Pedido de Cancelamento de Categoria

---

Como tratar

Destinatário e requisitos: Aos que pretendem cancelar uma ou todas as categorias a que estão habilitados a conduzir.

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)
1. Impresso nº 009/DLC (a obter junto do Balcão de Informação da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela D.S.A.T.)
2. Impresso-modelo nº3A (a obter junto do Balcão de Informação da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela D.S.A.T.)
3. Original da Carta de Condução de Macau
4. Cópia legível do documento de identificação válido
5. Fotografia a cores recentes de 1,5 polegadas com fundo branco

Documentos a exibir:
1.Original da Carta de Condução de Macau
2.Original do documento de identificação válido

---

Locais e horário de tratamento de serviços

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)

Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local: Estrada de D. Maria II, n.°33, Macau

Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde (encontra-se aberto durante a hora do almoço).
E-MAIL : info@dsat.gov.mo

---

Taxa

Taxa (ou imposto): MOP$400,00 (Quatrocentas patacas)
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo:Não aplicável
Caução: Não aplicável

---

Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

---

Tempo necessário à apreciação e autorização

Carta de Qualidade

• Tratamento no balcão: O documento será emitido no prazo de 6 dias úteis
  【Obs.: 1.  A contar do dia de recepção dos documentos necessários. 2. Apenas aplicável em caso de levantamento na máquina de levantamento de documentos de condução da DSAT, na Estrada de D. Maria II; noutros casos, o prazo será acrescido de mais um dia útil.】

---

Observações

1.   Se o requerente desejar cancelar todas as categorias da carta de condução, não necessita de pagar taxas.
2.   Àqueles que queiram habilitar-se à categoria para o qual solicitaram o cancelamento, devem submeter-se a novo exame e só em caso de aprovação neste poderão voltar a conduzir veículos nessa categoria.
3.   No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.

---

Respectivas regulamentações ou exigências
Tipo de foto

---

Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Levantamento presencial

---