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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long desloca-se, a partir de hoje (dia 10) e até dia 13, a Pequim, para visitas ao Ministério de Recursos Hidráulicos, Autoridade Geral de Protecção Ambiental, Comissão Reguladora da Electricidade Estatal, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, entre outros, para reforço do intercâmbio e cooperação em diversas áreas, tais como fornecimento de água a Macau, tratamento da salinidade, protecção ambiental, abastecimento de energia eléctrica, infra-estruturas interterritoriais e fronteiriças, etc. A delegação, que acompanha o Secretário, integra, entre outros, os seguintes membros: Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, Directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man, Presidente da Comissão Executiva subsituta do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Santos, Chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, Lit Wai, Engenheiro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Chao Wai Men e pessoal do Gabinete do Secretário.
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O Governo da RAEM segue com grande atenção o problema da elevada salinidade da água, tendo efecturado as visitas, nos últimos anos, aos ministérios competentes do Governo Cental e mantido contactos estreitos com os governos provinciais para procurar propostas viáveis de melhoramento. Macau e Zhuhai estão a cooperar e a promover as obras do projecto de desvio de aguá de Oeste de Zhuhai para Oriente, já iniciadas no passado dia 13, que contempla a mudança do local de captação de água para mais a cima, mais capacidade de absorção e fornecimento. Os esforços vão no sentido de que as obras fiquem concluídas no final do corrente ano e as novas instalações entrem em funcionamento, a fim de melhorar a situação do fornecimento de águas a Macau e Zhuhai durante o período de salinidade. A fim de acompanhar o processo de profundo melhoramento do sistema de fornecimento de águas a Macau, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, chefia uma delegação que se desloca às províncias de Guangdong, Guizhou e Região Autónoma Zhuang de Guangxi, para encontros com responsáveis dos respectivos governos e debate dos trabalhos. A delegação inclui representantes de serviços públicos, da SAAM e da Associação de Actividades Públicas.
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Considerando a afirmação da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau S.A.R.L., sobre o aumento do grau de sanilidade da água para a próxima semana, convém ter presente que, à medida que a salinidade da água aumenta, a quantidade média de cloreto na água potável ultrapassa o nível de cloreto recomendado pela União Europeia aos 250mg/l, e que a quantidade de sais minerais e de electrólitos também ultrapassa o padrão estipulado legalmante. Assim, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde apela aos residentes para, durante este período, prestarem atenção às informações dos Serviços Públicos competentes e da S.A.A.M., dissolvendo adequadamente água potável com águas engarrafadas ou consumindo directamente águas engarrafadas. Alerta-se todavia os residentes para a provável existência de substâncias desconhecidas na água dos poços e riachos, as quais podem pôr em risco a saúde dos residentes, razão pela qual não devem consumir essa água.
Como nos últimos tempos o consumo de águas engarrafadas tem vindo a aumentar, assim os Serviços de Saúde têm efectuado análises aleatórias das águas engarrafadas existentes no mercado e, até à presente data, todos os resultados das análises foram satisfatórios. Os Serviços de Saúde mais uma vez sensibilizam os residentes para, ao adquirem águas engarrafadas, prestarem atenção aos seguintes itens, por forma a assegurar a sua saúde : 1. No momento da aquisição: Encontram-se no mercado vários tipos de águas engarrafadas, nomeadamente água destilada, água pura, água mineral, bebidas isotónicas, devendo as mesmas ser adquiridas consoante a sua finalidade. Para servir como dissolvente, deve-se dar preferência à água destilada ou água pura; Adquirir água em lojas conceituadas; Prestar atenção à embalagem exterior, incluindo a tampa, verificando se está conforme; No momento da aquisição, pode agitar ligeiramente a garrafa de água para verificar se a tampa está bem fechada; não deve comprar nenhum produto que apresente qualquer fuga; Ler cuidadosamente a informação constante do rótulo da embalagem, nomeadamente, o nome do produto, a data de produção e o prazo de validade, com vista a escolher o produto mais apropriado; não deve comprar o produto fora do prazo ou sem informação clara. 2. No momento da conservação: Antes de ser aberto, o produto deve ser conservado em lugar limpo, seco, fresco e com boa ventilação natural; A água engarrafada não deve ser colocada juntamente com outros artigos não alimentares e deve-se consumir com prioridade os produtos comprados primeiro. 3. No momento do consumo: No momento da abertura da garrafa, deve-se limpar bem o seu exterior com um pano limpo e húmido; Se constatar que a água da garrafa tem um cheiro anormal ou contém objectos estranhos, não a deve beber; A água de garrafa pequena deve ser consumida numa só vez; a água de garrafa grande deve ser consumida no prazo de quatro dias; em especial, o consumo de água através de máquina, não pode ultrapassar uma semana; O consumidor pode adicionar água destilada ou água pura para efeitos de dissolução, por forma a reduzir o gosto salgado até atingir o gosto considerado “sem sabor” e de nível aceitável; Como os mecanismos de defesa dos bebés não estão bem desenvolvidos, não é aconselhável dissolver leite em pó com água mineral ou bebidas isotónicas, ou fornece-las directamente ao bebé; Para outros grupos específicos, nomeadamente, as pessoas hipertensas e doentes renais, que têm sensibilidade à quantidade de cloreto na água potável, os Serviços de Saúde recomendam a consulta aos profissionais de saúde, para fazerem a opção mais apropriada
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A Comissão Directiva de Saúde dos Jogos da Lusofonia, composta pelos Serviços de Saúde, Centro Hospitalar Conde de São Januário, Corpo de Bombeiros, Serviços de Alfândega, Cruz Vermelha de Macau, Hospial Kiang Wu, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e outras entidades, desde 30 de Setembro que destacou diversos elementos para os vários recintos desportivos. Estes irão proporcionar a adequada assistência médica, contribuindo de forma geral para a realização, com sucesso, dos 1os. Jogos da Lusofonia. O Director dos Serviços de Saúde de Macau, Dr. Koi Kuok Ieng é o coordenador desta Comissão, a qual dispõe de mais de 300 profissionais de saúde e voluntários, sendo a participação dos elementos provenientes dos Serviços de Saúde superior a 100. A Comissão Directiva dos Jogos da Lusofonia assegura as seguintes áreas de trabalho:
1、Proporcionar serviços de assistência médica aos desportistas, trabalhadores e ao público em geral durante os Jogos da Lusofonia.
2、Analisar e aprovar os pedidos de importação de medicamentos: de um modo geral, os representantes dos desportistas são portadores de medicamentos para sua exclusiva utilização, efectuando os serviços competentes as diligências necessárias de análise e aprovação relativas à sua importação. 3、Registar o pessoal médico: procede ao registo provisório do pessoal de saúde que acompanha os grupos de desportistas a Macau.
4、Controlar a segurança alimentar: durante os Jogos de Lusofonia, existe um grande fluxo de entrada de desportistas, trabalhadores acompanhantes e visitantes, ocasionando que os serviços com competência na área (nomeadamente o Centro de Controlo e Prevenção da Doença) necessitem de efectuar uma vigilância rigorosa aos hotéis, restaurantes e outros tipos de estabelecimentos de restauração em Macau, para prevenir a ocorrência de doenças transmissíveis. 5、Responder às catástrofes: em caso de catástrofe, os Serviços de Saúde irão realizar a coordenação urgente de acordo com os simulacros prévios levados a efeito, irão motivar eficientemente os recursos humanos e materiais e desenvolver as acções de emergência médica; em caso de necessidade, irão desencadear o mecanismo de acções de emergência e de incêndios, efectuando a triagem dos feridos para serem admitidos nos hospitais da Província de Guangdong, assegurando uma terapia adequada e atempada aos feridos.
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O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizou nesta quinta-feira, dia 05 de Outubro, pelas 18:00 horas, no auditório deste Centro, sita no 18º andar do Edifício Banco Luso Internacional, uma sessão pública de lançamento das obras: - AMBIENTE – A Gestão da Desordem, e
- Manual de Formação de Direito Penal de Macau, da autoria de Manuel Leal-Henriques;
- Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau, da autoria de José Eduardo Figueiredo Dias; - Manual de Formação de Direito do Trabalho em Macau, da autoria de José Carlos Bento da Silva e Miguel Pacheco Arruda Quental; - Formação Jurídica e Judiciária – Colectânea, TOMO I, composta por textos de vários autores e compilada pelo CFJJ. A referida Cerimónia contou com a presença dos autores das obras, do Director e da Subdirectora do Centro de Formação jurídica e Judiciária, e de alguns convidados. Importa realçar que o CFJJ pode, no âmbito das suas atribuições, além da formação jurídica de carácter profissional, realizar estudos e outras actividades na área jurídica e judiciária, de que podem emergir trabalhos que mereçam publicação por si ou em conjunto com outros.Nesse sentido, o CFJJ procurou, com a publicação das citadas obras, dar o seu devido contributo com o objectivo de promover estudos jurídicos e sua publicação e divulgação. A Obra “AMBIENTE – A Gestão da Desordem” faz um percurso, ainda que breve, sobre a evolução das acções empreendidas pelos Povos no sentido da preservação do ambiente, quer a nível mundial, quer muito particularmente no círculo dos Territórios que nos são mais próximos – Macau e Portugal. O “Manual de Formação de Direito Penal de Macau”, constitui um repositório de notas que foram sendo recolhidas com finalidades meramente pedagógicas e didácticas – inscrevendo-se, portanto, nos objectivos prosseguidos pelo CFJJ - , susceptível de ser utilizado por quem se ocupa do estudo do Direito Criminal ou pretenda ter à mão um instrumento de trabalho de rápida consulta e fácil acesso. O “Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau”, trata os conceitos básicos de direito administrativo substantivo e da organização e estrutura da Administração Pública, centrado na organização administrativa da RAEM. É uma obra de cariz pedagógico, tendo o objectivo primordial de servir de “Guião” para os que se iniciam no estudo do Direito Administrativo.
O “Manual de Formação de Direito do Trabalho em Macau”, corresponde, no essencial, a um conjunto de textos que serviram de suporte ao Curso de Formação em Direito do Trabalho para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, hoje, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, numa organização conjunta entre o CFJJ e a DSTE. O “TOMO I da Colectânea Formação Jurídica e Judiciária”, é constituído por um conjunto de comunicações apresentadas ao longo de diversos períodos temporais, correspondendo a diferentes iniciativas promovidas pelo CFJJ, designadamente: (i) o Primeiro Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, após o estabelecimento da RAEM; (ii) o Curso de Produção Legislativa; e (iii) Outras Actividades. As presentes publicações, todos em língua portuguesa, serão objecto de tradução para a língua chinesa e de publicação oportuna.
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A convite do vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da República Socialista do Vietname, Pham Gia Khiem, o Chefe do Executivo, Edmund Ho, à frente de uma delegação oficial, desloca-se no dia 8 do corrente mês àquele país numa visita oficial de cinco dias. Durante a estadia no Vietname, a delegação oficial da RAEM irá visitar as cidades de Hanoi, Halong Bay, Danang, Hoi An e Ho Chi Minh. Em Hanoi, capital do Vietname, o Chefe do Executivo tem agendado um encontro com o vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Vietname, Pham Gia Khiem, que irá agraciar a delegação com um jantar. A delegação oficial da RAEM terá ainda um encontro de cortesia com os altos dirigentes do governo do Vietname e um almoço oferecido pelo embaixador da República Popular da China no Vietname. Estão ainda agendados encontros com o presidente do Comité do Povo de Danang e o presidente do Comité do Povo Município da Cidade de Ho Chi Minh, bem como um almoço oferecido pelo Cônsul-geral da RPC na cidade de Ho Chi Minh. A delegação do Governo da RAEM é composta ainda por: vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, director dos Serviços de Turismo, João Costa Antunes, presidente do IPIM, Lee Peng Hong, reitor da Universidade de Macau, Iu Vai Pan, presidente do IACM, Lau Si Io, director do GCS, Victor Chan, coordenadora do Gabinete de Apoio ao FCECCPLP (Macau), Rita Santos, assessor do Chefe do Executivo, Daniel Fung, membro do Conselho de Administração da Fundação de Macau, Ho Kuai Leng, vice-presidente do ICM, Alice Wong, entre outras. Para além da delegação oficial, a DST e o IPIM acompanham ao Vietname uma delegação de cerca de 80 empresários, que irá participar em seminários de investimento e de desenvolvimento turístico, respectivamente, em Danang e Ho Chi Minh com o objectivo de trocar impressões com os empresários vietnamitas. Os Serviços de Turismo vão organizar em Ho Chi Minh uma exposição fotográfica e campanha promocional intitulada “Noite de Macau”.
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