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Notícias
A MGM Regata Internacional de Macau 2023 realiza-se nos dias 5 a 8 de Janeiro
Organizada pelo Instituto do Desporto e pela Gestão de Eventos em Navegação dos Ursa Maior e co-organizada pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Associação de Vela de Macau, com o apoio dos Serviços de Cultura, Rádio, Televisão, Turismo e Desporto de Zhuhai, e o título de patrocínio da MGM, “MGM Regata Internacional de Macau 2023” terá lugar nos dias 5 a 8 de Janeiro de 2023. As 37 equipas irão disputar na conquista da vitória de três regatas.
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A Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau encontra-se a articular-se com os sistemas internacionais de forma ordenada
Com vista a fortalecer a articulação do mercado de obrigações de Macau com os mercados internacionais e sob a promoção da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada (MCSD) passou a ser recentemente membro institucional da “International Securities Services Association” (ISSA). A AMCM afirmou que a adesão da MCSD à associação internacional supracitada permite que as práticas internacionais sirvam de referência para as actividades de obrigações de Macau e a cooperação inter-regional dos congéneres seja fortalecida.
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A partir da 01h00 do dia 30 de Novembro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 30 de Novembro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Aberto o Centro de Abrigo de Inverno
Tendo a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitido o alerta para temperaturas baixas, amarelo, o Centro de Abrigo de Inverno, situado na Rua Leste da Ilha Verde, n.º 34, Edf. do Bairro da Ilha Verde E1, está aberto, até que a temperatura volte a subir. O Centro disponibiliza edredões, comida e bebidas aos seus utentes. Em articulação com os trabalhos de prevenção epidémica desenvolvidos em Macau, as pessoas que pretendam entrar no Centro de Abrigo de Inverno devem exibir o resultado negativo do teste rápido de antigénio realizado no mesmo dia ou do teste de ácido nucleico cuja validade permanece durante as 24 horas após o dia de amostragem.
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Horário de funcionamento das piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto

A época balnear nas Piscinas Dr. Sun Iat Sen, do Parque Central da Taipa, de Cheoc-Van e do Parque de Hác-Sá afectas ao Instituto do Desporto terminou a 31 de Outubro e a Piscina Estoril vai encerrar a partir de 1 de Dezembro. Após a época balnear do corrente ano, realizar-se-ão os trabalhos de manutenção e reparação das piscinas ao ar livre, por forma a melhorar os respectivos equipamentos e instalações e proporcionar à população um bom ambiente para a prática de natação.
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Conselho de Consumidores divulga resultados de investigação de preços mais recentes de mais de cem supermercados
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 30) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Novembro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Novembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 229 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 229 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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Medidas de prevenção para entrada nas instalações culturais a partir de 1 de Dezembro
Em articulação com as últimas medidas de prevenção pandémica desenvolvidas pelo Governo da RAEM, todas as pessoas que pretendam entrar nas instalações culturais, sob a égide do Instituto Cultural (IC), incluindo as Bibliotecas Públicas do IC, os locais do património cultural, os locais para actuações e de exposições, a partir de 1 de Dezembro, devem exibir o resultado negativo do teste rápido de antigénio realizado no mesmo dia ou do teste de ácido nucleico cuja validade é de 24 horas após o dia de amostragem.
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Os indivíduos das zonas-alvo devem realizar “3 testes nos 5 dias” no período de 30 de Novembro a 4 de Dezembro
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que devido ao aparecimento em Macau de vários casos relacionados com casos importados, e com o objectivo de excluir o risco de infecção dos indivíduos que circularam nas respectivas zonas dos itinerários destes casos e equilibrar o seu impacto na sociedade, o presente teste de ácido nucleico das zonas-alvo aplica-se somente aos indivíduos destas zonas, o qual tem início hoje (dia 30).
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TSI: O aproveitamento do contrato usurário para a prática de burla não prejudica a constituição do crime de burla
No início de Dezembro de 2018, e no Interior da China, A, B, C e D discutiram um plano de pedidos de empréstimo, por meio de combinação de fichas, aos indivíduos que se dedicam às actividades de usura em Macau, aliciando outrem para lhes emprestar dinheiro para jogo, e depois, aproveitar a ocasião para o desfalcar. Em 29 de Dezembro de 2018, os 4 indivíduos supracitados entraram em Macau, e E auxiliou-os a alojarem-se no hotel. Pelas 3 horas da tarde do mesmo dia, C contactou o ofendido F alegando que tinha um cliente que precisava de combinar fichas para jogo. F e D discutiram as condições da combinação, e F alegou que podia fornecer fichas no valor de HKD1.000.000,00 e aumentar o capital de jogo para HKD2.000.000,00, sob as condições de D lhe entregar previamente HKD1.000.000,00, de pagar 10% do valor das apostas, como juros, sempre que vencesse um jogo, e de D ter de assinar o recibo de empréstimo. D e F acabaram por chegar a acordo. Os subordinados de F, ou seja G e H, levaram C e D a um clube VIP para jogar, e na altura, A, B e E já chegaram ao clube e fingiram que não se conheciam. No referido clube, C entregou HKD1.000.000,00 em numerário a G, que por sua vez, seguindo as instruções dadas por F, levantou da tesouraria do clube fichas no valor de HKD1.900.000,00 e as entregou a D para jogar. Durante o jogo, C acompanhou D na colocação das apostas, e A, B e E ficaram ao lado de vigia, enquanto G retirava fichas como juros conforme o acordo de empréstimo. C e D aproveitaram, separadamente e por várias vezes, a desatenção de G para esconder uma pequena quantidade de fichas e entregá-las a A. Depois, C e D, com o pretexto de ir a casa de banho, entregaram essas fichas escondidas a B. Mais tarde, G apercebeu-se de que algo estava errado e descortinou o caso. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base absolveu A, B, C, D e E da prática dum crime de burla, p. p. pelo art.º 211.º, n.º 4, al. a) do CPM. Inconformado com o assim decidido, o Ministério Público interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância.
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