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Abertura da 2ª Conferência Ministerial do FCECCPLP (Macau)

A 2ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) começou hoje (24 de Setembro), na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. No uso da palavra, o conselheiro de Estado e Secretário-Geral do Conselho de Estado, Hua Jianmin congratulou, em nome do Governo da China, a realização da conferência. A cerimónia inaugural da segunda Conferência Ministerial do Fórum decorreu esta manhã, pelas 10h00, com a presença de ministros e delegações oficiais da China, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, e de Timor-Leste, entre cerca de mil convidados. O ministro do Comércio da China, Bo Xilai oficiou a abertura do eventou. Hua Jianmin, Edmund Ho, Bo Xilai e os ministros dos sete países de língua portuguesa proferiram respectivamente discursos na conferência. O conselheiro de Estado e Secretário-Geral do Conselho de Estado Hua Jianmin considerou existir uma nova e boa situação da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, e que o desenvolvimento e a prosperidade de Macau levam a que o território se desenvolva numa plataforma importante para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. Enquanto o Chefe do Executivo, Edmund Ho acredita que à medida que os efeitos e a projecção do “Fórum” se fazem sentir, é cada vez maior o reconhecimento de Macau enquanto ponte de ligação essencial do comércio. E, por sua vez, o ministro de Comércio, Bo Xilai, apontou que o volume de negócios entre a China e os sete países de língua portugesa cifrou-se este ano em 33 mil milhões de dólares americanos, um aumento significativo em comparação com o ano de 2003, cujo montante foi de 11 mil milhões de dólares americanos. Além das intervenções acima referidas, o ministro do Comércio de Angola, Joaquim Muafumba, ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde, João Pereira da Silva, ministro do Comércio, Indústria e Artesanato da Guiné-Bissau, Domingos Pascoal Baticã, ministro da Energia m de Moçambique, Salvador Namburete e Ministro do Desenvolvimento de Timor-Leste, Areanjo da Silva referiram ao discursar a importância dada ao desenvolvimento da cooperação económica e comercial com a China e que desde a realização da 1ª conferência do Fórum, têm-se conseguido resultados óbvios nessa cooperação, esperando que mais investidores chineses estejam interessados nos seus países. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Ivan Ramalho, considerou que com o desenvolvimento de parcerias equilibradas e de longo prazo nos diversos sectores, a China, Brasil e os demais países de língua portuguesa têm muito a ganhar no competitivo mercado internacional. O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Mário Lino indicou que desde o ano de 2003, a China e Portugual registam uma intensificação dos contactos oficiais, participação conjunta em eventos empresarias ou em diversas acções de formação de recursos humanos, esperando que o próximo triénio do Fórum seja ainda mais proveitoso. O lema do encontro “Aprofundamento da Cooperação, Desenvolvimento Comum” e cujas intervenções temáticas dos participantes e troca de impressões sobre o desenvolvimento sustentável e a cooperação a diversos níveis entre a China e os países de língua portuguesa, entre outras, representam uma mais-valia para o reforço do papel de Macau como plataforma para a cooperação económico-comercial. A 2ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) termina amanhã (25 de Setembro).


Abertura da 2ª Conferência Ministerial do FCECCPLP (Macau)

A 2ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) começou hoje (24 de Setembro), na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. No uso da palavra, o conselheiro de Estado e Secretário-Geral do Conselho de Estado, Hua Jianmin congratulou, em nome do Governo da China, a realização da conferência. A cerimónia inaugural da segunda Conferência Ministerial do Fórum decorreu esta manhã, pelas 10h00, com a presença de ministros e delegações oficiais da China, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, e de Timor-Leste, entre cerca de mil convidados. O ministro do Comércio da China, Bo Xilai oficiou a abertura do eventou. Hua Jianmin, Edmund Ho, Bo Xilai e os ministros dos sete países de língua portuguesa proferiram respectivamente discursos na conferência. O conselheiro de Estado e Secretário-Geral do Conselho de Estado Hua Jianmin considerou existir uma nova e boa situação da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, e que o desenvolvimento e a prosperidade de Macau levam a que o território se desenvolva numa plataforma importante para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. Enquanto o Chefe do Executivo, Edmund Ho acredita que à medida que os efeitos e a projecção do “Fórum” se fazem sentir, é cada vez maior o reconhecimento de Macau enquanto ponte de ligação essencial do comércio. E, por sua vez, o ministro de Comércio, Bo Xilai, apontou que o volume de negócios entre a China e os sete países de língua portugesa cifrou-se este ano em 33 mil milhões de dólares americanos, um aumento significativo em comparação com o ano de 2003, cujo montante foi de 11 mil milhões de dólares americanos. Além das intervenções acima referidas, o ministro do Comércio de Angola, Joaquim Muafumba, ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde, João Pereira da Silva, ministro do Comércio, Indústria e Artesanato da Guiné-Bissau, Domingos Pascoal Baticã, ministro da Energia m de Moçambique, Salvador Namburete e Ministro do Desenvolvimento de Timor-Leste, Areanjo da Silva referiram ao discursar a importância dada ao desenvolvimento da cooperação económica e comercial com a China e que desde a realização da 1ª conferência do Fórum, têm-se conseguido resultados óbvios nessa cooperação, esperando que mais investidores chineses estejam interessados nos seus países. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Ivan Ramalho, considerou que com o desenvolvimento de parcerias equilibradas e de longo prazo nos diversos sectores, a China, Brasil e os demais países de língua portuguesa têm muito a ganhar no competitivo mercado internacional. O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Mário Lino indicou que desde o ano de 2003, a China e Portugual registam uma intensificação dos contactos oficiais, participação conjunta em eventos empresarias ou em diversas acções de formação de recursos humanos, esperando que o próximo triénio do Fórum seja ainda mais proveitoso. O lema do encontro “Aprofundamento da Cooperação, Desenvolvimento Comum” e cujas intervenções temáticas dos participantes e troca de impressões sobre o desenvolvimento sustentável e a cooperação a diversos níveis entre a China e os países de língua portuguesa, entre outras, representam uma mais-valia para o reforço do papel de Macau como plataforma para a cooperação económico-comercial. A 2ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) termina amanhã (25 de Setembro).


Hua Jianmin Visita Exposição de Fotografias sobre Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

O Conselheiro de Estado e Secretário-Geral do Conselho de Estado, Hua Jianmin visitou, acompanhado pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho, esta manhã (24 de Setembro), a Exposição de Fotografias sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, patente na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. A Exposição é co-organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Sucursal da Ásia e Oceânia da Agência Noticiosa Xinhua e Associação dos Jornalistas de Macau, com cerca de cem fotografias, recordando o processo e resultados profícuos da cooperação económica e comercial entre a China e os países da língua portuguesa alcançados nos últimos anos. Antes da visita à Exposição, Hua Jianmin teve um encontro com as autoridades ministeriais dos sete países da língua portuguesa que participam na conferência, seguindo a fotografia de grupo com as mesmas e com os empresários .


Hua Jianmin Visita Exposição de Fotografias sobre Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

O Conselheiro de Estado e Secretário-Geral do Conselho de Estado, Hua Jianmin visitou, acompanhado pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho, esta manhã (24 de Setembro), a Exposição de Fotografias sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, patente na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. A Exposição é co-organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Sucursal da Ásia e Oceânia da Agência Noticiosa Xinhua e Associação dos Jornalistas de Macau, com cerca de cem fotografias, recordando o processo e resultados profícuos da cooperação económica e comercial entre a China e os países da língua portuguesa alcançados nos últimos anos. Antes da visita à Exposição, Hua Jianmin teve um encontro com as autoridades ministeriais dos sete países da língua portuguesa que participam na conferência, seguindo a fotografia de grupo com as mesmas e com os empresários .


Comunicado à Imprensa da Feira Internacional de Macau

No segundo dia da 11ª. Feira Internacional de Macau (24 de Setembro), foram realizados ao todo sete seminários de promoção, organizados, respectivamente, pelo “Centro de Intercâmbio de Projectos de Alta Tecnologia do Município de Shenzhen, China”, Associação de Convenções e Exposições de Macau e pelo Governo Popular da Província de Sichuen, com a participação de mais de dez empresas e instituições, tendo atraído 25 mil empresários e visitantes, incluindo a população de Macau, que se deslocaram ao local da Feira, sito na Torre de Convenções e Entretenimento de Macau, para visita ou realização de bolsas de contacto. Foram realizadas ao todo 104 sessões de bolsas de contactos. No mesmo dia, foram celebrados três acordos de cooperação, nas áreas de exposição de joias, produtos para a preservação da saúde e produtos florestais. O Centro de Intercâmbio de Projectos de Alta Tecnologia do Município de Shenzhen, China, organizou em conjunto com a Associação de Convenções e Exposições de Macau o seminário intitulado “Hi-Project Matching (Macao) of 8th China Hi-Tech Fair”, tendo usado da palavra, o Director do Centro de Intercâmbio de Projectos de Alta Tecnologia, Liu Mingwei, o Presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Jin Zhongyun, e o Administrador Executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jacksong Chang. Liu Mingwei Meng salientou que a organização do referido certame constitui uma via importante para “manter sempre a luz acesa”. Face ao contínuo desenvolvimento da economa em Macau, Liu Weiming considera que existe um grande potencial mercado para os produtos de alta tecnologia e sistemas de protecção do ambiente e de poupança de energia. A realização do referido seminário – “Hi-Project Matching (Macao)” – em Macau visa aproveitar a marca de renome e o professionalismo já demonstrado pelos responsáveis do Centro, para se construir uma plataforma de transferência de invenções no campo de alta tecnologia em artigos com patentes e munidos de protecção intelectual, pelo que considera salutar uma mais estreita cooperação com Macau. O Presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Jin Zhongwun salientou que os projectos apresentados no referido certame se relacionam com as indústrias hoteleira e de turismo, actualmente em fase de grande dinamismo em Macau, pelo que constituem de particular interesse para os empresários daqueles sectores. Por sua vez, o Administrativo Executivo do IPIM, Jackson Chang, disse que a realização da feira durante a MIF proporciona uma oportunidade às empresas locais e estrangeiras para se obter uma melhor visão sobre as perspectivas do mercado e os projectos de alta tecnologia em vias de desenvolvimento. Os novos projectos apresentados durante o seminário incluem: o “sistema de informações familiar”, apresentada pela empresa “Fei Yang Unlimited Hi-Tech Co., Ltd.”Tecnologia Ilimitada, “Ajudante Digital – Brochura de Dados”, de Hong Kong, “Cápsula para Tirar o Vício da Droga”, do Município de Xiamen, “Sistema de Energia Solar”, de Shenzhen, “Tecnologia de Desinfecção e Produtos de Estradas sem Barreira”, “Serviços e Produtos de Poupança de Energia”, onde contou um grande número de empresários. Foram realizados também no mesmo dia (24 de Setembro) as seguintes actividades promocionais: “Desenvolvimento da Cerâmica de Fushan”, “Apresentação de Oportunidades de Negócio em Anhui Huoshan – 2006”, “Apresentação de Serviços Bancários e da Banca Comercial do Banco HSBC”, “Prova de Vinhos e Azeite Portugueses”, “Polónia – Uma Importante Economa no Centro da Europa”, e o seminário “Aproveitar a Exposição da Parte Ocidental da China para Desenvolver o Mercado daquela Área”. Estão programados mais seminários e conferências para hoje (25 de Setembro), a ocorrer entre as 10:00 da manhã àté às 18:00 horas, nomeadamente: “Conferência sobre a Estratégia da Indústria de Convenções e Exposições, que terá lugar das 10:00 às 13:00 horas; “Desenvolvimento de Estradas sem Barreira em Macau”, das 10:00 às 11:30 horas; “Formas de Utilização de Contingentes para Criar Mais Negócios Para os Industriais de Macau”, das 10:00 às 14:30 horas, “Tecnologia de Estacionamento Automático”, das 12:00 às 13:00 horas; a “Sessão de Procura e Aquisição de Produtos para o Sector Hoteleiro”, que se realiza entre as 11:00 até ao meio dia; a “Sessão de Procucu e Aquisição de Produtos para o Sector de Materiais de Construção Civil” terá lugar entre o meio dia até às 13:00 horas. O “Seminário de Procura e Aquisição de Produtos nos de Países de Língua Portuguesa”, das 11:00 até às 13:00 horas; na parte da tarde, das 14:30 até às 17:00 horas será realizado o “Forum do Sector de Publicidade”, “Prova de Vinhos e Promoção de Azeite portugueses”, às 15:30 até às 18:00 horas. Por sua vez, os seminários “Oportunidades de Negócio na Europa de Leste e “Desenvolvimento de Cooperação entre Guangzhou e Macau” terão lugar a partir das 15:00 horas.


Comunicado à Imprensa da Feira Internacional de Macau

No segundo dia da 11ª. Feira Internacional de Macau (24 de Setembro), foram realizados ao todo sete seminários de promoção, organizados, respectivamente, pelo “Centro de Intercâmbio de Projectos de Alta Tecnologia do Município de Shenzhen, China”, Associação de Convenções e Exposições de Macau e pelo Governo Popular da Província de Sichuen, com a participação de mais de dez empresas e instituições, tendo atraído 25 mil empresários e visitantes, incluindo a população de Macau, que se deslocaram ao local da Feira, sito na Torre de Convenções e Entretenimento de Macau, para visita ou realização de bolsas de contacto. Foram realizadas ao todo 104 sessões de bolsas de contactos. No mesmo dia, foram celebrados três acordos de cooperação, nas áreas de exposição de joias, produtos para a preservação da saúde e produtos florestais. O Centro de Intercâmbio de Projectos de Alta Tecnologia do Município de Shenzhen, China, organizou em conjunto com a Associação de Convenções e Exposições de Macau o seminário intitulado “Hi-Project Matching (Macao) of 8th China Hi-Tech Fair”, tendo usado da palavra, o Director do Centro de Intercâmbio de Projectos de Alta Tecnologia, Liu Mingwei, o Presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Jin Zhongyun, e o Administrador Executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jacksong Chang. Liu Mingwei Meng salientou que a organização do referido certame constitui uma via importante para “manter sempre a luz acesa”. Face ao contínuo desenvolvimento da economa em Macau, Liu Weiming considera que existe um grande potencial mercado para os produtos de alta tecnologia e sistemas de protecção do ambiente e de poupança de energia. A realização do referido seminário – “Hi-Project Matching (Macao)” – em Macau visa aproveitar a marca de renome e o professionalismo já demonstrado pelos responsáveis do Centro, para se construir uma plataforma de transferência de invenções no campo de alta tecnologia em artigos com patentes e munidos de protecção intelectual, pelo que considera salutar uma mais estreita cooperação com Macau. O Presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Jin Zhongwun salientou que os projectos apresentados no referido certame se relacionam com as indústrias hoteleira e de turismo, actualmente em fase de grande dinamismo em Macau, pelo que constituem de particular interesse para os empresários daqueles sectores. Por sua vez, o Administrativo Executivo do IPIM, Jackson Chang, disse que a realização da feira durante a MIF proporciona uma oportunidade às empresas locais e estrangeiras para se obter uma melhor visão sobre as perspectivas do mercado e os projectos de alta tecnologia em vias de desenvolvimento. Os novos projectos apresentados durante o seminário incluem: o “sistema de informações familiar”, apresentada pela empresa “Fei Yang Unlimited Hi-Tech Co., Ltd.”Tecnologia Ilimitada, “Ajudante Digital – Brochura de Dados”, de Hong Kong, “Cápsula para Tirar o Vício da Droga”, do Município de Xiamen, “Sistema de Energia Solar”, de Shenzhen, “Tecnologia de Desinfecção e Produtos de Estradas sem Barreira”, “Serviços e Produtos de Poupança de Energia”, onde contou um grande número de empresários. Foram realizados também no mesmo dia (24 de Setembro) as seguintes actividades promocionais: “Desenvolvimento da Cerâmica de Fushan”, “Apresentação de Oportunidades de Negócio em Anhui Huoshan – 2006”, “Apresentação de Serviços Bancários e da Banca Comercial do Banco HSBC”, “Prova de Vinhos e Azeite Portugueses”, “Polónia – Uma Importante Economa no Centro da Europa”, e o seminário “Aproveitar a Exposição da Parte Ocidental da China para Desenvolver o Mercado daquela Área”. Estão programados mais seminários e conferências para hoje (25 de Setembro), a ocorrer entre as 10:00 da manhã àté às 18:00 horas, nomeadamente: “Conferência sobre a Estratégia da Indústria de Convenções e Exposições, que terá lugar das 10:00 às 13:00 horas; “Desenvolvimento de Estradas sem Barreira em Macau”, das 10:00 às 11:30 horas; “Formas de Utilização de Contingentes para Criar Mais Negócios Para os Industriais de Macau”, das 10:00 às 14:30 horas, “Tecnologia de Estacionamento Automático”, das 12:00 às 13:00 horas; a “Sessão de Procura e Aquisição de Produtos para o Sector Hoteleiro”, que se realiza entre as 11:00 até ao meio dia; a “Sessão de Procucu e Aquisição de Produtos para o Sector de Materiais de Construção Civil” terá lugar entre o meio dia até às 13:00 horas. O “Seminário de Procura e Aquisição de Produtos nos de Países de Língua Portuguesa”, das 11:00 até às 13:00 horas; na parte da tarde, das 14:30 até às 17:00 horas será realizado o “Forum do Sector de Publicidade”, “Prova de Vinhos e Promoção de Azeite portugueses”, às 15:30 até às 18:00 horas. Por sua vez, os seminários “Oportunidades de Negócio na Europa de Leste e “Desenvolvimento de Cooperação entre Guangzhou e Macau” terão lugar a partir das 15:00 horas.


Grupo de artistas filipinos retrata Macau

Um grupo de artistas filipinos fez das ruas de Macau o seu atelier para realizar trabalhos sobre o território, que serão exibidos nas Filipinas, numa iniciativa da Direcção dos Serviços de Turismo, em colaboração com a galeria Finale, de Manila. O mais famoso do grupo de quatro artistas filipinos, o figurinista Benedicto Cabrera, enquanto desenhava a silhueta da cidade, no Farol da Guia, partilhou aquilo que vai pintar para a mostra nas Filipinas. “Como eu sou um pintor figurinista, vou usar as gentes de Macau como motivo principal da minha pintura, vou usar o pincel para mostrar as pessoas desta cidade”, indica Benedicto Cabrera, a quem o governo filipino atribuiu este ano a distinção de Pintor Nacional. As obras dos artistas sobre Macau vão ser exibidas numa exposição a inaugurar no próximo ano em Manila. “Penso que esta exposição vai ser muito bem recebida. Nós também estamos a pensar levar a exposição a outras cidades das Filipinas”, indica a curadora da galeria Finale, Evita Sarenas, em Macau para acompanhar os artistas visitantes. Entre 18 e 23 de Setembro, a DST foi cicerone do grupo pelos locais mais emblemáticos e com sabor especial de Macau, onde os artistas se instalaram a trabalhar para recolher impressões da cidade. Este comunicado à imprensa está disponível em:
http://www.macautourism.gov.mo/news/presslist.phtml?lan=pt


Grupo de artistas filipinos retrata Macau

Um grupo de artistas filipinos fez das ruas de Macau o seu atelier para realizar trabalhos sobre o território, que serão exibidos nas Filipinas, numa iniciativa da Direcção dos Serviços de Turismo, em colaboração com a galeria Finale, de Manila. O mais famoso do grupo de quatro artistas filipinos, o figurinista Benedicto Cabrera, enquanto desenhava a silhueta da cidade, no Farol da Guia, partilhou aquilo que vai pintar para a mostra nas Filipinas. “Como eu sou um pintor figurinista, vou usar as gentes de Macau como motivo principal da minha pintura, vou usar o pincel para mostrar as pessoas desta cidade”, indica Benedicto Cabrera, a quem o governo filipino atribuiu este ano a distinção de Pintor Nacional. As obras dos artistas sobre Macau vão ser exibidas numa exposição a inaugurar no próximo ano em Manila. “Penso que esta exposição vai ser muito bem recebida. Nós também estamos a pensar levar a exposição a outras cidades das Filipinas”, indica a curadora da galeria Finale, Evita Sarenas, em Macau para acompanhar os artistas visitantes. Entre 18 e 23 de Setembro, a DST foi cicerone do grupo pelos locais mais emblemáticos e com sabor especial de Macau, onde os artistas se instalaram a trabalhar para recolher impressões da cidade. Este comunicado à imprensa está disponível em:
http://www.macautourism.gov.mo/news/presslist.phtml?lan=pt


Seminário sobre “Criminalidade Informática —Um Desafio Global”

A utilização da Internet veio transformar o nosso modo de viver, mas também veio possibilitar práticas criminosas no uso de computadores. Sem dúvida, a informática tem vencido as fronteiras geográficas, políticas e culturais, por isso não se há-de negar que necessita de normas reguladoras, que previnam, reprimam e punam os factos ofensivos à ordem jurídico-penal. Com o rápido e crescente desenvolvimento económico a que se tem assistido na RAEM, a Região não poderá ficar indiferente a essa realidade. Nesse sentido, na sequência de outras iniciativas, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária levará a cabo a organização de um Seminário subordinado ao tema “Criminalidade Informática — Um Desafio Global”, em língua inglesa, a decorrer de 25 a 29 de Setembro, das 18:30 às 20:30, no auditório deste Centro, que contará com a participação do Doutor Marco Gercke, especialista de reconhecido mérito nesta área, destinado a magistrados, advogados e advogados estagiários, juristas, técnicos das áreas de informática, de informação financeira e de segurança. O Doutor Marco Gercke é docente da Universidade de Colónia e da Universidade de Ciência Aplicadas em Ansbach, Alemanha, e perito do Conselho da Europa na área do Direito Penal Internacional do Ciberespaço, tendo dirigido seminários nessa área em várias partes do mundo, designadamente na Alemanha, Roménia, Sérvia, e Jugoslávia, partilhando o seu conhecimento e o fruto da sua investigação neste âmbito. No primeiro dia do seminário, o Doutor Marco Gercke vai fazer uma breve introdução da fenomenologia do cibercrime. E, nos dias seguintes, vai aprofundar assuntos, tratando, nomeadamente, do acesso ilegal, intercepção ilegal, interferência de dados, sistema de interferência; do “phishing”, fraude, ofensas de direitos de autor, conteúdos ilegais, branqueamento de capitais, jogo ilegal; da responsabilidade dos provedores de serviços de internet; e da jurisdição e direito processual penal de crimes informáticos.


Seminário sobre “Criminalidade Informática —Um Desafio Global”

A utilização da Internet veio transformar o nosso modo de viver, mas também veio possibilitar práticas criminosas no uso de computadores. Sem dúvida, a informática tem vencido as fronteiras geográficas, políticas e culturais, por isso não se há-de negar que necessita de normas reguladoras, que previnam, reprimam e punam os factos ofensivos à ordem jurídico-penal. Com o rápido e crescente desenvolvimento económico a que se tem assistido na RAEM, a Região não poderá ficar indiferente a essa realidade. Nesse sentido, na sequência de outras iniciativas, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária levará a cabo a organização de um Seminário subordinado ao tema “Criminalidade Informática — Um Desafio Global”, em língua inglesa, a decorrer de 25 a 29 de Setembro, das 18:30 às 20:30, no auditório deste Centro, que contará com a participação do Doutor Marco Gercke, especialista de reconhecido mérito nesta área, destinado a magistrados, advogados e advogados estagiários, juristas, técnicos das áreas de informática, de informação financeira e de segurança. O Doutor Marco Gercke é docente da Universidade de Colónia e da Universidade de Ciência Aplicadas em Ansbach, Alemanha, e perito do Conselho da Europa na área do Direito Penal Internacional do Ciberespaço, tendo dirigido seminários nessa área em várias partes do mundo, designadamente na Alemanha, Roménia, Sérvia, e Jugoslávia, partilhando o seu conhecimento e o fruto da sua investigação neste âmbito. No primeiro dia do seminário, o Doutor Marco Gercke vai fazer uma breve introdução da fenomenologia do cibercrime. E, nos dias seguintes, vai aprofundar assuntos, tratando, nomeadamente, do acesso ilegal, intercepção ilegal, interferência de dados, sistema de interferência; do “phishing”, fraude, ofensas de direitos de autor, conteúdos ilegais, branqueamento de capitais, jogo ilegal; da responsabilidade dos provedores de serviços de internet; e da jurisdição e direito processual penal de crimes informáticos.