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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais manifesta que, o Governo da RAEM continuará a observar, analizar, estudar e considerar sobre a viabilidade de criar o cargo de chefe de relações laborais. Entretanto, o Governo mantém uma atitude aberta e debate público sobre o estabelecimento do salário mínimo. O Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung salienta, na sua resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre aos assuntos acima mencionados, que se o mecanismo de chefe de relações laborais fosse estabelecido, de forma obrigatória e sem as condições necessárias prontas, para as obras de construção pública, acredita-se que, tal mecanismo não produziria efeito. Todavia, o Governo continuará a estudar e análisar esta matéria. Em relação ao estabelecimento do salário mínimo, de acordo com as orientações da convenção internacional do trabalho, o âmbito e metodologia de aplicação do salário mínimo devem ser estabelecidos com base no consenso entre as partes laboral e patronal obtido através de consultas de opiniões das duas partes. Neste contexto, os elementos necessários ao consenso e que correspondam à realidade social, como o equilíbrio de interesses entre as partes laboral e patronal, foram sempre os princípios defendidos pelo governo, por forma a atingir o desenvolvimento sustentável de Macau a longo prazo.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais manifesta que, o Governo da RAEM continuará a observar, analizar, estudar e considerar sobre a viabilidade de criar o cargo de chefe de relações laborais. Entretanto, o Governo mantém uma atitude aberta e debate público sobre o estabelecimento do salário mínimo. O Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung salienta, na sua resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre aos assuntos acima mencionados, que se o mecanismo de chefe de relações laborais fosse estabelecido, de forma obrigatória e sem as condições necessárias prontas, para as obras de construção pública, acredita-se que, tal mecanismo não produziria efeito. Todavia, o Governo continuará a estudar e análisar esta matéria. Em relação ao estabelecimento do salário mínimo, de acordo com as orientações da convenção internacional do trabalho, o âmbito e metodologia de aplicação do salário mínimo devem ser estabelecidos com base no consenso entre as partes laboral e patronal obtido através de consultas de opiniões das duas partes. Neste contexto, os elementos necessários ao consenso e que correspondam à realidade social, como o equilíbrio de interesses entre as partes laboral e patronal, foram sempre os princípios defendidos pelo governo, por forma a atingir o desenvolvimento sustentável de Macau a longo prazo.
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A fim de permitir o reordenamento da rede viária e das instalações de apoio viário junto ao Jockey Clube de Macau (ou seja a Estrada Governador Albano de Oliveira), veio ultimamente a DSSOPT dar início ao estudo prévio do reordenamento deste troço, sendo que para a sua optimização este se encontra no momento em fase de consulta e de recolha da opinião pública. Na reunião ordinária de Junho do Grupo de Acompanhamento das Questões de Tráfego, após ouvirem a apresentação deste projecto preliminar, os seus membros manifestaram que concordam com as propostas preliminares de reordenamento apresentadas no projecto.
Nesta reunião, foi apresentado pelo seu coordenador a concepção preliminar elaborada pela Administração para o ordenamento viário da Estrada Governador Albano Oliveira. Este projecto preliminar para além de propor o alargamento do actual troço de 4 vias de circulação em ambos os sentidos para 6 vias de circulação em ambos os sentidos, propõe ainda a construção de um auto-silo subterrâneo de 2 pisos em cave com capacidade para aproximadamente mais de 1.700 automóveis; a demarcação de uma zona para estacionamento com capacidade para o estacionamento de mais de 20 autocarros de turismo; a execução de um zona para a tomada e largada de passageiros com capacidade para 30 táxis; e paralelamente, o projecto preliminar propõe ainda a ampliação da área verde envolvente e a reformulação dos equipamentos de apoio viário, nomeadamente a construção de 4 passagens inferiores para peões a fim de facilitar a travessia pedonal.
Dado que o projecto de reordenamento encontra-se actualmente em fase de concepção preliminar, por isso, são bem vidas mais opiniões dos diversos estratos sociais a fim de permitir um melhor aprofundamento e optimização deste projecto preliminar, sendo que, quando estiverem reunidas as condições necessárias para o efeito a Administração dará início com a maior brevidade à execução destes trabalhos.
Em termos genéricos os membros deste Grupo concordam com este projecto preliminar de reordenamento viário e julgam que a concretização deste projecto permitirá coadjuvar para a fluidez do trânsito da zona, permitindo ainda proporcionar aos peões equipamentos de travessia mais seguros, mas também numa outra vertente, a melhoria das condições de estacionamento dos autocarros de turismo e dos táxis, permitirá igualmente beneficiar o desenvolvimento do turismo da zona.
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A fim de permitir o reordenamento da rede viária e das instalações de apoio viário junto ao Jockey Clube de Macau (ou seja a Estrada Governador Albano de Oliveira), veio ultimamente a DSSOPT dar início ao estudo prévio do reordenamento deste troço, sendo que para a sua optimização este se encontra no momento em fase de consulta e de recolha da opinião pública. Na reunião ordinária de Junho do Grupo de Acompanhamento das Questões de Tráfego, após ouvirem a apresentação deste projecto preliminar, os seus membros manifestaram que concordam com as propostas preliminares de reordenamento apresentadas no projecto.
Nesta reunião, foi apresentado pelo seu coordenador a concepção preliminar elaborada pela Administração para o ordenamento viário da Estrada Governador Albano Oliveira. Este projecto preliminar para além de propor o alargamento do actual troço de 4 vias de circulação em ambos os sentidos para 6 vias de circulação em ambos os sentidos, propõe ainda a construção de um auto-silo subterrâneo de 2 pisos em cave com capacidade para aproximadamente mais de 1.700 automóveis; a demarcação de uma zona para estacionamento com capacidade para o estacionamento de mais de 20 autocarros de turismo; a execução de um zona para a tomada e largada de passageiros com capacidade para 30 táxis; e paralelamente, o projecto preliminar propõe ainda a ampliação da área verde envolvente e a reformulação dos equipamentos de apoio viário, nomeadamente a construção de 4 passagens inferiores para peões a fim de facilitar a travessia pedonal.
Dado que o projecto de reordenamento encontra-se actualmente em fase de concepção preliminar, por isso, são bem vidas mais opiniões dos diversos estratos sociais a fim de permitir um melhor aprofundamento e optimização deste projecto preliminar, sendo que, quando estiverem reunidas as condições necessárias para o efeito a Administração dará início com a maior brevidade à execução destes trabalhos.
Em termos genéricos os membros deste Grupo concordam com este projecto preliminar de reordenamento viário e julgam que a concretização deste projecto permitirá coadjuvar para a fluidez do trânsito da zona, permitindo ainda proporcionar aos peões equipamentos de travessia mais seguros, mas também numa outra vertente, a melhoria das condições de estacionamento dos autocarros de turismo e dos táxis, permitirá igualmente beneficiar o desenvolvimento do turismo da zona.
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A Direcção dos Serviços de Economia esclareceu que o governo da RAEM está atento à questão da segurança de produtos. Indicando que a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores mantêm uma comunicação e cooperação estreita na fiscalização da segurança dos produtos à venda no mercado. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, o director substituto dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, revelou que a DSE está a ultimar legislação inerente à segurança dos produtos e que os diferentes serviços competentes vão intensificar a cooperação para proceder de forma adequada às vistorias e exames das amostras para assegurar a saúde e o direito do consumidor. Além disso, o Conselho de Consumidores examina habitualmente amostras dos produtos à venda no mercado, divulgando aos consumidores os resultados para servirem de referência. Entretanto, o Conselho de Consumidores divulga também aos consumidores locais as informações sobre a segurança de produtos que lhes é fornecida pelos seus congéneres do resto da China e estrangeiro.
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A Direcção dos Serviços de Economia esclareceu que o governo da RAEM está atento à questão da segurança de produtos. Indicando que a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores mantêm uma comunicação e cooperação estreita na fiscalização da segurança dos produtos à venda no mercado. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, o director substituto dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, revelou que a DSE está a ultimar legislação inerente à segurança dos produtos e que os diferentes serviços competentes vão intensificar a cooperação para proceder de forma adequada às vistorias e exames das amostras para assegurar a saúde e o direito do consumidor. Além disso, o Conselho de Consumidores examina habitualmente amostras dos produtos à venda no mercado, divulgando aos consumidores os resultados para servirem de referência. Entretanto, o Conselho de Consumidores divulga também aos consumidores locais as informações sobre a segurança de produtos que lhes é fornecida pelos seus congéneres do resto da China e estrangeiro.
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O presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Lee Peng Hong revelou que de 2000 a 2005, registaram-se 7.939 pedidos de fixação de residência por aquisição de bens imóveis, com um montante de investimento de cerca de dez mil milhões de patacas, e 27.589 pessoas autorizadas para fixar residência em Macau. Em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, Lee Peng Hong revelou que entre as 27.589 pessoas autorizadas a fixar residência em Macau, 6.998 situam-se na faixa etária dos 35 - 44 anos, (25,37%), seguido de 0 – 14 anos, com 5,884 pessoas (21,33%), 45 - 55 anos com 5.342 pessoas (19,36%), dos 25 aos 34 anos com 4.432 pessoas (16,06%) dos 15 aos 24 anos com 4.038 pessoas (14,36%) e acima dos 65 anos com 895 pessoas (3,24%). Lee Peng Hong salientou que o governo da RAEM está atento à aplicação da revisão do regime de fixação de residência temporária de investidores, publicado em Abril de 2005, divulgando ao público no início de cada ano o número de pedidos e autorizações.
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Os Serviços de Saúde realizaram uma investigação sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios, durante o período compreendido entre 12 e 30 de Junho do corrente ano, em Macau. De acordo com o resultado desta pesquisa, os três índices que revelam a proliferação de mosquitos nos domicílios em Macau mantiveram um grau aceitável. A fim de avaliar a quantidade da fonte de mosquitos nos domicílios e a sua proliferação, bem como tendo presente o prognóstico de probabilidade de propagação da Febre Dengue em Macau, os Serviços de Saúde realizaram, de 12 a 30 de Junho do corrente ano, a primeira pesquisa sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios. Esta pesquisa foi apoiada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e os destinatários foram famílias escolhidas aleatoriamente em Macau. A presente investigação, tal como as anteriormente realizadas, também teve como objectivo principal medir os três indicadores que mostram a possibilidade de propagação da Febre Dengue, nomeadamente, o Índice de Habitação, o Índice Bretaeu e o Índice de Recipiente. Durante a pesquisa, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também deram apoio aos destinatários seleccionados, quanto à identificação da fonte de reprodução dos mosquitos e à sua eliminação, a fim de se atingir o objectivo de prevenir a infecção da Febre Dengue nas habitações. O Índice Bretaeu é a proporção do número de recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre de dengue, para um determinado número de famílias seleccionadas para a pesquisa, multiplicada por 100 (cem). Quanto mais alto for o índice, maior é a possibilidade de propagação da Febre Dengue. Conforme a pesquisa, o valor médio deste índice em Macau é 2.5, sendo o mais alto valor obtido na área da Areia Preta, 7.4, seguido do obtido na área de Fai Chi Kei, 3.2. O Índice de Habitação é o número de famílias que têm recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da Febre Dengue, em 100 (cem) famílias. De acordo com a investigação, o valor médio do Índice de Habitação em Macau é 1,0%, sendo o mais alto valor obtido na área do Tap Seac, 1,9%, seguido do obtido nas áreas da Areia Preta e Fai Chi Kei, 1,6% respectivamente. O Índice de Recipiente indica o número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da Febre Dengue em cada 100 (cem) recipientes com água. O valor médio deste índice em Macau é de 1,9%, sendo o valor mais alto obtido na área da Areia Preta, 3,9%; o segundo lugar foi encontrado na área de Fai Chi Kei, 2,7%. Em conformidade com esta pesquisa, os três índices que mostram a proliferação dos mosquitos nos domicílios mantiveram um grau aceitável. Relativamente ao tipo de recipientes nos domicílios, segundo a pesquisa, verificou-se que as jarras para plantas aquáticas ainda são as fontes de proliferação de mosquitos “Aedes albopictus” mais frequentes nos domicílios, representando 87% dos recipientes detectados com larvas. De acordo com a tendência da Febre Dengue manifestada nos últimos dez anos, a Organização Mundial de Saúde estimou que o presente ano e o próximo ano, serão ocasiões de alto pico de surto de Febre Dengue, sendo possível surgir um grande surto desta epidemia nos territórios do Sudeste Asiático. Perante a época de alto risco de disseminação da Febre Dengue em Macau, o resultado da 1.a pesquisa sobre a fonte de proliferação de mosquitos nos domicílios manteve um grau aceitável, mas, se os cidadãos abrandarem o trabalho de eliminação dos mosquitos, os três indicadores que revelam a possibilidade de propagação da Febre Dengue podem, a qualquer momento, tornar-se elevados. Caso surja um caso importado, a Febre Dengue tornar-se-á uma epidemia em Macau. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que não devem abrandar o trabalho de eliminação das fontes de proliferação de mosquitos no interior e exterior das casas, especialmente as jarras e as bases de vasos; quando viajarem, devem adoptar medidas para evitar a picada dos mosquitos; se, depois do regresso a Macau, aparecerem com sintomas como febre e erupção cutânea, devem recorrer, logo que possível, ao médico e tomar medidas para evitar os mosquitos, não podendo protelar o tratamento médico, sob pena de provocar a propagação da doença. Dez recomendações para eliminar a fonte da proliferação dos mosquitos Aedes Os mosquitos Aedes gostam de reproduzir-se em pequenas quantidades de água estagnada, na sombra. A fim de impedir a proliferação dos mosquitos Aedes, os cidadãos devem prestar atenção às seguintes dez recomendações: 1.Não abandone lixos, especialmente, garrafas vazias, latas, vasilha, caixas de comida, copos plásticos, sacos plásticos, resíduos da construção civil e outros objectos que podem acumular água, nos espaços devolutos, casas abandonadas ou pátios, terraços e beirais de telhados dos prédios; 2.Limpe todos os recipientes que podem acumular água no interior e exterior da casa ou, em caso de impossibilidade, coloque os recipientes de forma invertida ou remova-os; 3.Jarras e vasos para flores ou plantas devem ser lavados pelo menos uma vez por semana, sendo também necessário mudar a água que contêm; evite utilizar bases de vasos, e, em caso de utilizá-las, evite a acumulação de água; remova a água na base do frigorífico, de tipo mais antigo, e limpe-a uma vez por semana; evite a água estagnada na base do ar condicionado; 4.Evite colocar pneus abandonados ao ar livre ou utilize-os como instalação contra-choque; caso necessário, faça neles furos para evitar a água estagnada; 5.Depósitos de água nos terraços dos prédios devem ser bem tapados e limpos periodicamente; poços devem ser cobertos com a respectiva tampa; evite depositar água nos baldes e tinas, caso necessário, cubra-os bem com tampas e limpe-os, mudando a água uma vez por semana; 6. Utilize cimento, barro, areia, esponja ou outros materiais para encher covas, tanques profundos e baixas com água estagnada, bem como troncos de bambu cortados, buracos de árvore, grutas, jarras e vasos fixos nos cemitérios; 7.Todos os esgotos devem ser ligados à rede pública de esgotos; deve limpar periodicamente os esgotos, canais e valas, mantendo-os desimpedidos; 8.Evite a fuga de água nos canais de água, contador de água, bem como canais de incêndio e esgotos; 9.Aos tanques, reservatórios e poços que não podem ser limpos, deve-se possibilitar a criação de peixes (gambusia affinis, poecilia reticulata ou macropodus opercularis) ou outros seres que comam larvas de mosquito. 10. Quanto aos tanques e às jarras para plantas aquáticas ou algumas espécies de ninfeáceas, tais como lótus ou nenúfares, se não podem utilizar os métodos acima referidos para remover a água estagnada nestes recipientes, devem, periodicamente, aplicar insecticida para matar as larvas de mosquito. (Para quaisquer informações, é favor contactar com as Equipas Sanitárias Comunitárias dos Centros de Saúde.) Vide em anexo!
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) nomeou Gary Grimmer, um destacado especialista com vasta experiência na indústria de convenções, como consultor para o desenvolvimento do turismo de negócios em Macau. O australiano Gary Grimmer é director-executivo da empresa de gestão e consultoria para a indústria do turismo de convenções, Gary Grimmer & Company, que fundou depois de ter acumulado credenciais, incluindo a de responsável máximo do Centro de Convenções de Melbourne (Austrália) e de Portland (EUA). Gary Grimmer é também presidente da ConventionWorks, uma rede de empresas de consultoria para a indústria de congressos com representações em várias partes do mundo. A escolha de Gary Grimmer para o lugar será um valioso contributo para ajudar a colocar Macau no mapa do turismo de negócios, segundo o director da DST, João Manuel Costa Antunes. “Tendo em conta toda a sua experiência, know-how e contactos, a indústria de turismo de local irá beneficiar com a assistência de um consultor internacional do nível do Sr. Gary Grimmer, que apresenta todas as credenciais no campo do turismo de negócios e que conhece bem, tanto o mercado internacional como o Asiático”, indicou o director da DST. Para o consultor internacional, baseado em Melbourne, é um “privilégio” participar no processo para transformar Macau num destino forte na organização de reuniões, incentivos, conferências e exposições (MICE, da sigla em inglês). “Macau é sem dúvida actualmente a maior história na Ásia em termos de todo o desenvolvimento que está acontecer. Está a viver um renascimento. Para mim é um grande prazer ter oportunidade de participar no esforço de desenvolver a indústria MICE em Macau”, indicou o consultor, no território para uma visita trabalho no terreno. O australiano é também formador da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, da sigla em inglês), o maior organismo internacional dedicado à organização de congressos e convenções. Nessa qualidade, visitou várias vezes Macau, a última das quais em Abril passado. Até ao final do ano, Garry Grimmer terá como missão aconselhar a DST a delinear a estratégia para o desenvolvimento de Macau como um novo destino de turismo de negócios. Numa altura em que se constroem em Macau grandes hotéis e infra-estruturas para acolher eventos, a DST mostrou o empenho em apostar no desenvolvimento deste segmento do turismo com a abertura do Centro de Turismo de Negócios de Macau, em Abril passado, que pretende funcionar como facilitador do descolar da indústria de convenções na RAEM.
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