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O Serviço de Migração do CPSP, tendo em vista facilitar aos cidadãos, o acesso aos seus serviços inerentes à Permanência, Residência ou formalidades relativas a Trabalhadores-Não-Residentes, bem como da entrega ou levantamento de documentos, irá implementar, a partir de 19 de Dezembro de 2005, um horário de atendimento ao público, sem interrupção no período de almoço (13H00 às 14H30), nos três Comissariados abaixo indicados, com as respectivas atribuições: Comissariado de Estrangeiros: - Pedidos de autorização ou renovação de residência para fins de reagrupamento familiar; - Pedidos de “autorização especial de permanência” de estudantes não-residentes; - Pedidos de prorrogação da autorização de permanência; - Emissão de “Guia de Autorização/Renovação de Residência”. Comissariado de Residentes: - Pedidos de autorização de residência de titulares de “Salvo-Conduto Singular”; - Pedidos de autorização e renovação de residência de cidadãos portugueses; - Emissão de “Certificados de Residência”. Comissariado de Trabalhadores Não-Residentes: - Emissão de “Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente” e “Título Especial de Permanência”; - Pedidos de “autorização especial de permanência” do agregado familiar de trabalhador não-residente; A partir de 19 de Dezembro de 2005, os interessados que pretendem tratar das formalidades acima referidas, podem dirigir-se ao respectivo Comissariado, nos dias úteis (de segunda a sexta-feira), das 09H00 às 17H00. Além disso, o balcão de informações do edifício do Serviço de Migração, sito junto do Centro Comercial Yaohan, e a linha aberta (725488), estarão também disponíveis ao público, durante esse período.
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Para a celebração do 6° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, os Correios informam que no dia 20 de Dezembro de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “6° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”. O referido Posto funcionará na Loja de Filatelia de Sede, das 9H00 às 17H30. Estarão à venda o envelope comemorativo do referido posto ao preço de 2,50 patacas cada e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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O Kartódromo de Coloane foi esta tarde benzido para o Grande Prémio Internacional de Kart de Macau que junta este fim de semana no território a “elite” do karting mundial e os “ases” do karting da Ásia. Os responsáveis pela organização do evento compareceram em peso na cerimónia para trazer boa sorte ao evento, este ano elevado a um novo patamar. A cerimónia contou, entre outros, com a presença do presidente substituto do Instituto do Desporto, Alex Wong, o director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, o presidente da assembleia-geral do ACMC, Charles Lo. Também presente na cerimónia esteve o director-executivo do Campeonato Asiático Aberto de Karting, Johnny Tan, que revelou que a Comissão Internacional de Karting da Federação Internacional do Automóvel (CIK-FIA) quer recomendar Macau para acolher a principal prova da região na modalidade. “A Comissão Internacional de Karting enviou observadores para virem a Macau assistir ao Grande Prémio, e planeia recomendar Macau para acolher a prova mais importante da Ásia Pacífico, o Campeonato de Karting da Ásia-Pacífico”, referiu Tan. Tan elogiou os esforços dos organizadores nas obras de melhoria efectuadas no Kartódromo de Coloane, que permitem um melhor desempenho dos pilotos, a par com um melhor conforto para os espectadores. “Karting é uma prova que toda a família pode assistir, é para adultos e crianças. Por outro lado, depois de assistirem a este espectáculo, as famílias podem voltar depois a esta pista de categoria B para experimentarem a sensação de guiar um karting”, assinalou Johnny Tan. Este ano, o evento, promovido a “Grande Prémio”, convidou perto de 30 dos melhores pilotos de Fórmula A – a categoria rainha da modalidade. O cabeça de cartaz dos pilotos que vão correr em Macau é o britânico Jon Lancaster, que conquistou o segundo lugar no Campeonato do Mundo de Karting da CIK-FIA, decorrido no Kartódromo de Braga, em Portugal, em Setembro passado. Por outro lado, a quarta ronda do Campeonato Asiático Aberto de Karting 2005, traz pela segunda vez a Macau os ases do kart da Ásia. O Grande Prémio Internacional de Kart de Macau conta este ano com um número recorde de pilotos participantes: perto de 150 concorrentes, oriundos de 25 países e territórios. Para ajudar à festa do desporto motorizado deste fim de semana em Macau, a organização convidou quatro artistas de Hong Kong – Cathy Leung, Macy Chan, Renee Dai e Vangie Tang – e dois DJs da Metro Rádio Hong Kong, que vão participar na cerimónia inaugural da prova, marcada para domingo por volta do meio-dia. Os ingressos para entrar nas corridas no fim de semana de 17 e 18 são gratuitos, mas têm de ser previamente levantados. Os bilhetes estão disponíveis em quatro dos balcões de informação da DST (Terminal Marítimo, Portas do Cerco, Aeroporto Internacional de Macau e no Shun Tak Center, em Hong Kong), no Instituto do Desporto (Fórum de Macau, Edf. Complementar, Bloco 1, 4º andar) e na sede do Automóvel Clube de Macau-China (Av. da Amizade, Edf. Grande Prémio de Macau, r/c, aberto das 9:30 às 19 horas). No dia 17 e no dia 18, haverá também distribuição limitada de ingressos no Kartódromo de Coloane. Para assistir aos treinos, nos dias 15 e 16, o público dispensa de bilhete para entrar.
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A fim de poder concretizar o objectivo estratégico definido pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho, que foi elevar, no geral, a qualidade de vida da população e se inteirar sobre os desejos e anseios dos residentes de Macau no que diz respeito aos vários aspectos ligados à qualidade, o Centro de Estudos para a Qualidade de vida encomendou, durante este ano, um estudo à Universidade de Hong Kong, à Chinese University of Hong Kong e à Universidade de Macau sobre a situação actual da qualidade de vida dos residentes. No final do mês de Outubro, foi entregue o relatório referente ao inquérito da fase intermédia do estudo ao governo da RAEM, cujos dados são os mais precisos e importantes e que vão servir de referência para a definição das linhas de acção do governo do RAEM nesta matéria. O passo seguinte do grupo de trabalho vai ser debruçar-se sobre os dados e indicadores recolhidos e criar um sistema de critérios que possa reflectir a qualidade de vida da população local, quer em termos objectivos, quer em subjectivos. Assim, o último relatório a ser entregue será a proposta para as linhas orientadoras da RAEM. Na conferência de imprensa, realizada esta tarde, pelas 15H00, foram divulgados os resultados preliminares do estudo pelo chefe do grupo de trabalho e director do Centro de Investigação Asiática da Universidade de Hong Kong, Prof. Wong Siu Lun, e pelo Prof. Yeong Yue Man do gabinete de estudos dos Assuntos da Ásia-Pacífico da Chinese University of Hong Kong. Entretanto, o Prof. Wong Siu Lun referiu que o inquérito é bastante abrangente, compreendendo as áreas da cultura, educação, economia, emprego, assistência médica, saúde, entretenimento e ocupação dos tempos livres, entre outras. Adiantando que os resultados demonstram, praticamente, os anseios e desejos dos residentes de Macau sobre a qualidade de vida nas diferentes áreas. Disse ainda que, de acordo com uma análise preliminar, pode-se concluir que a maioria dos residentes inqueridos mantém uma atitude optimista quanto à tendência do desenvolvimento geral de Macau. Adiantou que estes consideram que o desenvolvimento actual local é melhor do que registado há três anos e acreditam que daqui a três será ainda melhor. No que toca à educação, à qual a população está atenta de um modo geral, conclui-se segundo o inquérito, que cerca de metade dos inquiridos está satisfeita com a situação presente no ensino primário e secundário, no entanto, apenas 45% dos inquiridos dizem-se satisfeitos com o ensino universitário. Por outro lado, cerca de 70% dos inquiridos consideram que a educação pode elevar o estatuto social e económico e mais de 40% tenciona submeter-se, nos próximos três anos, a formação contínua, dentro destes encontra-se uma percentagem que já possui cursos superiores e com remunerações relativamente elevadas. Quanto à área da saúde, verificou-se que 40% dos inquiridos manifestaram-se satisfeitos com o serviço nos Centros de Saúde e Hospital Conde S. Januário. Os resultados demonstram que também 40% dos inquiridos manifestaram-se satisfeitos com os serviços hospitalares e médicos privados. Todavia, metade considera que serem inadequados os preços praticados pelo sector. Entretanto, 60% considera que os hospitais públicos deveriam apenas tratar da população carenciada, e defendem que a população com capacidade financeira deveria pagar mais pelas despesas com a saúde ou adquirir o seu próprio seguro de saúde. Relativamente à questão da habitação, 75% dos inquiridos diz possuir habitação própria, 10% reside em casas arrendadas e outros 10% vivem em habitação económica e social. Quanto às condições habitacionais, mais de 40% dos inquiridos diz-se satisfeito com a qualidade, em termos gerais, da casa onde habita e mais de 30% estão satisfeitos com o ambiente da zona residencial. Entretanto, do relatório pode-se concluir que cerca de 40% dos inquiridos estão satisfeitos com o trabalho de protecção ambiental e urbanística desenvolvida pela sociedade de Macau, como também 40% diz-se satisfeito com o reordenamento das zonas antigas. O coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, Tse Chi Wai, referiu ser a primeira vez que o governo da RAEM realiza um inquérito destinado a estudar a qualidade de vida dos residentes de Macau. Disse que os dados e os indicadores recolhidos com este inquérito contribuem para o governo conhecer a situação real dos diversos sectores e áreas que constituem a sociedade local, e por conseguinte inteirar-se sobre o grau de satisfação da população relativamente à qualidade de vida. Acrescentou que os resultados do inquérito terão uma influência preponderante na elaboração das medidas políticas para o futuro desenvolvimento. Entretanto, o grupo de trabalho irá proceder à sistematização, enumeração científica, como ainda a um sistema de critérios de qualidade que coincida com a realidade de Macau. Anualmente, o Centro irá acompanhar a situação, a fim de verificar a transformação na qualidade de vida. Revelou que o grupo de trabalho irá apresentar, no relatório final, uma proposta para servir de referência ao governo da RAEM na elaboração das futuras linhas orientadoras, para que a qualidade de vida da população acompanhe o desenvolvimento económico.
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Devido ao frio que se faz sentir em Macau, o Centro de Abrigo de Inverno deste Instituto, sito na Avenida do Conselheiro Borja n.° 56, estará aberto a partir das 18H00 de hoje (dia 14 de Dezembro) para o acolhimento dos desalojados e das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidas bebidas e massa instantânea. Além disso, este Instituto irá, a partir das 21H00 de hoje, enviar assistentes sociais às diferentes zonas de Macau, a fim de se encontrarem com desalojados e de lhes distribuírem edredões e casacos, bem como aconselhá-los para se abrigarem no Centro.
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Na sequência do convite da recém criada TradeInvest Timor Leste (Instituto para a Promoção do Investimento e Exportação da República Democrática de Timor-Leste) para participar na “Conferência de Investimento”, o IPIM organizou uma Delegação Empresarial de Macau composta por nove empresários do sector bancário e financeiro, da construção civil e da industria fabril, a Timor-Leste de 26 a 30 de Novembro do corrente ano. Esta conferência, organizada pela TradeInvest Timor Leste, com apoio financeiro do Banco Mundial, decorreu na sala de conferência dum hotel local em Dili, capital de Timor-Leste, de 28 a 29 de Novembro. A Comissão Organizadora desta conferência foi composta pelo Presidente de Honra, S.E. o Dr. Mari Alkatiri, Primeiro Ministro da República Democrática de Timor Leste (RDTL); Presidente, S.E. o Dr. José Ramos Horta, Prémio Nobel da Paz, Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da RDTL; Vice-Presidente, S.E. o Dr. José Fernandes Teixeira da RDTL, Vice-Ministro dos Recursos Naturais, Minerais e Política Energética da RDTL. Ramos Horta, apresentou as vantagens de investimento em Timor Leste, referindo que com uma superfície de 15,000 km2, tem 925,000 habitantes, o PIB é de US$341 milhões (PIB Per Capita US$369.00), com importações a US$203 milhões e exportações a US$7 milhões, “...o mais jovem país do Mundo quer que você faça parte do seu futuro...”.
Proferiu ainda, a criação duma economia aberta, promovendo uma economia de mercado, liderado pelo sector privado. A promoção duma estratégia de investimento orientada para a exportação, oferecer garantias competitivas para atrair o investimento directo externo, encorajar as joint-ventures e as parcerias, promover a intervenção das PME’s desenvolver as infra-estruturas económicas, foram ideias e vontades deixadas nesta conferência. Usando da sua palavra, na Cerimónia Inaugural da Conferência de Investimento, Mari Alkatiri acrescentou que existem amplas oportunidades de negócios nas áreas de petróleo e gás, agro-indústria, florestas, pescas, turismo, industria ligeira e nas infra-estruturas económicas. Ainda adiantou que a Lei do Investimento Externo oferece condições e garantias a todos os sectores da economia nos termos da legislação geral e específicas da RDTL, com um montante mínimo de investimento a US$100,000.00. Adiantou a existência do mecanismo de conciliação e arbitragem na resolução de eventuais disputas com base em regras internacionais geralmente aceites – CIRDI. Finalmente, terminou por referir que a TradeInvest Timor Leste foi criada para servia de “janela única” para facilitar o Investimento directo externo. Dr. Keith Atkinson, Chefe da Equipa responsável pelo Estudo sobre a Viabilidade de Zonas Económicas Especiais em Timor Leste, fez uma apresentação sobre um parque industrial de Vemasse, com 50 hectares, a 3 km do terminal de portos, a 14 km do aeroporto de Baucau e a 100 km de Dili. A Directora Executiva designada da TradeInvest Timor Leste, Dra. Georgina de Mello, agradeceu pela presença entusiástica dos participante, apresentando o “One-Stop-Service”dessa entidade e oferecendo desde já os seus serviços aos futuros potenciais investidores. Antes de dar por encerrado a Conferência de Investimento, foi dado a oportunidades aos participantes representantes de Agências e de Instituições relevantes ao sector de promoção de investimentos para deixarem uma mensagem, donde o representante do China Council for the Promotion of International Trade - CCPIT em Singapura, o representante do ICEP e da Austrália o Senhor Embaixador de Moçambique na Indonésia, fizeram uso da sua palavra. De igual modo a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan teve a oportunidade para agradecer pela oportunidade e congratulou pelo estabelecimento da TradeInvest Timor Leste, relembrou ainda, o papel de Macau como plataforma para os Países de Língua Portuguesa com a China. Espera-se que através destas iniciativas e actividades de promoção comercial, possam ser exploradas ainda mais oportunidades de negócios e cooperação entre Timor Leste e Macau. Durante esta visita empresarial, a Delegação de Macau visitou a Embaixada da China em Timor Leste, visitou as instalações e reuniu com o dirigente da Caixa Geral de Depósitos em Timor Leste e organizou um encontro empresarial entre as altas individualidades das Associações Empresariais Timorenses com os empresários locais e da China Continental. Participaram mais de 150 investidores vindos de Portugal, Estados Unidos da América, Austrália, Singapura, Hong Kong, Macau, Malásia, Itália, Japão, Tailândia, Indonésia, R.P. da China, Moçambique, Cabo Verde, entre outros. Presentes ainda nesta ocasião, o Secretário Geral Adjunto do Secretariado do Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Dr. Wang Cheng An, a Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado do Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Dra. Rita Botelho dos Santos e o Chefe Representante da CCPIT em Singapura, Sr. Zhang Tianquan, liderando este último uma delegação composta por mais de 10 delegados nas áreas electricidade, química e agricultura.
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Comemora-se este ano o 10º Aniversário da colaboração entre o Governo da RAEM e o Instituto Nacional da Administração da RPC na realização de cursos de formação de funcionários públicos da RAEM. Para festejar os 10 anos de colaboração, iniciada a 1995, é realizada uma série de actividades comemorativas organizadas em conjunto pelas partes. Essas actividades incluem o lançamento do Livro Comemorativo do 10º Aniversário da Colaboração entre o Governo da RAEM e o INA da RPC na Realização de Cursos de Formação de Funcionários Públicos e um seminário sobre administração pública, de dois dias. A cerimónia de lançamento do livro comemorativo, que teve lugar hoje (dia 13) às três horas da tarde, no 4º. andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, foi presidida pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau Wah, e pelo Vice-Presidente Executivo do INA, Chen Fujin, acompanhados pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, Subchefe do Centro de Formação do INA, Shao Wenhai e Director do SAFP, José Chu. O respectivo evento contou com a participação do Director-geral dos Serviços de Alfândega, Chôi Lao Hang, e de mais de 200 funcionários públicos que receberam formação no INA. Esteve também presente nessa cerimónia a delegação do INA, composta por 12 elementos. Os presentes aproveitaram esta oportunidade para se conviverem e trocarem impressões. Seguida da cerimónia de lançamento, deu-se, de imediato, início ao Seminário sobre Administração Pública que contou com a presença de professores do INA como oradores convidados. O referido seminário terá uma outra sessão amanhã (dia 14) de manhã, nas instalações do Centro de Actividades Turísticas de Macau. Dos cursos realizados em conjunto pelo Governo da RAEM e INA, destacam-se o Curso de Administração Pública da China e o Programa de Formação Essencial para Executivos. Durante os 10 anos de colaboração, foram organizadas no total de 45 turmas, com a participação de 1300 funcionários públicos. Os conteúdos dos cursos abrangiam estudos sobre os sistemas político e económico da China, conhecimentos históricos e sócio-culturais, o princípio de “um país dois sistemas” e a Lei Básica, a teoria e práticas em administração pública, com o objectivo de proporcionar aos funcionários públicos de Macau um conhecimento mais profundo sobre a recente conjuntura de desenvolvimento da China Continental, o funcionamento da máquina administrativa e da Pátria.
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