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Devido ao frio que se faz sentir em Macau, o Centro de Abrigo de Inverno deste Instituto, sito na Avenida do Conselheiro Borja n.o 56, estará aberto a partir das 20h00 de hoje (dia 16 de Dezembro) para o acolhimento dos desalojados e das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidas bebidas e massa instantânea. Além disso, este Instituto irá, a partir das 22h00 de hoje, enviar assistentes sociais às diferentes zonas de Macau, a fim de se encontrarem com desalojados e distribuírem edredões e casacos, bem como aconselhá-los para se abrigarem no Centro.
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A Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Liu Yandong, incentivou a geração jovem de Macau a ter aspirações, talento e mérito, e a contribuir com a sua juventude e inteligência para a construção de um futuro melhor da Pátria e de Macau. Liu Yandong teve hoje (16 de Dezembro ) um encontro, na Universidade de Macau, com os respectivos representantes estudantis e os membros da direcção da Federação de Juventude de Macau. Na ocasião, ela afirmou que os jovens, representando quase metade da população de Macau, constituem um dos principais grupos e a força criativa do futuro de Macau. Sete anos depois da transferência, a jovem geração tem sido a herdeira e sucessora do espírito e da práctica do amar a Pátria e Macau e contribuído, de forma muito positiva, para a prosperidade e harmonia local e a construção de uma Pátria moderna. A mesma responsável formulou votos de que os jovens de Macau mantenham as aspirações de concorrerem para um novo vigor da nação chinesa, ligando o seu ideal pessoal com a prosperidade e estabilidade a longo prazo e a grande causa da revitalização da nação chinesa; se o País precisa de talentos, vamos estudar mais para dominar as capacidades de servir a Pátria e Macau; conquistar feitos e méritos na construção de um País rico e forte e de uma RAEM próspera e harmoniosa; ser um instrumento práctico e efectivo da prosperidade e harmonia de Macau e da modernização do País, bem como promotor da reunificação pacífica da Pátria e da amizade entre o povo chinês e todos os povos do mundo. O Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o Subdirector Xu Ze, o Subchefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China, Lou Zhihao, o Subdirector-Geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhou Bo, e o Presidente da Federação de Juventude de Macau, Chan Meng Kam, participaram no encontro. Liu Yandong visitou a Universidade de Macau acompanhada pelo Reitor, Iu Vai Pan.
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A Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China, Liu Yandong, visitou hoje (16 de Dezembro) a Casa de Museu da Taipa e teve um encontro com a comunidade macaense de Macau. Liu Yandong agradeceu, em nome do governo central, a todos os macaenses pelo contributo dado a Macau e referiu que, durante a visita ao museu das casas das famílias macenses, conseguiu constatar, com os seus próprios olhos, a vivência harmoniosa entre as famílias macaenses e outras comunidades locais ao longo de vários séculos, adiantando que a comunidade macaense, como anfitriã de Macau, deu um contributo importante ao desenvolvimento desta terra, constituindo uma parte importante e integrante da sociedade de Macau. Ela acrescentou que ao longo dos sete anos, após a transferência de soberania de Macau, o governo de RAEM, liderado por Edmund Ho, tem dado grande importância à comunidade, salientando que não só a nível do Conselho Executivo, mas também no sector legislativo ou, mesmo, no seio do governo da RAEM existem muitos macaenses, alguns dos quais com cargos de destaque. A comunidade macaense tem-se destacado na sociedade de Macau pelo seu prestígio em três aspectos principais: profissional, forte elo de ligação e cultura singular, disse Liu Yandong com votos de que a comunidade mantenha o seu papel para o desenvolvimento futuro e auspicioso e continue a participar com empenho na construção e prosperidade da RAEM. Ela frisou que sob o princípio de “um país, dois sitemas”, independentemente da etnia e religão, todos os residentes de Macau são donos desta terra e gozam dos diferentes direitos e liberdades consagradas na lei, formulando três votos: Em primeiro lugar, manter o papel proveitoso do macaenses e construir bem esta casa que é Macau, bem como continuar a apoiar o Chefe do Executivo na sua governação para uma melhor concretização da política de “um país, dois sistemas” e da Lei Básica. Segundo, que a comunidade macaense, com as suas características, consiga promover Macau, tendo em conta não só os laços fortes com Portugal mas também as relações estreitas com os povos dos países de língua portuguesa, e uma vez que o fomento do intercâmbio e cooperação com outros países são indispensáveis para Macau, como cidade turística e internacional. E, terceiro, que a comunidade possa contribuir, no seu conjunto, para a construção de uma sociedade harmoniosa em Macau. A comunidade macaense conseguiu preservar a sua cultura singular e, ao mesmo tempo, integrar-se na sociedade chinesa, e desempenhado muito bem as suas funções no desenvolvimento harmonioso, concluiu Liu Yandong.
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A Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China, Liu Yandong, cumpriu hoje (15 de Dezembro) o programa do terceiro dia da visita a Macau. Depois de um encontro com personalidades de vários sectores de Macau, durante a manhã, ela assistiu, à tarde, a uma palestra do sector religioso e, mais tarde, visitou a Assembleia Legislativa. Liu Yandong manifestou, durante a palestra, o desejo de que o sector se continue a pautar, com firmeza, pelos princípios de “respeito mútuo, sem ingerência e autonomia” e de incremento dos laços e intercâmbio com o sector religioso da China continental, para reforçar a compreensão bilateral e que os crentes dos dois lados, em conjunto, possam contribuir para a prosperidade da Pátria. A mesma responsável, quando interpelada esta manhã sobre a questão da constituição de uma sociedade incorrupta em Macau pelos jornalistas, afirmou que a corrupção acontece em qualquer sociedade. Assim, não deve surpreender a situação que aconteceu em Macau e o governo local soube gerir, todavia, muito atempadamente. Desde que se resuma a experiência, os trabalhos correspondentes decorrerão ainda melhor, acrescentou Liu Yandong mostrou-se confiante de que o Governo da RAEM, liderado pelo Chefe do Executivo, irá prosseguir, com cada vez maior empenho e determinação, no sentido de garantir a construção social e o êxito de todos os trabalhos e tarefas em Macau.
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A vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Liu Yandong, manifestou hoje (15 de Dezembro), os votos de que as personalidades locais sejam os pioneiros no apoio firme à governação conforme a lei do Chefe e do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). As personalidades dos diversos sectores de Macau deveriam empenhar-se com todo o amor à Pátria e a Macau, sentido de tolerância e harmonia, espírito inovador da nova era, e dedicar-se à construção de um futuro melhor e um Macau mais próspero, salientou a vice-presidente no seu discurso titulado de “um esforço pela construção de Macau próspero e harmonioso”, por ocasião do encontro realizado no Centro de Convenções e Exposições da Torre de Macau. A vice-Presidente endereçou, às personalidades presentes, os mais sinceros cumprimentos e elogios pelas contribuições dadas ao desenvolvimento local e do país, e os melhores votos a todos os compatriotas de Macau. Liu Yandong prestou alto apreço aos êxitos notórios conseguidos por Macau depois do seu retorno e disse que, nos últimos sete anos depois do retorno de Macau, o Governo Central tem insistido rigorosamente nas políticas de “um país, dois sistemas”, “Macau governado por gente de Macau” e com alto grau de autonomia, agindo de acordo com a Lei Básica, apoiando, com todo o esforço, a governação do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM. Os factos e a realidade demonstram que a grande Pátria é sempre o suporte forte para a prosperidade e estabilidade de Macau. A mesma responsável propôs que as personalidades dos diversos sectores de Macau sejam os pioneiros no estudo, divulgação e materialização das políticas de “um país, dois sistemas” e da Lei Básica, se dediquem à salvaguarda do interesse e respeitos fundamentais do País, e do interesse integral e a longo prazo de Macau; sejam os pioneiros na promoção da cultura chinesa da harmonia, na união abrangente da população de todos os camadas sociais com a maior compreensão e tolerância, para aumentar cada vez mais a força dos compatriotas e do amor a Macau; sejam os pioneiros para apoiar, com firmeza, a governação, conforme as leis, do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM, e continuar a ajudar e coordenar os trabalhos do Governo da RAEM no sentido de aperfeiçoar paulatinamente o sistema legal e ambiente de investimento, aprofundar ainda mais os intercâmbios e cooperações económicas e comerciais entre Macau, o Interior do País e os países e regiões de todo o mundo, impulsionar a realização da prosperidade e estabilidade duradouras de Macau. O Chefe do Executivo, Edmund Ho, presente na ocasião, adiantou que, as três propostas da Vice-Presidente foram feitas, não só para a realidade de Macau, mas também expressando as políticas integrais do Governo Central e a grande atenção prestada a Macau. As personalidade patriotas e com amor a Macau, devem assegurar-se firmemente das posições correctas, consolidar os resultados obtidos nos últimos sete anos depois transferência, e impulsionar, com determinação e sob a orientação do Governo Central, na senda de avanços do futuro, a grande causa de “um país, dois sistemas”. As mesmas deveriam aumentar as suas qualidades e capacidades para acompanharem o desenvolvimento social global. Edmund Ho frisou que, nos momentos difíceis, as pessoas devem fortalecer e elevar todas as suas capacidades para lidar com situações complicadas, estando convicto de que, durante o processo de desenvolvimento, contando com o valioso apoio do Governo Central e das personalidades dos diversos sectores, com os esforços conjuntos de todos os compatriotas de Macau, serão possíveis mais avanços da grande causa de “um país, dois sistemas” em Macau, sem defraudar a confiança e a esperança do Governo Central. O Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o Subchefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China, Lou Zhihao, o Subdirector-Geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Zhou Bo, e mais de 300 personalidades dos diversos sectores de Macau participaram no encontro,
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O Centro de Formação Jurídica e Judiciária organizou a《Conferência sobre Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal》, que decorreu no dia 15 de Dezembro, pelas 15 horas, no Auditório do Edifício Administração Pública. A presente conferência foi presidida pelo Director do Centro de Formação, Dr. Manuel Trigo, e pelo juiz do Tribunal da Segunda Instância Dr. João Gil de Oliveira, e contou com a participação do Prof. Miao Shu Quan, Professor do Instituto Nacional de Formação de Magistrados do Ministério Público da China, do Dr. Jorge Oliveira, Coordenador do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, e da Dra. Cristina Ferreira, Jurista do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, cujos temas abordados foram a “Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal: relacionamento com as autoridades da China Continental no âmbito da investigação, notificações, obtenção e produção de prova”, “Princípios Gerais Orientadores da Nova Lei Sobre Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal”, e “Direito Internacional Público: sua recepção e especificidades resultantes do estatuto internacional de Macau”, respectivamente. Esta conferência, incluída nas acções de formação de reciclagem e de aperfeiçoamento de Magistrados, contou ainda com a participação de outros interessados, designadamente assessores e juristas da Administração, docentes de Direito, advogados e advogados estagiários. A conferência decorreu em mandarim e português, com tradução simultânea. Os três oradores são muito experientes nas respectivas áreas, com ricos conhecimentos na área do Direito Penal e Direito Internacional. O Prof. Miao dedicou toda a sua carreira à formação dos Magistrados das Procuradorias da China, tendo publicados várias obras jurídicas, bem como participado nalguns trabalhos de produção legislativa no âmbito do Direito Penal, estando familiarizado com o regime da Cooperação Judiciária entre China e Macau. O Dr. Jorge Oliveira, Director do GADI e a Dra. Cristina Ferreira, jurista do mesmo Gabinete, são peritos na área do Direito Internacional, com uma vasta experiência prática, tendo feito investigação sobre a matéria da Cooperação Judiciária, novidades legislativas, analisando a prática do Direito Internacional e a realidade e características de Macau. Face ao desenvolvimento de Macau, e consequente aumento do contacto com o exterior, bem como face ao crescimento do fenómeno da criminalidade organizada e transfronteiriça, a questão da Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal tem sido muito abordada e analisada, nos últimos anos, pelos profissionais na área jurídica e judiciária, reforçando por um lado o intercâmbio entre os magistrados e outros profissionais do direito, e por outro, aprofundado o estudo e investigação das respectivas matérias.
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