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Notícias
Criação da Base de dados sobre juristas começa este ano
O Gabinete para a Reforma Jurídica esclarece estar a aperfeiçoar o formato da base de dados sobre os juristas da Administração Pública e fazer os possíveis para iniciar todo o processo ainda no final do corrente ano. Em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, a coordenadora do Gabinete para a Reforma Jurídica, Chu Lam Lam refere que a recolha de dados dos juristas que trabalham nos serviços e entidades públicos, foi iniciada este ano através do envio de inquéritos. Actualmente, está a aperfeiçoar o formato da base de dados de acordo com as informações recolhidas e as funções definidas para a referida base. Chu Lam Lam considera que a criação desta base de dados vai ajudar o governo da RAEM a conhecer as habilitações e especialidades dos juristas, tendo assim uma maior flexibilidade na sua distribuição pelos diferentes serviços, como vai criar condições favoráveis para gerir e formar sistematizadamente juristas locais. Quanto ao mecanismo central para a reforma jurídica, Chu Lam Lam explica que desde a entrada em funcionamento deste mecanismo, os trabalhos de consulta, revisão e elaboração das legislações estão a proceder gradualmente de forma mais sistematizada e normalizada. Adianta que o Conselho Consultivo da Reforma Jurídica também desenvolve plenamente as suas atribuições, para além de tecer pareceres profissionais sobre os projectos contemplados no plano da reforma jurídica, desenvolve contactos com os diversos sectores sociais, a fim de conhecer a opinião pública, a situação real da sociedade e impulsionar os trabalhos da reforma jurídica. Explica que o mecanismo central para a reforma jurídica não é uma entidade responsável pela elaboração e revisão de todas as legislações, mas apenas desempenha o papel de coordenação na revisão dos grandes códigos, leis e diplomas importantes e os diplomas mais complicados em termos técnicos. Chu Lam Lam indica que, sendo um instrumento recente, o mecanismo central para a reforma jurídica precisa de proceder atempadamente à revisão. O mecanismo que entrou em funcionamento há mais de um ano, conseguiu alguns efeitos na elaboração e revisão de legislações, mas existe ainda espaço para aperfeiçoamento em termos de gestão de pessoal, colaboração entre os serviços públicos e nos procedimentos de trabalhos.
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O Governo Determinado a Aumentar a Qualidade de Turismo de Macau
O Director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, explica que, para acompanhar o acelerado desenvolvimento de turismo de Macau, e construir uma cidade turística de alta qualidade, o Governo está a concretizar uma série de medidas com vista a aumentar em plenitude a qualidade de turismo de Macau, designadamente nas áreas de produtos, serviços turísticos, e de administração governamental. Na resposta à interpelação escrita da Deputada Kwan Tsui Hang, Costa Antunes diz que, com a entrada em funcionamento das instalações de entretenimento, hotéis temáticos, novos produtos turísticos, instalações para convenções e com a colaboração dos sectores relacionados, o Governo da RAEM está a promover o turismo composto por diversos elementos que inclui o turismo de cultura, lazer, negócio, consumo, desporto, convenções, gastronomia, jogos e entretenimento, para que o turismo exerça funções de concentração e de motor para os restantes sectores de Macau. Ao mesmo tempo, o Governo está a aperfeiçoar as condições do mercado turístico, melhorar a confiança para com os consumidores, aumentar a qualidade de serviço, estabelecer a marca do turismo de Macau, tornar Macau num destino turístico de lazer e entretenimento, peculiar e de alta qualidade na região da Ásia. Esclarece que o Governo está a concretizar uma série de medidas com vista a aumentar a qualidade do turismo local. Em termos de produtos turísticos, o sucesso da candidatura do património cultural da UNESCO constitui uma nova vantagem para criação de novos produtos turísticos, fazendo com que a atracção dos diversos pontos turísticos aumentem, e os turistas possam sensibilizar e explorar a vida cultural local, e apoiar os eventos folclóricos tradicionais. Diz ainda que o Governo tem reforçado as actividades de divulgação e propaganda dos novos produtos turísticos através da organização e realização de eventos culturais e desportivos de grande escala, e novos programas temáticos locais e excursões regionais. Refere que em termos de serviços turísticos, o Governo tem efectuado uma série de trabalhos de alteração legislativa relativa ao turismo, incluindo os decreto-leis sobre a estrutura da DST e a administração e fiscalização governamentais, para responder e atender à nova situação do turismo de Macau. Ao mesmo tempo, o Governo está a aperfeiçoar a fiscalização do sector, melhorar o processo da autorização das licenças, fortalecer a inspecção nos estabelecimentos turísticos, combater as práticas ilegais do sector, e melhorar os mecanismos de tratamento de queixas e reclamações. Termina sublinhando que o Governo presta elevada atenção à questão dos recursos humanos no sector turístico, e tem realizado vários cursos de formação profissional em cooperação com organizações internacionais, e continua a apoiar os cursos feitos pelo próprio sector, a fim de promover o aumento da qualidade e técnicas profissionais dos trabalhadores do sector. Entretanto, o Governo está a analisar e estudar a importação dos trabalhadores especializados para resolver a carência de recursos humanos no sector.
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Governo empenhado em criar relações a várias níveis com o Vietname
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse, esta noite (8 de Outubro), à partida para o Vietname numa visita de cinco dias, que o governo daquele país manifestou muito interesse no papel de Macau no seio do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Edmund Ho disse esperar que com esta visita, o Vietname possa aproveitar bem Macau como plataforma para entrar no mercado dos países de língua portuguesa. Referiu ainda que esta visita foi a convite do governo vietnamita e que é constituída a dois níveis, primeiro tanto o governo da RAEM como o do Vietname esperam poder abordar e aprofundar a cooperação, especialmente, no desenvolvimento de relações a vários níveis, e por outro lado, a delegação empresarial vai fazer diversas apresentações sobre investimento e de intercâmbio com os empresários locais, na procura de oportunidades de negócio. Acrescentou que durante esta visita os Serviços de Turismo vão apresentar e promover o turismo de Macau, mostrando o desenvolvimento actual da indústria e as infra-estruturas para o sector de convenções e exposições, esperando abrir mais espaço para uma cooperação entre ambas as partes em matéria de turismo. Durante a estadia no Vietname, a delegação oficial da RAEM irá visitar as cidades de Hanoi, Halong Bay, Danang, Hoi An e Ho Chi Minh. Em Hanoi, capital do Vietname, o Chefe do Executivo tem agendado um encontro com o vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Vietname, Pham Gia Khiem, que irá agraciar a delegação com um jantar. A delegação oficial da RAEM terá ainda um encontro de cortesia com os altos dirigentes do governo do Vietname e um almoço oferecido pela embaixada da República Popular da China no Vietname. Estão ainda agendados encontros com o presidente do Comité do Povo de Danang e o presidente do Comité do Povo Município da Cidade de Ho Chi Minh, bem como um almoço oferecido pelo Cônsul-geral da RPC na cidade de Ho Chi Minh. A delegação do Governo da RAEM é composta ainda por: vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, director dos Serviços de Turismo, João Costa Antunes, presidente do IPIM, Lee Peng Hong, reitor da Universidade de Macau, Iu Vai Pan, presidente do IACM, Lau Si Io, director do GCS, Victor Chan, coordenadora do Gabinete de Apoio ao FCECCPLP (Macau), Rita Santos, assessor do Chefe do Executivo, Daniel Fung, membro do Conselho de Administração da Fundação de Macau, Ho Kuai Leng, vice-presidente do ICM, Alice Wong, entre outras. Para além da delegação oficial, a DST e o IPIM acompanham ao Vietname uma delegação de cerca de 80 empresários, que irá participar em seminários de investimento e de desenvolvimento turístico, respectivamente, em Danang e Ho Chi Minh com o objectivo de trocar impressões com os empresários vietnamitas. Os Serviços de Turismo vão organizar em Ho Chi Minh uma exposição fotográfica e campanha promocional intitulada “Noite de Macau”.
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Equipa Rescue do GPM Recebe Formação
A Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM) está empenhada na localização de quadros da equipa de rescue para o evento, e procura sempre definir acções de formação técnica e especializada para melhorar o desempenho e condições ao mais elevado nível dos parâmetros internacionais mais exigentes. David Cranston, um dos mais respeitados especialistas mundiais na área de assistência médica rápida em corridas, está em Macau para uma série de acções de formação que a decorrerem hoje (08 de Outubro), incluindo sessões práticas e teóricas e simulações de incidentes em corrida que contam com a participação do pessoal dos Serviços de Saúde e do Corpo de Bombeiros. A convite da Comissão, David Craston esteve já, em anos anteriores, envolvido em acções do género para a equipa de rescue que gradualmente vai assumindo a responsabilidade de tão importante tarefa e vital para o Grande Prémio de Macau. Este especialista chegou há dias ao território para orientar, durante dois dias, um curso de formação intensiva na área de técnicas de desencarceramento, com o apoio de membros da Comissão. O também Delegado da Assistência Médica do Grande Prémio de Macau tem sempre demonstrado um grande empenho e determinação em garantir que o evento alcance ou ultrapasse os critérios internacionais de rescue em provas de desporto motorizado e será coadjuvado por outro especialista, David Pierre. A acção em questão visa reforçar a formação e conhecimentos da equipa de rescue nos aspectos relacionados com a matéria abordada: actuais exigências da FIA para carros de assitência médica rápida e unidades de emergência médica; canais de comunicação da Torre de Controlo; posicionamento dos carros rescue e ambulâncias; como retirar os carros da pista e ainda quais os procedimentos médicos em situação de acidentes; técnicas para lidar com feridos e equipamento de salvamento e respectiva utilização. David Cranston é um pioneiro na área da segurança dos pilotos que, desde 1975, tem organizado e leccionado cursos de formação nacional no Royal Automobile Club do Reino Unido e no British Racing Drives Club para pessoal paramédico, bem como, desde 1980, o presidente e organizador do “Immediate Care in Motor Sport Symposia” patrocionado pela RAC Motorsport Association. Em 1997, co-organizou o “FIA/CART Chief Medical Officers Symposium”, em Miami, com o director de corrida do Campeonato de F1 da FIA e director de corrida e delegado de segurança da FIA para o Grande Prémio de Macau, Charles Whiting, tendo ainda leccionado no Médio Oriente, Japão e Indonésia.
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“Conferência e Exposição Internacional sobre Conservação de Energia, Novas Energias e Energias Renováveis 2006”
A “Conferência e Exposição Internacional sobre Conservação de Energia, Novas Energias e Energias Renováveis 2006”, co-organizada pelo “ Gabinete de Energia da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China” e pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético da RAEM, decorrerá no Centro de Convenções e de Entretenimento da Torre de Macau, de 12 a 13 de Outubro. Ao longo dos 2 dias em que decorre a Conferência, cerca de 70 organizações públicas e privadas irão estar representadas, abarcando mais de 200 participantes que irão juntos debater questões ligadas ao sector energético e falar sobre o caminho para o desenvolvimento sustentável. Entre os presentes estarão delegados governamentais e especialistas que se dedicam ao estudo de políticas energéticas, vindos de diversas cidades e províncias do Continente. Participam também especialistas da mesma área oriundos de Portugal, América, Inglaterra, Alemanha, Austrália, Japão, Singapura, Malásia e ainda, especialistas de Macau. A cerimónia de inauguração da “Conferência e Exposição Internacional sobre Conservação de Energia, Novas Energias e Energias Renováveis 2006” terá lugar no dia 12, às 11 horas da manhã. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Ao Man Long - convidado de honra, proferirá, nessa ocasião, um discurso. É também convidado a assistir à cerimónia, o Director do “Gabinete de Energia da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China”, Zhao Xiao Ping, que discursará na mesma cerimónia, expondo “Os tópicos do décimo primeiro plano quinquenal sobre as estratégias de desenvolvimento do sector energético da China”. São convidados especiais, o Consultor da “Divisão para o Desenvolvimento Sustentável/Subdivisão para a Energia e Transportes da UNDESA”, Li Shao Yi e o Presidente do “Grupo de especialistas em tecnologias das novas energias e energias renováveis da APEC”, Dr. Cary Bloyd. Ambos dicertarão sobre: as perspectivas de desenvolvimento e a situação actual dos recursos energéticos no mundo e, o panorama do desenvolvimento das energias renováveis nos países membros da APEC, respectivamente. Para além da Conferência, o evento inclui ainda uma Exposição sobre as Novas Energias e Energias Renováveis, a qual estará patente ao público no 2º andar do Centro de Convenções e de Entretenimento da Torre de Macau. Na mesma Exposição estarão representados organismos de diferentes países e regiões, num total de 18 entidades, que expõem as respectivas técnicas de investigação, produtos e projectos acerca das novas energias e energias renováveis. As pessoas interessadas que queiram aderir ao evento são bem vindas.
O tema principal da Conferência Internacional incide, sobretudo, nas políticas e na situação actual do desenvolvimento sustentável dos recursos energéticos do mundo, nos trabalhos e experiências sobre conservação e exploração, sobre o aproveitamento das novas energias e energias renováveis e ainda, no desenvolvimento e utilização correcta das novas energias. O programa decorrerá ao longo de dois dias consecutivos, sendo a Conferência repartida por 4 sessões, com 4 temas diferentes, nomeadamente: 1ª sessão: “Estratégias para o futuro desenvolvimento do sector energético da China.”; 2ª sessão: “Experiências sobre a conservação energética, exploração e aproveitamento das novas energias e energias renováveis em diferentes regiões.”; 3ª sessão: “Novas energias e energias renováveis/Desenvolvimento das energias renováveis e sua aplicação.”; 4ª sessão: “Novas Energias e Energias Renováveis/ Novas energias e sua aplicação.” “ A 1ª sessão da Conferência acontecerá no dia 12, no período da tarde, com a intervenção do Chefe de Divisão do “Gabinete de Energia da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China”, Shi Li Shan, que fará um resumo dos pontos mais importantes do conteúdo do décimo primeiro plano quinquenal sobre as estratégias de desenvolvimento do sector energético da China e irá também apresentar as perspectivas de desenvolvimento das energias renováveis na China; o Vice-director do “Gabinete para a Conservação dos Recursos da CNDRC”, Lu Wen Bin, irá apresentar o caminho para a construção de uma sociedade com a utilização eficiente dos recursos, na China. Na 2ª sessão da Conferência, a Sub-coordenadora da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma de Guangdong, China, Li Miao Juan, irá falar sobre as energias renováveis e o desenvolvimento sustentável de Guangdong; a Sub-chefe da Divisão da Commissão de Desenvolvimento e Reforma de Shanghai, China, Zheng Li Hong irá explicar, em síntese, a implementação e os aspectos teóricos do mecanismo da “electricidade verde”; o Professor doutor Xie Jian, da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma de Yunnan, China, irá discursar sobre a implementação e divulgação dos “edifícios verdes” e utilização da energia solar; os representantes do GDSE e do “Gabinete para a Eficiência Energética do Departamento dos Serviços Eléctricos e Mecânicos da RAEHK”, Chan Hung-Cheung, Stephen, irão expor a situação do sector energético dos respectivos territórios e apresentar os trabalhos sobre eficiência e conservação energética que têm vindo a ser realizados em cada uma das regiões. As 3ª 4 ª sessões da Conferência realizar-se-ão no dia 13, no período da manhã, e serão oradores: o Coordenador do Instituto de Investigação do Sector Energético da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma Nacional, Wang Zhong Ying, falando sobre as estratégias, as leis e o plano futuro das energias renováveis da China; o Administrador do “Energy & Environment UNDP”, Shen Yi Yang, irá falar sobre os esforços dispendidos pela “UNDP- China” e fará uma introdução sobre os projectos de UNDP em curso, relativamente à energias renováveis, mudanças climáticas, pilhas de combustível para autocarros, “CDM e MDG-Carbon” e eficiência energética; o Director-geral da “Beijing Jike Energy New Technology Development Company”, Wang Si Cheng, fará uma introdução sobre edifícios com sistema fotovoltaico integrado; o Sub-director geral da “Division of Wind Power China Hyropower Engineering Consulting”, Wong Min Hao, irá falar sobre a experiência na implementação de geradores a energia eólica na China; o Director-geral da “International Network on Small Hydropower”, Tong Jian Dong, irá discursar sobre experiências relativas às obras e ao desenvolvimento de pequenas hidroeléctricas. Na sessão final da Conferência, o Administrador da “Dongbei Wind Power Co. of China Datang Corporation”, Liu Wei Fang irá sintetizar os obstáculos encontrados na utilização correcta das novas energias e energias renováveis e falar na forma de promover o investimento nas novas energias e energias renováveis; o Consultor e Responsável Principal de Projectos da “Shell Global Solutions, Malaysia”, Loke Ean Bee, abordará o tema dos futuros combustíveis para utilização nos transportes - seu desenvolvimento e alternativas; o Professor doutor Zhu Xin Jian, da Universidade dos Meios de Transporte de Shanghai, irá falar sobre a exploração das novas energias, e, em especial, na pilha de combustível; o Professor doutor Chen Fang, da Universidade de Sichuan, irá relatar o desenvolvimento e as tecnologias do gasóleo biológico; o Professor doutor Yu Zhi, da Universidade de Zhongshan, irá fazer uma exposição sobre as novas energias a serem exploradas,tais como a energia térmica e a energia das marés e ainda, sobre as tendências de desenvolvimento das técnicas e perspectivas de aplicação. Durante a conferência será reservado um tempo para perguntas e respostas, durante o qual os participantes poderão trocar informações e experiências no âmbito da energia. As entidades organizadoras esperam que esta Conferência e Exposição sirva de plataforma para o intercâmbio de ideias e que, com a sua realização, se promova o desenvolvimento do sector energético, se discuta em conjunto a forma de conciliar o desenvolvimento sustentável da sociedade e da economia com a dissipação dos recursos energéticos, se intensifique e se incentive mais a eficiência e a conservação energética, se promovam os trabalhos sobre conservação energética, se divulguem, explorem e apliquem correctamente as novas energias e as energias renováveis, de acordo com as políticas e experiência profissional.
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