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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, enviou uma mensagem ao secretário do Comité Provincial de Gansu do Partido Comunista da China (PCC), Hu Changsheng, e ao governador da Província, Ren Zhenhe, expressando total solidariedade para com as vítimas e as perdas causadas pelo sismo de 6.2 graus na escala de Richter, que ocorreu no distrito de Jishishan da Prefeitura Autónoma de Linxia Hui da província de Gansu, cujo conteúdo integral se reproduz a seguir:
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Tendo a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitido o alerta para temperaturas baixas, laranja, o Centro de Abrigo de Inverno, situado na Rua Leste da Ilha Verde, n.º 34, Edf. do Bairro da Ilha Verde E1, está aberto das 17h30 de hoje (dia 21), mantendo o seu funcionamento para o dia inteiro durante o período com o alerta para de temperaturas baixas, laranja. O Centro disponibiliza edredões, comida e bebidas aos seus utentes.
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Devido ao encerramento dos Serviços Públicos durante os próximos dias referentes ao Solstício de Inverno (22 de Dezembro, sexta-feira), aos dias de 24 e 25 de Dezembro (domingo e segunda-feira, Véspera de Natal e Natal), ao dia de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública (26 de Dezembro, terça-feira) considerados feriados, contudo de modo a assegurar a prestação de assistência médica, os Serviços de Saúde disponibilizam um conjunto de serviços durante este período, a saber:
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Decorrem em Dezembro várias celebrações e festividades em Macau. No sentido de assegurar o ambiente seguro da quadra festiva, sob a liderança do Secretário para a Segurança, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) coordenaram o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Polícia Judiciária (PJ) na realização de acções de combate à criminalidade, tendo contado também com a colaboração dos Serviços de Alfândega (SA), a fim de prevenir e combater a criminalidade.
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Após a remodelação e reordenamento pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Jardim da Colina de D. Maria II será reaberto ao público a partir do dia 27 de Dezembro, com vista a proporcionar aos cidadãos e turistas um bom local de lazer e descanso.
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A, sendo membro duma determinada associação criminosa que se dedica à burla e ao branqueamento de capitais, veio a Macau para criar a sociedade B a pedido da referida associação, bem como abriu várias contas bancárias em Macau em nome da sociedade. Com efeito, a sociedade B é uma empresa fantasma, cuja finalidade consiste em abrir contas bancárias destinadas à recepção dos benefícios ilícitos emergentes de crime, com vista a dissimular as origens ilícitas de fundos e ocultar a verdadeira identidade dos titulares desses fundos. Posteriormente, a associação criminosa em apreço burlou com êxito a sociedade C, levando a aludida sociedade a transferir o montante de USD101.087,00 para a conta bancária aberta pela sociedade B em Macau. A seguir, A transferiu integralmente a quantia em causa para a conta bancária aberta em Macau pela sociedade E, detida por D, e, por seu turno, D levantou em numerário e transferiu a referida quantia. Realizado o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A, pela prática em co-autoria material e na forma consumada de um “crime de associação criminosa”, p. e p. pelo art.º 288.º, n.ºs 2 e 1 do Código Penal, e de um “crime de branqueamento de capitais”, p. e p. pelo art.º 3.º, n.ºs 1 e 2, em conjugação com o art.º 4.º, alínea 1), ambos da Lei n.º 2/2006 (Prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais), nas penas de 3 anos e 6 meses, e 4 anos de prisão, respectivamente, e, em cúmulo jurídico, foi o mesmo condenado na pena de 5 anos e 6 meses de prisão.
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Até ao momento, a PJ recebeu já 4 denúncias relacionadas a fraude através do SMS de phishing que simula ser “China Telecom”. Segundo as vítimas, o texto deste SMS refere que os pontos de recompensa estavam em vias de expirar induzindo-as a clicarem num link anexado e a fazerem o log in de um website fraudulento da “China Telecom”, para poderem proceder ao seu resgate trocando prémios com preços baixos. Assim, foram-lhes roubados os dados pessoais e de cartão de crédito que acabou por causar prejuízo às vítimas. Dado que o número telefónico que emite o SMS de phishing foi alterado por meios técnicos para ser igual ao número oficial da “China Telecom”, isso fez com que as vítimas acreditassem que a mensagem era verdadeira e, ao seguirem as suas indicações, as 4 vítimas sofreram um prejuízo total de 45mil patacas.
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O IPC Geral de Novembro de 2023 (105,05) cresceu 1,16%, face a Novembro de 2022. O crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; do vestuário e do gás de petróleo liquefeito, assim como pelo aumento das propinas escolares. Todavia, a queda dos preços da carne de porco e dos bilhetes de avião, bem como a diminuição das rendas de casa e dos salários dos empregados domésticos compensaram parte do crescimento do índice de preços. De entre os índices de preços das secções de bens e serviços, os das secções do vestuário e calçado, da educação, bem como dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas subiram 5,03%, 5,02% e 2,61%, respectivamente, em termos anuais. Porém, os índices de preços das secções dos transportes, dos equipamentos e serviços domésticos, assim como da habitação e combustíveis diminuíram 3,26%, 0,75% e 0,50%, respectivamente. O IPC-A (104,49) e o IPC-B (105,80) cresceram 1,02% e 1,35%, respectivamente, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em Novembro de 2023 chegaram a Macau 2.583.597 visitantes, registando-se um acréscimo de 604,9%, em termos anuais e um decréscimo de 6,3%, em termos mensais. Os números de excursionistas (1.356.802) e de turistas (1.226.795) subiram 697,0% e 525,0%, respectivamente, em termos anuais. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,2 dias, menos 0,7 dias, face a Novembro de 2022. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) baixou 1,3 dias, porém, o dos excursionistas (0,2 dias) aumentou 0,1 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 21) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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