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Inicia-se em 29 de Novembro de 2004 (2ª feira), o processo de substituição, por ordem numérica, do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (BIRM) pelo Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau, do tipo “cartão inteligente” (adiante designado por BIR do tipo “cartão inteligente”). O planeamento concreto é o seguinte: 1. A ordem do substituição
A DSI irá começar o processo de substituição com os BIRMs cujo primeiro dígito é “7”, e em seguida, “5” e “1”, entretanto, entre os BIRMs com o mesmo primeiro dígito, por ordem numérica acrescente. Isto é, o processo vai iniciar com o BIRM nº 7/000001, e terminar o dígito “7” com o nº 7/446249. Daí, começa o dígito “5”. 2. Divulgação dos números de BIRMs a serem substituídos
Os números de BIRMs a serem substituídos vão ser divulgados na imprensa e na Homepage da DSI (website: http://www.dsi.gov.mo) com duas semanas de antecedência, sendo publicados às 2ª feiras nos jornais diários chineses e portugueses (Será publicado o 1º aviso em 15 de Novembro). 3. Marçação prévia
Os residentes, com base no calendário de substituição, podem marcar a hora concreta de atendimento por telefone nº 370888, website: http://www.dsi.gov.mo ou pessoalmente na DSI. A marcação é feita pela ordem de chegada. Para evitar fluxos de pessoas na tirada de senhas, alega-se ao público para fazer a marcação prévia por telefone ou por via de internet (O serviço de marcação estará disponível a partir de 15 de Novembro).
No caso de o requerente não poder vir à DSI para substituir o seu BIR na data indicada, deve apresentar requerimento escrito e as respectivas provas justificativas, para que a DSI indique, mais cedo possível, outra data para efitos de substituição. Na falta de prova justificativa, o titular só pode substituir o seu BIRM depois de o processo de substituição por ordem numérica ter concluído. 4. Quantidade de substituição diária
Na fase inicial, a DSI vai substituir 350 BIRMs diariamente por ordem numérica. Atendendo à lista de espera para substituição de BIRM em grupo, a DSI irá continuar a enviar pessoal para o serviço externo, o que é 150 BIRMs por dia. Acrescentando os 200 pedidos apresentados por primeira emissão, extravio, alteração dos dados pessoais e renovação, preve-se que a DSI vai processar 700 pedidos por dia (actualmente, 450 pedidos em média). No primeiro semestre do próximo ano, a DSI vai aumentar a quantidade de substituição até aos 800 pedidos por dia (quase o limite do sistema de produção). 5. Serviço externo para a substituição em grupo
A partir desta data, além dos casos excepcionais, a DSI não aceita mais pedidos do serviço externo para a substituição de BIRMs em grupo.
Considerando as grandes necessidades do serviço externo, quanto aos pedidos em espera, a DSI vai continuar a enviar pessoal para o respectivo processamento. No caso de os BIRMs a serem substituídos no serviço externo coincidem com o plano de substituição por ordem numérica (isto é, a entidade que o titular trabalha está à espera do serviço externo, e o número do BIRM recai na lista de substituição por ordem numérica publicada pela DSI), pode-se tratar de seguinte forma:
· Se tenha recebido o Pedido do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau, o titular deve substituir o seu BIRM no serviço externo conforme os arranjos da DSI. A DSI vai proceder a substituição em grupo dentro de três meses;
· Se ainda não receber o Pedido do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau, o titular pode escolher a substituição por ordem numérica ou por serviço externo. Além disso, se o titular ter perdido a ocasião de substituir o BIRM na entidade que pertence, há de seguir a ordem numérica. 6. Formalidades de substituição
· O titular deve ir pessoalmente à DSI;
· Deve apresentar o original do BIRM; · Entregar uma fotografia colorida, de fundo branco, com 1.5 X 1.0 polegadas, nítida e de boas condições de identificação (as exigências são idênticas às dos documentos de viagem da RAEM). A DSI vai tirar fotografia durante o processamento do pedido, que vai ser gravada no chip e é para efeitos de arquivo. O titular pode escolher a fotografia tirada na DSI para ser imprimida no cartão do BIR (nota-se que os efeitos da fotografia tirada na DSI nem sempre são satisfatórios); · Os pedidos de BIR referentes a menores de 18 anos devem ser acompanhados de fotocópia dos documentos dos pais e assinados por um dos pais; · Se pretende alterar o estado civil:
Ø Se for casado deve apresentar o original e a fotocópia do certificado de casamento, bem como a fotocópia do documento de identificação do cônjuge; Ø Se for divorciado deve apresentar documento comprovativo de divórcio;
Ø Se for viúva/o deve apresentar o certificado do óbito do cônjuge (se nunca for entregue o certificado do casamento à DSI, deve apresentá-lo em conjunto). 7. Taxas
(1) Taxas de substituição: MOP 60,00 (Prazo de emissão: 15 dias úteis a contar da data de pedido ou da data em que sejam entregues todos os documentos necessários)
Isenção do pagamento de taxas
· Não completar os 16 anos;
· Residentes entre 16 e 60 anos (excluindo 60) , que estão a estudar no ensino primário, secundário ou superior e que não exerçam qualquer profissão;
· Aqueles que não tenham capacidade financeira para suportar o pagamento por desemprego ou pobreza;
· Ter completado 60 anos
(2) Emissão urgente (prazo de emissão: 4 a 11 dias úteis a contar da data de pedido ou da data em que sejam entregues todos os documentos necessários): Taxa adicional de MOP 150,00 (3) Emissão urgente especial (prazo de emissão: 3 dias úteis a contar da data de pedido ou da data em que sejam entregues todos os documentos necessários): Taxa adicional de MOP 250,00 8. Horários de requerimento e levantamento e localização
Horário de requerimento: das 2ª às 6ª, das 9H00 às 20H00 (incluindo a hora de almoço) Fecha aos Sábados, Domingos e Feriados
Horário de levantamento: igual ao horário acima, mas até às 18H00;
Localização: Avenida da Praia Grande, n° 804, edifício “China Plaza”, 1º andar. 9. Pedido de substituição especial Os residentes de Macau, quando se encontrem nas seguintes situações, podem solicitar à DSI para os arranjos especiais de subsituição:
- Ir estudar, trabalhar ou residir fora de Macau brevemente, prevendo-se que não volta para Macau nos próximos 2 anos;
- Estar a estudar, trabalhar ou residir fora de Macau, e regressar a Macau por curto período durante o processo de substituição;
- Outras situações justificadas. Os indivíduos acima referidos devem apresentar documentos comprovativos de que não é possível seguir a ordem normal de substituição. Por exemplo: prova de frequência em cursos, residência ou trabalho no exterior, podendo assim marcar a hora para tratamento do BIRM antes de sair ou quando voltar para Macau. 10. Informações
Para mais informações, pode dirigir-se pessoalmente à DSI, ligar para o tel. nº 370777 ou visitar a Homepage da DSI (website: www.dsi.gov.mo). 11. Outros
No momento de apresentação do pedido, a DSI vai devolver o original do BIRM anterior ao titular, permitindo-lhe a continuar a usá-lo antes do levantamento do novo BIR da RAEM. No caso de ser extraviado o BIRM, o titular deve apresentar prova de participação do facto às autoridades policiais. Finalmente, aproveito salientar que, a substituição de BIR é obrigatória, os titulares devem tratar das formalidades de substituição de BIR na DSI na data indicada.
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Até ao final de Setembro de 2004, havia em circulação no Território 139.332 veículos, dos quais 70.488 (51% do total) eram motociclos e 62.806 (45% do total) eram automóveis ligeiros. Nos primeiros três trimestres de 2004, foram atribuídas 11.043 novas matrículas, 57% das quais a motociclos e 41% a automóveis ligeiros. Relativamente ao mesmo período do ano passado, atribuíram-se +25% de novas matrículas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nos primeiros nove meses de 2004, ocorreram 9.331 acidentes de viação, registou-se um aumento de 7% comparativamente ao período homólogo de 2003, dos quais resultaram 3.023 vítimas, 11 delas mortais. Nos primeiros três trimestres de 2004, o movimento nas fronteiras terrestres foi de 2.070.138 viaturas, aumentou 18% relativamente ao mesmo período do ano anterior, registando o posto fronteiriço das Portas do Cerco o maior movimento, com 77% do total, enquanto que pelo posto fronteiriço do “CoTai” passaram 484.195 viaturas. Quanto aos transportes aéreos, observou-se, nos primeiros nove meses, um movimento de 27.954 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, representando uma variação positiva de 36% relativamente ao período homólogo do ano passado. A maior parte dos voos estabelece ligações com Taiwan (54%) e a China Continental (39%). Por seu turno, no heliporto, situado no terminal marítimo do Porto Exterior, registou-se um movimento de 13.486 voos entre Macau e Hong Kong, representando um acréscimo de 4% em relação ao período homólogo do ano anterior, bem como um movimento de 2.281 voos entre Macau e a China Continental. Quanto aos transportes marítimos, verificou-se que, nos primeiros três trimestres de 2004, 56.195 barcos transportaram passageiros entre Macau e Hong Kong e 7.979 barcos movimentaram passageiros entre Macau e a China Continental, apresentando aumentos de 10% e 33% em relação ao idêntico período do ano passado, respectivamente. A capacidade total registada, das 5.636 embarcações de carga que saíram de Macau, foi de 1,538 milhões toneladas líquidas. As embarcações com bandeira da China Continental constituíram a maior fatia (52% do total saídas), atingindo 2.903 partidas. Relativamente ao movimento de contentores, indica-se que 68.597 contentores passaram pela via marítima em Macau, transportando um total de 96.664 TEU, no período em análise, os quais equivalem a aumentos de 19% e 20%, respectivamente, quando os comparamos com os do idêntico período do ano precedente. Por via terrestre, entrou e saiu de Macau um total de 7.725 contentores, representando um aumento de 39%, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros oito meses, o peso bruto de carga contentorizada que passou por Macau pela via marítima foi de 194.840 e pela via terrestre foi de 58.448 toneladas, variando -26% e -2%, respectivamente, em relação ao período homólogo de 2003. Do total de carga contentorizada 68.478 e 48.400 toneladas dizem respeito à carga em trânsito pelas vias marítima e terrestre, respectivamente. Até ao final de Setembro de 2004, saíram, pelo Aeroporto Internacional de Macau, 71.112 toneladas de carga e entraram 21.704, estes correspondem, respectivamente, a aumentos de 73% e 59%, relativamente, ao mesmo período do ano de 2003. Na área das comunicações, existiam no final de Setembro de 2004, 173.770 linhas de telefone fixo, sendo os utentes de telefone móvel e de cartões SIM pré-pagos em número de 409.406. Quanto ao serviço de internet, existiam 74.597 utentes no final de Setembro de 2004 e tinham sido utilizados 38,89 milhões de horas nos primeiros nove meses do corrente ano, representando variações positivas homólogas de 30% e 37%, respectivamente.
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No dia 28 de Outubro, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença (CDC) emitiu um primeiro comunicado referindo a ocorrência de um surto epidémico por doença infecciosa no Jardim de Infância Luso-Chinês Lótus. O CDC recebeu os resultados analíticos do Laboratório de Saúde Pública, tendo-se confirmado ser uma doença infecciosa viral a Norovirus. O Jardim de Infância abriu no dia 1 de Novembro como previsto. Neste momento o surto está controlado. No dia 30/10 ainda houve dois novos casos que recuperaram e não ocorreram novos casos a partir daí. As 38 crianças afectadas (38,8% do total) recuperaram, à data. A infecção por Norovirus é causada por um grupo de viroses conhecidas por noroviroses, também conhecida por “Norwalk-like virus”. As viroses podem causar gastroenterite ou intoxicação alimentar. As Noroviroses são altamente contagiosas e os principais agentes de infecção não-bacteriana. A transmissão através das excreções, vómitos e diarreia dos doentes concorre para uma alta transmissibilidade em lares, infantários ou escolas. Mesmo em locais com higiene ambiental adequada e boa ventilação podem ocorrer estas viroses. Esta infecção é epidémica e ocorre sobretudo no Inverno. O modo de transmissão pode ocorrer por contacto com vómitos ou fezes de pessoas infectadas; por contacto com objectos contaminados ou pelo uso de aerossóis ou por alimentos ou água contaminados com o vírus. A incubação da infecção é usualmente de 24 a 48 horas, e desde o início da doença até pelo menos 48 horas após a recuperação há risco de contaminação. A doença manifesta-se usualmente pelos sintomas típicos como náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais, por vezes febre ligeira e mal estar. Os sintomas usualmente duram 1 a 3 dias. Normalmente não surgem complicações.
O tratamento dos sintomas é de suporte e consiste em repouso suficiente e ingestão de grande quantidade de água para repôr os fluidos perdidos. Os Antibióticos não têm qualquer indicação, por se tratar de uma infecção viral. Actualmente não há vacina contra a infecção por Norovírus.
A melhor maneira de prevenir esta doença é adoptar e manter como padrão, medidas adequadas de higiene pessoal, de higiene alimentar e ambiental. Recomenda-se a todas as instituições infantis, creches, escolas, lares e outras semelhantes, que se ocorrer uma situação de surto epidémico contactem de imediato o Centro de Prevenção e Controlo da Doença.
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No passado sábado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, ofereceu um jantar de boas-vindas a uma delegação de Embaixadas e Consulados nas Filipinas que visitou Macau. Os 25 elementos desta delegação incluíam, entre outras individualidades, o Embaixador da Bélgica, o Consul Geral de Espanha, o Consul Geral da Síria e o Vice-Consul dos EUA, além de elementos da representação da DST nas Filipinas. A delegação, que foi acolhida pela DST, visitou ontem, domingo, os nossos pontos turísticos mais conhecidos, como o Templo de A-Má, as Ruínas de São Paulo, o Museu de Macau, o Largo do Senado, a Torre de Macau e as Ilhas. No final, o organizador da visita, Vicente J. Carlos, recordando que guardara uma excelente impressão de Macau da visita que aqui fizera no ano passado, afirmou estar convencido de que o desenvolvimento do nosso Turismo é muito promissor. A delegação era composta por representantes de algumas Embaixadas e Consulados instalados nas Filipinas. A visita deixou a todos muito boa impressão, o que favorecerá a promoção de Macau e contribuirá para o desenvolvimento do nosso Turismo. Participaram no jantar já referido o Director e os Subdirectores dos Serviços de Turismo, Engo João Manuel Costa Antunes, Dra. Maria Helena de Senna Fernandes e Dr. Manuel Pires e alguns membros do Gabinete do Secretário. A visita desta delegação decorreu ao longo de 4 dias. Hoje (dia 1) esteve em Zhuhai, devendo partir amanhã de Macau.
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Chefe do Executivo, Edmund Ho, presidiu hoje (29 de Outubro), à cerimónia de assinatura do protocolo suplementar ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau. A cerimónia decorreu esta tarde na Sala Amarela e Azul da sede do governo, tendo o vice-ministro do Comércio, An Min, e o secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Francis Tam, assinado em representação dos respectivos governos. Após a cerimónia de assinatura o vice-ministro do Comércio e o secretário para a Economia e Finanças tiveram um encontro com os órgãos de comunicação social. Durante o encontro, An Min afirmou que depois da primeira fase de aplicação do CEPA, o governo da RAEM, conforme as suas realidades, solicitou ao governo central o alargamento da liberalização de produtos concedida a Macau numa segunda fase. Assim, no passado mês de Junho, o governo central e o governo da RAEM analisaram como alargar a liberalização no âmbito do comércio de mercadorias e comércio de serviços. Relativamente ao comércio de mercadorias An Min referiu que aos produtos já integrados na lista, foram acrescentados mais 190, e no comércio de serviços mais 8 sectores, como ainda foi antecipada, num ano, a entrada em vigor do protocolo, isto é, a 1 de Janeiro de 2005. Adiantou que ambas partes decidiram acelerar, no próximo, as negociações sobre a simplificação de formalidades para investimento. An Min frisou que Macau possui já por si boas bases económicas e que o acordo de parceria económica entre a China e Macau (vulgo CEPA), é um mecanismo que resultou do desenvolvimento interactivo existente entre a China continental e Macau, mecanismo que criou um canal mais aperfeiçoado para exterior, contribuindo para o desenvolvimento do comércio e da economia das duas regiões, como para a promoção do reajustamento da estrutura económica de Macau. Adiantou que isto irá gerar um novo nível de crescimento económico. Por sua vez, Francis Tam referiu que o CEPA cria condições muito favoráveis à diversificação da economia de Macau, e a assinatura do protoclo suplementar revela bem a intensificação contínua das referidas condições favoráveis. Sublinhado que, para além de atrair capitais para Macau, vai ainda conceder técnicas e novas orientações para o desenvolvimento económica, como ainda vai beneficiar a diversificação adequada dos produtos económicos de Macau.
De acordo com o protocolo suplementar ao CEPA, a partir do dia 1 de Janeiro de 2005, o Continente concederá um tratamento de isenção de direitos aduaneiros sobre 190 tipos de mercadorias, constantes da segunda lista de mercadorias, com origem de Macau, acrescentados aos 311 tipos de mercadorias já sujeitos à isenção de direitos aduaneiros desde do dia 1 de Janeiro de 2004, prefazendo, assim, um total de 501 mercadorias. De entre os 190 tipos de mercadorias acima referidos, consistem, na sua generalidade, em produtos propostos pelos produtores locais, dos quais 124 são actualmente produzidos em Macau enquanto que a produção de 66 está prevista para o futuro. No que concerne ao comércio de serviços, a China concedeu tratamento preferencial a 18 sectores de serviços de Macau, em termos de acesso ao seu mercado. No Protocolo, a China alargará o âmbito da liberalização a 11 dos sectores, dando ainda facilidades nas condições de acesso de mercado a 8 novos sectores. Estiveram presentes na cerimónia: o director Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong Macau junto do Conselho de Estado, Zhou Bo, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Wan Yongxiang, o comandante dos Serviços de Alfândega da RAEM, Choi Lai Hang, entre outras personalidades.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), pelo Instituto do Desporto (ID) e pelo Automóvel Clube de Macau–China (ACMC), o Campeonato Asiático de Motocross–Macau realiza-se em Outubro corrente, dando-se, assim, início ao Festival do Desporto Motorizado–Carnaval do Grande Prémio. Este Campeonato foi organizado pela primeira vez no ano passado com assinalável sucesso, tendo recebido elogios do público e dos seus participantes. Neste ano decorrerá, novamente, em Macau, cabendo as suas outras edições à Indonésia, Filipinas, Guam e Emirados Árabes Unidos. As corridas serão nos terrenos adjacentes à Pousada Marina Infante, nos Aterros COTAI, estando em disputa os seguintes troféus: Macau Cup Open, Asian Motocross Championships–Grupo 125cc e Asian Junior Motocross Championships, para pilotos de idade inferior a 14 anos – Grupo 85cc e Peewee International Class. O Campeonato Asiático de Motocross–Macau 2004 realizar-se-á a 30 e 31 de Outubro, sendo transmitido internacionalmente pela Star TV e pela ESPN, o que dará a cerca de 400 milhões de espectadores de todo o mundo a oportunidade de assistirem a este grande acontecimento desportivo, o qual constituirá, também, uma excepcional oportunidade para a promoção internacional de Macau. O referido Campeonato é promovido pelas entidades responsáveis pelo Motociclismo, a F.I.M. e a U.A.M., sendo, como se disse, as corridas de Macau organizadas pela DST, ID e ACMC. A UAM foi criada em 1998 como entidade responsável pelo Motociclismo na Ásia (incluíndo Macau) e conta já com 18 afiliados. Também a TDM transmitirá as corridas em directo. Os bilhetes poderão ser adquiridos nos postos de venda da Kong Seng. Para reservas, é favor contactar os seguintes números:
Macau: +(853) 555 555
Hong Kong: +(852) 7171 7171 / 2380 5083
R. P. da China: +(86) 1392 691 1111
ou através da página electrónica: www.macauticket.com Preço:
Bilhetes para o Campeonato Asiático de Motocross:
29/10 (6a feira) – dia dos treinos entrada grátis
30/10 (sábado) e 31/10 (domingo) – dias das corridas
Pacote de dois dias MOP$100.-
Cada entrada MOP$10.-
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À semelhança de costume dos anos anteriores, a época balnear deste ano termina em 31 de Outubro. Após do seu termo, a Capitania dos Portos suspende os serviços de socorro nas duas praias, sendo praia de Hac-Sá e de Cheoc-Van. Respeitante às boias do limite da zona vigiada das ditas praias serão retiradas. Portanto, a Capitania dos Portos, apela aos banhistas e aos cidadãos, quando iniciarem a natação, brincadeira nas águas e actividades recreativas nas Praias sem vigilância de nadarores-salvador, devem tomar multiplos cuidados. Na época balnear deste ano, a Capitania dos Portos distribuiu funcionários para prestarem serviços de apoio à segurança de todas as actividades recreativas e actividades de férias realizadas nas praias. Relativamente à reabertura da época balnear, será previsto no dia 1 de Maio do próximo ano. Quanto à sua reabertura, como o costume dos anos anteriores, a Capitania dos Portos irá re-prestar serviços de socorro nas duas praias, afim de criar um ambiente mais seguro para os banhistas e os cidadãos nas suas actividades praticadas.
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