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Até ao meio-dia do dia 27 de Maio, registou-se um total de 266 casos de infecção por enterovírus (doença de mãos, pés e boca e herpangina), mas não ocorreu nenhum caso de infecção colectiva por enterovírus. Até hoje, os Serviços de Saúde receberam a participação de mais 3 casos de enterovírus, perfazendo-se assim um total de 266 casos no corrente ano. Actualmente, continua internada no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) uma criança de 3 anos de idade com herpangina, que não é um caso de infecção pelo EV71, sendo o seu estado estável. No Hospital Kiang Wu, um bebé de 20 meses de idade e uma criança de cinco anos de idade com doença de mãos, pés e boca encontram-se hospitalizadas, sendo os seus estados estáveis, aguardando-se ainda os resultados da análise laboratorial das amostras. Não há doentes internados por infecção de enterovírus, no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia. O último caso colectivo aconteceu na Creche Fai Chi Kei com três crianças doentes na mesma turma. Dos casos colectivos já divulgados, não ocorreram novos casos na Creche Pio XII, sita na Travessa do Colégio, no Jardim de Infância da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Robert Ho Tung, na Escola Keang Peng, sita na Rua Francisco Xavier Pereira, nem no Jardim de Infância “D. José da Costa Nunes”.
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Tendo no dia 27 de Maio sido notificado da existência de um caso importado de Febre de Dengue, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde apela aos residentes para reforçarem as medidas de prevenção.
O caso notificado é um homem residente de Macau que mora na Calçada da Vitória. O doente viajou à Indonésia no período compreendido entre 13 e 20 de Maio corrente. Depois do seu regresso a Macau, o doente começou a sofrer de sintomas de febre no dia 20 de Maio, erupções cutâneas no dia 21 de Maio, e, no resultado da análise realizada pelo Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, os anticorpos IgM de Febre de Dengue da vítima mostraram-se positivos. Este é o segundo caso importado de Febre de Dengue deste ano. O doente encontra-se internado no Hospital Kiang Wu e o seu estado é satisfatório, com o desaparecimento da febre. Os familiares que moram com o doente não manifestaram qualquer sintoma parecido aos de Febre de Dengue. Os Serviços de Saúde já enviaram funcionários à área onde o doente acima mencionado reside para eliminarem os mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam à colaboração dos cidadãos para providenciarem no sentido da eliminação e prevenção dos mosquitos. Quanto à senhora de etnia filipina vítima dum caso suspeito de Febre de Dengue detectado há poucas dias, o seu diagnóstico definitivo ainda aguarda o resultado de mais uma análise. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, especialmente os residentes e trabalhadores nos locais supracitados, para adoptarem medidas de eliminação das águas estagnadas no exterior e interior dos domicílios ou do local de trabalho, no sentido de prevenir a proliferação de mosquitos, devendo aplicar um repelente de mosquitos e evitar picadas dos mesmos. Ao viajarem para regiões com epidemia de Febre de Dengue devem vestir-se de vestuário com mangas e calças compridas, alojarem-se em instalações com ar condicionado ou com instalações de anti-mosquitos. Caso apareçam com sintomas similares aos da Febre de Dengue, tais como febre e erupções cutâneas, devem recorrer de imediato ao médico. Por outro lado, os Serviços de Saúde apelam aos médicos para prestarem atenção aos casos suspeitos de Febre de Dengue e procederem à sua declaração e teste, atempadamente, sempre que os verifiquem. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde possui capacidade para prestar o serviço de teste da Febre de Dengue a todas as instituições médicas a título gratuito.
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Até ao meio-dia do dia 26 de Maio, registou-se um total de 263 casos de infecção por enterovírus (doença de mãos, pés e boca e herpangina), mas não ocorreu nenhum caso de infecção colectiva por enterovírus. Desde sábado passado até hoje, os Serviços de Saúde receberam a participação de mais 16 casos de enterovírus, perfazendo-se assim um total de 263 casos no corrente ano. Também se confirmaram dois casos de infecção pelo EV71 de crianças doentes que frequentam os Jardins de Infância da Escola Keang Peng e “D. José da Costa Nunes”. Actualmente, continua internada no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) uma criança de 3 anos de idade com herpangina, que não é um caso de infecção pelo EV71, sendo o seu estado estável. No Hospital Kiang Wu, uma bebé de 20 meses de idade com doença de mãos, pés e boca encontra-se hospitalizada, sendo o seu estado estável, aguardando-se ainda os resultados da análise laboratorial das amostras. Não há doentes internados por infecção de enterovírus, no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia. Dos casos colectivos já divulgados, verificou-se mais um caso de uma criança infectada no Jardim de Infância “D. José da Costa Nunes”, registando-se, até ao momento, 6 casos e não ocorreram novos casos na Creche Pio XII, sita na Travessa do Colégio, no Jardim de Infância da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Roberto Ho Tung”, nem na Escola Keang Peng, sita na Rua Francisco Xavier Pereira. Casos de infecção por enterovírus em Macau (até ao dia 26 de Maio de 2008) Casos de doença de mãos, pés e boca Casos confirmados com enterovírus EV71 Casos de infecção colectiva Casos graves Janeiro 18 0 2 (CoxA16) 0 Fevereiro 7 0 0 0 Março 1 0 0 0 Abril 24 0 0 0 Maio 213 32 6 (EV71) 0 Total 263 32 8 0 Infecção colectiva por enterovírus em Maio de 2008 Local Endereço Situação Medidas Creche “Tung Sin Tong II” Rua de Entre-Campos Não ocorreram novos casos Retomada das aulas da creche a 22 de Maio Creche S. João NAPE Não ocorreram novos casos Retomada das aulas da turma suspensa a 20 de Maio Creche Pio XII Travessa do Colégio 14 crianças doentes pertencentes a três turmas; 7 crianças doentes pertencentes a duas turmas confirmadas de estarem infectadas por EV71. Suspensão de duas turmas. Exame rigoroso das crianças que vão para a creche, suspensão das crianças doentes, reforço da limpeza e da desinfecção do ambiente, recolha de amostras para análise e observação estreita do progresso da epidemia. Jardim de Infância da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Roberto Ho Tung” Estrada da Vitória 5 crianças doentes pertencentes a três turmas confirmadas de estarem infectadas por EV71. Suspensão duma turma. Exame rigoroso das crianças que vão para a creche, suspensão das crianças doentes, reforço da limpeza e da desinfecção do ambiente, recolha de amostras para análise e observação estreita do progresso da epidemia. Escola Keang Peng Rua Francisco Xavier Pereira 3 crianças doentes na mesma turma, uma das quais foi confirmada de estar infectada por EV71. Na passada semana, não ocorreram novos casos. Exame rigoroso das crianças que vão para a creche, suspensão das crianças doentes, reforço da limpeza e da desinfecção do ambiente, recolha de amostras para análise e observação estreita do progresso da epidemia. Jardim de Infância “D. José da Costa Nunes” Avenida de Sidónio Pais 6 crianças doentes da mesma turma, duas das quais foram confirmadas de estarem infectadas por EV71. Suspensão duma turma. Exame rigoroso das crianças que vão para a creche, suspensão das crianças doentes, reforço da limpeza e da desinfecção do ambiente, recolha de amostras para análise e observação estreita do progresso da epidemia.
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A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete do secretário para a Segurança respondem a interpelações escritas dos deputados Chan Meng Kam e Pereira Coutinho, sobre violência juvenil e carta de qualidade e critérios de prestação de serviços do Corpo de Bombeiros, respectivamente. Relativamente à questão da violência juvenil, interpelada pelo deputado Chan Meng Kam, o director da DSEJ, Sou Chio Fai, afirma que o crescimento saudável dos jovens é um tema que tem merecido grande atenção ao longo dos anos. Nesta perspectiva, salienta, a Direcção tem cooperado activamente com as escolas, zonas comunitárias e outros serviços para criar um bom ambiente de crescimento e dar aos jovens condições favoráveis para o seu desenvolvimento físico e mental. Através da formação, explica Sou Chio Fai, são melhoradas as técnicas dos professores e de outros trabalhadores da escola envolvidos nos problemas de aprendizagem, emocionais e comportamentais dos alunos. Ao mesmo tempo, acrescenta, são investidos recursos para implementar, de forma ordenada, o ensino em turmas reduzidas e diminuir o rácio professor/alunos, promovendo-se também os trabalhos de educação moral nas escolas. Além disso, recorda o mesmo responsável, a DSEJ editou muitas publicações e brochuras com o intuito de apresentar, junto do pessoal docente e encarregados de educação, as diversas informações sobre como apoiar de forma saudável o crescimento dos jovens. Na resposta, Sou Chio Fai refere ainda que a DSEJ promove as diversas actividades de aconselhamento com características de desenvolvimento e natureza preventiva, através da presença dos agentes nas escolas, continuando também a investir recursos para estender este serviço ao ensino primário e abranger mais escolas particulares, trabalhando para melhorar constantemente o rácio agente de aconselhamento/alunos. Outro tema que continua a merecer especial atenção é a frequência dos alunos no ensino, frisa Sou Chio Fai, lembrando que já foi criado um mecanismo para que quando o aluno abandone a escola durante o semestre a instituição comunique prontamente à DSEJ. Paralelamente, esclarece, as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita não podem excluir, a seu bel-prazer, os alunos durante o ano lectivo. Mas, no caso do aluno ser excluído com critérios fundamentados, a instituição deve assegurar a recolocação imediata noutra escola. No plano do apoio aos estudantes, a DSEJ criou mecanismos de cooperação com outros serviços e instituições de aconselhamento subsidiadas, para tratar de uma forma melhor, rápida e eficaz os acidentes graves ou situações urgentes que envolvam alunos. Entre estes planos contam-se o “Mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos”, criado em Janeiro de 2005, com o Corpo da Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e os Serviços de Saúde, o “Mecanismo de transferência urgente dos alunos para alojamento nos lares” e o “Grupo de Apoio para acidentes de crise escolar”. O chefe de Gabinete do secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, por sua vez, afirma, em resposta à interpelação do deputado Pereira Coutinho, sobre carta de qualidade e critérios da prestação de serviços do Corpo de Bombeiros, que a corporação está preparada com uma rigorosa formação profissional para poder dar resposta imediata, logo que é dado o alarme de sinistro, e em conformidade com os critérios definidos. O mesmo responsável adianta que os objectivos traçados com a carta de qualidade prendem-se com um ratio de 95% de acções, segundo um parâmetro de prontidão que garanta a saída do posto em um minuto, após a chamada, e a chegada ao local do sinistro em não mais de seis minutos, reservando uma margem de 5% para situações de impedimento de força maior. Assim, o Corpo de Bombeiros cumpre, com o maior rigor, o critério de um minuto e 45 segundos para prestação de serviços de urgência, com vista a garantir maior eficácia e profissionalismo da corporação, cuja missão essencial consiste na protecção da vida e dos bens dos cidadãos. O critério de saída em um minuto é uma exigência comum para serviços de incêndio em todas as cidades desenvolvidas e, também, em territórios vizinhos. Se se somar o tempo médio entre a ocorrência do sinistro e alarme que, segundo estudos feitos após o estabelecimento da RAEM, se fixa em 45 segundos, chega-se ao total de um minuto e 45 segundos como o tempo médio total de reacção dos operacionais do CB à generalidade dos sinistros ocorridos. Entretanto, os responsáveis a vários níveis de hierarquia do CB têm reuniões periódicas com os seus subordinados para se inteirarem da pressão e dificuldades decorrentes do serviço e, assim, em conjunto, estudarem formas de optimização e soluções. Nota: Para mais informação, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 192/III/2008 e 234/III/2008.
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O presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, e o director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, Tou Veng Keong, responderam respectivamente às interpelações dos deputados Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho sobre a construção de habitação pública e mudança de acções na TV Cabo. Chiang Coc Meng salienta que, conforme o plano de construção de habitação pública do Governo da RAEM, serão construídas, faseadamente, 19000 fracções de habitação pública, antes do segundo semestre de 2012. Na primeira fase do plano, será concretizada a construção de mais de 2600 fracções de habitação social e mais de 4400 fracções de habitação económica. Acrescenta estar em curso o início da construção para as referidas obras, de acordo com o plano. Diz ainda que, em relação às restantes fracções, o governo irá concretizar, gradualmente de 2010 a 2012, as construções e serão introduzidos os devidos ajustamentos, em função da avaliação oportuna das necessidades da habitação pública. Esclarece que, além disso, o governo planeou que os doze terrenos em Seac Pai Van em Coloane, uma área de 42300m², estão destinados a construção de habitação pública. Relativamente aos quatro lotes do Bairro da Ilha Verde, as acções de desocupação do terreno e do desenvolvimento serão da responsabilidade das empresas de investimento. Explica que o plano original tem apenas um lote destinado à construção de habitação pública, pelo que para satisfazer as necessidades da procura por parte dos cidadãos, o governo está a proceder a uma consultar activa junto das empresas de investimento e depois serão introduzidos os devidos ajustamentos que possibilite uso do lote inteiro para o desenvolvimento de construção da habitação pública. Em relação às acções de demolição e desocupação das edificações informais do Lote 4 do Bairro da Ilha Verde, diz estar previsto ser a empresa de investimento a proceder às referidas acções dentro do ano em curso, seguindo-se, posteriormente, à construção da habitação pública. Por sua vez, o director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, Tou Veng Keong, esclarece que, resultante da análise do disposto no n.° do artigo 8.° do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição, a mudança das acções da TV Cabo não violou o disposto do referido Contrato. Explica que, ao tratar da questão entre a TV Cabo e as empresas de antenas comuns, tomou-se sempre uma atitude neutra para salvaguardar os direitos adquiridos em virtude de concessão exclusiva de serviço do Contrato de Concessão e, ao mesmo tempo, procurar resolver as questões legadas durante o processo de desenvolvimento. Sublinha que o governo tem-se empenhado na resolução da questão das antenas comuns através de três vias, entre as quais a prevenção da deterioração da situação, a coordenação activa e a definição clara do âmbito de exploração da TV Cabo e do sector de antenas comuns. Lembra que, durante o longo processo de negociação, o consenso entre as partes interessadas é de que o sector de antenas comuns mantenha a situação no âmbito de exploração verificada antes da celebração do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição. Caso se verifique a violação desse consenso, tais como a introdução de novos televisores nas suas redes ou a mudança de tecnologias de transmissão, as respectivas redes ficarão proibidas. Acrescenta que, sob o actual enquadramento legal, as empresas de antenas comuns podem ainda prestar serviços televisivos aos cidadãos, mediante a cooperação com a TV Cabo. Diz esperar que as duas partes possam estabelecer um espaço de cooperação que permita trazer benefícios aos cidadãos e desenvolver um plano que dê solução, a longo prazo, à questão das antenas comuns. Nota: Para mais informação, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 137/III/2008 e 100/III/2008.
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Após a publicação, em 2006, do volume respeitante ao ano de 1762, já se encontra disponível ao público, numa edição do Instituto Cultural do Governo da R.A.E.M., o volume respeitante a 1763 da série “The Macao-Canton Dagregisters”, traduzido e anotado por Paul A. Van Dyle. Nestes diários, mantidos pelos sobrecargas da Companhia Holandesa das Índias Orientais em Cantão, encontra-se registado tudo o que se relaciona com o comércio holandês na China. Por outro lado, os mesmos permitem-nos ainda perceber a interligação entre Cantão e Macau, para onde os sobrecargas se tinham de retirar fora da época de comércio, o papel de Macau no comércio internacional e a forma como se esboçava então o actual panorama de cooperação entre as margens do delta do rio da Pérolas. A publicação desta série de valiosos documentos foi possível graças à colaboração entre o Instituto Cultural, a Universidade de Leiden e os Arquivos Nacionais de Haia. Para adquirir o volume (Preço: MOP 150,00), é favor dirigir-se aos seguintes locais de venda: Biblioteca Central, Arquivo Histórico de Macau, Centro Ecuménico Kun Iam, Livraria Seng Kwong, Plaza Cultural Macau Lda., Livraria Portuguesa.
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No sentido de encorajar a diversificação das fontes de importação dos produtos alimentares, assegurando o fornecimento suficiente dos produtos alimentares para Macau e dando aos residentes de Macau mais escolhas de consumo, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) organizou uma delegação empresarial para visitar o Ministério do Comércio da Tailândia. Durante a estadia em Tailândia, a delegação teve também uma reunião com a Associação dos Exportadores de Arroz Tailandês, na qual foi abordada a situação de fornecimento de arroz para Macau, e participou na Feira de Produtos Tailandeses, realizada em Banguecoque. Posteriormente, a delegação deslocou-se à Cidade de Ho Chi Minh de Vietnam para visitar uma empresa de transformação de produtos de pesca com o objectivo de estudar a possibilidade de importação dos produtos alimentares vietnamitas directamente para Macau. A delegação, chefiada pelo director substituto da DSE, Sou Tim Peng, foi composta por 22 membros, incluindo o presidente do Conselho de Consumidores, Alexandre Ho e sócios das Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau e Associação dos Alimentos de Macau. Nas reuniões realizadas no dia 21 de Maio com o Departamento do Comércio Externo do Ministério do Comércio e a Associação dos Exportadores de Arroz Tailandês, foi prometido que o fornecimento de arroz para Macau é suficiente e que serão divulgados, nas quarta-feiras, os preços de referência do arroz mais actualizados no sítio web daquela associação tailandesa (www.riceexporters.or.th). A Feira de Produtos Tailandeses é uma das feiras do género mais importantes da região asiática que se realiza todos os ano em Banguecoque. Este ano, o evento contou com a participação de cerca de mil empresas provenientes de 29 países, dedicadas principalmente à plantação de cereais, vegetais, frutas e produtos orgânicos, à transformação de produtos de pesca, aves e gado, à produção de café, chá, óleo comestível, bebidas de fruta, comida instânea, alimentos secos e equipamentos de transformação alimentar. Os visitantes e as empresas participantes puderam proceder às negociações in loco. Os membros da delegação visitaram, com muito entusiasmo, a feira e recolheram, activamente, as mais recentes informações relativas à produção alimentar. Presentemente, os produtos alimentares de Vietnam são importados para Macau de terceiro lugar e um dos objectivo desta visita foi exactamente o estudo da possibilidade de importação destes produtos directamente de Vietnam para Macau. Para o efeito, a delegação visitou uma empresa de transformação alimentar de produtos de pesca estabelecida na Cidade de Ho Chi Minh, a qual manifestou a vontade de exportar os seus produtos directamente para Macau. A delegação regressou a Macau no dia 25 de Maio após o fim da visita.
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A Exposição Mundial de Shanghai 2010 (Expo Shanghai), que terá lugar entre 1 de Maio e 31 de Outubro de 2010 em Shanghai, constituirá, na sequência dos Jogos Olímpicos em Pequim em 2008, mais um evento internacional de grande importância organizado pelo nosso país. O evento espera receber cerca de 70 milhões de visitantes. Até ao momento, 205 países e organizações internacionais confirmaram a sua participação na Expo Shanghai. Tema do Pavilhão de Macau: Macau - Espírito de Culturas, Essência de Harmonia
O conceito do Pavilhão de Macau está articulado com o tema da Expo Shanghai: “Melhor Cidade, Melhor Vida” e o do Pavilhão de Macau: “Macau –Espírito de Culturas, Essência de Harmonia”. Pretende-se, pela esta construção, demostrar a essência histórico-cultural e o perfil económico-social existentes em Macau para revelar que o ideologia de desenvolvimento que se consiste em tolerância e harmonia é a razão da combinação harmoniosa das culturas oriental e ocidental neste território. Construído na Zona de Exposição da China, o Pavilhão de Macau é um pavilhão independente dentro do Pavilhão da China, que será composto pelos Pavilhão Nacional, Pavilhão de Governos Locais, Pavilhão de Hong Kong, Pavilhão de Macau e Pavilhão de Taiwan. Situado no sudoeste do Pavilhão Nacional, e provavelmente ao lado do Pavilhão de Hong Kong, o Pavilhão de Macau ocupará um terreno de 600 m2, com uma área de construção de 1100 m2 e uma área de exposição de 800 m2, que será demolido após o fim da Expo Shanghai por se tratar de uma construção provisória. Organização conjunta de diversas entidades públicas e profissionais
Esta actividade é organizada pelo Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, com a colaboração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municípios, Associação dos Arquitectos de Macau, Associação dos Engenheiros de Macau, Associação dos Denhenistas de Macau, e apoio do Gabinete de Comunicação Social, Direcção dos Serviços de Economia, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Instituto Cultural, Direcção dos Serviços de Turismo, bem como patrocínio do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. Através deste concurso, pretende-se recolher, junto dos profissionais dos sectores locais relacionados com desenho arquitectónico, as melhores ideias construtivas inovadoras para que encontre uma solução viável, inovadora, única e com qualidade. Júri
O Júri é presidido pelo Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen e composto por 11 membros vindos de serviços públicos e associações profissionais, incluindo: Coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, Dra. Ieong Pou Yee, Administrador do Conselho da Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dr. Lo Veng Tak, Presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, Dr. Nuno Jorge, Presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Dr. Leong Man Io, Presidente da Associação de Desenhistas de Macau, Dr. Fong Man Wai, Director do Gabinete de Comunicação Social, Dr. Chan Chi Ping, Director da Direcção dos Serviços de Economia, Dr. Sou Tim Peng, Presidente Substituto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Cheong Chou Weng, Chefe do Departamento de Património Cultural do Instituto Cultural, Dr. Cheong Cheok Kio e Chefe do Departamento de Promoção dos da Direcção dos Serviços de Turismo, Dra. Cecília Tse. Além disso, será criado um grupo de consulta técnica, cujos membros abrangem arquitectos, engenheiros, para prestar informações técnicas ao Júri. No concurso, serão escolhidos: um primeiro classificado, com prémio no valor de MOP180.000,00,; um segundo classificado com prémio de MOP60.000,00; um terceiro classificado com prémio de MOP30.000,00; cinco obras excelentes com prémio de MOP10.000,00 e dez obras seleccionadas com prémio de MOP3000,00. Todas as obras premiadas serão expostas na “Entrar à Expo de Shanghai 2010 e Exposição da História da Expo Mundial”, a realizar em finais do próximo mês de Outubro. Pavilhão de Macau construído pela gente de Macau
O Pavilhão de Macau simboliza e representa Macau. Para concretizar a ideia de o Pavilhão de Macau construído pela gente de Macau, a equipa de produção será fundamentalmente composta por residentes de Macau. Assim sendo, os candidatos têm de ser residentes de Macau. As candidaturas poderão apresentadas em nome individual ou em grupo. a) Individual: titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido e encontram-se inscritos, ou estão habilitados a ser inscritos, na DSSOPT como arquitecto; b) Em grupo: encabeçado pela pessoa referida na alínea a), e os restantes membros são titulares do Bilhete de Identidade Residente da RAEM válido;
O requisito em relação à habilitação profissional dos candidatos neste concurso é mais baixo do que o nos outros semelhantes, permitindo a participação dos candidatos que estejam habilitados a ser inscritos, na DSSOPT como arquitecto e não apenas os que já se encontram inscritos, como acontece habitualmente nos outros concursos semelhantes. Além disso, desde sejam residentes de Macau, podem participar o concurso em forma de grupo. Tudo isto é para dar oportunidade aos novos arquitectos locais para que contribuam para a construção do Pavilhão de Macau. Exigências do desenho e elementos de referência
O desenho do Pavilhão de Macau tem de reflectir o tema deste, destacando a imagem de Macau, como uma cidade turística, de divertimento e de lazer, salientando os êxitos em construções culturais, sociais e económicas obtidos após o retorno de Macau à Pátria, concertando e coordenando com o estilo integral do Pavilhão da China, possuindo efeitos visuais atraentes, utilizando tecnologias avançadas de multimedia e tendo em conta os elementos ambientais no desenho e usando na construção material amigo do ambiente. Através do desenho, cujo elementos podem concentrar-se em três aspectos: integração de culturas diferentes, os êxitos económicos e a nova aparência da cidade, pretende-se mostrar aos espectadores internacionais as vantagens de coexistência e desenvolvimento harmonioso de diversos sectores económicos e de diferentes culturas que Macau tem, salientando-se a imagem de Macau como um metrópole internacional adequado para viver, visitar e trabalhar. Sobre direitos de propriedade intelectual
De acordo com as regras do concurso, o Governo da RAEM é titular dos direitos da propriedade intelectual das obras premiadas em primeiro, segundo e terceiro lugares, tendo direito de propor algumas ou todas as obras premiadas, ainda que sofram alterações, para servir de plano de desenho final do Pavilhão de Macau, enquanto os candidatos premiados reservam-se o direito de indicação da autoria sobre a sua obra premiada. Isto é, os premiados têm direito de assinatura nas suas obras premiadas. E o Governo da RAEM também vai indicar o nome dos premiados quando as obras deles forem divulgadas ou reproduzidas. Resultado a publicar em Julho
Os interessados podem, a partir de hoje até 4 de Julho de 2008, apresentar, por via postal ou pessoalmente, a sua obra candidata, juntamente com os documentos necessários, no 24 andar do Edifício Banco Luso Internacional, Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 1-3, durante as horas de expediente dos dias úteis. O resultado do concurso será divulgado em Julho de 2008 e as obras premiadas serão expostas durante o próximo mês de Outubro. Os pormenores do concurso e o boletim de candidatura poderão ser descarregados do Portal do Governo da RAEM: http://www.gov.mo/egi/Portal/index.htm e do sítio web do IACM: http://www.iacm.gov.mo. Caso tenham dúvidas técnicas, poderão apresentar perguntas ao correio electrónico: info@2010expomacao.gov.mo, e a resposta será enviada, por correio electrónico, dentro de sete dias. Para informações gerais, podem os interessados contactar com Sra. Ung (85972245) ou Sr. Chan (85972247).
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Há dias, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença recebeu a comunicação do Hospital Kiang Wu relativa à detecção de um caso de infecção de Staphylococcus aureus resistente à meticilina associado à comunidade (CA-MRSA). A doente é uma criança, com 10 anos de idade, turista, de nacionalidade filipina, que chegou a Macau no dia 24 de Março. Durante uma visita que efectuou a um parque de diversões em Hong Kong, a criança torceu um pé. No seu regresso a Macau, na segunda metade de Abril, o pé direito inchou e a criança sentiu dor no pé e no tórax. A 2 de Maio a doente foi internada no Hospital Kiang Wu, sendo, na altura, o seu estado considerado grave. Tinha bacteriemia e a contaminação extendeu-se ao pulmão e ao pé esquerdo. Como no período de um ano antes da ocorrência da doença, a mesma não tinha recorrido a instituições médicas para consulta, nem tinha sido submetida a meios médicos invasivos, as amostras foram enviadas ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde de Hong Kong (Departmento of Health), e confirmou-se a infecção por Staphylococcus aureus resistente à meticilina associado à comunidade (CA-MRSA). Depois de ter sido submetida a tratamento activo, a situação da doente melhorou, tornando-se estável. Geralmente, os sintomas da infecção por Staphylococcus aureus resistente à meticilina associado à comunidade (CA-MRSA) manifestam-se a nível dermatológico, através, designadamente, de bolhas, erupções pustulosas e abcessos. No local infectado pode ocorrer inchação, calor, dor ao toque e exsudação de pus. No que diz respeito aos doentes em situação muito grave, esta bactéria pode causar infecção das feridas purulentas ou pneumonia grave. A transmissão do Methicillin Resistant Staphylococcus Aureus ocorre principalmente através do contacto directo, incluindo o contacto com a ferida, secreções e objectos sujos. Para além disso, são também causas de transmissão o contacto corporal, corte ou abrasão na pele, podendo ocorrer, nomeadamente, em ambientes com grande concentração de pessoas e condições higiénicas individuais desfavoráveis. Os indivíduos saudáveis também podem ser portadores da bactéria, que pode estar alojada na cavidade nasal, cabelo e axilas, podendo transmiti-la a outras pessoas. Em caso de detecção de Staphylococcus aureus resistente à meticilina associado à comunidade (CA-MRSA), e de acordo com as necessidades, o médico prescreverá antibióticos para tratamento. A higiene das mãos, o tratamento adequado das secreções da cavidade nasal e a enfermagem de feridas são muito importantes. Relativamente aos doentes aos quais estão a ser administrados antibióticos, é importantíssimo prestar atenção à higiene individual e de mãos. Meios de prevenção 1. Manter a higiene individual.
2. Manter a limpeza das mãos, lavá-las por completo e sempre com água corrente e sabão líquido, ou esfregá-las com uma solução alcoólica. 3. Em caso de necessidade de manuseamento de objectos sujos (nomeadamente salpicos de saliva ou pus dos familiares ou animais de estimação), usar luvas e lavar as mãos após o manuseamento. Os indivíduos com baixa capacidade imunitária devem prestar mais atenção a este assunto.
4. Evitar o uso em comum de objectos individuais, nomeadamente toalhas, roupas, uniformes e lâminas de barbear.
5. Evitar o contacto directo com feridas purulentas ou objectos contaminados por secreções de feridas.
6. Limpar de imediato a superfície dermatológica ferida ou as feridas, protegê-las adequadamente com adesivo à prova de água e atadura, lavar as mãos antes e após o tratamento da ferida. Em caso de ocorrência de sintomas de contágio, recorrer à consulta médica o mais cedo possível.
7. Em caso de ferimento, evitar praticar desporto com contactos corporais e usar banheiros públicos. 8. Nos estabelecimentos públicos, entre outros, os estádios desportivos e banheiros, manter a higiene ambiental e esterilizar os equipamentos de uso reciclado.
9. Não usar abusivamente os antibióticos, que devem ser prescritos por médicos, e concluir a terapêutica médica de acordo com a dosagem e as datas prescritas. 10. Durante o período de administração de antibióticos (sintomas do sistema respiratório), manter as mãos limpas e usar máscara.
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O Conselho Executivo concluiu, hoje (23 de Maio), a apreciação da proposta de Lei “Rectificação do Orçamento de 2008” na sequência do plano de comparticipação pecuniária, a lançar em Julho próximo, como forma de partilhar os frutos do crescimento económico com os residentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin, disse, esta manhã num encontro com a comunicação social, que a situação financeira relativamente satisfatória, nos últimos anos, no que diz respeito às receitas públicas e, na perspectiva da população local poder usufruir dos frutos do crescimento económico, o governo vai atribuir um subsidio no âmbito do plano de comparticipação pecuniária. Acrescentou que este plano abrange todos aqueles que no dia 1 de Julho de 2008, sejam titulares de bilhetes de identidade da RAEM válidos, assim os montantes a atribuir são: cinco mil patacas a cada residente permanente e três mil patacas a cada residente não permanente, representando um encargo financeiro de 2,6 mil milhões de patacas. Revelou que o pagamento dos valores acima mencionados implica a mobilização dos montantes inscritos na rubrica de Provisão para Acumulação de Saldo de Execução Orçamental, pelo que, a presente proposta de lei propõe a transferência de um valor de 2,6 mil milhões de patacas para a rubrica de Dotação Provisional inscrita no Capítulo 12 – Despesas Comuns. Disse esperar que a referida proposta possa ser entregue, o mais breve possível, à apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa. Após a conferência de imprensa do Conselho Executivo, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, acompanhado pelos responsáveis dos Serviços de Identificação, Instituto de Acção Social e dos Serviços de Educação e Juventude, prestaram esclarecimentos sobre as medidas de atribuição da comparticipação pecuniária. Acrescenta que a forma de pagamento será a seguinte: por transferência bancária durante o mês de Julho, estimando-se em cerca de 80 mil pessoas, designadamente, beneficiários dos diversos apoios financeiros e do subsídio para idosos atribuídos pelo Instituto de Acção Social; pessoal docente e alunos do ensino superior que recebam, respectivamente, subsídio directo e prémios/bolsas de estudo; trabalhadores dos serviços da Administração Pública; pensionistas que recebam pensões de aposentação e de sobrevivência. E aos restantes residentes, cerca de 460 mil, o valor será pago através de cheque cruzado enviado via postal. No entanto, para evitar a concentração de demasiadas pessoas nos balcões dos bancos, os cheques serão enviados em diversas fases, num período de 10 semanas a partir de Julho de 2008 (os pormenores e datas a divulgar oportunamente). Adiantou que os interessados poderão fazer o depósito dos cheques nas respectivas contas abertas em qualquer um dos bancos locais até 30 de Junho de 2011. Esclareceu que, de forma a assegurar a recepção atempada dos cheques enviados pelo correio, os interessados podem solicitar à DSI, a partir de 2 de Junho de 2008, a actualização dos respectivos endereços, por uma das seguintes formas: através do portal da DSI (www.dsi.gov.mo), ou apresentar pessoalmente na DSI. Avançou que será criado um centro de apoio que disporá de pessoal e linhas abertas para tratar e esclarecer as dúvidas dos cidadãos, o respectivo horário de funcionamento será divulgado posteriormente.
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