Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Iniciou-se em Macau o Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024
Realizou-se, no dia 24 de Junho, no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, a cerimónia de abertura do Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024 (“Campeonato”), organizado pela Federação Internacional de Desporto Escolar (na sigla inglesa, ISF) e realizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Na ocasião, a representante do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, anunciou a abertura oficial do Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024, dando início à realização, pela primeira vez, em Macau, de um evento internacional de basquetebol para alunos do ensino secundário. A presente edição do Campeonato atraiu a participação de 37 equipas provenientes de 20 países e regiões.
…
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica apela ao não consumo de um produto com substâncias medicamentosas ocidentais
De acordo com a notificação do Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado que um produto alimentar para emagrecimento denominado “XS Dissolved Fat”, vendido através de uma conta numa plataforma online de Macau, possui na sua composição as substâncias medicamentosas ocidentais conhecidas como “sibutramina” (sibutramine) e “furosemida” (furosemide).
…
Suspensão de serviços de registo civil pela actualização do sistema da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) irá proceder à actualização do sistema do registo civil a partir das 19:00 do dia 28 de Junho (sexta-feira) e até às 03:00 do dia 1 de Julho (próxima segunda-feira). Naquela altura, todos os serviços online de registo civil disponíveis na página electrónica da DSAJ e na Conta Única de Macau ficarão suspensos, incluindo o pedido da certidão narrativa de registo de nascimento (electrónica) e da certidão narrativa do registo de casamento (electrónica) através da Conta Única de Macau, a marcação prévia online do pedido de casamento e a escolha da data do registo de casamento, a consulta do andamento do registo civil, a página relativa ao casamento, entre outros.
…
Condenação no pagamento de indemnização pela privação do uso de uma fracção bem comum
A e B casaram-se em 1979 na Província de Guangdong da República Popular da China. A e D compraram, em 1983, a fracção X, tendo cada um adquirido metade da mesma. Em 5 de Setembro de 2012, C comprou de A e D a referida fracção, e foi celebrada a respectiva escritura pública de compra e venda e pago o preço a A e D na totalidade, no montante de HKD1.080.000,00. No entanto, como na mencionada escritura pública de compra e venda A declarou erroneamente o nome do seu cônjuge B e o regime matrimonial de bens como o de separação, B intentou acção junto do Tribunal Judicial de Base para pedir a anulação da referida compra e venda. O TJB proferiu sentença em que declarou que B é cônjuge de A, que os bens de ambos estão sujeitos ao regime previsto pela Lei de Casamento da República Popular da China, que fosse anulado o acto da compra e venda de metade da fracção X, e que fosse B condenado a reconhecer C como proprietário da metade indivisa da propriedade da fracção X. Todavia, desde a aquisição por C, a fracção tem sido utilizada por A e B, enquanto C é totalmente impedido de usar toda e qualquer parte dessa fracção. Considerando o preço do bem imóvel, a renda da fracção X seria cerca de MOP6.000,00 por mês.
…
O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias
No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.
…
Candidatos habilitados da primeira fase da candidatura à Residência do Governo para Idosos, distribuídos em grupos pelo IAS, procederão à escolha do apartamento residencial preferido a partir de Julho
O Instituto de Acção Social (IAS), conforme a ordem de classificação dos candidatos habilitados da primeira fase da candidatura à Residência do Governo para Idosos, irá dividir os candidatos em grupos para proceder à escolha do apartamento residencial preferido a partir de 8 de Julho. De 25 de Junho, às 9 horas de manhã, os candidatos podem começar a aceder ao “Andamento de candidatura” da Página Electrónica Específica sobre a Residência do Governo para Idoso do IAS https://www.ias.gov.mo/government_elderly_apartments para informações sobre a data da escolha de apartamentos residenciais e as respectivas formalidades, e receberão gradualmente ofícios de notificação sobre a escolha de apartamentos residenciais, emitidos pelo IAS.
…
[Potencialização do papel de plataforma de Macau] Inauguração solene do 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, com a participação de mais de 60 ministros e 3500 convidados
O 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF) foi solenemente inaugurado hoje (dia 20). A edição deste ano conta com a participação de mais de 60 ministros e mais de 3500 figuras de elite do sector, provenientes de mais de 70 países e regiões, para uma troca aprofundada sobre tópicos populares como inovação em infra-estruturas, transformação digital e inteligente, diversificação de investimentos e financiamentos, controlo de riscos, interconectividade regional e desenvolvimento sustentável, com o objetivo comum de construir um futuro de “Inovação Ecológica, Conectividade Digital” de infra-estruturas a nível global.
…
[Promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia] Série de iniciativas do 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas enriquece os elementos sino-lusófonos e de Macau
O Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF, na sigla inglesa) tem sido realizado com sucesso em Macau durante 12 anos consecutivos, tendo aumentado continuamente os elementos sino-lusófonos e de Macau. Este ano, o evento é ainda mais enriquecido em termos de convidados, temas e agendas, ligação de negócios, entre outros, incluindo a recolha de sugestões de representantes de associações de comércio e de engenharia de Macau antes do evento; a introdução pela primeira vez de tecnologias inteligentes de engenharia, equipamentos mecânicos e eléctricos de pequeno porte e outros produtos expostos, em resposta às necessidades do mercado de Macau; a montagem de stands para mostrar os recursos industriais de Macau e de Hengqin; e a organização de sessões de bolsas de contactos especiais entre empresas de Macau e de Hengqin. A par disso, foi programada uma série de iniciativas, com o objectivo de facilitar a articulação do sector de Macau com a arena internacional, e paralelamente aproveitar o papel de Macau enquanto plataforma sino-portuguesa para reforçar a participação dos Países de Língua Portuguesa, de Macau e de Hengqin na construção da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
…
15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas publica dois relatórios de índices para demonstrar a colaboração de Macau com o País na promoção da construção da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”
No âmbito do 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF, na sigla inglesa), foram lançados o “Relatório da Análise do Índice do Desenvolvimento de Infra-estruturas dos Países Abrangidos pela Iniciativa Faixa e Rota (2024)” e o “Relatório de Análise do Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas dos Países de Língua Portuguesa e dos Resultados de Macau na Participação da Construção Conjunta da Iniciativa Faixa e Rota (2024)”, que realizaram uma análise profunda das tendências de desenvolvimento da indústria internacional de infra-estruturas. A publicação dos relatórios constitui uma acção promovida no contexto da valorização do papel de Macau como plataforma sino-lusófona, com o objectivo de tomar parte em e contribuir para a construção da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
…