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A convite do Comissariado contra a Corrupção, uma delegação de cinco pessoas do Ministério de Supervisão da China, chefiada pelo seu Vice-Ministro, Huang Shuxian, visitou Macau de 2 a 4 de Dezembro. Foi a primeira visita de trabalho que o Ministério de Supervisão da China efectuou ao Território depois do seu retorno à China. O Chefe do Executivo concedeu uma audiência à delegação, tendo as duas partes conversado cordial e francamente sobre a actualidade de Macau. Os elementos do Ministério de Supervisão visitaram a sede e a delegação do CCAC. Na reunião de trabalho que teve lugar entre as duas partes, o Comissário Cheong U fez a apresentação das linhas estratégicas e acções desenvolvidas pelo CCAC nas áreas do combate de corrupção, da provedoria de justiça e da sensibilização, as quais receberam apreciação dos visitantes. O Vice-Ministro adiantou que, este ano, a prioridade do Ministério de Supervisão no combate à corrupção consiste no tratamento simultâneo dos elementos acidentais e dos essenciais, no seu controlo integral, na articulação das medidas repressivas e preventivas e no reforço da prevenção. Por outro lado, procura-se tornar mais eficaz a fiscalização sobre os órgãos do Governo Central e dos governos regionais, através da reforma do sistema de supervisão. As duas partes concordaram que a presente visita contribuiu para melhorar o conhecimento mútuo e a troca de experiências e acordaram em reforçar, no futuro, o contacto e a cooperação no âmbito da formação do pessoal e de estudo sobre a promoção da integridade. Durante a estadia no Território, a delegação visitou o Ministério Público, tendo tido um encontro seguido de almoço com o Procurador. Os membros da delegação estiveram ainda em vários pontos de interesse turístico nas zonas históricas de Macau e ficaram impressionados pelo encruzamento das culturas oriental e ocidental.
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O chefe da delegação da missão espacial tripulada Shenzhou-6, Hu Shixiang, que visitou a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), na semana passada, a convite do Chefe do Executivo, agradeceu a atenção e apoio de Edmund Ho, do governo e dos compatriotas do território. Hu Shixiang refere ainda, na carta endereçada ao Chefe do Executivo, que durante toda a visita a delegação pode sentir de perto o carinho de todos, especialmente da população e dos vários serviços e entidades que tiveram oportunidade de visitar e contactar. E, em especial sublinhado, menciona que a comitiva teve ainda o ensejo de verificar como os compatriotas, especialmente a camada mais jovem, estão atentos aos projectos e aos assuntos das missões tripuladas nacionais, sentindo um forte amor à Pátria. A carta termina com os mais sinceros agradecimentos, em nome do comandante da missão Shenzhou-6, Chen Bingde, e de todos os elementos da delegação, à atenção dispensada e votos de felicidades e um futuro próspero para a RAEM.
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A “World SME Expo”, organizada pelo Hong Kong Trade Development Council (HKTDC), teve lugar no Hong Kong Convention and Exhibition Centre em Wanchai nos dias 21 a 23 de Novembro de 2005. A convite do HKTDC, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou uma Delegação Empresarial de Macau, de 31 membros, para deslocar-se a Hong Kong em 21 de Novembro e participar na cerimónia de inauguração da “World SME Expo” e nas actividades integradas. A “World SME Expo” foi composta por duas partes principais, designadamente a exposição e as conferências, de modo a ajudar as Pequenas e Médias Empresas a reforçar competitividade e explorar as oportunidades de negócios no contexto internacional. Mais de 320 expositores, provenientes de 40 países e regiões, participaram na exposição, tendo sido atraídos, ao mesmo tempo, mais de 150 delegações do Continente Chinês, representativas de 5.000 empresas, a participar nas conferências. O IPIM instalou, na “World SME Expo”, um “Pavilhão de Macau” com área global de 90 mq, utilizando-o juntamente com os expositores da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau e de 5 empresas macaenses, de modo a sensibilizar os empresários participantes, tanto nacionais como estrangeiros, sobre o ambiente para investimento e negócios em Macau, bem como os serviços proporcionados pelo IPIM e pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau. Foram exibidos na SME Expo os artesanatos, alimentos saudáveis, confecções e outros produtos das empresas de Macau. A Delegação de Macau foi constituída, principalmente, pelos representantes da Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação de Bancos de Macau, Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, Associação dos Jovens Empresários de Macau, Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, tendo integrado essa Delegação: Sr. Au Chong Kit e Sra. Kong Mei Fan, Presidente e Vice Presidente da Comissão Executiva da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Dr. Thomas Ng, Director do Departamento de Actividades Promocionais do IPIM, Sr. Vong Yuet Lei, Vogal da Comissão Executiva da Associação Comercial de Macau, Sr. Lei Chi Kin, Vogal Permanente da Comissão Executiva da Associação dos Jovens Empresários de Macau, entre outros.
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A fim de reconhecer a qualidade profissional dos condenados, favorecendo a sua reinserção social em termos oportunidades de emprego, o Estabelecimento Prisional de Macau, com o apoio do Centro para o Desenvolvimento e Reconhecimento Internacional da Associação de Gestão de Macau, conseguiu com sucesso a nomeação pelo City & Guilds of London Institute como Centro de Exames da qualidade profissional nas duas seguintes actividades: Cosmética e Alfaiataria. Realizou-se, ontem (dia 5), pelas 11 horas e 30 minutos, no EPM, a cerimónia de entrega do Certificado do Centro de Exames, com a presença dos convidados seguintes: Director-geral do Sucursal de Hong Kong do City & Guilds of London Institute, Srª Chan Kam Pou, Director geral, Sr. Lao Weng Seng, Secretário-geral honorário Mok Chi Wai, Encarregado Geral Executivo, Sr. Lok Pui Kei, Presidente Sr. Lai Keng Pui e Vice Presidente Sr. Pun Io Wa da Associação de Gestão de Macau, Director do EPM, Eng. Lee Kam Cheong. O City & Guilds of London Institute é uma instituição internacional, podendo reconhecer mais de 700 actividades profissionais. Os reclusos que frequentem os cursos acima mencionados, e depois de aprovados no exame, poderão receber um certificado internacionalmente reconhecido passado por aquela Instituição, o que beneficia o seu processo de reinserção social. No presente, o Estabelecimento Prisional tem em funcionamento várias actividades de formação e cursos, incluindo-se o Ensino Primário Recorrente com a colaboração da DSEJ. Entretanto, existem no Estabelecimento 15 oficinas para a formação profissional dos reclusos, tais como: oficina de carpintaria, reparação de automóvel, manutenção de electricidade e água, tipografia, etc. Além disso, para acompanhar o desenvolvimento social, o Estabelecimento tem colaborado com as instituições e as organização profissionais para ministrar cursos de formação aos reclusos, tais como: o curso de empregado da mesa com o Instituto de Formação Turística e o curso de formação de comércio a retalho com a Associação de Gestão de Macau, oferecendo oportunidade aos condenados para adquirirem capacidades profissionais, a fim de poderem contribuir para a sociedade depois da sua libertação. Para os demais cursos de formação, o Estabelecimento está a considerar a proposta para reconhecimento destes no futuro.
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Para fazer face à descida de temperatura provocada pela vaga de frio, o Centro de Abrigo de Inverno deste Instituto, sito na Avenida do Conselheiro Borja n.° 56, estará aberto a partir das 18H00 de hoje ( dia 05 de Dezembro) para o acolhimento dos desalojados e das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidas bebidas e massa instantânea. Além disso, este Instituto irá enviar assistentes sociais ao “Centro de Abrigo de Inverno”, a partir das 21H00 de hoje, bem como ir à procura dos desalojados que frequentam as diferentes zonas de Macau, no sentido de lhes distribuírem edredões, casacos e de lhes convencer o ingresso no dito centro.
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O governador da província de Guangdong, Huang Huahua, à frente de uma delegação oficial, desloca-se amanhã (5 de Dezembro) até à região Administrativa Especial de Macau (RAEM), para uma estada de três dias, cujo programa inclui a participação na Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau e visitas a algumas das infra-estruturas do território. A delegação provincial chega à tarde e segue de imediato para a zona local do Parque Industrial Transfronteiriço Macau-Zhuhai. À noite, será obsequiada com um jantar oficial de boas-vindas, seguido da visita Ponte de Sai Van. No dia seguinte (6 de Dezembro), durante a manhã, o Chefe do Executivo, Edmund Ho e o governador Huang Huahua, à frente das respectivas delegações, participam na Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2005, seguida de um encontro com a comunicação social. A delegação tem programada, na parte da tarde, um “colóquio entre o governo de Guangdong e o sector empresarial de Macau”. A visita de Huang Huahua e comitiva a Macau termina na quarta feira (7 de Dezembro), regressando depois a Cantão. A delegação oficial de Guangdong integra, entre outros, o governador Huang Huahua, o vice-governador Tang Bingquan, o secretário-geral e chefe do gabinete do governo provincial Xu Shangwu, o vice-secretário-geral do governo provincial Tang Hao, o presidente do município de Zhuhai, Huang Shunsheng, em um total de mais de 20 elementos.
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A delegação presidida pelo vice-presidente e juiz do Supremo Tribunal Popular da China, Huang Songyou, concluiu a sua visita a Macau no dia 2 do corrente mês. Tendo em vista o Acordo sobre a Confirmação Mútua e a Execução de Sentenças em Matéria Cível e Comercial entre a China e a RAEM, foi iniciada a primeira ronda de negociação entre a delegação e o Grupo de Trabalho para a Cooperação Judiciária da RAEM. Nessa reunião de trabalho foram trocadas opiniões sobre o conteúdo do Acordo e outras questões conexas. Durante a sua estada em Macau, a delegação manteve ainda encontros com o Chefe do Executivo e a Secretária para a Administração e Justiça, bem como visitou o Tribunal de Última Instância, o Ministério Público, a Secretaria para a Segurança e o Comissariado Contra a Corrupção, de modo a conhecer o funcionamento desses órgãos e a sua intervenção nos processos.
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