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Reunião anual da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento ( Tradução do GCS)

Chefe do Executivo, Chui Sai On, preside à reunião da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.

A Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento realizou, hoje (8 de Maio), na Sede do Governo, a reunião anual para o ano de 2019, na qual os titulares dos cargos principais apresentaram os trabalhos de prevenção e redução de desastres das respectivas tutelas.

O presidente da Comissão e Chefe do Executivo, Chui Sai On, sublinhou que a equipa governativa não pode desleixar esta matéria e deve ponderar e dar prioridade à vida e propriedade da população com um elevado sentido de responsabilidade e missão. E tendo por base o bom trabalho desenvolvido, no ano passado, deve-se continuar a implementar as disposições existentes, e empenhar-se em aumentar a capacidade e o nível de prevenção e redução de desastres, bem como reforçar a aposta em meios e recursos, e em articulação com as medidas de curto, médio e longo prazo construir um mecanismo de prevenção e redução de desastres, de longa duração.

A reunião da Comissão contou com a presença de todos os seus membros, incluindo a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, o Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek e a secretária-geral da Comissão, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam.

Os membros da Comissão apresentaram o ponto de situação da elaboração da «Lei-quadro da protecção civil», dos planos de contingência, da construção da «Plataforma de Comando para Resposta a Emergências» e do plano de prevenção e redução de desastres em Macau de médio e longo prazo (2019-2028), e ainda o aperfeiçoamento da capacidade de previsão meteorológica e de resposta do sistema energético de Macau a desastres. Quanto a obras de prevenção e redução de desastres, foram apresentados os avanços nos projectos para as obras de construção da barragem móvel de marés, de muros de prevenção de inundações, da estação elevatória e do dreno de box culvert para a drenagem de águas pluviais, bem como os trabalhos relativos aos abrigos de emergência e de centros de transferência e realojamento, à sensibilização para a prevenção e redução de desastres e ao projecto de criação do regime de seguro contra grandes desastres, entre outras matérias. Na reunião, foi ainda apresentado o balanço da reunião anual da estrutura da protecção civil, as disposições a tomar, este ano, em época de tempestade e o relatório do Exercício de Tufão «Peixe Cristal», também realizado este ano.

Depois de ouvir as apresentações, Chui Sai On considerou que os trabalhos estão a decorrer a bom ritmo, no seu geral, mas ainda há necessidade de aprofundar alguns, concluir ou obter grandes avanços dentro do prazo previsto.

Indicou que, segundo a previsão dos Serviços de Meteorologia, este ano, a situação de tempestades é severa, por isso, fez votos que todos os membros da Comissão prestem atenção a três pontos: Primeiro, elevar a sensibilização e melhorar constantemente o nível de prevenção e redução de desastres em Macau. Devido às alterações climáticas, as condições meteorológicas extremas tornar-se-ão cada vez mais frequentes, a localização geográfica e o ambiente natural de Macau colocam grandes desafios à segurança da cidade, podendo também enfrentar incidentes de segurança pública. Chui Sai On lembra que proteger a vida e a propriedade da população, manter a estabilidade e a ordem pública são tarefas árduas. Por isso, deve haver uma maior consciencialização, especialmente para responder a grandes desastres e catástrofes, e tomar activamente medidas preventivas, melhorar as infra- estruturas e estudar o planeamento das que estão destinadas à prevenção de cheias e drenagem. Acrescentou ser necessário ainda envidar todos os esforços para a construção da barragem móvel de marés, a fim das obras serem iniciadas e entrarem em funcionamento, o mais cedo possível.

Em segundo lugar, é necessário aprender com a experiência e melhorar concretamente a qualidade e eficácia dos trabalhos de segurança urbana. Relembrou que, no ano passado, durante a passagem do tufão «Mangkhut» procedeu-se, pela primeira vez, à evacuação das zonas baixas da cidade e fecharam-se temporariamente os postos fronteiriços entre Macau e Zhuhai. O Chefe do Executivo considera que estas medidas têm por base um pensamento e prática de uma governação inovadora, as quais alcançaram resultados satisfatórios. Através do balanço de trabalho, os serviços públicos têm de manter e aprofundar as boas práticas e estabelecê-las como um sistema. E por outro lado precisam de enfrentar os problemas para que os mesmos sejam ultrapassados, no sentido de proteger de forma mais eficiente a vida e os bens da população.

Terceiro, é preciso proceder da melhor forma possível aos trabalhos preparativos e com antecedência. Sublinha que uma boa preparação é crucial para a prevenção e redução de desastres. Por um lado, é necessário melhorar e aperfeiçoar os planos de prevenção e proceder aos devidos simulacros, e, por outro lado, através de uma boa coordenação da estrutura da protecção civil, reforçar a sensibilização e a responsabilidade, aumentar as sinergias, no sentido de pôr em prática as medidas preventivas com a consciência de que é imprescindível uma boa preparação para lidar com o pior.

Relembrou que os dois tufões que afectaram Macau, no ano passado na época de monções, trouxeram diferentes graus de impacto sobre o território, mas sublinhou que, com o forte apoio do Governo Central e esforços do governo e de toda a sociedade de Macau, conseguiu-se minimzar os danos, e a vida da sociedade voltou à normalidade de forma rápida. Espera que, com base no bom trabalho do ano passado, se continue a fazer um bom trabalho, este ano, para que se possa assinalar, num ambiente tranquilo e harmonioso, o 70º aniversário da Implantação da China e o 20º aniversário do regresso de Macau à Pátria.

Estiveram ainda presentes na reunião a chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, o chefe substituto do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, U U Sang, a chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, a chefe substituta do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Lai Chun da Luz, a chefe do Gabinete do Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Cheong Chui Ling, o adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e chefe do Centro de Coordenação e Protecção Civil, Ng Kam Wa, e vários asessores do Gabinete do Chefe do Executivo.

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