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O programa de teste de urina desenvolvido pelos Serviços de Saúde e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude desde o dia 22 de Setembro e destinado aos alunos que participaram no Plano de Leite, encontra-se quase no final. Nos estabelecimentos escolares com médico destacado, foi este elemento que realizou o teste rápido aos alunos e notificou os casos suspeitos ao Centro de Saúde da sua área, no sentido de encaminhamento dos mesmos para tratamento. Actualmente, a Equipa de Trabalho Inter-serviços realizou testes de urina a 8517 alunos que participaram no Plano de Leite. Em relação a todos os alunos submetidos ao teste de despistagem foi excluída a probabilidade de cálculos renais. De acordo com as estatísticas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no dia 30 de Setembro foram realizados testes de urina a 1411 alunos, dos quais 132 necessitaram de ser submetidos a exames complementares. De acordo com as estatísticas dos Serviços de Saúde, no dia 30 de Setembro, 341 alunos deslocaram-se pessoalmente aos centros de saúde para a realização do teste, 11 dos quais necessitaram de ser transferidos para o Hospital para exame de segunda fase. No dia 30 de Setembro, o Centro Hospitalar Conde de S. Januário realizou teste de urina a 34 crianças, das quais, 25 foram submetidas a exame de segunda fase, não sendo necessário submeter nenhuma delas a exame de terceira fase. Em relação a todos eles, foi excluída a probabilidade de cálculos renais. No dia 30 de Setembro, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde recebeu 40 pedidos de informação dos cidadãos, dos quais 15 respeitaram a consultas sobre os produtos lácteos e 24 relacionaram-se com a organização do programa de despistagem de alunos. Com o intuito de dar conveniência aos residentes que pretendem fazer o teste de urina durante os feriados de Implantação da República Popular da China nos dias 1 e 2 de Outubro, os Centros de Saúde subordinados aos Serviços de Saúde irão aumentar o pessoal de serviço para a realização deste teste. Durante os feriados, o horário de atendimento de todos os Centros de Saúde é das 09H00 às 13H00, no sentido de assegurar continuamente o funcionamento eficaz da via verde.
Prevê-se que o trabalho de despistagem da primeira fase estará concluído em princípios de Outubro. Em seguida, a Equipa de Trabalho Inter-serviços irá iniciar o trabalho de acompanhamento da segunda fase. Para mais esclarecimentos, podem contactar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde através da linha verde no.2856 1122 (Também funciona nos feriados de Implantação da República Popular da China).
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O secretário para a Economia e Finanças frisou hoje (dia 30) que o crescimento económico no quarto trimestre do corrente ano vai sofrer um abrandamento, face às mudanças no mercado financeiro internacional e aos contínuos ajustamentos à indústria do jogo. Todavia, ressalvou Francis Tam, o objectivo do governo consiste em manter uma baixa taxa de desemprego entre os trabalhadores locais. A responder aos jornalistas numa ocasião pública, Francis Tam reconheceu que as mudanças no mercado financeiro vão ter algum impacto na economia de Macau. Lembrando que as previsões apontavam para um crescimento anual na casa dos 15 por cento, o secretário reiterou que, após a revisão, o crescimento económico em 2008 deve rondar os 10 por cento. De acordo com o mesmo responsável, apesar das alterações no mercado financeiro, os pilares da economia de Macau continuarão a desenvolver-se de forma saudável. Mesmo assim, salientou, é previsível que haja um ajustamento ao desenvolvimento de alguns sectores, entre os quais o abrandamento das receitas arrecadadas com os turistas e com o consumo em geral. Tais abrandamentos terão reflexos, entre outros, no sector da hotelaria, o que levará à diminuição do investimento de privados, realçou. Tendo em consideração todos estes factores, é esperado que o crescimento económico abrande nos últimos três meses do ano, sublinhou o secretário, acrescentando que estas condicionantes terão também impacto na situação de emprego na RAEM. Na ocasião, Francis Tam voltou a afirmar que a manutenção de uma baixa taxa de desemprego entre os trabalhadores locais é uma meta do governo. Neste momento, as autoridades estão a efectuar estudos sobre as medidas mais eficazes para a importação de mão-de-obra, sendo que para alguns sectores serão adoptadas medidas rígidas na reestruturação das quotas de importação de trabalhadores. Admitindo que estas medidas terão mais impacto em alguns sectores, o secretário ressalvou que serão dados recursos para a reconversão da mão-de-obra local e reforçados os apoios indispensáveis a quem se encontre no desemprego. Tendo em conta a actual conjuntura económica, o secretário prevê que a taxa de desemprego suba nos próximos tempos. Mesmo assim, frisou Francis Tam, o governo vai empenhar-se no cumprimento das metas macroeconómicas, observando sempre o equilíbrio da economia de Macau. O governo pode efectuar ajustamentos em alguns sectores, seja no que toca ao desenvolvimento ou às quotas de importação, mas sempre no respeito pelo princípio de equilibro do mercado. Francis Tam afastou ainda a ideia de que o número de trabalhadores não-residentes estaria a encobrir os valores reais da taxa de desemprego, recordando que a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulgou os números relativos à taxa de desemprego entre os trabalhadores locais. Segundo o secretário, desde que o desenvolvimento económico se mantenha a um nível razoável, será mais fácil, no futuro, recuperar os índices de crescimento económico. O secretário disse ainda esperar que a população enfrente as dificuldades em conjunto com o governo. Para tal, salientou, o governo irá reforçar a transparência das suas medidas e manter a população informada sobre o desenvolvimento do sector financeiro e a situação dos bancos. Independentemente deste esforço, salvaguardou, o público também deve procurar informar-se sobre os vários factores que podem afectar a economia. Francis Tam não exclui também a hipótese de existirem novos rumores, face à não aprovação do plano contra a crise financeira. Mas, realçou, é preciso que a população compreenda que o sector bancário de Macau sempre foi estável, devendo, portanto, manter a confiança no sector. Ainda a responder aos jornalistas, o secretário explicou que a introdução de um mecanismo que salvaguarde os pequenos clientes das instituições bancárias terá implicações na operação dos próprios bancos e poderá aumentar os custos de funcionamento, com repercussões para os clientes. Francis Tam garantiu também que o governo tem em consideração vários aspectos, não podendo adoptar medidas precipitadas. O mais importante, destacou, é efectuar a fiscalização aos bancos e manter a confiança no sistema bancário.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e outras entidades governamentais, a par com os operadores turísticos locais realizaram os preparativos necessários para assegurar o bom acolhimento dos turistas do Interior da China que visitarem Macau durante a semana dourada pelo 1 de Outubro. Esta será a primeira semana dourada do Dia Nacional da República Popular da China desde que o governo central reformulou a política das semanas douradas. A semana dourada do 1 de Outubro decorre de 29 de Setembro a 5 de Outubro. Na quinta-feira passada, a DST, a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, activaram o sistema de troca de informações turísticas - em funcionamento durante as semanas douradas. O sistema funciona até 6 de Outubro. Por meio deste canal, Macau envia aos homólogos de Guangdong e Fujian informações diárias sobre os preços médios dos quartos de hotel e pensões para os cinco dias seguintes, taxa de ocupação hoteleira e o número de visitantes que entraram em Macau no dia anterior, incluindo a percentagem de turistas do Interior da China. A DST apelou às companhias de serviço público de autocarros para enviarem mais veículos para a zona da Ponte Flor de Lótus. Apelou ainda aos operadores turísticos para privilegiarem o uso do posto fronteiriço do Cotai (da Ponte Flor de Lótus) como porta de entrada e saída em Macau de forma a dispersar o fluxo de visitantes. Em cooperação com Serviços de Saúde, a DST renovou os avisos para o reforço das medidas de higiene em bares, restaurantes e hotéis, para evitar a propagação de doenças contagiosas. Alertou também as agências de viagem para assegurarem um bom nível dos serviços. Os inspectores da DST vão reforçar a monitorização dos locais mais visitados de Macau durante a semana dourada. A DST vai distribuir a brochura “Tenha Uma Boa Estadia em Macau”, a alertar os turistas do Interior da China sobre os aspectos a prestar atenção. Os Balcões de Informação Turística da DST e a Linha Aberta para turistas 28333000 mantêm-se em funcionamento durante os feriados. De acordo com dados oficiais, desde o início das políticas de visto individual, em 28 de Julho de 2003, até 22 de Setembro deste ano, Macau recebeu mais de 27 milhões de visitantes do Interior da China com visto individual. No ano passado, na semana dourada do 1 de Outubro (de 1 a 7 de Outubro), Macau acolheu 587,102 visitantes, um aumento de 19.19 por cento em relação à semana dourada do 1 de Outubro em 2006, dos quais 66 por cento provenientes do Interior da China.
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Relativamente à detecção de melamina nalguns produtos alimentares de marcas internacionalmente conhecidas na Indonésia, a Direcção dos Serviços de Economia e os Serviços de Saúde têm prestado grande atenção a este assunto. Os Serviços de Saúde contactaram as agências para inteirarem-se da situação e a Direcção dos Serviços de Economia informou os retalhistas locais, tendo solicitado a suspensão de venda dos mesmos no mercado e procedido à análise de amostras. De acordo com o resultado das análises anunciado, a Autoridade não detectou melamina nos chocolates de leite da marca “M&M’s” (best before : 25032009) Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Economia anunciam o resultado das análises das amostras do sexto lote de produtos lácteos recolhidas no mercado local : até 29 de Setembro corrente, do resultado das análises das 147 amostras recolhidas, 12 revelaram conter melamina. Para informação sobre o resultado destas análises, pode-se consultar a “Zona com informação de melamina” na página electrónica dos Serviços de Saúde : (http://www.ssm.gov.mo/foodsafety/melamine/index.html)
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) celebra o 59º aniversário da implantação da República Popular da China e o Dia Nacional no próximo dia 1 de Outubro (quarta-feira) com a cerimónia solene do içar das bandeiras e uma recepção na Torre de Macau. A cerimónia do içar das bandeiras, às 08h00, na Praça de Lótus Dourado, é presidida pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho, e conta com a presença de representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guarnição do ELP em Macau, bem como dos órgãos legislativo e judicial e titulares dos cargos principais da RAE, além de outras personalidades de diversos quadrantes da sociedade. A TDM – Teledifusão de Macau assegura a transmissão em directo. Depois disso, o Chefe do Executivo tem um encontro, no Centro de Actividades Turísticas, com mais de 40 jovens de Sichuan, envolvidos em trabalhos de ajuda humanitária após o sismo que assolou a província, que se encontram de visita a Macau. Às 10H00, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, o Governo e personalidades dos diversos sectores da sociedade marcam presença na recepção oficial que assinala o 59º aniversário da implantação da RPC e a celebração do Dia Nacional na Região Administrativa Especial. Para além do programa oficial, vários serviços e associações organizam também actividades alusivas à data. Logo a seguir à cerimónia do içar da bandeira, na Praça de Lótus Dourado, tem início a prova denominada “Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha”, organizada pelo Instituto de Desporto, com a partida e entrega de prémios presididas pelo Chefe do Executivo. O evento, que conta este ano com cerca de 13 mil participantes inscritos, inclui uma prova de corrida e outra de marcha, com o mesmo itinerário das edições anteriores. O nome do atleta a cortar a meta em primeiro lugar e da equipa com maior número de atletas no final da corrida serão gravados na "Taça do Dia Nacional" que ficará em exposição patente ao público.
Todos os participantes, que concluam o percurso, têm direito a um certificado de participação e a uma lembrança. Durante a marcha, estão programadas também demonstrações de ginástica por um grupo de 280 crianças e jovens. O mesmo Instituto do Desporto organiza também, às 14h30 no mesmo dia, “Espectáculo desportivo alusivo ao Dia Nacional”, na Nave Desportiva dos Jogos da Àsia Oriental, para celebrar a ocasião com a população. Os Serviços de Correios, por sua vez, assinalam a data com a venda de produtos filatélicos e carimbos alusivos à "Celebração do 59º Aniversário da Implantação da República Popular da China" à disposição dos interessados na estação central, das 09h00 às 17h30. As comemorações estendem-se pela noite dentro, com um sarau cultural, às 20h00, no Fórum, realizado em conjunto pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Departamento da Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, para além da exibição das equipas de Austrália e da China, às 21H00 e 22H00 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau, no âmbito do 20° Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, realizado pela Direcção dos Serviços de Turismo.
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No sentido de ajudar as PMEs afectadas pelo tufão Hagupit a obter, o mais rapidamente possível, o fundo de maneio para recuperar a sua capacidade de funcionamento, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), a Associação Comercial de Macau e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau vão instalar sete postos de apresentação da candidatura que funcionarão nos dias 30 de Setembro, 3 e 6 de Outubro, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45, onde o pessoal da DSE ajudará as empresas afectadas pela calamidade a preencher boletim da candidatura ao Plano de Apoio a PMEs. A localidade e as informações de contacto dos sete postos são: Zona Local Endereço Telefone Central Associação Comercial de Macau Rua de Xangai, n.° 175, Edf. Associação Comercial de Macau, 5° andar 2857-2042 Norte Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei Rua do Marechal Gomes da Costa, Edifício Peng Man, Bloco C, n.° 5, r/c 2826-0785 Central-Sul Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio Largo de Cordoaria 2832-4622 Central-Sul Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas Chou Toi Rua de Estalagens, n.° 73 2892-1597 Central-Sul Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau Travessa das Venturas, n.° 3, r/c 2893-4036 Central-Sul Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco Rua do Almirante Sérgio, n.° 131, r/c 2855-1472 Ilhas Associação de Moradores da Taipa Rua do Retiro, n.° 14 2822-7295 Nos termos do Plano de Apoio a PMEs, as empresas candidatas poderão obter um empréstimo sem juros até ao montante de 300 000 patacas, que poderá ser restituído em prestações num prazo máximo de oito anos. Os interessados munidos dos seguintes elementos podem apresentar a sua candidatura em qualquer um dos sete postos acima referidos: 1. Duplicado da declaração modelo M/1 da contribuição industrial ou do recibo da contribuição industrial M/7;
2. Cópia do respectivo acto constitutivo no caso de sociedade;
3. Cópia do documento de identificação do empresário/accionistas e fiadores;
4. Carimbo de uso da empresa;
5. Informações da conta bancária caso esta seja do BNU ou Banco da China;
6. É preciso ter um fiador caso o empresário ou qualquer um dos accionistas seja fiador do empréstimo.
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Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Economia anunciam o resultado das análises das amostras do sexto lote de produtos lácteos recolhidos no mercado de Macau. Até 29 de Setembro corrente, foram recolhidas e analisadas 147 amostras, das quais 12 amostras revelaram conter melamina (vide os resultados do primeiro lote, do quarto lote, do quinto lote e do sexto lote de produtos lácteos anunciados). Neste lote de produtos contendo melamina fazem parte : “Mengniu Pure Milk” 250ml (data de produção : 13 de Julho de 2008) (quantidade de melamina contida : 6,66mg/kg); “White Rabbit Creamy Candy” de 227g (prazo de validade : 20 de Julho de 2009) (quantidade de melamina contida : 24,7mg/kg); “Mr.Brown Mandheling Coffee” de 15gX12 pacotes (Prazo de validade : 19 de Maio de 2010) (quantidade de melamina contida : 17,4mg/kg); “Nestlé Neslac(1+)” 900g (data de produção : 4 de Novembro de 2007) contendo quantidade muito reduzida de melamina (quantidade contida < 1mg/kg, assim preenchendo o critério de segurança estabelecido pelas regiões vizinhas). Estes Serviços públicos continuarão a prestar a máxima atenção a este assunto. Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Economia recolheram no mercado amostras de produtos, como leite em pó para bebés, leite em pó (com excepção do leite em pó para bebés), leite e produtos lácteos, produtos de café, doces gelados, doces lácteos e outros. Vide os pormenores dos 51 produtos deste lote na lista abaixo indicada ou através do website (http://www.ssm.gov.mo/foodsafety/ melamine/index.html). Vide anexo : Resultado das análises das amostras do sexto lote de produtos lácteos.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial, composta por membros da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), deslocou-se até Singapura, para assistir às provas de Fórmula 1 e promover o turismo e o 55º Grande Prémio de Macau, entre 28 a 30 de Setembro. Chui Sai on e comitiva aproveitaram a estreia de provas de Fórmula Um na Cidade-Estado (prova nocturna em circuito de estrada), para uma visita às diversas instalações e equipamentos do evento, bem como um contacto mais próximo e observação da experiência local em matéria de desenvolvimento e inovação de produtos turísticos. Durante o mesmo período, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) preparou uma recepção “Sentir Macau” para promover o turismo e o 55º Grande Prémio de Macau em Singapura, um dos principais mercados do turismo da Região Administrativa Especial, com especial incidência na cooperação bilateral na referida área. Nos primeiros oito meses do corrente ano, o número de visitantes de Macau provenientes da cidade-estado foi superior a 150 mil pessoas, ou seja, mais 50 por cento em relação a igual período de 2007. Actualmente, duas companhias aéreas operam um total de 32 vôos directos por semana entre os dois territórios. A delegação é composta pelo director da DST e coordenador da CGPM, João Manuel Costa Antunes, chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (GSASC), Alexis Tam, subdirectores da DST, Helena de Senna Fernandes e Manuel Gonçalves Junior Pires, subdirectores do IDM, José Tavares e Lam O; e da CGPM: a coordenadora-adjunta, Davina Chu, o coordenador da Subcomissão de Mercados e Publicidade, Charles Lo Keng Chio, o coordenador da Subcomissão Desportiva, Chong Coc Veng, o coordenador da Subcomissão Médica, Chan Wai Sin, a coordenadora da Subcomissão de Relações Públicas e das Actividades Promocionais, Cecília Tse Heng Sai, o coordenador da Subcomissão de Segurança, Francisco José de Paiva Ribeiro e outros membros da Comissão, um total de 20 pessoas.
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Organizado pelo Conselho Económico e Comercial da Província de Guangdong, Direcção dos Serviços de Economia da RAEM (DSE) e Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau da Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, coorganizado pela Associação Internacional de Medicina Chinesa Modernizada e patrocinado pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, o “3° Simpósio sobre o Desenvolvimento Regional da Indústria de Medicina Chinesa (2008)” terá lugar, no dia 10 de Outubro de 2008 (sexta-feira), das 10h00 às 17h30, no Centro de Convenções e Entretenimento, 4.° andar da Torre de Macau. No sentido de dar resposta ao 11.º Plano Quinquenal do país, aprofundando o mecanismo de cooperação Guangdon/Macau, implementando a cooperação na indústria de medicina chinesa no âmbito do CEPA, reforçando o intercâmbio internacional de medicina chinesa e promovendo o sector em causa a procurar oportunidades de negócios, a DSE realizou, respectivamente em 2005 e 2006, dois simpósios sobre o desenvolvimento regional da indústria de medicina chinesa, tendo sido abordados temas relativos à tendência do mercado dos medicamentos chineses e produtos saudáveis, estratégia para a modernização de medicina chinesa e as vantagens que Macau tem no desenvolvimento de medicina chinesa e dos produtos saudáveis. Com o apoio entusiástico do sector, estas actividades atingiram as metas inicialmente previstas e obtiveram certos resultados económicos. Com o objectivo de prolongar os efeitos destes eventos, intensificando ainda mais a cooperação comercial internacional e as trocas de informações do sector de medicina chinesa, desenvolvendo plenamente o papel de Macau como plataforma comercial, DSE vai organizar, este ano, o “3° Simpósio sobre o Desenvolvimento Regional da Indústria de Medicina Chinesa 2008” Nesta iniciativa, serão convidados empresários e especialistas provenientes de Guangdong, Hong Kong, Macau, Taiwan, EUA, Canadá e Japão para abordar temas como “Oportunidades de Negócios dos Mercados da China e do Mundo”, “Estratégias para Desenvolver o Mercado de medicina Chinesa”, “Experiências de Sucesso de Empresas de medicina Chinesa”. Haverá ainda uma sessão do almoço de intercâmbio comercial, no qual serão convidados representantes de empresas de medicina chinesa e produtos saudáveis que irão apresentar aos participantes informações comerciais mais actualizadas da sua empresa. É bem vinda a participação de todos os interessados, especialmente os ligados ao sector de medicina chinesa e produtos saudáveis. Para saber mais informações sobre o evento ou fazer o descarregamento do respectivo boletim de inscrição, poderão os interessados visitar a página electrónica da DES: www.economia.gov.mo, ou contactar com Aubrey Kok (85972352) ou Paul Vong (85972396).
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A secretária para a Administração e Justiça adianta que os terrenos da Ilha Verde estão divididos em quatro lotes no projecto de construção de habitação pública elaborado pelo governo, totalizando 20.585 metros quadrados, o que permitirá construir 3500 fracções para 10.000 pessoas. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ung Choi Kun, Florinda Chan esclarece ainda que a edificação destas habitações será acompanhada da construção de instalações sociais, vias rodoviárias, estacionamento público e áreas verdes. Em relação ao depósito de distribuição de combustível, antes de este ter sido deslocado para um local adequado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes cumpria rigorosamente as regras, no que toca à distância de segurança, aquando da avaliação e autorização dos projectos de construção nos locais próximos do referido depósito. De acordo com a secretária, para responder ao constante aumento dos produtos importados por via terrestre, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais planeia construir um posto provisório de quarentena no terreno ao lado de matadouro da Ilha Verde, com a função de efectuar a inspecção aos produtos importados através das Portas de Cerco e do Parque Industrial Transfronteiriço. A infra-estrutura substituirá o posto de quarentena do Patane, evitando que os produtos marítimos importados por via terrestre sejam transportados para as zonas antigas da cidade à hora de ponta, facilitando o trânsito e criando condições favoráveis para uma via principal na zona noroeste, sublinhou Florinda Chan. O novo posto provisório terá uma área superior a 2600 metros quadrados, sendo duas vezes maior que o actual posto de quarentena para produtos marítimos. Segundo a governante, o plano inclui também um espaço para a transferência de produtos, diminuindo ao mínimo a poluição sonora. O novo posto irá funcionar num espaço fechado e em correspondência com as novas normas e regulamentos, tendo em conta o problema da contaminação, conclui Florinda Chan. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 14/III/2008.
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