-estruturas e de garantir os serviços cartográficos e topográficos. Após o retorno de Macau à Pátria, as relações entre Macau e a Província de Guangdong tornam-se cada vez mais intensas, especialmente a concretização de CEPA, o desenvolvimento das “Colaboração Económica e Comercial entre as Regiões do Grande Delta do Rio das Pérolas” e as realizações das infra-estruturas na Zona Industrial Trans-fronteiriça e de Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, que têm a ver com o projecto e as obras de grande escala ligadas entre a Província de Guangdong, Macau e Hong Kong, e dependendo do respectivo padrão entre três regiões, no âmbito de topografia e cartografia. Contudo, os padrões topográficos entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Província de Guangdong são diferentes e nunca foi criada qualquer relação para o efeito. Sendo Macau uma região administrativa especial da República Popular da China, e a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro como uma entidade competente da RAEM na área de topografia e cartografia, torna-se necessário o estabelecimento dos sistemas de coordenadas planimétricas e de cotas a fim de fornecer os exactos dados fundamentais para as futuras construções entre as duas regiões. A fim de resolver esta questão histórica, a DSCC há anos tem estudado com o Departamento de Solos e Recursos da Província de Guangdong (Departamento de Topografia e Cartografia da Província de Guangdong), tendo desenvolvido os resultados investigados e discutidos com a Administração Estatal de Topografia e Cartografia. A realização das tarefas do levantamento conjunto de rede de controlo entre as duas regiões intensificará, por um lado, as colaborações tecnológicas no âmbito de topografia e cartografia entre Macau e a Província de Guangdong; e integrará, por outro, as tecnologias e padrões de topografia e cartografia entre as duas regiões. Conforme o mútuo acordo registado no protocolo acima mencionado, nessas tarefas estão incluídos principalmente: i) o levantamento conjunto do sistema de coordenadas planimétricas entre a Província de Guangdong e Macau: de acordo com o padrão da precisão estatal para a observação do nível C do GPS, será realizado um levantamento conjunto sobre os pontos de controlo planimétricos sitos nas Cidades de Zhuhai e de Macau, para a obtenção do parâmetro de transferência o sistema de coordenadas entre a Província de Guangdong e a Região Administrativa Especial de Macau. ii) o levantamento conjunto do sistema de cotas entre a Província de Guangdong e Macau: conforme o padrão da precisão estatal para a observação do nivelamento de 2.ª classe, serão realizados os levantamentos conjuntos de pontos de controlo de cota sobre Macau e a Cidade de Zhuhai, para a obtenção do parâmetro de transferência dos sistemas de cotas entre a Província de Guangdong e Macau. O projecto das tarefas acima citadas será organizado pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro de Macau e a Administração Estatal de Topografia e Cartografia, sendo realizados em conjunto os programas concretos pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e pelo Departamento de Topografia e Cartografia da Província de Guangdong, ambas as partes obtêm o igual poder de aproveitamento dos resultados dessas tarefas, cuja conclusão é prevista para o meado do próximo ano.
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