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A vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Liu Yandong, proferiu hoje (14 de Dezembro) um importante discurso, durante a sessão de abertura da Conferência Mundial dos Chineses Ultramarinos para a Promoção da Reunificação Pacífica da China `2006 em Macau. Liu Yandong disse que, actualmente, já foram criadas mais de 170 associações de promoção da reunificação pacífica da China e outras, com diferente denominação mas o mesmo objectivo, em mais de 80 países e regiões, as quais se transformaram globalmente em uma bandeira notória para a reunificação nacional e luta contra as tendências “independentistas” de Taiwan”, bem como uma força importante para a promoção da grande causa de reunificação da Pátria. A mesma responsável salientou que, “as políticas, em que nós insistimos, de “um País, dois sistemas”, “Hong Kong governada por gente de Hong” e “Macau governada por gente de Macau”, com alto grau de autonomia, constituem, não só garantias para a prosperidade e desenvolvimento ao longo prazo de Hong Kong e Macau, mas também exemplos cruciais para a promoção do desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito. Após os retornos de Hong Kong e Macau à Pátria, o Governo Central tem insistido na concretização das políticas de “um país, dois sistemas” e respeito pelas Leis Básicas, apoiado as governações, conforme as leis, dos dois Chefes e Executivos das duas Regiões Administrativas Especiais, e prestado toda a atenção ao bem-estar dos compatriotas de Hong Kong e Macau, acrescentou Liu Yandong referiu que, os dois Chefes do Executivo e Governos têm unido e liderado os povos das duas Regiões Administrativas Especiais nas lutas conjuntas para explorar, avançar e superar as dificuldades e riscos, fazendo com que as economias atingissem o desenvolvimento sustentável, as sociedades ganhassem estabilidade e harmonia, e os residentes trabalhem e vivam em paz. Hong Kong e Macau, como um par de lindas pérolas, são hoje mais brilhantes e luminosas. Os factos e a realidade demonstram plenamente que as políticas de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong governada por gente de Hong”, “Macau governada por gente de Macau” e alto grau de autonomia são correctas e que os chineses têm toda a confiança, inteligência, sabedoria e capacidade de tratar bem os seus próprios assuntos e de resolver a questão de Taiwan e outras questões complicadas. Liu Yandong frisou que a partir do momento em que estabelecemos as políticas de “reunificação pacífica - um país, dois sistemas” e lançámos as oito propostas para desenvolver as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan e promover o processo da reunificação pacífica da Pátria, até ao momento em que propusemos quatro pontos de opiniões para desenvolver as relações entre os dois lados do estreito de Taiwan na nova situação; a partir da realização das conversações Wang-Gu até ao convite aos presidentes e delegações do Partido Nacionalista e do Partido O Povo Primeiro para visitas ao continente; a partir da Lei Anti-Secessão até à materialização de uma série de políticas e medidas preferenciais para os compatriotas de Taiwan, são prova irrefutável da determinação firme e esforços incansáveis do Partido Comunista e do Governo da China para promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do estreito de Taiwan e demonstração da grande boa-fé e sinceridade da parte do continente em trabalhar de forma prática em prol dos compatriotas de Taiwan e do seu bem-estar. Com os esforços conjuntos de todos os compatriotas, dentro e fora do país, a situação actual entre os dois lados do estreito de Taiwan vê crescerem os factores positivos que detêm as actividades separatistas, de “independência de Taiwan”, e têm reforçado a tendência de que as relações dos dois lados do estreito de Taiwan rumem na direcção da paz e estabilidade, afirmou. A mesma responsável sublinhou que, ao mesmo tempo, é de notar que as autoridades de Taiwan ignoram a vontade do povo e persistem na posição separatista de “independência”, reforçando as actividades separatistas para alcançar a “independência de Taiwan pela teoria legal” através da chamada “reforma constitucional”, e vão cada dia mais longe no caminho separatista de “independência” da Ilha. As forças separatistas e as suas actividades independentistas representam já a maior ameaça para a estabilidade das relações bilaterais e a paz no estreito de Taiwan, bem como o maior obstáculo para a reunificação pacífica da Pátria. Fazer frente e travar as forças separatistas e as suas actividades constituem, actualmente, a tarefa mais urgente para todos os chineses, dentro e fora do país. O Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, que esteve também presente na Conferência, salientou que, depois do retorno de Macau à Pátria, Macau conseguiu uma nova situação de que os residentes tornaram-se donos do território e toda a sociedade se desenvolveu de forma harmoniosa e estável. Os resultados bem patentes da edificação da Região Administrativa Especial a vários níveis constituem uma demonstração do apoio de toda a direcção do Governo Central ao governo de Macau. As políticas de “um país, dois sistemas”, “Macau é governada pelas suas gentes” e alto grau de autonomia traduziram-se, ao longo dos sete anos da Região Administrativa Especial, em resultados positivos e prova de grande vitalidade, bem como da criação de condições de desenvolvimento sustentável, que podem servir como referência para a grande causa da reunificação pacífica da Pátria. Nos últimos anos tem-se assistido a um reforço constante do intercâmbio entre as gentes dos dois lados do Estreito. A causa da reunificação pacífica da Pátria ganhou novos alicerces de desenvolvimento e um ambiente harmonioso. Estas condições concorrem também para que Macau desempenhe um papel positivo no processo de cooperação para benefício mútuo entre os dois lados do Estreito. Estamos convictos de que a causa de “um país, dois sistemas”, além de um importante contributo e uma forte garantia para o desenvolvimento de Macau, representa também uma grande referência de sistema de uma sociedade para os descendentes dos chineses espalhados pelo planeta. E, que os compatriotas de Taiwan e do resto do mundo, depois de se deslocarem a Macau ou saberem mais sobre o território, poderão procurar uma solução positiva e dar um maior contributo para a questão da reunificação pacífica da China e a sua concretização a curto prazo. A Conferência Mundial dos Chineses Ultramarinos para a Promoção da Reunificação Pacífica da China `2006 decorreu na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. A vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Liu Yandong, o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, o Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Yongxiang, os Presidentes da Assembleia e da Direcção da Associação para a Promoção da Reunificação Pacífica da Pátria de Macau, Choi Sai Cheong e Lao Ngai Leong, respectivamente, presidiram à cerimónia de abertura. Lao Ngai Leong fez a leitura da carta de congratulações do Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Presidente da Associação para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, Jia Qinglin, enquanto Liu Yandong proferiu um discurso importante. Edmund Ho, Choi Sai Cheong, o presidente do Partido Novo de Taiwan, Yok Mu-min，a subdirectora da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Leung Oi-Sie, e o presidente da Associação para a Promoção da Reunificação Pacífica da Pátria da Austrália, Qiu Weilian, falaram também na sessão. Liu Yandong presidiu a cerimónia de corta-fita e visitou a exposição de fotografias do sétimo aniversário do retorno de Macau à Pátria.
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Devido ao facto de ter sido detectada na China a existência de “formaldeído sulfoxilato de sódio”, lixívia venenosa, no produto alimentar “Longkou Cellophane Noodles”, da marca “Tak Sing Tat”, da “Yang Tai”, os Serviços de Saúde procederam, no mercado local, à recolha de amostras de seis tipos de “Cellophane Noodles”, um dos quais não estava embalado, sendo os restantes produtos embalados, a fim de os enviar ao Laboratório de Saúde Pública para análise. Os resultados obtidos revelaram que as amostras seleccionadas não continham formaldeído, mas apenas uma pequeníssima quantidade de aditivo aceitável, dioxido sulfúrico, o qual não ultrapassa os valores permitidos na China. Os Serviços de Saúde continuam a acompanhar o desenvolvimento deste caso, colaborando intimamente com as autoridades da China e os outros Serviços competentes de Macau, para assegurar a saúde de cidadãos.
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(Verde) O índice de salinidade registado hoje (14/12/2006) foi de 80.8 mg/l, correspondendo ao Índice verde (baixo) e indica que está dentro dos padroẽs recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
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A vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Liu Yandong, chegou hoje à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), ao ínicio da noite, para uma visita de cinco dias. Ainda no Aeroporto, Liu Yandong, depois de saudar as gentes de Macau, disse ser com a maior alegria que passará os próximos dias com todos os compatriotas, durante a visita que assinala o regresso ao território, sete anos depois de, como membro da delegação do governo central, ter participada na transferência de soberania. E que, durante a visita irá ter mais disponibilidade para constatar as grandes mudanças registadas nos últimos sete anos e os resultados das orientações da política de “um país, dois sistemas” para a concretização do grande sucesso da Lei Básica. Lou Zhihao, subchefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do PCC; Liang Jinquan, secretário-geral da Associação para a Promoção da Reunificação Pacífica da China; Zheng Lizhong, subdirector-geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Taiwan; Xu Yousheng, subdirector-geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos; Zhou Bo, subdirector-geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau; Zhu Peikang, vice-presidente do Comité Central do Comité Revolucionário de Kuomintang Chinês; Liu Yiming, vice-presidente do Comité Central da Confederação do Auto-Governo Democrático de Taiwan; Lin Mingjiang, vice-presidente da Federação Nacional de Chineses Ultramarinos Retornados; Wang Zaixi, vice-presidente da Associação para as Relações entre o Estreito de Taiwan e Wei Wei, director-geral do Departamento para os Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, integram a delegação que acompanha Liu Yandong na deslocação à RAEM A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, e o Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, entre outras individualidades, deram as boas vindas à vice-presidente do Comité Nacional da CCPPC e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do PCC, no Aeroporto Internacional de Macau. Liu Yandong estará presente, amanhã, na Conferência Mundial dos Chineses Ultramarinos para a Promoção da Reunificação Pacífica da China `2006 (Overseas Chineses World Conference for Promoting Peaceful Reunification of China 2006). O programa da visita de Liu Yandong a Macau inclui ainda um encontro com o Chefe do Executivo, a visita a uma exposição de fotografias alusiva ao sétimo aniversário da transferência da soberania de Macau, e um jantar de boas-vindas, entre outros.
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De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas em Novembro de 2006, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização 56
Estabelecimentos fiscalizados 66
Total de trabalhadores fiscalizados 2,992
Nº de TNR’s 455
Nº de TR’s 2,537 Nas acções de fiscalização foram encontrados 105 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 34 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 27 indivíduos detidos. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. O Governo da RAEM volta a apelar à população que seja activa na denúncia, pois o sucesso destas acções depende do seu apoio. Os cidadãos que tiverem conhecimento seguro de situações de trabalho ilegal podem denunciar o caso junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo telefone nº 28573333, ou junto dos Serviços de Alfândega, pelo telefone nº 28559944, ou junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, pelo telefone nº 28338808 (durante as horas de expediente, a chamada é atendida por um funcionário e fora dessas horas, há gravação telefónica) ou ainda pelo fax nº 28550477. Garante-se a confidencialidade de todas as informações.
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A Vice-Presidente da Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Chefe do Departamento para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista Chinês, Liu Yandong, desloca-se a Macau, esta semana, para participar na “Overseas Chinese World Conference for Promoting Peaceful Reunification of China 2006” e ao mesmo tempo para uma visita ao território. Liu Yandong vai estar no território, entre os dias 13 e 17 de Dezembro, numa visita de cinco dias. O programa inclui, entre outras actividades, uma recepção de boas vindas oferecida pelo Governo da RAEM, encontros com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, responsavéis das comunidades locais, sector religioso, respresentantes dos jovens e dos estudantes do ensino superior, bem como visitas a pontos turisticos e infraestruturas.
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