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A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) explicou que procedeu recentemente, a um teste junto do IACM sobre pistolas de abastecimento instaladas nos postos de abastecimento de combustíveis de Macau, cujo resultado revelou que os registos das pistolas testadas estavam em conformidade com as exigências. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre a exactidão do registo das pistolas de abastecimento dos postos de abastecimentos de combustível em Macau, o director substituto dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng esclareceu que segundo a Lei nº 15/92/M, de 24 de Agosto, cabe ao IACM proceder às operações de aferição e fiscalização dos instrumentos ou equipamentos de pesagem ou medição. E segundo as informações do IACM, não se verificou qualquer inexactidão das pistolas de abastecimento nos testes realizados anterior e periodicamente, pelo IACM nos postos de abastecimento de combustíveis de Macau. Por outro lado, o Conselho de Consumidores efectuou também em todos os postos de abastecimento de combsutíveis de Macau, um teste, por amostra, à exactidão das pistolas de abastecimentos, cujo resultado geral foi satisfatório.
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O Chefe de Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Chun Fat, disse que o governo está atento à questão do tempo dos trâmites nos postos fronteiriços terrestres de Macau e a ponderar várias propostas de viabilidade de dilatação do horário de funcionamento ou, até mesmo, 24 horas, para a circulação de pessoas, em conformidade com desenvolvimento social e as necessidades objectivas. Wong Chun Fat acrescentou, em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que o horário de funcionamento das fronteiras em Macau tem vastas implicações e qualquer ajustamento ou alteração exige, obrigatoriamente, análise, estudo, debate ponderado e cuidado e avaliação objectiva e geral em conjunto com os serviços congéneres do continente. O horário de funcionamento das fronteiras terrestres mantém-se, por ora, sem alterações, mas as autoridades vão proceder a uma auscultação alargada da opinião pública e recolha de sugestões para referência dos serviços das Forças de Segurança na elaboração da proposta adequada das autoridades na RAEM sobre as disposições gerais de funcionamento dos postos fronteirços terrestres, disse o mesmo responsável. O Chefe de Gabinete do Secretário da tutela afirmou ainda que, face às condições actuais e necessidades futuras de desenvolvimento, as autoridades tencionam: aperfeiçoar os mecanismos gerais e sistema de controlo automático de entrada e saída de pessoas nas fronteiras terrestres do território, tanto em termos técnicos como de equipamentos e infra-estruturas, incluindo o reforço dos dispositivos informáticos e novas tecnologias, para maior celeridade de trâmites e descongestionamento nos postos de fronteira; dar início às obras de alargamento do edifício do posto fronteiriço das Portas do Cerco. E, recordou as medidas especiais que são tomadas nos períodos de longos feriados e maior utilização das fronteiras para, dentro do possível, tentar minimizar o efeitos e garantir a fluidez e ordem pública nas fronteiras do território. Wong Chun Fat referiu que as autoridades, ao mesmo tempo que aproveitam ao máximo os mecanismos existentes entre serviços das polícias da alfândegas de Macau e Zhuhai para uma maior cooperação bilateral e garantia de fluidez e segurança nas fronteiras, tencionam também reforçar a gestão dos serviços de migração e reajustar a distribuição de recursos humanos, designadamente com a reestruturação do quadro e dos serviços de migração. E, concluiu que os Serviços de Alfândega de Macau vão recrutar mais pessoal e projectam alargar o quadro para uma resposta mais efectiva às necessidades actuais do trabalho nos postos fronteiriços.
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Segundo um aviso conjunto do Ministério do Comércio e os Serviços Gerais de Alfândega do País, foi implementada, a partir do dia 1 do corrente mês, a medida de gestão sobre a proibição de exportação de areia natural. No entanto, com vista a apoiar a necessidade de desenvolvimento económico de Macau, o Continente Chinês decidiu não aplicar em Macau a medida referida. Assim sendo, os utilizadores de areia natural locais podem pedir, junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), o Certificado de Utilizador Final de Areia Natural Importada para servir de documento comprovativo no pedido de exportação de areia natural no Continente Chinês. No intuito de dar a conhecer melhor ao respectivo sector as formalidades respeitantes ao pedido do certificado acima referido, a DSE vai organizar, no dia 8 do corrente mês (quinta-feira), pelas 15h00, uma sessão de esclarecimento para o efeito que terá lugar no auditório da sede do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia, sito na Rua de Xangai, Edifício da Associação Comercial de Macau, 7.° andar, esperando-se a participação de todos os interessados. Para mais informações ou marcação de lugar, podem os interessados contactar o Centro de Atendimento da DSE, sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, 1-3, 2° andar, através dos números de telefone 5972602 (Sr. Cheang) ou 5972615 (Sra. Fong).
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, que se encontra em Pequim para participar na abertura da 5ª sessão da 10ª Legislatura da Assembleia Popular Nacional visitou esta manhã (5 de Março) o vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Nacional (CCPN), Ma Man Kei, que se encontra a receber tratamento no Hospital 301 do Exército de Libertação Popular. Edmund Ho apresentou os mais sinceros cumprimentos a Ma Man Kei e fez votos de recuperação rápida e saúde, bem como lhe transmitiu os cumprimentos dos diversos sectores de Macau. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng Ho acompanhou Edmund Ho na visita a Ma Man Kei.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho partiu hoje (dia 04 de Março) ao meio-dia para Pequim onde vai participar na abertura da 5ª sessão da 10ª Legislatura da Assembleia Popular Nacional que terá lugar amanhã (Segunda-feira) no Palácio do Povo. Antes da partida, no Aeroporto Internacional de Macau, Edmund Ho disse à comunicação social que, durante a estada na capital chinesa, na sua agenda não consta nenhum encontro com os dirigentes, uma vez que esta deslocação é muito próxima da sua última aquando da apresentação do balanço anual dos trabalhos. O Chefe do Executivo revelou ainda que irá visitar Ma Man Kei, o vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Nacional (CCPN). A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo, durante a ausência de Edmund Ho.
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