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Concluída a reestruturação orgânica da Direcção dos Serviços de Obras Públicas Serviços foram aperfeiçoados em articulação com o ajustamento de funções
https://www.gov.mo/pt/noticias/829437/

A fim de concretizar a reforma da administração pública e em articulação com o Regulamento Administrativo n.o15/2026 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas), que …

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana entra hoje oficialmente em funcionamento após reestruturação
https://www.gov.mo/pt/noticias/829443/

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) concluiu hoje (1 de Junho), com sucesso, os trabalhos de reorganização da sua estrutura orgânica e atribuições funcionais. Foram …

Oitavo “Fórum Policial Macau-Zhuhai” realizado em Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/829421/

Realizou-se em Macau, nos dias 28 e 29 de Maio de 2026, o oitavo “Fórum Policial Macau-Zhuhai”, organizado conjuntamente pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU) da Região Administrativa Especial de …

Construir em conjunto uma Bela Macau – Participem todos nas actividades ecológicas de Junho nas Zonas Ecológicas
https://www.gov.mo/pt/noticias/829415/

Em resposta ao “Dia Mundial do Ambiente”, um evento internacional dedicado à protecção ambiental que se celebra anualmente no dia 5 de Junho, e sob a orientação do Ministério da Ecologia e Meio …

2026 Obrigações Fiscais do Mês de Junho
https://www.gov.mo/pt/noticias/829418/

Durante todo o mês Imposto de Turismo － Os bens fornecidos e os serviços prestados, directa ou indirectamente, por hotéis, salas de dança, bares, estabelecimentos do tipo …

Inscrição para as actividades de Junho para pais e filhos
https://www.gov.mo/pt/noticias/829412/

Para continuar a promover e diversificar a educação meteorológica, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos vai continuar a realizar, em Junho de 2026, duas actividades para pais e filhos: …

Exposição Mundial de Filatelia Especializada, Macau 2026
https://www.gov.mo/pt/promocoes/824639/

Exposição Mundial de Filatelia Especializada, Macau 2026

Levantamento de cotas de nível
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2239/ps-2239b/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Público Caso o pedido refere-se ao levantamento de coordenadas e cotas de nível que se refere nos termos da alínea 13, do n.º 3 e do n.º 4, …

Pedido para atribuição de numeração policial do prédio existente
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2227/ps-2227b/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Destinatários: o requerimento deve ser formulado pelo proprietário, pelos proprietários das fracções autónomas ou pelo dono da respectiva obra, …

Pedido de certidão de informações de numeração policial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2226/ps-2226a/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Destinatários: pessoas que pedem licenciamento para estabelecimento ou informações respeitantes à numeração policial da respectiva propriedade na …

Pedido para Atribuição de numeração policial do prédio em construção
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2227/ps-2227a/

Apresentação do pedido Destinatários e requisitos Destinatários: dono da obra ou proprietário do prédio em construção Requisitos: dono da obra, proprietário ou representantes delegados …

Pedido para Atribuição de Numeração Policial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2227/

Breve apresentação Conteúdo O procedimento administrativo relativo ao pedido ou emissão de segunda via da numeração policial do edifício, junto da DSSCU, serve para facilitar o posterior registo …

Pedido de certidão de informações de numeração policial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2226/

Breve apresentação Conteúdo: pedido, junto da DSSCU, de certidão escrita sobre as informações de numeração policial. A certidão de informações de numeração policial destina-se a comprovar a …

Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2249/

Breve apresentação de serviços Descrição do serviço: pedido para a chanfradura dos lancis de passeios ou alteração da altura ou do material dos passeios nas vias e espaços públicos. Destinatários: …

2ª Via
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2246/ps-2246c/

Como tratar Prazo de tratamento: não aplicável Formalidades e documentos necessários ao tratamento Documentos a entregar: Carta do pedido. Documentos a apresentar: Original do documento de …

Cancelamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2246/ps-2246d/

Como tratar Prazo de tratamento: não aplicável Formalidades e documentos necessários ao tratamento Documentos a entregar: Deve ser apresentado por escrito ou por documentos reconhecidos por …

Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2244/

Breve apresentação de serviços Descrição do serviço: ppedido para efectuar obras de abertura de valas para a instalação, alteração ou reparação de instalações básicas (como as condutas de água, …

Renovação
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2246/ps-2246b/

Como tratar Prazo de tratamento: não aplicável Formalidades e documentos necessários ao tratamento Documentos a entregar:   Os interessados podem levantar gratuitamente o requerimento …

Requerimento pela 1ª vez
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2246/ps-2246a/

Como tratar Prazo de tratamento: não aplicável Formalidades e documentos necessários ao tratamento Documentos a entregar:  O boletim de inscrição n.º 004/DVPS/DSOP pode ser levantado …

Cancelamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2244/ps-2244d/

Como tratar Prazo de tratamento: não aplicável Formalidades e documentos necessários ao tratamento Documentos a entregar: Deve ser apresentado por escrito ou por documentos reconhecidos por …