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Macau reforça cooperação com Sichuan e Guizhou
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, à frente de uma delegação oficial, partiu hoje (24 de Maio), para a cidade de Chengdu na Província de Sichuan, onde vai estar presente na “8ª Feira Internacional do Comércio e Economia da China Oeste”, seguindo amanhã sexta-feira para a Província de Guizhou. À partida no Aeroporto Internacional de Macau, Edmund Ho disse ir aproveitar esta visita às duas províncias para reforçar os contactos com ambas. Disse esperar também que os empresários de Macau desenvolvam mais oportunidades de investimento e as relações económico-comerciais nestas duas províncias. Salientou que o objectivo desta visita é aprofundar as relações de cooperação entre os membros do bloco “9+2”, assim como intensificar as ligações com os governos de Sichuan e Guizhou. Entretanto, a delegação oficial irá apresentar, especificamente, o desenvolvimento turístico de Macau, e em particular, o sector de exposições e convenções, e ainda promover o papel de Macau como plataforma de serviços, ao providenciar mais serviços aos empresários das referidas Províncias. Quando interpelado pela comunicação social sobre a liberdade de imprensa na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Chefe do Executivo sublinhou que o governo respeita totalmente e protege conforme a Lei a liberdade de imprensa. Disse não acreditar na existência de casos em que algum serviço público tenha interferido na liberdade de imprensa, reiterando que nem o governo o irá permitir.
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Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos
O Conselho Executivo concluiu o debate sobre o regulamento administrativo sobre o regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos. Este regulamento administrativo regula a parte no que respeita aos prémios e incentivos do regime da avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública, aos trabalhadores que obtenham a avaliação de desempenho de “Excelente” são atribuídos incentivos como elogio, licença por mérito (ou prémio pecuniário). Nos termos previstos, para cada avaliação de desempenho de “Excelente” é concedido ao trabalhador um certificado de elogio, que será publicitado no local de trabalho, bem como uma licença por mérito de 10 dias úteis. Por opção do trabalhador ou por conveniência do serviço, a licença por mérito pode ser substituída por um prémio pecuniário equivalente a metade do vencimento ou salário mensal mais elevado auferido pelo trabalhador no ano civil a que se reporta a avaliação de “Excelente”. De acordo com os dados fornecidos pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em 2005, 316 trabalhadores receberam a menção de “Excelente” na avaliação do desempenho, correspondendo a 1,77% da totalidade dos 17,836 trabalhadores que foram sujeitos a avaliação do desempenho nesse ano, incluindo 15 chefias.
O regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos tem efeito retroactivo para os trabalhadores com avaliação de “Excelente” desde a entrada em vigor do regime da avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública. A todos os trabalhadores que obtiveram a avaliação de desempenho de “Excelente” referente ao ano de 2005 serão atribuídos um prémio pecuniário como incentivo, implicando um montante de cerca de 4 milhões de patacas. A partir de 2006, os trabalhadores com avaliação de “Excelente” podem optar por licença por mérito ou prémio pecuniário. De acordo com os procedimentos estabelecidos, o processo da avaliação do desempenho referente ao ano de 2006 foi concluído em Maio, cujos resultados estão a ser tratados.
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Exposição de Fotografias “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau” em Haikou, na Província de Hainão
Exposição de Fotografias “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau” em Haikou, na Província de Hainão Teve lugar na manhã do dia 23, no Centro de Exibições e Convenções de Haikou, na Província de Hainão, a cerimónia de inauguração da exposição de fotografias “Encontro com a História”, alusiva ao 14° aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e em comemoração do 7° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria.
Presidiram à cerimónia de inauguração as seguintes individualidades: Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, Florinda Chan; Vogal da Comissão Permanente e Chefe do Gabinete de Propaganda da Província de Hainão, Zhou Wenzhang; Vice-presidente e Secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica da RAEM e representante da Assembleia Nacional Popular, Ieong Wan Chong; Subdirectora da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Província de Hainão, Wang Shouchu; Subchefe do Departamento de Propaganda e Assuntos Culturais do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Li Zhengqiao, Vogal da Comissão Permanente e Directora da Frente Unida da cidade de Haikou da Província de Hainão, Wang Yunxia. A Secretária Florinda Chan, no discurso da cerimónia de inauguração, agradeceu aos dirigentes e órgãos do Governo de Hainão o grande apoio dispensado à realização da exposição e realçou que a Lei Básica da RAEM é o fundamento legal para o desenvolvimento da sociedade de Macau. Ao longo dos 14 anos após a promulgação da Lei Básica, a sociedade de Macau tem organizado várias actividades de divulgação, criando uma atmosfera propícia à promoção, estudo e defesa da Lei Básica. No que concerne à cooperação entre Macau e Hainão, Florinda Chan não deixou de enaltecer e de relevar o facto que as duas partes foram cimentando, os contactos permanentes através de uma comunicação amigável e que esta relação bilateral mais estreita se tornou após o retorno de Macau à Mãe Pátria, em resultado dos encontros que ocorreram entre os quadros superiores e os respectivos órgãos governamentais. Ao longo dos anos, o Chefe do Executivo, Edmund Ho, tem presidido a delegações por ocasião de visitas que se realizaram a Hainão e estiveram presentes no Fórum para a Conferência Anual da Ásia, levando ao avanço rápido dos contactos mútuos e promovendo directamente o desenvolvimento do intercâmbio e da cooperação entre os dois territórios. Macau e Hainão são parceiros do Grande Delta do Rio das Pérolas “9+2”. Nesse sentido, a Secretária fez votos para que a cooperação entre Macau e Hainão continue e que se desenvolvam as vantagens que a complementaridade das suas características podem trazer, de modo a criar mais oportunidades para o desenvolvimento comum. A Secretária sublinhou que esta exposição de fotografias dá a conhecer ao público de Hainão períodos diferentes da História de Macau, nomeadamente, a sua nova e real imagem, após a transferência de soberania para a Mãe Pátria, podendo assim a população do Interior da China conhecer melhor esta cidade de características tão singulares.
Zhou Wenzhang referiu no seu discurso que a população de Macau e, principalmente, os compatriotas e associações de Hainão em Macau contribuíram para a promoção do desenvolvimento económico e social de Hainão. Após a transferência de soberania de Macau, ambas as partes têm desenvolvido muitos contactos, designadamente a cooperação nas áreas política, económica, turística e cultural, que contribuíram para reforçar esse intercâmbio. Zhou Wenzhang manifestou ainda, que esta exposição é um grande evento para o intercâmbio e cooperação entre Hainão e Macau contendo grande valor e significado para a população de Hainão, já que podem desta forma conhecer a situação económica e social, a imagem e a humanidade das gentes de Macau ao mesmo tempo que aprofundam os conhecimentos sobre o princípio “Um país, dois sistemas”. Realçou ainda que esta exposição serve, de facto, de veículo ao aprofundamento da amizade e é factor de incremento na compreensão mútua. A exposição de fotografias “Encontro com a História”, alusiva ao 14° aniversário da promulgação da Lei Básica da RAEM e em comemoração do 7° Aniversário do Retorno de Macau à Mãe Pátria foi uma organização conjunta da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Departamento de Propaganda e de Assuntos Culturais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Hainão e Gabinete Noticioso do Governo Popular da Província de Hainão. Nesta exposição, que decorre no Centro de Exibições e Convenções de Haikou entre 23 de Maio e 12 de Junho, estão em exibição cerca de 400 fotografias que, reflectindo aspectos da História de Macau, espelham também as transformações entretanto verificadas na sociedade ao longo dos anos. Recorde-se que esta exposição já se realizou em Pequim, Cantão, Xangai, Changsha, Chongqing, Kunming, Fuzhou, Nanjing, Nanchang, Nanning e outros territórios, tendo sido sempre bem acolhida pelas populações locais. À inauguração da exposição de fotografias compareceram ainda os seguintes convidados: Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação Promotora da Lei Básica de Macau e Vogal da Conferência Consultiva Política Nacional, Ung Pui Kun; Assessor da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, Vogal da Conferência Consultiva Política Nacional e Vogal do Conselho Consultivo do IACM, Ho Ioc Tong; Vice-secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica de Macau e Deputado da Assembleia Legislativa, Ieong Tou Hong; Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Cheong Chui Ling; Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon; Vice-presidente do Conselho de Administração do IACM, Cheung So Mui Cecília; Assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kuok Wa Seng; Assessora do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Tchiang Van Kei; Subdirector Subst. dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai; Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação Promotora da Lei Básica de Macau e Presidente do Conselho Consultivo do IACM, João Baptista Manuel Leão; Administradora do Conselho de Administração do IACM, Tang Wai Lin; Vice-secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica de Macau e Vogal do Conselho Consultivo do IACM, Charles Chien Ying Chen; Vice-secretário-geral da Associação Promotora da Lei Básica de Macau, U Wai Ang; Vogais da Conferência Consultiva Política da Província de Hainão, Wong On Chong, Ieng Fok Chai, Ho Wo Hei e Roberto Chan; Vice-presidentes do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, Rui Afonso e Lok Wai Kin; Membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, Frederico Rato e Xu Chang; Vogais do Conselho Consultivo do IACM, Ho Kam Pui, Chao Iek Keong, Lam Soc Iun, Leng Sai Hou, Tong Kin Mao, Leung Shiu Kai, Leong Heng Kao e Lau Veng Seng e Secretário-geral, Iu Iu Cheong e demais técnicos da administração pública de Macau.
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Cerimónia de Abertura do Curso Pan-asiático sobre “Documentação de Segurança e Fraude Documental”
Incluído no Programa de Cooperação na Área de Migração e Asilo entre a União Europeia e Macau, o Secretário para a Segurança presidirá à cerimónia de abertura do Curso Pan-asiático sobre Documentação de Segurança e Fraude Documental, que terá lugar em 27 de Maio de 2007, pelas 17.00 horas, , nas instalações do Grande Prémio e Museu do Vinho no CAT. Este Curso faz parte do Projecto MigraMacau, o qual é técnica e financeiramente apoiado pela União Europeia, no âmbito do Programa AENEAS, cujo orçamento global é de 626.131 Euro, sendo suportado em 80% pela União Europeia (500.904,80 €) e os restantes 20% por Macau. A acção de formação tem início a 28 de Maio na Sala de Congressos do Centro de Actividades Turísticas (Rua Luís Gonzaga Gomes, N.º 431) e irá decorrer diariamente, entre as 09.00 e as 17.00 horas, até ao próximo dia 8 de Junho. Conta com a participação de formadores altamente qualificados de Portugal, Alemanha, Irlanda, das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, Holanda e do Reino Unido, para além dos cerca de 30 formandos de Macau, Hong Kong, RPChina, países da ASEAN e 5 observadores da região Ásia-Pacífico. O curso, que decorre ao longo de 2 semanas, visa preparar os formandos para uma utilização eficiente e eficaz dos mecanismos de verificação e controlo de documentos de identificação e de viagem, bem como para o desempenho de "posições chave" no âmbito dos Postos Fronteiriços.
O Programa inclui uma vertente teórica e uma parte prática, pretendendo-se que, nesta última, formandos e formadores tenham a possibilidade de manusear documentos de segurança e de usar os meios técnicos disponíveis para os analisar, enquanto documentos genuínos, e também na perspectiva da identificação de fraudes. para se atingirem estas metas, a instrução a ministrar vai dar a oportunidade aos participantes de: - Contactarem com todo o tipo de amostras de material, técnicas de fabrico, substâncias e objectos, no quadro da produção e desenvolvimento de documentos de segurança;
- Se familiarizarem com os mais recentes casos de fraude de documentos de segurança em substratos de papel e polímeros;
- Operarem com o mais recente equipamento técnico de análise e investigação de documentação de segurança;
- Visitarem algumas entidades responsáveis pela concessão e emissão de documentos de segurança, tais como: a Direcção dos Serviços de Identificação, a Imprensa Oficial e o Consulado de Portugal;
- Partilharem informação para que possam eficazmente combater o uso de documentos de viagem fraudulentos nas fronteiras e ao nível interno. Constitui parte relevante do programa a possibilidade de os participantes utilizarem, na prática, o mais moderno equipamento técnico para análise de documentos de segurança existente no mercado. Com esta finalidade foram convidadas várias empresas da especialidade para participarem num “workshop”, a realizar durante o curso sobre Equipamentos Técnicos. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade da Secretaria para a Segurança, em cooperação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), sendo a organização das acções assegurada pelos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública com o apoio de diversos organismos do Governo da RAEM e com a colaboração do Consulado Geral de Portugal em Macau.
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Macau intensifica relações de amizade com províncias e cidades da região Oeste do país (versão actualizada)
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, à frente de uma delegação, parte amanhã (24 de Maio) com destino à cidade de Chengdu, na província de Sichuan, para a VIII Exposição Internacional do Oeste da China e, no dia seguinte, uma visita formal a Guizhou. O Chefe do Executivo aproveitará a oportunidade para estreitar as relações de amizade na zona 9+2 e expandir os espaços de cooperação entre Guizhou e Macau. Edmund Ho e delegação têm previstas visitas a vários pontos turísticos de Chengdu e encontros com dirigentes provinciais, além da presença, à noite, na cerimónia inaugural da VIII Exposição Internacional do Oeste da China e sarau cultural. E, no dia seguinte (25 de Maio), visitam os pavilhões de Macau e de Sichuan, organizados pelo IPIM e serviços congéneres provinciais, respectivamente. O Chefe do Executivo e comitiva oficial partem, depois, mais à tarde, para a visita a Guizhou, cujo programa integra encontros com dirigentes provinciais, uma bolsa de contactos, negócios e intercâmbio bilateral, bem como um passeio à zona cénica das quedas de água de Huangguoshu. Francis Tam, Secretário para a Economia e Finanças, Ho Veng On, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. Lee Peng Hong, presidente do IPIM, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, e Daniel Fung, assessor do gabinete do Chefe do Executivo, integram a delegação oficial que acompanha Edmund Ho durante toda a deslocação. O membros do Conselho Executivo, Tong Chi Kin, Leong Heng Teng, Liu Chak Wan, Cheang Chi Keong e Leong Vai Tac, e o subdirector dos Serviços de Turismo, Manuel Pires, por sua vez, acompanham também o Chefe do Executivo na deslocação a Guizhou, juntamente com uma delegação de mais de 100 empresários, organizada pelo IPIM para a procura de oportunidades de cooperação económico-comercial bilateral. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assumirá funções interinas de Chefe do Executivo durante o período de deslocação de Edmundo Ho, de 24 a 27 de Maio.
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A delegação de “International Federation of Surveyors (FIG)” visitou à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro de Macau
Em 18 de Maio de 2007, uma delegação de “International Federation of Surveyors (FIG)”, composta por mais de 30 elementos provenientes de 12 países e regiões dos continentes da Europa, da América, da África e da Ásia, chegou para Macau via Terminal Marítimo do Porto Exterior e realizou uma visita de estudo em Macau. Em primeiro lugar, a delegação visitou à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, conhecendo o funcionamento e a situação sobre a gestão cadastral, a topo-cartografia e os sistemas de informação geográfica, fazendo a visita de estudo sobre os sistemas de informação geográfica da Divisão de Cadastro e da Divisão de Tratamento de Dados, bem como os produtos e os serviços proporcionados pelo centro de controlo da rede das estações GPS de referência da Divisão de Recolha de Dados. Em termos de promover Macau e introduzir a história, a cultura e o desenvolvimento social de Macau, a delegação realizou, na parte da tarde e sob o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo, uma visita de estudo sobre o património cultural e histórico de Macau e regressou a Hong Kong ao fim da tarde. “International Federation of Surveyors (FIG)” é a única organização internacional representativa da área topo-cartográfica, reconhecida pelas Nações Unidas e constituída por mais de 100 estados/regiões membros. A “FIG Working Week 2007”, organizada por “FIG” e subordinada ao tema “Integração estratégica dos serviços topo-cartográficos”, foi realizada em Hong Kong nos dias 13 a 17 de Maio de 2007 e desempenha o papel de ligação para integrar os topógrafos provenientes de diversas regiões e culturas e que usam diferentes datuns topográficos. A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da Região Administrativa Especial de Macau destacou pessoal para participar no evento e apresentou um relatório de estudo subordinado ao tema “Infra-estrutura Geodésica de Macau: Estações GPS de Referência Permanentes - Macao Geodetic Infrastructure: Permanent GPS Reference Stations”. A visita de estudo em Macau é uma das actividades da “FIG Working Week 2007”.
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